| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2130 |
06/06/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 27/07/2013, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1293/11. |
Revoga a portaria nº 1293/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13 |
| 2131 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CHARLESTON BARBOSA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5,da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2132 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, CLÁUDIO DE SÁ PEDRO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13. |
| 2133 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, da função gratificada de Assistente, FG2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1294/13. |
Revoga a Portaria nº 1294/13. B.O. 024/13 |
| 2135 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELCIO MENDES DE CARVALHO, da função gratificada dse Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2136 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELIZABETH CORREIA DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1370/12. |
Revoga a Portaria nº 1370/12. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2137 |
06/06/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 06/06/13, EUNICE DE ANDRADE da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 967/13. |
Revoga a Portaria nº 967/13. B.O. 024/13 |
| 2139 |
06/06/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/13. |
Revoga a Portaria nº 1301/13. B.O. 024/13 |
| 2140 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JESUS DOS SANTOS ALMEIDA, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1727/11. |
Revoga a Portaria nº 1727/11. B.O. 024/13 |
| 2141 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMUA |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMUA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1968/11. |
Revoga a Portaria nº 1968/11. B.O. 024/13 |
| 2142 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JOSÉ TEIXEIRA NOVAES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1302/11. |
Revoga a Portaria nº 1302/11. B.O. 024/13 |
| 2144 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/13, KRISHNA GOVINDASIMPSON E SILVA, da função gratificada de Assistente - CREAR, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10.
|
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2145 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA DE ARAÚJO CARNEIRO, da função gratificada de Assistente Pedagógico, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316/10. |
Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2146 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 800/11. |
Revoga a Portaria nº 800/11. B.O. 024/13 |
| 2147 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/10. |
Revoga a Portaria nº 247/10. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2835/13 |
| 2148 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZ WANDERLEI DE MOURA, da função gratificada de Assistente de Informática, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1553/12. |
Revoga a Portaria nº 1553/12. B.O. 024/13 |
| 2149 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, da função gratificada de Assistente, FG4, da SME, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1011/12. |
Revoga a Portaria nº 1011/12. B.O. 024/13 |
| 2150 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARCELO NUNES DE JESUS, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 211/12. |
Revoga a Portaria nº 211/12. B.O. 024/13 |
| 2151 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 244/10. |
Revoga a Portaria nº 244/10. B.O. 024/13 |
| 2153 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, da função gratificada de Assistente, FG4, da SUMOP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 950/12. |
Revoga a portaria nº 950/12. B.O. 024/13 - Republicada no BO 031/13 |
| 2154 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1329/13. |
Revoga a Portaria nº 1329/13. B.O. 024/13 |
| 2155 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, NILDA MARIA DE MEDEIROS, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMSP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1644/12. |
Revoga a Portaria nº 1644/12. B.O. 024/13 |
| 2156 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, GILSON TORRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeado atraves da portaria nº 1201/13. |
Revoga a Portaria nº 1201/13. B.O. 024/13 |
| 2157 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, HILTON SILVA DA CONCEIÇÃO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 024/13 |
| 2158 |
06/06/13 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, HUMBERTO DIAS DE FREIRE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Vice-Prefeitura, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 838/12. |
Revoga a Portaria nº 838/12. B.O. 024/13 |
| 2159 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenador, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 149/12. |
Revoga a portaria nº 149/12. B.O. 024/13 |
| 2160 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOÃO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1664/11. |
Revoga a portaria nº 1664/11. B.O. 024/13 |
| 2161 |
06/06/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 06/06/13, JORGE LUIS NEPOMUCENO DE BRITO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1342/11. |
Revoga a portaria nº 1342/11. B.O 024/13 |
| 2162 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 024/13 |
| 2163 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMO, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2013/12. |
Revoga a portaria nº 2013/12. B.O. 024/13 |
| 2164 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, JULIO CESAR PINTO HENRIQUES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1341/11. |
Revoga a portaria nº 1341/11. B.O. 024/13 |
| 2165 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1537/13. |
Revoga a portaria nº 1537/13. B.O. 024/13 |
| 2166 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCINÉIA DO CARMO CARVALHO SILVA KONDYLOPOULOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1940/11. |
Revoga a portaria nº 1940/11. B.O. 024/13 |
| 2167 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 987/13. |
Revoga a portaria nº 987/13. B.O. 024/13 |
| 2170 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 06/06/13, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1531/13. |
Revoga a Portaria nº 1531/13. BO 028/13 |
| 2171 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, do cargo de Gerente, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1355/13. |
Revoga a portaria nº 1355/13. B.O. 024/13. |
| 2172 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, PATRÍCIA CABRAL, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1284/11. |
Revoga a portaria nº 1284/11. B.O. 024/13 |
