| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 30 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de ALBERTO ZUKER, matr. 19177, por término à vista do processo nº 8534/2013. |
B.O.010/13 - SMA |
| 32 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de contrato de EUGENIO BRUNO CAMBRAIA matr. 19179 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8533/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 33 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato, de MARCELO DE OLIVEIRA GANEM, matr. 19168 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8530/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 34 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VINICIUS RENAN BARBOSA DE ARAÚJO PORTO, matr. 19180 POR TÉRMINO, à vista do processo nº 8531/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 35 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de FREDERICO ESTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, matr. 18385 POR TÉRMINO, a partir de 28/02/2013, à vista do processo nº 8529/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 36 |
04/03/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de VICTOR HUGO ALMEIDA GONÇALVES, matr. 19178, POR TÉRMINO, a partir de 01/03/2013, à vista do processo nº 8532/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 1341 |
01/03/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de CLÁUDIA DE SOUZA RODRIGUES ELIAS, Professor Docente IV, matr. 11173, servidora da PMR, e DULCINÉIA ARRUDA MACHADO, Professor Docente II, matr. 20092, servidora da Prefeitura M; de Rio Claro. |
B.O. 010/13 |
| 1342 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, do cargo de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1189/13. |
Revoga a portaria nº 1189/13. B.O. 010/13 |
| 1343 |
01/03/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear, a partir de 01/03/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, do Gabinete do Prefeito. |
B.O. 010/13 |
| 1344 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeado através da portaria nº 247/10. |
Revoga a portaria nº 247/10. B.O. 010/13 |
| 1345 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, TIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, da SMF. |
B.O.010/13. Revogada pela portaria nº 735/14. BO 020/14. |
| 1346 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LEONARDO ALVES LEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1347 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, FABIANO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1348 |
01/03/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN, do cargo de Assessor Executivo, CNE, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 382/13. |
Revoga a portaria nº 382/13. B.O. 010/13 |
| 1349 |
01/03/13 |
Nomeação CSC - SMF |
Nomear, a partir de 01/03/2013, NORMA LYDIA BORBA CHAFFIN para ocupar o cargo de provimento em comissão, CSC da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1350 |
01/03/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF., para o qual foi nomeado através da portaria nº 287/13. |
Revoga a portaria nº 287/13. B.O. 010/13 |
| 1351 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesor, da SMF. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 699/16 - BO 027/16 |
| 1352 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/03/2013, GHEYZA MENDES PEREIRA JACQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da SMF. |
B.O. 010/13 |
| 1353 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a partir de 04/03/13, a cessão da servidora MARIA APARECIDA MOURA AVELAR, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. 13025, para a Prefeitura M. de Quatis, sem ônus para esta Prefeitura. |
B.O. 010/13 |
| 1354 |
01/03/13 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora MARIA ISABEL DA SILVA, matr. 6140, pelo período de 01 ano, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende, conforme Processo nº 4709/13, com ônus para o Município. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2543/13 - BO 029/13 |
| 1355 |
01/03/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MARIA DE LOURDES ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2171/13 - BO 024/13 |
| 022 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2012, pensão aos beneficiários do ex-servidor AMAURI PAULO DA SILVA, Matr. 4615, em atividade, no cargo de coletor de lixo, à vista do processo nº 024/RESENPREVI/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 025 |
28/02/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 25/01/2012, para HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA NASCIMENTO, conjuge do ex-servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, matr. 1628, conforme portaria nº 1103/2007. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 026 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de dois anos, a contar de 01/02/2013, a servidora NORMA MARCELINO CARVALHO LINHARES, matr. 7096, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo n° 32813/2012. |
B.O. 009/13 - SMA - Republicado com correções - B.O. 012/13 |
| 027 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 03/01/13, os efeitos da portaria nº 495/2013, a qual autoriza a licença sem vencimentos à servidora RENATA ELOY DE LIMA SEBASTIÃO, matr. 10611, à vista do processo nº 013/2003. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 028 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2013 o servidor TIAGO SIGNORINI DE MIRANDA, matr. 13084, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 893/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 029 |
