Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3464 10/12/13 Nomeação FG - SME Nomear Washington Carlos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.13. Art. 3º - Revogam-s B.O. 050/13
3466 10/12/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ana Castorina da Silva Bernardes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 177/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2013. Revoga a portaria nº 177/12. B.O. 001/14
3467 10/12/13 Nomeação FG - SME Nomear Márcia Fernandes Castro Locatelli para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014. B.O. 001/14
3468 10/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 20627, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Comunicação, por 20 (vinte) dias, a contar de 10.01.2014, período em que o titular da pasta Mateus Soares de Aguiar, matrícula nº 16651, estará em gozo de férias. B.O. 051/13
3469 10/12/13 Nomeação CC - SMUA Nomear Ana Luisa Chaves Lago de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 698/14. BO 019/14
3470 10/12/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. B.O. 050/13
3471 10/12/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcelo Coutinho Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. Art. 3º - Revogam-se as disposições em con B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 218/16 - BO 014/16
3472 10/12/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Marcelo Coutinho Alves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 387/15. BO 013/15
3473 10/12/13 Exoneração CC - SMG Exonerar Luis Filipe da Cunha Ávila, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1482/11. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 1482/11. B.O. 050/13
3474 10/12/13 Nomeação CC - SMG Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 036/15. BO 002/15
3432 09/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosângela Sardinha Duque, matrícula nº 11178, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2013, período em que o titular da pasta Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, estará em gozo de férias. B.O. 050/13.
3433 09/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Live Carla Santos Oliveira, matrícula nº 17673, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Proteção Ambiental da Agência do Meio Ambiente, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Regina Lucia da Silva, matrícula nº 16808, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3434 09/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Programa da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3435 09/12/13 Comissão de Inquérito Administrativo Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 3731/2012, a que responde a indiciada Ana Paola Balduino Gazzo, matrícula 13306, Técnico de Laboratório, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual encontra-se instalada a Comissão de Inquérito, sito na Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 9h às 12h e 13h às 17h. B.O. 050/13. Republicado no B.O. 005/14 com correções.
3436 09/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Volnei Dias Ramos, matrícula nº 18965, estará em gozo de férias. B.O. 050/13.
3437 09/12/13 Programa da Saúde da Família - PSF Designar Rosângela de Souza Nogueira, Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 5467, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Decreto n.º 3151/09. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. B.O. 050/13
3438 09/12/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO POR T ARIA Nº 3438 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOL VE: Exonerar Nélio Silva Sampaio, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/10. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.14. Revoga a portaria nº 304/10. B.O. 001/14
3439 09/12/13 Licença com Vencimentos Revogar a Portaria n.º 1400, de 04.03.13, a qual concede licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora Soraia Balieiro Nunes de Moraes, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo n.° 30.330/2013. Revoga a portaria nº 1400/13. B.O. 050/13
3440 09/12/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 815, de 08 de maio de 2012, a qual designa Sidméia Dores Pinto, matrícula nº 7997, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada em soluções de atualização de documentos, ECM, para digitalizar, indexar, armazenar, aproximadamente 732.000 páginas. Revoga a portaria nº 815/12. B.O. 050/13
015 06/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando oestabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por idoso atendido, referente ao Termo de Convênio a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, que foi apresentado na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovado por todos os conselheiros presentes, conforme preceitua a PNAS/ NOB/ SUAS. Resolução CMAS - B.O. 050/13
016 06/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprova a minuta de projeto de Lei referente à regulamentação de benefícios eventuais da política pública da Assistência Social, no âmbito do município, apresentado pela Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, realizada no dia 06 de dezembro de 2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, e aprovada por todos os conselheiros presentes, por estarem de acordo com a minuta de projeto de Lei em questão e também o que preceitua a PNAS/NOB/SUAS. Resolução do CMAS - B.O. 050/13
3422 06/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Vagner Barcelos de Souza, matrícula nº 19775, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 13.01.2014, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matrícula nº 19840, estará em gozo de férias. B.O. 050/13.
