Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2487 05/07/13 Nomeação FG - SME Nomear LUIZ CARLOS BUTTNER DE MELLO para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. BO 028/13
2488 05/07/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 07/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. BO 028/13
2489 05/07/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 07/06/13, FABIANO JOSÉ DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM. BO 028/13
2490 05/07/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora ADRIANE MÁRCIA MOURA DE OLIVEIRA, matr. 18608, a substituir e perceber o Supervisor de Almoxarifado, FG3, JOSIMAR DOS SANTOS, matr. 4126, por um período de 20 dias, período em que o titular do cargo estará em gozo de férias. BO 028/13
061 04/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula 17901 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 115/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de multi-mistura, por um período de 12 (dozes) meses, em atendimento ao Programa ATAN, a ser realizado pela Empresa COOP PROALT - OOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO ALTERNATIVO LIGADOS À PASTORAL DA CRIANÇA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARAÍBA LTDA, através do Processo Administrativo nº 10196/ 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2013. BO 029/13
090 04/07/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 60 dias, a partir de 19/04/2013, os efeitos da Portaria nº 78/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MARIA MARGARETI SAMPAIO DE ANDRADE AGUIAR, matr. 9143, à vista do Processo nº 15730/2013. BO 029/13 - SMA. Prorroga a Portaria nº 78/2013-SMA
091 04/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar, a partir de 03/06/2013, licença com vencimentos, , pelo período de 30 dias, a contar de 03/06/2013, a servidora ROSANA MARQUES, matr. 11628, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17839/2013. BO 029/13 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 107/13 - SMA
092 04/07/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/07/2013, ao servidor ALBERTO DA SILVA ALVES, matr. 12240, pelo período de 02 anos, à vista do Processo nº 17704/2013. BO 029/13 - SMA
2477 04/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor RODRIGO SIQUEIRA LÉO, matr. 18658, para fiscalizar o serviço de aquisição de vale transporte, conforme Processo Administrativo nº 15125/2013 e CA 129/2013, a partir de 21/06/2013. BO 028/13
2479 04/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de locação de equipamento para retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulhos nas localidades de Fumaça e Pedra Selada, conforme Processo Administrativo nº 193/2013 e CA 127/2013. BO 028/13
2480 04/07/13 Designações Designar as servidoras abaixo relacionadas a assinarem solicitações tabelionais para registro de documentação dos Conselhos Escolares, do CACS-FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar: - MARILENE DE SOUZA DUARTE, Matr. 8861; - MARA CRISTINA DE OLIVEIRA GAMA, Matr. 11266 BO 028/13
2481 04/07/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 19850/2013. BO 028/13
060 03/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 108/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de Gás (GLP) botijão 13kg, por um período de 12 (dozes) meses a ser realizado pela Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo Administrativo nº 10707/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2013. BO 027/13
2470 03/07/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 07/06/2013, CLÁUDIO LUIS COELHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 138/14. BO 004/14
2472 03/07/13 Nomeação CC - SMITS Nomear, a partir de 07/06/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMICT. BO 028/13
2473 03/07/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 07/06/2013, MÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMF. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 615/15. BO 013/15
2474 03/07/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria nº 1265/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a CHRISTIANE VILLAR GOBBI. Revoga a portaria nº 1265/13. BO 028/13
2475 03/07/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 30/06/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1211/13. BO 027/13
2476 03/07/13 Nomeação CSC - SMG Nomear, a partir de 01/07/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor, CSC, da SMG. BO 027/13
031 02/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 022/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 02 de julho de 2013 PORTARIA Nº 031/2013/SANEAR. BO 028/13
042 02/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, do servidor Antônio Jovino Monteiro, matr. 1208, Assist. Adm., n-5-I, Proc. 439/RESENPREVI/2013, de 11/06/2013.Fixa a remuneração mensal em R$2760,90. B.O. 027/13 - RESENPREVI
043 02/07/13 Exoneração FG - RESENPREVI Exoneração, a partir de 01/07/13, de Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Patrimônio, FG-4 do RESENPREVI. Revoga a Port. 001/2013 - B.O. 027/13 RESENPREVI
