| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1530 |
08/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.09.2014, o servidor Leopoldo Nunes de Oliveira,
matrícula nº 19905, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. |
BO 038/14 |
| 1531 |
08/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Gustavo Villaça da Silva, matrícula nº 19882, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.10.14, período em que o titular da pasta Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 178 |
08/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL Matrícula nº 21237 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº28747/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/10/2014. |
BO 043/14 - SMA |
| 122 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2014, de 04 de Setembro de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 102, de 06 de Abril de 2011, que concede Pensão Vitalícia ao cônjuge JOSÉ CARLOS PEREIRA, a partir de 11 de Agosto de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 102/11. BO 038/14 |
| 123 |
05/09/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 636/RESENPREVI/2014, de 20 de Agosto de 2014; R E S O L V E: Conceder, a partir de 31 de Julho de 2014, pensão aos beneficiários do ex-servidor Antônio
Fernando do Nascimento, matrícula nº 5609, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: MARIA DALVA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 26/10/1964, Pensão Vitalícia - 50%
- INDAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, filha, nascida em 04/03/1996, Pensão Temporária até 04/03/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.186,88 (Hum mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 038/14 |
| 1514 |
05/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jorge Luis Pinto Ferreira, matrícula nº 16735, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
José Valdir Dias, matrícula nº 19838, estará em gozo de férias. |
BO 038/14 |
| 1515 |
05/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de construção de estrutura e cobertura de quadra, bem como instalação elétrica de iluminação da quadra localizada no bairro Santo Amaro, conforme Processo Administrativo nº 7857/2014 e Contrato Administrativo nº 130/
2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2014. |
BO 038/14 |
| 114 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 337/RESENPREVI/2004, de 04 de Novembro de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 267 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar as Portarias nº 522, de 10 de Abril de 2007 e 1130, de 22 de Agosto de 2007, em suas redações originais. |
Revoga a portaria 267/12. BO 038/14 |
| 115 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2009, de 16 de Setembro de 2009. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 228 de 26 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 2710, de 15 de Outubro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 116 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 227 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 330, de 11 de Agosto de 2010, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 117 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 721/RESENPREVI/2008, de 14 de Outubro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 274 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 048, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 118 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 332 de 11 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 565, de 31 de Março de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 119 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 417/RESENPREVI/2007, de 23 de Julho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 263 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.258, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 120 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 239 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1.387, de 16 de Outubro de 2007, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 121 |
04/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 237 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 218, de 18 de Fevereiro de 2008, em sua redação original. |
BO 038/14 |
| 1512 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18109/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Maria Cristina F. Mello Inácio, matrícula 18762, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a
servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 1513 |
04/09/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 18108/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula 20421, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, a servidora não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 085 |
03/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rafael Resende de Carvalho, matr. 18930 e Paulo Rodrigo Nobre, matrícula: 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 283/2014, objetivando a aquisição de ração para eqüinos em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 16900/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 113 |
03/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 047, de 18 de Março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora SÔNIA DA SILVA, a partir de 17/08/2014, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 047/13. BO 037/14 |
| 1496 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ana Paula Brauzenes de Souza Barroso, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2012/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2012/13. BO 038/14 |
| 1497 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Machado de Frias Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2014. |
BO 038/14 |
| 1498 |
03/09/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Cristiane Gastão Leite, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2272/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2272/13. BO 037/14 |
| 1499 |
03/09/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tatiane Aparecida Martins Cavalcante, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1500 |
03/09/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, César Trote Rodrigues Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 310/15. BO 013/15 |
| 1501 |
03/09/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Dirlei da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1502 |
03/09/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Nilo Osvaldo Maurício, da função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1198/12. BO 037/14 |
| 1503 |
03/09/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
Revoga a portaria nº 1425/14. BO 037/14 |
| 1504 |
03/09/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1505 |
03/09/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo Osvaldo Maurício para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.09.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 191/16 - BO 011/16 |
| 1506 |
03/09/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Jorge Alexandre Martins Pinto, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 536/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2014. |
Revoga a portaria nº 536/13. BO 037/14. Republicado no BO 038/14 com correções. |
| 1507 |
03/09/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elton Carlos dos Santos Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1508 |
03/09/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Pereira, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2817/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.14. |
Revoga a portaria nº 2817/13. BO 037/14 |
| 1509 |
03/09/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Michele Regina de Souza Rocha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.14. |
BO 037/14 |
| 1510 |
03/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 16681, para fiscalizar na reforma e adequações no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme o Processo Administrativo n.º 21224/2014, Contrato n.º 152/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.08. 2014. |
BO 037/14 |
| 1511 |
03/09/14 |
Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emerg |
Nomear Comissão de Programa de Incentivo a Qualidade no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências da lei:2857/2011.
