Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
080 22/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 e Márcia Helena Silva Barros, matrícula 19567 para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção preventivas e corretiva nos equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze)meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROLVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 082/SMS/FMS de 02/08/2013. Revoga a Resolução nº 082/SMS/FMS/13. BO 036/14
144 22/08/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/08/2014, a servidora FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12.486, à vista do Processo Administrativo nº 20.187/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2014. BO 036/14 - SMA
1462 22/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 20348, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizadas na confecção de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 21980/2013 e Contrato Administrativo nº 062/2014, a partir de 26 de maio de 2014, e revogar a portaria nº 832, de 13/05/14 em favor do Engenheiro José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428. Revoga a portaria nº 832/14. BO 036/14
1463 22/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 20348, para fiscalizar serviços de drenagem de águas pluviais, na rua Madre Angélica e Gal. Pratti de Aguiar, no bairro Jardim Brasília, conforme processo 13571/2014 e contrato nº 131/2014, a partir de 18/08/2014. BO 036/14
1464 22/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. nº 18658, para fiscalizar o acompanhamento e execução de serviços prestados pela empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass), processo nº 15323/14 e contrato nº 129/2014. BO 036/14
1465 22/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula nº 17578, para fiscalizar o serviço de produção de eventos e organização de equipes do evento Festival Cultural Sul Fluminense, entre os dias 25 a 27 de julho, referente ao processo nº 11715/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2014. BO 036/14
1466 22/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires, matrícula nº 20160, para fiscalizar o serviço de confecções e instalações de lixeiras em chapas em diversos bairros do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6382/2014 e contrato administrativo nº 126. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2014. BO 036/14
079 21/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Nelson Leal de Souza, matr. 4747 e Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n. 117/2014, referente ao Pregão Presencial nº 242/2014, objetivando a contratação de serviços de reboque/ guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ALESSANDRA RAMOS DA SILVA, através do Processo Administrativo nº 34.626/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS DE 21 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14
1460 21/08/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 1280, de 18.07.14, a qual autoriza a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Registro de Medicação, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 26.08.14, período em que o titular da pasta Carlos Roberto Valente de Almeida, matrícula nº 20585, estará em gozo de férias. Revoga a portaria 1280/14. BO 035/14
1461 21/08/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 13419/2014, que foi instaurado para apurar falta da servidora Patrícia Bazotti Pedro, matrícula n.º 14657, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, a servidora não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 035/14
1468 21/08/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a pedido, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1427/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.08.2014. Revoga a portaria nº 1427/13. BO 037/14
012 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2014 - 2015 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 012/CMS/2014. BO 036/14
013 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a criação da Comissão de Ética do Conselho Municipal de Saúde, sendo esta formada pelos seguintes conselheiros: .André Carlos dos Santos - Sindicato dos Metalúrgicos .Elizabeth Honório Bessa Alves - Associação dos Diabéticos .Fátima Regina Silva Vargas - Santa Casa de Misericórdia .Roziméri Aparecida de Almeida Silva - ComSocial Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 De 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 013 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14
014 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Ana Lúcia Corrêa de Souza Vice-Presidente - Elizabeth Honório Bessa Alves 1ª Secretária - Rozimeire Círera Codogno Franco 2ª Secretária - Cláudia Rodrigues de Jesus Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 014 de 20 de agosto de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14
076 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 114/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 233/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes nos Ambulatórios Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 14312/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2014. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14
077 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 118/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 281/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para uso em pacientes em atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 21.100/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14
078 20/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matr.12803 para acompanhar Ata de Registro de Preços Nº 116/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 259/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção, instalação e readesivação de placa indicativa e/ ou sinalização para atender a Rede municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa COTASIN ARQUITETURA, ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº16258 / 2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2014. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS DE 20 DE AGOSTO DE 2014. BO 036/14.