044 02/07/13 Nomeação FG - RESENPREVI Nomeação, a partir de 01/07/2013, Andréia Anna Bisi de Abreu, resp. pelo Setor de Protocolo, FG-4, do RESENPREVI. B.O. 027/13 RESENPREVI
045 02/07/13 Nomeação FG - RESENPREVI Nomeação, a partir de 01/07/13, de Adam da Costa Assis, responsável pelo Setor de Patrimônio do RESENPREVI, FG-4. B.O. 027/13 RESENPREVI
2468 02/07/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 21/06/2013 JOSIANE COSTA SANTOS RENÉ para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 216/16 - BO 013/16
2469 02/07/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 03/07/2013 MÁRCIO DA SILVA DIVINO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6 da Superintendência de Turismo. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 016/14. BO 002/14
059 01/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 144/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de insumos (fitas reativas), para atender portadores de diabetes, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6568/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/2013. BO 107/13
2446 01/07/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 30/06/2013, DUMARA JACOBI DE AZAMBUJA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2296/13. Revoga a Portaria nº 2296/13. BO 028/13
2447 01/07/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2303/13. Revoga a Portaria nº 2303/13. BO 028/13
2448 01/07/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO HENRIQUE DA SILVA, para exercer a função gratifica de Assistente Operacional, FG, FG5, da SME. BO 028/13
2449 01/07/13 Exoneração CSC - SMS Exonerar, a partir de 30/06/2013, PAOLA FERREORA GALITO, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 435/13. Revoga a Portaria nº 435/13. BO 028/13
2450 01/07/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 566/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% a ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES. Revoga a portaria nº 566/12. BO 028/13
2451 01/07/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROMAR HENRY GONÇALVES BORGES, do cargo de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1373/11. Revoga a Portaria nº 1373/11. BO 028/13
2452 01/07/13 Nomeação CSC - SMS Nomear, a partir de 01/07/2013, OSVALDO DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Saúde Bucal, CSC, da SMS. BO 028/13
2453 01/07/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 30/06/2013, ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7.da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 235/12. Revoga a Portaria nº 235/12. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2834/13 - BO 035/13
2454 01/07/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/07/2013, ROSILENE TECHEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, CC2, da SMS. BO 028/13. Revogada pela portaria nº1968/14. BO 052/14
2455 01/07/13 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 04/06/2013, LÚCIA REGINA DE CARVALHO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle de Adm, e Custos, CC1, da CGM. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 208/16 - BO 013/16
2456 01/07/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, do cargo de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2197/13. Revoga a Portaria nº 2197/13. BO 028/13
2457 01/07/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2588/13
2458 01/07/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 385/14. BO 011/14
2460 01/07/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Revogar o credenciamento em nome de FLAVIANE SEVERINO DA SILVA, matr. 19176, credenciada através da Portaria nº 1298/13. Revoga parte da Portaria nº 1298/13. BO 027/13 A DATA DO CREDENCIAMENTO ENTROU DUAS VEZES
2461 01/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo Administrativo Disciplinar nº 16061/13. BO 027/13
2462 01/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar o serviço de construção de calçadão na Avenida Perimetral Norte na Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 33040/2011 e CA 109/2013. BO 027/13
2463 01/07/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar DEBORAH RIBAS RUSSO, matr. 18344, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Atencção e Saúde Bucal. BO 027/13
2464 01/07/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a Assistente CARMEM LÚCIA DOS SANTOS, matr. 6133, a substituir e perceber o Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, MELCHÍADES CORRÊA ULTRINI, por 30 dias a partir de 01/07/2013, período em que o referido servidor estará de férias. BO 027/13
2465 01/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo, na rua João Denegri, nº 49, casa 11, Castelo Branco, conforme processo administrativo nº 11354/2013, CA 131/2013, a partir de 20/06/2013,. BO 027/13
2467 01/07/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI Autorizar o servidor BERG BRUNO RODRIGUES PEDREIRA, a conduzir veículos oficiais, da Coordenadoria de Defesa Civil da PMR. BO 027/13
