Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
877 21/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Bárbara Raísa de Oliveira Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1393/10. Esta Portaria entra em vigor efeitos a partir de 30.05.2014. Revoga a portaria nº 1393/10. BO 023/14
878 21/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Maria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
879 21/05/14 Exoneração CC - SMSP Exonerar Débora Moreira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 577/13. BO 022/14
880 21/05/14 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Arthur dos Santos Felício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1088/14. BO 026/14
881 21/05/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 771, de 07.05.14, a qual exonera Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.14. Revoga a portaria nº 771. BO 022/14
882 21/05/14 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 772, de 07.05.14, a qual nomeia Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.14. Revoga a portaria nº 772/14. BO 022/14
883 21/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Luis Henrique Inácio, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. Revoga a portaria nº 2218/13. BO 022/14
884 21/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.14. BO 022/14
886 21/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Supervisão, símbolo CC3, José Machado da Rocha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 362/15. BO 013/15
041 20/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 159/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de 01 (uma) máquina copiadora, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 6270/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 071/SMS/FMS de 12/06/2012. Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 12/06/2012. BO 023/14
870 20/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Superintendente, símbolo CSC, Carlos José da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 304/15. BO 013/15
871 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula n.º 14988, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.06.14, período em que o titular da pasta Jany Ferreira de Souza, matrícula n°10508, estará em gozo de férias. BO 022/14
872 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula n.º 19870, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Economia Ativa, por 20 (vinte) dias, a partir de 19.05.14, período em que o titular da pasta Marly Ceccoline Cortona, matrícula n°16522, estará em gozo de FÉRIAS. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 973/14. BO 025/14
873 20/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Chaiene Souza, matrícula n.º 19211, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisora de Agendamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Érica Fernandes da Silva, matrícula n°11642, estará em gozo de férias. BO 022/14
874 20/05/14 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20082/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor André Luís Pieroni, matrícula nº 10665, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. BO 022/14
875 20/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Écio Carvalho de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1804/14. BO 049/14
876 20/05/14 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Adriana Dias de Lima Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2014. BO 022/14
049 19/05/14 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/2014, de 07 de Maio de 2014; R E S O L V E Conceder, a partir de 29 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mauro Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - GABRIEL DE MELO MOREIRA GUIMARÃES, filho, nascido em 09/09/1998, Pensão Temporária até 09/09/2019 - 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 787,01 (Setecentos e oitenta e sete reais e um centavo). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. PORTARIA 049/RESENPREVI/14. BO 022/14
050 19/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318/RESENPREVI/2014, de 30 de Abril de 2014; R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora FERNANDA COUTINHO MACIEL, matrícula nº 8254, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 21/02/2014. Portaria nº 050/RESENPREVI/2014. BO 023/14
858 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Vera Celeste Maia Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 546/15. BO 013/15
859 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Erismar Duque Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
860 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
861 19/05/14 Nomeação FG - SME Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 022/14
862 19/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula n.º 12689, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta André Robson Kleina Lima, matrícula n.º 6232, estará em gozo de férias. BO 022/14
863 19/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Fernando Moreira Diniz, matrícula nº 19986, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, conforme processo nº 29.947/2012 e contrato administrativo nº 020/ 2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1436/2013. BO 022/14
864 19/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Maria de Fátima César dos Santos, matrícula n.º 19508, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, a partir de 23.06.14, período em que a titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula n.º 17316, estará em gozo de férias. BO 022/14
865 19/05/14 Comissão de Prontuário do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno - CRM nº 52.57827 e matrícula nº 7633; . Representante de Administração:Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11.483. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 704/2014. Revoga a portaria nº 704/14. BO 022/14
866 19/05/14 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno - CRM n.º 52.57827-5 e matrícula n.º 7633; · Representante de Administração: Raquel dos Santos Matias, matrícula n.º 11483. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 911/2011. Revoga a portaria nº 911/11. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1016/15. BO 027/15
867 19/05/14 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, atendendo as exigências do Ministério da Saúde, composta pelos seguintes membros: · Coordenador: Enfermeira Ana Paula Moraes; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Storlerman; · Representante de Enfermagem: Enfermeiro Antônio Carlos Vasques da Silva; · Representante de Farmácia: Farmacêutica Maria Eliza Bouzas Rodriguez; · Representante de Laboratório: Bioquímica Simone Duarte Amorim; · Representante de Administração: Rosemira Aparecida de Brito; · Representante da Hotelaria Hospitalar: Mônica Pires Monteiro; Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 703/2014. Revoga a portaria nº 703/14. BO 022/14
869 19/05/14 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fabiana da Cunha Coelho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 480/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 480/12. BO 022/14
