| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 011 |
29/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.86/2013, para solicitação de contrato para abastecimento de gases medicinais, na FHR por um período de 12 meses, (memo compras - 170/2012) com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n° 29074/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2013. BO 024/13 |
| 2058 |
29/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUCIANA MAUÉS CRIVELLA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1401/10. |
Revoga a Portaria nº 1401/10. B.O. 023/13 |
| 2059 |
29/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 03/06/2013, CINTIA GUIMARÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS, |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1432/15. BO 049/15 |
| 2060 |
29/05/13 |
Designações |
Tornar sem efeito, a partir de 31/05/2013, a Portaria nº 1531 de 06/10/2011 que designou ROSILENE CORREIA, matr. 18624 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe da Saúde da Família Barra II. |
Revga a Portaria nº 1531/11. B.O. 023/13 |
| 2061 |
29/05/13 |
Designações |
Designar, a partir de 03/06/2013, a Técnica de Enfermagem SIDÁLIA MARIA FRANÇA DE ABREU, matr. 18907, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. |
B.O. 023/13 |
| 2062 |
29/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora ANA CECÍLIA SANTOS GUIMARÃES a respnder e perceber pela Coordenadoria de Projetos da SSecretaria Municipal de Turismo, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a titular da pasta MUCIA CRISTINA FARIA BRASIL, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/13 |
| 2063 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor LUCIO MAURO DA SILVA, motr. 12782 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2064 |
29/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, auxiliar de serviços gerais, matr. 13786 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não influa na apuração das irregularidas que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2065 |
29/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 15872/2013. |
B.O. 023/13 |
| 047 |
28/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Alessandra Aparecida de Oliveira, matrícula 18149 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 038/2011, objetivando a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada em Radiologia Odontológica para realização de RX Dentário Tipo Periapical, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa RADIOGRAFH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTOTÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 28924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 156/SMS/FMS DE 07/12/2012. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2013 - BO 022/13. Revoga a Resolução nº 156/SMS/FMS/2012. |
| 2046 |
28/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 23/05/2013, de Niza Maria Vasques Avellar, Resp. pela Contabilidade, FG-l, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 B.O. 022/13 |
| 2047 |
28/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 27/05/13, de Marilene da Silva Vieira Souza, FGl , Resp. pela contabilidade da SMS. |
B.O. 022/13 |
| 2048 |
28/05/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 213, de 14 de fevereiro de 2011, a qual designou a servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga a Portaria nº 213/2011. B.O. 023/13 |
| 2049 |
28/05/13 |
Designações |
Designar a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matr. 20171, para responder pela Contabilidade da Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a refeira função. |
B.O. 023/13 |
| 2054 |
28/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, EDUARDO VIEIRA CUNHA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1426/11. |
Revoga a Portaria nº 1426/11. B.O. 023/13 |
| 2055 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/06/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2534/13 - B.O. 028/13 |
| 2056 |
28/05/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/06/2013, SARAH DE OLIVEIRA LAMAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, CC2, da SMO. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 2968/13 - BO 038/13 |
| 2057 |
28/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 01/06/2013, JOÃO EVANGELISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 023/13 |
| 024 |
27/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de José de Paiva da Silva, matr. 15162, ASG, n- l-B, Proc. 326/RESENPREVI/2013, de 02/05/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 2040 |
27/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de Eunice de Andrade, matr. 20228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do EDUCAR, e dá outras providências. |
B.O. 022/13 |
| 2041 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar, a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no processo administrativo disciplinar nº 13704/2013. |
B.O. 023/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matr. 12546, ASG (VIGIA), não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2042 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 655/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Danilo José Maurício, matrícula nº 12546, ocupante do cargo de ASG-(vigia), o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto dos Servidores. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe os artigo 231 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. |
B.O. 022/13 |
| 2043 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo. Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 33514/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidor Daniel Anderson Joaquim Pedro, matr. 12969, ASG, não se comprovou as faltas do servidor. |
B.O. 022/13 |
