| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 003 |
03/01/14 |
Designações |
Designar, o servidor Filipe Nascimento Reis, matrícula nº 17965, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, sem ônus para esta função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |
| 001 |
02/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.° 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Conceder a partir de 02 de janeiro de 2014, a Solange Maria dos Santos Pinto, Assessora de Secretaria - CC1, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94. Resende, 02 de janeiro de 2014 |
PORTARIA Nº 001/2014/SANEAR. B.O. 004/14. Revogada pela portaria 015/15. BO 014/15 |
| 149 |
27/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Lusinete da Silva Rosa, matr. 11237 e Joice Viviani de Freitas Nascimento , matr. 11570 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 234/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material a ser utilizados nas ações de dedetização e pulverização, do Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.077/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 132/2011 - RODRAGO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 133/2011 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 134/2011 - AGROVETERINÁRIA RM LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. |
RESOLUÇÃO 149/SMS/FMS/2011. BO 053/11 |
| 161 |
23/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ANDRÉIA SILVA DIAS FONSECA, matrícula 20546 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 370/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atendimento ao Centro Odontológico Municipal e ao Centro Odontológico Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12678/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2013 - RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTODÔNTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 161/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. |
| 3533 |
23/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 36161/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria nº 796/15. BO 015/15 |
| 3534 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a substituir e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3535 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula nº 20.052, a substituir e perceber pelo cargo Coordenador, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo,
matrícula nº 12.701, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3536 |
23/12/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fabrício Rodrigo de Almeida Souza, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 838/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 838/13. B.O. 001/14 |
| 3537 |
23/12/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Kamilla Moreira de Sousa Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1370/14. BO 032/14 |
| 3538 |
23/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos Tavares Matias, substituir e perceber pelo cargo Secretário Municipal de Indústria Tecnologia e Serviços, por 30 (trinta) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Edgar Moreira
Gomes, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13. |
| 3539 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17.578, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem do evento, Campanha de Natal e Ano Novo, conforme Processo 32417/2013 e Contrato Administrativo n.º 308/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3540 |
23/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar a prestação de serviço de iluminação com ornamentação natalina nas diversas ruas e praças da cidade, conforme Processo 32416/2013 e Contrato Administrativo n.º 312/2013. |
B.O. 053/13 |
| 3541 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17643/
2013, a que responde a indiciada Bárbara Cristina F. de Carvalho Palandi,
matrícula nº 11565 - Monitora de Creche, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontrase instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 053/13 |
| 3542 |
23/12/13 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar José Antônio dos Santos, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem
Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 790/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.14. |
Revoga a portaria nº 790/13. B.O. 001/14 |
| 3543 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Cleide de Jesus Silva, matrícula n.º 20233, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 |
B.O. 053/13 |
| 3544 |
23/12/13 |
Designações |
Designar Rosemary dos Santos Louvera, matrícula n.º 20748, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, e percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.11.2013. |
B.O. 053/13 |
| 3545 |
23/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Descredenciar a servidora Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz,
do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, credenciada através da Portaria nº 2671/09. Credenciar
Luiz Felipe Caramez Berteges, matrícula nº 20690, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 2671/09. B.O. 053/13 |
| 3546 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16581/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Rosilene Correia , matrícula 18624, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, a servidora pediu exoneração de seu cargo. determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 3547 |
23/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21467/213, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Luiz Fernando Bonard, matrícula 8145, ocupante do cargo de Professor Docente IV, não se comprovou o abandono de cargo do servidor.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 053/13 |
| 017 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, em reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2013, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Reordenamento do Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito do município, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de
recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o serviço em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 017/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 018 |
20/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende resolve aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ao cofinanciamento federal para oferta do serviço de proteção em situações de calamidade públicas e emergências, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende, 20 de dezembro de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 018/CMAS/2013. B.O. 051/13 |
| 3532 |
20/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eloína da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 16.12.2013. |
B.O. 053/2013. Revogada pela portaria 955/16 - BO 030/16 |
| 070 |
19/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 259/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sinésio Leite da Silva , matr.1235, admitido para exercer o emprego público de Agente de Apoio de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Apoio de Saneamento, do quadro desta Autarquia.Resende, 19 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 070/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 117 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2013, de 28 de Novembro de 2013:APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS HENRIQUE BRAZ, matrícula nº 4404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
portaria nº 117/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 118 |
19/12/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 939/RESENPREVI/2013, de 06 de Dezembro de 2013; R E S O L V E Conceder, a partir de 23 de Novembro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Adilson Veiga da Costa, matrícula nº 13310, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SILVANA CAETANO DA SILVA COSTA, cônjuge, nascida em 16/01/1969, Pensão Vitalícia. Fixar a remuneração mensal em R$ 920,03 (Novecentos e vinte reais e três centavos). |
PORTARIA Nº 118/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 119 |
19/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 954/RESENPREVI/2013, de 10 de Dezembro de 2013; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, matrícula nº 10254, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 119/RESENPREVI/2013. B.O. 001/14 |
| 3523 |
19/12/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 553/14. BO 016/14 |
| 3524 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sabrina Arieli da Silva Almeida, matrícula nº 20588, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular do cargo Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19794, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3525 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 05.01.2014, período em que a cirurgião dentista Luciane Marques Fernandes, matrícula nº 7066, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/13 |
| 3526 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Héber Borges Coelho, matrícula nº 20555, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17.12.2013, período em que o cirurgião dentista Emerson Mendonça de Oliveira,
matrícula nº 9124, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3527 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Silveira Almeida, matrícula nº 13559, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o cirurgião dentista José Henrique dos Santos,
matrícula nº 7091, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3528 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.01.2014, período em que o cirurgião dentista Alexandre da
Silva Oliveira, matrícula nº 8559, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3529 |
19/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Antunes de Moraes, matrícula nº 7296, a substituir e perceber o adicional de atendimento hospitalar, por 20 (vinte) dias, a contar de 03.12.2013, período em que a cirurgiã dentista Patrícia Almeida de Barros Cardoso, matrícula nº 7992, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3530 |
19/12/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar o servidor Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula nº 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, para como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 17432/
2013, a que responde o indiciado Kleber Emílio Reis de Oliveira, matrícula nº 19476 - Assistente Administrativo, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, na Avenida Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9hs às 12hs e 13hs às 17hs. |
B.O. 051/13 |
| 3531 |
19/12/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Bárbara Talita Desiderio Guaiato, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 1663/14. BO 043/14 |
| 156 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13. Revogada pela Resol. 035/17 - BO 006/17 |
| 157 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2013, que objetiva aquisição de fralda descartável de uso geriátrico, adulto e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26702/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2013 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 157/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 158 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor GUSTAVO ADOLF FICHTER, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 507/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29329/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306 - IGOR - INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 158/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 159 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor CARLOS RODRIGO DE CARVALHO, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2013, objetivando o registro de preços de aquisição de medicamentos para uso restrito do Ambulatório de Psiquiatria, Neurologia e atendimentos do CAPSI e Casa Aberta, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 27463/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2013 - MAIS MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/11/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 159/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 160 |
18/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor VAGNER CAMILO DOS SANTOS, matrícula 18141 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 465/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de ambulância para atender aos eventos realizados por esta Administração Municipal, para um público estimado de 2.000 a 3.000 pessoas, com duração de até 06 horas, por um período de 04 04(quatro)meses, a ser realizado pelas empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 28906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013 - KARE LIFE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ESPECIALIZADA DE PROMOÇÃO A SAÚDE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2013. |
Resolução nº 160/SMS/FMS/2013. B.O. 053/13 |
| 3520 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 02.01.14, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
B.O. 051/13 |
| 3521 |
18/12/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33509/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue E Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 051/13 |
| 3522 |
18/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta José Soutelhinho, matrícula n° 16516,estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 161 |