28/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar a licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/13, o servidor SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matr.15222, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 397/2013. |
B.O. 009/13 |
| 1329 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA CLÁUDIA DA SILVA FREIRE, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria M. de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2154/13. BO 024/13 |
| 1330 |
28/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 01/03/2013, MARCOS MARTINS FILHO, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
B.O. 010/13 |
| 1331 |
28/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar Marly Ceccoline Cortona, matr. 16522, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto para viagem, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 010/13 |
| 1332 |
28/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11/03/2013, a servidora ELIANE TAVARES DA COSTA G. REZENDE, matr. 19518, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde, por 20 dias, período em que a titular do cargo WALÉRIA APARECIDA DO PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/13 |
| 1333 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 25388/2011. |
Revoga a portaria nº 1560/11. B.O. 010/13 |
| 1334 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26876/2010. |
Revoga a portaria nº 1417/2010. B.O. 010/13 |
| 1335 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 21726/2010. |
Revoga a portaria nº 1226/10. B.O. 010/13 |
| 1336 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, pra apurar os fatos contidos no processo nº 27347/10. |
Revoga a portaria nº 2063/11. B.O. 010/13 |
| 1338 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 14264/10. |
Revoga a portaria nº 884/2010. B.O. 010/13 |
| 1339 |
28/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 1220/08. |
Revoga a portaria nº 972/09. B.O. 010/13 |
| 1340 |
28/02/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 31831/2012. |
B.O. 010/13. Republicado no B.O.011/13 |
| 24 |
28/02/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuição MARLENE APARECIDA QUIRINO, matr. 7063, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conf. Processo nº 037/RESENPREVI/2013. |
B.O. 010/13 - SMA |
| 001 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições,R E S O L V E:
Revogar a Resolução n.º 138/SMS/FMS de 23.11.2011, a qual designou o servidor
Zélio A. Cardoso, matrícula nº 10832, para acompanhar o Termo do contrato Administrativo Nº 299/2011, referente ao Pregão Nº 137/2011 cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (meses) para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2013. |
PORTARIA Nº 001/SMS/2013. B.O. 011/13 |
| 007 |
27/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 299//20111, referente ao Pregão Presencial Nº 137/2011 objetivando a contratação de empresa especializada para a locação de veículo para atender as Unidades de Saúde, PSF, Ouvidoria e Programa de Saúde Mental, por um período de 24 (vinte e quatro) meses para os lotes 1, 2 e 3, e 12 (doze) meses para o lote 4, firmado com a Empresa DELTATEC SERVIÇOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 8588/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/SMS/FMS/2013. B.O. 010/13 |
| 1302 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 01/03/2013, a permuta de ELIANE MOREIRA SOARES VANI, Especialista em Educação, matr. 19747 da PMR e LUCIENE GONÇALVES DINIZ, Pedagoda, matr. 6609 da Prefeitura M. de Itatiaia. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2925/13 - BO 038/13 |
| 1303 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora ERIKA SANTOS TOLEDO DE OLIVEIRA, matr.19144, para fiscalizar serviços prestados (Ticket Alimentação) pela empresa Green Card S/A Refeições Com. e Serviços, conforme Processo nº 24658/09. |
Revoga a Portaria nº 107/11. B.O. 010/13 |
| 1304 |
27/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 04/03/2013, a permuta de Valéria de Carvalho Duarte, Professor Docente I, matr. 3632-3, da PMR, e Luciane Pereira Maximiniano, Professora, matr. nº 970, servidora da Prefeitura M. de Porto Real. |
B.O. 010/13 |
| 1305 |
27/02/13 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 258/2010, que se destina à prestação de serviços, denominado Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para velhice desamparada, conforme processo nº 16187/2010 |
Revoga a portaria nº 204/11. B.O. 010/13 Revogada pela Port. 2028/13 B.O. 022/13 |
| 1306 |
27/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 19699, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa S.M. DOS SANTOS OLIVEIRA EPP, conforme processo nº 12046/2011. |
Revoga a portaria nº 2129/12. B.O. 010/13 |
| 1307 |
27/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Paula Maria Lopes da Silva Batista, matr. 18163, 1º suplente de Conselheiro Tutelar, para substitui e percer pelo titular Luis Antônio Fidélix, matr. 18207, por 20 dias, a partir de 11/03/2013, período em que o titular estará em gozo de férias, conforme processo nº 497/12. |
B.O. 010/13 |
| 1308 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 3521/2011. |
Revoga a portaria nº 1585/2011. B.O. 010/13 |
| 1309 |