| 2044 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designa o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, matr. 7468, para fiscalizar o C.A. nº 79/2013, locação de veículos para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atendimento às necessidades da SME/EDUCAR. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 1435/17 - BO 010/17 |
| 2045 |
27/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/05/13, de Fernando Aurélio da Costa Ribeiro, Ass. Jurídico, CC-l, da SMA. |
Revoga a Port. 1678/13 B.O. 022/13 |
| 2050 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10483/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora JANE APARECIDA BATISTA, matr. 12940, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, não se comprovou a infração da servidora. |
B.O. 023/13 |
| 2051 |
27/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1557/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DANIEL DA SILVA, matr. 3639 e 4894, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora estava afastada a época dos fatos, por motivo pessoal, portanto não há objeto de investigação. |
B.O. 023/13 |
| 2052 |
27/05/13 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz. Membros: Antônio Carlos de Oliveira, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque, Kleber Luis de Sousa, Marco Aurélio da Silva, Luciane Souza Greg--orio, Thiago Emanuel da Silva. |
Revoga a Portaria nº 966/2013. B.O. 023/13. Revogada pela Portaria nº 186/15. BO 009/15 |
| 2053 |
27/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MÁRCIO AURÉLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matr. 12701, para fiscalizar o processo administrativo nº 0939/2013 e contrato administrativo nº 83/2013. |
B.O. 023/13 |
| 080 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 40 dias, a contar de 05/03/2013, a servidora JEANA COELHO RODRIGUES CORTAT, matr. 12106, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8187/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 082 |
24/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 18/04/2013, a servidora LADJANE MARIA DA SILVA LEAL, matr. 12481, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 13526/2013. |
B.O. 023/13 - SMA |
| 2027 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 243/2012, em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
B.O. 022/13 Revoga a Port. 1406/13 B.O. 022/13 |
| 2028 |
24/05/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designação da servidora Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para fiscalizar serviços prestados através do Convênio nº 258/2012, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 em substituição à servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004. |
Revoga a Port. 1305/13 B.O. 022/13 |
| 2034 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25690/2009, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matr. 12390, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidora. |
B.O. 022/13 |
| 2035 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23372/2009, que foi instaurado para apurar o furto ocorrido em Unidade de Saúde de Resende, não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
B.O. 022/13 |
| 2036 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28288/2012, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora Luciana da Silva Castro, matr. 12282, ASG, não se comprovou a infração da servidora. |
|
| 2037 |
24/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5657/2012, que foi instaurado para apurar as faltas do servidor Danilo Menezes de Melo, matr. 7045, Guarda Municipal, foi verificado que o servidor não infringiu nenhum artigo do Estatuto. |
B.O. 022/13 |
| 2038 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de construção de muro na Escola Municipal Jardim das acácias, Proc. 8119/2013 e C.A. nº 085/2012, a partir de 23/05/2013. |
B.O. 022/13 |
| 2039 |
24/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matr. 19351, para fiscalizar os serviços de construção, reforma e adequação da nova sede da SME/EDUCAR (adequação, reparos e serviço de pintura), a partir de 23/05/2013, Proc. 4085/2013 e C.A. 084/13. |
B.O. 022/13 |
| 2029 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, JUNIA PISANESCHI JARDIM ROCHA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1017/13. |
Revoga a Portaria nº 1017/13. B.O. 023/13 |
| 2030 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, FRANCISCO DE JESUS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1787/11. |
Revoga a Portaria nº 1787/11. B.O. 023/13 |
| 2031 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 02/06/2013, EDNA MARIA ROCHA REZENDE, do cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, CC4, da SMS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 302/10. |
Revoga a Portaria nº 302/10. B.O. 023/13 |
| 2032 |
23/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, MARIANA TOMAZ DINIZ FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Agência de Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 837/13. |
Revoga a Portaria nº 837/13. B.O. 023/13 |
| 2033 |
23/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, VANDA MARIA PERANTONI DE ANDRADE SHIMID, do cargo de Coordenador de Projetos, CC2, da FCCMM, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1995/11. |
Revoga a Portaria nº 1995/11. B.O. 023/13 |
| 007 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde . |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2013. BO Nº 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 015 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matrícula 1181, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 015/13-SANEAR. BO 021/13 |
| 016 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03/06/2013, a servidora Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 016/13. BO 021/13. |
| 2020 |
22/05/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, BÁRBARA CHERUBINI BALBINOT, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 283/13. |
Revoga a portaria nº 283/13. B.O. 021/13 |
| 2021 |
22/05/13 |
Exoneração CSC - Ouvidoria |
Exonerar, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, do cargo de Ouvidor Geral do Município, CSC, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 475/13. |
Revoga a Portaria nº 475/13. B.O. 021/13 |
| 2022 |
22/05/13 |
Nomeação CNP - SMTE |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 2023 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar SILVIA CRISTINA VILAS BOAS HACHER, matr. 17889, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Saúde Mental - CAPSI. |
B.O. 021/13 Revogada a partir de 04/01/16 pela portaria 076/16. B.O. 003/16 |
| 2024 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO, matr. 13737, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPSI. |
B.O. 021/13 |
| 2025 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, matr. 18284, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPS - Casa Aberta. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 023/14. BO 002/14 |
| 2026 |
22/05/13 |
Designações |
Designar ANTONIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 021/13 |
| 006 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar os Compromissos no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2013 - PMAQ. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMS/2013. BO O26/13 |
| 044 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial Nº 56/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra Influenza, Poliomielite e Multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser
realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7119/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2013 - CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2013. BO 021/13 |
| 045 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 e Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 36/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender o CAPS Casa Aberta e CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27062/12, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2013 -
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 046 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores
Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr.6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 84/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento coffe break nos treinamentos de capacitação dos profissionais das Unidades de Saúde que participarão da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, Poliomielite, Multivacinação e no Monitoramento Rápido de Coberturas - Sarampo, por um período de 07(sete) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10004/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2013 -ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 2011 |
21/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUIZ MACHADO DE FRIAS FILHO, do cargo de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 595/13. |
Revoga a Portaria nº 595/13. B.O. 023/13 |
| 2012 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ANA PAULA BRAUZENES DE SOUZA BARROSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1496/14. BO 038/14. |
| 2013 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12356/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2014 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo Disciplinar para apurar os atos contidos no processo nº 13075/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2015 |
21/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 6619/2013. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1107/15. BO 031/15 |
| 2016 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13703/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2017 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/05/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividade, CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 021/13 |
| 2018 |
21/05/13 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Pública 08/2013, composta pelos seguintes membros: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Lais Sá do Amaral Júnior, Luis Hermógenes Ramos, e MEMBRO NÃO GOVERNAMENTAL: Antônio Carlos Domingues Pereira |
B.O. 023/13 |
| 2019 |
21/05/13 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomear, a partir de 05/05/2013, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 614/15. BO 013/15 |
| 023 |
20/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, Assist. Contábil, n-l-E, Proc. 332/RESENPREVI/2013, de 03/05/2013. |
B.O. 021/13 RESENPREVI Port. 025/13 (fixa a remuneração) B.O. 023/13 |
| 2002 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/2013, VERA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS. |
B.O. 023/13. Exonerado (a) conforme Portaria 1630/16 - B.O. 041/16 |
| 2003 |
20/05/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 13/05/2013, DIOGO DE ANDRADE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 2004 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/05/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2784/13 - BO 035/13 |
| 2005 |
20/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar LILIAN REGINA OLIVEIRA MARQUES, MATR. 10244, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do EDUCAR. |
B.O. 021/13 |
| 2006 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da SMAS |
B.O. 021/13 |
| 2007 |
20/05/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 02/05/2013, SUZI BRUM DE OLIVEIRA, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 021/13 |
| 2008 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/05/2013, ALANA DE PAULA MACHADO, para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1418/15. BO 049/15 |
| 2009 |