-Dr. Felipe Nascimento Reis - representante Médico;
-Enf. Antonio Carlos Vasques da Silva - representante de Enfermagem;
-Marcelo Serpa Salviano - representante Jurídico. |
BO 037/14 |
| 160 |
03/09/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula nº 20673 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 25665/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/08/2014. |
BO 037/14 |
| 012 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o projeto Oficina de Acessibilidade, a fim de instrumentalizar técnicos da prefeitura, quanto as premissas de
acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que trabalham direta e/ou indiretamente com projetos, obras, fiscalização,prestação de serviços, atendimentos e também para Entidades afins. O referido projeto será executado pela Coordenadoria Municipal de Politicas para Pessoa com Deficiência através de profissional contratado que será pago a partir do
recurso proveniente da fonte nº 33, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/09/2014, às 16:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o projeto em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO N° 012/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 014 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, referente ao Convênio de Repasse n°163/2008, objeto do processo administrativo n°0016181/2014, com base no parecer emitido pela Comissão de Finanças e apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Casa do Conselhos de Resende, no dia 02 de setembro de 2014, tendo em vista que os gastos aplicados pela entidade com os recursos atenderam às cláusulas do convênio pactuado entre as partes. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
RESOLUÇÃO N° 014/CMASR/2014. BO 037/14 |
| 083 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo de Contrato
Administrativo n. 135/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 15110/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 084 |
02/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matr. 10592, para acompanhar as Atas
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 304/2014 objetivando a aquisição de cartuchos e toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15974/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2014 -DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 126/2014 - M W COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 127/2014 - NASCIMENTO E RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 128/2014 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. BO 038/14 |
| 112 |
02/09/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, §3º, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, Resolve designar a servidora MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO, matrícula nº 25, para fiscalizar o contrato nº 144/2014 conforme Processo Administrativo nº 521/RESENPREVI2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
Portarias nº 112/RESENPREVI/14. BO 037/14 |
| 1493 |
02/09/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcio Prado de Carvalho, matrícula nº 17713, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Transporte e Trânsito, por 30 (trinta) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta
Alcides de Carli, matrícula nº 19.839, estará em gozo de férias. |
BO 037/14 |
| 1494 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23424/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane Souza Gregório |
BO 037/14 |
| 1495 |
02/09/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22900/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciane Souza Gregório
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 037/14 |
| 156 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, na função de MÉDICO ANESTESISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo
Administrativo nº 11.183/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2014. |
BO 038/14 - SMA |
| 157 |
02/09/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/09/2014 a 07/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) FÁBIO SCHNEIDER, na função de MÉDICO CARDIOLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 18.083/2014 a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/09/2014. |
BO 037/14 |
| 158 |
02/09/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a portaria 92/2014 a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
Revoga a portaria nº 92/2014. BO 037/14. |
| 159 |
02/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa dias) dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.508/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/04/2014. |
BO 037/14 |
| 099 |
01/09/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 187/2014, referente ao Pregão Presencial nº 346/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de marmitex em atendimento aos funcionários do Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, firmado com a Empresa C. A. LOURENÇO DA SILVA RESTAURANTE LTDA, através do Processo Administrativo nº 20841/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 - BO 043/14 |
| 104 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 328 de 10 de Setembro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 14/09/2012 através do Boletim Oficial nº 038/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 07, de 02 de Janeiro de 2012, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 328/12. Volta a vigorar a portaria nº 07/2012. BO 040/14. |
| 105 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 480, de 18 de Novembro de 2010, publicada em 19/11/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR, por tempo de contribuição, a servidora ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA,
matrícula nº 5678, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 037/14 |
| 106 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de pensão da beneficiária Maria Teresa Chaves de Sousa,
cônjuge do ex-servidor Noel Diniz de Souza, matrícula nº 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.743,86 (Hum mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos):
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 037/14 |
| 107 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 258 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 17/08/2012 através do Boletim Oficial nº 034/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1473, de 24 de Novembro de 2005, em sua redação original. |
Revoga a portaria n 258/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria n. 1473/05 |
