| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1389 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21372/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional do servidor William Alex Ribeiro de Assis, matrícula 20102, ocupante do cargo de Pintor, o servidor
não infringiu norma do Estatuto dos Servidores Públicos. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1390 |
06/08/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1188, de 07.07.14, a qual nomeia Gustavo de Oliveira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.14. |
Revoga a portaria nº 1188/14. BO 033/14. |
| 1391 |
06/08/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 11991/2014, que foi instaurado para apurar faltas da servidora Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula n.º 19078, ocupante do cargo de Professor Docente
II, a servidora não pretende fazer parte do quadro da Prefeitura e solicitou sua exoneração. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 033/14 |
| 1392 |
06/08/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21936/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO. 033/14. Revogada pela Portaria nº 2298/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1377 |
05/08/14 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Isabel Benedita de Mendonça para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 034/14. Revogada pela portaria nº 2548/17 - BO 037/17 |
| 1378 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Everton dos Santos Garcia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 332/15. BO 013/15 |
| 1379 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Manutenção, símbolo CC6, Mirian Martins de Castro.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela Portaria nº 199/15. BO 011/15 |
| 1380 |
05/08/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3199/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/01/2014. |
Revoga a portaria nº 3199/13. BO 033/14. Republicado no BO 036/14 com correções |
| 1381 |
05/08/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 276/15. BO 013/15 |
| 1382 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1913/11.BO 033/14 |
| 1383 |
05/08/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Virgínia Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1764/14. BO 045/14 |
| 1384 |
05/08/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Pedro Ferreira da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 522/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 522/13. BO 033/14 |
| 1385 |
05/08/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Sandro José Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1386 |
05/08/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1426/13. BO 033/14 |
| 1387 |
05/08/14 |
Nomeação CSC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1388 |
05/08/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a movimentar as contas correntes desta Prefeitura, junto aos Bancos: Brasil S/A, Agência 0131-7, Banco Itaú S/A, Agência 6131, relacionadas ao Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e o Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Resende, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes,
matrícula 16839, estará em gozo de férias, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.09.14.
José Rechuan Júnio |
BO 033/14. Republicado no BO 044/14 com correções. |
| 03 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 02/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 16.682/2013.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO SANTA ÂNGELA, situado na Rua Dr. João Maia, nº 11, Centro, neste município. Parágrafo Único- A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014.
MARIO DE SO |
PORTARIA 03/SME/2014. BO 034/14 |
| 04 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2014, aprovado em 27/06/2014, constante do Processo nº 24.654/2012.
RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no
COLÉGIO DOM BOSCO, localizado na Av. General Affonseca, nº 297, Vila Julieta, neste Município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.
Resende, 06 de agosto de 2014. |
PORTARIA Nº 04/SME/2014 - BO 034/14 |
| 073 |
04/08/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula 7797, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 99/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes do CAAR - Centro de Atenção ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14252/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 04 DE AGOSTO DE 2014. BO 035/14. |
| 1373 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar as obras de reforma do telhado da Escola Municipal Alambari, conforme processo nº 15.677/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.14. |
BO 034/14 |
| 1374 |
04/08/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o engenheiro João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Cabral, ao lado da Igreja, conforme processo nº 13.572/2014 e Contrato Administrativo n.º 109/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.14. |
BO 034/14 |
| 1375 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 889, de 23.05.2014, a qual autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matrícula n° 20.787, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga a portaria nº 889/14. BO 034/14. |
| 1376 |
04/08/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar a Portaria n.º 903, de 23.05.14, a qual autoriza o servidor José Soutelhinho, matrícula n.º 16.510, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Consultoria, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga a portaria nº 903/14. BO 034/14 |
| 1354 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Alessandra Nascimento Correa, do cargo de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1463/10. BO 032/14 |
| 1355 |
31/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16985/2012, que foi instaurado para apurar falta Funcional Grave do servidor
André da Conceição, matrícula 7636, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, não se comprovou a falta funcional do servidor. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1356 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thatiana Biolchini Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1357 |
31/07/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Bianca de Souza Inácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/14. |
Revoga a portaria nº 3124/13. BO 032/14 |
| 1358 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Camila Aragão Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1359 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Luiz Antônio Silva, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1142/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 1142/13. BO 032/14 |
| 1360 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 460/13. |
| 1361 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear André Salles Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1362 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luiz Antônio Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1481/14. BO 037/14 |
| 1363 |
31/07/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Maria Helena de Alvarenga, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2274/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 2274/13. BO 032/14 |
| 1364 |
31/07/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 587/15. BO 013/15 |
| 1365 |
31/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/07/2014. |
Revoga a portaria nº 375/14. BO 032/14 |
| 1366 |
31/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alinie Leite Ribeiro Montalvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Republicado no BO 033/14. Revogada pela portaria nº 1740/14. BO 045/14 |
| 1367 |
31/07/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Moacir Felipe dos Santos Bispo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 634/12. BO 032/14 |
| 1368 |
31/07/14 |
Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração |
Exonerar Wagner Camilo dos Santos, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 723/13. BO 032/14 |
| 1369 |
31/07/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Tatiana Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1370 |
31/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Kamilla Moreira de Sousa Dias, do cargo de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3537/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2014. |
Revoga a portaria nº 3537/13. BO 032/14 |
| 1371 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 520/16 - BO 024/16 |
| 1372 |
31/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Christina Serafim Penna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 015 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 015 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 016 |
30/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar com Ressalvas a Programação Anual de Saúde - 2014
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 016 de 30 de julho de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº. 016 DE 30 DE JULHO DE 2014. BO 038/14 |
| 083 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 525/RESENPREVI/2014, de 11 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ISABEL CELENEE CAMPOS PAULO, matrícula nº 12477, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14. |
| 084 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 496/RESENPREVI/2014 de 26 de Junho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, matrícula nº 4197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/14. |
| 085 |
30/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2014 de 14 de Julho de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE LOBÃO ISOLDI FERRAZ, matrícula nº 4313, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/14 |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 134 |
30/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 95 (noventa e cinco dias) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora PATRÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18.039 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.625/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 17.625/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 033/14 |
| 135 |
30/07/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora MÁRCIA CRISTINA FERNANDES COELHO, matrícula n° 18.756, na função de Psicólogo, passando a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 31435/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1352 |
30/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Deise Borsari de Oliveira, matrícula nº 18958, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, do Conselho Fundacional para Infância e Juventude de Resende, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.07.14, período em que a titular da pasta Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1353 |
30/07/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial inerente ao Convênio firmado entre o Município de Resende e a Fundação de apoio ao Menor de Feira de Santana - FAMFS, efetivado através do processo nº 17.015/2009, com vista a orientar procedimentos a serem adotados por parte do Poder Público Municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira - matrícula n.º 16533;
- José Itevaldo de Oliveira - matrícula n.º 16532;
- Christiane Villar Gobbi - matícula nº 16514;
- Sant-Clair Fernandes Alves - matrícula n.º 16534
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
BO 032/14 |
| 082 |
29/07/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 238/RESENPREVI/2014 e a Portaria nº 076/2014, que concede aposentadoria para a servidora IVONETE DA SILVA MEDEIROS. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
BO 032/14 |
| 133 |
29/07/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/08/2014 a 30107/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) PAULA DINIZ DA SILVA QUEIROZ, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.748/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito
Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 033/14 - SMA |
| 1344 |
29/07/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Adriano Correa Santa Ana, matrícula n.º 18388, a conduzir veículos desta Prefeitura, que atende a Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. |
BO 032/14 |
| 1345 |
29/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20984/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 032/14 |
| 1346 |
29/07/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Guimarães Frias, matrícula nº 21266, para fiscalizar os serviços da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., conforme processo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 563/15. BO 013/15 |
| 1347 |
29/07/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Regina Célia da Silva Machado Melo, matrícula nº 7797, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, da Secretaria Municipal de
Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 032/14 |
| 1348 |
29/07/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29294/2014, que foi instaurado para apurar falta Funcional da servidora
Solange Vieira Miguel, matrícula 19234, ocupante do cargo de Psicóloga, não se comprovou a falta funcional da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 032/14 |
| 1349 |
29/07/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Delma Aparecida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1198/15. BO 036/15 |
| 1350 |
29/07/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luis Carlos de Ferreira Camargo, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 664/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.14. |
Revoga a portaria nº 664/14. BO 032/14 |
| 1351 |
29/07/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1041/15. BO 028/15 |
| 127 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2014, a servidora ENI APARECIDA BARBOSA COELHO, matrícula nº 7.978 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.964/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.964/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 128 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2014, a servidora MÁRCIA AUGUSTA CUSTÓDIO QUINTA, matrícula nº 14.981 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.927/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.927/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
26/06/2014. |
BO 032/14 - SMA |
| 129 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 28/05/2014, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA, matrícula nº 12.404 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.238/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.238/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 130 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 39 (trinta e nove) dias, a contar de 21/05/2014, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.681/2014. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.681/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/05/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 131 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 23/06/2014, a servidora SABRINA SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 19.091 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.549/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.549/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
23/06/2014. |
BO 032/14. SMA |
| 132 |
28/07/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 70 (setenta) dias, a contar de 15/05/2014, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, matrícula nº 13.795 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.259/14.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.259/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
15/05/2014. |
BO 031/14. SMA |
| 1343 |
28/07/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1221, de 10.07.14, a qual nomeia Marcela Carla Sampaio Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.14. |
Revoga a portaria nº 1221/14. BO 033/14 |
| 1339 |
24/07/14 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Priscila Dutra Sá Gonçalves, matrícula nº 18135, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Cristina Curi Ferreira Pinto, matrícula n.º 14970, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 20.514/2014. |
BO 032/14 |
| 1342 |
24/07/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.07.14. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 655/15. BO 013/15 |
| 072 |
23/07/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor -
Manoel Miranda Júnior, matrícula 7630, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 261/2013, objetivando a contratação de empresa especializada
para realizar manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de raios X e processadora automática do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MEDICOR DIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 17882/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 037/FHR de 24/10/2013. |
Revoga a Resolução 037/FHR/13. BO 033/14 |
| 1331 |
23/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Carla Campos da Silva, matrícula nº 18001, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.08.14, período em que a titular da pasta Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula nº 20550, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1332 |
23/07/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3485/2013, a qual designa Rosilane Faria Corrêa, matrícula nº 17529, como Chefe de Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sem ônus para a referida função. |
Revoga a portaria nº 3485/13. BO 032/14 |
| 1333 |
23/07/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Hamilton Luiz Jardim Sardinha, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.07.14. |
Revoga a portaria nº 1111/14. BO 032/14 |
| 1334 |
23/07/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.07.14. |
BO 032/14 |
| 1335 |
23/07/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Teresa Cristina Rivello da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
BO 032/14 |
| 1336 |
23/07/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, Teresa Cristina Rivello da Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14. Revogada pela portaria nº 460/15. BO 013/15 |
| 1337 |
23/07/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ivonete da Silva Medeiros, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1373/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2014. |
Revoga a portaria nº 1373/11. BO 033/14 |
| 1338 |
23/07/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Pinto Rezende para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/08/2014. |
BO 033/14 |
| 1325 |
22/07/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Douglas Henrique Gentil, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2014. |
Revoga a portaria nº 334/14.BO 032/14 |
| 1326 |
22/07/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rafael Hipólito Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2014. |
BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1400/14. BO 034/14 |
| 1327 |
22/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15558/2014, composta pelos seguintes membros:Presidente:
Rita de Cassia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva; Luciane Souza Gregório. |
B.O. 031/14 |
| 1328 |
22/07/14 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformas e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula n.º 11723.
Membros:
Viviane Mara Camargo, matrícula n.º 8558;
Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126;
Alberto Ângelo de Assis, matrícula n.º 16168.
Esta comissão reunir-se-a sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.07.14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 936/2010. |
Revoga a portaria nº 936/10. BO 032/14. Revogada pela portaria nº 1838/18 - BO 018/17 |
| 1329 |
22/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Plínio Marcus Dutra Pinheiro, matrícula nº 16601, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.07.14, período em que a titular da pasta Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1330 |
22/07/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Chaiene Rodrigues Souza, matrícula nº 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.08.14, período em que a titular da pasta
Marcela de Souza Mattos, matrícula nº 17361, estará em gozo de férias. |
BO 032/14 |
| 1469 |
22/07/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24091/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luciane de Souza Gregório |
BO 036/14 |
| 1282 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revogada pela portaria 1093/14. BO 031/14 |
| 1282 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Arthur dos Santos Felício, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1093/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria 1093/14. BO 031/14 |
| 1283 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Leopoldo Nunes de Oliveira, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 575/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 575/13. BO 032/14 |
| 1284 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcelo Guimarães Frias, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 1089/14. BO9 031/14 |
| 1285 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Leopoldo Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 031/14 |
| 1286 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcelo Guimarães Frias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.07.14. |
BO 031/14. Revogada pela portaria nº 502/15. BO 013/15 |
| 1287 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Sergio Ricardo Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.07.14. |
BO 031/14 |
| 1288 |
21/07/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Dirlei da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 266/14. BO 031/14 |
| 1290 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Maria Christina Serafim Penna, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.14. |
Revoga a portaria nº 1572/11. BO 031/14 |
| 1291 |
21/07/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Meire Mendes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.14. |
BO 031/14. Revogada pela portaria nº 482/16 - BO 024/16 |
| 1292 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Eni Aparecida Soares da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3238/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria nº 3238/13. BO 031/14. Republicado no BO 032/14 |
| 1293 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Leidiana Barbosa Mendonça , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.08.14. |
Revoga a portaria nº 2414/13. BO 034/14 |
| 1294 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Queli Dominique Diniz, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria 1132/14. BO 031/14 |
| 1295 |
21/07/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Rogéria Cristina de Oliveira, do cargo de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.07.14. |
Revoga a portaria nº 969/13. BO 031/14 |