Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
011 29/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13
2058 29/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUCIANA MAUÉS CRIVELLA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1401/10. Revoga a Portaria nº 1401/10. B.O. 023/13
2059 29/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 03/06/2013, CINTIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS, B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1432/15. BO 049/15
2060 29/05/13 Designações Tornar sem efeito, a partir de 31/05/2013, a Portaria nº 1531 de 06/10/2011 que designou ROSILENE CORREIA, matr. 18624 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe da Saúde da Família Barra II. Revga a Portaria nº 1531/11. B.O. 023/13
2061 29/05/13 Designações Designar, a partir de 03/06/2013, a Técnica de Enfermagem SIDÁLIA MARIA FRANÇA DE ABREU, matr. 18907, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. B.O. 023/13
2062 29/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora ANA CECÍLIA SANTOS GUIMARÃES a respnder e perceber pela Coordenadoria de Projetos da SSecretaria Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a titular da pasta MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, estará em gozo de férias. B.O. 023/13
2063 29/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor LUCIO MAURO DA SILVA, motr. 12782 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. B.O. 023/13
2064 29/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, auxiliar de serviços gerais, matr. 13786 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não influa na apuração das irregularidas que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. B.O. 023/13
2065 29/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 15872/2013. B.O. 023/13
047 28/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Alessandra Aparecida de Oliveira, matrícula 18149 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS DE 07/12/2012. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2013 - BO 022/13. Revoga a Resolução nº 156/SMS/FMS/2012.
2046 28/05/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 23/05/2013, de Niza Maria Vasques Avellar, Resp. pela Contabilidade, FG-l, da SMS. Revoga a Port. 302/10 B.O. 022/13
2047 28/05/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 27/05/13, de Marilene da Silva Vieira Souza, FGl , Resp. pela contabilidade da SMS. B.O. 022/13
2048 28/05/13 Designações Revogar a Portaria nº 213, de 14 de fevereiro de 2011, a qual designou a servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga a Portaria nº 213/2011. B.O. 023/13
2049 28/05/13 Designações Designar a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matr. 20171, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a refeira função. B.O. 023/13
2054 28/05/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. Revoga a Portaria nº 1426/11. B.O. 023/13
2055 28/05/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/06/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2534/13 - B.O. 028/13
2056 28/05/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 01/06/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2968/13 - BO 038/13
2057 28/05/13 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear, a partir de 01/06/2013, JOÃO EVANGELISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. B.O. 023/13
024 27/05/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria compulsória, a partir de José de Paiva da Silva, matr. 15162, ASG, n- l-B, Proc. 326/RESENPREVI/2013, de 02/05/2013. B.O. 022/13 RESENPREVI
2040 27/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciamento de Eunice de Andrade, matr. 20228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR, e dá outras providências. B.O. 022/13
2041 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. B.O. 023/13
2042 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matr. 12546, ASG (VIGIA), não se comprovou as faltas do servidor. B.O. 022/13
2042 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matrícula nº 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe os artigo 231 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. B.O. 022/13
2043 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do Processo. Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33514/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidor Daniel Anderson Joaquim Pedro, matr. 12969, ASG, não se comprovou as faltas do servidor. B.O. 022/13
2044 27/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designa o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matr. 7468, para fiscalizar o C.A. nº 79/2013, locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atendimento às necessidades da SME/EDUCAR. B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 1435/17 - BO 010/17
2045 27/05/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/05/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. Revoga a Port. 1678/13 B.O. 022/13
2050 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10483/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora JANE APARECIDA BATISTA, matr. 12940, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração da servidora. B.O. 023/13
2051 27/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1557/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DANIEL DA SILVA, matr. 3639 e 4894, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora estava afastada a época dos fatos, por motivo pessoal, portanto não há objeto de investigação. B.O. 023/13
2052 27/05/13 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque, Kleber Luis de Sousa, Marco Aurélio da Silva, Luciane Souza Greg--orio, Thiago Emanuel da Silva. Revoga a Portaria nº 966/2013. B.O. 023/13. Revogada pela Portaria nº 186/15. BO 009/15
2053 27/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matr. 12701, para fiscalizar o processo administrativo nº 0939/2013 e contrato administrativo nº 83/2013. B.O. 023/13
080 24/05/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 05/03/2013, a servidora JEANA COELHO RODRIGUES CORTAT, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. B.O. 023/13 - SMA
082 24/05/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/04/2013, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA LEAL, matr. 12481, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 13526/2013. B.O. 023/13 - SMA
2027 24/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 243/2012, em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. B.O. 022/13 Revoga a Port. 1406/13 B.O. 022/13
2028 24/05/13 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designação da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 258/2012, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. Revoga a Port. 1305/13 B.O. 022/13
2034 24/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25690/2009, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matr. 12390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidora. B.O. 022/13
2035 24/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23372/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido em Unidade de Saúde de Resende, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 022/13
2036 24/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28288/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Luciana da Silva Castro, matr. 12282, ASG, não se comprovou a infração da servidora.
