Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2601 23/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 17/06/13, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retirada de barreiras, cortes de matérias de 1ª e3 ª categorias, recuperação de trechos do leito da estrada com escória e manutenção, conforme Processo Administrativo nº 4301/2013 e Contrato Administrativo nº 128/2013. BO 030/13
2602 23/07/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear, a partir de 01/08/13, FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMRCC. BO 031/13
073 22/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2013. BO 030/13
074 22/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2013. BO 030/13
075 22/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza Regina Vidal, matrícula 145035, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 142/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de lanches e refeição para atender as equipes do Programa Saúde da Família no evento Sábado Saudável, por um período de 01 (um) mês, através do Processo Administrativo nº 13356/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2013. BO 030/13
076 22/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 110/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, objetivando a celebração de um Termo de Parceria entre as partes, visando o acolhimento a usuários de crack e outras drogas, adultos do sexo masculino, acima de 18 anos, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 16260/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2013. RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2013. BO 030/13
078 22/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços nºs 131, 132 e 133, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2013, objetivando o Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.812/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13
2596 22/07/13 Designações Designar, a partir de 22/07/2013, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913, para responder interinamente pelo EDUCAR, sem ônus para exercer a referida função. Revoga a portaria nº 2482/13. BO 030/13
2598 22/07/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 19/07/2013, CÉSAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1965/13. Revoga a Portaria nº 1965/13. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 2833/13 - BO 035/13
2599 22/07/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 22/07/2013, DIEGO DALLA VECCHIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 851/15. BO 020/15
077 21/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços nºs 126, 127, 128, 129 e 130, referente ao Pregão Presencial Nº 064/2013, objetivando os Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 - MEDICOM RIO FARMA LMTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13
2597 21/07/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. nº 4913, a movimentar as contas correntes, referentes ao EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573. Revoga a portaria nº 2500/13. BO 031/13
055 19/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/13, do servidor Jorge Manoel Tonheres, matr. 5610, Eletricista, n-4F, Proc. 525/RESENPREVI/2013, de 11/07/2013. Fixa a remuneração em R4678,00. B.O. 030/13 RESENPREVI
056 19/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, da servidora Shirley Agapito da Silva Garcia, matr. 13480, Inspetor de Disciplina, n-2B, Proc. 494/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013 com efeitos a partir do laudo médico em 03/06/2013. Fixa a remuneração mensal em R$678,00. B.O. 030/13 RESENPREVI
104 19/07/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 60 dias, a partir de 18/06/2013, os efeitos da portaria nº 77/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora CAMILLA REZENDE GARCIA, matr. 18903, à vista do processo nº 8684/2013. BO 030/13 - SMA
105 19/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 6382/13. BO 030/13 - SMA
106 19/07/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 60 dias, a partir de 27/05/13, os efeitos da portaria nº 086/13, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, matr. 12328, à vista do processo nº 12398/2013. prorroga a portaria nº 086/13-SMA. BO 030/13 - SMA
107 19/07/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 60 dias, a partir de 03/07/2013, os efeitos da Portaria nº 091/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora ROSANA MARQUE, matr. 11628, à vista do processo nº 17839/2013. Prorrogar a portaria nº 091/2013 - BO 030/13 - SMA
108 19/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 04/06/2013, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. nº 12123, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17973/2013. BO 030/13 - SMA. Prorrogar por 30 dias - portaria 110/13-SMA - BO 031/13
109 19/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 17/06/13, a servidora KEILA ÉRICA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19654/2013. BO 030/13 - SMA
2590 19/07/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO BEZERRA DE MELLO, do cargo de gerente, CC3, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1760/13. Revoga a portaria nº 1760/13. BO 030/13
2591 19/07/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 03/07/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMOSM. BO 030/13
2592 19/07/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARCIO DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2231/13. Revoga a portaria nº 2231/13. BO 030/13
2593 19/07/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/07/2013, RUTE PENEDO DE FREITAS LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 383/14. BO 011/14
2594 19/07/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear, a partir de 09/07/2013, JÉSSIKA DE SOUZA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. BO 030/13
2595 19/07/13 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 24/07/2013, LEONARDO CORRÊA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da CGM. BO 030/13. Republicado no BO 035/13
099 18/07/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013 de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr. 20147 POR TÉRMINO, à vista do processo 20868/2013. BO 029/13 - SMA
100 18/07/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, matr. 20144 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20870/2013. BO 029/13 - SMA
101 18/07/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matr. 20145 POR TÉRMINO, À VISTA DO PROCESSO Nº 20869/2013. BO 029/13 - SMA
102 18/07/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 20146 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20871/2013. BO 102/13 - SMA
103 18/07/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de WILLIAN FERNANDES DINIZ, matr. 20324 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20872/2013. BO 029/13 - SMA
2563 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 11/07/2013, a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 3091/13.