1458 20/08/14 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 035/14
1456 19/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Valdinei Rogério Batista, matrícula nº 4028, estará em gozo de férias. BO 035/14
1457 19/08/14 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Valdemir Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.14. BO 035/14
1438 18/08/14 Designações Designar, o servidor Edson Vieira Miranda, matrícula nº 2824, para responder como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14
1439 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar o Contrato nº 205/2013, conforme Processo Administrativo nº 9511/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.14. BO 035/14
1440 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar, o fornecimento de cartões, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme Contrato Administrativo nº 118/14 e Processo Administrativo nº 17.778/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 993/15. BO 025/15
1441 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de operação tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo administrativo nº 12481/2014 e Contrato Administrativo nº 110/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. BO 035/14
1442 18/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jocimar Antônio Hermógenes matrícula nº 18382, a substituir e perceber pelo cargo de Ouvidor Geral do Município, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Celso Dutra Moura, matrícula nº 19734, estará em gozo de férias. BO 035/14
1443 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de pintura nas Unidades de Saúde - PSF da Baixada da Olaria, São Caetano, Cabral, Jardim Beira Rio, Jardim Alegria, UBS Cidade Alegria, PSF Engenheiro Passos, Surubi Velho. Barra II e Barra I, conforme Processo Administrativo nº 13.742/14 e Contrato Administrativo nº 125/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.14. BO 035/14
1444 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva no bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme Processo nº 13.572/14 e Contrato Administrativo nº 109/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. BO 035/14
1445 18/08/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a pedido, Valéria Barros Jones, do cargo de Assessor de Departamento Administrativo, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 683/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.08.2014. Revoga a portaria nº 683/13. BO 035/14
1446 18/08/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16846/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. BO 036/14
1447 18/08/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16989/2014, que foi instaurado para apurar falta do servidor ALEXANDER DA SILVA LOUZADA, matr. 18366, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário, o servidor não infringiu artigo do Estatuto dos Servidores Públicos de Resende. Desse modo, publique-se a decisão. BO 036/14
1448 18/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que o titular da pasta Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, estará em gozo de férias. BO 035/14
1449 18/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 19820, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011, pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 18.08.2014, período em que o fiscal Wagner Alexandre Pinto estará em gozo de férias. BO 035/14
1450 18/08/14 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 2619/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. Revoga a portaria nº 2619/13. BO 035/134
1451 18/08/14 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2385/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.08.2014. Revoga a portaria n° 2385/13. BO 035/14
1452 18/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, Fernando Cesar Jardim Aleixo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1551/14. BO 038/14
1453 18/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Arnaldo Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 291/15. BO 013/15
1454 18/08/14 Processo Administrativo Disciplinar Designar Vânia Valkarengue Nunes, matrícula n.º 8904, Assistente Administrativo, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 21819/2013, a que responde a indiciada Lourdes Maria Almeida, mat. 8511, Professor Docente IV, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende- RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. BO 035/14
1455 18/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Márcio Ribeiro de Freitas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 392/15. BO 013/15
1593 16/08/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Khadija Slemen, matrícula nº 9698, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta, credenciada através da Portaria nº 23/2014. Credenciar a servidora Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 23/14. BO 039/14.
1428 15/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Carolina Tavares dos Santos, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. BO 035/14
1430 15/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Carla Campos da Silva matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14, período em que o titular da pasta Simone Eni Santana da Fonseca, matrícula nº 19255, estará em gozo de férias. BO 035/14
1431 15/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Cleber Fernando Pugina matrícula nº 21262, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Arquitetura, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, matrícula nº 16524, estará em gozo de férias. BO 035/14
1432 15/08/14 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Descredenciar a servidora Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, credenciada através da Portaria nº 533/2014. Credenciar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 533/14. BO 035/14
1433 15/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atividades, símbolo CC2, Cláudio Marques dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 314/15. BO 013/15
1434 15/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Laryssa Carvalho Pontes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 370/15. BO 013/15
1435 15/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, Raphaela Chaves de Paiva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 430/15. BO 013/15
1436 15/08/14 Designações Designar Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula n.º 21326, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família do bairro Surubi, percebendo gratificação salarial - FMS, conforme Lei Municipal nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo a partir de 01.08.2014. BO 035/14
1437 15/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MIGUEL PEREIRA RODRIGUES, matr. 17726, para fiscalizar o serviço de corte de árvores no Município, conforme Processo Administrativo nº 7187/14 e Contrato Administrativo 122/14. Esta portaria entra em vigor retroagindo os seus efeitos a partir de 17/07/14. BO 036/14. Revogada pela portaria nº 1202/15 - BO 036/15
075 14/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Roberta Soares, matrícula 17901, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 124/2014, referente ao Pregão Presencial nº 071/2014 objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Multi-Mistura, em atendimento ao Programa ATAN, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa CINTIA CRISTINA HIGASHIDA - ME, através do Processo Administrativo nº 584//2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2014. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS DE 14 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14
092 14/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 283/RESENPREVI/ 2007, de 24 de Maio de 2007; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 272 de 08 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigos na data de sua publicação voltando a vigorar a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, em sua redação original. QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS DE ELIO NUNES - Matr. 6200 - Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 1-D Revoga a portaria nº 272/12. BO 034/14
093 14/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 807/RESENPREVI/2011, de 01 de Novembro de 2011; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 394 de 29 de Outubro de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 02/11/2012 através do Boletim Oficial nº 045/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 314, de 14 de Dezembro de 2011, em sua redação original. Resende,RJ, 14 de Agosto de 2014 QUADRO REFIXAÇÃO DE PROVENTOS de ANDREA CRISTINA DE SANTANNA TOURINHO - Matr. 7014 - Cargo: Fonoaudiólogo - Nível NSTI-D BO 034/14.