2037 24/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5657/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, Guarda Municipal, foi verificado que o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto. B.O. 022/13
2038 24/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de construção de muro na Escola Municipal Jardim das acácias, Proc. 8119/2013 e C.A. nº 085/2012, a partir de 23/05/2013. B.O. 022/13
2039 24/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação da servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção, reforma e adequação da nova sede da SME/EDUCAR (adequação, reparos e serviço de pintura), a partir de 23/05/2013, Proc. 4085/2013 e C.A. 084/13. B.O. 022/13
2029 23/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/05/2013, JUNIA PISANESCHI JARDIM ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1017/13. Revoga a Portaria nº 1017/13. B.O. 023/13
2030 23/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/05/2013, FRANCISCO DE JESUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1787/11. Revoga a Portaria nº 1787/11. B.O. 023/13
2031 23/05/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 02/06/2013, EDNA MARIA ROCHA REZENDE, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. Revoga a Portaria nº 302/10. B.O. 023/13
2032 23/05/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Agência de Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 837/13. Revoga a Portaria nº 837/13. B.O. 023/13
2033 23/05/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a partir de 31/05/2013, VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SHIMID, do cargo de Coordenador de Projetos, CC2, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1995/11. Revoga a Portaria nº 1995/11. B.O. 023/13
007 22/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde . RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2013. BO Nº 026/13. Republicado no BO 028/13.
015 22/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matrícula 1181, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. PORTARIA Nº 015/13-SANEAR. BO 021/13
016 22/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03/06/2013, a servidora Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. PORTARIA Nº 016/13. BO 021/13.
2020 22/05/13 Exoneração CNP Exonerar, a pedido, BÁRBARA CHERUBINI BALBINOT, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 283/13. Revoga a portaria nº 283/13. B.O. 021/13
2021 22/05/13 Exoneração CSC - Ouvidoria Exonerar, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, do cargo de Ouvidor Geral do Município, CSC, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 475/13. Revoga a Portaria nº 475/13. B.O. 021/13
2022 22/05/13 Nomeação CNP - SMTE Nomear, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE. B.O. 021/13
2023 22/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar SILVIA CRISTINA VILAS BOAS HACHER, matr. 17889, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Saúde Mental - CAPSI. B.O. 021/13 Revogada a partir de 04/01/16 pela portaria 076/16. B.O. 003/16
2024 22/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar MARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO, matr. 13737, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPSI. B.O. 021/13
2025 22/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, matr. 18284, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPS - Casa Aberta. B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 023/14. BO 002/14
2026 22/05/13 Designações Designar ANTONIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 021/13
006 21/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar os Compromissos no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2013 - PMAQ. RESOLUÇÃO Nº 006/CMS/2013. BO O26/13
044 21/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial Nº 56/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra Influenza, Poliomielite e Multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7119/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2013 - CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2013. BO 021/13
045 21/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 e Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 36/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender o CAPS Casa Aberta e CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27062/12, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2013 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/13. BO 021/13
046 21/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr.6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 84/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento coffe break nos treinamentos de capacitação dos profissionais das Unidades de Saúde que participarão da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, Poliomielite, Multivacinação e no Monitoramento Rápido de Coberturas - Sarampo, por um período de 07(sete) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10004/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2013 -ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/13. BO 021/13
2011 21/05/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUIZ MACHADO DE FRIAS FILHO, do cargo de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 595/13. Revoga a Portaria nº 595/13. B.O. 023/13
2012 21/05/13 Nomeação CC - SuEC Nomear, a partir de 03/06/2013, ANA PAULA BRAUZENES DE SOUZA BARROSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa. B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1496/14. BO 038/14.
