| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2928 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 13328/2011, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue da servidora SIRLEI FERREIRA FARIA, matr. 8910, ocupante do cargo de Vigilante Sanitário,comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei nº 2335/02. Isto posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2929 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUCIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 11945, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2930 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LISZT FAULSTICH DA VEIGA, Matr. nº 14977, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicado no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2931 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13328/11, que foi instaurado para apurar faltas a convocações de ações contra dengue do servidor LUIS ANTÔNIO DA SILVA, matr. nº 15275, Vigilante Sanitário, comprovou que o servidor infringiu o disposto no art. 205 da Lei Municipal nº 2335/2002. Isso posto, aplica-se a pena de ADVERTÊNCIA. |
BO 037/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções. |
| 2932 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11530/2013. |
BO 037/13 |
| 2933 |
12/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24695/2013. |
BO 037/13 |
| 2934 |
12/09/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6325/09, que foi instaurado para apurar furto de pendrave da SMASDH, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor. Determina o arquivamento. |
BO 037/13 |
| 007 |
11/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013, resolve: Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar; A referida Comissão terá a seguinte composição COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:Igor Paiva Silva Pimenta, Maria Virgínia de Melo Soares da Rocha
Maria Elenice Rezende, Maria das Graças Gomes Rocha, Ruy Conceição Santos,
Luciana Tadeu San-t Anna da Costa. |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 2922 |
11/09/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar, a partir de 31/08/13, a Portaria nº 2548 de 11/09/2009 que designou FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matr. 7975 para responder pela Coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas da SMS. |
BO 037/13 |
| 080 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00 para a aposentadoria de Maria do Carmo da Silva Lopes, Proc. 547/RESENPREVI/2013 e Port. nº 073/13 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 081 |
10/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal da aposentadoria de Tereza Soares, em R$678,00, conforme Proc. 599/RESENPREVI/2013 e Port. 071/2013 de concessão da aposentadoria. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 082 |
10/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Torna sem efeito a Port. 1491, de 08/11/2007, que concede pensão vitalícia à dependente Cecília Camacho da Silva, a partir de 06/09/2013, face ao seu falecimento, Proc. 686/RESENPREVI/2013. |
B.O. 037/13 RESENPREVI |
| 096 |
10/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Viviane Mara Camargo, matrícula 8558 e Maria Aparecida Nunes, matr. 12803 para
acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 162/2013, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Dalva Menandro, nº 54, Bairro Comercial, Resende/RJ, destinado ao Arquivo Central e Veículos, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através dos Processos Administrativos nº 13594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 096/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 130 |
10/09/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, Matr. 20325 POR TÉRMINO, à vista do Processo nº 26754/2013. |
BO 037/13 |
| 2892 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA do cargo de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2810/13. |
Revoga a portaria nº 2810/13. NO 037/13 |
| 2893 |
10/09/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 26/08/13, FABIANA ADOLFO DOMINGUES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da FHR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2894 |
10/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Programa, CC4, PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 427/15. BO 013/15 |
| 2895 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, FG2, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. BO 038/13 |
| 2896 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência de Economia Criativa. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 1766/14. BO 046/14 |
| 2897 |
10/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, SUZANY DELFINO FLORES COELHO, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 815/11. |
Revoga a portaria nº 815/11. BO 038/13 |
| 2898 |
10/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, SUZANY DELPHINO FLORES COELHO para exercer a função gratificada de Coordenadora de Especialidades Odontológica, FG1, da SMS. |
BO 038/13 |
| 2901 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/098/2013, RUBEM JOSÉ DA SILVA MOREIRA, do cargo de Diretor de Programa, CC4, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1144/11. |
Revoga a Portaria nº 1144/11. BO 038/13 |
| 2902 |
10/09/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. BO 038/13 |
| 2903 |
10/09/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir 01/09/2013, FABIANA FERREIRA LAMEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC4, da AMAR. |
BO 038/13. Revogada pela portaria nº 969/16 - BO 030/16 |
| 2904 |
10/09/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor ALEX SANDRO DOS SANTOS PESTANA, matr. 13125, a conduzir veículo oficial da SMS. |
BO 037/13 |
| 2905 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente a apresentação da Banda O RAPPA na 46ª Exapicor, conforme Processo nº 19425/2013 e contrato 185/2013. |