20/05/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 02/05/2013, CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, para exercr a função gratificada de Assistente FG4, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 1976 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS A. ALFREDO, matr. nº 10617, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Planejamento Orçamentário, por 30 dias, a partir de 15/05/2013, período em que a titular da pasta, ÑÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1978 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 10/06/2013, o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, JANY FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1979 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor NIVALDO PINTO JÚNIOR, matr. nº 17678, a responder e percber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 dias, a partir de 17/06/13, período em que o titular da pasta, NIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, matr. nº 17698, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1980 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/04/2013, a Portaria nº 325, de 11/04/2005, a qual autoriza a permuta de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e matr. 7358-0 e MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS e JOSIANE VIDAL DE PAULA, à vista do Processo Administrativo nº 1021/2005. |
Revoga a Portaria nº 325/05. B.O. 021/13 |
| 1981 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores ANTÕNIO FERNANDO TEIXEIRA, matr. 19901 e LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRA, matr. 19905, a conduzir veículos oficiais na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 021/13 |
| 1982 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1558/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se aposentou, portanto, não há objeto de investigação. |
B.O. 021/13 |
| 1983 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13/05/2013, SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar os serviços de Adequação de Área Física do FHR para instalação de um Tomógrafo, conforme Processo Administrativo nº 33644/2012 e Contrato Administrativo nº 067/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1984 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/05/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva no DEistrito de Vargem Grande, conforme Processo Administrativo nº 16511/2012 e Contrato Administrativo nº 260/2012. |
B.O. 021/13 |
| 1985 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça São Pedro, no Bairro Surubi, conforme Processo Administrativo nº 9956/2013 e Contrato Administrativo nº 077/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1987 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça Odilon Motinha, no Bairro Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 9059/2013 e Contrato nº 076/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1988 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA MORAIS ROMON, matr. 3891, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1989 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora DÉBORA DA SILVA RIBEIRO, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Telecomunicações da SMA, por 20 dias, a partir de 01/04/2013, período em que a titular da pasta, MARINÉIA MONTEIRO FERRAZ, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1990 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora PÂMELA BARCELOS DA SILVA RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da SMS, por 30 dias, período em que a titular da pasta, GREICE MAXIMILIANO DE SOUZA, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1991 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora GREIDIANE PEREIRA DA SILVA, matr. 20106, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da SMS, por 20 dias a partir de 02/05/2013, período em que a titular da pasta ZILDA DE SOUZA PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1992 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Divisão de Compras da SME, por 20 dias, a partir de 06/05/2013, período em que o titular da pasta LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1993 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a tirular da pasta MILENE ALVES PORTO MAIA, matr. 11224, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1994 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARILENA BORGES ROCHA, matr. 18276, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Centro Administrativo da SMA, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que o titular da pasta EDUARDO PLAMPLONA DOS SANTOS, matr. 11671, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1995 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR, matr. 1202, a conduzir veículos oficiais, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 021/13 |
| 1996 |
17/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, RINALDO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1635/12, retroagindo os efeitos a partir de 20/04/13. |
B.O. 021/13 |
| 1997 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3636/2010, que foi instaurado para apurar Abono de Cargo do servidor JOSÉ WILSON DA SILVA BARRETO, matr. 11291, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, o servidor decidiu pedir exoneração de seu cargo. |
B.O. 021/13 |
| 1998 |
17/05/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a partir de 03/06/13, a cessão do servidorRobson Roger Costa Marques, matr. 8485, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paraty, com ônus para essa Prefeitura de Paraty. |
B.O. 022/13 |
| 2000 |
17/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. nº 11802, do recebimento de adiantamento da Guarda Civil Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 38/2010. Credenciar FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matr. 6185. |
B.O. 021/13 |
| 2001 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, Especialista em educação matr. 11552-1, servidora da PMR , e ANA LÚCIA ALMEIDA ARBRANCHES, matr. 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
B.O. 021/13 |
| 2010 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21725/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor CLÉZIO JOSÉ BORGES, matr. 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 021/13 |