| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2601 |
23/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17/06/13, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retirada de barreiras, cortes de matérias de 1ª e3 ª categorias, recuperação de trechos do leito da estrada com escória e manutenção, conforme Processo Administrativo nº 4301/2013 e Contrato Administrativo nº 128/2013. |
BO 030/13 |
| 2602 |
23/07/13 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear, a partir de 01/08/13, FABRÍCIO TOMAZ DINIZ FERREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMRCC. |
BO 031/13 |
| 073 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 152/2013 que fazem o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14473/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 074 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 149/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento dos funcionários, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 14472/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 075 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Andreza Regina Vidal, matrícula 145035, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 142/2013 que fazem o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de lanches e refeição para atender as equipes do Programa Saúde da Família no evento Sábado Saudável, por um período de 01
(um) mês, através do Processo Administrativo nº 13356/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 076 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 110/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, objetivando a celebração de um Termo de Parceria entre as partes, visando o acolhimento a usuários de crack e outras drogas, adultos do sexo masculino, acima de 18 anos, por um período de 06 (seis)
meses, através do Processo Administrativo nº 16260/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2013. BO 030/13 |
| 078 |
22/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 131, 132 e 133, referente ao Pregão Presencial Nº 154/2013, objetivando o Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
11.812/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2013 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2596 |
22/07/13 |
Designações |
Designar, a partir de 22/07/2013, a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. 4913, para responder interinamente pelo EDUCAR, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a portaria nº 2482/13. BO 030/13 |
| 2598 |
22/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 19/07/2013, CÉSAR PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1965/13. |
Revoga a Portaria nº 1965/13. BO 030/13. Revogada pela portaria nº 2833/13 - BO 035/13 |
| 2599 |
22/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 22/07/2013, DIEGO DALLA VECCHIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 851/15. BO 020/15 |
| 077 |
21/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar a Atas de Registros de Preços
nºs 126, 127, 128, 129 e 130, referente ao Pregão Presencial Nº 064/2013, objetivando os Registros de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender usuários da rede municipal de saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2013 - HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013 - MEDICOM
RIO FARMA LMTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2013 - S 3 MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2013. B.O. 030/13 |
| 2597 |
21/07/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a servidora ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, matr. nº 4913, a movimentar as contas correntes, referentes ao EDUCAR, em conjunto com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573. |
Revoga a portaria nº 2500/13. BO 031/13 |
| 055 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/13, do servidor Jorge Manoel Tonheres, matr. 5610, Eletricista, n-4F, Proc. 525/RESENPREVI/2013, de 11/07/2013. Fixa a remuneração em R4678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 056 |
19/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Shirley Agapito da Silva Garcia, matr. 13480, Inspetor de Disciplina, n-2B, Proc. 494/RESENPREVI/2013, de 27/06/2013 com efeitos a partir do laudo médico em 03/06/2013. Fixa a remuneração mensal em R$678,00. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 104 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 18/06/2013, os efeitos da portaria nº 77/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora CAMILLA REZENDE GARCIA, matr. 18903, à vista do processo nº 8684/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 105 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, à servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do processo administrativo nº 6382/13. |
BO 030/13 - SMA |
| 106 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 27/05/13, os efeitos da portaria nº 086/13, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora MÔNICA APARECIDA DA SILVA, matr. 12328, à vista do processo nº 12398/2013. |
prorroga a portaria nº 086/13-SMA. BO 030/13 - SMA |
| 107 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar por 60 dias, a partir de 03/07/2013, os efeitos da Portaria nº 091/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora ROSANA MARQUE, matr. 11628, à vista do processo nº 17839/2013. |
Prorrogar a portaria nº 091/2013 - BO 030/13 - SMA |
| 108 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 04/06/2013, a servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. nº 12123, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17973/2013. |
BO 030/13 - SMA. Prorrogar por 30 dias - portaria 110/13-SMA - BO 031/13 |
| 109 |
19/07/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 17/06/13, a servidora KEILA ÉRICA DA FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10579, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19654/2013. |
BO 030/13 - SMA |
| 2590 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, CLÁUDIO BEZERRA DE MELLO, do cargo de gerente, CC3, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1760/13. |
Revoga a portaria nº 1760/13. BO 030/13 |
| 2591 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 03/07/2013, DEJELANE SEVERINO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2592 |
19/07/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARCIO DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2231/13. |
Revoga a portaria nº 2231/13. BO 030/13 |
| 2593 |
19/07/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, RUTE PENEDO DE FREITAS LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMEL. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 383/14. BO 011/14 |
| 2594 |
19/07/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 09/07/2013, JÉSSIKA DE SOUZA MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM. |
BO 030/13 |
| 2595 |
19/07/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 24/07/2013, LEONARDO CORRÊA DE ALMEIDA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG3, da CGM. |
BO 030/13. Republicado no BO 035/13 |
| 099 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013 de ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matr. 20147 POR TÉRMINO, à vista do processo 20868/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 100 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE, matr. 20144 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20870/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 101 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matr. 20145 POR TÉRMINO, À VISTA DO PROCESSO Nº 20869/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 102 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de THIAGO MOREIRA REIS COUTINHO LEAL, matr. 20146 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20871/2013. |
BO 102/13 - SMA |
| 103 |
18/07/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, a partir de 10/07/2013, de WILLIAN FERNANDES DINIZ, matr. 20324 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 20872/2013. |
BO 029/13 - SMA |
| 2563 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 11/07/2013, a servidora LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, matr. 19189, para fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 3091/13. |
| 2564 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação de uma edificação e construção de calçadas da Cidade do Trânsito no Tobogã, na Área de Lazer Julieta Botelho, conforme processo administrativo nº 13880/2013 e CA 139/2013. |
BO 031/13 |
| 2565 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de adequação viária (construção de rotatória próxima a entrada do Aeroporto, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica) para ampliação de parte da Avenida Coronel Adalberto Mendes, conforme processo nº 11697/2013 e CA 150/13. |
BO 031/13 |
| 2566 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora LÍVIA ELLER SANTOS, matr. 19426, Nutricionista, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 163/2013. |
BO 030/13 |
| 2567 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SEBASTIÃO SILVINO, matr. 4580, para fiscalizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da SMASDH, através do Contrato Administrativo nº 148/2013, Empresa Luandor Refrigeração Ltda, Processo Administrativo nº 11526/2013. |
BO 030/13 |
| 2568 |
18/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
~Designar o servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 20030, para fiscalizar os serviços da empresa especializada em turismo para atender as viagnes de todos os programas sociais da SMASDH, através do contrato administrativo 144/2013, entre a Empresa Solazer Transportes e Turismo Ltda e SMASDH, conforme processo administrativo nº 4500/2013. |
BO 030/13 |
| 2569 |
18/07/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora SAMARA GRANADEIRO RAMOS, matr. 18586, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Empenhos, por 20 dias, a partir de 26/08/2013, período em que o titular da pasta, SEBASTIÃO DE ARAÚJO, matr. 11726, estará em gozo de férias. |
BO 030/13 |
| 2570 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 20416/2013. |
BO 030/13. Revogada pela portaria nº 490/15. BO 013/15 |
| 2571 |
18/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 20299/2013. |
BO 030/13 |
| 2572 |
18/07/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, da função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2008/11. |
Revoga a Portaria nº 2008/11. BO 029/13. |
| 2573 |
18/07/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 03/07/2013, EUNICE DE ANDRADE para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, FGPE, da SME. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 1050/14. BO 026/14 |
| 2574 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA MATEUS para exercer a função gratificada de Assistente, , FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2575 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, EMILY SILVANO DA SILVA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 029/13 |
| 2576 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, LÍVIA ELLER SANTOS para exercer a função gratificada de Coordenadora- CRIARTE, FG1, da SME. |
BO 029/13 |
| 2577 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 029/13 |
| 2578 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear GILSON BARBOSA GUIMARÃES para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 029/13 |
| 2579 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomear, a partir de 03/07/2013, PATRÍCIA RODRIGUES LEVY para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência de Turismo. |
BO 031/13 |
| 2580 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/07/2013, DENISE SIQUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da SMEL. |
BO 029/13 |
| 2581 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, PAULO CÉSAR COSTA DE JESUS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2582 |
18/07/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/07/2013, CARLOS EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG5 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 029/13 |
| 2583 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, FELIPE JESUS DADAM, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, CC2, da SMS, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 313/11. |
BO 029/13 |
| 2584 |
18/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 15/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1097/11. |
BO 029/13 |
| 2585 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, THAÍS DOS SANTOS CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil, CC2, da SMS. |
BO 029/13 |
