Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2130 06/06/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 27/07/2013, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, da função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1293/11. Revoga a portaria nº 1293/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13
2131 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, CHARLESTON BARBOSA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5,da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13
2132 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, CLÁUDIO DE SÁ PEDRO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13.
2133 06/06/13 Exoneração FG - CGM Exonerar, a partir de 06/06/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, da função gratificada de Assistente, FG2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1294/13. Revoga a Portaria nº 1294/13. B.O. 024/13
2135 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELCIO MENDES DE CARVALHO, da função gratificada dse Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13
2136 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, ELIZABETH CORREIA DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1370/12. Revoga a Portaria nº 1370/12. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13
2137 06/06/13 Exoneração FGPE - SME Exonerar, a partir de 06/06/13, EUNICE DE ANDRADE da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 967/13. Revoga a Portaria nº 967/13. B.O. 024/13
2139 06/06/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 06/06/13, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/13. Revoga a Portaria nº 1301/13. B.O. 024/13
2140 06/06/13 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar, a partir de 06/06/13, JESUS DOS SANTOS ALMEIDA, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1727/11. Revoga a Portaria nº 1727/11. B.O. 024/13
2141 06/06/13 Exoneração FG - SMUA Exonerar, a partir de 06/06/13, JOAQUIM ALVES DE FÁTIMA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMUA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1968/11. Revoga a Portaria nº 1968/11. B.O. 024/13
2142 06/06/13 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar, a partir de 06/06/13, JOSÉ TEIXEIRA NOVAES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SMA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1302/11. Revoga a Portaria nº 1302/11. B.O. 024/13
2144 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/13, KRISHNA GOVINDASIMPSON E SILVA, da função gratificada de Assistente - CREAR, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13
2145 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA DE ARAÚJO CARNEIRO, da função gratificada de Assistente Pedagógico, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316/10. Revoga a Portaria nº 316/10. B.O. 024/13
2146 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 800/11. Revoga a Portaria nº 800/11. B.O. 024/13
2147 06/06/13 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 247/10. Revoga a Portaria nº 247/10. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2835/13
2148 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZ WANDERLEI DE MOURA, da função gratificada de Assistente de Informática, FG2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1553/12. Revoga a Portaria nº 1553/12. B.O. 024/13
2149 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, da função gratificada de Assistente, FG4, da SME, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1011/12. Revoga a Portaria nº 1011/12. B.O. 024/13
2150 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARCELO NUNES DE JESUS, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 211/12. Revoga a Portaria nº 211/12. B.O. 024/13
2151 06/06/13 Exoneração FG - CGM Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, da função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 244/10. Revoga a Portaria nº 244/10. B.O. 024/13
2153 06/06/13 Exoneração FG - SUMOP Exonerar MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, da função gratificada de Assistente, FG4, da SUMOP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 950/12. Revoga a portaria nº 950/12. B.O. 024/13 - Republicada no BO 031/13
2154 06/06/13 Exoneração FG - SMTURC Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1329/13. Revoga a Portaria nº 1329/13. B.O. 024/13
2155 06/06/13 Exoneração FG - SMSP Exonerar, a partir de 06/06/2013, NILDA MARIA DE MEDEIROS, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMSP, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1644/12. Revoga a Portaria nº 1644/12. B.O. 024/13
2156 06/06/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 06/06/2013, GILSON TORRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeado atraves da portaria nº 1201/13. Revoga a Portaria nº 1201/13. B.O. 024/13
2157 06/06/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 06/06/2013, HILTON SILVA DA CONCEIÇÃO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 024/13
2158 06/06/13 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar, a partir de 06/06/2013, HUMBERTO DIAS DE FREIRE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Vice-Prefeitura, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 838/12. Revoga a Portaria nº 838/12. B.O. 024/13
2159 06/06/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 06/06/2013, JAQUELINE BARRETO DO NASCIMENTO, do cargo de Coordenador, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 149/12. Revoga a portaria nº 149/12. B.O. 024/13
2160 06/06/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOÃO DE OLIVEIRA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1664/11. Revoga a portaria nº 1664/11. B.O. 024/13
2161 06/06/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 06/06/13, JORGE LUIS NEPOMUCENO DE BRITO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1342/11. Revoga a portaria nº 1342/11. B.O 024/13
2162 06/06/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSÉ MARIA DIAS RESENDE, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 318/10. Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 024/13
2163 06/06/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 06/06/2013, JOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMO, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2013/12. Revoga a portaria nº 2013/12. B.O. 024/13
2164 06/06/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 06/06/2013, JULIO CESAR PINTO HENRIQUES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1341/11. Revoga a portaria nº 1341/11. B.O. 024/13
2165 06/06/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 06/06/2013, LEANDRO DO NASCIMENTO ALVES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1537/13. Revoga a portaria nº 1537/13. B.O. 024/13
2166 06/06/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUCINÉIA DO CARMO CARVALHO SILVA KONDYLOPOULOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1940/11. Revoga a portaria nº 1940/11. B.O. 024/13
2167 06/06/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 06/06/2013, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 987/13. Revoga a portaria nº 987/13. B.O. 024/13
2170 06/06/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 06/06/13, MARIA APARECIDA DE JESUS DE PAULA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1531/13. Revoga a Portaria nº 1531/13. BO 028/13
2171 06/06/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, do cargo de Gerente, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1355/13. Revoga a portaria nº 1355/13. B.O. 024/13.
