| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 080 |
22/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 e Márcia Helena Silva Barros,
matrícula 19567 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção preventivas e corretiva nos equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze)meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROLVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 082/SMS/FMS de 02/08/2013. |
Revoga a Resolução nº 082/SMS/FMS/13. BO 036/14 |
| 144 |
22/08/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12.486, à vista do Processo
Administrativo nº 20.187/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. |
BO 036/14 - SMA |
| 1462 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 20348, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizadas na confecção de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 21980/2013 e Contrato Administrativo nº 062/2014, a partir de 26 de maio de 2014, e revogar a portaria nº 832, de 13/05/14 em favor do Engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428. |
Revoga a portaria nº 832/14. BO 036/14 |
| 1463 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 20348, para fiscalizar serviços de drenagem de águas pluviais, na rua Madre Angélica e Gal. Pratti de Aguiar, no bairro Jardim Brasília, conforme processo 13571/2014 e contrato nº 131/2014, a partir de 18/08/2014. |
BO 036/14 |
| 1464 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. nº 18658, para fiscalizar o acompanhamento e execução de serviços prestados pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass), processo nº 15323/14 e contrato nº 129/2014. |
BO 036/14 |
| 1465 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17578, para fiscalizar o serviço de produção de eventos e organização de equipes do evento Festival Cultural Sul Fluminense, entre os dias 25 a 27 de julho, referente ao
processo nº 11715/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 18.07.2014. |
BO 036/14 |
| 1466 |
22/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar o serviço de confecções e instalações de lixeiras em chapas em diversos bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6382/2014 e contrato administrativo nº 126. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2014. |
BO 036/14 |
| 079 |
21/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores -
Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 117/2014, referente ao Pregão Presencial nº 242/2014, objetivando a contratação de serviços de reboque/ guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, através do Processo Administrativo nº 34.626/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS DE 21 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 1460 |
21/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1280, de 18.07.14, a qual autoriza a servidora
Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta
Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo
de férias. |
Revoga a portaria 1280/14. BO 035/14 |
| 1461 |
21/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13419/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Patrícia Bazotti Pedro, matrícula n.º 14657, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, a
servidora não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 035/14 |
| 1468 |
21/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2014. |
Revoga a portaria nº 1427/13. BO 037/14 |
| 012 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2014 - 2015
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 012/CMS/2014. BO 036/14 |
| 013 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a criação da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde, sendo esta formada pelos seguintes conselheiros:
.André Carlos dos Santos - Sindicato dos Metalúrgicos
.Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos
.Fátima Regina Silva Vargas - Santa Casa de Misericórdia
.Roziméri Aparecida de Almeida Silva - ComSocial
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 De 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 013 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 014 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Ana Lúcia Corrêa de Souza
Vice-Presidente - Elizabeth Honório Bessa Alves
1ª Secretária - Rozimeire Círera Codogno Franco
2ª Secretária - Cláudia Rodrigues de Jesus
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14 |
| 076 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 114/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 233/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 14312/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 077 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 118/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 281/2014,
objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso em pacientes em atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.100/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 078 |
20/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matr.12803 para acompanhar Ata de Registro de Preços Nº 116/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 259/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção, instalação e readesivação de placa indicativa e/ ou sinalização para atender a Rede municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa COTASIN ARQUITETURA,
ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº16258 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14. |
| 1458 |
20/08/14 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. |
BO 035/14 |
| 1456 |
19/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, matrícula nº 4028, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1457 |
19/08/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Valdemir Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.14. |
BO 035/14 |
| 1438 |
18/08/14 |
Designações |
Designar, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1439 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar o Contrato nº 205/2013, conforme Processo Administrativo nº 9511/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.14. |
BO 035/14 |
| 1440 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar, o fornecimento de cartões, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme Contrato Administrativo nº 118/14 e Processo Administrativo nº 17.778/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 993/15. BO 025/15 |
| 1441 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de operação tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo administrativo nº 12481/2014 e Contrato Administrativo nº 110/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1442 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes matrícula nº 18382, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidor Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Celso Dutra Moura,
matrícula nº 19734, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1443 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de pintura nas Unidades de Saúde - PSF da Baixada da Olaria, São Caetano, Cabral, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, UBS Cidade Alegria, PSF Engenheiro Passos, Surubi Velho. Barra II e Barra I, conforme
Processo Administrativo nº 13.742/14 e Contrato Administrativo nº 125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.14. |
BO 035/14 |
| 1444 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva no bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme Processo nº 13.572/14 e Contrato Administrativo nº 109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
BO 035/14 |
| 1445 |
18/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a pedido, Valéria Barros Jones, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.08.2014. |
Revoga a portaria nº 683/13. BO 035/14 |
| 1446 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16846/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1447 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16989/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. |
BO 036/14 |
| 1448 |
18/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que o titular da pasta Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº
12224, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1449 |
18/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 18.08.2014, período em que o fiscal Wagner Alexandre Pinto estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1450 |
18/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2619/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria nº 2619/13. BO 035/134 |
| 1451 |
18/08/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. |
Revoga a portaria n° 2385/13. BO 035/14 |
| 1452 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim
Aleixo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1551/14. BO 038/14 |
| 1453 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 291/15. BO 013/15 |
| 1454 |
18/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 035/14 |
| 1455 |
18/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 392/15. BO 013/15 |
| 1593 |
16/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 23/2014.
Credenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 23/14. BO 039/14. |
| 1428 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Carolina Tavares dos Santos, matrícula nº 11723, estará em gozo
de férias. |
BO 035/14 |
| 1430 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula nº 19255, estará em gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1431 |
15/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cleber Fernando Pugina matrícula nº 21262, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta
Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de
férias. |
BO 035/14 |
| 1432 |
15/08/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Descredenciar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624,
do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, credenciada através da Portaria nº 533/2014. Credenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida,
matrícula nº 13799, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 533/14. BO 035/14 |
| 1433 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2, Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 314/15. BO 013/15 |
| 1434 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 370/15. BO 013/15 |
| 1435 |
15/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 430/15. BO 013/15 |
| 1436 |
15/08/14 |
Designações |
Designar Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula n.º 21326, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei Municipal nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1437 |
15/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MIGUEL PEREIRA RODRIGUES, matr. 17726, para fiscalizar o serviço de corte de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 7187/14 e Contrato Administrativo 122/14. Esta portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 17/07/14. |
BO 036/14. Revogada pela portaria nº 1202/15 - BO 036/15 |
| 075 |
14/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Roberta Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 071/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Multi-Mistura, em atendimento ao Programa ATAN, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa CINTIA CRISTINA HIGASHIDA - ME, através do Processo Administrativo nº 584//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS DE 14 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14 |
| 092 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 283/RESENPREVI/
2007, de 24 de Maio de 2007; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 272 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigos na data de sua publicação voltando a vigorar a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original.
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE ELIO NUNES - Matr. 6200 - Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 1-D |
Revoga a portaria nº 272/12. BO 034/14 |
| 093 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 394 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 314, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original.
Resende,RJ, 14 de Agosto de 2014
QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS de ANDREA CRISTINA DE SANTANNA TOURINHO - Matr. 7014 - Cargo: Fonoaudiólogo - Nível NSTI-D |
BO 034/14. |
| 094 |
14/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor
ELIO NUNES, a partir de 30/10/2013, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 1261/07. BO 034/14 |
| 1416 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula nº 2729, estará em
gozo de férias. |
BO 035/14 |
| 1417 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 974/12. BO 035/14 |
| 1418 |
14/08/14 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a Portaria nº 2243/13. BO 035/14 |
| 1419 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1420 |
14/08/14 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Weverton Rezende de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1421 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar MAGNA PEREIRA CAETANO, da função de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2872/13. |
Revoga a portaria nº 2872/13. BO 036/14 |
| 1422 |
14/08/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.2014. |
Revoga a portaria nº 465/14. BO 035/14 |
| 1423 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Wanderley Teixeira Goes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 558/15. BO 013/15 |
| 1424 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilcéia Gomes Silvério para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. |
BO 035/14 |
| 1425 |
14/08/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1503/14. BO 037/14 |
| 1426 |
14/08/14 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos
seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha;
- Marcelo Serpa Salviano - representante da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3475/2013. |
Revoga a portaria nº 3475/13. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1936/14. BO 052/14 |
| 1427 |
14/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 19485, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Marcelo Candido de Almeida Silva, matrícula nº 17514, estará em gozo de férias. |
BO 035/14. |
| 091 |
13/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 538/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; Resolve conceder, a partir de 02 de Julho de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vera Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº 319/2012, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil
em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/03/2035. ...100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 034/14. |
| 1407 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1771/14. BO 045/14 |
| 1408 |
12/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1763/14. BO 045/14 |
| 1409 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1410 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, matrícula nº 19853, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1411 |
12/08/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Maria Elenice Resende, matrícula nº 6272, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, consumo e ou serviço, do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação -
Coordenação Pró-Jovem Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 034/14 |
| 1412 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação do CRAS PARAÍSO, conforme Processo Administrativo nº 14.609/14 e Contrato Administrativo n.º 107/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 |
| 1413 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Bruna Eugênio Levindo, matrícula nº 21011, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1414 |
12/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Jairo Campos Cordeiro, matrícula nº 20317, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas,
matrícula nº 19776, estará em gozo de férias. |
BO 034/14 |
| 1415 |
12/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos usuários e professores dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Veículos - PROJOVEM, conforme Processo nº 18.587/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2316/2016 - B.O. 045/16 |
| 089 |
11/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 083/2014, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO.
RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 310,72 (Trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/14 |
| 090 |
11/08/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/
RESENPREVI/2014, de 08 de Agosto de 2014; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 464, de 20 de Outubro de 2010, que concede Pensão Vitalícia ao dependente
RAIMUNDO NONATO DA SILVA, a partir de 22 de Junho de 2014, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 464/10. BO 034/14 |
| 1401 |
11/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 1165/13. BO 034/14 |
| 1402 |
11/08/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Otávio Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. |
BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1909/14. BO 050/14 |
| 1404 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviços na Feira da Roça de Fumaça com estrutura, conforme Processo 16.636/14 e Contrato Administrativo n.º 112/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.14. |
BO 034/14 |
| 1405 |
11/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme Processo 14.970/14 e Contrato Administrativo n.º 108/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 034/14 Revogada pela portaria 2314/16 - B.O. 045/16 |
| 138 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.358/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014.
. |
BO 034/14 - SMA |
| 139 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSA PAULA GOMYDE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 29.967/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 47/15-SMA - BO 010/15 |
| 140 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA IZABEL BREVE GUILHERME, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.968/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 1400 |
08/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 01.08.14, a Portaria n.º 1326, de 22.07.14, a qual nomeia Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria nº 1326/14. BO 034/14 |
| 141 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA JANE DE OLIVEIRA MARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.350/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 - SMA |
| 142 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo nº 32.354/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014 |
BO 034/14 - SMA |
| 143 |
08/08/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CECÍLIA CUNHA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.346/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. |
BO 034/14 |
| 074 |
07/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, por um período de 02 (dois) meses, através do Processo Administrativo nº 20398/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS DE 07 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 086 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 368/
RESENPREVI/2004, de 19 de Novembro de 2004; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 229 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1639, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. |
Revoga a portaria 229/12. BO 033/14 |
| 087 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313/
RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 254 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/
2012.
Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a
Portaria nº 1280, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação
original.
ANTÔNIO GERALDO DIAS |
Revoga a portaria 254/12. BO 033/14 |
| 088 |
07/08/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/
2008, de 20 de Agosto de 2008; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 260 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 044, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. |
Revoga a portaria nº 260/12. BO 033/14 |
| 1393 |
07/08/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
BO 033/14 |
| 1394 |
07/08/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luiza Aparecida Cerqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. |
Revoga a portaria nº 2827/13. BO 033/14 |
| 1395 |
07/08/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.08.14. |
BO 033/14 |
| 1396 |
07/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 18658, para fiscalizar serviços prestados pela Empresa São Miguel, conforme processo nº 15.324/2014 e Contrato Administrativo n.º 120/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.14. |
BO 034/14 |
| 1397 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1398 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Meire Mendes de Almeida, matrícula nº 21303, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Registro Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que
a titular da pasta Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570, estará em gozo de férias. |
BO 033/14 |
| 1399 |
07/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.09.14, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 1852, estará em gozo de férias. |
BO 033/14. Republicado no BO 034/14 com correções. |
| 136 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 20954, à vista do Processo nº 22781/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/07/2014. |
BO 033/14. |
| 137 |
06/08/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MENDES DE LIMA
Matrícula nº 20605 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23201/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2014. |
BO 033/14. |
| 1389 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21372/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional do servidor William Alex Ribeiro de Assis, matrícula 20102, ocupante do cargo de Pintor, o servidor
não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |