| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3299 |
18/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16 |
| 3300 |
18/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3301 |
18/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora
Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 047/13 |
| 3302 |
18/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13 |
| 3303 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13 |
| 3304 |
18/11/13 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13 |
| 3305 |
18/11/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora
Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. |
Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13 |
| 3277 |
14/11/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14 |
| 3278 |
14/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14 |
| 3279 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13 |
| 3280 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13 |
| 3281 |
14/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13 |
| 3282 |
14/11/13 |
Designações |
Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3283 |
14/11/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13 |
| 3284 |
14/11/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15 |
| 3285 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13 |
| 3286 |
14/11/13 |
Nomeação CSC - OGM |
Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3287 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3288 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3290 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14 |
| 3291 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3291 |
14/11/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3292 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13 |
| 3293 |
14/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3294 |
14/11/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 046/13 |
| 3295 |
14/11/13 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros:
Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185
Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 |
B.O. 046/13 |
| 08 |
13/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral
da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. |
Resolução CMDCAR - B.O. 049/13 |
| 145 |
13/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor
Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 046/13 - SMA |
| 3258 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13 |
| 3259 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13 |
| 3260 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3261 |
13/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora
Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2013. |
Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13 |
| 3262 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 046/13 |
| 3263 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3264 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3265 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3266 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 046/13 |
| 3268 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3269 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3270 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3271 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato
Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3272 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13 |
| 3273 |
13/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta
Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3275 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3276 |
13/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13 |
| 3233 |
12/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13. |
| 3234 |
12/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15 |
| 3235 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13. |
| 3236 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15 |
| 3237 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13 |
| 3238 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14 |
| 3239 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13 |
| 3240 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14 |
| 3241 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13 |
| 3242 |
12/11/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15 |
| 3243 |
12/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3244 |
12/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14 |
| 3245 |
12/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3246 |
12/11/13 |
Designações |
Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13 |
| 3247 |
12/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13 |
| 3248 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3249 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16 |
| 3250 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3251 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13 |
| 3252 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13 |
| 3253 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13 |
| 3254 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3255 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. |
| 3256 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Cláudia Albano, para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 056/15. BO 003/15 |
| 3257 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Helena D Paula Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 143 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula: 17844, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 263/2013, referente ao Pregão Presencial nº 295/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, adoçante e biscoitos) para atender as Equipes de
Saúde da Família e Policlínicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA, através do Processo Administrativo nº 10375/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 , retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 143-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.951/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013 |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 158/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 144 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula: 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 358/2013, objetivando a
aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, estojo, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18737/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 - ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 - CREATIVE
OPHTALMICA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 - KAPRICHO
DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA - ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 144-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos ermos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do
EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 159/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 145 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 276/2013, referente ao Pregão Presencial nº 404/2013, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 18058/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 3224 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3225 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3226 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3227 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga aportaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3228 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3229 |
11/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3230 |
11/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 606, de 18.01.13, a qual autoriza a cessão do servidor
Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula n.º 8920, junto a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.13. |
Revoga a portaria nº 606/13. B.O. 046/13 |
| 3231 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de Topografia e Projetos no Município, conforme Processo Administrativo n.º 194/2013 e Contrato Administrativo n.º 271/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 25.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3232 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, Coordenador de Transporte,
matrícula nº 7468, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 273/2013 e 274/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de
24.10.13. |
FALTA OBJETO DE CONTRATAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. B.O. 046/13 |
| 140-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013
. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 155/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 141-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13 |
| 142-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administra-ivo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2013. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 157/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 156 |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 141 A de 08 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 141-A/13. B.O. 048/13 0- SMA |
| 3218 |
08/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Flávio dos Santos , do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3219 |
08/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gerson da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3220 |
08/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 340/15. BO 013/15 |
| 3221 |
08/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.14, período em que a titular da pasta Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3222 |
08/11/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a pedido, Melzaque Silvestre Caetano, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3223 |
08/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Lúcia da Penha Ferraz, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 046/13 |
| 3201 |
07/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 656/2010. Credenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. |
Revoga a Portaria nº 656/2010. B.O. 046/13. Revogada pela port.520/15. BO 013/15. Revogada pela port.793/15-BO014/15 |
| 3202 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vagner Vieira Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 550/13. B.O. 045/13 |
| 3203 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 559/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 559/13. B.O. 045/13 |
| 3204 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3205 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2 , Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |