| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 3255 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adaílton da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de FGTS, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. |
| 3256 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Cláudia Albano, para ocupar o cargo de rovimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 056/15. BO 003/15 |
| 3257 |
12/11/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Helena D Paula Ribeiro de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2013. |
B.O. 047/13 |
| 143 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar a servidora - Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula: 17844, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 263/2013, referente ao Pregão Presencial nº 295/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar, adoçante e biscoitos) para atender as Equipes de
Saúde da Família e Policlínicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA, através do Processo Administrativo nº 10375/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 , retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 143-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.951/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013 |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 158/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 144 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designa a servidora - Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matrícula: 19173 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 358/2013, objetivando a
aquisição de suprimentos (lentes, armações, blue pad, flanelas, estojo, plaquetas e parafusos) em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18737/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013 - ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013 - CREATIVE
OPHTALMICA LTDA - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013 - KAPRICHO
DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA - ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 144-A |
11/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos ermos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5 , à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do
EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. |
B.O. 046/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 159/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 145 |
11/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula - 17686, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 276/2013, referente ao Pregão Presencial nº 404/2013, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 18058/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 046/13 |
| 3224 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3225 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3226 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3227 |
11/11/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga aportaria nº 262/10. B.O. 046/13 |
| 3228 |
11/11/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3229 |
11/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Edner Bento de Carvalho, matrícula nº 18840, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Amarildo Veiga Ferri, matrícula nº 17295, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3230 |
11/11/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 606, de 18.01.13, a qual autoriza a cessão do servidor
Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula n.º 8920, junto a Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.13. |
Revoga a portaria nº 606/13. B.O. 046/13 |
| 3231 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar serviços de Topografia e Projetos no Município, conforme Processo Administrativo n.º 194/2013 e Contrato Administrativo n.º 271/2013.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 25.10.13. |
B.O. 046/13 |
| 3232 |
11/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Cláudio Dionísio Barbosa, Coordenador de Transporte,
matrícula nº 7468, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 273/2013 e 274/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de
24.10.13. |
FALTA OBJETO DE CONTRATAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. B.O. 046/13 |
| 140-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente
do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013
. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 155/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 141-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13 |
| 142-A |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI , na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administra-ivo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2013. |
B.O. 045/13 - SMA. Republicado no B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 157/13 - SMA - B.O. 048/13 |
| 156 |
08/11/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.956/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 141 A de 08 de novembro de 2013. |
Revoga a portaria nº 141-A/13. B.O. 048/13 0- SMA |
| 3218 |
08/11/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, Flávio dos Santos , do cargo de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3219 |
08/11/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gerson da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3220 |
08/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Avaliação e Desempenho, símbolo CC3, Gerson da Cruz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 340/15. BO 013/15 |
| 3221 |
08/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Cláudio Marques dos Santos, matrícula nº 16615, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Comércio, da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.14, período em que a titular da pasta Isabel Cristina da Cunha Rodrigues, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/13 |
| 3222 |
08/11/13 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar, a pedido, Melzaque Silvestre Caetano, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 247/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2013. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 046/13 |
| 3223 |
08/11/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a pedido, Ana Lúcia da Penha Ferraz, do cargo de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
237/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 046/13 |
| 3201 |
07/11/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 656/2010. Credenciar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11252, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. |
Revoga a Portaria nº 656/2010. B.O. 046/13. Revogada pela port.520/15. BO 013/15. Revogada pela port.793/15-BO014/15 |
| 3202 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vagner Vieira Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 550/13. B.O. 045/13 |
| 3203 |
07/11/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Joaquim Godofredo Rezende, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 559/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 559/13. B.O. 045/13 |
| 3204 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3205 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador, símbolo CC2 , Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13 |
| 3206 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Esporte e Lazer, símbolo CC2, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari. Retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 399/15. BO 013/15 |
| 3207 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnica de Projetos Rio 2016, símbolo CC1, Carlos Augusto Corrêa da
Silva. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 299/15. BO 013/15 |
| 3208 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Mônica de Jesus Soares. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 414/15. BO 013/15 |
| 3209 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 377/15. BO 013/15 |
| 3210 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Marta de Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 407/15. BO 013/15 |
| 3211 |
07/11/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marta Penchel de Siqueira , da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2095/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.13. |
Revoga a portaria nº 2095/11. B.O. 045/13 |
| 3212 |
07/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 3213 |
07/11/13 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Cláudia Maria da Silva Rodrigues, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 273/12. B.O. 045/13 |
| 3214 |
07/11/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Cláudia Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3215 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Cláudia Maria da Silva Rodrigues.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 175/14. BO 006/14 |
