| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2487 |
05/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear LUIZ CARLOS BUTTNER DE MELLO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2488 |
05/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
BO 028/13 |
| 2489 |
05/07/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 07/06/13, FABIANO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. |
BO 028/13 |
| 2490 |
05/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ADRIANE MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA, matr. 18608, a substituir e perceber o Supervisor de Almoxarifado, FG3, JOSIMAR DOS SANTOS, matr. 4126, por um período de 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. |
BO 028/13 |
| 061 |
04/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Roberta Santos Soares, matrícula 17901 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 115/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi-mistura, por um período de 12 (dozes) meses, em atendimento ao Programa ATAN, a ser realizado pela Empresa COOP PROALT - OOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do Processo Administrativo nº 10196/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 090 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 19/04/2013, os efeitos da Portaria nº 78/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MARIA MARGARETI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matr. 9143, à vista do Processo nº 15730/2013.
|
BO 029/13 - SMA. Prorroga a Portaria nº 78/2013-SMA |
| 091 |
04/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, a partir de 03/06/2013, licença com vencimentos, , pelo período de 30 dias, a contar de 03/06/2013, a servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17839/2013. |
BO 029/13 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 107/13 - SMA |
| 092 |
04/07/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2013, ao servidor ALBERTO DA SILVA ALVES, matr. 12240, pelo período de 02 anos, à vista do Processo nº 17704/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2477 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. 18658, para fiscalizar o serviço de aquisição de vale transporte, conforme Processo Administrativo nº 15125/2013 e CA 129/2013, a partir de 21/06/2013. |
BO 028/13 |
| 2479 |
04/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de locação de equipamento para retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos nas localidades de Fumaça e Pedra Selada, conforme Processo Administrativo nº 193/2013 e CA 127/2013. |
BO 028/13 |
| 2480 |
04/07/13 |
Designações |
Designar as servidoras abaixo relacionadas a assinarem solicitações tabelionais para registro de documentação dos Conselhos Escolares, do CACS-FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar:
- MARILENE DE SOUZA DUARTE, Matr. 8861;
- MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Matr. 11266 |
BO 028/13 |
| 2481 |
04/07/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 19850/2013. |
BO 028/13 |
| 060 |
03/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de Gás (GLP) botijão 13kg, por um período de 12 (dozes) meses a ser realizado pela Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo
Administrativo nº 10707/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2013. BO 027/13 |
| 2470 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 07/06/2013, CLÁUDIO LUIS COELHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 138/14. BO 004/14 |
| 2472 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear, a partir de 07/06/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMICT. |
BO 028/13 |
| 2473 |
03/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 615/15. BO 013/15 |
| 2474 |
03/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria nº 1265/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a CHRISTIANE VILLAR GOBBI. |
Revoga a portaria nº 1265/13. BO 028/13 |
| 2475 |
03/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1211/13. |
BO 027/13 |
| 2476 |
03/07/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, CSC, da SMG. |
BO 027/13 |
| 031 |
02/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 022/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 02 de julho de 2013 |
PORTARIA Nº 031/2013/SANEAR. BO 028/13 |
| 042 |
02/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, do servidor Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, Assist. Adm., n-5-I, Proc. 439/RESENPREVI/2013, de 11/06/2013.Fixa a remuneração mensal em R$2760,90. |
B.O. 027/13 - RESENPREVI |
| 043 |
02/07/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exoneração, a partir de 01/07/13, de Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Patrimônio, FG-4 do RESENPREVI. |
Revoga a Port. 001/2013 - B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 044 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/2013, Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Protocolo, FG-4, do RESENPREVI. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 045 |
02/07/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomeação, a partir de 01/07/13, de Adam da Costa Assis, responsável pelo Setor de Patrimônio do RESENPREVI, FG-4. |
