| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 209 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Manutenção, símbolo CC1, João Arantes da Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 210 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ronaldo Martins Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 212 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1526/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/02/2014. |
Revoga a portaria nº 1526/11. B.O. 006/14 |
| 213 |
04/02/14 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar, a pedido, José Marques da Fonseca Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2938/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30/01/2014. |
Revoga a portaria nº 2938/13. B.O. 006/14 |
| 214 |
04/02/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Gercy Almeida dos Reis, matrícula n.º 15174, a conduzir veículos desta Prefeitura Municipal. |
B.O. 006/14 |
| 215 |
04/02/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marlúcia Brasil Marques. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/02/2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 405/15. BO 013/15 |
| 015 |
03/02/14 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ROBERTA SILVEIRA SANTOS LAURINDO, matrícula n° 20.655, na função de Médica, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 28.877/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2014 |
B.O. 006/14 - SMA. Republicado no B.O. 009/14 com correções. |
| 185 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6682/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cassia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 186 |
03/02/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 6695/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear na Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar os abaixo relacionados: Gisele Maria de Souza Esteves, Assessor Jurídico, CC1. José Ribamar Castelo Branco Castro, Dir Técnico, CC1(Exonerado port. 689/14) - Luiz Roberto Andrade e Souza, Diretor Clínico,CC1(Exon. Port. 648/14)- Republicado BO 020/14);Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Diretor Administrativo, CC1(Exon.Port.261/15-BO 012/15);Uilson Soares, Diretor de Enfermagem, CC1 (exonerado Port. 697/14). - Alvaro Gomes Moreira, Coordenador de Compras, CC2 (Exonerado port. 679/14). - Hugo Ribas Júnior, Coordenador Contábil, CC2 (EXONERADO PORT 1216/14). - Isis de Oliveira Delgado Mota, Coord. da Superintendência, CC2 (EXON.-PORT. 534/14). - Juliana Figueira de Castro, Coordenador de Atendimento, CC2; Renata dos Santos de Oliveira, Coordenador de Faturamento e Arquivo, CC2 (EXON. Port. 224/16). |
BO 006/14 - BO 016/14 - BO 019/14 - 029/14 - BO 014/16 - BO 018/14 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONT.Sônia Maria da Cruz, CC de Coord de Atendimento, CC2.Ana Paula Oliveira Andrade, CC Gerente de Atendimento,CC3. Gilmar Arcanjo de Oliveira,CC de Recursos Humanos, CC3. Hully Adrielly Moreira Leite, CC Gerente de Divisão, CC3. Janaína Moreira Jardim, CC Gerente de Atendimento, CC3. Rita de Cássia Vieira Nogueira, CC Gerente de Tesouraria, CC3. Sebastião de Souza Costa Sobrinho, CC Gerente de Atendimento, CC3. Teresa Cristina da Silva Diniz, CC Gerente de Atendimento, CC3. Valdieri Clemente Brandão, CC gerente de Manutenção, CC3 (EXONERADA-Port.1987/14). Eb Lúcio de Oliveira, CC Chefe de Setor de Patrimônio, CC4 (EXONERADO -Port. 1825/14). Elmo Miglioli Junior, Chefe de Setor de Portaria A, CC4. Fabiana Adolfo Domingues Silva, Chefe de Setor , CC4. Silvia Helena de Souza, Dir Administrativo, CC4 (EXON.P.688/150.Talita Corrêa, chefe de Setor de Telefonia, CC4 (EXONERADA PORT. 1165/14). Charles Bronson de Almeida, Assessor de Departamento, CC5(exon port1068/14). |
BO006/14. BO 026/14.BO 029/14-BO 049/14.BO 052/14. BO 013/15 Exon. Teresa Cristina conforme Portaria 1643/16 - B.O. 041/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
CONTINUAÇÃO..Cláudia Maria da Silva Rodrigues, Ass de Departamento, CC5(EXON PORT.1744/14); Gilvânia de Assis Guimarães, Dir de Programa,CC5(EXON Port. 896/15); Ingrid Xavier de Oliveira, Dir de Eventos,CC5; Ivanilza Cirino de Araújo, Dir de Grandes Eventos,CC5 (EXON.Port.1123/15); Mailda de Fátima Gonçalves, Ass de Departamento, CC5; Vanda Ribeiro Aguiar, Dir de Convênios e Financiamentos, CC5 (EXON. Port.901/15); Ana Emília Ramos, Ass de Coordenação, CC6(EXON. Port.207/16); Davi Marcos da Rocha, Ass de Coordenação, CC6; Durvalina Moreira Rodrigues, Assist Operacional, CC6; Fabiana de Andrade de Lima, Ass de Coordenação,CC6; Geovana Fidelis Ventura, Ass de Coordenação, CC6 (EXON Port.904/15); Hermínia Rodrigues, Ass de Coordenação, CC6; Rúbia de Fátima Almeida, Ass de Coordenação, CC6(EXON Port.367/14); Valdeci Alcides da Silva, Ass de Coordenação,CC6 (EXON port. 254/14); Vânia Dias Sabadini Duarte, Ass de Coordenação, CC6; Vilma Caetano Ferreira, Ass de Coordenação, CC6(EXON port.1823/14). |
BO 006/14.BO 009/14.BO 011/14. BO 045/14. BO 049/14.BO 020/15.BO 021/15.BO 032/15 BO 013/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Edson Vieira Miranda, Assessor, FGH(EXON.Port.579/16); Maria Teresa Alves dos Santos,FGH (EXON);Orlando de Souza Batista,FGH;Ana Paula Moraes Souza, Gestora de Atendimento, FG1; Helicea da Silva Barreto, Coordenador, FG1(Exonerada-Port. 535/15); Janete da Conceição Neves, Gestora de Atendimento, FG1; Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG1; Maristela Maia da Silva, Responsável pela Tesouraria, FG1; Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG1 (EXONERADA); Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes,Gestor de Atendimento, FG1(EXON Port 813/15); Rubens Pinto de Lima, Gestora de Atendimento, FG1; Carmem Lúcia dos Santos, Assistente,FG2; Elaine Coelho Chaves, Assistente,FG2; Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, Coordenadora,FG2; Mônica Pires Monteiro, Coordenador,FG2; Ângela Maria da Silva, Responsável pelo Setor de Hotelaria,FG3(Exon.P.673/15); Edirlene Almeida de Souza Telles, Assist Contabilidade, FG3; Helen Rose Teles Bastos, Assistente, FG3 (EXON. PORT. 572/16); Ivana Costa Macedo, Assist. de Contabilidade, FG3; Juliana Borges Moreira, Assist. de Contabilidade, FG3. |
B.O. 006/14.-BO 006/15.BO 006/15. BO 013/15. BO 013/15. BO 017/15 -BO 025/16- BO 025/16 |
| 184 |
01/02/14 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Kátia Maciel Heckmaier, Assist.,FG3; Maria Aparecida Barbosa Cabral,Assist. de Compras,FG3; Marialva de Andrade, Assistente,FG3(Exon.P 671/15);Raquel Batista de Andrade, Assist.de Faturamento,FG3;Roberta Maria Cardoso, Assist.,FG3(Exon. Port.501/15); Rodrigo Paulino Nogueira, Assist. do Hemonúcleo, FG3; Teresinha de Fátima da Silva Tavares, Assist. de Enf. do Centro Cirúrgico, FG3 (Exon.P.668/15); Wagner Raimundo dos Santos, Assist. de Faturamento, FG3; Ana Carolina Oliveira Fuck,Assist,FG4(EXON. P.962/17); Andréia Lúcia da Costa Souza, Assist., FG4; Célio Vitoriano, Assist., FG4; Chaiene Rodrigues Souza, Chefe da Seção de Manut. Veicular, FG4; Dalva Helena de Almeida, Assist., FG4; Denisar de Ávila Gouveia, Assist., FG4; Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, Assistente, FG4; Edson Ramos Lacerda, Assistente, FG4 (Exonerado Port.729/14. BO 020/14); Genivaldo Carvalho de Souza, Assist., FG4(Exon.P.678/15); Joaquim Alves de Fátima, Assist. FG4; Joselaine dos Santos, Assist., FG4(Exon. Port.725/15); Marilda da Silva, Assistente, FG4; Neusa Ribeiro da Silva, Assistente, FG4; Claudete da Silva Farias, Assist. Operacional, FG5(EXONERADA -Port. 1706/14). Teresa Soares, Assist., FG6 (EXONERADA). Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2014. |
BO 006/14.BO 011/14.BO 020/14.BO044/14.BO 013/15.BO 013/15.BO 013/15. BO 006/17 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar da Fundação Hospitalar de Resende os abaixo
relacionados: - Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico,
símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 241/10.