17/12/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 16/12/2013 a 15/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA NASCIMENTO DOS REIS, na função de MÉDICO HEMATOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 30.216/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2013. |
B.O. 051/13. SMA |
| 3516 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Elimeire dos Santos Laurito, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2626/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.13. |
Revoga a portaria nº 2626/13. B.O. 051/13 |
| 3517 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Elimeire Santos Laurito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/16 - BO 021/16 |
| 3518 |
17/12/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sidineia Aparecida de Almeida Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
B.O. 051/13 Exonerada conforme Portaria 1549/16 - B.O. 041/16 |
| 3519 |
17/12/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Carlos Roberto de Almeida, do cargo de Coordenador de Topografia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.13. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 001/14 |
| 111 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 862/RESENPREVI/2013, de 13 de Novembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PEDRO DA CUNHA, matrícula nº 2470, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 051/13 RESENPREVI - Revoga a Port. 472/81 (de nomeação) |
| 112 |
16/12/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- daLei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 868/RESENPREVI/2013, de 14 de Novembro de 2013; R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALMERINDA
BARBOSA PAIVA, matrícula nº 8124, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 051/13 - RESENPREVI |
| 3502 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18.199, para fiscalizar os serviços de prestados através do Termo de Convênio 302/2013, celebrado entre a Associação Beneficente Arcanjo Gabriel e PMR/SMASDH/FMAS, conforme processo administrativo n.º 15.116/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3503 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de fornecimento de kit lanches, através do Contrato Administrativo n.º 301/2013, entre Prefeitura Municipal de Resende e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme Processo n° 17.742/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3504 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20712, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2014, período em que a titular da pasta Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 18964, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3505 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Juliana Rios Ferreira, matrícula nº 17061, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 282/2013, referente a locação de imóvel, situado na rua Cel. Alfredo Sodré, nº 91, bairro Vila Santa Cecília, Resende-RJ, destinado a instalação da sede do CONFIAR. |
B.O. 051/13 |
| 3506 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 19587, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta
Ângelo Márcio de Paula, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3507 |
16/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro Edis Miranda da Cunha, matrícula nº 19995, para fiscalizar serviços de revitalização de parte da área central da Praça da Concórdia, sob a passarela para dar segurança aos munícipes que irão se locomover sobre a passarela, conforme processo administrativo nº 29001/2013 e contrato administrativo nº 300/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3508 |
16/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina de Oliveira Monteiro, matrícula nº 19109, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que
a titular do cargo Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3509 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Comunicação, símbolo CC3, Fernanda Leal da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 335/15. BO 013/15 |
| 3510 |
16/12/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Juliana da Silva Nascimento Maia, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.13. |
Revoga a portaria nº 1220/13. B.O. 051/13 |
| 3511 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Tiago Pinto Barbosa da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 462/15. BO 013/15 |
| 3512 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Glaucy da Penha Agapito da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 342/15. BO 013/15 |
| 3513 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Claudinéia do Amaral Gabriel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 313/15. BO 013/15 |
| 3514 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Kátia Regina Simões Ribeiro da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 369/15. BO 013/15 |
| 3515 |
16/12/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Luana de Páscoa de Freitas Lopes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 375/15. BO 013/15 |
| 3496 |
13/12/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
BO 051/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3497 |
13/12/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Alceu Leal para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 391/16 - BO 022/16 |
| 3498 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Shirlei de Lima Marques Pereira, do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3078/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 3078/13. B.O. 051/13 |
| 3499 |
13/12/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Letícia da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
Revoga a Portaria nº 412/13. B.O. 051/13 |
| 3500 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Letícia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3501 |
13/12/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Kerma De Luca Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 714/15. BO 013/15 |
| 3478 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Magno Goulart Fernandes, matrícula nº 19455, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 295/2013, com observância ao Processo Administrativo n.º 23.401/2013, celebrado com a empresa, Agulhas Negras Manutenção Empresariais LTDA-ME, cujo objeto é Execução de Serviços de Capina e Roçadas em Unidades Escolares da SME/EDUCAR (em conformidade com o Art. nº 67, -Caput-, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 552/16 - BO 025/16 |
| 3479 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 23.12.2013, período em que o titular do cargo,
Wanderléia Vieira da Silva Tavares, matrícula nº 18208, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/13 |
