Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3299 18/11/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16
3300 18/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva B.O. 047/13
3301 18/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 047/13
3302 18/11/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13
3303 18/11/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13
3304 18/11/13 Exoneração FG - SMTR Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13
3305 18/11/13 Designações Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13
3277 14/11/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14
3278 14/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14
3279 14/11/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13
3280 14/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13
3281 14/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13
3282 14/11/13 Designações Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. B.O. 046/13
3283 14/11/13 Exoneração CC - CGM Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13
3284 14/11/13 Nomeação CC - CGM Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15
3285 14/11/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13
3286 14/11/13 Nomeação CSC - OGM Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3287 14/11/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13
3288 14/11/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13
3290 14/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14
3291 14/11/13 Exoneração FG - CONFIAR Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3291 14/11/13 Nomeação FG - CGM Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3292 14/11/13 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13
3293 14/11/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3294 14/11/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 046/13
3295 14/11/13 Comissão de Avaliação e Leilão Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros: Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185 Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 B.O. 046/13
08 13/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. Resolução CMDCAR - B.O. 049/13
145 13/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. B.O. 046/13 - SMA
3258 13/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13
3259 13/11/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13
3260 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3261 13/11/13 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2013. Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13
3262 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. B.O. 046/13
3263 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3264 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3265 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3266 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. B.O. 046/13
3268 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3269 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014, período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. B.O. 046/13
3270 13/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. B.O. 046/13
3271 13/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3272 13/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13
3273 13/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15
3274 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. B.O. 046/13
3274 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. B.O. 047/13
3275 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. B.O. 046/13
3276 13/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13
3233 12/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13.
3234 12/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15
3235 12/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13.
3236 12/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15
3237 12/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13
3238 12/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14
3239 12/11/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13
3240 12/11/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14
3241 12/11/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13
3242 12/11/13 Nomeação CC - AMAR Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15
3243 12/11/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. B.O. 046/13
3244 12/11/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14
3245 12/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. B.O. 046/13
3246 12/11/13 Designações Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13
3247 12/11/13 Exoneração CNP Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13
3248 12/11/13 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 046/13
3249 12/11/13 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16
3250 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. B.O. 047/13
3251 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13
3252 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13
3253 12/11/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13
3254 12/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13
3255 12/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13.
3256 12/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Cláudia Albano, para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 056/15. BO 003/15
3257 12/11/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Helena D Paula Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13
143 11/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula: 17844, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 263/2013, referente ao Pregão Presencial nº 295/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, adoçante e biscoitos) para atender as Equipes de Saúde da Família e Policlínicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA, através do Processo Administrativo nº 10375/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 , retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13
143-A 11/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.951/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013 B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 158/13 - SMA - B.O. 048/13
144 11/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula: 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 358/2013, objetivando a aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, estojo, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18737/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 - ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 - CREATIVE OPHTALMICA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA - ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13
144-A 11/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos ermos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 159/13 - SMA - B.O. 048/13
145 11/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 276/2013, referente ao Pregão Presencial nº 404/2013, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 18058/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13
3224 11/11/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 046/13
3225 11/11/13 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3226 11/11/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3227 11/11/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga aportaria nº 262/10. B.O. 046/13
3228 11/11/13 Nomeação FG - SMTE Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3229 11/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. B.O. 046/13
3230 11/11/13 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 606, de 18.01.13, a qual autoriza a cessão do servidor Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula n.º 8920, junto a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.13. Revoga a portaria nº 606/13. B.O. 046/13
3231 11/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de Topografia e Projetos no Município, conforme Processo Administrativo n.º 194/2013 e Contrato Administrativo n.º 271/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 25.10.13. B.O. 046/13
3232 11/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, Coordenador de Transporte, matrícula nº 7468, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 273/2013 e 274/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 24.10.13. FALTA OBJETO DE CONTRATAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. B.O. 046/13
140-A 08/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013 . B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 155/13 - SMA - B.O. 048/13
141-A 08/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13
142-A 08/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administra-ivo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2013. B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 157/13 - SMA - B.O. 048/13
156 08/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 141 A de 08 de novembro de 2013. Revoga a portaria nº 141-A/13. B.O. 048/13 0- SMA
3218 08/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, Flávio dos Santos , do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. B.O. 046/13
3219 08/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gerson da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3220 08/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 340/15. BO 013/15
3221 08/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.14, período em que a titular da pasta Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. B.O. 046/13
3222 08/11/13 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar, a pedido, Melzaque Silvestre Caetano, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2013. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13
3223 08/11/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, Ana Lúcia da Penha Ferraz, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 046/13
3201 07/11/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 656/2010. Credenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. Revoga a Portaria nº 656/2010. B.O. 046/13. Revogada pela port.520/15. BO 013/15. Revogada pela port.793/15-BO014/15
3202 07/11/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Vagner Vieira Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 550/13. B.O. 045/13
3203 07/11/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 559/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 559/13. B.O. 045/13
3204 07/11/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3205 07/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2 , Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13


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