- José Ribamar Castelo Branco Castro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1018/11.
- Luiz Roberto Andrade e Souza, do cargo de Assessor, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11.
- Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2041/11.
- Uilson Soares, do cargo de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1083/11 .
- Alvaro Gomes Moreira, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3496/13.
- Hugo Ribas Júnior, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Isis de Oliveira Delgado Mota, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1671/13.
- Renata dos Santos de Oliveira, do cargo de Coordenador de Faturamento/ Arquivo, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 062/14.
- Sônia Maria da Cruz, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1374/11.
- Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 636/12.
- Gilmar Arcanjo de Oliveira, do cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 799/13. |
Revoga portarias diversas. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.....
- Hully Adrielly Moreira Leite, do cargo de Gerente de Divisão,símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1055/13.
- Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1816/11.
- Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 584/11.
- Sebastião de Souza Costa Sobrinho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2996/13.
- Teresa Cristina da Silva Diniz, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2273/13.
- Valdieri Clemente Brandão, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 546/12.
- Eb Lúcio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Elmo Miglioli Junior, do cargo de Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1505/10.
- Fabiana Adolfo Domingues Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2893/13.
- Silvia Helena de Souza, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 12/12.
- Talita Corrêa, do cargo de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Charles Bronson de Almeida, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1152/11.
- Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3214/13. |
Exoneração diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
- Gilvânia de Assis Guimarães,do cargo de Diretor de Programa, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1611/11.
- Ingrid Xavier de Oliveira, do cargo de Diretor de Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1359/12.
- Ivanilza Cirino de Araújo, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 141/10.
- Mailda de Fátima Gonçalves, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1168/13.
- Vanda Ribeiro Aguiar, do cargo de Diretor de Convênios e Financimentos, CC5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1147/11.
- Ana Emília Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2976/13.
- Davi Marcos da Rocha, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 117/14.
- Durvalina Moreira Rodrigues, do cargo de Assistente Operacional, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1058/13.
- Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1048/13.
- Geovana Fidelis Ventura, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 46/12.
- Hermínia Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1945/11.
- Rúbia de Fátima Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação , CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1057/13.
- Valdeci Alcides da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1036/11.
- Vânia Dias Sabadini Duarte, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 525/12.
- Vilma Caetano Ferreira , Assessor de Coordenação, CC6, para o(a) qual foi nomeada através da portaria nº 3056/13. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
- Edson Vieira Miranda, da função de Assessor, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 079/14.
- Maria Teresa Alves dos Santos, da função de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 374/12.
- Orlando de Souza Batista, FGH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 107/14.
- Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Helicea da Silva Barreto, da função de Coordenador , FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1357/12.
- Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maria da Conceição Porceno, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Maristela Maia da Silva, da função de Responsável pela Tesouraria, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1765/13.
- Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, da função de Gestor de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2204/12.
- Rubens Pinto de Lima, da função de Gestora de Atendimento, FG1, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 384/12.
- Carmem Lúcia dos Santos, da função de Assistente, FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 90/12.
- Elaine Coelho Chaves, da função de Assistente, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1200/10.
- Maurícia Duarte Ferraz Cardozo, da função de Coordenadora, símbolo FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11. |
revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO.... Exonera os cargos abaixo:
nº 2152/11.
- Mônica Pires Monteiro, da função de Coordenador,FG2, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1146/11 .
- Ângela Maria da Silva, da função de Responsável pelo Setor de Hotelaria, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Edirlene Almeida de Souza Telles, da função de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Helen Rose Teles Bastos, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2155/11 .
- Ivana Costa Macedo, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Juliana Borges Moreira, da função de Assistente de Contabilidade, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Kátia Maciel Heckmaier, da função de Assistente, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 571/12.
- Maria Aparecida Barbosa Cabral, da função de Assistente de Compras, FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1194/12.
