| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 032 |
01/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de agosto de 2013, a
Adriana Dias de Lima Araújo, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC-5, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva- TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº. 1855/94. Resende, 01 de agosto de 2013. |
PORTARIA N° 032/2013/SANEAR. B.O. 034/13. Revogada pela portaria 002/SANEAR/2014. BO 022/14 |
| 110 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 19/07/2013, os efeitos da portaria nº 108/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2013. |
Prorrogar a portaria nº 108/2013. BO 031/13 - SMA |
| 112 |
01/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 03/07/13, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMAS, matr. 12473, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 19973/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 2631 |
01/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21467/2013. |
BO 032/13. |
| 2632 |
01/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12836/2010, que foi instaurado para apurar o desaparecimento de cinco cadeiras e quatro otoscópios da FHR, não foi possível a identificação da autoria, para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2633 |
01/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 121/15. BO 005/15 |
| 2634 |
01/08/13 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 840/13. |
Revoga a portaria nº 840/13. BO 031/13 |
| 017 |
31/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo
de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 9285/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2013. B.O. 033/13 |
| 2625 |
31/07/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMITS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 115/11. |
BO 031/13 |
| 2626 |
31/07/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear ELIMEIRE DOS SANTOS LAURITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal Indústria Tecnologia e Serviços. |
BO 031/13 |
| 2627 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/2013 PATRÍCIA CABRAL da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2504/13. |
Revoga a portaria nº 2504/13. BO 031/13 |
| 2628 |
31/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/07/13 SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2505/13. |
Revoga a portaria nº 2505/13. BO 031/13 |
| 2629 |
31/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16978/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do x-servidor SAULO CHAVES DOS SANTOS, este não pertence mais ao quadro de funcionários da PMR. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2630 |
31/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 12/07/2013, ANDRÉ LUIZ NUNES BRAGA, matr. 20236, para fiscalizar o contrato administrativo nº 153/2013, referente a empresa Tele Alarme Segurança Patrimonial |
BO 032/13 |
| 080 |
30/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matr 19000, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 71/2013, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6565/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2013 - ITACIL COMERCIAL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2013 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 113 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 26/06/2013, a servidora JOSLAINE NUNES CORREIA, matr. 17924, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20189/13. |
BO 031/13 - SMA |
| 114 |
30/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos pelo período de 90 dias, a contar de 15/07/2013, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20794/2013. |
BO 031/13- SMA |
| 2624 |
30/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21468/2013. |
BO 031/13 |
| 2619 |
26/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Jornalismo, CC3, FREDERICO AUGUSTO MASAHARU LOPES KANASHIRO. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 1450/14. BO 035/14 |
| 2620 |
26/07/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/08/2013 FREDERICO VILLELA WHATELY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2 da SMTR. |
BO 031/13 |
| 2621 |
26/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ELIANA BARROSO PEREIRA, matr. 18573, a substituir e perceber pela SMUA, por 20 dias, a contar de 26/07/2013, período em que o titular da pasta Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 2622 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10/07/13 JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar os serviços de reforma, para atender as necessidades da SMTR, conforme processo nº 12112/13 e CA 146/2013. |
BO 031/13 |
| 2623 |
26/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 11444/2013 e CA 124/2013. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 2910/13. BO 037/13 |
| 079 |
25/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12083 para acompanharem os Termos dos Contratos Administrativos referente ao Pregão Presencial 117/2013, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição para atender os funcionários que trabalharão na Campanha de Nacional Antirrábica, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 8211/2013 e 8212/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2013 - NIKO`S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2616 |
25/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar a servidora MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, matr. 11266, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do EDUCAR e credenciar a mesma para atender ao programa de Educação Fiscal, bem como do Conesc, Conescre, do Conselho de Alimentação e do Conselho do Fundeb. |
Revoga a portaria nº 397/11. BO 031/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2617 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20854/13. |
BO 031/13 |
| 2618 |
25/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20853/2013. |
BO 031/13 |
| 057 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Regina Maria da Silva Rodrigues, Proc. 491/RESENPREVI/2013 e Port. 050/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 058 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Elisabet Nunes Campbell, Proc. 457/RESENPREVI/2013 e Port. 049/13 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 059 |
24/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, Proc. 503/RESENPREVI/2013 e Port. 051/2013 que concedeu a aposentadoria. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 2603 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 03/07/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 030/13 |
| 2604 |
