Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1591 19/09/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16988/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor José Roberto Correa, matrícula 11338, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 039/14
170 19/09/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA MENDES DE MATTOS Matrícula nº 21185 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº27212/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/09/2014. BO 040/14 - SMA
093 18/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2014. BO 040/14
093 18/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630 e Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 147/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 9685/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2014. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. BO 045/14
017 17/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar Relatório de Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores- 2014 Ana Lúcia Corrêa de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 017 de 17 de setembro de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. BO 043/14
1594 17/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Helena DPaula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Transporte Leve, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Jorge Pereira Garrido, matrícula nº 20806, estará em gozo de férias. BO 039/14
1595 17/09/14 Nomeação FG - SUMOP Nomear Getúlio Gomes Porciúncula para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, de acordo com o Processo Judicial n.º 0007657-04.2010.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.01.13. BO 039/14. Republicado no BO 054/14 com correções.
1596 17/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheyla Freire de Vasconcelos Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.09.2014. BO 039/14
1597 17/09/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Marcelo de Almeida Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 1538/13. BO 039/14
1598 17/09/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Júlio César de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 328/16 - BO 019/16
1599 17/09/14 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Carlos Alberto Clementino Ponciano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. Revoga a portaria nº 1554/11. BO 042/14
1600 17/09/14 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Gilmar Miranda Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. BO 042/14. Revogada pela portaria nº 1175/15. BO 035/15
1601 17/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Michele Inácio Luz, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 042/14
1602 17/09/14 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2489/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2014. Revoga a portaria nº 2489/13. BO 043/14
1603 17/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. BO 043/14. Revogada pela portaria nº 266/16 - BO 015/16
1604 17/09/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2014. BO 042/14. Revogada pela portaria nº 852/15. BO 020/15
1605 17/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Bruno Luiz de Oliveira Castro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 296/15. BO 013/15
1606 17/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC3, Uiliam Henrique do Nascimento Martins. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14
1607 17/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Fernanda Camila Alves Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 333/15. BO 013/15
1609 17/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Valmir Dias Maia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 465/15. BO 013/15
1610 17/09/14 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faustich, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 1319/12. BO 039/14
1611 17/09/14 Nomeação FG - SME Nomear Jenifer Diretrich Stelzer Faustich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 039/14
1612 17/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Melissa Barbosa da Silveira, matrícula nº 21289, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Faturamento, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, por 20 (vinte) dias, a partir de 15.09.14, período em que o titular da pasta Wagner Raimundo dos Santos, matrícula nº 6388, estará em gozo de férias. BO 039/14
1613 17/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, Priscila Pfaff Coelho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 566/12. BO 039/14
1614 17/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 039/14
1615 17/09/14 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 22.09.14, a permuta de Olímpia dos Santos Souza Moraes, matrícula nº 18582, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Sileida Campos Loretti, matrícula n.º 8669, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 20.872/2014. BO 039/14
1616 17/09/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Paula Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 040/14
169 17/09/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado DAVI DOS SANTOS ROMÃO, Matrícula nº 21007, à vista do Processo nº27002/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 16/09/2014. BO 040/14 - SMA
090 16/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 219/2014, objetivando a aquisição de óleo de motor, fluído de freio, graxa, solupan e shampoo para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 36499/2013. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2014 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2014 - CATIVO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTA- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14
1580 16/09/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 22.09.14, a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar os Serviços de Confecções e Instalações de Bancos de Aço Carbono do Município, conforme Processo Administrativo nº 21116/2014 e Contrato Administrativo nº 177/2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº1996/14. BO 053/14
1581 16/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.11.14, período em que a titular da pasta Lúcia Helena R. Albuquerque, matrícula nº 9546, estará em gozo de férias. BO 039/14
1582 16/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Controladoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. BO 039/14
1583 16/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Janaína da Costa, matrícula nº 17349, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.10.14, período em que o titular da pasta José Antônio de Carvalho Pinto, matrícula nº 19729, estará em gozo de férias. BO 039/14
1584 16/09/14 Comissão Técnica de Informática Considerando que as aquisições de equipamentos de informática sempre que possível deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e desempenho, manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas; Considerando ainda, a aplicação do Princípio da Economia na aquisição e reposição de peças, bem como locação destes; R E S O L V E: Nomear Comissão para acompanhamento de padronização dos serviços de informática, compras e locação de equipamentos de informática, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sérgio Carvalho da Silva Coordenador: Carlos Ferretti Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa E José Aristides Moreira Filho Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros Técnica de Hardware: Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1080/2014. Revoga a portaria nº 1080/14. BO 039/14
1585 16/09/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Sônia Regina Braga Alves, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 1176/10. BO 039/14
1586 16/09/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários das Brinquedotecas dos CRAS: Lavapés, Itapuca, Jardim Esperança e Toyota, conforme Processo Administrativo nº 19.132/ 2014 e Contrato Administrativo nº 153/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2014. BO 039/14 Revogada pela portaria 2327/16 B.O. 045/16
