| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 616 |
11/04/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar, o Secretário Municipal de Fazenda do Município de Resende -
Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418, em conjunto com o servidor José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, para movimentação financeira de todas as
contas bancárias correntes, como: abrir contas correntes, receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos e extratos; autorizar Resgates / aplicações; cadastrar; alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar pagamentos; efetuar transferências; efetuar movimentação financeira; liberar arquivos de pagamentos; solicitar saldos / extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar DOC e TED qualquer titularidade; emitir/baixar/sustar/solicitar cheques do Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, das contas referentes a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 017/14 |
| 617 |
11/04/14 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Irene Maria da Silva Ferreira, da função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.03.2014.
Art. 3º
- Revogam-se |
Revoga a portaria nº 262/11. BO 018/14. Republicada no BO 049/14 com correções. |
| 592 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luciano de Moraes Guimarães, matrícula nº 19893, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Projetos, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Mucia Cristina Faria Brasil, matrícula n.º 19.267, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 593 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mozart Camara de Miranda Netto, matrícula nº 20253, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Turismo, da Superintendência de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que a titular da pasta, Daniela Cristina Rodrigues Domingues, matrícula n.º 17.583, estará em
gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 594 |
10/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Marcele de Almeida Ribeiro, matrícula nº 19764, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Paulo Alexandre Silva dos Santos,
matrícula n.º 18245, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2014. |
BO 016/14 |
| 595 |
10/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Projetos, símbolo CC3, Silvia Araújo Moreira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 454/15. BO 013/15 |
| 597 |
10/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula nº 8538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14 |
| 598 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Alex Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 79/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 79/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14 com correções. |
| 599 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vino Ferreira Cabral Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1570/14. BO 039/14 |
| 600 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Rita de Cássia da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1009/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1009/13. BO 016/14 |
| 601 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rhayza Ohane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14. Republicado no BO 018/14 com correções. Revogada pela portaria nº 504/15.BO 013/15
|
| 602 |
10/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 603 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elisangela da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1633/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1633/12. BO 016/14 |
| 604 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Lúcia da Silva Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1378/15. BO 046/15 |
| 605 |
10/04/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº630/11. BO 016/14 |
| 606 |
10/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Pamela Suellen Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 025 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 003/2014, referente ao Pregão Presencial nº 01/2014 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 21247/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 025/SMS/FMS/2014. BO 016/14 |
| 028 |
09/04/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras -
Maria Aparecida Nunes, matr 12803 e Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanharem o 5º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze)
meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 22/12/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2014. BO 017/14 |
| 063 |
09/04/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6986 de 03 de Julho de 2013 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E:
Autorizar o processamento da extinção de contrato Antecipada pelo Empregado
CRHISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS Matrícula nº 20778, à vista do
Processo nº12519/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03/02/2014. |
BO 016/14 - SMA |
| 561 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 6492/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 562 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31160/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 797/15. BO 015/15 |
| 563 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 33809/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 564 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 7721/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkarengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 565 |
09/04/14 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 9305/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Luciene Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva |
BO 016/14 |
| 566 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços de confecção e instalação de grades na Unidade Escolar de Ensino Fundamental (E. M. Luis Pistarini), conforme processo administrativo nº 1116/2014, e Nota de Empenho nº 414/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 567 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 20348 para fiscalizar serviços da Fundação da Clínica da Família do Bairro Morada da Montanha, conforme processo administrativo nº 1797/2014, e Contrato Administrativo nº 037/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 672/14. BO 018/14 |
| 568 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de guarda coberta, raia de malha e reformas no Bairro Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 523/2014, e Contrato Administrativo nº 032/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 569 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 18846 para fiscalizar serviços de construção de quadra coberta, quadra de areia e reformas na área de lazer do Bairro Nova Alegria, conforme processo administrativo nº 522/2014, e
Contrato Administrativo nº 039/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 570 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Raphael Chaves de Paiva, matrícula nº 18291 para fiscalizar serviços de construção, montagem e reforma geral de quadra coberta no Bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 521/2014, e Contrato Administrativo
nº 038/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 571 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525 para fiscalizar serviços de limpeza e retificação de córregos e lagoas neste Município, conforme processo administrativo nº 32.839/2013, e Contrato Administrativo nº 036/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14 |