| 108 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 252 de 31 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 03/08/2012 através do Boletim Oficial nº 032/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 741, de 25 de Agosto de 2004, em sua redação original. |
Revoga a portaria n. 252/12. BO 037/14. Volta a vigorar a portaria 741/04. |
| 109 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 232 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1533, de 26 de Setembro de 2008, em sua redação original. |
Revoga a portaria 232/12. Volta a vigorar a portaria 1533/08. BO 037/14 |
| 110 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 110, de 11 de Abril de 2011, publicada em 15/04/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, a servidora ELOIZA VIRGÍNIA DE PAULO, matrícula nº 1630, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Altera a portaria 110/11. BO 037/14 |
| 111 |
01/09/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
REFIXAR, os proventos de aposentadoria da servidora SÔNIA DA SILVA, matrícula nº 13817, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, passando a sua remuneração mensal para R$ 717,88 (Setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 037/14 |
| 150 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/07/2014, a servidora MARLI DA SILVA, matrícula nº 12.586 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.169/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.169/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
BO 037/14 |
| 151 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco dias) dias, a contar de 04/07/2014, a servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
11.772 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.151/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.151/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2014. |
BO 037/14 |
| 152 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/08/2014, a servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula Nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2014. |
BO 037/14 |
| 153 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2014, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula Nº 8.156 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.533/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 23.533/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 037/14 |
| 154 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2014, a servidora MAISE HELENA CORREA DA SILVA, matrícula Nº 11.590 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.321/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.321/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2014. |
BO 037/14 |
| 155 |
01/09/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/07/2014, a servidora JANETE AZEVEDO, matrícula Nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.783/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 22.783/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2014. |
BO 037/14 |
| 1488 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento dos usuários do Centro Pop Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS Serviço Especializado em Abordagem Social desenvolvidos pelas SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 128/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda-SINDPASS, conforme processo nº 17954/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1489 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários: Adolescentes e Pais assistidos pelo CREAS Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 134/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo Administrativo nº 17.953/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO nº 039/14 com correções |
| 1490 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga de vales transportes, destinado ao atendimento das necessidades dos usuários e Professores do Programa de Inclusão Produtiva desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 143/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende LTDA, conforme Processo Administrativo nº 19.130/2014. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2014. |
BO 037/14. Republicado no BO 039/14 com correções. |
| 1491 |
29/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o Engenheiro Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Rio Preto, conforme processo administrativo nº 16241/2014 e Contrato Administrativo nº 132/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1492 |
29/08/14 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3051, de 9 de outubro de 2013, a qual designa Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula 7662, como responsável técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a portaria nº 3051/13. BO 037/14 |
| 082 |
28/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Thais dos Santos Carvalho, matr. 17425 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 139/2014, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (refresco de guaraná e água mineral) para atender a Equipe de Consultório de Rua, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 12713/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS DE 28 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 081 |
27/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 240/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender o HMEHSG, por um período de 08 (oito) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14311/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2014 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2014 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2014 - EXFARMA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2014 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2014 - TORRES
VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS DE 27 DE AGOSTO DE 2014. BO 038/14 |
| 102 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 614/RESENPREVI/2014, de 13 de Agosto de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matrícula nº 4921, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 103 |
27/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LUIZA TAVARES, matrícula nº 6281, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14 |
| 1478 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Geisa da Silva Barros, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1529/13. BO 037/14 |
| 1479 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Aparecida Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 148 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 121/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 15/07/2014 a 14/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.412/2014, a pedido do Presidente