| 3480 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Camila Danielle Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3184/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3184/13. B.O. 051/13 |
| 3481 |
12/12/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Vera Lúcia Lopes Salles, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13 |
| 3482 |
12/12/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2999/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 2999/13. B.O. 051/13 |
| 3483 |
12/12/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 051/13. Revogada pela portaria nº 655/14. BO 019/14 |
| 3484 |
12/12/13 |
Designações |
Designar André Salles Gomes, matrícula nº 19885, como Chefe de Manutenção de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3485 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria 1332/14. BO 032/14 |
| 3486 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Regiane do Rosário da Silva, do cargo de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3487 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.12.2013. |
B.O. 050/13. |
| 3488 |
12/12/13 |
Designações |
Designar Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816, como Gerente de Recursos e Multas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 11.12.2013. |
B.O.050/13 |
| 3489 |
12/12/13 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Sônia Maria Gravana Prestes, do cargo de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.12.2013. |
Revoga a portaria nº 314/10. B.O. 050/13 |
| 3490 |
12/12/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Sônia Maria Gravana Prestes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3491 |
12/12/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Airton Veiga Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos e Multas, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3492 |
12/12/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula nº 16970, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta
Guilherme Nortz Reeve, matrícula nº 16679, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/13 |
| 3493 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de recuperação do leito estradal (desmoronamento) na estrada Joaquim Criminal da Silveira, Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 8628/2013 e contrato administrativo nº 297/
2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3494 |
12/12/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 19591, para fiscalizar serviços de reforma da Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a execução do Projeto PMAT Automático - Programa de Modernização da Administração Tributária, conforme processo administrativo nº 20162/2013 e contrato administrativo nº 299/2013. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3495 |
12/12/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar a servidora Josinara Maciel, matrícula nº 19823, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria n.º 1625/203. |
Revoga a portaria nº 1625/13. B.O. 050/13 |
| 154 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Silvia Cristina VillasBoas Hacker,
matrícula: 17889, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 289/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os usuários do CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
através do Processo Administrativo nº 6793/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
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Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 155 |
11/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula: 13737 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 454/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS AD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27524/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2013 -
NIKÓS DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013.
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Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3475 |
11/12/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3177/2013. |
Revoga a portaria nº 3177/2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 1426/14. BO 035/14 |
| 3476 |
11/12/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ricardo dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Guarda Civil Monitor, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação judicial, contida no processo n.º 0001061- 72.2008.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 050/13 |
| 3477 |
11/12/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Lúcia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13 |
| 153 |
10/12/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 329/2013, que objetiva aquisição de material de escritório para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13906/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2013 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 284/2013 - DIMIPEL LIMITADA - ME.
- TERMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 285/2013 - LB 1 SHOPPING COMÉRCIO LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 286/2013 - MARVAN VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. - TERMO DO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 287/2013 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 050/13 |
| 3441 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear João de Oliveira Verneque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 857/15. BO 020/15 |
| 3442 |
10/12/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Maria Helena Souza dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1265/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1265/11. B.O. 001/14 |
| 3443 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar ROSA MARIA FARIA LUNA, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, CC3, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 262/10, a partir de 31/12/2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 013/14 |
| 3444 |
10/12/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Aline Silva de Araújo e Souza Santos, do cargo de Gerente de Nutrição, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2226/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2226/13. B.O. 050/13 |
| 3445 |
10/12/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1351/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 1351/10. B.O. 001/14. |
| 3446 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananda Pereira Ballarini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. Revogada pela portaria nº 760/14. BO 020/14. |
| 3447 |
10/12/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Helena Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. |
B.O. 001/14. |