| 572 |
09/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2 para fiscalizar serviços de reforma da Praça, entre os blocos 05 e 06, no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 524/2014, e Contrato Administrativo nº 043/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2014. |
BO 016/14 |
| 573 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, Jayme Muniz Ferreira Neto, matrícula n.º 21020,
Paulo Roberto Pereira Neves, matrícula n.º 20479, José Carlos Tavares Matias,
matrícula n.º 16613, Carlos Alberto Peixoto de Sá e Fernando César Jardim Aleixo
a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 574 |
09/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Nelson Leite da Silva Júnior, matrícula n.º 20969, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
BO 016/14 |
| 575 |
09/04/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1436/2010, que foi instaurado para apurar faltas funcional da servidora Soraya Oliveira Martins, matrícula n.º 12832, ocupante do cargo de Odontologista, não se comprovaram as faltas da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 016/14 |
| 576 |
09/04/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
Revoga a portaria nº 1717/12. BO 016/14 |
| 577 |
09/04/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
BO 017/14 |
| 578 |
09/04/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lucineia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/14. BO 021/14 |
| 579 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 395/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 395/12. BO 016/14. Republicado no BO 017/14. BO 017/14 |
| 580 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sônia Rejane da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.14. |
Revoga a portaria nº 2523/13. BO 016/14 |
| 581 |
09/04/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Juliana da Costa Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
Revoga a portaria nº 1640/13. BO 016/14 |
| 582 |
09/04/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Helen Georgiana Victor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.14. |
BO 017/14. Revogada pela portaria nº 1535/14. BO 038/14 |
| 583 |
09/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Samara Granadeiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14 |
| 584 |
09/04/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Fernando Corrêa da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.03.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. BO 016/14 |
| 585 |
09/04/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Adriano Ramos Ribeiro Salgado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.04.14. |
BO 016/14 |
| 586 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente da Divisão de SIOPS/SIGFIS, símbolo CC3, Carlos Henrique Rosendo Gonçalves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 302/15. BO 013/15 |
| 587 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Administrativo, símbolo CC1, Dione Lyrio Barboza Alves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 327/15. BO 013/15 |
| 588 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programa, símbolo CC3, Rita de Cássia Conceição Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14 |
| 589 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Artesanato, símbolo CC3, Gustavo Villaça da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 345/15. BO 013/15 |
| 590 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Administrativo, símbolo CC2, Simone Eni Santana da Fonseca.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 455/15. BO 013/15 |
| 591 |
09/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, Ana Paula de Souza Martins.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 280/15. BO 013/15 |
| 037 |
08/04/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 195/RESENPREVI/2014, de 20 de Março de 2014;
R E S O L V E: Conceder, a partir de 27 de Fevereiro de 2014, pensão ao beneficiário da ex-servidora Sebastiana Soares de Oliveira, matrícula nº 3050,
em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA, cônjuge, nascido em 25/09/1941, Pensão Vitalícia- 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.171,61 (Dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 037/RESENPREVI/2014 - BO 016/14 |
| 557 |
08/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Moreira Diniz de Oliveira, matrícula nº 19597, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Tais Aparecida Rodrigues da Silva,
matrícula n.º 19994, estará em gozo de férias.rt. 2º
- Esta Portaria entra e vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2014. |
BO 016/14 |
| 558 |
08/04/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, João Carlos Ferreira, matrícula n.º 16.959, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 016/14 |
| 559 |
08/04/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18143 para fiscalizar a contratação de estrutura para o evento Resende Saudável Itinerante que acontece neste Município, conforme processo administrativo nº 24891/2013,
e contrato administrativo n.º 047/2014. |
BO 016/14 |
| 560 |
08/04/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1139/13. BO 016/14 |
| 552 |
07/04/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com retirada de documentos, como CPF e Certificado de Reservista, dos usuários dos Programas Centro Pop e
Serviços Especializados de Abordagem Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 017/14 |
| 553 |
07/04/14 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Natalino de Abreu, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3523/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3523/13. BO 016/14 |
| 554 |
07/04/14 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, Emerson José Ferreira de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 277/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014. |
Revoga a portaria nº 277/13. BO 016/14 |
| 555 |
07/04/14 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomear Natalino de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 229/16 - BO 014/16 |
| 556 |
07/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matrícula nº 18856, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.05.14, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matrícula n.º 17.678, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 530 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.05.14, período em que o titular da pasta, Josimar dos Santos, matrícula n.º 4126, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 531 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Rita Orioli de Sousa, matrícula nº 19409, a substituir e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, por 30 trinta) dias, a partir de 24.04.14, período em que o titular da pasta, Daniel Brito Pereira, Matrícula n.º 16521, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 532 |
04/04/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20.032, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 20.04.14, período em que o titular da pasta, Eduardo Pires Ferreira,
matrícula n.º 19.944, estará em gozo de férias. |
BO 016/14 |
| 533 |
04/04/14 |
Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Credenciar Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula nº 16624, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré Hospitalar, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1432/14. BO 035/14 |
| 534 |
04/04/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014.