2564 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação de uma edificação e construção de calçadas da Cidade do Trânsito no Tobogã, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme processo administrativo nº 13880/2013 e CA 139/2013. BO 031/13
2565 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de adequação viária (construção de rotatória próxima a entrada do Aeroporto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica) para ampliação de parte da Avenida Coronel Adalberto Mendes, conforme processo nº 11697/2013 e CA 150/13. BO 031/13
2566 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora LÍVIA ELLER SANTOS, matr. 19426, Nutricionista, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 163/2013. BO 030/13
2567 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SEBASTIÃO SILVINO, matr. 4580, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da SMASDH, através do Contrato Administrativo nº 148/2013, Empresa Luandor Refrigeração Ltda, Processo Administrativo nº 11526/2013. BO 030/13
2568 18/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos ~Designar o servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 20030, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagnes de todos os programas sociais da SMASDH, através do contrato administrativo 144/2013, entre a Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda e SMASDH, conforme processo administrativo nº 4500/2013. BO 030/13
2569 18/07/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Empenhos, por 20 dias, a partir de 26/08/2013, período em que o titular da pasta, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726, estará em gozo de férias. BO 030/13
2570 18/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 490/15. BO 013/15
2571 18/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20299/2013. BO 030/13
2572 18/07/13 Exoneração FGPE - SME Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2008/11. Revoga a Portaria nº 2008/11. BO 029/13.
2573 18/07/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 03/07/2013, EUNICE DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da SME. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1050/14. BO 026/14
2574 18/07/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS para exercer a função gratificada de Assistente, , FG4, da SME. BO 029/13
2575 18/07/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/2013, EMILY SILVANO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. BO 029/13
2576 18/07/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/2013, LÍVIA ELLER SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora- CRIARTE, FG1, da SME. BO 029/13
2577 18/07/13 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear, a partir de 01/07/2013, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 029/13
2578 18/07/13 Nomeação FG - SMTE Nomear GILSON BARBOSA GUIMARÃES para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. BO 029/13
2579 18/07/13 Nomeação FG - SuMT Nomear, a partir de 03/07/2013, PATRÍCIA RODRIGUES LEVY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. BO 031/13
2580 18/07/13 Nomeação FG - SMEL Nomear, a partir de 01/07/2013, DENISE SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. BO 029/13
2581 18/07/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 029/13
2582 18/07/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 029/13
2583 18/07/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 15/07/2013, FELIPE JESUS DADAM, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 313/11. BO 029/13
2584 18/07/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 15/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1097/11. BO 029/13
2585 18/07/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, CC2, da SMS. BO 029/13
2586 18/07/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/07/2013, DENISE DE PAIVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 665/14. BO 018/14
2587 18/07/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 03/07/2013, MIRIAN MARTINS DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 209/15. BO 011/15
2588 18/07/13 Exoneração FG - SMTE Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2457/13. Revoga a Portaria nº 2457/13. BO 029/13
2589 18/07/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 02/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, CC2, da SMF. BO 029/13
052 17/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Tereza Cristina de Souza Tavares, matr. 11613, Aux. de Enfermagem, n-4-B, com efeitos a partir do laudo médico em 11/01/2013, Proc. 454/RESENPREVI/2013, de 17 de junho de 2013. B.O. 030/13 RESENPREVI
054 17/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, da servidora Lúcia Maria das Graças Silva Souza, matr. 7744, Auxiliar de Enfermagem, n-4D, Proc. 507/RESENPREVI/2013, de 02/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 05/06/2013. B.O. 030/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 090/22 (falecimento)- B.O. 025/22.
072 16/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico Nº 69/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender gestantes usuárias do SUS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 11811/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02./07/2013. RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/2013. BO 029/13
093 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 04 meses improrrogáveis, no período de 08/05/13 a 07/09/13, em caráter temporário, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, à vista do processo nº 12597/13. BO 029/13 - SMA
094 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em caráter temporário, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, à vista do processo nº 15835/13. BO 029/13 - SMA
095 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, DEYVIDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA. BO 029/13 - SMA
096 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário,LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, à vista do processo nº 4831/13. BO 029/13 - SMA
097 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, pelo período de 01/07/13 a 30/06/14, FILLIPE MOURA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11146/13. BO 029/13 - SMA
098 16/07/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11144/13. BO 029/13 - SMA
2560 16/07/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10. Revoga a portaria nº 304/10. BO 030/13
2561 16/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16748/2013. BO 029/13
2562 16/07/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2013, SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, do cargo de Gerente de Atencção Básica, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1084/11. Revoga a portaria nº 1084/11. BO 030/13
2554 15/07/13 Designações Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 dias, a contar de 15/07/13. BO 029/13
2555 15/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 24/06/13, o servidor CARLOS MAGNO GOULART FERNANDES, matr. 19455, para fiscalizar locação de sistema de gestão da educação, com biblioteca para as unidades escolares, referente ao Contrato Administrativo nº 123/13 BO 032/13. Revogada pela portaria nº 553/16 - BO 025/16
2556 15/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de engenharia consultiva e de projetos para elaboração de carta consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos, com a finalidade de obtenção de financiamento internacional junto a organismos multilaterais para execução de obras e serviços com enfoque especial na área de turismo, à vista do Processo Administrativo nº 11662/13 e CA nº 132/2013. BO 029/13
2557 15/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 28/06/13, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção viária, no Perímetro Urbano do Município, `vista do Processo Administrativo nº 13970/2013 e conforme CA 140/2013. BO 029/13
2558 15/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9909/13. BO 029/13
2559 15/07/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/07/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25%, ao Chefe do CRAS - Toyota , CC4, THIAGO GUIMARÃES GRANJEIRO. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 461/15. BO 013/15
046 12/07/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 13/06/2013, para Teresinha de Fátima Correia Diniz, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., n-5-F, valor de R$ 2.016,45, Proc. 461/RESENPREVI/2013. B.O. 029/13 RESENPREVI
047 12/07/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 28/06/2012, para Jorge de Andrade, cônjuge da ex-servidora Eunice da Silva Paredes, matr. 12649, ASG, n-l-B, valor de R$ 729,56, Proc. 427/RESENPREVI/2013. B.O. 029/13 RESENPREVI
048 12/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cecília Isaura Lobo, matr. 10557, Aux. Adm. n-3C, a partir de 05/11/2012, Proc. 435/RESENPREVI/2013. B.O. 029/13 RESENPREVI
049 12/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Elisabet Nunes Campbell, matr. 8106, Instrutor Profissionalizante, n-4D, Proc. 457/RESENPREVI/2013, de 18/06/2013. B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 058/13 (fixa a remuneração). Revogada pela Portaria nº 223/22 (falecimento)-B.O. 072/22.