1587 16/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Michele de Souza Salviano, matrícula nº 19580, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atendimento, do Gabinete do Vice-Prefeito, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.14, período em que a titular da pasta Fabiana Rodrigues de Almeida Amado, matrícula nº 17342, estará em gozo de férias. BO 039/14
1588 16/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Chefe de Setor de Castração, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1372/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 1372/10. BO 039/14
1589 16/09/14 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Tallys Paiva de Paula, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 1028/11. BO 039/14
1590 16/09/14 Processo Administrativo Disciplinar Considerando o disposto no § 2º, do art. 250, da Lei n.º 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 8276/2014, a que responde o indiciado Eduardo Meohas, mat. 5667, Médico, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 039/14
1592 16/09/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Luciane Souza Gregório BO 039/14
168 16/09/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SONIA REGINA BRAGA ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.226/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. BO 039/14 - SMA
088 15/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Andréia Silva Dias Fonseca, matr. 20546, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 145/2014, referente ao Pregão Presencial nº 262/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Móvel Odontológica tipo trailer para atendimento a pacientes da Zona Rural, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, através do Processo Administrativo nº 355/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. BO 039/14. Revogada pela Resol. 070/2017 - BO 017/17
089 15/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 151/2014, referente ao Pregão Presencial nº 282/2014, objetivando a aquisição de ração (seca e pastosa) para a alimentação de cães adultos e filhotes do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 32393/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2014. RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14
091 15/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula 20546, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 38/2011, objetivando a prorrogação de prazo na prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para a realização de RX Dentário tipo Periapical, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS de 28/05/2013. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. BO 040/14
092 15/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 148/2014, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Paul Harris, nº 150, bairro Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Ambiental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 19638/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2014. BO 040/14
131 15/09/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010. R E S O L V E: Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 241 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 222, de 21 de Julho de 2010, em sua redação original. Revoga a portaria nº 241/12. Volta a vigorar a portaria nº 222/10.
132 15/09/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 244 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 047, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 244/12. Volta a vigorar a portaria nº 047/09. BO 039/14
133 15/09/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 18 de Abril de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 230 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 999, de 23 de Junho de 2008, em sua redação original. BO 039/14
134 15/09/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 149/RESENPREVI/2003, de 28 de Julho de 2003. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 284 de 09 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 833, de 14 de Outubro de 2004, em sua redação original. Revoga a portaria nº 284/12. Volta a vigorar a Portaria nº 833/04. BO 039/14
1574 15/09/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Rodrigo Alves da Costa, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 379/14. BO 039/14
1575 15/09/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Gabriel Gonçalves Fortunato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1176/15. BO 035/15
1576 15/09/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Khadija Slemen, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 195/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 195/14. BO 039/14
1577 15/09/14 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 113/15. BO 006/15
1578 15/09/14 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 302/10. BO 039/14
1579 15/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 039/14
087 12/09/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 146/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ecocardiografia de Estresse, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA., através do Processo Administrativo nº 13832/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2014. RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. BO 039/14
1568 12/09/14 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Marcelo Brandão Sanches, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.09.14. Revoga a portaria nº 426/12. BO 039/14
1569 12/09/14 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Maila Fraga Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.09.14. BO 039/14 Revogada pela Portaria 1061/16 - B.O. 032/16
1570 12/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vino Ferreira Cabral Neto, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. Revoga a portaria nº 599/14. BO 039/14
1571 12/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Josiane Conceição da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.14. BO 039/14
1572 12/09/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. Revoga a portaria nº 431/14. BO 039/14
1573 12/09/14 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Mailde Benedita Corrêa da Silva, da função gratificada de Assistente do Abrigo Nossa Casa e Casa da Acolhida, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3144/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.14. Revoga a portaria nº 3144/13. BO 039/14
1555 11/09/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 925/15. BO 021/15
1556 11/09/14 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Maria Cristina Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 1177/15. BO 035/15
1557 11/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Plínio Marcus Dutra Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 429/15. BO 013/15
1558 11/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, Meire Mendes de ALmeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 409/15. BO 013/15
1559 11/09/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Aline de Paula Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 039/14. Revogada pela portaria nº 713/16 - BO 027/16
1560 11/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Aline de Paula Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 530/12. BO 039/14
1561 11/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ruth dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 039/14 Exonerado(a) conforme Portaria 1644/16 - B.O. 041/16
1562 11/09/14 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Erotildes Penedo de Freitas, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 1842/11. BO 039/14
1563 11/09/14 Nomeação CC - AMAR Nomear Neusa Maria Theodoro Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 039/14
1564 11/09/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a Engenheira Elétrica Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de instalações elétricas, instalação de luminárias e substituição de lâmpadas, conforme processo administrativo nº 35.924/2013 e Contrato Administrativo nº 168/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. BO 039/14
1565 11/09/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Credenciar a servidora Camila Cerqueira de Menezes Nicolini de Castro, matrícula nº 20.451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento à população em situação de rua, imigrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº .BO 039/14.
