| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 030 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 120/RESENPREVI/2014, de 18 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ NATALINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 030/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 031 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2014 de 19 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RAMOS WENDERROSCKY, matrícula nº 3121, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 031/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 032 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 131/RESENPREVI/2014, de 21 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS CARLOS POMPERMAYER, matrícula nº 2859, no cargo de Jardineiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 14/01/2014. |
PORTARIA Nº 032/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 033 |
14/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2014, de 20 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IRENE MARIA SILVA FERREIRA
, matrícula nº 12191, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 033/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 421 |
14/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula 116.842 em conjunto com Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 16839, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias, conforme Portaria n.º 308/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14 |
| 422 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Rosilene Freitas Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2014. |
BO 012/14. Republicado no BO 016/14 com correções. |
| 423 |
14/03/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosângela Ramos de Oliveira Nunes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.14. |
BO 012/14 |
| 424 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Áurea Lúcia Serpa Gomes. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14 |
| 425 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Neide Leandro Irineu. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 418/15. BO 013/15 |
| 427 |
14/03/14 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Elisângela Alves, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1611/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.13. |
Revoga a portaria nº 1611/13. BO 012/14 |
| 428 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC4, Idaci Figueira Marinho de Souza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 346/15. BO 013/15 |
| 429 |
14/03/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2731/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 24.02.14. |
Revoga a portaria nº 2731/13.BO 012/14 |
| 431 |
14/03/14 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisângela Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1572/14. BO 039/14 |
| 433 |
14/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Agildo Mendes de Paula, matrícula n.º 16852, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
BO 012/14 |
| 434 |
14/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Compras, por 20 (vinte) dias, a partir de 31.03.14, período em que a titular da pasta, Maria Celeste de Oliveira,
matrícula n.º 4429, estará em gozo de férias. |
BO 012/14 |
| 435 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a designação de Miriam Ferreira Macedo, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina, conforme Portaria n.º 1300, de 26.02.13. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 012/14 |
| 436 |
14/03/14 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Luciane Ferreira Maximiniamo, matrícula n.º 10070, Professor Docente II, como Diretora da Creche Municipal Vicentina. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 832/15. BO 017/15 |
| 437 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente Administrativo, símbolo CC3, Anderson Samuel da Costa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 283/15. BO 013/15 |
| 438 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, Antônio Márcio Ribeiro Xavier. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 290/15. BO 013/15 |
| 439 |
14/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Willian Sampaio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 472/15. BO 013/15 |
| 440 |
14/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marco Aurélio da Silva Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.14. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 637/14. BO 017/14 |
| 51 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 17/03/2014 a 16/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JUNIO CESAR BENEDITO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.403/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/03/2014. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 49/15 - SMA - BO 012/15 |
| 61 |
14/03/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 1.404/2014, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014. |
BO 015/14 - SMA |
| 025 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 018/2014, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR LIMA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.155,30 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA 025/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 026 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/14 e a Portaria nº 020/2014, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 026/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 027 |
13/03/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 25 de Fevereiro de 2014 e a Portaria nº 019/2014, que concede aposentadoria para o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 805,01 (Oitocentos e cinco reais e um centavo).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
PORTARIA Nº 027/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 028 |
13/03/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/2014, de 26 de Fevereiro de 2014;
R E S O L V E:
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 17/02/2014, para IRACI SANTOS, Cônjuge do ex-servidor Sérgio Santos, matrícula nº 10689, aposentado em 06/04/2006, conforme Portaria nº 310/2012, no cargo de Motorista, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). |
PORTARIA Nº 028/RESENPREVI/2014. BO 012/14 |
| 417 |
13/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Eduardo Meohas, médico, matrícula nº 5667, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 8276/2014, nos termos do art. 233, da Lei Municipal nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 011/14 |
| 418 |
13/03/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Amarildo de Moraes Silva, matrícula nº 3315, a conduzir veículos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 012/14 |
| 419 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 982, de 31.05.12, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, matrícula n.º 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Raquel da Silva Sampaio, matrícula nº 205141, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria 982/12. BO 012/14. |
| 420 |
13/03/14 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 136, de 05.02.2003, a qual autoriza a permuta de
Dulcilene Rosa da Silva, matrícula n.º 10369-4, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda Aparecida Pereira de Mara Rocha, matrícula nº 117749, servidora da Prefeitura Municipal de Valença. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.14. |
Revoga a portaria nº 136/03. BO 012/14 |
| 402 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BRUNO RAFAEL DA SILVA, matr. 20354, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor Legislativo, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 dias, a partir de 25/03/2014, período em que a titular da pasta, MAGALI ANCONELLI DALLOSSO, matr. 17234, estará em gozo de férias. |
BO 013/14 |
| 403 |
12/03/14 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Regiane do Rosário da Silva - titular; e Emerson José da Silva - suplente.