089 28/06/13 Alteração de Carga Horária Autorizar, a partir de 01/07/2013, a alteração da carga horária da servidora HELEN ROSE TELES BASTOS, matr. 13866, na função de Médica do Trablho, passando a carga horária semanal de 20 horas para 40 horas, à vista do Processo nº 14633/2013. B.O. 026/13 - SMA
2441 28/06/13 Designações Designar a servidora MELISSA STEINBRECHER BARRETI, matr. 19957, para atuar como responsável pelo Museu de Arte Moderna de Resende, sem ônus para a referida função. BO 027/13
2442 28/06/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o Assistente de Manutenção Predial, JOSÉ RODRIGUES, matr. 13033, a substituir e perceber o Responsável pela Manutenção Predial Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, por 20 dias, período em que o referido servidor estará em gozo de férias. BO 027/13
2443 28/06/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16977/2013. BO 027/13
2444 28/06/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16978/13. BO 027/13
2445 28/06/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora ALESSANDRA RODRIGUES PIMENTEL DE ALCÂNTARA PEIXOTO, matr. 11236, para exercer suas funções junto a Junta do Serviço Militar de Resende, conforme solicitação do Ofício nº 004/15ª Del/JSM128/2013. BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1612/17 - BO 012/17
2430 27/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matr. 18127, para fiscalizar o serviço de reforma da SMA, conforme processo administrativo nº 7470/2013 e CA nº 130/13. BO 027/13
2431 27/06/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado improrrogável de 12 meses, no período de 01/07/13 a 30/06/2013, em caráter temporário, GLÁUCIA SERRA FERREIRA PINTO, na função de Professor Docente IV - Matemática, à vista do processo administrativo nº 11145/2013. BO 027/13
2432 27/06/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 30/06/2013, VASCO JÚNIOR MARIANO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 435/12. Revoga a portaria nº 435/12. B.O. 026/13
2433 27/06/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/07/2013, SUZANO PEREIRA CANGUSSU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMS. B.O. 026/13
2434 27/06/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a portaria nº 435/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente VASCO JUNIOR MARIANO DE OLIVEIRA. Revoga a Portaria nº 435/12. B.O. 026/13
2435 27/06/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 07/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 026/13
2436 27/06/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20730/12, que foi instaurado para apurar denúncia anônima feita na Ouvidoria da Saúde, não foi possível a identificação da falta funcional de servidores, para arquivamento. BO 027/13
2437 27/06/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos no Processo Administrativo Disciplinar nº 9087/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora FÁTIMA REGINA SILVA VARGAS, matr. 7681, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, não se comprovou a falta funcional da referida servidora, para arquivamento. BO 027/13. Republicada no BO 031/13
2438 27/06/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16241/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um cavalo ocorrido no CCZ não foi possível a identificação de autoria do fato. Para arquivamento. BO 027/13
2439 27/06/13 Comissão Responsável para Análise do Sistema de Tecnologia Digital Nomear Comissão Responsável para analisar a Tabela de Temporalidade da Empresa Imated - Sistema e Tecnologia Digilta, composta pelos seguintes membros: - Carlos Felipe Bruno; - José Antônio de Carvalho Pinto; José Sotelinho; Marco Antônio Mendes; Sydméia Dores Pinto; Keila Lemes. BO 027/13
2440 27/06/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 21/06/2013, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1435/11. Revoga a Portaria nº 1435/11. BO 028/13
070 26/06/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 04/08/2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Maria das Dores da Conceição Pereira, matr. 12738, aposentada em 15/01/2013 conf. Port. 051/13/SMA, Cozinheira, a saber: Antônio Jesuz Pereira, filho, nascido em 16/11/1948, (50%); Antônio Jesuz Pereira Júnior, filho, nascido em 12/07/1994, pensão temporária até 12/07/2015 (50%).Fixa a remuneração mensal em R$678,00, Proc. 0601/RESENPREVI/2013, de 07/08/2013. B.O. 035/13
056 25/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 46/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender munícipe, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10376/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/2013. BO 027/13
2427 25/06/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 03/06/2013, ROBSON ROGER COSTA MARQUES, do cargo de Diretor de Controle de Adm. e Custos, CC1, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 786/10. Revoga a portaria nº 786/10. B.O. 026/13
2429 25/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO RIBEIRO XAVIER, matr. 17774, para acompanhar a execução do contrato nº 099/2013. BO 027/13 NÃO MENCIONA O SERVIÇO A SER FISCALIZADO, PROCESSO E CONTRATO ADMINISTRATIVO.