3423 06/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Edson Andrade de Lima, matrícula nº 16789, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matrícula nº 16.540, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3424 06/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, a substituir e perceber pelo cargo de Consultor da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que a titular da pasta Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3425 06/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lidiane Aparecida Góes, matrícula nº 15237, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Eder de Resende Diniz, matrícula nº 1581, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3426 06/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Itevaldo de Oliveira, matrícula nº 16532, a substituir e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que o titular da pasta Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, estará em gozo de férias. B.O. 050/13
3427 06/12/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901, como fiscal de lixo da empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2013. B.O. 050/13
3428 06/12/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.12.2013, o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, para fiscalizar o serviço do sistema de digitalização, conforme Processo Administrativo n.º 21.263/2010 e Contrato Administrativo n.º 11/2012. B.O. 050/13
3429 06/12/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442-9, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado a Vila Adelaide n.º 291, bairro Centro - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Nossa Casa, conforme Processo Administrativo n.º 14.266/2013 e Contrato Administrativo n.º 290/13. Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 050/13
3430 06/12/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34.490/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 050/13
3431 06/12/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.876/2011, que foi instaurado para apurar o extravio de notebook patrimoniado, imputado à servidora Érica Cristina Lourenço Vieira, matrícula 17920, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se comprometeu a restituir o erário público. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. B.O. 050/13
043 04/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas da Fundação Hospitalar de Resende, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar as Atas de Registro de Preços de fornecimento de medicamentos com as empresas relacionadas abaixo, através do Processo Administrativo n° 27.615/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2013 RESOLUÇÃO N° 043/FHR/2013. B.O. 051/13
150 04/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 468/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 23848/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. Resolução da SMS/FMS B.O. 050/13
151 04/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 467/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender a urgência e a emergência da Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº23847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2013 - CAMILA APARECIDA MINARI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2013 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2013 -COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13
152 04/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora - Thais dos Santos Carvalho, matrícula - 17425, para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 311/2011, objetivando a contratação de locação de veículo, com motorista para transporte de equipe de Saúde Mental, por período de 12 (doze) meses firmados com o Sr. ANDRÉ DE SOUZA LEÃO, através do Processo Administrativo nº 18947/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 049/13
160 04/12/13 Alteração de Carga Horária Autorizar a alteração da carga horária, da servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO, matrícula n°7061, na função de Odontologista, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, á vista do Processo administrativo nº 981/2013. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2014 B.O. 049/13 - SMA
3401 04/12/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19496, e Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, para fiscalizarem os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos-ME, conforme processo administrativo nº 10686/2013 e contrato administrativo nº 160/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2013. B.O. 049/13
3402 04/12/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 2670/13, a qual designa a servidora Suzana de Souza Santos, matrícula 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, através do Contrato Administrativo n° 160/2013, conforme processo administrativo nº 10686/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.13. Revoga a portaria nº 2670/13. B.O. 049/13
3403 04/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Marta de Carvalho, matrícula nº 18843, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13
3410 04/12/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Alberto Ângelo Assis, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. Revoga a portaria nº 485/11. B.O. 049/13
3411 04/12/13 Nomeação CC - CGM Nomear Alberto Ângelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. B.O. 049/13
3412 04/12/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2013. B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 555/16 - BO 025/16
3413 04/12/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores Carlos José da Silva, matrícula nº 17086 e Benedito Cabral Filho, matrícula n° 16709, a conduzirem veículos oficiais da Prefeitura a serviço do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, dentro do município de Resende. B.O. 049/13
3414 04/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2014, período em que a titular da pasta Dalva Regina Lomeu de Almeida, matrícula n° 6417, estará em gozo de férias. B.O. 049/13
3415 04/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ladyane Francisca da Silva, matrícula nº 20342, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador do Dispensário de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.2014, período em que a titular da pasta Vânia Regina de Araújo Barbosa, matrícula n° 17205, estará em gozo de férias. B.O. 049/13
3416 04/12/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula nº 19479, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 06.01.2014, período em que a titular da pasta Camila Jeanine Pereira Campos, matrícula n° 18884, estará em gozo de férias. B.O. 049/13
3417 04/12/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33977/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 049/13
3418 04/12/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33976/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 049/13
3419 04/12/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 34219/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes e Thiago Emanuel da Silva B.O. 049/13
3420 04/12/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor Mário César da Silva Santos, Motorista, matrícula n.º 7971, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23934/2013, Nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. B.O. 049/13
3421 04/12/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, Daiane Bispo Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. BO 050/13. Revogada pela portaria nº 319/15. BO 013/15
3400 03/12/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26321/2011, que foi instaurado para apurar o furto de um monitor de computador, não possível a identificação de autoria do fato. Isto posto, determino o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 231, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende- Lei 2335/2002. Desse modo, publique-se a decisão. B.O. 049/13
3404 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3363, de 26.11.13 a qual revoga a Portaria n.º 1486/11 de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 3363/13. B.O. 049/13
3405 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3364, de 26.11.13 a qual exonera Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 3364/13. B.O. 049/13
3406 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3365, de 26.11.13 a qual revoga a Portaria n.º 1817/12 de gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 1817/12. B.O. 049/13
3407 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3366, de 26.11.13 a qual exonera Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 3366/13. B.O. 049/13
3408 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3367, de 26.11.13 a qual nomeia Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.13. Revoga a portaria nº 3367/13. B.O. 049/13
3409 03/12/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3368, de 26.11.13 a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.13. Revoga a portaria nº 3368/13. B.O. 049/13.
014 02/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos à proposta de repasse - mérito social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) do programa Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Construção de CREAS, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/12/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resolução do CMAS - B.O. 049/13
03 02/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação de Resende e o Presidente do EDUCAR, no uso de suas atribuições legais estabelece o calendário escolar para o ano letivo de 2014. RESOLUÇÃO Nº 03/SME/2013. B.O. 053/13
04 02/12/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Educação de Resende e o Presidente do EDUCAR, no uso de suas atribuições legais estabelece o Regulamento das Creches e Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs. RESOLUÇÃO Nº 04/SME/2013. B.O. 053/13
110 02/12/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 809/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 105/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 883,01 (Oitocentos e oitenta e três reais e um centavo).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 049/13
015 29/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores alterações. RESOLVE: Aprovar Indicadores da Pactuação 2013 - SISPACTO Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 013 de 18 de setembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Resende - Lei Municipal nº 2053/97. Resolução do CMS - B.O. 050/13
3396 29/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Maria Lúcia Barbosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2321/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.13. Revoga a portaria nº 2321/13. B.O. 049/13
3397 29/11/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Neurimar Paixão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.13. B.O. 049/13
3399 29/11/13 Exoneração FG - SMRC Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3197/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.13. Revoga a portaria nº 3197/13. B.O. 049/13
3384 28/11/13 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13
3385 28/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, Eliane Castilho de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 330/15. BO 013/15
3386 28/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa Serv. Temp. Rent a Car, conforme Processo Administrativo n.º 26.480/2013 e Contrato Administrativo n.º 277/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.13. B.O. 049/13
3387 28/11/13 Exoneração FG - AMAR Exonerar Léo Aguiar da Cruz, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1475/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 1475/12. B.O. 050/13
3388 28/11/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Léo Aguiar da Cruz para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 050/13
3389 28/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Regina Lúcia da Silva, matrícula nº 16.808, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Administração e Planejamento, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19.017, estará em gozo de férias. B.O. 049/13
3390 28/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Roberto Andrade e Souza, matrícula nº 9550, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.2014, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de férias. B.O. 049/13
3391 28/11/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar Christiane Villar Gobbi, matrícula 16.514, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 049/13