1566 11/09/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar os contratos dos shows abaixo relacionados, da 47ª EXAPICOR, no Parque de Exposições de Resende - Paula Fernandes, Processo n.º 21.222/14; - Grupo Só Pra Contrariar, Processo n.º 21.223/14; - Capital Inicial, Processo n.º 22.713/2014; - Grupo Imagina Samba, Processo n.º 22.714/2014; e,- Marcelo D2, Processo n.º 22.712/2014. esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014. BO 039/14
1567 11/09/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16991/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Emilson Cordeiro da Silva, matrícula 18763, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 039/14
164 11/09/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MONIQUE DE SOUSA DA CRUZ, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.349/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. BO 038/14 - SMA
165 11/09/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.406/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. BO 038/14 - SMA
166 11/09/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) KAMILA DA COSTA CANTALICE, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 13.218/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. BO 038/14 - SMA
167 11/09/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/09/2014 a 14/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JOSÉ CARLOS CORRÊA SOARES, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.407/2014 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/09/2014. BO 038/14 - SMA
1535 10/09/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Helen Georgina Victor, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 582/14. BO 038/14
1536 10/09/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Priscila Santos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1043/15. BO 028/15
1537 10/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vanessa Cézar dos Santos, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 666/14. BO 038/14
1538 10/09/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 038/14
1539 10/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 519/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 519/14. BO 038/14
1540 10/09/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2014. BO 038/14
1541 10/09/14 Exoneração CC - SANEAR Exonerar Luiz André Ferreira Costa, do cargo de Diretor de Regulação, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. Revoga a portaria n 337/12. BO 038/14
1542 10/09/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, para fiscalizar fornecimento de alimentação, incluindo preparo de alimentação, distribuição, logistíca e insumos: Gêneros Alimentícios para a Casa Abrigo e Nossa Casa, com estrita observância ao Contrato Administrativo n.º 163/2014, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA, conforme processo administrativo nº 10531/11. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2014. BO 038/14
1543 10/09/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17006/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor Listz Faulstich da Veiga, matrícula 14977, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor foi exonerado a pedido. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. BO 038/14
1544 10/09/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a pedido, Pedro Amancio Fonseca, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3347/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. BO 038/14
1545 10/09/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luciana Almeida dos Santos Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.2014. Revoga a portaria nº 511/14. BO 038/14
1546 10/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2132/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC2, Patrícia Luciane dos Santos Becheli. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 2132/12. BO 038/14
1547 10/09/14 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. Revoga a portaria nº 302/10. BO 038/14
1550 10/09/14 Exoneração CNP Exonerar Jayme Muniz Ferreira Neto, do cargo de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 444/14. BO 038/14
1551 10/09/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1452/14, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim Aleixo. Revoga a portaria nº 1452/14. BO 038/14
1552 10/09/14 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Fernando Cesar Jardim Aleixo, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 446/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.14. Revoga a portaria nº 446/14. BO 038/14
1553 10/09/14 NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC Nomear Fernando Cesar Jardim Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.14. BO 038/14. Revogada pela portaria nº 1689/14. BO 043/14
161 10/09/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 51 (cinquenta e um) dias, a contar de 10/07/2014, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 7.578 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.347/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.347/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2014. BO 038/14 - SMA
162 10/09/14 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 22/07/2014, a servidora GENI TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 3.277 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.365/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.365/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2014. BO 038/14
163 10/09/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/08/2014, os efeitos da Portaria n° 257/2012, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n.º 8.876, à vista do Processo n.º 15.174/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. Prorroga a portaria nº 257/2012. BO 038/14 - SMA
1532 09/09/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Talita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20292, a substituir e perceber pelo cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Felipe Castaño Lima Barbosa, matrícula nº 19556, estará em gozo de férias. BO 038/14


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