BO 037/13 |
| 2906 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Banda Jota Quest na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19426/2013 e contrato administrativo nº 193/2013. |
BO 037/13 |
| 2907 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Laís Sá do Amaral Júnior, matr. 16528 para fiscalizar a prestação de serviço, referente à apresentação da Dupla Cezar Menotti e Fabiano na 46ª Exapicor, conforme Processo Administrativo nº 19427/2013 e contrato administrativo nº 186/2013. |
BO 037/13 |
| 2908 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar o serviço de estaqueamento no Centro de Artes Marciais, Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo nº 6774/2013 e contrato administrativo nº 175/2013. |
BO 037/13 |
| 2909 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar o serviço de reforma do CAPS, conforme Processo nº 14867/2012 e contrato nº 062/2013. |
BO 037/13 |
| 2910 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar SEBASTIÕ BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme Processo Administrativo nº 11666/2013 e contrato administrativo nº 124/2013. |
Revoga a portaria nº 2623/2013.BO 037/13 |
| 2911 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar a construção da Academia da Saúde, na rua das Pintassilgos, no bairro Jardim Primavera I, conforme Processo Administrativo nº 33004/2011. |
Revoga a portaria nº 2072/2013. BO 037/13 |
| 2913 |
10/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 02/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2246/13. |
Revoga a portaria nº 2246/13. BO 037/13 |
| 2914 |
10/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 03/09/2013, MEIREELE GUSSEN RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1842/14. BO 049/14 |
| 2915 |
10/09/13 |
Designações |
Autorizar o servidor CLÁUDIO DIONÍSIO BARBOSA, matr. 7468, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Educação junto ao DETRAN - RJ. |
BO 037/13 |
| 2916 |
10/09/13 |
Designações |
Designar o servidor FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, matr. 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a portaria nº 889/2011. BO 037/13 |
| 2918 |
10/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar ROSÂNGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE, matr. 11178 como membro da Comissão de Acompanhamento, fiscalizar o Aceite do Condomínio Residencial Garnier, à vista do processo administrativo nº 20792/2012. |
BO 037/13 |
| 2919 |
10/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marinéia Diniz Paiva, matr. nº 19879, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Atividades, da SMC, por 20 dias, a partir de 30/09/2013, período em que o titular da pasta CLÁUDIO MARQUES DOS SANTOS, matr. 16615, estará em gozo de férias. |
BO 037/13 |
| 095 |
06/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Souza Aguiar Crispim, matrícula: 16862 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 187/2013, referente a prestação de serviço de
manutenção e conservação de elevadores, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13556/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2013 - M. DE OLIVEIRA SOUZA ELEVADORES - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 126 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 18/08/2013, os efeitos da Portaria nº 110/2013, a qual autoriza prorrogação de licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 127 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 12/08/2013, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, matr; 13795, para acompanhamento de de cônjuge, à vista do processo administrativo nº 24257/2013. |
BO 037/13 |
| 128 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 20/08/2013, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matr. 4260, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24261/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 129 |
06/09/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, no período de 90 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matr. 10211, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo Administrativo nº 23186/2013. |
BO 037/13 - SMA |
| 2891 |
06/09/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, NATALÍ DE ANDRADE FERREIRA, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1576/11. |
Revoga a portaria nº 1576/11. BO 037/13 |
| 094 |
05/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 81/2013, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de angiologia, cardiologia e pneumologia - SUS deste Município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14987/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2013 - VIZ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2013 - HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2013 - ONCOVIT DISTRUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2013 - HELIANTO FARMAC ÊUTICA LTD - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 125 |
05/09/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Adminis-
trativo nº 16.354/2013, a pedido do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, Sr. João Marcos Borges Mattos. |
BO 039/13 - SMA |
| 2888 |
05/09/13 |
Designações |
Nomear CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303 como Coordenador de Escala da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para o exercício da função. |
BO 036/13 |
| 2889 |
05/09/13 |
Exoneração CSC - EDUCAR/SME |
Exonerar, a partir de 04/09/2013, JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR, do cargo de Presidente do EDUCAR, CSC, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 473/13. |
Revoga a portaria nº 473/13. BO 038/13 |
| 2890 |
05/09/13 |
Designações |
Designar ROSSILENE DE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, do EDUCAR, sem ônus para exercer o referido cargo. |
Revoga a Portaria 2596/13. BO 042/13. Revogada pela portaria nº 484/16 - BO 024/16 |
| 010 |
04/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião
Extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar o Plano de Contingência da Dengue 2013-2014 Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 010 de 04 de setembro
de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
Resol. CMS - B.O. 039/13 |
| 2880 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria, CC1, FLÁVIA APARECIDA VALLIM. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 016/15. BO 002/15 |
| 2881 |
04/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, JOSÉ EMÍDIO DE ALMEIDA. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 357/15. BO 013/15 |
| 2882 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 04/09/2013, FERNANDA RIBEIRO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, Superintendência de Turismo. |
BO 037/13. Republicada no BO 038/13 com correções. Revogada pela portaria 1235/14 - BO 030/14. |
| 2883 |
04/09/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA, da função gratificada de Chefe de Setor, FG6, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. BO 037/13 |
| 2884 |
04/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ELAINE APARECIDA DE SOUZA VIANA para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, FG4, da SMG. |
BO 037/13 |
| 2885 |
04/09/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 1873/14. BO 049/14 |
| 2886 |
04/09/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, do cargo de Coordenador Operacional, CC2, da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria n 703/13. |
Revoga a portaria nº 703/13. BO 037/13 |
| 2887 |
04/09/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/09/2013, ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, CC1, da SMO. |
BO 037/13 |
| 077 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, conf. Proc. 536/RESENPREVI/2013 e Port. 064/2013, que concedeu a aposentaria para a servidora Edna de Paiva Theodoro. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 078 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$789,57 conf. 582/RESENPREVI/2013 e Port. 074/13 de aposentadoria de Ângela Maria Alves. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 079 |
03/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria por tempo de contribuição de Maria de Souza Soares, matr. 3172, ASG, n-lF, Proc. 606/RESENPREVI/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.336,31. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2861 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA IRINEU ROSA FIGUEIREDO, matr. 19387, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia da SMS, por 20 dias, a partir de 01/09/2013, período em que o titular da pasta MARCELO CÂNDIDO DE ALMEIDA SILVA, matr. 17514, estará em gozo de férias |
BO 036/13 |
| 2862 |
03/09/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 28/08/2013, MEIRE HELLEN FEITOSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 671/16 - BO 027/16 |
| 2863 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 26/08/13, LÍDIA DE CARVALHO FERREIRA, da função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 453/13. |
Revoga a portaria nº 453/13. BO 036/13 |
| 2864 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 27/08/13, GLEIDIANE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Programa de Saúde de Mulher, FG3, da SMS. |
BO 036/13 |
| 2865 |
03/09/13 |
Exoneração FG - SuMLIC |
Exonerar, a partir de 31/08/2013, FÁBIO DE SOUZA ESTRADA MEYER, da função gratificada de Assistente de Cadastro, FG2, da SuMLIC, para o qual foi nomeado através da portaria nº 257/10. |
Revoga a portaria nº 257/10. BO 037/13 |
| 2866 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/09/2013, FÁBIO DE SOUZA DUQUE MEYER, da função gratificada de Diretor de Programa, FG1, da SuMTRAN. |
BO 037/13 |
| 2867 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 20/08/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, do cargo de Coordenador, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 157/12. |
Revoga a portaria nº 157/12. BO 036/13 |
| 2868 |
03/09/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2013, ALESSANDRO CARLOS BELAN, do cargo de Gerente de Projetos - CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1547/11. |
Revoga a portaria nº 1547/11. BO 036/13 |
| 2869 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, JOSIANE SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1738/11. |
Revoga a portaria nº 1738/11. BO 036/13 |
| 2870 |
03/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Gerente de Licitações, CC3, REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO. |
BO 037/13. Revogada pela portaria nº 431/15. BO 013/15 |
| 2871 |
03/09/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, do CONFIAR. |
BO 037/13 |
| 2872 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/09/2013, MAGDA PEREIRA CAETANO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1421/14. BO 036/14 |
| 2873 |
03/09/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/09/2013, DAYANE CORRÊA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM. |
BO 036/13. Revogada pela Portaria nº 194/15. BO 011/15 |
| 2874 |
03/09/13 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear, a partir de 01/09/2013, GERALDO CALIXTO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. |
BO 036/13. Revogada pela portaria 776/16 - BO 027/16 |
| 2875 |
03/09/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, DIEGO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, do cargo de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1479/12. |
Revoga a Portaria nº 1479/12. BO 036/13 |
| 2876 |
03/09/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/09/2013, LUIZ THOMAZ WHATELY JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA. |
BO 036/13 |
| 2877 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a substitui e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, por 30 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13 |