B.O. 027/13 RESENPREVI |
| 2468 |
02/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 21/06/2013 JOSIANE COSTA SANTOS RENÉ para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 216/16 - BO 013/16 |
| 2469 |
02/07/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 03/07/2013 MÁRCIO DA SILVA DIVINO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da Superintendência de Turismo. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 016/14. BO 002/14 |
| 059 |
01/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 144/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de insumos (fitas reativas), para atender portadores de diabetes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6568/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/2013. BO 107/13 |
| 2446 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2296/13. |
Revoga a Portaria nº 2296/13. BO 028/13 |
| 2447 |
01/07/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2303/13. |
Revoga a Portaria nº 2303/13. BO 028/13 |
| 2448 |
01/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, para exercer a função gratifica de Assistente Operacional, FG, FG5, da SME. |
BO 028/13 |
| 2449 |
01/07/13 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAOLA FERREORA GALITO, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 435/13. |
Revoga a Portaria nº 435/13. BO 028/13 |
| 2450 |
01/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES. |
Revoga a portaria nº 566/12. BO 028/13 |
| 2451 |
01/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. BO 028/13 |
| 2452 |
01/07/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, OSVALDO DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS. |
BO 028/13 |
| 2453 |
01/07/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7.da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 235/12. |
Revoga a Portaria nº 235/12. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2834/13 - BO 035/13 |
| 2454 |
01/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, ROSILENE TECHEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº1968/14. BO 052/14 |
| 2455 |
01/07/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 04/06/2013, LÚCIA REGINA DE CARVALHO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm, e Custos, CC1, da CGM. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 208/16 - BO 013/16 |
| 2456 |
01/07/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2197/13. |
Revoga a Portaria nº 2197/13. BO 028/13 |
| 2457 |
01/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2588/13 |
| 2458 |
01/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 385/14. BO 011/14 |
| 2460 |
01/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Revogar o credenciamento em nome de FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, matr. 19176, credenciada através da Portaria nº 1298/13. |
Revoga parte da Portaria nº 1298/13. BO 027/13
A DATA DO CREDENCIAMENTO ENTROU DUAS VEZES |
| 2461 |
01/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo Administrativo Disciplinar nº 16061/13. |
BO 027/13 |
| 2462 |
01/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar o serviço de construção de calçadão na Avenida Perimetral Norte na Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 33040/2011 e CA 109/2013. |
BO 027/13 |
| 2463 |
01/07/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar DEBORAH RIBAS RUSSO, matr. 18344, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Atencção e Saúde Bucal. |
BO 027/13 |
| 2464 |
01/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a Assistente CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, a substituir e perceber o Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, MELCHÍADES CORRÊA ULTRINI, por 30 dias a partir de 01/07/2013, período em que o referido servidor estará de férias. |
BO 027/13 |
| 2465 |
01/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua João Denegri, nº 49, casa 11, Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 11354/2013, CA 131/2013, a partir de 20/06/2013,. |
BO 027/13 |
| 2467 |
01/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autorizar o servidor BERG BRUNO RODRIGUES PEDREIRA, a conduzir veículos oficiais, da Coordenadoria de Defesa Civil da PMR. |
BO 027/13 |
| 089 |
28/06/13 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar, a partir de 01/07/2013, a alteração da carga horária da servidora HELEN ROSE TELES BASTOS, matr. 13866, na função de Médica do Trablho, passando a carga horária semanal de 20 horas para 40 horas, à vista do Processo nº 14633/2013. |
B.O. 026/13 - SMA |
| 2441 |
28/06/13 |
Designações |
Designar a servidora MELISSA STEINBRECHER BARRETI, matr. 19957, para atuar como responsável pelo Museu de Arte Moderna de Resende, sem ônus para a referida função. |
BO 027/13 |
| 2442 |
28/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o Assistente de Manutenção Predial, JOSÉ RODRIGUES, matr. 13033, a substituir e perceber o Responsável pela Manutenção Predial Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, por 20 dias, período em que o referido servidor estará em gozo de férias. |