do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
Revoga a portaria nº 121/2014. BO 036/14 - SMA |
| 1480 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear João Antônio dos Santos de Oliveira Ignácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2014. |
BO 037/14 |
| 1481 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1362/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1362/14. BO 037/14 |
| 1482 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Geísa da Silva Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 998/16 - BO 030/16 |
| 1483 |
27/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar Contrato Administrativo n.º 127/2014, conforme processo administrativo nº 1161/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1484 |
27/08/14 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mery Helen Figueiredo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2255/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2255/13. BO 037/14 |
| 1485 |
27/08/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1486 |
27/08/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas a conduzirem veículos desta Prefeitura Municipal:
- Daniela Cristina Rodrigues Domingues; e,
- Marinea Diniz Paiva. |
BO 037/14 |
| 149 |
27/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Revogar a portaria 124/2014, a qual contrata pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/07/2014 a 20/07/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a)
GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 6.411/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2014. |
Revoga a portaria nº 124/14. BO 036/14 - SMA |
| 145 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora MARIANA SANTANNA DOS SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS, matrícula nº19.003, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.309/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.309/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 146 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/07/2014, a servidora EDNA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13.479 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.685/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.685/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 147 |
26/08/14 |
Licença com Vencimentos |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 104, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 15/07/2014, a servidora FÁTIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA, matrícula nº 16.235 e 11.409 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.158/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 21.158/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/07/2014. |
BO 036/14 - SMA. Republicado no BO 042/14 com correções. |
| 1474 |
26/08/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Romeu Carlos Aleixo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2014. |
BO 037/14 |
| 1475 |
26/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor , símbolo CC1, Levi Ferreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.08.14. |
BO 037/14. Revogada pela portaria nº 373/15. BO 013/15 |
| 1476 |
26/08/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Edu de Almeida Fortes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.14. |
Revoga a portaria nº 746/13. BO 037/14 |
| 1477 |
26/08/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elisângela Fátima Zebi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.14. |
BO 037/14 |
| 095 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 180/RESENPREVI/2014, de 12 de Março de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA GAMA BENTES, matrícula nº 7356, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 096 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2014, de 10 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLEUSA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 13454, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 277,62 (Duzentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 05/05/2014. |
BO 036/14. |
| 097 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor EDSON UBIRATAM AGUIAR NASCIMENTO, matrícula nº 12426, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 098 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 537/RESENPREVI/2014, de 21
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOSÉ INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 5245, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14 |
| 099 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2014, de 28 de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA MONTEIRO INDÁ, matrícula nº 18626, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 83,72 (Oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/07/2014. |
BO 036/14 |
| 100 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 568/RESENPREVI/2014, de 28
de Julho de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
JOÃO AFONSO CHAVES, matrícula nº 2382, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. |
| 101 |
25/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON BORGES DOS SANTOS, matrícula nº 5673, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/14. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 064/20.) |
| 1470 |
25/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira, matrícula nº 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta
Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
BO 036/14 |
| 1471 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23934/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Mário César da Silva Santos, matrícula 7971, ocupante do cargo de motorista, não
sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1472 |
25/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16977/2014, que foi instaurado para apurar suposto ilícito cometido pelo servidor Alexander da Silva Louzada, matrícula 18366, ocupante do cargo de vigilante sanitário, não sofreu penalidade. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 037/14 |
| 080 |
22/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 e Márcia Helena Silva Barros,
matrícula 19567 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção preventivas e corretiva nos equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze)meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROLVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 082/SMS/FMS de 02/08/2013. |
Revoga a Resolução nº 082/SMS/FMS/13. BO 036/14 |