| 2586 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/07/2013, DENISE DE PAIVA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 665/14. BO 018/14 |
| 2587 |
18/07/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 03/07/2013, MIRIAN MARTINS DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, do EDUCAR. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 209/15. BO 011/15 |
| 2588 |
18/07/13 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar, a partir de 01/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, da função gratificada de Assistente, FG1, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2457/13. |
Revoga a Portaria nº 2457/13. BO 029/13 |
| 2589 |
18/07/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 02/07/2013, MARILENA BORGES ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, CC2, da SMF. |
BO 029/13 |
| 052 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Tereza Cristina de Souza Tavares, matr. 11613, Aux. de Enfermagem, n-4-B, com efeitos a partir do laudo médico em 11/01/2013, Proc. 454/RESENPREVI/2013, de 17 de junho de 2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI |
| 054 |
17/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, da servidora Lúcia Maria das Graças Silva Souza, matr. 7744, Auxiliar de Enfermagem, n-4D, Proc. 507/RESENPREVI/2013, de 02/07/2013, com efeitos a partir do laudo médico em 05/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 090/22 (falecimento)- B.O. 025/22. |
| 072 |
16/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços
Nº 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico Nº 69/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender gestantes usuárias do SUS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 11811/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2013 - ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02./07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 093 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 04 meses improrrogáveis, no período de 08/05/13 a 07/09/13, em caráter temporário, ANA CAROLINA GOMES BALTAR, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, à vista do processo nº 12597/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 094 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em caráter temporário, FERNANDO OLDERIGE JACINTHO DE SIQUEIRA, na função de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, à vista do processo nº 15835/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 095 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, DEYVIDA FERNANDA PEREIRA FRANCELINO DE LIMA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - HISTÓRIA. |
BO 029/13 - SMA |
| 096 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário,LEANDRO MAYER VARELA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - PORTUGUÊS, à vista do processo nº 4831/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 097 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, pelo período de 01/07/13 a 30/06/14, FILLIPE MOURA RANGEL, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11146/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 098 |
16/07/13 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/07/13 a 30/06/14, em caráter temporário, WENDELL SANTOS DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV - MATEMÁTICA, à vista do processo nº 11144/13. |
BO 029/13 - SMA |
| 2560 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, a partir de 08/07/2013, ELIZABETH DE CARVALHO BATISTA E BAPTISTA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMOSM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 304/10. |
Revoga a portaria nº 304/10. BO 030/13 |
| 2561 |
16/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 16748/2013. |
BO 029/13 |
| 2562 |
16/07/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2013, SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, do cargo de Gerente de Atencção Básica, CC2, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1084/11. |
Revoga a portaria nº 1084/11. BO 030/13 |
| 2554 |
15/07/13 |
Designações |
Designar o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 dias, a contar de 15/07/13. |
BO 029/13 |
| 2555 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/06/13, o servidor CARLOS MAGNO GOULART FERNANDES, matr. 19455, para fiscalizar locação de sistema de gestão da educação, com biblioteca para as unidades escolares, referente ao Contrato Administrativo nº 123/13 |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 553/16 - BO 025/16 |
| 2556 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, para fiscalizar serviços de engenharia consultiva e de projetos para elaboração de carta consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos, com a finalidade de obtenção de financiamento internacional junto a organismos multilaterais para execução de obras e serviços com enfoque especial na área de turismo, à vista do Processo Administrativo nº 11662/13 e CA nº 132/2013. |
BO 029/13 |
| 2557 |
15/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 28/06/13, o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA RITTON, matr. 5428, para fiscalizar serviços de manutenção viária, no Perímetro Urbano do Município, `vista do Processo Administrativo nº 13970/2013 e conforme CA 140/2013. |
BO 029/13 |
| 2558 |
15/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 9909/13. |
BO 029/13 |
| 2559 |
15/07/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/07/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva no limite de 25%, ao Chefe do CRAS - Toyota , CC4, THIAGO GUIMARÃES GRANJEIRO. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 461/15. BO 013/15 |
| 046 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 13/06/2013, para Teresinha de Fátima Correia Diniz, cônjuge do ex-servidor João Dias Diniz, matr. 4421, Assist. Adm., n-5-F, valor de R$ 2.016,45, Proc. 461/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 047 |
12/07/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 28/06/2012, para Jorge de Andrade, cônjuge da ex-servidora Eunice da Silva Paredes, matr. 12649, ASG, n-l-B, valor de R$ 729,56, Proc. 427/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 048 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Cecília Isaura Lobo, matr. 10557, Aux. Adm. n-3C, a partir de 05/11/2012, Proc. 435/RESENPREVI/2013. |
B.O. 029/13 RESENPREVI |
