| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3092 |
18/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar a servidora Luciana de Sá Pinheiro Dutra, matrícula nº 19189, do recebimento de adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 2067/2013. Credenciar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula nº 19902, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 043/13 |
| 3079 |
17/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Jane Aparecida Anastácio Tristão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1249/13. BO 043/13. |
| 3080 |
17/10/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliseu Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. |
BO 043/13 |
| 3081 |
17/10/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2235/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2235/13. BO 043/13. |
| 3082 |
17/10/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 261/14. BO 008/14 |
| 126 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 365/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12186/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
|
Resolução da SMS/FMS - B.O. 043/13 |
| 127 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matrícula: 18067 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2013, objetivando a contratação de profissional com a especialização em ênfase em Fisicoradiodiagnóstico, para realização de serviços de Implantação em Programa de Controle de Qualidade em Mamografia e Implantação de Programa de Controle da Qualidade Parametrizados, conforme Portaria Nº 453/1998 e Portaria Nº 531/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013.
|
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 128 |
16/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 383/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 18772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução FHR - B.O. 043/13 |
| 3077 |
16/10/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marcy Giffoni Menandro , do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 314/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. |
Revoga a portaria nº 314/13. BO 043/13 |
| 3078 |
16/10/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Shirlei de Lima Marques Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. |
BO 043/13 |
| 036 |
15/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com
as empresas relacionadas abaixo, através do processo administrativo nº17003/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato.
processo 17003/2013 fornecedor Medicom Rio Farma ltda; Disk Med Pádua distribuidora de medicamentos; Fresenius kabi do brasil ltda; Farmaconn ltda
S3 med distribuidora de medicamentos ltda; Ccomercial Cirúrgica Rioclarense ltda; Costa Camargo com. de produtos hospitalares ltda;
objeto: Medicamentos; ata de registro 188/2013.
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Resolução FHR - B.O. 044/13. |
| 143 |
15/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/10/2013, a servidora
LUCELIA PESSANHA, matrícula nº 12291, à vista do Processo Administrativo nº 18940/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/10/2013. |
BO 042/13 - SMA |
| 3066 |
15/10/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Micheli de Souza Salvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13 |
Revoga a portaria nº 1692/13. BO 043/13 |
| 3067 |
15/10/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13 |
| 3068 |
15/10/13 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Patrícia de Almeida Rozas, matrícula nº 840-0, Professora Docente I, classe A, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis e Ana Paula Vieira Gonçalves, Professora Docente I matrícula n.º 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 3069 |
15/10/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, matrícula n.º 16389, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que
lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 20416/2013, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. |
BO 042/13 |
| 3070 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Vânia Valkerengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3071 |
15/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28434/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Luis Flávio de Albuquerque |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 809/15. BO 016/15 |
| 3072 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços de coleta de lixo no município, referente ao Processo Administrativo n.º 18538/2013 e Contrato Administrativo n.º 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.13. |
BO 042/13 |
| 3073 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matr.nº 19555, para fiscalizar os serviços de instalação e manutenção de servidores de e-mail e de acesso a proxy e firewall, manutenção de rede de internet e wireless e equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 11754/2013 e Contrato Administrativo n.º 254/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.13.
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BO 042/13 |
| 3074 |
15/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar os serviços de veículo de som para divulgação dos eventos deste município, conforme Processo Administrativo n.º 10322/2013 e Contrato Administrativo n.º
196/2013. |
BO 042/13 |
| 3075 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira , matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Grandes Eventos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º10639
estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3076 |
15/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a substituir e perceber pela função de Assistente de Vigilância em Água da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que o titular da pasta, Maurício de Oliveira Rosa , matrícula n.º 10670 estará em gozo de férias. |
BO 042/13. |
| 125 |
14/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre, matrícula 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 181, referente ao Pregão Presencial Nº 301/2013, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento de uso
veterinário para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3060 |
14/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 24.10.13, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418. |
BO 042/13 |
| 3061 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Nélio Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 215/2013 e Processo Administrativo n.º 6.769/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.13. |
BO 042/13 |
| 3062 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de padrão para medidor de 200 amperes, para a Sede do PROEJA- Programa de Educação para Jovens e Adultos, através do Contrato Administrativo n.º 235/2013 e Processo Administrativo n.º 12680/2013.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.13. |
BO 042/13 |
| 3063 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de colocação de forro e porta, através do Contrato Administrativo n.º 256/2013 e Processo Administrativo n.º 9859/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.13. |
BO 042/13 |
| 3064 |
14/10/13 |
Designações |
Designar José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família da Barra I, com ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.13. |
BO 042/13 |
| 3065 |
14/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 194/2012 e Processo Administrativo n.º 5461/2012, celebrado com a empresa Luandor Refrigeração LTDA , cujo objetivo é a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 042/13 |
| 142 |
12/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/10/2013, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 14752/2013.