92 19/05/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 27/04/2014, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494, à vista do Processo Administrativo nº 15.508/2014. Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/04/2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 158/14 - SMA . BO 037/14
93 19/05/14 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato , PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 20323 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 15939/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30/04/2014. BO 022/14
002 16/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2014, Adriana Dias de Lima Araújo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014. Portaria nº 002/SANEAR/2014. BO 022/14
003 16/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE nomear, a partir de 19/05/2014, Leonardo Alves Leal, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC-5, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 16 de maio de 2014 PORTARIA Nº 003/SANEAR/2014. BO 023/14
839 16/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Inês Mayer Lavrini, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 56/2014 que trata da prestação de serviços para fornecimento de jornais. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2014. BO 021/14
840 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 3278/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor , símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. Revoga a portaria nº 3278/13. BO 021/14
841 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor , símbolo CC4, Nivaldo Pinto Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.14. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 424/15. BO 013/15
842 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Nivaldo do Nascimento Filho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.05.2014. BO 021/14
843 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 24/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, Flaviana Nogueira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. Revoga a portaria nº 24/14. BO 021/14
845 16/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Wine Lopes dos Santos , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2014. BO 024/14
846 16/05/14 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.05.2014. Revoga a portaria nº 3277/13. BO 021/14
847 16/05/14 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 578/14. BO 021/14
848 16/05/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
849 16/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Tatiane de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria º 237/10. BO 021/14
850 16/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
851 16/05/14 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 681/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 681/14. BO 021/14
852 16/05/14 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Alexandre Correa de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14
853 16/05/14 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 022/14. Revogada pela portaria nº 1806/14-BO 049/14
854 16/05/14 Nomeação CC - PJAGM Nomear Edivaldo Faria Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1029/15. BO 028/15
855 16/05/14 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14
856 16/05/14 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sérgio Luís de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
857 16/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 337/15. BO 013/15
040 15/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Ana Maria Salgado, matrícula 7718, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 042/2014, objetivando a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, exigência da RDC ANVISA, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 7838/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/03/2014. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS DE 15 DE MAIO DE 2014.
836 15/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Revogar, com efeitos a partir de 02.04.2014, a Portaria nº 615 de 11 de abril de 2014, a qual designou, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração. Revogar a portaria nº 615/14. BO 021/14
837 15/05/14 Designações Tornar sem efeito a Portaria n.º 1104, de 08 de agosto de 2011,que designou Renata Souza Selles Del Rio, matrícula n° 17517, para responder como Coordenadora do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.14. Revoga a portaria nº 1104/11. BO 021/14
838 15/05/14 Designações Designar, a partir de 01.05.2014, a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula nº 14932, enfermeira, para responder como Coordenadora do CIAD - Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, sem ônus para a referida função. BO 021/14
91 15/05/14 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 1 ano e 9 meses, a contar de 09/04/2014, a servidora PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula nº 18.163, à vista do processo Administrativo nº 11.135/2014. fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/04/2014. BO 021/14. SMA
807 14/05/14 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Denise de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 115/15. BO 005/15
835 14/05/14 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ana Karina Pires Guimarães dos Reis, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. Revoga a portaria nº 286/10. BO 021/14
89 14/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. BO 021/14
90 14/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 05 (cinco) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/09/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2014. BO 021/14. SMA
039 13/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora - Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula 14932 para acompanhar o o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/ 2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 03/10/2012. Revoga a Resolução nº 136/SMS/FMS/12. Revogada pela Resol. 054/17 - BO 006/17
048 13/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 344/RESENPREVI/2014, de 13 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 310, de 31 de Agosto de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor SÉRGIO SANTOS, a partir de 17/02/2014, face ao seu falecimento. Torna sem efeito a portaria 310/12. BO 021/14
810 13/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Simoní Mateus da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 418/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. Revoga a portaria nº 418/11. BO 021/14
811 13/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
813 13/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação , símbolo CC6, Benedito Augusto de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 295/15. BO 013/15
827 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula n.º 11274, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Pregoeiro, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.05.14, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula n°1850, estará em gozo de férias. BO 021/14
828 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula n.º 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.06.14, período em que o titular da pasta Nivaldo do Nascimento Filho, matrícula n°17698, estará em gozo de férias. BO 021/14