27/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 17643/2011. |
Revoga a portaria nº 891/2011. B.O. 010/13 |
| 1311 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, ALESSANDRA REIS DE OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC5, da SMTAS. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2084/13. BO 025/13 |
| 1312 |
27/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, IVAN PEREZ TREBILCOCK, do cargo de Assessor de Departamento, CC5.do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/10. |
Revoga a portaria nº 237/10. B.O. 010/13 |
| 1313 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, NATACHA NOEMY DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 547/15. BO 013/15 |
| 1314 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG6, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 789/11. |
Revoga a portaria nº 789/11. B.O. 010/13 |
| 1315 |
27/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2792/13 - BO 035/13 |
| 1316 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 01/03/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, Superintendência M. de Transporte e Trânsito. |
B.O. 010/13 |
| 1317 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. B.O. 010/13 |
| 1318 |
27/02/13 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, MARCELO RODRIGUES DE MATTOS, do cargo de Assessor de Secretaria, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 273/10. |
Revoga a portaria nº 273/10. B.O. 010/13 |
| 1319 |
27/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, a MAGALI ANCONELLI DALL OSSO, a partir de 01/03/2013. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 384/15. BO 013/15 |
| 1320 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, VERA LÚCIA MIRANDA ASSIS QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, CC1, a SMA. |
B.O. 010/13 |
| 1321 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, da função gratificada de Assistente, FG5, da SMITS, para o qual foi nomeada através da portaria 1313/11. |
Revoga a portaria nº 1313/11. B.O. 010/13 |
| 1322 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG1, da SMP. |
B.O. 010/13 |
| 1323 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 27/02/2013, VALÉRIO DINIZ DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN. |
B.O. 010/13 |
| 1324 |
27/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, do CONFIAR. |
B.B. 010/13. Republicado no B.O. 012/13. Revogada pela portaria nº 654/14. BO 019/14 |
| 1325 |
27/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria nº 612/13. |
Revoga a portaria nº 612/13. B.O. 010/13 |
| 1326 |
27/02/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ELISANDRA DE PAIVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMRC. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 704/16 - BO 027/16 |
| 1327 |
27/02/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS, da função gratificada de Assistente, FG4, da SuTRAN, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1327/13. B.O. 010/13 |
| 1328 |
27/02/13 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear a partir de 01/03/2013, JOÃO BOSCO CORDEIRO MAGALHÃES, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SuMTRAN. |
B.O. 010/13 |
| 001 |
26/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, resolve: Aprovar a Prestação de Contas dos recursos provenientes do Fundo a Fundo do Governo Estadual, referente ao financiamento dos serviços sociais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/02/2013, no salão da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
Resende, 26 de fevereiro de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMAS/2013 - B.O. 009/13 |
| 003 |
26/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
considerando a deliberação realizada na I Reunião Ordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, resolve: Constituir a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o período de 19 fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2015:
Presidente: Ruy Conceição Santos - representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Vice Presidente: Hurla Garutti Souza de Almeida - representante do CONFIAR
1ª Secretária: Maria Elena de Almeida Rabelo - representante do CONFIAR 2ª Secretária: Maria das Graças Gomes Rocha - representante da Associação da Escola Profissional Sagrado Coração; |
RESOLUÇÃO N° 003/CMDCAR/2013. B.O. 012/13 |
| 1281 |
26/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lizandra Torres dos Santos Barroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.13 |
B.O. 009/13. Republicado no BO 030/16 |
| 1282 |
26/02/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 31/01/13, FLÁVIA APARECIDA VALLIM, do cargo de Gerente de Atendimento, do Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 691/13. |
Revoga a portaria nº 691/13. B.O. 009/13 |
| 1283 |
26/02/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear, a partir de 01/02/2013, FLAVIA APARECIDA VALLIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC1, da Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 017/15. BO 002/15 |
| 1284 |
26/02/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, a partir de 02/01/13, o servidor IGOR FONTANEZI MAIA, matr. 19564, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. |
B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1698/13 B.O. 015/13 |
| 1286 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMO. |
B.O. 010/13 |
