| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 825 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, pelo período de 1º de abril de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 826 |
12/05/14 |
Cessão de Servidor |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV e artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, R E S O L V E Autorizar a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, pelo período de 28 de março de 2014 a 17 de outubro de 2014, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 14946/2014, com ônus para o Município. |
BO 021/14 |
| 038 |
09/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 048/2014, objetivando a contratação de empresa
para serviços de hotelaria, com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36466/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS DE 09 DE MAIO DE 2014. |
| 793 |
09/05/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Marcus Vinicius de Carvalho Silva, matrícula n.º 19523, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 021/14 |
| 037 |
08/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Simone Duarte Amorim, matrícula 19417, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n. 052/2013, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, com aparelhos em comodato, para atender o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa
EZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 29551//2012. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/FHR de 18/04/2013. |
Revoga a Resolução nº 006/FHR de 18/04/13. RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS DE 08 DE MAIO DE 2014 |
| 046 |
08/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325 / 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2013. R E S O L V E Refixar os proventos de aposentadoria da servidora MUNIRA AIEX ARBACHE, passando a sua remuneração mensal para R$ 1.474,28 (Hum mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2014. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 779 |
08/05/14 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar João Vitor de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1910/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1910/13. BO 021/14 |
| 780 |
08/05/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Júlio César da Silva Reymão, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1027/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1027/11. BO 021/14 |
| 781 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14 |
| 782 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Alexandre Souto Pimentel.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 275/15. BO 013/15 |
| 783 |
08/05/14 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Ana Paula Miranda da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
Revoga a portaria nº 2155/11. BO 021/14 |
| 784 |
08/05/14 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.05.2014. |
BO 021/14 |
| 786 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Josiane Costa Santos René. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 366/15. BO 013/15 |
| 787 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Celso de Almeida Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 309/15. BO 013/15 |
| 788 |
08/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, Aline Gabrig Coutinho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 134/15. BO 006/15 |
| 789 |
08/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edvaldo Modesto da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Republicado no BO 023/14 com correções |
| 790 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste município, conforme processo administrativo n.º 33945/2013 e contrato administrativo n.º 009/2014, a partir de 02 de fevereiro de 2014. |
BO 021/14 |
| 791 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Eni Alvarenga de Macedo, matrícula nº 6280-4, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinados ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da SMASDH, conforme contrato administrativo n.º 167/2011,
entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, de acordo com o Processo Administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14. Revogada pela portaria nº 992/15. BO 025/15 |
| 792 |
08/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Camila Hoffmam Jardim, matrícula nº 20116, para fiscalizar o fornecimento de vales transportes - recarga dos cartões, destinado ao atendimento aos aposentados, pensionistas e demais programas remanescentes da
SMASDH-CREAS, conforme contrato administrativo nº 168/2011, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, de acordo com o processo administrativo nº 10179/2011. |
BO 021/14 |
| 006 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
BO 020/14 |
| 007 |
07/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Resende.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 007 de 07 de maio de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2014. |
| 757 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14577/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 758 |
07/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14229/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 759 |
07/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34794/2013, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Camila Moraes Marques, matrícula n.º 18009, ocupante do cargo de Professor Docente IV, a servidora pediu exoneração de cargo. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 020/14 |
| 760 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a pedido, Ananda Pereira Ballarini, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3446/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3446/13. BO 020/14 |
| 761 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Alves Madeira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1834/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1834/12. BO 020/14 |
| 762 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14. Republicado no BO 021/14 com correções. Revogada pela portaria nº 778/16 - BO 027/16 |
| 763 |
07/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação Administrativa, símbolo CC6, Sandra Mara de Alferes dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 764 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Josimary Teixeira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 765 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Dirlene Notz de Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 766 |
07/05/14 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 294/10. BO 020/14 |
| 767 |
07/05/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 1730/17 - BO 017/17 |
| 768 |
07/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana de Paula Novaes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1319/11. BO 020/14 |
| 769 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Juliana de Paula Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 500/16 - BO 024/16 |
| 770 |
07/05/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Alex de Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 589/15. BO 013/15 |
| 771 |
07/05/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Luiz Henrique Coutinho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1921/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 05.05.2014. |
