| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 48 |
28/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 6986 de 03 de julho de 2013, e, considerando o disposto no artigo 293, da Lei Municipal 2.335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração da carga horária, do servidor Ijacson Nogueira Dionízio, matrícula n° 19.788, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 006/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 011/14 - SMA |
| 347 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 20.348, para fiscalizar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, no segundo Distrito, Região do Paraíso e Fazenda da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 12.404/2013 e Contrato Administrativo nº 002/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 010/14 |
| 348 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar serviços de fornecimento e instalação de tachões amarelos bidirecionais em vias deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 33.945/2013 e Contrato Administrativo nº 009/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 673/14. BO 018/14 |
| 349 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação nos banheiros e na guarita da Guarda Civil Municipal, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme Processo Administrativo n.º 16.366/2013 e Contrato Administrativo nº 012/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 350 |
27/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de cisterna para atender o CIEP localizado na Avenida Coronel Mendes, conforme Processo Administrativo n.º 34.079/2013 e Contrato Administrativo nº 013/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2014. |
B.O. 010/14. |
| 351 |
27/02/14 |
Comissão Técnica de Informática |
Nomear Comissão para acompanhar e padronizar os serviços de informática, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sérgio Carvalho da Silva
Coordenador: Carlos Ferretti
Analista de Sistemas: Carlos Henrique Corrêa
Analista de Infraestrutura de Redes: Alex Gomes de Barros |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1080/14. BO 026/14 |
| 010 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 05/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender os pacientes em Tratamento Específico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Unidades de Saúde e uso restrito Hospitalar, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30190/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 - DISK MEDPÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - S3 MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014 - ONCOVITDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 011 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 06/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para a Farmácia
Básica, Protocolo de Especialidades Médicas, ações judiciais e complemento da FB, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27462/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2014. B.O. 009/14 |
| 012 |
26/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr. 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 07/2014, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a Fundação Hospitalar, UPA, Unidades de
Atenção Básica e Especializada, pacientes em Protocolos de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27703/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - FARMACONN LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2014 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2014. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2014. BO 009/14 |
| 331 |
26/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Maria Izabel Benedito Moreira, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 010/14 |
| 332 |
26/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria dos Reis Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1765/14. BO 045/14 |
| 333 |
26/02/14 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 268/10. B.O. 010/14 |
| 334 |
26/02/14 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Douglas Henrique Gentil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1325/14. BO 032/14 |
| 335 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Suelen da Silva Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1275/12. BO 011/14 |
| 336 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Cláudia Alves da Silva Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.03.14. |
B.O. 011/14. Revogada pela portaria nº 547/16 - BO 025/16 |
| 337 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 009/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, Eduardo da Silva Pinto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 009/14. BO 011/14. |
| 338 |
26/02/14 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maira Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14 |
BO 011/14 |
| 339 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Suelen da Silva Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 Exonerado (a) conforme Portaria 1624/16 - B.O. 041/16 |
| 340 |
26/02/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Eduardo da Silva Pinto, do cargo de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
Revoga a portaria nº 1484/12. BO 011/14. |
| 341 |
26/02/14 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14 |
| 342 |
26/02/14 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Maira Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.14. |
BO 011/14. Revogada pela portaria nº 934/15. BO 020/15 |
| 343 |
26/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar a servidora Rosanei Marques de Rezende, matrícula nº 20019, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 1085/14. BO 026/14 |
| 344 |
26/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras, Elaine Cristina Trannin, matrícula n.º 17705 e Glayce Bizeray de Pinho Silva, matrícula n.º 19874, a conduzir veículos desta Prefeitura |
B.O. 010/14 |
| 345 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3135/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 3135/13. BO 010/14 |
| 346 |
26/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.14. |
B.O. 010/14 |
| 045 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) SHEILA MARIA CAVALCANTI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.363/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 046 |
25/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) THATIANE OLIVEIRA GUIMARÃES SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 5, à vista do Processo Administrativo nº 32.365/2013, a pedido do Presidente do Educar Srª Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/201. |
B.O. 009/14. SMA |
| 047 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 327 |
25/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Francisco, matrícula nº 3221, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 17.03.2014, período em que o titular da pasta, Marcos Geraldo dos Santos, matrícula n.º 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 328 |
25/02/14 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.14 à 02.01.2015, composta pelos seguintes membros:
-Nilson Duarte Ferreira (titular) e José Luiz Grégio (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Carlos Alberto Costa de Souza (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Carlos Antônio de Mello (titular) e Flávio Paulino de Andrade (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 943/2013. |
Revoga a portaria nº 943/2013. B.O. 009/14. Revogada pela portaria nº 125/15. BO 006/15 |
| 329 |
25/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.03.2014, a servidora Carina Alves do Nascimento,
matrícula nº 19539, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagens de todos os Programas Sociais da SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Processo Administrativo n.º 4500/2013 e Contrato Administrativo nº 144/2013. |
B.O. 009/14 |
| 330 |
25/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 8163/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva E Luciene Souza Gregório |
B.O. 009/14 |
| 47 |
25/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora LETÍCIA APARECIDA DINIZ, matrícula n° 20.100, na função Analista de Sistemas, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário
compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 005/2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2014. |
BO 012/14. SMA |
| 017 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 045/RESENPREVI/2014, de 27 de Janeiro de 2014; R E S O L V E:
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 24/01/2014, o servidor CARLOS BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 7052, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 1.305,00 (Hum mil, trezentos e cinco reais). |
PORTARIA Nº 017/2014/RESENPREVI - B.O. 009/14 |
| 018 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2014, de 28 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor VALDIR LIMA, matr. nº 5683, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 018/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 019 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federa l, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 077/RESENPREVI/2014 de 03 de FEVEREIRO de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NEIR FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 019/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 020 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001
e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 078/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 13348, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
PORTARIA Nº 020/2014/RESENPREVI. BO 009/14 |
| 021 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -b- da Lei Municipal nº 2325/2001 e
suas posteriores alterações legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 079/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 30/01/2014, a servidora BENEDITA LEXA DE SOUZA
, matrícula nº 13796, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 022/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 022 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 080/RESENPREVI/2014, de 31 de Janeiro de 2014;
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 2116, no cargo de Encarregado, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 009/14 |
| 023 |
24/02/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 7º II da CRFB/88, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, que alterou a Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 085/RESENPREVI/2014, de 06 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 04/02/2014, para JOSÉ TEIXEIRA NOVAIS, Cônjuge da ex-servidora Ana Lúcia Souza Novais, matrícula nº 18376, em atividade no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 851,14 (Oitocentos e cinquenta e um reais e catorze centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
PORTARIA Nº 023/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 024 |
24/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º
inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2014, de 12 de Fevereiro de 2014; R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CACILDA CRISTINA BENTO DE ANDRADE, matrícula nº 9363, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 25/10/2013. |
PORTARIA Nº 024/2014/RESENPREVI. B.O. 009/14 |
| 038 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ÉRICA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS, nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.289/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 45/15 - SMA- BO 010/15 |
| 039 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) NATHÁLIA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.291/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014. |
B.O. 009/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 46/15-SMA - BO 010/15 |
| 040 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 10/03/2014 a 09/03/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELISANGÊLA APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 32.360/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/03/2014.
. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 041 |
24/02/14 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado
ALESSANDRO SAMPAIO CAVALCANTI, Matrícula nº 19535, à vista do Processo nº8127/
2014. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/02/2014. |
B.O. 009/14 - SMA |
| 044 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
B.O. 009/14. SMA |
| 325 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Valkarengue Nunes, matrícula nº 8904, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, por 20 (vinte) dias, a partir de 05.03.2014, período em que a titular da pasta, Janaína da Silva, matrícula n.º 18939, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/14 |
| 326 |
24/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18752, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que o titular da pasta, Paulo César de Oliveira Pinto, matrícula n.º 16805, estará em gozo de férias. |
B.O. 009/14 |
| 42 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 1.487/2014, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 43 |
24/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) DAVI DOS SANTOS ROMÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24264/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2014. |
BO 012/14. SMA |
| 44 |
24/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/03/2014, a servidora
DIRCILENE APARECIDA SATILO FARIA, matrícula nº 10507, à vista do Processo Administrativo nº 17208/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
BO 012/14. SMA. Revogada pela portaria nº 09/15 - BO 02/15 |
| 316 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 317 |
21/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Claudina Maria dos Santos Tavares, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 844/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 844/12. B.O. 010/14 |
| 318 |
21/02/14 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Claudina Maria dos Santos Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 742/16 - BO 027/16 |
| 319 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1494/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 1494/11. BO 010/14 |
| 320 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 321 |
21/02/14 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 322 |
21/02/14 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 010/14 |
| 323 |
21/02/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 324 |
21/02/14 |
Nomeação CNE - SMO |
Nomear Nelson Leite da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14 |
| 031 |
20/02/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2015, de 27
de Janeiro de 2015; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 9705, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/15 |
| 037 |
20/02/14 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/02/2014, a servidora
CLÁUDIA MARTINS SADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 31778/2013. Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA |
| 314 |
20/02/14 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especial da obra de recuperação e cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Especial Rompendo o Silêncio, para apurar possíveis irregularidades, identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos
seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico - Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I- solicitar informações, processos e procedimentos;
II- promover diligências internas e externas;
III- requisitar pessoas e informações;
IV- verificar a legalidade nos processos;
V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI- elaborar relatório final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. |
B.O. 008/14 |
| 001 |
19/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Aprovar alteração da Pactuação do Indicador 47 E - SISPACTO 2013 |
RESOLUÇÃO Nº001/CMS/2014. BO 013/14 |
| 291 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Tatiana Moreira de Almeida, matrícula nº 6099, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG.3, da Fundação Hospitalar de Resende, para a qual foi nomeada através da Portaria n.º 242/10. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 008/14 |
| 294 |
19/02/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Márcia Andréia Nunes Mesquita, da função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.14. |
