| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1456 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5391/2011. |
Revoga a Portaria nº 1923/2011. B.O. 011/13. Edital de Citação de Indiciado - B.O. 023/13 |
| 1457 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28133/2012. |
Revoga a portaria nº 1767/2012. B.O. 011/13 |
| 1458 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1443/2012. |
Revoga a portaria nº 135/2012. B.O. 011/13 |
| 1459 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomar Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n 32013/2012. |
Revoga a portaria nº 2174/2012. B.O. 011/13 |
| 1460 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011. |
Revoga a portaria nº 1782/2012. B.O. 011/13 |
| 1461 |
12/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Presidente WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA. |
B.O. 013/13. Revogada pela portaria nº 473/15. BO 013/15 |
| 1462 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora EDNA ALBINO DA SILVA, matr. 19698, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 20 dias, período em que a titular do cargo DEISE BORSARI OLIVEIRA, matr. 18958, estará em gozo de férias. |
B.O 011/13 |
| 1463 |
12/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/02/2013, a servidora LUCIA HELENA LOPES DE SOUZA, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, da SMA, por 03 (tres) meses, período em que o titular do cargo FELICIO CESAR DA SILVA, estará em licença médica. |
B.O. 011/13 |
| 1464 |
12/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor VÍCTOR FREIRE DE SOUZA, matr. 19970, para fiscalizar a região 07, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos de vias e logradouros públicos, conforme Processo nº 10590/2011 e CA 160/2011. |
B.O. 011/13 |
| 1465 |
12/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 130/2010, que foi instaurado para apurar acidente de trânsito, ocorrido com viatura da Guarda Civil Municipal, não identificado falta funcional dos Guardas Municipais. |
B.O.011/13 |
| 1466 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010. |
Revoga a Portaria nº 1626/2012. B.O. 011/13 |
| 1467 |
12/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011. |
Revoga a portaria nº 1812/2012. B.O. 011/13 |
| 1468 |
12/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 05/03/2013, CRISTIANE PORCENO SILVEIRA, do cargo de Diretor de Eventos, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/10. |
Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 012/13 |
| 1469 |
12/03/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2013, Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, do cargo de Coordenador, CC2, da SUMLic, para o qual foi nomeada através da portaria nº 430/12. |
Revoga a portaria nº 430/12. B.O. 012/13 |
| 1470 |
12/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 18/03/2013, a cessão do servidor NIVALDO DA SILVA, matr. 2837, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. |
Revoga a Portaria nº 285/2011. B.O. 12/13. |
| 002 |
11/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula 18597, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 14/2013, de fornecimento de Vale Transportes, com a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo n. 33374/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2013. B.O. 013/13 |
| 1434 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar EDIS MIRANDA DA CUNHA, matr. 19995, para fiscalizar a construção de passarela de pedestre em estrutura metálica interligando a ponte Nilo Peçanha à Praça da Concórdia, conforme Processo nº 102/2012 e CA 178/2012. |
Revogar a portaria nº 1149/12. B.O. 011/13 |
| 1435 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviço de tapa buraco, por várias vias do Município, conforme processo nº 29948/12 e CA 019/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1436 |
11/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Altos dos Passos, conforme Processo nº 29947/12 e CA 020/2013. |
B.O. 011/13 |
| 1437 |
11/03/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Superintendência Municipal de Transportes e Transito - SUMTRAN: Jorge Manoel Tonheres, Celso de Faria Barros, Sergio Luis de Carvalho Leal. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1653/13. |
| 1438 |
11/03/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7094/2009, que foi instaurada para apurar furto ocorrido na Escola Municipal Área de Lazer Julieta Botelho, não foi possível a identificação de autoria. |
B.O. 011/13 |
| 37 |
11/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, DELMAR DA MOTTA ALMEIDA, Matr. 19336, à vista do Processo nº 6409/2013. |
B.O. 011/13 - SMA |
| 1704 |
09/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 06/02/2013 a permuta de TEREZINHA DE JESUS CAVALHO, Professor Docente, matr. 4925, servidora da PMR, e ANDRÉA GONÇALVES COSTA, Professor Docente I, matr. 5250, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real. |
VB.O. 023/13 |
| 012 |
08/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gabrielle da Silva Guerra Esteves, matrícula 17844 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 012/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel situado na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, Nº 311, Distrito da Fumaça - Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família da Fumaça, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. OSWALDO RIBEIRO TEIXEIRA, através do Processo Administrativo nº 5911/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2013. B.O. 011/213 |
