| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3378 |
27/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisa Mara Coutinho Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2211/13. B.O. 048/13 |
| 3379 |
27/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ery Sacramento de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3380 |
27/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Credenciar Bruno Rafael da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 1741/14. BO 045/14 |
| 3381 |
27/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2989/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, Suzana Stefany Peñaranda Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2989/13. B.O. 049/13 |
| 3382 |
27/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Suzana Stefany Peñaranda Elias, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2289/13. B.O. 049/13 |
| 3383 |
27/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tânia Mara Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2013. |
B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 154/14. BO 005/14 |
| 09 |
26/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal n.º 1.708, de 07 de maio de 1991, e considerando que, a conselheira Maria Elenice Rezende requereu o afastamento da Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho
Tutelar, uma vez que seu cônjuge participaria do citado processo e dada a suspeição, resolve: Nomear Dayse Ribeiro de Almeida Quintino para compor a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, em substituição a conselheira Maria Elenice Rezende. |
RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCAR/2013. B.O. 051/13 |
| 108 |
26/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora ROSÂNGELA DOS SANTOS
BRASILEIRO, matrícula nº 12509, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº786/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 |
| 109 |
26/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA
PIMENTA, matrícula nº 2806, no cargo de Especialista de Educação, nível D4 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 851/RESENPREVI/2013, de 11 de Novembro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 3360 |
26/11/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a partir de 01.11.13 a Portaria n.º 3246,
de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 3246/13. B.O. 048/13 |
| 3361 |
26/11/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sandra Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.11.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3362 |
26/11/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13 |
| 3363 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3404/13. B.O. 049/13 |
| 3364 |
26/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3405/13. B.O. 049/13 |
| 3365 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1817/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 3406/13 B.O. 048/13 |
| 3366 |
26/11/13 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. |
Revoga a portaria nº 1797/12. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3407/13. B.O. 049/13 |
| 3367 |
26/11/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo Serpa Salviano , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3408/13 - B.O. 049/13 |
| 3368 |
26/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3409/13. B.O. 049/13 |
| 3370 |
26/11/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Denise Carelli Gomes de Mello, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Se cretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1632/12. B.O. 049/13 |
| 3371 |
26/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bárbhara Helena Oliveira Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 049/13. |
| 3372 |
26/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira , matrícula nº 19.144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular da pasta
Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com correções. |
| 3373 |
26/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Mariana Nascimento Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 863/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. |
Revoga a portaria nº 863/11. BO 049/13 |
| 104 |
25/11/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 04 de Novembro de 2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Sílvia Lélia do Vale Daigele, matrícula nº 20074, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: ARMÍNIO DE OLIVEIRA DAIGELE, cônjuge, nascido em 20/10/1965, Pensão Vitalícia 50%; LAURA DO VALE DAIGELE, filha, nascida em 06/06/2004, Pensão Temporária até 06/06/2025... 50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 826,35 (Oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 105 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, no cargo de Enfermeira, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 809/RESENPREVI/2013, de 25 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 071/22 - B.O. 020/22. |
| 106 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, do servidor JOSÉ NILSON DE SOUZA, matrícula nº 2716, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 817/RESENPREVI/2013, de 30 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI
|
| 107 |
25/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA
SILVA, matrícula nº 3744, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº 816/RESENPREVI/2013, de 29 de Outubro de 2013. |
B.O. 048/13 RESENPREVI |
| 148 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/20. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 149 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/10/2013, a servidora
GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29649/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 149 |
25/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento,matrícula: 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 049/13 |
| 150 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/10/2013, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 12398, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30960/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 30960/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 151 |
25/11/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/10/2013, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31391/2013.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare-
cer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2013 |
B.O. 048/13 - SMA |
| 152 |
25/11/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
CESAR AUGUSTO DE SOARES NOGUEIRA, Matrícula nº 20606, à vista do Processo nº32336/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 11/11/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 153 |
25/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/12/2013 a 01/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.955/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra.
Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 154 |
25/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 29/11/2013 a 28/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS, na função de MÉDICO NEUROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 26.659/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2013. |
B.O 048/13 - SMA |
| 3351 |
25/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 278/2013, para a contratação da empresa ABT-Segurança Eletrônica Patrimonial Ltda. |
B.O. 048/13 |
| 3352 |
25/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar William Sampaio, matrícula nº17594, para fiscalizar o serviço de locação de ambulância para cobrir eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contar de 09.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3353 |
25/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 805/15. BO 016/15 |
| 3354 |
25/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32442/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 048/13 |
| 3355 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20.491, a substituir e perceber pela função de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta
Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com as correções. |
| 3356 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 20.029, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ligia de Santana, matrícula nº 18.694, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3357 |
25/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta Ailton José Ferreira,
matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. |
B.O. 048/13 |
| 3358 |
25/11/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Daniel Brito Pereira ou Ana Rita Orioli de Souza, a movimentarem as contas correntes da Fundação Hospitalar de Resende - CNPJ n.º 02672599/0001-35, em conjunto com a Tesoureira Fátima Aparecida S. S. Pifano, matrícula 10675. |
B.O. 048/13. Republicado no BO 050/13 com as correções. |
| 3359 |
25/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 3348 |
22/11/13 |
Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, João Marcos Borges Mattos, do cargo de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 437/13. B.O. 047/13 |
| 3349 |
22/11/13 |
Designações |
Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013.
Art. 3º -
Revogam-se a |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 228/14. BO 007/14. Revogada pela portaria nº 093/15. BO 004/15 |
| 3350 |
22/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.11.2013. |
B.O. 048/13 |
| 146 |
21/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/11/2013 a 31/10/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ELOÍSA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, na função de PSICOMOTRICISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. |
B.O. 048/13 - SMA |
| 147 |
21/11/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/12/2013, a servidora
ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula nº 13.571, à vista do Processo Administrativo nº 27.910/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 01/12/2013. |
B.O. 048/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/15 - SMA. BO 038/15 |
| 3333 |
21/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 93/12. B.O. 048/13 |
| 3334 |
21/11/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 841/16 - BO 027/16 |
| 3335 |
21/11/13 |
Designações |
Designar, a partir de 15.11.13, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 048/13. |
| 3336 |
21/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos, matrícula nº16755, para fiscalizar os serviços profissionais na área de musicalização e instrumentação para atendimento aos jovens na faixa etária de 15 à 18 anos, assistidos pelo PROJOVEM ADOLESCENTE, para 25 (vinte e cinco) jovens, com carga horária semanal de 10 (dez) horas, de segunda a sexta-feira, das 14 horas às 16 horas, através do Contrato Administrativo nº 281/2013, entre a EVANILDA IZABEL DE OLIVEIRA SOUZA e a Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, conforme processo nº 28662/2013, a partir de 1º de novembro de 2013. |
B.O. 047/13 |
| 3337 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31047/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3338 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29275/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
B.O.047/13 |
| 3339 |
21/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31741/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros:
Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3340 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Eventos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Patrícia Luciane dos Santos, matrícula nº 12358, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3341 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.14, período em que a titular da pasta Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3342 |
21/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Pâmela Barcelos Rodrigues, matrícula nº 19568, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que o titular da pasta José Mauricio Moreira, matrícula nº 19599, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3343 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Wagner Alexandre Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 470/15. BO 013/15 |
| 3344 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 320/15. BO 013/15 |
| 3345 |
21/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretora de Secretaria, símbolo CC1 , Luiz Cláudio Hermógenes Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 378/15. BO 013/15 |
| 3346 |
21/11/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 574/16 - BO 025/16 |
| 3347 |
21/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pedro Amancio Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contr |
B.O. 047/13 |
| 014 |
20/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores modificações. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS/R nº. 014 de 28 de novembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 009 de 21 de agosto de 2013.
|
Resolução dao CMS - B.O. 050/13 |
| 103 |
19/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 28 de Outubro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até04/12/2019....... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 047/13 - RESENPREVI |
| 3306 |
19/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Luiz Alberto Schneider, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 584/13. B.O. 047/13 |
| 3307 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 015/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE,
Paulo César de Oliveira Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 015/12. B.O. 047/13 |
| 3308 |
19/11/13 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 743/11. B.O. 047/13 |
| 3309 |
19/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Paulo César de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 076/15. BO 003/15 |
| 3310 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13 |
| 3311 |
19/11/13 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3312 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13 |
| 3313 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16 |
| 3314 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13 |
| 3315 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3316 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13 |
| 3317 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16 |
| 3318 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047 |
| 3319 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3320 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. |
BO 013/14. |
| 3321 |
19/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3322 |
19/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. |
QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13 |
| 3323 |
19/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. |
Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13 |
| 3324 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3325 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3326 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13 |
| 3327 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13 |
| 3328 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15 |
| 3329 |
19/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros:
- José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO;
- Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO;
- Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. |
B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17 |
| 3330 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13 |
| 3331 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13 |
| 3332 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 035 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
Port. SANEAR - B.O. 047/13 |
| 102 |
18/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI |
| 146 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender
pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 147 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 148 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 3296 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13 |
| 3297 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13. |
| 3298 |
18/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13 |
| 3299 |
18/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16 |