| 1287 |
26/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora VALDIMÉIA HENRIQUE DINIZ, matr. 16849, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Setor de Contas Médicas da Superintendência de Controle, Avaliação e Regualação do SUS - SMS, por 30 dias a partir de 18/02/2013, período em que a titular do cargo DANIELE GOMES SABINO C. ANDRADE, matr. 13100, estará em gozo de férias. |
B.O. 010/13 |
| 1288 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar ROGÉLIO AUGUSTO GARCIA, matr. 19852, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da SMTR. |
B.O. 010/13 |
| 1289 |
26/02/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1414/10, a qual autoriza a permuta de FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matr. 11830, servidora da PMR e GENILDA APARECIDA DINIZ, matr. 5892-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 22360/10 |
B.O. 010/13 |
| 1290 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 645, para fiscalizar serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme processo nº 26528/2012 e Contrato administrativo nº 006/2012. |
B.O. 010/13 |
| 1292 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 25/02/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar serviços de Reforma do Posto de Saúde - Rio Preto, conforme Processo nº 26406/2011 e Contrato Administrativo nº 007/2012. |
B.O. 010/13 |
| 1293 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a portaria nº 783/13, a qual designa o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matr. 12418, para fiscalizar a Região 07, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logra douros públicos, conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº 160/2011. |
B.O. 010/13 |
| 1294 |
26/02/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, DANIELLE BRAGA DO AMARAL, para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2133/13 - BO 024/13 |
| 1296 |
26/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, para fiscalizar a prestação de serviço de coleta de resíduos urbanos, domiciliares e hospitalares representado pela empresa Green Life Execução de Projetos Ambientais, conforme processo nº 34086/12. |
B.O. 010/13 |
| 1297 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Descredenciar os servidores abaixo relacionados do recebimento de adiantamento da FCCMM: Claudionor Rosa, matr. credenciado através da portaria 1662/11; Marta Maria Ligneul Cotrim, credenciada através da portaria 524/11; Roxane Alexandre, credenciada através da portaria nº 464/10; Maria Cristina Fernandes Marcondes Godoy, credenciada através da portaria 024/06. |
Revoga as portarias nºs 1662/11, 524/11, 464/10, 024/06. B.O. 010/13 |
| 1298 |
26/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar os servidores abaixo para receber adiantamento da FCCMM: Fernanda Francisca Roncari Alves, Cintia Viana Rangel Borges, Flaviane Severino da Silva. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2460/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo relacionadas de Diretores e Diretoras Adjuntas: - Marci Guilherme Thomaz, matrícula n.º 5509, Professor Docente I, da função de Diretora do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Josiane Vidal de Paula da Silva, matrícula n.º 4860, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Adriane Müller, matrícula n.º 4821, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Daniele Livramento Pereira, matrícula n.º 9985, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Valéria Guimarães, matrícula n.º 2010, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Graci de Fátima Costa de Miranda, matrícula n.º 9367, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula n.º 4181, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula n.º 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012;Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula n.º 3174, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, para a qual foi designada através da Portaria n.º 324/2012; |
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo: - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula n.º 4898, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012;
Cristina Farias Pereira, matrícula n.º 9439, Professor Docente I, da funcão de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 325/2012;Graciele Aparacida de Lima Corrêa, matrícula n.º 8866, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula n.º 8265, Professora Docente II, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Elizete Maria Corrêa Dourado, matrícula n.º 8156, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matrícula n.º 3543, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula n.º 7103, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Maríucha para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Vera Lúcia de Oliveira Fernandes da Silva, matrícula n.º 4933, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Mônica Batista Tavares, matrícula n.º 8120, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;
|