| 3216 |
07/11/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Carla Aparecida Lima Braga Mansur , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 601/15. BO 013/15 |
| 3217 |
07/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Carla Aparecida Lima Braga Mansur. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 298/15. BO 013/15 |
| 042 |
06/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Nicole Sterblith - matrícula 6134, Antonio Carlos Vasques da Silva- matrícula 7662, Janete da C. Neves - matrícula 12619 para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 267/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva de diversos aparelhos desta Fundação, com a empresa RAM MARQUES - ME, através do processo administrativo
n. 11.613/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
Resolução FHR - B.O. 050/13 |
| 3194 |
06/11/13 |
Exoneração FG - SMSP |
Exonerar Elcio Mendes de Carvalho , da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
Revoga a portaria nº 2516/13. B.O. 045/13 |
| 3195 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear Cláudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 269/14. BO 008/14 |
| 3196 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5 , Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 322/15. BO 013/15 |
| 3197 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Maxuel Pereira de Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3399/13. BO 049/13 |
| 3198 |
06/11/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Djalma Nunes Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3199 |
06/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13 à 31.01.14. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1380/14. BO 033/14 |
| 3200 |
06/11/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Márcio Valente Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2510/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 2510/13. B.O. 045/13 |
| 142 |
05/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando o custeio das despesas relativas às atividades administrativas e operacionais do Consórcio, referentes ao exercício de 2013 celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 0006/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013. |
Resolução SMS/CMS B.O. 046/13 |
| 3183 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2399/13. B.O. 045/13 |
| 3184 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Camila Danielle Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3185 |
05/11/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciana de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 30.10.2013. |
Revoga a portaria nº 1598/11. B.O. 045/13 |
| 3186 |
05/11/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Rosângela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1149/15. BO 035/15 |
| 3187 |
05/11/13 |
Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Condomínio Residencial Garnier, que será composta pelos seguintes membros:
- Raphaela Chaves de Paiva - SMO;
- José Waldeci de Carvalho - SANEAR/SMO;
- Rosângela Azevedo Duque Sardinha - Avalista/AMAR;
- Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P/SMO. |
B.O. 045/13 |
| 3188 |
05/11/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário público como também ausência de documentos comprobatórios que demonstram a relação entre os serviços efetivamente prestados com os devidamente pagos e ausência do comprovante da multa aplicada no valor de R$9.108,29 (nove mil, cento e oito reais e vinte nove centavos),composta pelos seguintes membros:
- Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico -Controladoria Geral do Município;
- Membros:
Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município;
Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e,
Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. |
B.O. 045/13 |
| 3189 |
05/11/13 |
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal |
Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal,
composta pelos seguintes membros:
· Carlos Alberto Costa de Souza - matrícula n° 8303
· Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula n° 6171;
· Ismar Costa e Silva, matrícula n° 6421;
· Francisco Jances de Alcântara, matrícula n° 6185; e
· Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula n° 8281. |
BO 045/13. Revogada pela portaria nº 1395/15. BO 047/15 |
| 3190 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Jorge Luiz Gomes de Freitas para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3191 |
05/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 3192 |
05/11/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 100 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, "b", §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c "art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013;
R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 6220, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/13 RESENPREVI Port. 102/13 (fixa os proventos) B.O. 047/13 |
| 101 |
04/11/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 752/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 098/2013, que concede aposentadoria para a servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO.R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setentae oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 045/13 |
| 3170 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura elétrica, com locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 7565/2013 e Contrato Administrativo n.º 217/2013. |
B.O. 045/13 |
| 3171 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Arnaldo José de Lima , matrícula nº 19739, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, por 20(vinte) dias, a contar de 01.11.13, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, estará em gozo de férias. |
B.O.045/13 |
| 3172 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros:
- José Alberto Rodrigues - representante da Cruz Vermelha;
- Valdeci Rodrigues Guimarães - - representante do Conselho Municipal de Saúde;
- Osvaldo dos Santos Filho - - representante da Secretaria Municipal de Saúde;
- Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - - representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 269/13. |
Revoga a portaria nº 269/13. B.O. 045/13 |
| 3173 |
04/11/13 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Alcione Maria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 3174 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula n.º20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 272/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17.760/2013, celebrado entre a empresa Luandor Refrigeração LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Educacionais do Município através da Secretaria Municipal de Educação/EDUCAR, (em conformidade com o Art. n° 67, -caput-, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entre em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 3175 |
04/11/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de
Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
-Adilson Nascimento - matr. 7600; Alceu Leal - matr. 8282; Antônio Carlos da Silva - matr. 11798; César Ricardo Aureliano Laurindo - matr. 11781; Cristiano da Silva Batista - matr. 11775; David Leite Miranda - matr.6162; Élber José Rodrigues de Carvalho - matr. 9714; Gilson Balbino da Costa - matr. 8293; Givanildo Batista da Silva - matr. 11771; José Armando de Freitas - matr. 8295;
José Mateus Nunes - matr. 7018; Júlio Cezar da Silva Damasceno - matr.11799; Luis Antônio Cevese - matr. 11794; Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr. 16291; Marlos da Rocha Fernandes - matr. 16290; Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr. 11777; Nadir Ferreira Leite - matr. 6443; Rockly Lany Alves de Carvalho - matr. 11776; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. 16305; Rosemeire de Souza Silva - matr. 6419; Thallys de Aguiar da Silva - matr.16282; Valmir Ribeiro Azevedo - matr. 8305; e Welton da Silva Santos - matr. 16298. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1118/14. BO 027/14 |
| 3176 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, por 20 (vinte) dias, contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Lúcia Helena Rocha Albuquerque , matrícula n° 9546, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3177 |
04/11/13 |
Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA |
Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013,
firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal
de Saúde;
- Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha;
- Gisele Maria de Souza Esteves - representante da Fundação Hospitalar de Resende;
- Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2013.