BO 027/13 |
| 2443 |
28/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16977/2013. |
BO 027/13 |
| 2444 |
28/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16978/13. |
BO 027/13 |
| 2445 |
28/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCÂNTARA PEIXOTO, matr. 11236, para exercer suas funções junto a Junta do Serviço Militar de Resende, conforme solicitação do Ofício nº 004/15ª Del/JSM128/2013. |
BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1612/17 - BO 012/17 |
| 2430 |
27/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matr. 18127, para fiscalizar o serviço de reforma da SMA, conforme processo administrativo nº 7470/2013 e CA nº 130/13. |
BO 027/13 |
| 2431 |
27/06/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado improrrogável de 12 meses, no período de 01/07/13 a 30/06/2013, em caráter temporário, GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente IV - Matemática, à vista do processo administrativo nº 11145/2013. |
BO 027/13 |
| 2432 |
27/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 30/06/2013, VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 435/12. |
Revoga a portaria nº 435/12. B.O. 026/13 |
| 2433 |
27/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SUZANO PEREIRA CANGUSSU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMS. |
B.O. 026/13 |
| 2434 |
27/06/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a portaria nº 435/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente VASCO JUNIOR MARIANO DE OLIVEIRA. |
Revoga a Portaria nº 435/12. B.O. 026/13 |
| 2435 |
27/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 026/13 |
| 2436 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20730/12, que foi instaurado para apurar denúncia anônima feita na Ouvidoria da Saúde, não foi possível a identificação da falta funcional de servidores, para arquivamento. |
BO 027/13
|
| 2437 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos no Processo Administrativo Disciplinar nº 9087/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora FÁTIMA REGINA SILVA VARGAS, matr. 7681, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não se comprovou a falta funcional da referida servidora, para arquivamento. |
BO 027/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2438 |
27/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16241/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um cavalo ocorrido no CCZ não foi possível a identificação de autoria do fato. Para arquivamento. |
BO 027/13 |
| 2439 |
27/06/13 |
Comissão Responsável para Análise do Sistema de Tecnologia Digital |
Nomear Comissão Responsável para analisar a Tabela de Temporalidade da Empresa Imated - Sistema e Tecnologia Digilta, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Felipe Bruno;
- José Antônio de Carvalho Pinto;
José Sotelinho;
Marco Antônio Mendes;
Sydméia Dores Pinto;
Keila Lemes. |
BO 027/13 |
| 2440 |
27/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 21/06/2013, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1435/11. |
Revoga a Portaria nº 1435/11. BO 028/13 |
| 070 |
26/06/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 04/08/2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Maria das Dores da Conceição Pereira, matr. 12738, aposentada em 15/01/2013 conf. Port. 051/13/SMA, Cozinheira, a saber: Antônio Jesuz Pereira, filho, nascido em 16/11/1948, (50%); Antônio Jesuz Pereira Júnior, filho, nascido em 12/07/1994, pensão temporária até 12/07/2015 (50%).Fixa a remuneração mensal em R$678,00, Proc. 0601/RESENPREVI/2013, de 07/08/2013. |
B.O. 035/13 |
| 056 |
25/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 46/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10376/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/2013. BO 027/13 |
| 2427 |
25/06/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, ROBSON ROGER COSTA MARQUES, do cargo de Diretor de Controle de Adm. e Custos, CC1, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 786/10. |
Revoga a portaria nº 786/10. B.O. 026/13 |
| 2429 |
25/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO RIBEIRO XAVIER, matr. 17774, para acompanhar a execução do contrato nº 099/2013. |
BO 027/13
NÃO MENCIONA O SERVIÇO A SER FISCALIZADO, PROCESSO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
| 2421 |
24/06/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 31/05/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 749/12. |
Revoga a Portaria nº 749/12. B.O. 026/13 |
| 2422 |
24/06/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear,a partir de 03/06/2013, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1102/16 - B.O. 032/16 |
| 2423 |
24/06/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
B.O. 026/13 |
| 2423 |
24/06/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
BO 028/13 |
| 2424 |
24/06/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, CAIO JULIÃO PEREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 759/10. |
Revoga a Portaria nº 759/10. B.O. 026/13 |
| 2425 |
24/06/13 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA INÊS MAYER LAVRINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação. |
