| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 035 |
25/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 43/2014, referente ao Pregão Presencial Nº 57/2014, objetivando
o Registro de Preços de aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizada pela Empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, através do Processo Administrativo nº 36617/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 035/SMS/FMS/2014. BO 019/14 |
| 687 |
25/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 13.507/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 019/14 |
| 75 |
25/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) TATIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SALES BALBINO, na função de
MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32352/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 031 |
24/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula 19173 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2014, referente ao Pregão Presencial nº 63/2014, objetivando a aquisição de lentes multifocal em atendimento as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa ÓTICA KARINA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 31587/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/14. BO 019/14 |
| 64 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLOS HENRIQUE DE JESUS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.399/2014, a
pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 65 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MARIA RENATA DOMICIANO RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.299/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 66 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RHARIN ELLIN BRANDÃO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.395/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 67 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CLEBER RAIMUNDO ROMERIO GOULART DA SILVA, na função de
MÉDICO INTENSIVISTA (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 6.716/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/05/2014. |
BO 020/14 |
| 671 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar os serviços de conclusão da obra de construção da creche/pré-escola do bairro Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 713/2014 e Contrato Administrativo nº 053/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 018/14 |
| 672 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18291, para fiscalizar os serviços de fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014 e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 567/14. |
Revoga a portaria nº 567/14. BO 018/14 |
| 673 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/14. |
Revoga a portaria nº 348/14. BO 018/14 |
| 674 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.14. |
BO 018/14 Exonerado conforme Portaria 1521/16 - B.O. 040/16 |
| 675 |
24/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Luiz Roberto Andrade e Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 383/15. BO 013/15 |
| 676 |
24/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de serviços de confecção e instalação de placas em vias deste Município, conforme processo administrativo nº 6.636/2014 e Contrato Administrativo nº 044/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.14. |
BO 018/14 |
| 677 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13143/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 678 |
24/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 018/14 |
| 679 |
24/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras,símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 019/14 |
| 68 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGELA DARLY MARIANO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.348/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 680 |
24/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 681 |
24/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alvaro Gomes Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, a partir de 02.05.14. |
B.O. 019/14 |
| 686 |
24/04/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Elaine Cristina dos Santos Colasso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1220/14. BO 029/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 69 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JÉSSICA CARVALHO DA SILVEIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32347 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 70 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MEIRELANI DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.345/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 71 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) IARA VALESCA DINIZ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.958 / 2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 72 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 05/05/2014 a 04/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THAINÁ DIAS FONTES, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível
D1, à vista do Processo Administrativo nº 1.400/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/05/2014. |
BO 020/14 |
| 73 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/05/2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HERBERT APENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAl, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6.550/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/14. |
BO 020/14 |
| 74 |
24/04/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 6986 de 03 de julho de 2013, com fulcro no art. 74, inciso XV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, RESOLVE Contratar pelo prazo determinado de
12 (doze) meses improrrogáveis , no período de 02/05//2014 a 01/05/2015, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS, na função de MÉDICO ORTOPEDISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.064/2014, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2014 |
BO 020/14 |
| 029 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 031/2014, objetivando a contratação de empresa para serviços de hotelaria, de hospedagem para palestrantes que participarão de eventos e datas diferentes, ao longo no ano de 2014, por um período de 10 (dez) meses, firmado com a Empresa ROSENVALE HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 36467/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 030 |
17/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora -
Sheila de Oliveira Faria, matrícula 11191, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n.027/2014 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7762/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 639 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Marcos de Almeida Duarte, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.14. |
Revogada pela portaria nº 579/11. BO 017/14 |
| 640 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fernando Moreira Diniz, do cargo de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1136/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 08.05.14.
Art. 3º
- Revogam-se as disposiçõ |
Revoga a portaria nªº 1136/13. BO 020/14 |
| 641 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Moreira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2014. |
BO 020/14 |
| 642 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Pâmela Cristina Reis Nogueira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 426/15. BO 013/15 |
| 643 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Marcelo Henrique Brás Nakashima, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 271/14. BO 018/14 |
| 644 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 645 |
17/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 018/14 |
| 646 |
17/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Claudete Fonseca da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 018/14 |
| 647 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elisabete do Rosário Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1218/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.14. |
Revoga a portaria nº 1218/11. BO 018/14 |
| 648 |
17/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 018/14 |
| 649 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 510/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria,símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 510/14. BO 020/14 |
| 650 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Rafaela Luzia Valim, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1098/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.05.14. |
Revoga a portaria nº 1098/13. BO 024/14 |
| 651 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rafaela Luzia Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.05.14. |
BO 020/14. Revogada pela portaria 1008/16 - BO 030/16 |
| 652 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 479/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 479/14. BO 019/14 |
| 653 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maristela Rodrigues da Cunha Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 928/16 - BO 029/16 |
| 654 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Mirian Rezende Novais Dezoto, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.14. |
Revoga a portaria nº 1324/13. BO 019/14 |
| 655 |
17/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edna de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3483/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.14. |
Revoga a portaria nº 3483/13. BO 019/14 |
| 656 |
17/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Edna de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.14. |
BO 019/14 |
| 660 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Ana Carolina Gomes Baltar, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 166/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a Portaria nº 166/14. BO 018/14 |
| 661 |
17/04/14 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Wellington de Siqueira Ferreira, do cargo de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
Revoga a portaria nº 2816/13. BO 018/14 |
| 662 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1839/14. BO 049/14 |
| 663 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14 |
| 664 |
17/04/14 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Luis Carlos de Ferreira Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.14. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1350/14. BO 032/14 |
| 665 |
17/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Denise de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2586/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2586/2013. BO 018/14 |
| 666 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vanessa Cézar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2014. |
BO 019/14. Revogada pela portaria nº 1537/14. BO 038/14 |
| 667 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Maria de Fátima Noronha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1436/15. BO 049/15 |
| 668 |
17/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herondina Gomes Corrêa Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1816/14 - BO 049/14 |
| 669 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Herondina Gomes Corrêa Ramos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 1815/14. BO 049/14 |
| 670 |
17/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima Noronha dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.04.2014. |
BO 018/14. Revogada pela portaria nº 401/15. BO 013/15 |
| 005 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
Tomou conhecimento da Programação de Ações e Metas - PAM 2014.
Valdeci Guimarães Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 16 de abril de 2014 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMS/2014. BO 020/14 |
| 008 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991.
RESOLVE Aprovar a contratação de uma Assessoria Contábil. |
RESOLUÇÃO Nº. 008 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - BO 029/14 |
| 026 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato administrativo nº 45/2014, referente ao Pregão Presencial nº 42/2014 objetivando
a contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância nuclear magnética, colangioressonância e angioressonância, exames eletivos e para atender pacientes internados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 1468//2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 026/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 027 |
16/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 55/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos da padronização hospitalar para manutenção regular do suprimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30337/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 - AURANTIS INDÚSTRIAS E FARMACÊUTICAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2014 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2014 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2014 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2014 - ADL- CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2014 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2014 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 027/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 044 |
16/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 204/RESENPREVI/2014, de 24 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETH BRAGA VILLELA, matrícula nº 9640, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 633 |
16/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12.464/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
BO 017/14 |
| 634 |
16/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança de Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 16526/2013, a que responde a indiciada Sandra Maria Dias Ribeiro, mat. 8222,
Educadora de Desenvolvimento Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. |
BO 018/14 |
| 635 |
16/04/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 29.074/2012 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal composta pelos seguintes membros:
- Ludemar Pereira, matrícula nº 16533;
- Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514;
- Pedro Batista de Souza, matrícula nº 5079;
- Sant` Clair Fernandes Alves, matrícula nº 16534.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação da Portaria para concluir os trabalhos e remeter à autoridade competente o relatório final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 017/14 |
| 636 |
16/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cínara Regina de Miranda Maravilha, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2290/13. BO 017/14 |
| 637 |
16/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/14 de Marco Aurélio da Silva Coutinho, que fora nomeado para o cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2014. |
Revoga a portaria nº 440/14. BO 017/14 |
| 638 |
16/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves , matrícula nº 10692, a substituir e perceber pela Função de Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.05.14, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 042 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 248/RESENPREVI/2014 de 03 de Abril de 2014 RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 018/14. Revogada pela Portaria nº 025/21 (falecimento) - B.O. 008/21. |
| 043 |
15/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 140/RESENPREVI/2014, de 24 de Fevereiro de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIZ CLÁUDIO VASQUES DE AVELAR, matrícula nº 7610, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 18/02/2014. |
BO 018/14 |
| 618 |
15/04/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11991/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz E Thiago Emanuel da Silva
Art. 2º
- Revogam-se as disposiç |
BO 017/14 |
| 619 |
15/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Diego Nogueira da Silva Bernardo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2028/12. BO 018/14 |
| 620 |
15/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberta da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 016/14 |
| 621 |
15/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 910/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Turismo, símbolo CC3,
Deise Ferreira da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 910/13. BO 016/14 |
| 622 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Deise Ferreira da Silva, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 909/13. BO 017/14 |
| 623 |
15/04/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 855/15. BO 020/15 |
| 624 |
15/04/14 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Thamires Teixeira Ramos Pereira, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/13.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1138/13. BO 017/14 |
| 625 |
15/04/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Iara da Silva Petrilio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1942/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1942/11. BO 017/14 |
| 626 |
15/04/14 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Iara da Silva Petrilio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 627 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Valda Canuto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.04.2014. |
BO 017/14 |
| 628 |
15/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Luana Froés Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
BO 017/14 |
| 629 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 368 de 10.03.14, a qual nomeia Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-
Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.14. |
Revoga a portaria nº 368/14. BO 017/14 |
| 630 |
15/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Eli de Almeida Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
BO 017/14 |
| 631 |
15/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 260 de 17.02.14, a qual nomeia Mary de Morais Ambrósio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e
Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
Revoga a portaria nº 260/14. BO 017/14 |
| 632 |
15/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula n.º 18347, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, a partir de 08.04.14, período em que a titular da pasta Sheila Cristina Guilherme Freire, estará em gozo de
férias. |
BO 017/14 |
| 038 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1ºinciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 172/RESENPREVI/2014, de 10 de Março de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 12572, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 06/01/2014. |
BO 018/14. Republicado no BO 023/14 com correções. |
| 039 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 196/RESENPREVI/2014, de 20
de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
GEORGINA FERREIRA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3138, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 040 |
14/04/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 199/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014 R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO TRISTÃO, matrícula nº 13394, no cargo de Cozinheira, nível 2-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/14 |
| 607 |
11/04/14 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14 |
| 608 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Lourenço de Souza Filho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 133/15. BO 006/15 |
| 609 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Liliane da Costa Pimentel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1857/14. BO 049/14 |
| 610 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Tânia Mara Graciano Assis. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 459/15. BO 013/15 |
| 611 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marissol Nascimento Carvalho Fernandes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 098/15. BO 006/15 |
| 612 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Rhayani Evellyn Vilarinho Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 142/15. BO 006/16 |
| 613 |
11/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Rodrigo Valim de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1756/14. BO 045/14 |
| 614 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Autorizar o servidor José Luiz de Souza, matrícula nº 13891, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.04.2014, período em que o titular da pasta, Manoel Miranda Junior, matrícula n.º 7630, estará em gozo de férias. |
BO 017/14 |
| 615 |
11/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Juliana Aurora Machado Telles de Castro, a substituir e perceber o servidor Cláudio Oliveira de Araújo, matrícula nº 20733, Secretário Municipal de Administração, por 15 (quinze) dias partir de 02.04.2014, período em que o mesmo estará de licença médica. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 836/14. BO 021/14 |
| 616 |
11/04/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende -
Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as
contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/14 |