| 2878 |
03/09/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6 a movimentar as contas correntes do CONFIAR, em conjunto com MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, período em que o titular da pasta ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 286/17 - BO 004/17 |
| 2879 |
03/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24376/2013. |
BO 036/13 |
| 076 |
02/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Milene Correa, matr. 1381, Especialista de Educação, n-D4-I, Proc. 513/RESENPREVI/2013, de 08/07/2013. |
B.O. 036/13 RESENPREVI |
| 2858 |
02/09/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 26/08/2013, CAROLINE ESTIGARRIBIA BUSS MCEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
BO 037/13 |
| 2859 |
02/09/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/08/2013, MIRIAM ALVES DO CARMO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 519/12. |
Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/13 |
| 2860 |
02/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/09/2013, PATRÍCIA ROCHA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 036/13. Revogada pela portaria nº 441/14. BO 012/14 |
| 093 |
30/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, que objetiva aquisição de fixador, revelador e filme para raio-x em atendimento as necessidades da Policlínica do Paraíso e Unidade de Saúde Cidade Alegria, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9801/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 180/2013 - MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 2856 |
30/08/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2013, ISSIS DALEY PEREIRA MENDES, do cargo de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1269/11. |
Revoga a portaria nº 1269/11. BO 036/13 |
| 2857 |
30/08/13 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a portaria nº 2546 de 12/07/2013, a qual nomeia FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAS. |
Revoga a portaria nº 2546/13. BO 036/13 |
| 006 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2013, resolve: publicar a nova formação da Comissão Municipal de Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do
Adolescente do Município de Resende; A referida Comissão terá a seguinte composição: COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE: Everaldo Reis da Silva,
Ruy Conceição Santos, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, Maria José Barreto Silva, Elisa Maria dos Santos Martins, Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Marina de Castro Neves. RUY CONCEIÇÃO SANTOS - Presidente do CMDCAR
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho
de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e:
considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, em Reunião
Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013,resolve:
Art. 1º- Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar;
Art. 2º - A referida Comissão terá a seguinte composição:
- COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR:
Igor Paiva Silva Pimenta
Maria |
Resolução CMDCAR - B.O. 041/13 |
| 092 |
29/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 174/2013, referente ao Pregão presencial nº 231/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de diagnose e terapia em gastroenterologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19233/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13 |
| 124 |
29/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 90 dias, a partir de 31/07/2013, os efeitos da Portaria nº 105/2013, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, a vista do processo nº 6382/2013. |
BO 036/13 - SMA |
| 2851 |
29/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23934/13. |
BO 035/13 |
| 2852 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SÍLVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, no bairro Toyota II, conforme processo administrativo nº 5424/2013 e contrato administrativo nº 080/2013. |
BO 035/13 |
| 2853 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços de reforma de adequação da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme processo administrativo 5567/2013 e contrato administrativo nº 159/2013. |
BO 035/2013 |
| 2854 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo 182/13 e Processo nº 12931/13, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL@ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento para uso na Biblioteca Municipal Jandyr Sampaio. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 285/14. BO 009/14 |
| 2855 |
29/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 14/08/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, na Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 11353/2013 e contrato administrativo nº 100/2013. |
BO 035/13 |
| 2838 |
28/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para fiscalizar a execução do contrato de som e iluminação celebrado com a empresa M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 9377/2013. |
BO 035/13 |
| 2839 |
28/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora SÔNIA ALVES MACHADO, matr. nº 10752, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares da SMS, por 20 dias, a partir de 28/08/2013, período em que a titular da pasta, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 12896, estará em gozo de férias. |
BO 035/13 |
| 2840 |
28/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar ANDRÉA SILVA DIAS FONSECA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção a Saúde Bucal. |
BO 035/13 |
| 2841 |
28/08/13 |
Designações |
Designar SIMONE DUARTE AMORIM, matr. 19417, como responsável técnica do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 035/13 |
| 2842 |
28/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. |
BO 035/13 |
| 2843 |
28/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23822/2013. |
BO 035/13 |