B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1110/16 - B.O. 032/16 |
| 087 |
21/06/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, Matr. 19537 por TÉRMINO, à vista do Processo nº 18714/13. |
BO 025/13 - SMA |
| 088 |
21/06/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, matr. 19437, por término, à vista do Processo nº 18715/2013. |
BO 025/13 - SMA |
| 2408 |
21/06/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CAMILA CERQUEIRA DE MENEZES NICOLINI DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 521/16 - BO 024/16 |
| 2409 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear, a partir de 01/07/2013, SARA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMUA. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1062/14. BO 026/14 |
| 2411 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, NATALIE ANSELMO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 382/16 - BO 021/16 |
| 2412 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DANILA ROGERIO SILVERIO,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI. |
BO 028/13. Republicado no BO 029/13 COM CORREÇÃO. Revogada pela portaria nº 888/15. BO 020/15
|
| 2413 |
21/06/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1030/16 - BO 030/16 |
| 2414 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LEIDIANE BARBOSA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 027/13. Revogada pela portaria 1293/14. BO 034/14 |
| 2415 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CLEBER SOARES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. |
BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1692/14. BO 043/14 |
| 2417 |
21/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 026/13 |
| 2418 |
21/06/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, por 60 dias, como medida cautelar a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. |
BO 026/13 e BO 027/13 Demitida, por justa causa, conforme Decreto 7960/14. B.O. 025/14 |
| 2419 |
21/06/13 |
Designações |
Designar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, como responsável pelo Setor de Contratos e Convênios da SMS, sem ônus para a referida função. |
B.O. 026/13 |
| 2405 |
20/06/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1912/11. |
Revoga a Portaria nº 1912/11. B.O. 026/13 |
| 2406 |
20/06/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MATHEUS DA SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS. |
B.O. 026/13 |
| 2407 |
20/06/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 03/06/2013, FÁBIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 1223/15. BO 038/15 |
| 008 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2013. BO 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 016 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de
material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2013 - BO 025/13 |
| 038 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, da servidora Maria Tereza Fonseca da Silva, matr. 2258, Professor Docente I, n-D1-G, Proc. 255/RESENPREVI/2013 de 01/04/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI |
| 039 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, da servidora Ana Ely Dias de Almeida Marques, matr. 8861, Professor Docente II, n-D2-D, Proc. 372/RESENPREVI/2013 de 20/05/2013. |
B.O. 025/2013 RESENPREVI |
| 040 |
19/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Eulália das Graças Faria Neves, matr. 6283, Professor Docente I, n- D1-E, fixa a remuneração mensal em R$964,241, Proc. 338/RESENPREVI/2013 de 06/05/2013. |
B.O. 025/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 027/13 |
| 054 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 61/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 479/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2013 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA
MENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/2013. BO 025/13 |
| 055 |
19/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 60/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 480/2013, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 015/13 |
| 2370 |
19/06/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a partir de 10/06/2013, WILSON PARALOVO DA SILVA, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMICT, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/10. |
Revoga a Portaria nº 904/10. BO 028/13 |
| 2371 |
19/06/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. |
BO 025/13 |
| 2372 |
19/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora DEISE ALVES FARIA, matr. 10488, por 01 ano, para exercer suas funções juntoa oa Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 14815/2013, com ônus para o Município. |
B.O. 026/13 |
| 2374 |
19/06/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MELISSA STEINBRECHER BARRETI, do cargo de Gerente, CC3, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 832/13. |
Revoga a Portaria nº 832/13. BO 025/13 |
| 2375 |
19/06/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LIGIA APARECIDA RAYMUNDO NABLE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 820/13. |
Revoga a portaria nº 820/13. BO 025/13 |