2172 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, PATRÍCIA CABRAL, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1284/11. Revoga a portaria nº 1284/11. B.O. 024/13
2173 06/06/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIA JOSÉ DE CARVALHO BENTO, do cargo de Gerente de Administração Regional II, CC3, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. Revoga a portaria nº 669/12. B.O. 024/13
2174 06/06/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir 06/06/2013, MARIA LÚCIA BARBOSA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1649/13. Revoga a portaria nº 1649/13. B.O. 024/13
2177 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO HENRIQUE QUINTINO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 211/12. Revoga a portaria nº 211/12. B.O. 024/13
2178 06/06/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar, a partir de 06/06/13, PAULO SÉRGIO MACHADO DA ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2112/11. Revoga a portaria nº 2112/11. B.O. 024/13
2179 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, ROBSON AUGUSTO DA SILVA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG3, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 024/13
2180 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, SANDRA HELENA DA SILVA ARRUDA, da função gratificada de Diretora de Creche, FG3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2113/12. Revoga a portaria nº 2113/12. B.O. 024/13
2181 06/06/13 Exoneração FG - SMTURC Exonerar, a partir de 06/06/2013, SHEILA GOMES DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMTE, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1793/13. Revoga a portaria nº 1793/13. B.O. 024/13. Republicada no BO 031/13
2182 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, SINÉZIO ESCÓSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Especialista de Educação, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 834/11. Revoga a portaria nº 834/11. B.O. 024/13
2184 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 06/06/2013, SÔNIA REJANE DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1203/13. Revoga a portaria nº 1203/13. B.O. 024/13
2186 06/06/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/06/2013, TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, da função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 788/11. Revoga a portaria nº 788/11. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13
2188 06/06/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 31/05/2013, LEANDRO DIAS MARTINS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 369/10. Revoga a Portaria nº 369/10. BO 029/13
2189 06/06/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIA ELENA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 566/11. Revoga a Portaria nº 566/11. BO 028/13
2190 06/06/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 31/05/2013, PATRÍCIA DE JESUS SOARES, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da FHR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 393/11. Revoga a portaria nº 393/11. B.O. 024/13
2191 06/06/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/05/2013, THAYANE SAMPAIO FERREIRA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 561/13. Revoga a portaria nº 561/13. B.O. 024/13
2192 06/06/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31/05/2013, NILA MARIA FELIZARDA DE SOUZA E SILVA, do cargo de Gerente de Nutrição, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1092/13. Revoga a portaria nº 1092/13. B.O. 024/13
2193 06/06/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 31/05/2013, WILSON NUNES DUARTE JUNIOR, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Superintendencia de Eventos e Integração, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1136/11. Revoga a portaria nº 1136/11. B.O. 024/13
2195 06/06/13 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 03/06/2013, RICARGO GOMES GRACIOSA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, CC1, da SMHRF. B.O. 025/13. Revogada pela portaria nº 3279/13. B.O. 046/13
2196 06/06/13 Exoneração FG - CGM Exonerar, a partir de 03/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG4, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1872/11. Revoga a portaria nº 1872/11. B.O. 024/13
2197 06/06/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 04/06/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Casa da Acolhida, CC2, do CONFIAR. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 2456/13 - B.O. 028/13
2198 06/06/13 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear, a partir de 03/06/2013, JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMO. B.O. 024/13
2199 06/06/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDA APARECIDA PINTO SANTANA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1650/13. Revoga a portaria nº 1650/13. B.O. 024/13
2200 06/06/13 Nomeação CC - SMRC Nomear, a partir de 06/06/2013,SANDRA DINIZ MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMRC. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 621/15. BO 013/15
2201 06/06/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/05/2013, CLÁUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, do cargo de Chefe de Setor de Farmácia, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1373/11. Revoga a Portaria nº 1373/11. B.O. 024/13
2204 06/06/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 06/06/2013, MARIO ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1051/13. Revoga a portaria nº 1051/13. B.O. 024/13
2206 06/06/13 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2065/11. Revoga a portaria nº 2065/11. B.O. 024/13. Republicado no B.O. 035/13
2207 06/06/13 Exoneração CSC - SMG Revogar a Portaria nº 952, de 06/02/13, a qual designa ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da SMG, para o qual foi designado através da portaria nº 952/13. Revoga a portaria nº 952/13. B.O. 024/13. Republicado no BO 035/13
2208 06/06/13 Nomeação CSC - SMG Nomear, a partir de 04/06/2013, ALUIZIO ANTÔNIO BALIEIRO DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da SMG. B.O. 024/13. Revogada pela portaria nº 1941/14. BO 052/14
2209 06/06/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, matr. 16741, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Fazenda, RENATO DE MORAES VIEGAS, por um período de 15 (quinze) dias, a partir de 17/06/2013, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. B.O. 024/13
2210 06/06/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor PAULO PEFANI CARVALHO DÁRZ, matr. 11868, a substitui e perceber como Coordenador de Fiscalização de Obras, RONALDO BALBINO DA COSTA, matr. nº 6196, por um período de 30 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta estaré m gozo de férias. B.O. 024/13
083 05/06/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/04/2013, os efeitos da Portaria nº 173/2011, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora KARLA NAZARETH DA SILVA EUPHRÁSIO, matr. 13490, à vista do processo nº 8326/2011. B.O. 023/13 - SMA
2067 05/06/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Descredenciar ANA CAMILA REGINATTO FALÇÃO, matr. 18719, ro recebimento de adiantamento da Ouvidoria Geral, credenciada através da Portaria nº 709/2012, e credenciar LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Gera. Revoga a Portaria nº 709/2012. B.O. 023/13
2068 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônio receptivo ao cidadão (call center), conforme Processo nº 6704/2009 e Contrato Administrativo nº 157/2009. Revoga a Portaria nº 779/2012. B.O. 023/13
2069 05/06/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA ALVES, matr. 10577, a partir de 13/05/2013, para auxiliar os trabalhos relativos a análise das prestações de contaa soa candidatos e comites referente à Eleição de 2012, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15269/2013, com ônus para o Município. B.O. 024/13
2070 05/06/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matr. 19409, a resonder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 01/07/2013, período em que o titular da pasta DANIEL BRITO PEREIRA, matr. 16521 estará em gozo de férias. B.O. 023/13
2071 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de construção de unidade básica de saúde I, na rua das Violetas nº 555, bairro Cidade Alegria, conforme processo nº 30038/2010 e contrato administrativo nº 092/2013, a partir de 27 de maio de 2013. B.O. 023/13
2072 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263-2, para fiscalizar serviços de construção da Academia da Saúde na rua dos Pintassilgos, s/nº no bairro Jardim Primavera I, conforme processo administrativo nº 3304/2011 e contrato administrativo nº 096/2013, a partir de 27/05/2013. B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2911/13 - BO 037/13
2073 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, nos bairros Vila Isabel/Toyota/Resende, conforme Processo Administrativo nº 30035/2010 e contrato administrativo nº 089/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2074 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar serviço0s de construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Capelinha Mauá, conforme processo administrativo nº 26402/2011 e contrato administrativo nº 093/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2075 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde I, bairro Morada da Barra, conforme processo nº7538/2013 e contrato administrativo nº 091/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2076 05/06/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 188846, para fiscalizar serviços de reforma do Posto de Saúde Resende, conforme processo administrativo nº 26405/2013 e contarto administrativo nº 094/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2077 05/06/13 Designações Designar o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde da Família de Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 26403/2011 e contrato administrativo nº 095/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2078 05/06/13 Designações Designar a servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de reforma do Módulo de Saúde II, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 16431/2011 e contrato administrativo nº 090/2013, a partir de 28/05/2013. B.O. 023/13
2079 05/06/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor BENEDITO CABRAL FILHO, matr. 16709, a substituir e perceber o servidor Luis Cláudio de Freitas, Matr. 17209, por 105 (cento e cinco) dias a partir de 15/05/2013, período em que o servidor estará de licença médica. B.O. 026/2013
2080 05/06/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, NATHÁLIA COELHO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 793/2012. Revoga a Portaria nº 793/2012. B.O. 023/13
2081 05/06/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16581/2013. B.O. 023/13
2082 05/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Revogar a Portaria nº 259, de 07 de agosto de 2012, a qual concede aposentadoria por invalidez a servidora ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES, matr. 12022, revertendo-a ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Revoga a portaria nº 259/12. B.O. 024/13 - Republicado no B.O. 026/13
2083 05/06/13 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matr. 11776, para exercer a funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para esta Prefeitura, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2013. B.O. 026/13. Revogada pela portaria nº 3129/13. B.O. 044/13
031 04/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$678,00, a remuneração mensal, da aposentadoria de Sandra Lúcia de Souza Moreira, Proc. 254/RESENPREVI/2013 e Portaria 021/13. Ver Port. 021/13 B.O. 023/13 RESENPREVI
032 04/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. fixa a remuneração mensal em R$678,00 da aposentadoria da servidora Laura Soares dos Santos, proc. 287/RESENPREVI/2013, Port. 019/13. Vide Port. 019/13 B.O. 023/13 RESENPREVI
033 04/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$ 678,00 da aposentadoria da servidora Marlene da Silva, Proc. 295/RESENPREVI/82013 e Port. 020/13. Vide Port. 020/13 B.O. 023/13 RESENPREVI
017 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor José Braz Ferreira, matrícula 334, da função de motorista, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 042/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013 PORTARIA Nº 017/2013. BO 024/13
018 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, da FUNÇÃO GRATIFICADA VI símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013. PORTARIA Nº 018/13. BO 024/13
019 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Marcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 03 de junho de 2013 PORTARIA Nº 019/13. BO 024/13
020 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03 de junho de 2013, o servidor Anderson Luis Araújo, matrícula 1469, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Resende, 03 de junho de 2013 PORTARIA Nº 020/2013. BO 024/13
021 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 03 de junho de 2013, a servidora Sandra Regina de Queiroz Santos, matrícula 1210, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 138/2012, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 03 de junho de 2013. PORTARIA Nº 021/2013. BO 024/13
022 03/06/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: PRORROGAR por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria nº. 007/2013 para apuração dos fatos relacionados nos processos nºs 171/2012 e 172/2012. Resende, 03 de junho de 2013. PORTARIA Nº 022/2013. BO 024/13
025 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa, com base no disposto do art. 1º da lei 10887/04, a remuneração mensal em R$1.162,08, Proc. 332/RESENPREVI/2013 e Port. 023/2013 da aposentadoria da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR. Ver Port. 023/13 B.O. 023/13 RESENPREVI
026 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC , do servidor Simião Borges de Oliveira, matr. 1495, Lavodor de Veículos, n-2H. B.O. 023/13 RESENPREVI
027 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, do servidor Sebastião Rosa de Almeida, matr. 5365, ASG, n- 1-F. B.O. 023/13 RESENPREVI
028 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, do servidor Saturnino de Oliveira Lacerda, mat. 1648, Encarregado, n - 4-H. B.O. 023/13 RESENPREVI
029 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentaria, por TC, do servidor José Maurício do Rosário, matr. 6174, Guarda Municipal, n-5-E. B.O. 023/13 RESENPREVI
030 03/06/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, do servidor Paulo Sérgio Salgado DAlessandro, matr. 6018, Médico, n-NSTI-E. B.O. 023/13 RESENPREVI
003 29/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde de Resende, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde. RESOLVE: Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Resende conforme determinação legal do Decreto Nº 6840/2013. de 21/05/2013 do Prefeito Municipal. A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência, e terá como tema -SAÚDE, UM BEM DA VIDA. VAMOS CUIDAR-. A -VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- será realizada no Colégio Estadual Olavo Bilac, sito a Avenida Getúlio Vargas, 397 - Campos Elíseos - Resende-RJ, no dia 29 de junho de 2013, das 08:00 às 17:00h. PORTARIA Nº 003/2013. BO 022/13
011 29/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13


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