094 14/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2014, de 14 de Agosto de 2014; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 1261, de 19 de Setembro de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor ELIO NUNES, a partir de 30/10/2013, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 1261/07. BO 034/14
1416 14/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.08.14, período em que a titular da pasta Valéria da Silva Ribeiro, matrícula nº 2729, estará em gozo de férias. BO 035/14
1417 14/08/14 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Ricardo Ferreira Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. Revoga a portaria nº 974/12. BO 035/14
1418 14/08/14 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. Revoga a Portaria nº 2243/13. BO 035/14
1419 14/08/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14
1420 14/08/14 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Weverton Rezende de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14
1421 14/08/14 Exoneração FG - SMMA/AMAR Exonerar MAGNA PEREIRA CAETANO, da função de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2872/13. Revoga a portaria nº 2872/13. BO 036/14
1422 14/08/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Wanderley Teixeira Goes, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 465/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.08.2014. Revoga a portaria nº 465/14. BO 035/14
1423 14/08/14 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Wanderley Teixeira Goes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 558/15. BO 013/15
1424 14/08/14 Nomeação FG - SME Nomear Nilcéia Gomes Silvério para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.08.2014. BO 035/14
1425 14/08/14 Nomeação FG - SME Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1503/14. BO 037/14
1426 14/08/14 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: - Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; - Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; - Marcelo Serpa Salviano - representante da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar; - Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3475/2013. Revoga a portaria nº 3475/13. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1936/14. BO 052/14
1427 14/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Selton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento, matrícula nº 19485, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.09.14, período em que o titular da pasta Marcelo Candido de Almeida Silva, matrícula nº 17514, estará em gozo de férias. BO 035/14.
091 13/08/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 538/RESENPREVI/2014, de 21 de Julho de 2014; Resolve conceder, a partir de 02 de Julho de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Vera Cristina de Azevedo Leite, matrícula nº 9869, aposentada em 08/02/2011, conforme Portaria nº 319/2012, no cargo de Educador de Desenvolvimento Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: DANIEL DE AZEVEDO DA SILVA, filho, nascido em 29/03/2014, Pensão Temporária até 29/03/2035. ...100% Fixar a remuneração mensal em R$ 528,42 (Quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 034/14.
1407 12/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, Carlos Cristiano Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1771/14. BO 045/14
1408 12/08/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, Virgínia Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 034/14. Revogada pela portaria nº 1763/14. BO 045/14
1409 12/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matrícula nº 511, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da SANEAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.08.14, período em que o titular da pasta José Renato Bruno Carvalho, estará em gozo de férias. BO 034/14
1410 12/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que o titular da pasta Lourenço de Souza Filho, matrícula nº 19853, estará em gozo de férias. BO 034/14
1411 12/08/14 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Maria Elenice Resende, matrícula nº 6272, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto, consumo e ou serviço, do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação - Coordenação Pró-Jovem Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 034/14
1412 12/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação do CRAS PARAÍSO, conforme Processo Administrativo nº 14.609/14 e Contrato Administrativo n.º 107/14.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. BO 034/14
1413 12/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Bruna Eugênio Levindo, matrícula nº 21011, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 01.09.14, período em que a titular da pasta Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418, estará em gozo de férias. BO 034/14
1414 12/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Jairo Campos Cordeiro, matrícula nº 20317, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula nº 19776, estará em gozo de férias. BO 034/14
1415 12/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos usuários e professores dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Veículos - PROJOVEM, conforme Processo nº 18.587/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.14. BO 034/14 Revogada pela portaria 2316/2016 - B.O. 045/16
089 11/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 083/2014, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 310,72 (Trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/14
090 11/08/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 20, IV, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/ RESENPREVI/2014, de 08 de Agosto de 2014; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 464, de 20 de Outubro de 2010, que concede Pensão Vitalícia ao dependente RAIMUNDO NONATO DA SILVA, a partir de 22 de Junho de 2014, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 464/10. BO 034/14
1401 11/08/14 Exoneração CC - SMTE Exonerar Gabriel Florentino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1165/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.07.2014. Revoga a portaria nº 1165/13. BO 034/14
1402 11/08/14 Nomeação CC - SMTE Nomear Otávio Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2014. BO 035/14. Revogada pela portaria nº 1909/14. BO 050/14