| 049 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Elisabet Nunes Campbell, matr. 8106, Instrutor Profissionalizante, n-4D, Proc. 457/RESENPREVI/2013, de 18/06/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 058/13 (fixa a remuneração). Revogada pela Portaria nº 223/22 (falecimento)-B.O. 072/22. |
| 051 |
12/07/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Therezinha de Jesus Barbosa, matr. 12961, Cozinheira, n-2B, Proc. 503/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. |
B.O. 030/13 RESENPREVI Port. 059/13 (fixa a remuneração) |
| 070 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Ana Maria Salgado, matrícula 7718 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2013, que objetiva a aquisição de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, por um período de 12 (dozes) meses, firmado com a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., através do Processo Administrativo nº 5147/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 071 |
12/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 134/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13292/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2545 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 11/07/2013, PAULO ROBERTO PEREIRA NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 029/13 |
| 2546 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 10/07/2013, FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2857/13 - BO 036/13 |
| 2547 |
12/07/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores, ANTÔNIO LEÃO CHAGAS, matr. 16540, LUCIANO DE MORAES GUIMARÃES, matr. 19893 e RYNALDO SÉRGIO SANTOS, matr. 20398, a conduzirem veículos oficiais da SMTE. |
BO 029/13 |
| 2548 |
12/07/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre CLÉBIA CRISTINA DUARTE PEDRO, matr. 8807, Professora Docente, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e IZA MARIA RODRIGUES, Professora Docente I, matr. 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. |
BO 029/13 |
| 2549 |
12/07/13 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN, para lavrar autos de infração de competência do Estado em todo o território de Resende: André Ataliba de Lima-matr. 11800;Antônio Carlos da Silva-matr.11798; Antônio Carlos de Machado- matr. 8272; Argeu Adão da Silva- matr.9715; Carlos Alberto Costa de Souza- matr.8303; Cristiano da Silva- matr.9712; Cristiane Vieira- matr.7163; Edson José dos Santos- matr.6186; Evandro Corradi- matr. 8299; Francisco Célio Rodrigues- matr. 6441; Francisco Jances de Alcântara - matr. 6185; Ismar Costa e Silva- matr. 6421; João Darque Nhavida Pereira- matr. 5979; Marcos Guimarães de Souza- matr. 6177; Luis Otávio Fraga da Silva- matr. 8291; Josué Rodrigues Barbosa- matr. 9716; Paulo Balbino Santana- matr. 6426; Paulo Sérgio Duarte de Souza- matr. 6435; Ronaldo José de Oliveira- matr. 8273; Sebastião Benedito do Nascimento- matr. 6171. |
Revoga a Portaria nº 1328/10. BO 029/13 |
| 2550 |
12/07/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25389/2011, que foi instaurado para apurar abandono de cargo da servidora ISA BARBOSA PORTO RIBEIRO MACHADO, matr. 12450, ocupante do cargo de cozinheira, a servidora pediu exoneração de seu cargo. Para arquivamento. |
BO 029/13 |
| 2551 |
12/07/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 180/2010. |
BO 029/13 |
| 2552 |
12/07/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear FELIPE VIEIRA MACIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão do Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, da SMITS. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 2940/13 - BO 038/13 |
| 2543 |
11/07/13 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1354/13, a qual autoriza a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo Administrativo nº 19783/13. |
Revoga a Portaria nº 1354/13. BO 029/13 |
| 2544 |
11/07/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do contrato administrativo nº 147/2013, processo administrativo nº 11335/2013, referente a contratação de empresa especializada para instalação de alarmes eletrônicos em comodato a fim de atender à Biblioteca Municipal Jandyr César Sampaio. |
BO 029/13. Revogada pela portaria nº 284/14. BO 008/14 |
| 065 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 106/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa BEBÊ CIDADÃO, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 13294/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 066 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 116/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento ao Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13295/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 067 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora
Cristiane Aparecida Nunes, matrícula 13341, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 122/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, destinados ao atendimento aos pacientes Programa TUBERCULOSE / HANSENÍASE, por um período
de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11856/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 068 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Aditamento ao Contrato Adesão Nº
249/2012, objetivando a prorrogação de prazo no fornecimento de Gás para a Clínica de Reabilitação, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 154/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2013.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 113/SMS/FMS de 05/09/2012. |
Revoga a Resolução nº 113/SMS/FMS/2012. BO 029/13 |
| 069 |
10/07/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Flávio Jacob Alves, matrícula 18074 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo
aos pequenos animais (cães de gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2013. BO 029/13 |
| 2512 |
10/07/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2013, WILLIAN DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 71/12. |
Revoga a Portaria nº 71/12. BO 028/13 |
| 2513 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/07/2013, AHILTON GOUVEA NOGUEIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. |
BO 028/13. Revogada pela portaria nº 2837/13 - BO 035/13 |
| 2514 |
10/07/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/07/2013, BENEDITO BARBOSA II para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, FG5, da SME. |
BO 028/13 |