3392 28/11/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3326/13, a qual nomeia Lucas da Silva Castro Corrêa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. Revoga a portaria nº 3326/13. B.O. 049/13
3393 28/11/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria n.º 3327/13, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60 da Lei nº 1855/94 ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. Revoga a portaria nº 3327/13. B.O. 049/13
3394 28/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Sebastião Carlos da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 448/15. BO 013/15
155 27/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. IRA CRISTINA ARAÚJO OLIVEIRA DE SOUZA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.949/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 140 A de 08 de novembro de 2013 Revoga a portaria nº 140A/13. B.O. 048/13 - SMA
157 27/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. CLEUZA ROSA GOMES GRACIANI, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.954/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 142 A de 08 de novembro de 2013. Revoga a portaria nº 142-A/13. B.O. 048/13 - SMA
158 27/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. PATRÍCIA DE JESUS SOARES DO CARMO, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26951/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 143 A de 11 de novembro de 2013. Revoga a portaria nº 143-A / 13 - B.O. 048/13 - SMA
159 27/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 12/11/2013 a 11/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO BARBOSA LIMA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.963/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 144 A de 11 de novembro de 2013. Revoga a portaria nº 144-A / 13 - B.O. 048/13 - SMA
3374 27/11/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Josinara Maciel, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2206/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.13. Revoga a portaria nº 2206/12. B.O. 048/13
3375 27/11/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Alexandre Maia do Nascimento, do cargo de Coordenador de Faturamento/Arquivo, símbolo CC2, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.13. Revoga a portaria nº 2203/12. B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com correções.
3377 27/11/13 Exoneração CC - CGM Exonerar José Roberto da Costa Júnior, do cargo de Assessor , símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.13. Revoga a portaria nº 1048/12. B.O. 048/13.
3378 27/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elisa Mara Coutinho Carvalho, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.11.2013. Revoga a portaria nº 2211/13. B.O. 048/13
3379 27/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ery Sacramento de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2013. B.O. 048/13
3380 27/11/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar Bruno Rafael da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Gabinete do Prefeito. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 1741/14. BO 045/14
3381 27/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 2989/13 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, Suzana Stefany Peñaranda Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 2989/13. B.O. 049/13
3382 27/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Suzana Stefany Peñaranda Elias, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 2289/13. B.O. 049/13
3383 27/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Tânia Mara Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.12.2013. B.O. 049/13. Revogada pela portaria nº 154/14. BO 005/14
09 26/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal n.º 1.708, de 07 de maio de 1991, e considerando que, a conselheira Maria Elenice Rezende requereu o afastamento da Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, uma vez que seu cônjuge participaria do citado processo e dada a suspeição, resolve: Nomear Dayse Ribeiro de Almeida Quintino para compor a Comissão do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, em substituição a conselheira Maria Elenice Rezende. RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCAR/2013. B.O. 051/13
108 26/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora ROSÂNGELA DOS SANTOS BRASILEIRO, matrícula nº 12509, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº786/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013. B.O. 048/13
109 26/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 2806, no cargo de Especialista de Educação, nível D4 - G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 851/RESENPREVI/2013, de 11 de Novembro de 2013. B.O. 048/13 RESENPREVI
3360 26/11/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a partir de 01.11.13 a Portaria n.º 3246, de 12.11.13. Revoga a portaria nº 3246/13. B.O. 048/13
3361 26/11/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sandra Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2846/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.11.2013. B.O. 049/13
3362 26/11/13 Nomeação FG - SME Nomear Flávia de Oliveira Pisaneschi Garcia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13
3363 26/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1486/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Gisele Maria de Souza Esteves. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 1486/11. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3404/13. B.O. 049/13
3364 26/11/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Gisele Maria de Souza Esteves, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3405/13. B.O. 049/13
3365 26/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1817/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Procurador Adjunto I, símbolo CNE, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 3406/13 B.O. 048/13
3366 26/11/13 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Marcelo Serpa Salviano, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.13. Revoga a portaria nº 1797/12. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3407/13. B.O. 049/13
3367 26/11/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Marcelo Serpa Salviano , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3408/13 - B.O. 049/13


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