Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1929 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 01/05/2013, de André Coelho Lucena,Coord. de Eventos, CC-2, da SMAP. |
Revoga a Port.246/10 B.O. 020/13 |
1930 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ane Alexandra das Graças Almeida Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 262/10 B.O. 020/13 |
1931 |
10/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Carlos José Quintino, chefe de Setor, CC-4, Chefia GP. |
Revoga a Port. 1544/11 B.O. 020/13 |
1932 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Débora Alves Rodrigues dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, da SMSP. |
Revoga a Port. 576/13 B.O. 020/13 |
1933 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edna de Resende Diniz, Chefe de Setor, CC-4, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1179/11 B.O. 020/13 |
1934 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Edneia Maria Silva de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da OGM. |
Revoga a Port. 1491/12 B.O. 020/13 |
1935 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eina Moreira da Silva, Gerente de Supervisão, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 828/12 B.O. 020/13 |
1936 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Eloisa de Paiva Carneiro Diniz, Coord. de Acomp., CC-2, da CGM. |
Revoga a Port. 432/11 B.O. 020/13 |
1937 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Elton Carlos dos Santos Barbosa, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, SMEL. |
Revoga a Port. 538/13 B.O. 020/13 |
1938 |
10/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Fernanda Stéfani de Morais, Ger. Adm., CC-3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
Revoga a Port. 772/13 B.O. 020/13 |
1939 |
10/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flávia Novaes Moraes Intorne, Gerente, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 970/13 B.O. 020/13 |
1940 |
10/05/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Flaviane Severino da Silva, Ass. de Dep., CC-5, da FCCMM. |
Revoga a Port. 1575/13 B.O. 020/13 |
1941 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Francisco José Almeida, Coord. de Man. e Transporte, CC-2, da SMA. |
Revoga a Port. 335/10 B.O. 020/13 |
1942 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Graziela Carvalho de Vellasco, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 B.O. 020/13 |
1943 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Joquebede de Almeida Farizel, Gerente de Atividades, CC-3, da SMC. |
Revoga a Port. 601/13 B.O. 020/13 |
1944 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de José Gonçalo da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da CGM. |
Revoga a Port. 787/12 B.O. 020/13 |
1946 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Cláudio de Freitas, Coord. da Casa da Acolhida, CC-2, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1454/10 B.O. 020/13 |
1947 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Luís Geraldo de Macedo Vigiani, Ass. de Dep., CC-5, da SMO. |
Revoga a Port. 1115/11 B.O. 020/13 |
1948 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria José de Carvalho Oliveira, ass. de Dep., CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10 B.O. 020/13 |
1949 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Monique Tuani Soares de Oliveira, Ass. de Dep., CC-5, da AMAR. |
Revoga a Port. 1194/13 B.O. 020/13 |
1950 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Ângela Regina dos Santos Silva, Ger. de Atend., CC-3, da SMA. |
Revoga a Port. 1414/13 B.O. 020/13 |
1951 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neide Florenzano Neves, Coord. de Licenciamento, CC-2, da SMO. |
Revoga a Port. 587/11 B.O. 020/13 |
1952 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Neli França Alves, Gerente de TI, CC-3, da OGM. |
Revoga a Port. 279/10 B.O. 020/13 |
1953 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Herberte Felipe Lima da Silva, Chefe de Setor, CC-4, da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 B.O. 020/13 |
1954 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Vinícius Silva de Oliveira, Chefe de Setor, CC-4, da SMF. |
Revoga a Port. 247/10 B.O. 020/13 |
1955 |
10/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Walter Garcia Ritton, Coord. Contábil do CONFIAR, CC-2. |
Revoga a Port. 47/11 B.O. 020/13 |
1956 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/05/2013, de Alexsandra Aparecida Ferreira Pinto, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
B.O. 020/13 |
1957 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Dir. de Secretaria, CC-l, da SMG. |
Revoga a Port. 2054/12 B.O. 020/13 Rep. no B.O. 022/13 por incorreções. |
1958 |
10/05/13 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exoneração, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, Coord. de Reportagem, CC-2, da ACOM. |
Revoga a Port. 1754/12 B.O. 020/13 Republicado no B.O. 022/13 por incorreções. |
1959 |
10/05/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Vagner Barcelos de Souza, Ass. Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 2237/13. BO 025/13 |
1960 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 13/05/2013, de Luiz Cláudio Hermógenes Ramos, CC-l, da SMG. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1320/15. BO 042/15 |
077 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 19/04/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 Portaria repetida Ver Portaria 072/13 no mesmo B.O. 020/13 - SMA |
078 |
09/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 30 dias, a contar de 20/03/2013, à servidora Margareti Sampaio de Andrade Aguiar, matr. 9143, para acompanhamento de ascendente, Proc. 12858/13 e 11156/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA - Período prorrogado Portaria nº 090/13-SMA - BO 029/13 Progado nov. por 60 dias Port. 090/13 B.O. 029/13 |
1905 |
09/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Gilson Barboza Guimarães, matr. 19560, para receber adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 019/13 |
1906 |
09/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento do servidor Kleber Henrique Nonato, Guarda Municipal, matr. 16302, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. Adm. Disciplinar nº 9909/2013, nos termos do art. 233, da lei 2335, de 01/04/2002 -Estatuto dos Servidores da PMR. |
B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13. |
017 |
08/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais do RESENPREVI |
Autoriza os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do RESENPREVI: José Marcos Godinho Vieira - Matr. 9703; Kuiz Flávio de Albuquerque - matr. 11953; Alex de Araújo Pimenta - matr. 007; Ivamar dos Reis Melo - matr. 026; Sebastião Cássio da Silva - matr. 008; Mariana Camarinha Binder - matr. 023; Flávio correa Coutinho - matr. 022. |
Revoga a Port. 002/12 - RESENPREVI |
041 |
08/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 063/2013, referente ao Pregão Presencial nº 017/2013, que objetiva aquisição de pó de café para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 33365/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 041/SMS/FMS/2013. BO 020/13 |
1900 |
08/05/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-5, da SMG. |
Revoga a Port. 1770/11 B.O. 019/13 |
1901 |
08/05/13 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Juareze Alves Henrique, Coord., CC-2, da SMRCC. |
Revoga a Port. 30/04/13 B.O. 020/13 |
1902 |
08/05/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Maria de Lourdes Lopes da Silva, Ger. Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 1744/13 B.O. 020/13 |
1904 |
08/05/13 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Luiz Eduardo da Silva, Assist., FG-3, da SMO. |
B.O. 019/13 |
1869 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Lezi Martins de Oliveira, Asses. de Deptº, CC-5 da SMF. |
Revoga a Port. 1794/11 B.O. 019/13 |
1870 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. Coord., a partir de 30/04/13, CC-6 da SMS. |
Revoga a Port. 2046/11 B.O. 022/13 |
1871 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Depart., CC-5, da SMF. |
B.O. 022/13 |
1872 |
07/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Vera Lúcia Alves Leal, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 022/13. Revogada pela portaria nº 504/16 - BO 024/16 |
1873 |
07/05/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Denise de Souza Prudêncio, Chefe do Setor Adm., CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1778/12 B.O. 019/13 |
1874 |
07/05/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Jairo Campos Cordeiro, Chefe do Setor Adm. do EDUCAR, CC-4. |
B.O. 019/13 |
1875 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Adriana de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 2152/11 B.O. 019/11 |
1876 |
07/05/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 08/05/2013, de Angela Maria da Silva, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
B.O. 019/13. Revogada pela portaria nº 2953/13. BO 038/13 |
1877 |
07/05/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/05/2013, de Mariane de Paula Gomes, Assist. Oper. de Atenção Básica, FG3, da SMS. |
Revoga a Port. 1037/13 B.O. 019/13 |
1878 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ricardo Barbosa de Oliveira, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
Revoga a Port. 452/13 B.O. 019/13 |
1879 |
07/05/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Assist. de Serviços Operacionais, FG-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 B.O. 019/13 |
1880 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cristiane Aparecida Nunes, Supervisor do Programa de Saúde Mental, FG-2, da SMS. |
B.O. 019/13 |
1881 |
07/05/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Solange de Oliveira Marinatto, Assist. de Serv. Operacionais, FG3, da SMS. |
B.O. 019/13 |
1882 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 20730/2012, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1523/2012 B.O. 019/13 |
1883 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20010/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 1447/2012 B.O. 019/13 |
1884 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 33299/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Luis Flávio de Albuquerque - Membros. |
Revoga a Port. 939/2013 B.O. 019/13 |
1885 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12440/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1886 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13704/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1887 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13871/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1888 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12378/2013, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1889 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 03/05/2013, de Daniel de Almeida Figueira de Castro, Ass., CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1383/13 B.O. 019/13 |
1890 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Antonina Carolina Gomes, As. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 747/13 B.O. 019/13 |
1891 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 13328/2011, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 719/2011 B.O. 019/11 |
1892 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23055/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
revoga a Port. 2209/12 B.O. 019/13 |
1893 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 20552/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 137/2012 B.O. 019/13 |
1894 |
07/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 823/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 066/2012 B.O. 019/13 |
1895 |
07/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23515/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 808/2013 B.O. 019/13 |
1896 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 18212/2012, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Raquel Moraes da Cunha, mat. 12308, ASG, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
1897 |
07/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento do Processo Adm. Disciplinar nº 7267/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Edilaine Teixeira Ferraz, mat. 14974, Vigilante Sanitário, não se comprovando o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 019/13 |
1898 |