2421 24/06/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 31/05/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 749/12. Revoga a Portaria nº 749/12. B.O. 026/13
2422 24/06/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear,a partir de 03/06/2013, SEBASTIÃO ESPEDITO EGÍDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1102/16 - B.O. 032/16
2423 24/06/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 03/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Secretaria Municipal de Planejamento. B.O. 026/13
2423 24/06/13 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear, a partir de 01/06/2013, CARLOS ROBERTO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da SMP. BO 028/13
2424 24/06/13 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar, a partir de 31/05/2013, CAIO JULIÃO PEREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 759/10. Revoga a Portaria nº 759/10. B.O. 026/13
2425 24/06/13 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA INÊS MAYER LAVRINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Assessoria de Comunicação. B.O. 026/13 Revogada pela Portaria 1110/16 - B.O. 032/16
087 21/06/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de RAPHAEL CASSIANO MOREIRA, Matr. 19537 por TÉRMINO, à vista do Processo nº 18714/13. BO 025/13 - SMA
088 21/06/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato de ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, matr. 19437, por término, à vista do Processo nº 18715/2013. BO 025/13 - SMA
2408 21/06/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 01/07/2013, CAMILA CERQUEIRA DE MENEZES NICOLINI DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 521/16 - BO 024/16
2409 21/06/13 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01/07/2013, SARA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMUA. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1062/14. BO 026/14
2411 21/06/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/07/2013, NATALIE ANSELMO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SME. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 382/16 - BO 021/16
2412 21/06/13 Nomeação CC - SEEI Nomear, a partir de 01/07/2013, DANILA ROGERIO SILVERIO,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SEEI. BO 028/13. Republicado no BO 029/13 COM CORREÇÃO. Revogada pela portaria nº 888/15. BO 020/15
2413 21/06/13 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 1030/16 - BO 030/16
2414 21/06/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/07/2013, LEIDIANE BARBOSA MENDONÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. BO 027/13. Revogada pela portaria 1293/14. BO 034/14
2415 21/06/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/07/2013, CLEBER SOARES MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. BO 027/13. Revogada pela portaria nº 1692/14. BO 043/14
2417 21/06/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 03/06/2013, MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. B.O. 026/13
2418 21/06/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, por 60 dias, como medida cautelar a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. BO 026/13 e BO 027/13 Demitida, por justa causa, conforme Decreto 7960/14. B.O. 025/14
2419 21/06/13 Designações Designar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, como responsável pelo Setor de Contratos e Convênios da SMS, sem ônus para a referida função. B.O. 026/13
2405 20/06/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 03/06/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1912/11. Revoga a Portaria nº 1912/11. B.O. 026/13
2406 20/06/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 04/06/2013, MATHEUS DA SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMTAS. B.O. 026/13
2407 20/06/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 03/06/2013, FÁBIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 1223/15. BO 038/15
008 19/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório Anual de Gestão - RAG 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO Nº 008/CMS/2013. BO 026/13. Republicado no BO 028/13.
016 19/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o termo dos contratos administrativos com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2013 - BO 025/13
038 19/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, da servidora Maria Tereza Fonseca da Silva, matr. 2258, Professor Docente I, n-D1-G, Proc. 255/RESENPREVI/2013 de 01/04/2013. B.O. 025/13 RESENPREVI
039 19/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, da servidora Ana Ely Dias de Almeida Marques, matr. 8861, Professor Docente II, n-D2-D, Proc. 372/RESENPREVI/2013 de 20/05/2013. B.O. 025/2013 RESENPREVI
040 19/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Eulália das Graças Faria Neves, matr. 6283, Professor Docente I, n- D1-E, fixa a remuneração mensal em R$964,241, Proc. 338/RESENPREVI/2013 de 06/05/2013. B.O. 025/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 027/13
054 19/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 61/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 479/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2013 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2013. RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/2013. BO 025/13
055 19/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 60/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos em atendimento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 480/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2013 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2013 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2013 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2013 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2013. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS. BO 015/13
2370 19/06/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar, a partir de 10/06/2013, WILSON PARALOVO DA SILVA, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMICT, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/10. Revoga a Portaria nº 904/10. BO 028/13
2371 19/06/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 03/06/2013, ADRIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. BO 025/13
2372 19/06/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora DEISE ALVES FARIA, matr. 10488, por 01 ano, para exercer suas funções juntoa oa Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 14815/2013, com ônus para o Município. B.O. 026/13
2374 19/06/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/05/2013, MELISSA STEINBRECHER BARRETI, do cargo de Gerente, CC3, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 832/13. Revoga a Portaria nº 832/13. BO 025/13
2375 19/06/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/05/2013, LIGIA APARECIDA RAYMUNDO NABLE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 820/13. Revoga a portaria nº 820/13. BO 025/13


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