Membros:
- Valério Diniz da Silva - titular;
- Márcio Prado de Carvalho - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular;
- Ana Maria Maximiano - suplente;
- Flávia Motta Marques - titular;
- João Bosco cordeiro Magalhães - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 944/2013. |
Revoga a portaria nº 944/2013. BO 011/14. Revogada pela portaria nº 126/15. BO 006/15 |
| 404 |
12/03/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8276/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luís Flávio de Albuquerque
Membros: Rita de Cássia Conceição E Thiago Emanuel da Silva |
BO 011/14 |
| 405 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16.581, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Carlos José da Silva, matrícula n.º 3.800, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 406 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor do PROCON, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Edgard Monteiro da Fonseca Filho, matrícula n.º 16703, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 407 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Tiago da Silva Monteiro, matrícula nº 12009, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Apoio, por 20 (vinte) dias, a partir de 14.04.2014, período em que o titular da pasta, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n.º 18308, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 408 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vinícius Perez Capucho, matrícula nº 20032, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Turismo, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Lucas da Silva Ramos,
matrícula n.º 19894, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 409 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4531, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, a partir de 1º.04.2014, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 410 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carla Edilaine Silva, matrícula nº 18645, para fiscalizar serviços de locação de equipe de levantamento topográfico do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9675/2013 e Contrato administrativo nº 004/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 411 |
12/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa AARC Prestação de Serviço LTDA, por 20 dias, conforme Contrato Administrativo nº 161/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 412 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Daiana Patrícia da Conceição Silva.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.03.2014. |
BO 012/14. |
| 413 |
12/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Taíza da Silva Pimenta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 1649/14 - BO 043/14 |
| 414 |
12/03/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Sheila da Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 012/14. Revogada pela portaria nº 453/15. BO 013/15 |
| 415 |
12/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16.741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 13.03.2014, período em que o titular da pasta, Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, estará de licença médica. |
BO 011/14 |
| 416 |
12/03/14 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autoriza os servidores Renato de Moraes Viegas, matrícula nº 17418 e ou Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741 e em conjunto com o Tesoureiro José Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7 a assinar e representar a Prefeitura Municipal de Resende, junto as entidades bancárias, a partir de 13.03.2014. |
BO 011/14 |
| 013 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 213/2013,
objetivando a prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar, firmado com a empresa CR LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do Processo Administrativo nº 3317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 025/FHR de 07/10/2013. |
Revoga a Resolução nº 025/FHR/2013. BO 011/14 |
| 014 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matr.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 248/2010,
objetivando a prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, firmado com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda., através do Processo Administrativo nº 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 007/FHR de 21/02/2011 |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2014. BO 011/14. Revoga a Resolução nº 007/FHR/11. |
| 015 |
11/03/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLE:Designar o servidor Filipe Nascimento Reis, matrí.17965 para acompanhar o Contrato Administrativo 267/2013,
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, firmado com a empresa RAM MARQUES - ME, através do Processo Administrativo nº 11613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2013.Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 042/FHR de 06/11/2013 |
Revoga a Resolução nº 042/FHR/13. BO 011/14 |
| 050 |
11/03/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRA BACELLAR BRANDÃO GUIMARAES, Matrícula nº 20512, à vista do Processo nº8444/2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 18/02/2014. |
BO 012/14 |
| 396 |
11/03/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Analice Nunes Lopes, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
Revoga a portaria nº 328/13. BO 011/14 |
| 397 |
11/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a pedido, Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1230/13. BO 011/14 |
| 398 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
BO 011/14 |
| 399 |
11/03/14 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucas Fecher Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 10.03.2014. |
B.O. 011/14 |
| 400 |
11/03/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, Matrícula nº 19583, para fiscalizar serviços de instalação e monitoramento de segurança eletrônica da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, conforme Processo Administrativo n.º 18.811/2013 e Contrato Administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2014. |
BO 011/14 |
| 401 |
11/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Geísa da Silva Barros, matrícula nº 20244, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Amanda Resende Baptista,
matrícula n.º 19961, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 360 |
10/03/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Ana Cláudia Diniz de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, símbolo CC6, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. BO 012/14 |
| 361 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar T. J. Cardoso da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1523/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1523/13. BO 011/14 |
| 362 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Wilson Nunes Duarte Junior, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2529/13. BO 011/14. |
| 363 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Wilson Nunes Duarte Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 693/16 - BO 027/16 |
| 364 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2014. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 576/15. BO 013/15 |