| 2173 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA JOSÉ DE CARVALHO BENTO, do cargo de Gerente de Administração Regional II, CC3, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. |
Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 024/13 |
| 2174 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir 06/06/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1649/13. |
Revoga a portaria nº 1649/13. B.O. 024/13 |
| 2177 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO HENRIQUE QUINTINO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 211/12. |
Revoga a portaria nº 211/12. B.O. 024/13 |
| 2178 |
06/06/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO SÉRGIO MACHADO DA ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2112/11. |
Revoga a portaria nº 2112/11. B.O. 024/13 |
| 2179 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, ROBSON AUGUSTO DA SILVA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13 |
| 2180 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SANDRA HELENA DA SILVA ARRUDA, da função gratificada de Diretora de Creche, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2113/12. |
Revoga a portaria nº 2113/12. B.O. 024/13 |
| 2181 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMTE, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1793/13. |
Revoga a portaria nº 1793/13. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13 |
| 2182 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SINÉZIO ESCÓSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 834/11. |
Revoga a portaria nº 834/11. B.O. 024/13 |
| 2184 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, SÔNIA REJANE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1203/13. |
Revoga a portaria nº 1203/13. B.O. 024/13 |
| 2186 |
06/06/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/06/2013, TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 788/11. |
Revoga a portaria nº 788/11. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13 |
| 2188 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 369/10. |
Revoga a Portaria nº 369/10. BO 029/13 |
| 2189 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA ELENA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 566/11. |
Revoga a Portaria nº 566/11. BO 028/13 |
| 2190 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 393/11. |
Revoga a portaria nº 393/11. B.O. 024/13 |
| 2191 |
06/06/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, THAYANE SAMPAIO FERREIRA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 561/13. |
Revoga a portaria nº 561/13. B.O. 024/13 |
| 2192 |
06/06/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, NILA MARIA FELIZARDA DE SOUZA E SILVA, do cargo de Gerente de Nutrição, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1092/13. |
Revoga a portaria nº 1092/13. B.O. 024/13 |
| 2193 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1136/11. |
Revoga a portaria nº 1136/11. B.O. 024/13 |
| 2195 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 03/06/2013, RICARGO GOMES GRACIOSA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, CC1, da SMHRF. |
B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3279/13. B.O. 046/13 |
| 2196 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar, a partir de 03/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1872/11. |
Revoga a portaria nº 1872/11. B.O. 024/13 |
| 2197 |
06/06/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2456/13 - B.O. 028/13 |
| 2198 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/06/2013, JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMO. |
B.O. 024/13 |
| 2199 |
06/06/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO SANTANA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1650/13. |
Revoga a portaria nº 1650/13. B.O. 024/13 |
| 2200 |
06/06/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 06/06/2013,SANDRA DINIZ MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 621/15. BO 013/15 |
| 2201 |
06/06/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, CLÁUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1373/11. |
Revoga a Portaria nº 1373/11. B.O. 024/13 |
| 2204 |
06/06/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1051/13. |
Revoga a portaria nº 1051/13. B.O. 024/13 |
| 2206 |
06/06/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2065/11. |
Revoga a portaria nº 2065/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13 |
| 2207 |
06/06/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Revogar a Portaria nº 952, de 06/02/13, a qual designa ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da SMG, para o qual foi designado através da portaria nº 952/13. |
Revoga a portaria nº 952/13. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13 |
| 2208 |
06/06/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear, a partir de 04/06/2013, ALUIZIO ANTÔNIO BALIEIRO DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da SMG. |
B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 1941/14. BO 052/14 |
| 2209 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, matr. 16741, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Fazenda, RENATO DE MORAES VIEGAS, por um período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/06/2013, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 2210 |
06/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor PAULO PEFANI CARVALHO DÁRZ, matr. 11868, a substitui e perceber como Coordenador de Fiscalização de Obras, RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. nº 6196, por um período de 30 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta estaré m gozo de férias. |
B.O. 024/13 |
| 083 |
05/06/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/04/2013, os efeitos da Portaria nº 173/2011, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRÁSIO, matr. 13490, à vista do processo nº 8326/2011. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2067 |
05/06/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar ANA CAMILA REGINATTO FALÇÃO, matr. 18719, ro recebimento de adiantamento da Ouvidoria Geral, credenciada através da Portaria nº 709/2012, e credenciar LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Gera. |
Revoga a Portaria nº 709/2012. B.O. 023/13 |
| 2068 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônio receptivo ao cidadão (call center), conforme Processo nº 6704/2009 e Contrato Administrativo nº 157/2009. |
Revoga a Portaria nº 779/2012. B.O. 023/13 |
| 2069 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matr. 10577, a partir de 13/05/2013, para auxiliar os trabalhos relativos a análise das prestações de contaa soa candidatos e comites referente à Eleição de 2012, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15269/2013, com ônus para o Município. |
B.O. 024/13 |
| 2070 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matr. 19409, a resonder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta DANIEL BRITO PEREIRA, matr. 16521 estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2071 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção de unidade básica de saúde I, na rua das Violetas nº 555, bairro Cidade Alegria, conforme processo nº 30038/2010 e contrato administrativo nº 092/2013, a partir de 27 de maio de 2013. |