Revoga a portaria nº 231/12. B.O. 008/14 |
| 295 |
19/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Tatiana Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Fundação Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 296 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia de Oliveira, matrícula nº 18608, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Janilson Rodrigo Mariano,
matrícula n.º 13452, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 297 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Comércio, símbolo CC1, Isabel Cristina da Cunha Rodrigues. Esta Portaria entra em a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 347/15. BO 013/15 |
| 299 |
19/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Roberto Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1019/13. B.O. 009/14 |
| 300 |
19/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Helenice Ramos Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria 1045/16 - BO 032/16 |
| 303 |
19/02/14 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Mauristela Fontanezzi Sacramento Varginha, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.02.2014. |
Revoga a portaria nº 804/13. B.O. 008/14 |
| 304 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 708/16 - BO 027/16 |
| 305 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Artesanato, símbolo CC4, Marta Concret da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2014. |
B.O. 010/14. Revogada pela portaria nº 406/15. BO 013/15 |
| 306 |
19/02/14 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Munira Aiex Arbache, da função gratificada de Gestora do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 009/14 |
| 307 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Matheus da Motta Garuti, matrícula nº 19801, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que o titular da pasta, Marcelo Luís do Nascimento,
matrícula n.º 10671, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 308 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula nº 16842, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente do Confiar, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.03.2014, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha,
matrícula n.º 17537, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 309 |
19/02/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 310 |
19/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, Munira Aiex Arbache. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2014. |
B.O. 008/14. Revogada pela portaria nº 415/15. BO 013/15 |
| 311 |
19/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marcelo Pfaff Duval, matrícula nº 19903, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.03.2014, período em que o titular da pasta, Emerson José Ferreira de Oliveira, matrícula n.º 19843, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 7671 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
B.O. 008/14 |
| 7672 |
19/02/14 |
Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil -CIPDC |
Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CIPDC, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2014, no Município de Barra Mansa, com o tema: -Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema
Nacional-, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. |
B.O. 008/14 |
| 002 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual , referente ao financiamento dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSU A SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 003 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar a construção de 01 (um) CRAS no bairro
Paraíso, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 003/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 004 |
18/02/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as reformas de 02 (dois) CRAS Lavapés e
Toyota, dos Centros de Convivência para Idosos CCIS, do Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria e da Oficina de Ofícios utilizada pelo CRAS Jardim Esperança no Bairro Jardim Esperança, a partir do recebimento de recursos financeiros via emenda parlamentar, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/02/2014, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Resende, 18 de Fevereiro de 2014. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMASR/2014. B.O. 008/14 |
| 276 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 277 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.13. |
B.O. 008/14 |
| 278 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.14. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 279 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria Leny de Almeida Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 280 |
18/02/14 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Elisa Maria dos Santos Martins, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/11.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2014. |
Revoga a portaria nº 1178/11. B.O. 008/14 |
| 281 |
18/02/14 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Elisia Delvaux, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 14.02.2014. |
B.O. 008/14 |
| 282 |
18/02/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciar, a partir de 28.02.14, o servidor João de Castro Duarte, matrícula nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 694/11. |
Revoga a portaria nº 694/11. B.O. 008/14 |
| 283 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga, matrícula nº 18214, como Coordenador das Bibliotecas Públicas Municipais, sem ônus para exercer a referida função. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1375/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 1375/13. B.O. 008/14. |
| 284 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor João Bosco de Almeida Alvarenga,
matrícula nº 18214, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2544/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2544/13. B.O. 008/14 |
| 285 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01.03.14, o servidor Marcos Antônio Vianna dos Santos,
matrícula nº 17464, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo n° 182/2013 e Processo Administrativo n° 12.931/2013, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL©ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento de uso do PHL©ELYSIO, a ser implantado na Biblioteca Municipal
Jandyr Sampaio. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2854/13, a partir de 28.02.14. |
Revoga a portaria nº 2854/13. B.O. 008/14 |
| 286 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 18.02.14, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 287 |
18/02/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Josimar dos Santos, matrícula nº 4126, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente Operacional de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.14, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula n.º 18975, entrará em gozo de férias. |
B.O. 008/14 |
| 288 |
18/02/14 |
Designações |
Designar, a servidora Stella Patrícia de Andrade Silva, matrícula nº 19408, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/2009. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.14. |
B.O. 008/14 |
| 289 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cecília Zikan, matrícula nº 18199, para fiscalizar o convênio firmado entre o Asilo Gulhot para velhice desamparada e o Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 29643/2013 e Contrato Administrativo n.º 311/2013. |
B.O. 008/14 |
| 290 |
18/02/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Palmar Comércio de Alimentos Ltda., referente ao programa sacola cheia alegria na mesa, que atende as famílias carentes do Município, conforme Processo Administrativo n.º
26990/2013. |
B.O. 008/14 |
| 028 |
17/02/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 19/02/2014 a 18/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ESTELA DE CARVALHO MATOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.294/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos
Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2014. |
B.O. 008/14. SMA. Revogada pela portaria nº 37/15-SMA - BO 007/15 |