| 365 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Liliane Santos Mendonça, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1365/10. BO 011/14. Republicado no BO 015/14 com correções. |
| 366 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Rosália Aparecida Benedito da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº065/15. BO 003/15 |
| 367 |
10/03/14 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 368 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Marco Aurélio Sampaio Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 629/14.BO 017/14 |
| 369 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Adriano Aurélio de Campos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 1174/13. BO 015/14 |
| 370 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Rúbia de Fátima Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.04.2014. |
BO 015/14. Revogada pela portaria nº 1091/14. BO 026/14 |
| 371 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Thaynara Barbosa Bastos, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3120/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2014. |
Revoga a portaria nº 3120/13. BO 015/14 |
| 372 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Liliane Santos Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
BO 015/14 |
| 373 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação , símbolo CC6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1066/14. BO 026/14 |
| 374 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Carla Natalie Witte Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2378/13. BO 011/14. |
| 375 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Ana Cláudia Diniz de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1365/14. BO 032/14 |
| 376 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Gilmar Francisco Tiburcio, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2533/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2533/13. BO 011/14 |
| 377 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 378 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Marcus Vinicius Martins de Barros, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3240/13. BO 011/14 |
| 379 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Rodrigo Alves da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 1574/14. BO 039/14 |
| 380 |
10/03/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11.410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.03.2014, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula n.º 11.954, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
| 381 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6651/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional da servidora Gislene Aparecida Pereira Teixeira, matrícula n.º 13637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a servidora pediu exoneração. Isto posto, determino o
arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 382 |
10/03/14 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 28133/2012, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor
Danilo José Maurício, matrícula n.º 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o
servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
BO 011/14 |
| 383 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Rute Penedo de Freitas Lopes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2593/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 2593/13. BO 011/14 |
| 384 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Giseane Mattos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela Portaria nº 212/15. BO 011/15 |
| 385 |
10/03/14 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus de Paula, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2458/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 2458/13. BO 011/14 |
| 386 |
10/03/14 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Elisângela Benvindo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14 |
| 387 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Luis Mauro Soares, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 089/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 089/14. BO 011/14 |
| 388 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Juliana de Oliveira Renna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 052/15. BO 002/15 |
| 389 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Guilherme Rosa Cabral, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 088/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2014. |
Revoga a portaria nº 088/14. BO 011/14 |
| 390 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luis Mauro Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 864/15. BO 020/15 |
| 391 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14 |
| 392 |
10/03/14 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Elisa Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 893/15. BO 020/15 |
| 393 |
10/03/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Célia Maria de Toledo Serrano, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3041/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 3041/13. BO 011/14 |
| 394 |
10/03/14 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 395 |
10/03/14 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Teresa Soares, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2013. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 011/14 |
| 49 |
10/03/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Alexandre Valente Walker de Medeiros, matrícula n° 19.745, na função Médico Oftamologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo
o salário compatível com a carga horária trabalhada, à vista do Processo administrativo nº 29.235/2012. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 357 |
07/03/14 |
Designação de Servidor para o Serviço de Vigilância Sanitária |
Revogar na Portaria nº 034 de 22.04.1999, da Secretaria Municipal de Saúde, a designação do servidor Joaquim Lopes dos Santos, para fiscalização sanitária em estabelecimento odontológico. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 034/99. BO 012/14 |
| 358 |
07/03/14 |
Designações |
Revogar a Portaria 1520 de 12.12.2005, que designou Virgínia Dias Sardinha Mendes, matrícula n.º 14641-8, Nutricionista, para exercer suas funções no Serviço de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 20 horas semanais, de
acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde/ Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1520/05. BO 011/14 |
| 352 |
28/02/14 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Alexandre Magnus Sondahl, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 353 |
28/02/14 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 001/13. BO 011/14 |
| 354 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14 |
| 355 |
28/02/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fabiana de Fátima Rodrigues da Luz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Farmácia, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
BO 011/14. |
| 356 |
28/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo Roberto Soares, matrícula nº 6137, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Marco Antônio Mendes, matrícula n.º 2161, estará em gozo de férias. |
BO 011/14 |
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28/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 011/14 - SMA |