Revoga a portaria nº 1921/136. BO 020/14. Revogada pela portaria nº 881/14. BO 022/14 |
| 772 |
07/05/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Monique de Alcântara Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.05.2014. |
BO 020/14. Revogada pela portaria nº 882/14. BO 022/14 |
| 773 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana dos Santos Souza, matrícula nº 11329, para fiscalizar o serviço de georreferenciamento das unidades de conservação municipais: APASA - Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari, APAEP - Área de Proteção Ambiental de Engenheiro Passos, PARPOMBO - Parque Natural Municipal do Rio Pombo e PERFUMAÇA - Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba, conforme Processo Administrativo nº 7194/2013 e Contrato
Administrativo nº 49/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 020/14 |
| 774 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12.05.14, o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 05 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 156/2011, por 20 (vinte) dias, período em que o responsável Antônio José Batista Rodrigues, matrícula nº 19899, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 775 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Nelson de Siqueira, matrícula nº 16659, para fiscalizar a Região 02, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. Revogam-se as disposições em contrário. |
BO 020/14 |
| 776 |
07/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.14, o servidor Marcílio Leandro dos Santos,
matrícula nº 20476, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. |
BO 020/14 |
| 777 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 1418 de 08 de março de 2013, a qual designou, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 1418/13. BO 020/14 |
| 778 |
07/05/14 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 02.05.14, a Portaria n.º 2963 de 13 de setembro de 2013, a qual designou, o servidor Marcílio Leandro dos Santos, matrícula n.º 20.476, para fiscalizar a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros Públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-
fios e sarjetas) referentes à Região 2, conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo n° 159/
2011. |
Revoga a portaria nº 2963/13. BO 020/14 |
| 80 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSELI AMBRÓZIO NASCIMENTO, na função de MONITOR DE CRECHE EM
EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32356/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 |
| 81 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) LÍDIA GOMES E MORAIS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32351/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/05/2014. |
BO 020/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 33/15 - SMA - BO 007/15 |
| 82 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/05/2014 a 11/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ HERCULANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1 , à vista do Processo Administrativo nº 1.401/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/05/2014. |
BO 020/14 |
| 88 |
07/05/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/05/2014 a 18/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso o II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAFAELA ROCHA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.353/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/05/2014.
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BO 021/14. SMA |
| 006 |
06/05/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação-2014 para cofinanciamento
dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/05/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 06 de maio de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2014. BO 020/14 |
| 724 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 020/14 |
| 725 |
06/05/14 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 728 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Janainne Helena Aniceto da Silva, do cargo de Chefe de Setor ,símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 544/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 544/12. BO 020/14 |
| 729 |
06/05/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Edson Ramos Lacerda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 020/14 |
| 730 |
06/05/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Vanderlino de Oliveira Guilherme para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 731 |
06/05/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Joelma Faria Nicolau, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1607/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1607/13. BO 021/14 |
| 732 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Jaqueline Rodrigues de Moraes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1508/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1508/11. BO 020/14 |
| 733 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Tiago Noguti de Aguiar, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1378/11. BO 021/14. |
| 734 |
06/05/14 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 021/14 |
| 735 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Tiago Vieira de Oliveira , do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1345/13. BO 020/14 |
| 736 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 |
| 738 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar, a partir de 01.06.2014, o afastamento do servidor Edson Ramos Lacerda, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12112, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13106/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 021/14 |
| 739 |
06/05/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 11899/2013, a que responde o indiciado Wesley Valentim de Sousa, mat. 12585, Auxiliar de Serviços Gerais - vigia, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 020/14 |
| 740 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 021/14. Revogada pela Portaria nº198/15. BO 011/15 |
| 741 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2014. |
BO 020/14 Revogada pela Portaria 1113/16 - B.O. 032/16 |
| 742 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Caroline Leite de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 875/12. BO 020/14 |
| 743 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Cleiton Alves Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 744 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jaqueline Nunes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 745 |
06/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 011/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Pedagógico, símbolo CC3, Sueli de Paula e Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 011/14. BO 020/14 |
| 746 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Anna Zelma Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 747 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Sueli de Paula e Silva, do cargo de Gerente Pedagógico, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 020/14 |
| 748 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 139/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.2014. |
Revoga a portaria nº 139/14. BO 020/14 |
| 749 |
06/05/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Monique Helena de Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
BO 020/14 |
| 750 |