Art. 2º -
Fica a cargo do servidor, que durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à
01/10/2013 |
BO 042/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 223/14 - SMA |
| 120 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar os servidores Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matícula: 10592 e André Ramos Barcelos, matrícula 12641, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa
especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E SUS Atenção Básica, E SUS Prontuário Eletrônico e E SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
B.O. 042/13. Revogada pela Resolução 023/17 - BO 006/17 |
| 121 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2013, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9551/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2013 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2013 DIMIPEL LIMITADA ME.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2013 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2013. LUIZ FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2013 MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2013 MED CENTER COMERCIAL LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2013 MEDICOM RIO FARMA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2013 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 122 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 348/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas de Ortopedia e a
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 22.290/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 DISK PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 123 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca,matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 327/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação der armação metálica
tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho
ortodôntico/ortopédico para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 8594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 DESIGN PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME.,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 124 |
11/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Danielle Aparecida Menezes Tollomeli de Paula, matrícula: 4953 e Jane de Almeida Rodrigues Jorge, matrícula: 4474, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 200/2013, objetivando a contratação de
empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos Funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE ME, através do Processo Administrativo nº 17634/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013.
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Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13 |
| 3059 |
11/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 07.10.13, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. |
BO 042/13 |
| 141 |
10/10/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2013, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26241/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3057 |
10/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/09/2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa
Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de sondagem e percussão, no terreno da obra de construção da creche (Proinfancia /FNDE), no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 17.152/2013 e Nota de Empenho 1.059/2013. |
BO 042/13 |
| 3058 |
10/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 10 (dez) dias, a partir de 29.10.13, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11954, estará em gozo de férias. |
BO 042/13. Republicado no B.O. 044/14 |
| 027 |
09/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Eduardo Antonio Simões, matrícula19421, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 220/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva do equipamento OEC 7500 SÉRIES que atende ao centro cirúrgico desta Fundação, com a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 15.092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir
de 01 de Outubro de 2013.
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Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 3050 |
09/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15044/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkerengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3051 |
09/10/13 |
Designações |
Designar, o servidor Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013. |
BO 043/13. Republicado no BO 013/14 COM CORREÇÕES. Revogada pela portaria 1492/14. BO 037/14 |
| 3052 |
09/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/10/2013, o servidor Thiago Guimarães Grangeiro,
matrícula nº 17475, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, situado a Rua do Rosário, 230, bairro Lavapés - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Centro de Referência Especializado para População de Rua-CENTRO POP, através do Contrato Administrativo nº 251/13 e Processo Administrativo n.º 21404/2013. |
BO 042/13 |
| 3053 |
09/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 04.10.2013, a Portaria n.º 2548, de 12.06.13, a qual autoriza a permuta de Clébia Cristina Duarte Pedro , matrícula nº 8807, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Iza Maria Rodrigues , Professora Docente I matrícula n.º 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
Revoga a portaria nº 2548/13. BO 042/13 |
| 3054 |
09/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo Cargo de Coordenador de Atenção Básica, por 06 (seis) meses, a partir de 19.09.13, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa,matrícula nº 11723, estará de licença maternidade. |
BO 042/13 |
| 3055 |
09/10/13 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 803/15. BO 017/15 |
| 3056 |
09/10/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Vilma Caetano Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
BO 043/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3049 |
08/10/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
- Leonardo Siqueira de Farias, matrícula n.º 20650;
- Renan Lopes da Conceição, matrícula n.º 20632;
- Anderson da Silva Medeiros, matrícula n.º 20668;
- Gilson dos Santos Lima, matrícula n.º 20661;
- Luis Carlos Moreira, matrícula n.º 20552;
- Pedro Mattos Gonçalves, matrícula n.º 20669;
- André Luis Maia Sarkis, matrícula n.º 20636;
- Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula n.º 20637;
- Edmilson Ricardo Neves, matrícula n.º 20643;
- José Augusto Amorim Rosa, matrícula n.º 20644;
- Igor Santos Silva, matrícula n.º 20649;
- Adriano Batista de Oliveira, matrícula n.º 20660;
- Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula n.º 20639;
- Andrea de Oliveira Lobo, matrícula n.º 20638;
- Camila Fernanda Vieira, matrícula n.º 20641;
- Elisama Ferreira Lima, matrícula n.º 20665;
- Claudia Balbino dos Santos, matrícula n.º 20640; |
BO 042/13 |
| 025 |
07/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora- Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar de acordo com o contrato administrativo 213/2013, com a empresa C R LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do processo administrativo n. 13317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 139 |
07/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/09/2013 a 20/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CÍNTIA GONÇALVES DE CARVALHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo nº 20.952/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 140 |
07/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 07/10/2013, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 288/12, a funcionária, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula 10756.
A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 26053/2013. |
BO 041/13 - SMA |
| 3046 |
07/10/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/09/2013, o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro,
matr. nº 16601, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 210, 211 e 212/2013, referentes ao processo administrativo n.º 10543/2013, celebrados entre as empresas: Gráfica Patronato Ltda., Gráfica Bandeirantes Ltda. - ME e PE da Silva Artes Gráficas, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades de eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13. |
| 3047 |
07/10/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 28286/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
BO 042/13 |
| 3048 |
07/10/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 01/07/2013, a Portaria n.º 1385, de 14.08.13, a qual autoriza a cessão da servidora Cátia Vogel, matrícula n.º 9461, Técnica de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo n.º 20.691/2013. |
BO 042/13 |
| 3042 |
04/10/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo Cargo de Assessor de Departamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.2013, período em que o titular da pasta, José Carlos Campos Rodrigues Filho, matrícula nº 19183, estará em gozo de férias. |
BO 042/13 |
| 3043 |
04/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 20.026, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 042/13 |
| 3044 |
04/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. |
BO 041/13. Revogada pela portaria nº 471/15. BO 013/15 |
| 3045 |
04/10/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne, à servidora Sandra Vilela Corrêa, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, designada através da Portaria n.º 1300/2013. |
Revoga a portaria nº 1300/13. BO 042/13. |
| 097 |
03/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº699/RESENPREVI/2013, de 17 de Setembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matrícula nº 1392, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 138 |
03/10/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 25/09/2013 a 24/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.536/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr.
Daniel Brito Pereira. |
BO 041/13 - SMA |
| 3040 |
03/10/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 30/09/2013, Rynaldo Sérgio dos Santos, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2217/13. |
Revoga a portaria nº 2217/13. BO 040/13 |
| 3041 |
03/10/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 03/10/2013, CÉLIA MARIA DE TOLEDO SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 393/14. BO 011/14 |
| 024 |
02/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 13770/13 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO
com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, S3 Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 023 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 218/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos Geradores Cummins
170 KVA 380 V 6 CTA83 SÉRIE 30415775, Gerador WEG DKBH Série 7063 e motor MWM 610 TCA SÉRIE 56863 GERADOR WEG GTA SÉRIE 110022, instalados na Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Prest Sul Manutenção Industrial Ltda ME, através do processo administrativo n. 18125/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de Setembro de 2013. |
Resolução FHR - B.O. 044/13 |
| 034 |
01/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de outubro de 2013, a Fabiane Soria Teixeira, Assessora Jurídica - CC1, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94.
|
Port. SANEAR - B.O. 041/13. Revogada pela portaria nº 020/15. BO 014/15 |
| 095 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 086/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta
e oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 096 |
01/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 696/RESENPREVI/2013 de 13 de Setembro de 2013 e a Portaria nº 094/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO. R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 745,88 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 040/13 RESENPREVI |
| 3036 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 385/15. BO 013/15 |
| 3037 |
01/10/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. |
BO 042/13. Revogada pela portaria nº 391/15. BO 013/15 |
| 3038 |
01/10/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.945/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva |
BO 040/13 |
| 3039 |
01/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, matrícula nº 11802, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Guarda Municipal de Resende, credenciado através da portaria n° 038/10. Credenciar o servidor Paulo Sergio Duarte, matrícula nº 6435, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Guarda Civil Municipal de Resende. |
Revoga a portaria nº 038/10. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 1427/17 - BO 010/17 |
| 3031 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3032 |
30/09/13 |
Menção Honrosa |
Considerando a competência, o empenho e o agudo espírito de colaboração demonstrado aos servidores por ocasião da reforma e adequação da DAC - Divisão de Arquivo Central, e, Atendendo a uma solicitação dos servidores do Setor, Angela Maria Soares, Cristiane Domingos, Marco Antônio Mendes, Paulo Soares, Sérgio Félix e Sydméia Dores Pinto, a fim de que seja reconhecido o desempenho e ato de liderança e respeito ao servidor no exercício da função.