| 1416 |
08/03/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora LETÍCIA DA SILVA DIAS, matr. 19820, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento da SMA, po 30 dias, a partir de 01/03/2013, período em que a titular do cargo PAULA LUI, matr. 19384, estará em gozo de férias. |
B.O. 011/13 |
| 1417 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar, a Portaria n.º 935, de 04.01.2013, a qual designa o servidor Antônio Fernando Teixeira, matrícula 19901 para fiscalizar a Região 3 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. |
Revoga a portaria nº 935/13. B.O. 011/13 |
| 1418 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor Nélson de Siqueira, matrícula 16659, para fiscalizar a Região 03, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 777/14. BO 020/14 |
| 1419 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1790/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. Revogam-se as disposições em contrário. |
Revoga a portaria 1790/12. B.O. 011/13. |
| 1420 |
08/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 2018/12 , a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Projetos Institucional Laís Sá do Amaral Júnior. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 2018/12. B.O. 011/13 |
| 1421 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Márcio Regis da Silva Cunha, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.13. |
Revoga a portaria nº 724/13. B.O. 011/13. |
| 1422 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fabiane Soares da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Sócio Culturais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 134/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 134/10. B.O. 011/13. |
| 1423 |
08/03/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Zuleica de Souza Florentino da Silva, da função gratificada de Diretor de Projetos Educacionais, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 133/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.13. |
Revoga a portaria nº 133/10. B.O. 011/13 |
| 1424 |
08/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1807/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2013. |
Revoga a portaria nº 1807/12. B.O. 011/13. |
| 1425 |
08/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9389/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa;
Membros:
Rita de Cássia Conceição Cruz;
Vânia Valkarengue Nunes
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 2577/2009. |
Revoga a portaria nº 2577/09. B.O. 011/13 |
| 1426 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 1386/14. BO 033/14 |
| 1427 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 1468/14. BO 037/14 |
| 1429 |
08/03/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Márcio Regis da Silva Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 03.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1430 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiane Soares da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1431 |
08/03/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Zuleica de Souza Florentino da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 02.01.2013. |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 517/15. BO 013/15. |
| 1432 |
08/03/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alfredo José de Oliveira, matrícula n.º 19840 em conjunto com
Renata Aparecida do Vale, matrícula n.º 12004, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto ao
Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1433 |
08/03/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12948 e
Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanharem e fiscalizarem a execução do serviço de implantação do sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 005/2013 e Processo Administrativo nº 15456/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2013. |
B.O. 011/13 |
| 1409 |
07/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, da função gratificada de Assistente, FG3, da SMAgr, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2152/11. |
Revoga a portaria nº 2152/11. B.O. 011/13 |
| 1410 |
07/03/13 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MÔNICA VIEIRA DA CUNHA, para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da SMAgr. |
B.O. 011/13 |
| 1411 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 06/03/2013 HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO FILHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1331/10. |
Revoga a portaria nº 1331/11. B.O. 011/13. Republicada no BO 031/13 |
| 1412 |
07/03/13 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende |
Nomear os abaixo relacionados como responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência, indicados em reunião do CMDCA, para o exercício 2012/2015: Ruy Conceição Santos (Presidente); Walter Garcia Ritton (Setor Contábil); Adrian Fagner Gomes (Tesoureiro); Maria das Graças Gomes Rocha (Patrimônio); Talita Mara Maia Tavares (Suplente Patrimônio); Maria Elenice de Rezende (Almoxarifado); Maria Adélia da Silva (Suplente Almoxarifado). |
Revoga a Portaria 2141/12. B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 995/15. BO 025/15 |
| 1413 |
07/03/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a partir de 06/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da AMAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1456/10. |
Revoga a portaria nº 1456/10. B.O. 011/13 |