06/05/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2014. |
Revoga a portaria nº 731/13. BO 020/14 |
| 751 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260 para fiscalizar Serviço de reforma, montagem de galpão para cobertura de quadra de futsal, no Bairro Vicentina, conforme processo administrativo n.º 9.252/2014 e Contrato Administrativo nº 057/2014, a partir de 29 de Abril de 2014.DESIGNA |
BO 021/14 |
| 752 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20348, para fiscalizar serviços de asfaltamento, drenagem, urbanismo - trecho casa do General à praça da Concórdia, Avenida Gustavo Jardim, conforme processo administrativo nº 35925/2013 e contrato administrativo nº 059/2014, a partir de 14 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 753 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Unidade Gente Eficiente, localizada dentro do Parque Tobogã, conforme processo administrativo nº 1769/2014 e contrato administrativo nº 050/2014, a partir de 07 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 754 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades da Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luís Pistarini), conforme processo administrativo nº
1113/2014 e nota de empenho nº 414/2014, a partir de 02 de abril de 2014.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 566, de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 755 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de pavimentação, drenagem, passeios e iluminação no bairro Paraíso, conforme processo nº 35922/2013 e contrato administrativo nº 054/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 756 |
06/05/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, para fiscalizar serviços de construção de unidade escolar de atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 27355/2013, conforme contrato administrativo nº 055/2014, a partir de 09 de abril de 2014. |
BO 020/14 |
| 045 |
05/05/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº199/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 040/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO. RESOLVE:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 020/14. PORTARIA RESENPREVI |
| 717 |
05/05/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Desenvolvimento de TI, símbolo CC2, Marcelo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 718 |
05/05/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juliana da Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 719 |
05/05/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria da Consolação Pereira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.04.14. |
Revoga a portaria nº 1052/11. BO 020/14 |
| 720 |
05/05/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria da Consolação Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
BO 020/14 |
| 721 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Ronaldo Lopes de Oliveira, matrícula n.º 21018, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 30 (trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta José Paulo da Silva Teixeira, matrícula n° 5454, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 722 |
05/05/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula n.º 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Divisão, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta Hully Adrielly Moreira Leite, matrícula n° 120052, estará em gozo de férias. |
BO 020/14 |
| 723 |
05/05/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva |
BO 020/14 |
| 712 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.2014, período em que o titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula n.º 12299, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 713 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula n°11197, estará em gozo de férias |
BO 020/14 |
| 714 |
30/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Antônia Jancilene de Alcântara, matrícula n.º 19499, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Cultura, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.05.14, período em que o titular da pasta Sanny da Costa Alves, matrícula n° 19946, estará em gozo de férias. |
BO 019/14 |
| 715 |
30/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula nº 8216 para fiscalizar Serviço de hospedagem em atendimento aos formadores que oferecerão capacitação aos profissionais de Rede Municipal de Ensino, conforme contrato
administrativo n.º 046/2014. |
BO 020/14 |
| 716 |
30/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Márcio de Sousa, matrícula n.º 19524, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 019/14 |
| 76 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 08/05/2014 a 07/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TAÍNA LÍVIA LAURINDO TEIXEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32360/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08/05/2014. |
BO 020/14 |
| 77 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIETA IZABEL DE SOUZA PARANHOS MELO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.398/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 78 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.396/2014, a pedido do
Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 79 |
30/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 06/05/2014 a 05/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RENATA LEITE GOMES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32342/2013 a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06/05/2014. |
BO 020/14 |
| 706 |
29/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matrícula nº 16601, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 051/2014, com observância ao Processo Administrativo nº 33.797/2013, celebrado entre a empresa André Camões Sampaio
Produções e Eventos - ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para atender aos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 019/14 |
| 707 |
29/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10.564/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 708 |
29/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar o contido no Processo administrativo n.º 33.170/2013, a fim de identificar os responsáveis e quantificado os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16.532
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 019/14 |
| 711 |
29/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 31047/2013, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora
Rafaela Teixeira Rodrigues Lopes, matrícula n.º 17504, ocupante do cargo de
Professor Docente II, não se comprovou o abandono do cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 019/14 |
| 036 |
28/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Remildo da Silva Rodrigues, matr. 7202 e Patrícia Tavares F. de Oliveira, matr. 17312, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 034/2014 que
fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ticket Serviços S/A., objetivando a aquisição de empresa especializada para fornecimento de Ticket combustível para os veículos da secretaria municipal de Saúde / TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 5532/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 036/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 688 |
28/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, Maria Aparecida Silva Benanse Silva.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
BO 019/14 |