051 12/07/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, matr. 12961, Cozinheira, n-2B, Proc. 503/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 059/13 (fixa a remuneração)
070 12/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2013, que objetiva a aquisição de reagentes para exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, por um período de 12 (dozes) meses, firmado com a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., através do Processo Administrativo nº 5147/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2013. BO 029/13
071 12/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 134/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13292/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2013. BO 029/13
2545 12/07/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 11/07/2013, PAULO ROBERTO PEREIRA NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. BO 029/13
2546 12/07/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 10/07/2013, FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2857/13 - BO 036/13
2547 12/07/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores, ANTÔNIO LEÃO CHAGAS, matr. 16540, LUCIANO DE MORAES GUIMARÃES, matr. 19893 e RYNALDO SÉRGIO SANTOS, matr. 20398, a conduzirem veículos oficiais da SMTE. BO 029/13
2548 12/07/13 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre CLÉBIA CRISTINA DUARTE PEDRO, matr. 8807, Professora Docente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e IZA MARIA RODRIGUES, Professora Docente I, matr. 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. BO 029/13
2549 12/07/13 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN, para lavrar autos de infração de competência do Estado em todo o território de Resende: André Ataliba de Lima-matr. 11800;Antônio Carlos da Silva-matr.11798; Antônio Carlos de Machado- matr. 8272; Argeu Adão da Silva- matr.9715; Carlos Alberto Costa de Souza- matr.8303; Cristiano da Silva- matr.9712; Cristiane Vieira- matr.7163; Edson José dos Santos- matr.6186; Evandro Corradi- matr. 8299; Francisco Célio Rodrigues- matr. 6441; Francisco Jances de Alcântara - matr. 6185; Ismar Costa e Silva- matr. 6421; João Darque Nhavida Pereira- matr. 5979; Marcos Guimarães de Souza- matr. 6177; Luis Otávio Fraga da Silva- matr. 8291; Josué Rodrigues Barbosa- matr. 9716; Paulo Balbino Santana- matr. 6426; Paulo Sérgio Duarte de Souza- matr. 6435; Ronaldo José de Oliveira- matr. 8273; Sebastião Benedito do Nascimento- matr. 6171. Revoga a Portaria nº 1328/10. BO 029/13
2550 12/07/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25389/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO, matr. 12450, ocupante do cargo de cozinheira, a servidora pediu exoneração de seu cargo. Para arquivamento. BO 029/13
2551 12/07/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010. BO 029/13
2552 12/07/13 Nomeação CC - SMITS Nomear FELIPE VIEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão do Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITS. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2940/13 - BO 038/13
2543 11/07/13 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1354/13, a qual autoriza a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 19783/13. Revoga a Portaria nº 1354/13. BO 029/13
2544 11/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. BO 029/13. Revogada pela portaria nº 284/14. BO 008/14
065 10/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 106/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13294/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2013. BO 029/13
066 10/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2013. BO 029/13
067 10/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 122/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes Programa TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11856/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2013. BO 029/13
068 10/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Aditamento ao Contrato Adesão Nº 249/2012, objetivando a prorrogação de prazo no fornecimento de Gás para a Clínica de Reabilitação, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 154/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS de 05/09/2012. Revoga a Resolução nº 113/SMS/FMS/2012. BO 029/13
069 10/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Flávio Jacob Alves, matrícula 18074 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2013. BO 029/13
2512 10/07/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 71/12. Revoga a Portaria nº 71/12. BO 028/13
2513 10/07/13 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/07/2013, AHILTON GOUVEA NOGUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2837/13 - BO 035/13
2514 10/07/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/2013, BENEDITO BARBOSA II para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. BO 028/13


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