| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 877 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Bárbara Raísa de Oliveira Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/10. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1393/10. BO 023/14 |
| 878 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 879 |
21/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Débora Moreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 577/13. BO 022/14 |
| 880 |
21/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1088/14. BO 026/14 |
| 881 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 771, de 07.05.14, a qual exonera Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 771. BO 022/14 |
| 882 |
21/05/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 772, de 07.05.14, a qual nomeia Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.14. |
Revoga a portaria nº 772/14. BO 022/14 |
| 883 |
21/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Henrique Inácio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. |
Revoga a portaria nº 2218/13. BO 022/14 |
| 884 |
21/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.14. |
BO 022/14 |
| 886 |
21/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 362/15. BO 013/15 |
| 041 |
20/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 159/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) máquina copiadora, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6270/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 071/SMS/FMS de 12/06/2012. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 12/06/2012. BO 023/14 |
| 870 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 304/15. BO 013/15 |
| 871 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula n.º 14988, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que o titular da pasta Jany Ferreira de Souza, matrícula n°10508, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 872 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 19870, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Economia Ativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 19.05.14, período em que o titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, matrícula n°16522, estará em gozo de FÉRIAS. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 973/14. BO 025/14 |
| 873 |
20/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Chaiene Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisora de Agendamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Érica Fernandes da Silva, matrícula n°11642, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 874 |
20/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20082/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10665, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 022/14 |
| 875 |
20/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1804/14. BO 049/14 |
| 876 |
20/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2014. |
BO 022/14 |
| 049 |
19/05/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 29 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GABRIEL DE MELO MOREIRA GUIMARÃES, filho, nascido em 09/09/1998, Pensão Temporária até 09/09/2019 - 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 787,01 (Setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 049/RESENPREVI/14. BO 022/14 |
| 050 |
19/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318/RESENPREVI/2014, de 30 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FERNANDA COUTINHO MACIEL, matrícula nº 8254, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir
do laudo médico em 21/02/2014. |
Portaria nº 050/RESENPREVI/2014. BO 023/14 |
| 858 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Vera Celeste Maia Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 546/15. BO 013/15 |
| 859 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Erismar Duque Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 860 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 861 |
19/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 022/14 |
| 862 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula n.º 12689, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6232, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 863 |
19/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fernando Moreira Diniz, matrícula nº 19986, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, conforme processo nº 29.947/2012 e contrato administrativo nº 020/
2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1436/2013. |
BO 022/14 |
| 864 |
19/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima César dos Santos, matrícula n.º 19508, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff
Coelho, matrícula n.º 17316, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 865 |
19/05/14 |
Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633;
. Representante de Administração:Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11.483.
- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2014. |
Revoga a portaria nº 704/14. BO 022/14 |
| 866 |
19/05/14 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633;
· Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11483.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. |
Revoga a portaria nº 911/11. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1016/15. BO 027/15 |
| 867 |
19/05/14 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros:
· Coordenador: Enfermeira Ana Paula Moraes;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman;
· Representante de Enfermagem: Enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva;
· Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez;
· Representante de Laboratório: Bioquímica Simone Duarte Amorim;
· Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito;
· Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro;
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 703/2014. |
Revoga a portaria nº 703/14. BO 022/14 |
| 869 |
19/05/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiana da Cunha Coelho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 480/12. BO 022/14 |
| 92 |
19/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 158/14 - SMA . BO 037/14 |
| 93 |
19/05/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato , PAULO CELSO DE OLIVEIRA
FONSECA Matrícula nº 20323 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 15939/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/04/2014. |
BO 022/14 |
| 002 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014. |
Portaria nº 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 003 |
16/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE nomear, a partir de 19/05/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 16 de maio de 2014 |
PORTARIA Nº 003/SANEAR/2014. BO 023/14 |
| 839 |
16/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Inês Mayer Lavrini, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 56/2014 que trata da prestação de serviços para fornecimento de jornais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. |
BO 021/14 |
| 840 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3278/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor , símbolo CC4,
Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3278/13. BO 021/14 |
| 841 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.14. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 424/15. BO 013/15 |
| 842 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.05.2014. |
BO 021/14 |
| 843 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 24/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
Revoga a portaria nº 24/14. BO 021/14 |
| 845 |
16/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Wine Lopes dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. |
BO 024/14 |
| 846 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. |
Revoga a portaria nº 3277/13. BO 021/14 |
| 847 |
16/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 578/14. BO 021/14 |
| 848 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 849 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tatiane de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria º 237/10. BO 021/14 |
| 850 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 851 |
16/05/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 681/14. BO 021/14 |
| 852 |
16/05/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14 |
| 853 |
16/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1806/14-BO 049/14 |
| 854 |
16/05/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Edivaldo Faria Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1029/15. BO 028/15 |
| 855 |
16/05/14 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 856 |
16/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sérgio Luís de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 857 |
16/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 337/15. BO 013/15 |
| 040 |
15/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 042/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC ANVISA, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 7838/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS DE 15 DE MAIO DE 2014. |
| 836 |