24/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16925/2012, que foi instaurado para apurar a falta funcional da servidora PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. 11791, ocupante do cargo de guarda civil, não se comprovou o abandono do cargo. Para arquivamento. |
BO 031/13 |
| 2605 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 19753/2013. |
BO 031/13 |
| 2606 |
24/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20087/2013. |
BO 031/13 |
| 2607 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, do cargo de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 030/13 |
| 2608 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/13, CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, CC2, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2609 |
24/07/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 05/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO da função gratificada de Assessor, FG3, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 361/12. |
Revoga a portaria nº 361/12. BO 030/13 |
| 2610 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 08/07/13, ANTÔNIO JOVINO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, CC3, da SMS. |
BO 030/13 |
| 2611 |
24/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, DÉBORAH RIBAS RUSSO, do cargo de Diretor Administrativo, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 488/11. |
Revoga a portaria nº 488/11. BO 031/13 |
| 2612 |
24/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANDREIA SILVA DIAS FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC2, da SMS. |
BO 031/13. Revogada pela portaria nº 611/16 - BO 026/16 |
| 2613 |
24/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Supervisor do Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria nº 302/10. BO 031/13 |
| 2614 |
24/07/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ELIANE RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Supervisor de Laboratório de Entomologia, FG6, da SMS. |
BO 031/13 |
| 2615 |
24/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ÉRIKA DOS SANTOS TOLENTINO, matr. 19144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 dias, a contar de 24/07/2013, período em que a titular do cargo RENATA APARECIDA DO VALE, matr. 12004, estará em gozo de férias. |
BO 031/13 |
| 111 |
23/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 23/07/2013 a 22/07/2014, em caráter temporário, a Srª ALESSANDRA BARCELAR BRANDÃO GUIMARÃES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), à vista do processo nº 16356/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2600 |
23/07/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 30/07/2013, FABRÍCIO TOMÁS DINIS FERREIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMF, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1300/11. |
Revoga a portaria nº 1300/11. BO 031/13 |
| 2601 |
23/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17/06/13, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retirada de barreiras, cortes de matérias de 1ª e3 ª categorias, recuperação de trechos do leito da estrada com escória e manutenção, conforme Processo Administrativo nº 4301/2013 e Contrato Administrativo nº 128/2013. |
BO 030/13 |
| 2602 |
23/07/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/08/13, FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMRCC. |
BO 031/13 |
| 073 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 074 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 075 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza Regina Vidal, matrícula 145035, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 142/2013 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de lanches e refeição para atender as equipes do Programa Saúde da Família no evento Sábado Saudável, por um período de 01
(um) mês, através do Processo Administrativo nº 13356/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 076 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 110/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, objetivando a celebração de um Termo de Parceria entre as partes, visando o acolhimento a usuários de crack e outras drogas, adultos do sexo masculino, acima de 18 anos, por um período de 06 (seis)
meses, através do Processo Administrativo nº 16260/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 078 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 131, 132 e 133, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2013, objetivando o Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
11.812/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2596 |
22/07/13 |
Designações |
Designar, a partir de 22/07/2013, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913, para responder interinamente pelo EDUCAR, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a portaria nº 2482/13. BO 030/13 |
| 2598 |
22/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 19/07/2013, CÉSAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1965/13. |
Revoga a Portaria nº 1965/13. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 2833/13 - BO 035/13 |
| 2599 |
22/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 22/07/2013, DIEGO DALLA VECCHIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 851/15. BO 020/15 |
| 077 |
21/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 126, 127, 128, 129 e 130, referente ao Pregão Presencial Nº 064/2013, objetivando os Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 - MEDICOM
RIO FARMA LMTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 - S 3 MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2597 |
21/07/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. nº 4913, a movimentar as contas correntes, referentes ao EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573. |
Revoga a portaria nº 2500/13. BO 031/13 |
| 055 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/13, do servidor Jorge Manoel Tonheres, matr. 5610, Eletricista, n-4F, Proc. 525/RESENPREVI/2013, de 11/07/2013. Fixa a remuneração em R4678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 056 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Shirley Agapito da Silva Garcia, matr. 13480, Inspetor de Disciplina, n-2B, Proc. 494/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013 com efeitos a partir do laudo médico em 03/06/2013. Fixa a remuneração mensal em R$678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 104 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 18/06/2013, os efeitos da portaria nº 77/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora CAMILLA REZENDE GARCIA, matr. 18903, à vista do processo nº 8684/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 105 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 6382/13. |
BO 030/13 - SMA |
| 106 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 27/05/13, os efeitos da portaria nº 086/13, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, matr. 12328, à vista do processo nº 12398/2013. |