1404 11/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviços na Feira da Roça de Fumaça com estrutura, conforme Processo 16.636/14 e Contrato Administrativo n.º 112/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.14. BO 034/14
1405 11/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme Processo 14.970/14 e Contrato Administrativo n.º 108/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.14. BO 034/14 Revogada pela portaria 2314/16 - B.O. 045/16
138 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.358/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. . BO 034/14 - SMA
139 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSA PAULA GOMYDE, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 29.967/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. BO 034/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 47/15-SMA - BO 010/15
140 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA IZABEL BREVE GUILHERME, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.968/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. BO 034/14 - SMA
1400 08/08/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito, a partir de 01.08.14, a Portaria n.º 1326, de 22.07.14, a qual nomeia Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Revoga a Portaria nº 1326/14. BO 034/14
141 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA JANE DE OLIVEIRA MARINHO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.350/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. BO 034/14 - SMA
142 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DALVA HELENA MESSIAS SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.354/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014 BO 034/14 - SMA
143 08/08/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) ANGÉLICA CECÍLIA CUNHA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.346/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014. BO 034/14
074 07/08/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Neusa da Rocha da Fachim, matrícula 11186 para acompanhar o contrato firmado com a Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA., objetivando a locação de um transformador, com instalação, para atendimento a Ressonância Magnética Móvel, que se instalará no Parque das Águas de Resende, por um período de 02 (dois) meses, através do Processo Administrativo nº 20398/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2014. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS DE 07 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14.
086 07/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 368/ RESENPREVI/2004, de 19 de Novembro de 2004; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 229 de 30 de Julho de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/ 2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1639, de 13 de Dezembro de 2007, em sua redação original. Revoga a portaria 229/12. BO 033/14
087 07/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313/ RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007; RESOLVE Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 254 de 02 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/ 2012. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 1280, de 24 de Setembro de 2007, em sua redação original. ANTÔNIO GERALDO DIAS Revoga a portaria 254/12. BO 033/14
088 07/08/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/ 2008, de 20 de Agosto de 2008; R E S O L V E Tornar sem efeito, os atos referentes a Portaria nº 260 de 07 de Agosto de 2012 e Planilha de Cálculo respectivamente publicados em 10/08/2012 através do Boletim Oficial nº 033/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, voltando a vigorar a Portaria nº 044, de 09 de Fevereiro de 2009, em sua redação original. Revoga a portaria nº 260/12. BO 033/14
1393 07/08/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. BO 033/14
1394 07/08/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Luiza Aparecida Cerqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2827/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.14. Revoga a portaria nº 2827/13. BO 033/14
1395 07/08/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.14. BO 033/14
1396 07/08/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 18658, para fiscalizar serviços prestados pela Empresa São Miguel, conforme processo nº 15.324/2014 e Contrato Administrativo n.º 120/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.14. BO 034/14
1397 07/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.09.14, período em que a titular da pasta Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matrícula nº 17537, estará em gozo de férias. BO 033/14
1398 07/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Meire Mendes de Almeida, matrícula nº 21303, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora de Registro Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.07.14, período em que a titular da pasta Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570, estará em gozo de férias. BO 033/14
1399 07/08/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelino Reis do Vale, matrícula nº 5278, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 22.09.14, período em que o titular da pasta Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 1852, estará em gozo de férias. BO 033/14. Republicado no BO 034/14 com correções.
136 06/08/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado LILIAN SAVIA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 20954, à vista do Processo nº 22781/14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/07/2014. BO 033/14.
137 06/08/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA MENDES DE LIMA Matrícula nº 20605 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 23201/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04/08/2014. BO 033/14.
1389 06/08/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21372/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional do servidor William Alex Ribeiro de Assis, matrícula 20102, ocupante do cargo de Pintor, o servidor não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 033/14


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | Próxima