R E S O L V E:
Elogiar publicamente à Superintendente Administrativa,
da Secretaria Municipal de Saúde Ana Rita Orioli de Souza, determinando que se faça constar em seu respectivo assentamento e ficha funcional para todos os fins de direito. |
BO 040/13 |
| 3033 |
30/09/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 15/09/2013, Raquel Borges Coutinho Cunha, do cargo de
Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/13. |
BO 040/13 |
| 3034 |
30/09/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Edson Luerte da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 040/13 |
| 3035 |
30/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação
exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Maria Teresa Vetorello. |
BO 040/13. Revogada pela portaria nº 155/15. BO 006/15 |
| 3027 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMS. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 1516/17 - BO 011/17 |
| 3028 |
26/09/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Chefe de Setor, CC4, NOEMI MARIA DE AQUINO COSTA VERÍSSIMO. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 481/15. BO 013/15 |
| 3029 |
26/09/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/09/2013, CRESUSA ALVES DA SILVA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC4, da SMS. |
BO 039/13 |
| 3030 |
26/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 16/09/2013, a servidora Maria José Barreto Silva,matrícula nº 11850, para fiscalizar os serviços prestados de locação de imóvel, situado à rua Dr. Nathanael Galvão Baptista, nº 40, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, com a finalidade de instalar o Programa Cadastro único, através do Contrato Administrativo nº 216/2013, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-FMAS e o Senhor Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo administrativo nº 23841/2013. |
BO 039/13 |
| 093 |
25/09/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, Pensão Vitalícia, a partir de 25/08/2013, para ANTÔNIO CARLOS SIMÕES, Cônjuge da ex-servidora Heloisa de Luca Gonçalves Simões, em atividade, matrícula nº 17628, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, com proventos no valor de R$ 1.731,40 (Hum mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Proc. 685/RESENPREVI/2013, de 10/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 094 |
25/09/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA
TIBÚRCIO, matrícula nº 12660, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Proc. 696/RESENPREVI/2013, de 13/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 091 |
24/09/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, Mariana Camarinha Binder, da função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeada pela Portaria nº423/2012. Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 |
| 092 |
24/09/13 |
Nomeação FG - RESENPREVI |
Nomear, Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, para exercer a função de responsável pelo setor de Almoxarifado, símbolo FG-4, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. |
B.O. 039/13 RESENPREVI |
| 137 |
24/09/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 01/03/2013, os efeitos da Portaria n° 75/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor LUIZ FERNANDO BONARD, matrícula n.º 8145, à vista do Processo n.º 574/2013. |
BO 039/13 - SMA |
| 3023 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG. 7, ao Especialista de Educação Sinézio Escóssia Veiga Junior, matrícula 18088, da Secretaria unicipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3024 |
24/09/13 |
Nomeação FG - SME |
Conceder, a partir de 07/06/2013, complementação salarial referente ao exercício da função de Orientador Pedagógico, símbolo FG.7, à Especialista de Educação Patrícia Cabral, matrícula 18414 da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 042/13 |
| 3025 |
24/09/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a pedido ANA DE OLIVEIRA CORREIA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FHR a partir DE 01/09/2013, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1158/11. |
Revoga a portaria 1158/11. BO 040/13 |
| 3026 |
24/09/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matr. 4600, para fiscalizar o serviço de fornecimento de vales transportes, destinado as necessidades de Atendimento à Mulher, dos usuários Programa Inclusão Produtiva e dos usuários das brinquedotecas dos CRAS, conformr processo administrativo nº 22337/2013. |
BO 039/13 |
| 103 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 203/2013, objetivando a contratação de empresa para serviços de Hotelaria, de diária em apartamento duplo, cama de solteiro, incluso, com café da manhã e jantar, categoria 03 (três) estrelas, para atendimento as necessidades do
CEREST de Resende, nos eventos pré-agendados, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa M. A. 54 HOTÉIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18057/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 104 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Breaknos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por
período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa F. DE
MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 18056/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 105 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 189/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para atender os
eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, através do Processo Administrativo nº 18059/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 106 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição
de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013 DE 22/07/2013. |
Revoga a Resolução 087/SMS/FMS/13 - B.O. 039/13 |
| 107 |
23/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar a servidora Maria Regina de Brito Melo, matrícula 12819, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a
aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2013.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS DE 22/07/2013. |
Revoga a Res. 073/13 Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 3020 |
23/09/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 26404/2013. |
BO 039/13 |
| 3021 |
23/09/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da Superintendência Municipal de Economia Criativa. |
BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3304/13. B.O. 047/13 |
| 3022 |
23/09/13 |
Designações |
Designar, a partir de 10/09/2013, CRISTIANE VIEIRA, matr. 7163, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SUMOP. |
Revoga a Portaria nº 249/11. BO 039/13. Revogada pela portaria nº 3305/13. B.O. 047/13 |
| 033 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:Nomear, com efeito retroativo a 02/09/2013, o servidor Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, para o cargo em comissão de Gerente de Contas, símbolo CC-3.José Renato Bruno Carvalho - Presidente. |
Resolução SANEAR - B.O. 039/13 |
| 100 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 83/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material de enfermagem
(bota de unna e compressa de carvão ativado) para atender
pacientes do ambulatório de angiologia, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 15574/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 039/13 |
| 101 |
20/09/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preçosreferente ao Pregão Eletrônico Nº 107/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes em tratamento no Ambulatório de Urologia, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 19352/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2013 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 10./09/2013. |
Resolução SMS/CMS - B.O. 039/13 |