- Marialva de Andrade, da função de Assistente , FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1937/11.
- Raquel Batista de Andrade, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Roberta Maria Cardoso, da função de Assistente, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1532/11.
- Rodrigo Paulino Nogueira, da função de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3167/13.
- Teresinha de Fátima da Silva Tavares, da função de Assistente de Enf. do Centro Cirúrgico, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 242/10. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
CONTINUAÇÃO...
- Wagner Raimundo dos Santos, da função de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/10.
- Ana Carolina Oliveira Fuck, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 242/12.
- Andréia Lúcia da Costa Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1684/11.
- Célio Vitoriano, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Chaiene Rodrigues Souza, da função de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1504/12.
- Dalva Helena de Almeida, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 791/10.
- Denisar de Ávila Gouveia, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1771/11 .
- Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2113/11.
- Edson Ramos Lacerda, da função de Assistente, símbolo FG4 para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 261/12. |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 174 |
31/01/14 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
CONTINUAÇÃO...
- Genivaldo Carvalho de Souza, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1679/11.
- Joaquim Alves de Fátima, da função de Assistente , símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3191/13 .
- Joselaine dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1227/12.
- Marilda da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 3005/13.
- Neusa Ribeiro da Silva, da função de Assistente, símbolo FG4, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 1023/12.
- Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, símbolo FG5, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Teresa Soares, da função de Assistente, símbolo FG6, para o(a) qual foi nomeado(a) através da portaria nº 2152/11.
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2014.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições |
Revoga diversas portarias. B.O. 006/14 |
| 175 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 3215/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 3215/13. B.O. 006/14 |
| 176 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 057/14 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Portaria A, símbolo CC4, Elmo Miglioli Junior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 057/14. B.O. 006/14 |
| 177 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1486/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1,
Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 006/14 |
| 178 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 1380/11 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, Hugo Ribas Júnior. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1380/11. B.O. 006/14 |
| 179 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2041/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2041/11. B.O. 006/14 |
| 180 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 485/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, Uilson Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 485/13. B.O. 006/14 |
| 181 |
31/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Valdecir de Souza Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 006/14 |
| 182 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, símbolo CC1, Maria José Barreto Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela Portaria nº 188/15. BO 010/15 |
| 183 |
31/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Sheila Cristina Guilherme Freire.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 452/15. BO 013/15 |
| 011 |
29/01/14 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Redistribuir, a partir de 27 de Janeiro de 2014, pensão aos beneficiários
do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até 04/12/2019........................50%
- CAIO SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 11/11/1994, Pensão Temporária até 11/11/2015..................................50%
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Portaria nº 011/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 012 |
29/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ESMERALDA FERREIRA PINTO, matrícula nº 12361, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 012/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 172 |
29/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a substituir e perceber pelo cargo de Assessora de Secretaria, por 30 (trinta) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula n.º 11177, estará em gozo de férias. |
B.O. 005/14 |
| 007 |
28/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Paulo Rodrigo Nobre Barbosa, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial Nº 487/2013, que objetiva a aquisição de ração para gatos (filhotes) em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23479/2013, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 310/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2013. |
B.O. 005/14 |
| 012 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora FABIANA DA CUNHA COELHO, matrícula nº 11.698, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31724/2013.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
29/10/2013. |
B.O. 005/14. SMA |
| 013 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22/11/2013, a servidora REJANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 7051, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.873/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 33.873/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 014 |
28/01/14 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 06/10/2013, a servidora
JAQUELINE APARECIDA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 19465 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.042/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 32.042/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2013. |
B.O. 005/14 - SMA |
| 173 |
28/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29236/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Thiago Emanuel da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
B.O. 006/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 004 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIÂNGELA FERRAZ, matrícula nº 3, no cargo de Técnico Legislativo Nível II, nível VI, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. |
Portaria nº 004/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Maria Aparecida Nunes, matrícula - 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 319/2013, referente ao Pregão Presencial nº 477/2013
objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de instalação de retirada de ar condicionado em atendimento as necessidades da SMS, por período de 60 (sessenta) dias firmado com empresa LUANDOR REFRIGERAÇÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 5148/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 005 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA GORET SOUZA AGUIAR, matrícula
nº 12190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em
25/10/2013. |
Portaria nº 005/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 061/15. BO 047/15 |
| 006 |
27/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula 10592, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2013 objetivando a aquisição de kit fotocondutor, unidade fusora, cartucho de toner para atender das Unidades de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27464/
2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2013 - BM COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 265/2013 - LEMERINK CARTUCHOS EIRELI - EPP.
- ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 266/2013 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 267/2013 - PRINTER INK DO BRAISL LTDA. - ATA DE RESGISTO DE PREÇOS Nº 268/2013 - VITÓRIA CARTUCHOS LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/12/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2014. B.O. 005/14 |
| 006 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 11551, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 006/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 007 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARILZA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 7388, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 007/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 008 |
27/01/14 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 12942,
no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
Portaria nº 008/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 009 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador da Divisão de Contabilidade, IVAMAR DOS REIS MELO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 009/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14 |
| 010 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, a Coordenadora da Divisão de Tesouraria, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2014. |
Portaria nº 010/2014/RESENPREVI. B.O. 005/14. |
| 157 |
27/01/14 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Cristiano Nogueira de Oliveira, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 965/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2014. |
Revoga a portaria nº 965/13. B.O. 005/14 |
| 158 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 160 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Patrícia Guimarães Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 161 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14. Revogada pela portaria nº 961/17 - BO 006/17 |
| 162 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Hélio Ricardo Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4,da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 006/14 |
| 164 |
27/01/14 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Teixeira Novaes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 166 |
27/01/14 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Ana Carolina Gomes Baltar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 660/14. BO 018/14 |
| 167 |
27/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Geral de Defesa Civil, símbolo CC1, Atanagildo Oliveira Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 293/15. BO 013/15 |
| 168 |
27/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03.02.2014, a servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, para fiscalizar os serviços de Implantação e Operacionalização do Plano de Atividades Acessuas Trabalho no Município, prestados pela empresa FORMA ASSESSORIA TÉCNICA E PROJETOS SOCIAS LTDA,
conforme Processo Administrativo n.º 17.324/2013 e Contrato Administrativo nº 322/2013. |
B.O. 005/14 |
| 169 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1057/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 170 |
27/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34794/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cassia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 005/14 |
| 171 |
27/01/14 |
Designações |
Designar, a partir de 02.02.2014, a servidora Janete André da Conceição,
matrícula nº 13326, para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º
3151/2009. |
B.O. 005/14 |
| 011 |
24/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.961/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 28/15. BO 006/15 |
| 154 |
24/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tânia Mara Guimarães, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3383/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.12.2013. |
Revoga a portaria nº 3383/13. B.O. 005/14 |
| 155 |
24/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.01.2014. |
B.O. 005/14 |
| 156 |
24/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, Ludmila Flecher Beringui. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 005/14. Revogada pela portaria nº 1208/14 - BO 030/14 |
| 135 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.01.2014, período em que a titular da pasta, Dinalva A. de Paula Nogueira, matrícula n.º 13011, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 149 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20491, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Licenciamento, por 20 (vinte) dias, a partir de 10.02.2014, período em que a titular da pasta,
Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 150 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Helena D-Paula Ribeiro de Santana, matrícula nº 20806, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Manutenção Predial, por 20 (vinte) dias, a partir de 03.02.2014, período em que a titular da pasta, Thais Monteiro da Silva, matrícula nº 20014, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 151 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula nº 16719, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 30 trinta) dias, a partir de 01.02.2014, período em que o titular da pasta, Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matrícula nº 19737, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 152 |
23/01/14 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 494/15. BO 013/15 |
| 153 |
23/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matrícula nº 18163, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30
(trinta) dias, a partir de 12.02.2014, período em que a titular do cargo, Patrícia Cerqueira Cavalcanti, matrícula nº 19084, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 238/14. BO 007/14. |
| 009 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ANTÔNIO MARCOS LORDELLO QUERINO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - CIÊNCIAS , nível D4, à vista do Processo Administrativo nº 28.288/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 21/15. BO 006/15 |
| 010 |
22/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) HELENA ALVES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.952/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14. SMA. Revogada pela portaria nº 25/15. BO 006/15 |
| 147 |
22/01/14 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Vanusa Ramalho Carmona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 214/16 - BO 013/16 |
| 148 |
22/01/14 |
Designações |
Revogar, a partir de 21.01.2014, a Portaria n.º 797 de 24.01.2013, a qual designa o servidor Paulo José Fontanezi, para responder como Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 797/13. B.O. 004/14 |
| 1635 |
22/01/14 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 447/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 15.09.2014. |
Revoga a portaria nº 447/13. BO 045/14 |
| 001 |
21/01/14 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2014 referente ao co-
financiamento do recurso Estadual - Sistema único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/01/2014, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB- SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .
Resende, 21 de janeiro de 2014 |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2014 - B.O. 005/14 |
| 006 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) MÔNICA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I, nível D1, à vista do Processo Administrativo nº 28.295/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene
Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 27/15. BO 006/15 |
| 007 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) ELIANA DO AMARAL DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.960/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 24/15. BO 006/15 |
| 008 |
21/01/14 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) CARLA GABRIELA LAURINDO DA SILVA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo nº 26.964/2013, a pedido do Presidente do Educar, Sra Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/02/2014. |
B.O. 004/14 - SMA. Revogada pela portaria nº 22/15. BO 006/15 |
| 132 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário de Governo, por 30 (trinta) dias, a partir de 22.01.2014, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia,
estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 133 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 17647, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, por 20 (vinte) dias, a partir de 02.01.2014, período em que o titular da pasta, Jaime Corre Mattos Junior, matrícula n.º 16531, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 134 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Contabilidade, por 30 (trinta) dias, a partir de 19.03.2014, período em que a titular da pasta,
Ivana Costa Macedo, matrícula n.º 13253, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/14 |
| 136 |
21/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 05.02.2014, o servidor Antônio Fernando Teixeira,
matrícula nº 19901, para fiscalizar os serviços da empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, no período de 30 dias, conforme Contrato Administrativo nº 39/2013. |
B.O. 004/14 |
| 137 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Alexandre Souto Pimentel, matrícula n.º 19583, a conduzir veículos desta Prefeitura. |
B.O. 004/14 |
| 138 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Cláudio Luis Coelho, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2470/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2014. |
Revoga a portaria nº 2470/13. B.O. 004/14 |
| 139 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Maria Lúcia Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 748/14. BO 020/14 |
| 140 |
21/01/14 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar João Alfredo da Cunha Júnior, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 004/14 |
| 141 |
21/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Projetos, símbolo CC2, Márcia Eliane Ribeiro Carvalho.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 390/15. BO 013/15 |
| 142 |
21/01/14 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor, Luiz Antônio de Souza, matrícula nº 16961, a conduzir veículos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O. 004/14 |
| 143 |
21/01/14 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 20 (vinte) dias, a partir de 09.02.2014, período em que o titular do cargo Alberto Ângelo de Assis,
matrícula nº 16168, estará em gozo de férias. |
B.O. 004/14 |
| 144 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Hudson Roberto de Azevedo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 004/14 |
| 145 |
21/01/14 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2014. |
B.O. 006/14 |
| 146 |
21/01/14 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Marina Martins Ferreira Siqueira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1618/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1618/11. B.O. 004/14 |
| 110 |
17/01/14 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Paulo Sérgio Machado da Rocha para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 111 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Marli Nunes Batista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 403/15. BO 013/15 |
| 112 |
17/01/14 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Ligia de Santana. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 374/15. BO 013/15 |
| 113 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2014. |
B.O. 004/14 |
| 114 |
17/01/14 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar José Carlos Campos Rodrigues Filho, do cargo de Assessor de Departamento , símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
Revoga a portaria nº 1223/12. B.O. 004/14 |
| 115 |
17/01/14 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear José Carlos Campos Rodrigues Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 955/14. BO 025/14 |
| 117 |
17/01/14 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Davi Marcos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2014. |
B.O. 004/14. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 118 |
17/01/14 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 18846, para fiscalizar construção de campo de grama sintética, no bairro Morada da Barra, conforme Processo Administrativo nº 11353/2013 e Contrato Administrativo nº 100/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2855/2013. |
B.O. 004/14 |