|
Revoga a portaria nº 184/14. BO 016/14 |
| 535 |
04/04/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Keila Ferreira Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.14. |
BO 016/14 |
| 536 |
04/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Terezinha Candida de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.14. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 528/16 - BO 024/16 |
| 537 |
04/04/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 167, de 02.02.12, a qual autoriza a permuta de
Priscila Pedroso da Silva Almeida, matrícula nº 13799, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Mateus de Souza, matrícula n.º 6257, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n.º 9350/
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.14 |
Revoga a portaria nº 167/12. BO 017/14 |
| 538 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luís Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 468/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014 |
Revoga a portaria nº 468/14. BO 016/14 |
| 539 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 540 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 262 de 17.02.14, a qual nomeia Patrick Alvarenga de Macedo Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.14. |
Revoga a portaria nº 262/14. BO 016/14 |
| 541 |
04/04/14 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 131 de 17.01.14, a qual nomeia Nivalda Maria de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.14. |
Revoga a portaria nº 131/14. BO 016/14 |
| 542 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Alcione Ferreira Vieria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 543 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Cerqueira Cavalcante, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 163/12. BO 016/14 |
| 544 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 545 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 470/14. BO 016/14 |
| 546 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Paula Maria Lopes da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1928/14. BO 051/14 |
| 547 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 472/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2014. |
Revoga a portaria nº 472/14. BO 016/14 |
| 548 |
04/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2014. |
BO 016/14 |
| 549 |
04/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Daniel Cerqueira da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 847/15. BO 020/15 |
| 550 |
04/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2033/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, Francine Maria Viana da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 2033/11. BO 016/14 |
| 551 |
04/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a pedido, Francine Maria Viana da Silva, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.14. |
Revoga a portaria nº 244/10. BO 015/14 |
| 506 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Eventos, símbolo CC4, Luis Mauro Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 380/15. BO 013/15 |
| 507 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 508 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2, Paulo Augusto Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 008/15. BO 002/15 |
| 509 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear João Penedo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1721/14. BO 044/14 |
| 510 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, Rafaela Luzia Valim. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 649/14. BO 020/14. |
| 511 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Luciana Almeida dos Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1545/14. BO 038/14 |
| 512 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14 |
| 513 |
03/04/14 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Alves Vieira, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 2275/13. BO 016/14 |
| 514 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cinara Regina Miranda Maravilha para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14 |
| 515 |
03/04/14 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida na função de Assistente, FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 658/15. BO 013/15 |
| 516 |
03/04/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Roselane de Assis Mariano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1024/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1024/13. BO 016/14 |
| 517 |
03/04/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Raquel Nogueira Ferreira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 581/16 - BO 025/16 |
| 518 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Programas, símbolo CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1885/14. BO 049/14 |
| 519 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Luciana Almeida dos Santos Ferreira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 1539/14. BO 038/14 |
| 520 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente , símbolo CC3, Natalie Anselmo da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 416/15. BO 013/15 |
| 521 |
03/04/14 |
Oficina Regional de Saúde do Trabalhador |
Nomear Comissão Organizadora da Oficina Regional de Saúde do Trabalhador,
composta pelos seguintes membros:
- Representante do Município de Resende:
Regina Nascimento Quaresma - CEREST Resende
Valdeci Guimarães Rodrigues- Conselho Municipal de Saúde de Resende.
- Representante do Município de Porto Real:
Irton Marques da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Porto Real.
Fabiana de Moura Campos - Programa Saúde do Trabalhador de Porto Real.
- Representante do Município de Barra Mansa:
Acácio Gonçalves - Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa.
Rogério Freitas Oliveira - Programa Saúde do Trabalhador de Barra Mansa.
- Representante do Município de Quatis:
Maria Aparecida Oliveira M. Rodrigues - Programa Saúde do Trabalhador de Quatis.
- Representante do Município de Itatiaia:
Andrea de Souza Rocha - Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia.
Mauro Iencarelli - Programa Saúde do Trabalhador de Itatiaia.
- Representante do Município de Rio Claro:
Valdemar Nunes da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro.
Marie Henriette Delcaurt - Programa Saúde do Trabalhador de Rio Claro. |
BO 015/14 |
| 522 |
03/04/14 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Paula Bittencourt Siqueira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1186/13. BO 016/14. |
| 523 |
03/04/14 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria do Carmo Souza Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 593/16 - BO 025/16 |
| 524 |
03/04/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Andresa Borges Villa Treinta. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
BO 016/14. Revogada pela portaria nº 287/15. BO 013/15 |