2013 21/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12356/2013. B.O. 021/13
2014 21/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo Disciplinar para apurar os atos contidos no processo nº 13075/2013. B.O. 021/13
2015 21/05/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 6619/2013. B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1107/15. BO 031/15
2016 21/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13703/2013. B.O. 021/13
2017 21/05/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 01/05/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividade, CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. B.O. 021/13
2018 21/05/13 Comissão Especial de Licitação Nomear Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Pública 08/2013, composta pelos seguintes membros: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Lais Sá do Amaral Júnior, Luis Hermógenes Ramos, e MEMBRO NÃO GOVERNAMENTAL: Antônio Carlos Domingues Pereira B.O. 023/13
2019 21/05/13 Nomeação CCS - SMS Nomear, a partir de 05/05/2013, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 614/15. BO 013/15
023 20/05/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, Assist. Contábil, n-l-E, Proc. 332/RESENPREVI/2013, de 03/05/2013. B.O. 021/13 RESENPREVI Port. 025/13 (fixa a remuneração) B.O. 023/13
2002 20/05/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/06/2013, VERA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS. B.O. 023/13. Exonerado (a) conforme Portaria 1630/16 - B.O. 041/16
2003 20/05/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 13/05/2013, DIOGO DE ANDRADE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. B.O. 021/13
2004 20/05/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/05/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2784/13 - BO 035/13
2005 20/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar LILIAN REGINA OLIVEIRA MARQUES, MATR. 10244, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do EDUCAR. B.O. 021/13
2006 20/05/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/04/2013, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da SMAS B.O. 021/13
2007 20/05/13 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 02/05/2013, SUZI BRUM DE OLIVEIRA, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 021/13
2008 20/05/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/05/2013, ALANA DE PAULA MACHADO, para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS. B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1418/15. BO 049/15
2009 20/05/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 02/05/2013, CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, para exercr a função gratificada de Assistente FG4, do CONFIAR. B.O. 021/13
1976 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS A. ALFREDO, matr. nº 10617, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Planejamento Orçamentário, por 30 dias, a partir de 15/05/2013, período em que a titular da pasta, ÑÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1978 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 10/06/2013, o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, JANY FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1979 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor NIVALDO PINTO JÚNIOR, matr. nº 17678, a responder e percber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 dias, a partir de 17/06/13, período em que o titular da pasta, NIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, matr. nº 17698, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1980 17/05/13 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 01/04/2013, a Portaria nº 325, de 11/04/2005, a qual autoriza a permuta de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e matr. 7358-0 e MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS e JOSIANE VIDAL DE PAULA, à vista do Processo Administrativo nº 1021/2005. Revoga a Portaria nº 325/05. B.O. 021/13
1981 17/05/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores ANTÕNIO FERNANDO TEIXEIRA, matr. 19901 e LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRA, matr. 19905, a conduzir veículos oficiais na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O. 021/13
1982 17/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1558/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se aposentou, portanto, não há objeto de investigação. B.O. 021/13
1983 17/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 13/05/2013, SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar os serviços de Adequação de Área Física do FHR para instalação de um Tomógrafo, conforme Processo Administrativo nº 33644/2012 e Contrato Administrativo nº 067/2013. B.O. 021/13
1984 17/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/05/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva no DEistrito de Vargem Grande, conforme Processo Administrativo nº 16511/2012 e Contrato Administrativo nº 260/2012. B.O. 021/13
1985 17/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 03/05/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça São Pedro, no Bairro Surubi, conforme Processo Administrativo nº 9956/2013 e Contrato Administrativo nº 077/2013. B.O. 021/13
1987 17/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 03/05/2013, JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça Odilon Motinha, no Bairro Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 9059/2013 e Contrato nº 076/2013. B.O. 021/13
1988 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA MORAIS ROMON, matr. 3891, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1989 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora DÉBORA DA SILVA RIBEIRO, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Telecomunicações da SMA, por 20 dias, a partir de 01/04/2013, período em que a titular da pasta, MARINÉIA MONTEIRO FERRAZ, matr. 10761, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1990 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora PÂMELA BARCELOS DA SILVA RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da SMS, por 30 dias, período em que a titular da pasta, GREICE MAXIMILIANO DE SOUZA, matr. 10761, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1991 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora GREIDIANE PEREIRA DA SILVA, matr. 20106, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da SMS, por 20 dias a partir de 02/05/2013, período em que a titular da pasta ZILDA DE SOUZA PRADO, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1992 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Divisão de Compras da SME, por 20 dias, a partir de 06/05/2013, período em que o titular da pasta LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1993 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a tirular da pasta MILENE ALVES PORTO MAIA, matr. 11224, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1994 17/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora MARILENA BORGES ROCHA, matr. 18276, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Centro Administrativo da SMA, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que o titular da pasta EDUARDO PLAMPLONA DOS SANTOS, matr. 11671, estará em gozo de férias. B.O. 021/13
1995 17/05/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR, matr. 1202, a conduzir veículos oficiais, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 021/13
1996 17/05/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a pedido, RINALDO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1635/12, retroagindo os efeitos a partir de 20/04/13. B.O. 021/13
1997 17/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3636/2010, que foi instaurado para apurar Abono de Cargo do servidor JOSÉ WILSON DA SILVA BARRETO, matr. 11291, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, o servidor decidiu pedir exoneração de seu cargo. B.O. 021/13
1998 17/05/13 Cessão de Servidor Autoriza, a partir de 03/06/13, a cessão do servidorRobson Roger Costa Marques, matr. 8485, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paraty, com ônus para essa Prefeitura de Paraty. B.O. 022/13
2000 17/05/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Descredenciar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. nº 11802, do recebimento de adiantamento da Guarda Civil Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 38/2010. Credenciar FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matr. 6185. B.O. 021/13
2001 17/05/13 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, Especialista em educação matr. 11552-1, servidora da PMR , e ANA LÚCIA ALMEIDA ARBRANCHES, matr. 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. B.O. 021/13
2010 17/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21725/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor CLÉZIO JOSÉ BORGES, matr. 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidor. B.O. 021/13


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