829 13/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ana Cecília Santos Guimarães, matrícula n.º 19951, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.06.14, período em que o titular da pasta Eduardo Pires Ferreira, matrícula n°19944, estará em gozo de férias. BO 021/14
830 13/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar a serviços de elaboração de projeto Urbanístico, de engenharia, Estudo Fundiário e intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações- Projetos, nos bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, decorrentes, conforme Processo Administrativo nº 5386/2013 e Contrato Administrativo nº 098/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09. 05.2014. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a portaria n° 2667/2013. Revoga a portaria nº 2667/13. BO 021/14
831 13/05/14 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2014. BO 021/14
832 13/05/14 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar a aquisição de materiais (concreto asfáltica, chapa de aço, barra de cantoneira e eletrodo) para serem utilizados nas confecções de faixas elevadas para pedestres nos seguintes bairros: Grande Alegria, Itapuca, Alvorada, Manejo, Centro, Surubi, Novo Surubi, Vicentina, Santo Amaro e Grande Paraíso, conforme processo nº 21980/2013 e contrato administrativo nº 062/2014, a partir de 25 de abril de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 1462/14. BO 036/14
833 13/05/14 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. BO 021/14
834 13/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 32452/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
84 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 09/05/2014 a 08/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BRUNO VALORY SILVEIRA MONTEIRO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL( PLANTÃO)l, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 1.486/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2014. BO 021/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 30/15. BO 006/15
85 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIZ FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.393/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14 - SMA
86 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JESUANY ALMEIDA PEREIRA DA SILVA , na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.394/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14 - SMA
87 13/05/14 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LAIANA DA SILVA BARROS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.402 / 2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Por taria entra em vigor a partir de 19/05/2014. BO 021/14. SMA
01 12/05/14 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2014, aprovado em 28/03/2014, constante do Processo nº 16.544/2007. RESOLVE Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Saturnino Braga, nº380, Centro, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 12 de maio de 2014 Portaria nº 01/2014 de 12/05/14. BO 021/14
047 12/05/14 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/ 2014, de 12 de Maio de 2014; R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 318, de 10 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, a partir de 29/04/2014, face ao seu falecimento. PORTARIA Nº 047/RESENPREVI/14 - BO 021/14. Torna sem efeito a Portaria nº 318/RESENPREVI/12
794 12/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5518/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
795 12/05/14 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 5519/2013, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz ·Membros: Luciene Souza Gregório Luis Flávio de Albuquerque BO 021/14
796 12/05/14 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luis Flávio de Albuquerque Vânia Valkarengue Nunes BO 021/14
797 12/05/14 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Ananda Pereira Ballarini para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.14. BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções.
798 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula n.º 19568, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento , por 20 (vinte) dias, a partir de 01.07.14, período em que o titular da pasta Ricardo Fernandes de Carvalho, matrícula n°17319, estará em gozo de férias. BO 021/14
799 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Leandro Venâncio Francisco, matrícula n.º 19970, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor Administrativo, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.06.14, período em que o titular da pasta Reginaldo Zampier, matrícula n°17317, estará em gozo de férias. BO 021/14
801 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula n.º 20279, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Programa, por 30 (trinta) dias, a partir de 04.06.14, período em que a titular da pasta Queila Barbosa de Lima, matrícula n°18611, estará em gozo de férias. BO 021/14
802 12/05/14 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula n.º 19418, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Central de Ambulância, por 30 (trinta) dias, a partir de 02.06.14, período em que a titular da pasta Sheila da Silva, matrícula n°18420, estará em gozo de férias. BO 022/14
803 12/05/14 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Adriano Carvalho de Sá, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 2760/13. BO 021/14
804 12/05/14 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Filipe Rebello Gomes de Carvalho, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1763/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. Revoga a portaria nº 1763/13. BO 021/14
805 12/05/14 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Adriano Carvalho de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 686/16 - BO 027/16
806 12/05/14 Nomeação CSC - SuMOP Nomear Filipe Rebello Gomes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 129/15. BO 006/15
808 12/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Tatiana Soares Souto, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1574/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2014. Revoga a portaria nº 1574/11. BO 021/14
809 12/05/14 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14
812 12/05/14 Nomeação CC - FCCMM Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 330/16 - BO 019/16
814 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Pedro Paulo Narciso. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 428/15. BO 013/15
816 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, Marcus Vinícius Marcondes Pinheiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 393/15. BO 013/15
817 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Marcelo Campos Ferreira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 386/15. BO 013/15
818 12/05/14 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Luis Carlos Ferreira Dias, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2014. Revoga a portaria nº 2309/13. BO 023/14
821 12/05/14 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC5, Andréia Moreira Diniz Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. BO 021/14. Revogada pela portaria nº 286/15. BO 013/15
825 12/05/14 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. BO 021/14


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