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Denise Aparecida de Oliveira, matrícula n.º 16088, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 428/10;Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matrícula nº 4227, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Cidade Alegria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1279/11;Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula 4932-8, Professor Docente IV - função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Gisele Muniz, matrícula 9775, Professor Docente I - função de Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula 8863-3, Professor Docente I, função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06;Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula 4236-6, Professor Docente IV - função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR, para a qual foi designada através da Portaria n.º 013/06; Luciene Bento Gouvêia Teixeira, matrícula 8218-0, Professor Docente I, função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos, para a qual foi designada através da Portaria n.º 014/06;Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, para a qual foi designada através da Portaria nº 087/07;
|
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Mairse Viana Alves da Nóbrega, matrículas n.º 4280, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Visconde de Mauá, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10;Rosane dos Santos Ferreira, matrícula 7292 - Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, para a qual foi designada através da Portaria n.º 359/11;Eneci da Silva, matrícula nº 5746, Professora Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho, para a qual foi designada através da Portaria n.º 801/09; Sandra Villela Correia, matrícula 6291-0, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 042/06;Sílvia Maria Soncim Malizia, matrícula nº 3626, Professora Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 083/07;Silvana Braga Pereira, matrícula nº 10372, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, para a qual foi designada através da Portaria n.º 301/10;Sandra Elena Diniz Silva, matrícula n.º 9568, Professora Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professora Maria Dulce Freire Chaves, para a qual foi designada através da Portaria n.º 431/10;Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio, para a qual foi designada através da Portaria n.º 361/11;Adriana do Canto, matrícula n.º 17896, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Jorge Miguel Jayme, para a qual foi designada através da Portaria n.º 329/12;
|
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Aline Giffoni Menandro V. Silva, matrícula 7476-4, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Claudineia T. V. Rodrigues, matrícula 8924-4, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 017/06;Eliane Dias da Silva, matrícula 7079-3, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, para a qual foi designada através da Portaria n.º 168/05;Leila Maria, matrícula 8197-3, Professor Docente I, da função de Diretora Escola Municipal João Rodrigues, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Maria Tereza Fonseca da Silva, matrícula n° 2258, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silva, para a qual foi designada através da Portaria n.º 058/08;Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula n.º 10374-0, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1064/06;Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617-9, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Jacuba, para a qual foi designada através da Portaria n.º 016/06;Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, da função de Professora de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1533/07;Márcia Cristina do Nascimento Silva, matrícula n.º 17898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1342/10;
|
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Tânia Maria Lexa de Souza matrícula 4257-9, Professor Docente IV, função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417-9, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672-3, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchoa, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Eleni Teresinha Dias Resende Garcia Fontes, matrícula 5783-5, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Luz do Sol, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Rita de Cássia Barbosa, matrícula 8130-2, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro, para a qual foi designada através da Portaria n.º 015/06;Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, para a qual foi designada através da Portaria n.º 1956/06;Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula n.º 7293, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, para a qual foi designada através da Portaria n.º 356/11;Anichelli Cabral Barcellos, matrícula n.º 10396, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10; Roberta Guimarães Lamin Pereira, matrícula n.º 5809, Professora Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, para a qual foi designada através da Portaria n.º 432/10;
|
B.O. 010/13 |
| 1299 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar as designações abaixo:- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891 - Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, para a qual foi designada através da Portaria n.º 357/11;
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula n.º 11172, Professora Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula, para a qual foi designada através da Portaria n.º 354/11;
- Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula n.º 10051, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina, para a qual foi designada através da Portaria n.º 328/12.