B.O. 023/13 |
| 2072 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar serviços de construção da Academia da Saúde na rua dos Pintassilgos, s/nº no bairro Jardim Primavera I, conforme processo administrativo nº 3304/2011 e contrato administrativo nº 096/2013, a partir de 27/05/2013. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2911/13 - BO 037/13 |
| 2073 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, nos bairros Vila Isabel/Toyota/Resende, conforme Processo Administrativo nº 30035/2010 e contrato administrativo nº 089/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2074 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar serviço0s de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Capelinha Mauá, conforme processo administrativo nº 26402/2011 e contrato administrativo nº 093/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2075 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, bairro Morada da Barra, conforme processo nº7538/2013 e contrato administrativo nº 091/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2076 |
05/06/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 188846, para fiscalizar serviços de reforma do Posto de Saúde Resende, conforme processo administrativo nº 26405/2013 e contarto administrativo nº 094/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2077 |
05/06/13 |
Designações |
Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família de Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 26403/2011 e contrato administrativo nº 095/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2078 |
05/06/13 |
Designações |
Designar a servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde II, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16431/2011 e contrato administrativo nº 090/2013, a partir de 28/05/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2079 |
05/06/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, matr. 16709, a substituir e perceber o servidor Luis Cláudio de Freitas, Matr. 17209, por 105 (cento e cinco) dias a partir de 15/05/2013, período em que o servidor estará de licença médica. |
B.O. 026/2013 |
| 2080 |
05/06/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, NATHÁLIA COELHO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 793/2012. |
Revoga a Portaria nº 793/2012. B.O. 023/13 |
| 2081 |
05/06/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16581/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2082 |
05/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Revogar a Portaria nº 259, de 07 de agosto de 2012, a qual concede aposentadoria por invalidez a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matr. 12022, revertendo-a ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
Revoga a portaria nº 259/12. B.O. 024/13 - Republicado no B.O. 026/13 |
| 2083 |
05/06/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matr. 11776, para exercer a funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para esta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2013. |
B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3129/13. B.O. 044/13 |
| 031 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$678,00, a remuneração mensal, da aposentadoria de Sandra Lúcia de Souza Moreira, Proc. 254/RESENPREVI/2013 e Portaria 021/13. |
Ver Port. 021/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 032 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
fixa a remuneração mensal em R$678,00 da aposentadoria da servidora Laura Soares dos Santos, proc. 287/RESENPREVI/2013, Port. 019/13. |
Vide Port. 019/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 033 |
04/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$ 678,00 da aposentadoria da servidora Marlene da Silva, Proc. 295/RESENPREVI/82013 e Port. 020/13. |
Vide Port. 020/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 017 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, o servidor José Braz Ferreira, matrícula 334, da função de motorista, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 042/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 017/2013. BO 024/13 |
| 018 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 018/13. BO 024/13 |
| 019 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 019/13. BO 024/13 |
| 020 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013 |
PORTARIA Nº 020/2013. BO 024/13 |
| 021 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA,
a partir de 03 de junho de 2013, a servidora Sandra Regina de Queiroz Santos,
matrícula 1210, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 138/2012,
por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 021/2013. BO 024/13 |
| 022 |
03/06/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 007/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012.
Resende, 03 de junho de 2013. |
PORTARIA Nº 022/2013. BO 024/13 |
| 025 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base no disposto do art. 1º da lei 10887/04, a remuneração mensal em R$1.162,08, Proc. 332/RESENPREVI/2013 e Port. 023/2013 da aposentadoria da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR. |
Ver Port. 023/13 B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 026 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC , do servidor Simião Borges de Oliveira, matr. 1495, Lavodor de Veículos, n-2H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 027 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Sebastião Rosa de Almeida, matr. 5365, ASG, n- 1-F. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 028 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Saturnino de Oliveira Lacerda, mat. 1648, Encarregado, n - 4-H. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 029 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, do servidor José Maurício do Rosário, matr. 6174, Guarda Municipal, n-5-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 030 |
03/06/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, do servidor Paulo Sérgio Salgado DAlessandro, matr. 6018, Médico, n-NSTI-E. |
B.O. 023/13 RESENPREVI |
| 003 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Fica convocada a VIII Conferência Municipal de
Saúde de Resende conforme determinação legal do Decreto Nº 6840/2013. de 21/05/2013 do Prefeito Municipal. A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, e terá como tema -SAÚDE, UM BEM DA VIDA. VAMOS CUIDAR-.
A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será realizada no Colégio Estadual Olavo Bilac, sito a Avenida Getúlio Vargas, 397 - Campos Elíseos - Resende-RJ, no dia 29 de junho de 2013, das 08:00 às 17:00h. |
PORTARIA Nº 003/2013. BO 022/13 |
| 011 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13 |