| 1414 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 07/03/2013, ANGELA REGINA DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 011/13 Revogada pela Port. 1950/13 B.O. 020/13 |
| 1415 |
07/03/13 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 07/03/2013, SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da AMAR |
B.O. 011/13. Revogada pela portaria 857/16 - BO 029/16 |
| 011 |
06/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 e Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo nº 015/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão de sal, margarina, leite, açúcar refinado e café) para usuários atendidos em mortalidade intensiva no CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, através do Processo Administrativo nº 26496/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2013. B.O. 011/13 |
| 1405 |
06/03/13 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar, a partir de 01/03/2013, RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, da função gratificada, FGH, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 454/12. |
Revoga a Portaria nº 454/12. B.O. 011/13 |
| 1406 |
06/03/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA, matr. 7004, para fiscalizar o Convênio nº 243/2009, entre a Associação Arcanjo Gabriel e PMR, para prestação de serviço Educacional referente à educação de portadores de Patológicas Física e Mental, conforme Processo nº 9504/2009. |
B.O.010/13 Revogado pela Port. 2027/13 B.O. 022/13 |
| 1407 |
06/03/13 |
Exoneração FG - RESENPREVI |
Exonerar, a partir de 28/0213, LEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, FG4, do RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da portaria nº 132/12. |
Revoga a portaria nº 132/12. B.O. 011/13 |
| 1408 |
06/03/13 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite dos Condomínios Tulipas e Gardênias que será composta pelos seguintes membros: Luis Carlos da Silva Santos (DAP/SMO; Sylvério Pedro de Andréa - AMAR; José Waldeci de Carvalho-SANEAR/SMO; Silviane Waleska Fernandes Marcolongo - AMAR. |
Revoga a portaria nº 634/13. B.O. 010/13 |
| 002 |
05/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício do ano de 2012, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia
05/03/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
Resende, 05 de março de 2013 |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS/2013. B.O. 014/13 |
| 1404 |
05/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 983/16 - BO 030/16 |
| 008 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Inácia do Souza Salgado Guerra, matrícula 19239 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 002/2013, que objetiva a contratação de locação de
imóvel situado na Rua Riachuelo, nº 115, bairro Liberdade, Resende/RJ, para atender o Centro Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ DIONÍSIO SOARES NETO,
através do Processo Administrativo nº 34134/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13. Republicado no B.O. 012/13 |
| 009 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 008/2013, referente ao Pregão presencial nº 299/2012
objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16275/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 010 |
04/03/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2013, referente ao Pregão presencial nº 332/2012 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa
MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 30598/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1356 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 25389/2011. |
Revoga a portaria nº 1561/2011. B.O. 010/13 |
| 1357 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5657/2011. |
Revoga a portaria nº 1582/2011 |
| 1358 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19437/2011. |
B.O. 010/13 |
| 1359 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22434/2012. |
Revoga a portaria nº 1522/2012. B.O. 010/13 |
| 1360 |
04/03/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 4535/2013, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. |
B.O. 019/13 Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 010/2013. |
| 1361 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21443/2007. |
Revoga a portaria nº 207/2010. B.O. 010/13 |
| 1362 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 130/2010. |
Revoga a portaria nº 558/2012. B.O. 010/13 |
| 1363 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3636/2010. |
Revoga a portaria nº 1359/2010. B.O. 010/13 |
| 1364 |
04/03/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 1589/2011. |
Revoga a portaria nº 1589/2011. B.O. 010/13 |
| 1365 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 18/02/2013, VERA LÚCIA DA SILVA, do cargo de Assessora de Departamento, CC5, da SMF, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2176/12. |
Revoga a portaria nº 2176/12. B.O. 010/13 |
| 1366 |
04/03/13 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NATALINO DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
B.O. 010/13 Revogada pela Port. 1366/13 B.O. 020/13 |
| 1367 |
04/03/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 03/03/2012, SÉRGIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 132/11. |
Revoga a portaria nº 132/11. B.O. 013/13 |
| 1370 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALINE DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, CC5, da SMF. |
b.o. 013/13 |
| 1371 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, GISELE DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 012/13. Revogada pela portaria 1011/16 - BO 030/16 |