07/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 07/05/2013, de Larissa Soares de Almeida, Chefe de Setor Adm., CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 348/12 B.O. 019/13 |
1899 |
07/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designaçãodo servidor Filipe Rebello Gomes de Carvalho, matr. 19754, para fiscalizar os serviços da empresa contratada especializada em manutenção preventiva e corretiva da câmara frigorífica do Instituto Médico Legal, celebrado com a empresa Climar Instalações de Ar Condicionado Ltda, Proc. 27547/2012, C.A. nº 061/2013. |
B.O. 019/13 |
005 |
06/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2013, resolve: - Publicar a formação das Comissões Municipais: de
Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Resende e de Captação de Recursos para o FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende; As referidas Comissões terão a seguinte composição: -COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE:
Ruy Conceição Santos
Maria Elena de Almeida Rabelo
Hurla Garruti Souza de Almeida
Maria das Graças Gomes Rocha
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Luis Antônio Fidélix
Everaldo Reis da Silva
-COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FMIA Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende:
Hurla Garutti Souza de Almeida
Maria Elena de Almeida Rabelo
Wanderléia Vieira da Silva Tavares
Ruy Conceição Santos
Igor Paiva Silva Pimenta |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2013. BO 021/13 |
074-A |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Luiz Antonio de Boer, matr. 19337, Proc. 14237/2013, a partir de 01/05/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
075 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, por TÉRMINO, de Ricardo Gomes Graciosa Filho, metr. 19435, a partir de 30/04/2013, Proc. 14236/2013. |
B.O. 020/13 SMA |
076 |
04/05/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 30/04/13, por TÉRMINO, de Felipe Antonio Monteiro Miguel, matr. 19436, Proc. 14236/13. |
B.O. 020/13 SMA |
1854 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2012 B.O. 019/13 |
1855 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1693/2011 B.O. 019/13 |
1856 |
03/05/13 |
Designações |
Designação, a partir de 30/04/13, dos servidores abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções: Gilberto Ailton de Oliveira, matr. 17856, Secretário Exec. do Conselho Municipal de Assist. Social; Érika dos Santos Tolentino de Oliveira, matr. 19144, Coord. de Proteção Social Básica da SMASDH; Maria Cecília Zikan, matr. 18199, Coord. e Fiscal dos contratos referentes à Proteção Social Especial da SMASDH e Camila Hoffmann Jardim, matr. 20116, Gerente do CREAS (EXON. Port. 944/15). |
B.O. 019/13. Exoneração Camila BO 021/15 |
1857 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1694/2011 B.O. 019/13 |
1858 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 25019/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. |
B.O. 019/13 |
1859 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24212/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1860 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16241/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1583/2011 B.O. 019/13 |
1861 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 33292/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 168/2012 B.O. 019/13 |
1862 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10508/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
1863 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10507/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. |
B.O. 019/13 |
1864 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13665/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1865 |
03/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1866 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 |
1867 |
03/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29906/2012. |
Revoga a Port. 2133/2012 B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13 |
1868 |
03/05/13 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Concede a função de Especialista em Educação, FG-l, período retroativo de 01/01/2006 a 01/05/2006, à servidora Maria de Fátima Resende Alves Landim, matr. 8449-4 e 7330-0, Proc. 23745/2006. |
B.O. 019/13 |
2066 |
03/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 3731/2012, a que responde o indiciado RODRIGO MÓ FONSECA, matr. 12223, ASG. |
B.O. 026/13 |
008 |
02/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 33510/2012 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Medicom Rio Farma Ltda, Cirurgica São José
Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Med Center Comercial Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2013. BO 019/13 |
072 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 18/02/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA Portaria repetida sob o nº 077/13 B.O. 020/13 |
073 |
02/05/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 14/02/2013, à servidora Izabel Maria de Oliveira Silva, matr. 7712, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7732/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
074 |
02/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 90 dias, a contar de 11/01/2013, à servidora Helena Moreira da Silva de Souza, matr. 12293, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7642/13, e dá outras providências. |
B.O. 020/13 SMA |
1839 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 27537/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 2038/11 B.O. 018/13 |
1840 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17827/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1086/2012 B.O. 018/13 |
1841 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28876/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
Revoga a Port. 1957/2011 B.O. 018/13 |
1842 |
02/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28876/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1957/2011. |
Revoga a portaria nº 1957/11. B.O. 018/13. |
1843 |
02/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9027/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane Souza Gregório e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 778/2011 B.O. 018/13 |