|
B.O. 010/13 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções: - Luciana Rodrigues de Almeida, matr 17956, Especialista em Educação, Diretora do Colégio Mun. Getúlio Vargas(Exonerada); Otília Inácio de Barros, matr. 6000, Professor Docente I, Diretora Adjunto do Colégio Mun.Getúlio Vargas (Exonerada);Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr 4898, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 573/15); Cristina Farias Pereira, matr 9439, Professor Docente I, Diretora Adjunta da escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (EXON. Port. 581/15); Adriane Müller, matr 4821, Especialista em Educação, Diretora da escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port. 728/15);Daniele Livramento Pereira, matr 9985, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce (EXON. Port.730/15);Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matr8866, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 732/15); Betânea Andrade Pereira Toledo, matr8265, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho (EXON. Port. 734/15);Eliane Dias da Silva, matr 7079, Professor Docente I, Diretora do CIEP Brizolão 489- Augusto de Carvalho (Municipalizado)(EXON. Port.736/15);Elizete Maria Corrêa Dourado, mat. 8156, Professor Docente I,Diretora Adjunta do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho (Municipalizado)(Exonerada);Maria de Fátima Andrade Ferreira, matr.5996, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves (Exonerada);Cláudia Helena Laureano, matr.7305, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Chaves (Exonerada); |
B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem as seguintes funções:- Cibele Correa Batista, matr. 6002, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escola Bairro Alambari (EXON.Port.745/15); Francislene Chaves de Carvalho, matr. 8195, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port.747/15); Ana Cristina Palmeira Nogueira, matr. 5750, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Bairro Cabral (EXON. Port. 749/15); Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matr. 8863, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino (EXON. Port. 751/15); Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matr. 8093, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão (EXON. Port. 753/15); Rogéria Diniz Silva, matr. 11944, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira (EXON Port. 1300/14);Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matr3543, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port.755/15);Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matr 7103, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha (EXON. Port. 757/15);Maria Luzia dos Santos Nascimento, matr 9845, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Esther Politi(EXON Port.759/15);Ana Paula Alvim Messias, matr 16090, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz (EXON. Port. 763/15);Sílvia Mendonça Soares, matr 1376, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 765/15);Rosane dos Santos Ferreira, matr 7292, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias (EXON. Port. 767/15); |
B.O. 010/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Joceli Aparecida Carneiro Coelho, matr 4272, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho (EXON. Port. 769/15); Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr 4181, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Júlio Verne (EXON. Port. 771/15); Sandra Vilela Corrêa, matr 6291, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne;Geni Joanina da Silva Paranhos, matr 6372, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil José Roberto Sampaio (EXON. Port. 774/15); Helena Nery Cailleret Campanário, matr 8114, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha (EXON. Port.776/15); Joana Diniz Paiva Nunes, matr.11369, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha; (EXON Port 1300/14). Graci de Fátima Costa de Miranda, matr 9367, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho;(exon. port. 1766/13); Célia Maria da Cunha, matr 9370, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.785/15); Juliana Cristina de Oliveira Rabello, matr 12817, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos (EXON. Port.787/15); Sandra Elena Diniz Silva, matr 9568, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira (EXON. Port.789/15); Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr 3174, Professor Docente II, Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (EXON. Port. 792/15); Maria das Graças Gomes Rocha, matr 3556, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração (EXON. pORT. 604/15); |
B.O. 010/13. BO 018/13. BO 003/14. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Andreza de Faria Silva, matr 13463, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 619/15); Denise Aparecida de Oliveira, matr 16088, Professor Docente I, Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi (EXON. Port. 626/15); Rosa Diniz Frech de Almeida, matr 4236, Professor Docente IV, Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR (EXON. Port. 631/15); Maria do Carmo Rezende Alves, matr 8886, Especialista em Educação, Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio (EXON. Port. 634/15); Cleide Ferreira de Castilho, matr 5989, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 637/15); Quéteri Figueiredo Paiva, matr 16114, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme (EXON. Port. 640/15); Leda Maria de Siqueira Ferreira, matr 17872, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues (EXON. Port. 649/15); Ana Beatriz Pacheco da Silva Guimarães, matr 7311, Professor Docente I, Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima (EXON. Port. 654/15); Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matr 7476 Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado (EXON. Port. 666/15); Claudinéia Teixeira Vasconcelos Rodrigues, matr 8924, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro (EXON. Port. 670/15); Haideé Nunes Duarte, matr 17930, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende (EXON. Port. 679/15); Leila Maria, matr 8197, Professor Docente I, Diretora da Escola Municipal João Rodrigues (EXON. Port. 684/15), |