Revoga a Portaria nº 2326/2013.
a Portaria n.º 2326/2013. |
Revoga a portaria nº 2326/2013. B.O. 045/13 |
| 3179 |
04/11/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Andréia Dias Silva Fonseca, matrícula nº 20546, a substituir e perceber pela Superintendente de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.14, período em que o titular da pasta Osvaldo dos Santos Filho, estará em gozo de férias. |
B.O. 045/13 |
| 3180 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do Instituto São José Salesiano, conforme Processo Administrativo n.º 15.341/2013 e Contrato Administrativo n.º 209/2013.Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.13. |
B.O. 045/13 |
| 3181 |
04/11/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do CCRR Centro Cultural de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12.245/2013 e Contrato
Administrativo n.º 252/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.13. |
B.O. 045/13 |
| 140 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 379/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19570/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 - HB - FARMA COMPÉRCIO LTDA retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 141 |
01/11/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento em Dosimetria, para os profissionais de saúde que atuam no Serviço de Radiologia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Adm. nº 22208/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2013. |
Resolução nº 141/SMS/FMS - B.O. 045/13 |
| 3158 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 304/13. B.O. 044/13. Republicado no B.O. 046/13 |
| 3159 |
01/11/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Cláudio Oliveira de Araújo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13 |
| 3160 |
01/11/13 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 31.10.13, a Portaria n.º 3133, de 25.10.13, a qual autoriza a servidora Christiane Villar Gobb matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia. |
B.O. 044/13 |
| 3161 |
01/11/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 303/13. B.O. 044/13 |
| 3162 |
01/11/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 31.10.13. |
Revoga a portaria nº 957/13. B.O. 044/13 |
| 3163 |
01/11/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 309/16 - BO 019/16 |
| 3164 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 336/15. BO 013/15 |
| 3165 |
01/11/13 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Governo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01/11/13, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 3246/81 e 3281/13. B.O. 046/13. |
| 3166 |
01/11/13 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exonerar Paulo Marcos Faria, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.13. |
Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 045/13 |
| 3167 |
01/11/13 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Rodrigo Paulino Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. |
B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 3168 |
01/11/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. |
B.O. 045/13 |
| 099 |
31/10/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, matrícula nº 1297, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixa o valor dos proventos em R$ 1.559,82. Processo nº 782/RESENPREVI/2013, de 21 de Outubro de 2013. |
B.O. 044/13 - RESENPREVI. Revogada pela portaria nº 127/15. BO 031/15 |
| 3155 |
31/10/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Márcio Gomes da Silva , do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2013. |
Revoga a portaria nº 2820/13. B.O. 044/13 |
| 3156 |
31/10/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Amarildo Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3157 |
31/10/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Juciana dos Santos Fortes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 045/13 |
| 136 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Convênio e Cooperação Técnica Nº 253/2013, objetivando a realização de procedimentos de diagnósticos por Ressonância Magnética como forma de garantir a integridade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, onde o Município de Volta Redonda se compromete a realizar 172 (cento e setenta e dois) procedimentos anuais Ressonância Magnética e 06 (seis)procedimentos e Ecocardiograma Transesofágico, para os usuários do SUS encaminhados pelo Município de Resende mediante pagamento dos valores constantes da tabela conforme anexo I as fls nº 22 anexada ao respectivo processo, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 27029/2012,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013.
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Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13 |
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30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 18427 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando formalizar o repasse dos recursos financeiros do CONSÓRCIADO para o CISMEPA, a título de rateio, com a finalidade de garantir o pagamento oriundos das despesas de
execução e operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11090/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013.
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Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 138 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 374/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20730/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 ALEXANDRE A. SOUZA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 DENTSUL NCOMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 MACONHEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 PROG COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 139 |
30/10/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 224/2013, objetivando a Contratação de empresa
especializada para serviços de Telefonia móvel, com aparelhos com comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. através do
Processo Administrativo nº 5310/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013 |
Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13 |
| 3153 |
30/10/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Maria Lúcia Daniel , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.10.2013. |
B.O. 044/13 |
| 3154 |
30/10/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Jocelene de Moura Galdino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. |
B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 539/15. BO 013/15 |
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29/10/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 10/10/2013, os efeitos da Portaria n° 235/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula n.º 10558, à vista do Processo administrativo n.º 21170/2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2013. |
B.O. 044/13 - SMA |
| 3134 |
29/10/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 044/13 |