| 1372 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 04/03/2013, SAMANTHA MOROCX DE CASTRO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 012/13 - Revogada pela Port. 1722/13 - B.O. 016/13 Port. 1797/13 - Torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1373 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JULIANA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS, para a qual foi nomeada através da portaria nº 2111/12. |
Revoga a portaria nº 2111/12. B.O. 010/13 |
| 1374 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CAMILA HOFFMANN JARDIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, CC2, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1375 |
04/03/13 |
Designações |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, como Coordenador das Bibliotecas Públicas, sem onus para exercer a referida função. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 283/14. BO 008/14 |
| 1378 |
04/03/13 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ANTÔNIO ARÃO, da função gratificada de Assistente Operacional, FG3, da Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeado através da portaria nº 304/12. |
Revoga a portaria nº 304/12. B.O. 010/13 |
| 1379 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 21/03/2013, JÚLIO CÉSAR MOREIRA FERNANDES, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 13/11. |
B.O. 010/13 |
| 1380 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANA PAULA DE SOUZA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, CC3, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1382 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 010/13 |
| 1383 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, DANIEL DE ALMEIDA FIGUEIRA DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1384 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 897/15. BO 020/15 |
| 1385 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, AUGUSTO LUIS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 1025/15. BO 028/15 |
| 1386 |
04/03/13 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ANTÔNIO ARÃO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 010/13 |
| 1388 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, GUILHERME ROSA CABRAL, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2101/11. |
Revoga a portaria nº 2101/11. B.O. 010/13 |
| 1389 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARLI NUNES BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 831/16 - BO 027/16 |
| 1390 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/03/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a JORGE LUIS PINTO FERREIRA. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 355/15. BO 013/15 |
| 1391 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JÚLIO CÉSAR DA SILVA FARIA, do cargo de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 011/13 |
| 1392 |
04/03/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a portaria nº 194/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% a MARIA JOSÉ BARRETO SILVA. |
Revoga a portaria nº 194/11. B.O. 011/13 |
| 1393 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, CC2, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 193/11. |
Revoga a portaria nº 193/11. B.O. 010/13 |
| 1394 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico-SUAS, CC1, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 189/15. BO 010/15 |
| 1395 |
04/03/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ENI TEREZINHA DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 628/13. |
Revoga a portaria nº 628/13. B.O. 010/13 |
| 1396 |
04/03/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LÚCIO GILCELEI CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 011/13 |
| 1397 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, SAIONARA DA SILVA MATOS, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, sa Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 911/13. |
Revoga a portaria nº 911/13. B.O. 010/13 |
| 1398 |
04/03/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CRISTINA MENDONÇA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 010/13 - Revogada pela Port. 1755/13 (Torna sem efeito) - B.O. 016/13 |
| 1399 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1414, de 18/11/2010, a qual autoriza a permuta entre as servidoras FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830 da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892, da P.M. Barra Mansa. |
Revoga a portaria nº 1414/10. B.O. 010/13 |
| 1400 |
04/03/13 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para mandato eletivo, sem vencimentos, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, matr. 3588, à vista do Processo nº 6182/13. |
B.O. 010/13 |
| 1401 |
04/03/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, PLÍNIO DE CASTRO PASCHOAL, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1072/13. |
Revoga a portaria nº 1072/13. B.O. 010/13 |
| 1402 |
04/03/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ARTHUR UENDEL LEITE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3. da SMS. |
b.o. 010/13 |
| 1403 |
04/03/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a portaria nº 1093/13, a qual autoriza a permuta de SUELI GALVÃO SCHEIDEGGER, matr. 4921, servidora da PMR e LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LÉLIS, matr. 244627-6, servidora da Secretaria de Estado de Educação. |
Revoga a portaria nº 1093/13. B.O. 010/13 |
| 30 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. |
B.O.010/13 - SMA |