prorroga a portaria nº 086/13-SMA. BO 030/13 - SMA |
| 107 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 03/07/2013, os efeitos da Portaria nº 091/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora ROSANA MARQUE, matr. 11628, à vista do processo nº 17839/2013. |
Prorrogar a portaria nº 091/2013 - BO 030/13 - SMA |
| 108 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 04/06/2013, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. nº 12123, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17973/2013. |
BO 030/13 - SMA. Prorrogar por 30 dias - portaria 110/13-SMA - BO 031/13 |
| 109 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 17/06/13, a servidora KEILA ÉRICA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19654/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2590 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO BEZERRA DE MELLO, do cargo de gerente, CC3, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1760/13. |
Revoga a portaria nº 1760/13. BO 030/13 |
| 2591 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2592 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARCIO DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2231/13. |
Revoga a portaria nº 2231/13. BO 030/13 |
| 2593 |
19/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, RUTE PENEDO DE FREITAS LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 383/14. BO 011/14 |
| 2594 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JÉSSIKA DE SOUZA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2595 |
19/07/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 24/07/2013, LEONARDO CORRÊA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da CGM. |
BO 030/13. Republicado no BO 035/13 |
| 099 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013 de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr. 20147 POR TÉRMINO, à vista do processo 20868/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 100 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, matr. 20144 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20870/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 101 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matr. 20145 POR TÉRMINO, À VISTA DO PROCESSO Nº 20869/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 102 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 20146 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20871/2013. |
BO 102/13 - SMA |
| 103 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de WILLIAN FERNANDES DINIZ, matr. 20324 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20872/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2563 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 11/07/2013, a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 3091/13. |
| 2564 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação de uma edificação e construção de calçadas da Cidade do Trânsito no Tobogã, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme processo administrativo nº 13880/2013 e CA 139/2013. |
BO 031/13 |
| 2565 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de adequação viária (construção de rotatória próxima a entrada do Aeroporto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica) para ampliação de parte da Avenida Coronel Adalberto Mendes, conforme processo nº 11697/2013 e CA 150/13. |
BO 031/13 |
| 2566 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LÍVIA ELLER SANTOS, matr. 19426, Nutricionista, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 163/2013. |
BO 030/13 |
| 2567 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO SILVINO, matr. 4580, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da SMASDH, através do Contrato Administrativo nº 148/2013, Empresa Luandor Refrigeração Ltda, Processo Administrativo nº 11526/2013. |
BO 030/13 |
| 2568 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
~Designar o servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 20030, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagnes de todos os programas sociais da SMASDH, através do contrato administrativo 144/2013, entre a Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda e SMASDH, conforme processo administrativo nº 4500/2013. |
BO 030/13 |
| 2569 |
18/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Empenhos, por 20 dias, a partir de 26/08/2013, período em que o titular da pasta, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726, estará em gozo de férias. |
BO 030/13 |
| 2570 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 490/15. BO 013/15 |
| 2571 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20299/2013. |
BO 030/13 |
| 2572 |
18/07/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2008/11. |
Revoga a Portaria nº 2008/11. BO 029/13. |
| 2573 |
18/07/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, EUNICE DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1050/14. BO 026/14 |
| 2574 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS para exercer a função gratificada de Assistente, , FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2575 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, EMILY SILVANO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2576 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LÍVIA ELLER SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora- CRIARTE, FG1, da SME. |
BO 029/13 |
| 2577 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 029/13 |
| 2578 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear GILSON BARBOSA GUIMARÃES para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 029/13 |
| 2579 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomear, a partir de 03/07/2013, PATRÍCIA RODRIGUES LEVY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 031/13 |
| 2580 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DENISE SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. |
BO 029/13 |
| 2581 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2582 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2583 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, FELIPE JESUS DADAM, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 313/11. |
BO 029/13 |
| 2584 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1097/11. |
BO 029/13 |
| 2585 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, CC2, da SMS. |
BO 029/13 |
| 2586 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, DENISE DE PAIVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 665/14. BO 018/14 |
| 2587 |
18/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, MIRIAN MARTINS DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 209/15. BO 011/15 |