15/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Revogar, com efeitos a partir de 02.04.2014, a Portaria nº 615 de 11 de abril de 2014, a qual designou, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro,
a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração. |
Revogar a portaria nº 615/14. BO 021/14 |
| 837 |
15/05/14 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1104, de 08 de agosto de 2011,que designou
Renata Souza Selles Del Rio, matrícula n° 17517, para responder como Coordenadora do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1104/11. BO 021/14 |
| 838 |
15/05/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.05.2014, a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos,
matrícula nº 14932, enfermeira, para responder como Coordenadora do CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, sem ônus para a referida função. |
BO 021/14 |
| 91 |
15/05/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 1 ano e 9 meses, a contar de 09/04/2014, a servidora
PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 18.163, à vista do processo Administrativo nº 11.135/2014. fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 807 |
14/05/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Denise de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 115/15. BO 005/15 |
| 835 |
14/05/14 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ana Karina Pires Guimarães dos Reis, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
Revoga a portaria nº 286/10. BO 021/14 |
| 89 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 |
| 90 |
14/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 039 |
13/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula 14932 para acompanhar o o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de
imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/
2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 03/10/2012. |
Revoga a Resolução nº 136/SMS/FMS/12. Revogada pela Resol. 054/17 - BO 006/17 |
| 048 |
13/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 344/RESENPREVI/2014, de 13 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 310, de 31 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
SÉRGIO SANTOS, a partir de 17/02/2014, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a portaria 310/12. BO 021/14 |
| 810 |
13/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Simoní Mateus da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 418/11. BO 021/14 |
| 811 |
13/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 813 |
13/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação , símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 295/15. BO 013/15 |
| 827 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula n.º 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.05.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula n°1850, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 828 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula n.º 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.06.14, período em que o titular da pasta Nivaldo do Nascimento Filho, matrícula n°17698, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 829 |
13/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Ana Cecília Santos Guimarães, matrícula n.º 19951, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.06.14, período em que o titular da pasta Eduardo Pires Ferreira, matrícula n°19944, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 830 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar a serviços de elaboração de projeto Urbanístico, de engenharia, Estudo Fundiário e intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações- Projetos, nos bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, decorrentes, conforme Processo Administrativo nº 5386/2013 e Contrato Administrativo nº 098/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09. 05.2014. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria n° 2667/2013. |
Revoga a portaria nº 2667/13. BO 021/14 |
| 831 |
13/05/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14 |
| 832 |
13/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizados nas confecções de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo,
Centro, Surubi, Novo Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme processo nº 21980/2013 e contrato administrativo nº 062/2014, a partir de 25 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1462/14. BO 036/14 |
| 833 |
13/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 834 |
13/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 32452/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 84 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/05/2014 a 08/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL( PLANTÃO)l, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 1.486/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2014. |
BO 021/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 30/15. BO 006/15 |
| 85 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIZ FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.393/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 86 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JESUANY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA
, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.394/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14 - SMA |
| 87 |
13/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIANA DA SILVA BARROS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.402 / 2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Por taria entra em vigor a partir de 19/05/2014. |
BO 021/14. SMA |
| 01 |
12/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2014, aprovado em 28/03/2014, constante do Processo nº 16.544/2007. RESOLVE Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
no INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Saturnino Braga, nº380, Centro, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 12 de maio de 2014 |
Portaria nº 01/2014 de 12/05/14. BO 021/14 |
| 047 |
12/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o
disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/
2014, de 12 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 318, de 10 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor
PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, a partir de 29/04/2014, face ao seu falecimento. |
PORTARIA Nº 047/RESENPREVI/14 - BO 021/14. Torna sem efeito a Portaria nº 318/RESENPREVI/12 |
| 794 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5518/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 795 |
12/05/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5519/2013, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
·Membros: Luciene Souza Gregório
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 021/14 |
| 796 |
12/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luis Flávio de Albuquerque
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 021/14 |
| 797 |
12/05/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Ananda Pereira Ballarini para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.14. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 798 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula n.º 19568, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento , por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Ricardo Fernandes de Carvalho, matrícula n°17319, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 799 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Leandro Venâncio Francisco, matrícula n.º 19970, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.06.14, período em que o titular da pasta
Reginaldo Zampier, matrícula n°17317, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 801 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula n.º 20279, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Programa, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.06.14, período em que a titular da pasta
Queila Barbosa de Lima, matrícula n°18611, estará em gozo de férias. |
BO 021/14 |
| 802 |
12/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula n.º 19418, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Central de Ambulância, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta
Sheila da Silva, matrícula n°18420, estará em gozo de férias. |
BO 022/14 |
| 803 |
12/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2760/13. BO 021/14 |
| 804 |
12/05/14 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14 |
| 805 |
12/05/14 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16 |
| 806 |
12/05/14 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15 |
| 808 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14 |
| 809 |
12/05/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14 |
| 812 |
12/05/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16 |
| 814 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15 |
| 816 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15 |
| 817 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15 |
| 818 |
12/05/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14 |
| 821 |
12/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15 |
| 825 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |