Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3310 19/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13
3311 19/11/13 Nomeação CNE - SMG Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3312 19/11/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13
3313 19/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16
3314 19/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13
3315 19/11/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3316 19/11/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13
3317 19/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16
3318 19/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047
3319 19/11/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3320 19/11/13 Nomeação FG - SMEL Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. BO 013/14.
3321 19/11/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13
3322 19/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13
3323 19/11/13 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13
3324 19/11/13 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. B.O. 047/13
3325 19/11/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13
3326 19/11/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13
3327 19/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13
3328 19/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15
3329 19/11/13 Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros: - José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO; - Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO; - Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17
3330 19/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13
3331 19/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13
3332 19/11/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13
035 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Port. SANEAR - B.O. 047/13
102 18/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI
146 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13
147 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13
148 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13
3296 18/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13
3297 18/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13.
3298 18/11/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13
3299 18/11/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16
3300 18/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva B.O. 047/13
3301 18/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 047/13
3302 18/11/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13
3303 18/11/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13
3304 18/11/13 Exoneração FG - SMTR Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13
3305 18/11/13 Designações Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13
3277 14/11/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14
3278 14/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14
3279 14/11/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13
3280 14/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13
3281 14/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13
3282 14/11/13 Designações Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. B.O. 046/13
3283 14/11/13 Exoneração CC - CGM Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13
3284 14/11/13 Nomeação CC - CGM Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15
3285 14/11/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13
3286 14/11/13 Nomeação CSC - OGM Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3287 14/11/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Antônio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13
3288 14/11/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, Sandra Silva Narciso, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2013. Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13
3290 14/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Guilherme Rosa Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 003/14
3291 14/11/13 Exoneração FG - CONFIAR Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3291 14/11/13 Nomeação FG - CGM Nomear Andréa Nunes da Silva Araújo, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3292 14/11/13 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1674/11. B.O. 047/13
3293 14/11/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3294 14/11/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Bruno Medeiros Dias, matrícula nº 20235, a conduzir veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 046/13
3295 14/11/13 Comissão de Avaliação e Leilão Nomear Comissão de Leilão dos veículos apreendidos no Depósito Público da Guarda Civil Municipal composta pelos seguintes membros: Presidente: Francisco Jances de Alcântara, matrícula n.º 6185 Membros: Adilson Nascimento, matrícula n.º 7600 e Felício César da Silva, matrícula n.º 3420 B.O. 046/13
08 13/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015: Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Vice Presidente:Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração 1º Secretário: Everaldo Reis da Silva - representante da Pastoral da Criança 2ª Secretária: Maria Lúcia de Paula - representante da APMIR. Resolução CMDCAR - B.O. 049/13
145 13/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.966/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. B.O. 046/13 - SMA
3258 13/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Edivaldo Faria Rosa, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1969/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 1969/13. B.O. 046/13
3259 13/11/13 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a pedido, Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2059/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 2059/11. B.O. 046/13
3260 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 26301/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de um aspirador de secreção e uma lixeira de metal, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3261 13/11/13 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1726, de 11.04.2013, a qual autoriza a cessão da servidora Adriana de Seixas, matrícula nº 10677, para exercer suas funções junto à 31ª Zona Eleitoral-Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2013. Revoga a portaria nº 1726/13. B.O. 046/13
3262 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 8009/2010, que foi instaurado para apurar o sumiço de vales transportes, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade do servidor, além do lapso temporal. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231 , do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. B.O. 046/13
3263 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 29263/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um banco de refeitório no CCZ - Centro de Controle de Zoonose, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3264 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23361/2009, que foi instaurado para apurar o sumiço de uma máquina fotográfica de marca Fuji Digital do Confiar, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3265 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3396/2012, que foi instaurado para apurar o furto de um extintor de incêndio e 03 (três) cabos de equipamento eletrônico, no setor de manutenção da Saúde, não foi possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 046/13
3266 13/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23784/2012, que foi instaurado para apurar o furto de produtos de limpeza, no setor do Gabinete, não foi possível a identificação de autoria do fato. B.O. 046/13
3268 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Carolina Oliveira Fuck, matrícula nº 11.274, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3269 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 17.199, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.01.2014, período em que a titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10.648, estará em gozo de férias. B.O. 046/13
3270 13/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Autorizar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela função de Coordenador de Divida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2013. B.O. 046/13
3271 13/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Érika dos Santos Tolentino, matrícula nº 19.144, para fiscalizar os serviços prestados: Locação de imóvel, situado a Av. Presidente Venceslau Braga, s/nº - Visconde de Mauá - Resende - RJ, com a finalidade de instalar o CCI - Centro de Convivência do Idoso, através do Contrato Administrativo n° 275/13, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -FMAS e o Senhor Edgar Hissi, conforme Processo Administrativo n.º 18.424/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13
3272 13/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Daniele Gerônimo da Silva Ramos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2530/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. Revoga a Portaria nº 2530/13. B.O. 046/13
3273 13/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Roane Cesário Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 050/15. BO 004/15
3274 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2013. B.O. 046/13
3274 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13112, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Estágio Probatório, a partir de 02.12.2013, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Aécio Oliveira Vitoriano, matrícula nº 19.593, estará em gozo de férias. B.O. 047/13
3275 13/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriana Nogueira Lima, matrícula nº 13101, a responder e perceber pela função de Assistente de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 12.12.2013, período em que a titular da pasta Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, estará em gozo de férias. B.O. 046/13
3276 13/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 807, de 07.05.12, a qual designa a servidora Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos, matrícula n.º 19096, para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe do programa de Saúde da Família Barra III.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a Portaria nº 807/12. B.O. 046/13
3233 12/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/13.Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 1968/13. B.O. 046/13.
3234 12/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Márcio da Silva Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 880/15. BO 020/15
3235 12/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Míria Isabel da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2293/13. B.O. 046/13.
3236 12/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 608/15. BO 013/15
3237 12/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lidiane Cristina de Paula, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2223/13. B.O. 046/13
3238 12/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Eni Aparecida Soares da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Republicado no BO 032/14 com correções. Revogada pela portaria 1292/14. BO 032/14
3239 12/11/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar Celso Henrique Salvador da Silva, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2220/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2220/13. B.O. 046/13
3240 12/11/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Marcus Vinicius Martins de Barros , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 378/14. BO 011/14
3241 12/11/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar José Carlos Fabiano, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. Revoga a portaria nº 2507/13. B.O. 046/13
3242 12/11/13 Nomeação CC - AMAR Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 873/15. BO 020/15
3243 12/11/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Rosangela Pedro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.13. B.O. 046/13
3244 12/11/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas com translado - passagens para atendimento a população em situação de rua migrante, do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 1565/14. BO 039/14
3245 12/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a prestação de serviço de fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 22.996/2013 e Contrato Administrativo n.º 265/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 21.10.13. B.O. 046/13
3246 12/11/13 Designações Revogar a partir de 11.11.13, a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa o Secretário Municipal de Governo José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3360/13. B.O. 048/13
3247 12/11/13 Exoneração CNP Exonerar José Antônio de Carvalho Pinto, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 1764/12. B.O. 046/13
3248 12/11/13 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomear Marcial de Abreu Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 046/13
3249 12/11/13 NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU Nomear José Antônio de Carvalho Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 227/16 - BO 014/16
3250 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Celso Bispo de Oliveira, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 583/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. B.O. 047/13
3251 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar João Alfredo da Cunha Junior, do cargo de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2082/12 Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 2082/12. B.O. 047/13
3252 12/11/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Adailton da Silva , do cargo de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 229/10. B.O. 047/13
3253 12/11/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Cláudia Albano, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.11.2013. Revoga a portaria nº 3003/13. B.O. 047/13
3254 12/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear João Alfredo da Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13
3255 12/11/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. B.O. 047/13.


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