| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3310 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13 |
| 3311 |
19/11/13 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3312 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13 |
| 3313 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16 |
| 3314 |
19/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13 |
| 3315 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3316 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13 |
| 3317 |
19/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16 |
| 3318 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047 |
| 3319 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3320 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. |
BO 013/14. |
| 3321 |
19/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3322 |
19/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. |
QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13 |
| 3323 |
19/11/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. |
Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13 |
| 3324 |
19/11/13 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3325 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3326 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13 |
| 3327 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13 |
| 3328 |
19/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15 |
| 3329 |
19/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros:
- José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO;
- Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO;
- Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. |
B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17 |
| 3330 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13 |
| 3331 |
19/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13 |
| 3332 |
19/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 035 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
|
Port. SANEAR - B.O. 047/13 |
| 102 |
18/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI |
| 146 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender
pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 147 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. |
Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 148 |
18/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de
ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013.
|
Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13 |
| 3296 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13 |
| 3297 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13. |
| 3298 |
18/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 |
Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13 |
| 3299 |
18/11/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16 |
| 3300 |
18/11/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Thiago Emanuel da Silva |
B.O. 047/13 |
| 3301 |
18/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora
Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de
Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora.
Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 047/13 |
| 3302 |
18/11/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 047/13 |
| 3303 |
18/11/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13 |
| 3304 |
18/11/13 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13 |
| 3305 |
18/11/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora
Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. |
Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13 |
| 3277 |
14/11/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14 |
| 3278 |
14/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14 |
| 3279 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13 |
| 3280 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13 |
| 3281 |
14/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13 |
| 3282 |
14/11/13 |
Designações |
Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3283 |
14/11/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13 |
| 3284 |
14/11/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15 |
| 3285 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13 |
| 3286 |
14/11/13 |
Nomeação CSC - OGM |
Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3287 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3288 |
14/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3290 |
14/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14 |
| 3291 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3291 |
14/11/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3292 |
14/11/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13 |
| 3293 |
14/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3294 |
14/11/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 046/13 |
| 3295 |
14/11/13 |
Comissão de Avaliação e Leilão |
Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros:
Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185
Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 |
B.O. 046/13 |
| 08 |
13/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral
da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. |
Resolução CMDCAR - B.O. 049/13 |
| 145 |
13/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível
D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor
Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 046/13 - SMA |
| 3258 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13 |
| 3259 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13 |
| 3260 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3261 |
13/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora
Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.2013. |
Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13 |
| 3262 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme
dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. |
B.O. 046/13 |
| 3263 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3264 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3265 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. |
B.O. 046/13 |
| 3266 |
13/11/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 046/13 |
| 3268 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3269 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014,
período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3270 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta
Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3271 |
13/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato
Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3272 |
13/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13 |
| 3273 |
13/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3274 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta
Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. |
B.O. 047/13 |
| 3275 |
13/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3276 |
13/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13 |
| 3233 |
12/11/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13. |
| 3234 |
12/11/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15 |
| 3235 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13. |
| 3236 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15 |
| 3237 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13 |
| 3238 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14 |
| 3239 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13 |
| 3240 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14 |
| 3241 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13 |
| 3242 |
12/11/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15 |
| 3243 |
12/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3244 |
12/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado
de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14 |
| 3245 |
12/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3246 |
12/11/13 |
Designações |
Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. |
Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13 |
| 3247 |
12/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13 |
| 3248 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13 |
| 3249 |
12/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16 |
| 3250 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3251 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13 |
| 3252 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13 |
| 3253 |
12/11/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. |
Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13 |
| 3254 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 3255 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. |