B.O. 010/13. BO 014/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções: Rosana de Carvalho Hummel, matr 11155, Professor Docente IV, Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira (EXON. Port. 686/15); Márcia Rejane Meira Menandro, matr10374, Professor Docente II, Diretor da Escola Municipal Alberto Ferraz (EXON. Port. 692/15); Linéia da Silva Diniz, matr 8234, Especialista em Educação, Dirigente da Escola Municipal Campo Alegre (EXON. Port. 697/15); Camila de Souza Nunes, matr 19146, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes (EXON. Port.699/15); Ana Lúcia Souza Novais, matr 18376, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar; Maria Olga de Souza Sampaio, matr 1617, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Jacuba (EXON. Port. 701/15); Marinéia Andrade de Souza Tumpinambá, matr 16083, Professor Docente I, Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini (EXON. Port. 703/15); Joana Cláudia de Carvalho, matr 16115, Professor Docente I, Diretor da Escola Municipal Rio Preto (EXON. Port. 705/15); Geórgia Olga Santos Torres, matr 11285, Dirigente da Escola Municipal Santa Maria (EXON. Port. 707/15); Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr 17898, Professora Docente I, Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer (EXON. Port. 709/15); Adriana do Canto, matr 19614, Professor Docente I, Diretora da Creche CIEP 347 (EXON. Port. 712/15); Tânia Mara Lexa de Souza, matr 4257, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Favo de Mel (EXON. Port. 723/15); Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matr 7417, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera (EXON. Port. 814/15). |
B.O. 010/13. BO 014/15. BO 017/15 |
| 1300 |
26/02/13 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar as servidoras abaixo para exercerem as seguintes funções:Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matr 5672, Professor Docente IV, Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa (EXON. Port. 816/15); Eleni Terezinha Dias Resende Garcia Fontes, matr 5783, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Luz do Sol (EXON. Port. 818/15); Rita de Cássia Barboza, matr 8130, Professor Docente I, Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro (EXON. Port. 820/15); Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matr n.º 7167, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Novo Surubi (EXON. Port. 822/15); Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matr nº 7293, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador (EXON. Port. 824/15); Elizabeth dos Reis Freitas, matr nº 9561, Professora Docente II, Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu (EXON. Port. 826/15); Renata da Silva Sampaio Shocair de Souza, matr nº 8151, Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin (EXON. Port. 828/15); Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matr 8891 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim (EXON. Port. 830/15); Patrícia de Mattos Nogueira Moreira Jardim, matr 3670 - Professora Docente I, Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paulo; Miriam Ferreira Macedo Gomes, matr. 10051, Diretora da Creche M. Vicentina (EXON. Port. 435/14); |
B.O. 010/13. BO 012/14. BO 017/15 |
| 1301 |
26/02/13 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Assistente Operacional, FG4, da AMAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela portaria nº 2139/13 - BO 024/13 |
| 002 |
25/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o disposto no Art. 12 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR;
considerando a deliberação realizada na XI Assembléia Pública das Entidades Não Governamentais, realizada no dia 18 de fevereiro de 2013, resolve:
Divulgar a relação das Entidades Não Governamentais que estarão compondo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no período de 18 de fevereiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2015:
- Associação da Escola Profissional Sagrado Coração;
- Associação da Casa da Amizade de Resende
- Associação Pestalozzi de Resende;
- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende
- APMIR
- Paróquia Nossa Senhora da Conceição
- Pastoral da Criança
- Instituto de Solidariedade à Criança e ao Adolescente - IÇA |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2013. B.O. 012/13 |
| 1268 |
25/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da Secretaria Municipal de Turismo e Evento. |
B.O. 009/13 |
| 1269 |
25/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta, a partir de 01/02/13, de ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA CANIL, Professor Docente I, matr. 18902, servidora da PMR, e LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, Orientadora Pedagógica, matr. 871-1 servidora da Prefeitura de Quatis. |
B.O. 010/13 |