Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3367 26/11/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Marcelo Serpa Salviano , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3408/13 - B.O. 049/13
3368 26/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Jurídico, símbolo CC1, Marcelo Serpa Salviano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.11.13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 3409/13. B.O. 049/13
3370 26/11/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Denise Carelli Gomes de Mello, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Se cretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1632/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 1632/12. B.O. 049/13
3371 26/11/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Bárbhara Helena Oliveira Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 049/13.
3372 26/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Erika dos Santos Tolentino de Oliveira , matrícula nº 19.144, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2014, período em que a titular da pasta Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12004, estará em gozo de férias. B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com correções.
3373 26/11/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Mariana Nascimento Gomes, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 863/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2013. Revoga a portaria nº 863/11. BO 049/13
104 25/11/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 04 de Novembro de 2013, pensão aos beneficiários da ex-servidora Sílvia Lélia do Vale Daigele, matrícula nº 20074, em atividade, no cargo de Monitor de Creche, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: ARMÍNIO DE OLIVEIRA DAIGELE, cônjuge, nascido em 20/10/1965, Pensão Vitalícia 50%; LAURA DO VALE DAIGELE, filha, nascida em 06/06/2004, Pensão Temporária até 06/06/2025... 50%. Fixar a remuneração mensal em R$ 826,35 (Oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 048/13 RESENPREVI
105 25/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTADORIA, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA ROCHA BERNARDES, matrícula nº 10211, no cargo de Enfermeira, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 809/RESENPREVI/2013, de 25 de Outubro de 2013. B.O. 048/13 RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 071/22 - B.O. 020/22.
106 25/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, do servidor JOSÉ NILSON DE SOUZA, matrícula nº 2716, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 817/RESENPREVI/2013, de 30 de Outubro de 2013. B.O. 048/13 RESENPREVI
107 25/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTADORIA, por Tempo de Contribuição, da servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, matrícula nº 3744, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura.Processo nº 816/RESENPREVI/2013, de 29 de Outubro de 2013. B.O. 048/13 RESENPREVI
148 25/11/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29/10/2013, a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10494, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6382/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/20. B.O. 048/13 - SMA
149 25/11/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/10/2013, a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29649/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2013. B.O. 048/13 - SMA
149 25/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento,matrícula: 18284, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 268/2013, referente ao Pregão Presencial nº 391/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos funcionários do CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa FERRAZ E SOARES LANCHETERIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 23483/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. Resolução da SMS/FMS - B.O. 049/13
150 25/11/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/10/2013, a servidora SENILDA FERNANDES CÂNDIDO DE ALMEIDA, matrícula nº 12398, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30960/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 30960/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2013. B.O. 048/13 - SMA
151 25/11/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/10/2013, a servidora MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, matrícula nº 11422, para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31391/2013. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare- cer contido no processo administrativo nº 31391/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2013 B.O. 048/13 - SMA
152 25/11/13 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, Antecipada pelo Empregado CESAR AUGUSTO DE SOARES NOGUEIRA, Matrícula nº 20606, à vista do Processo nº32336/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 11/11/2013. B.O. 048/13 - SMA
153 25/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 02/12/2013 a 01/12/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. JOICE DA SILVA ROCHA, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível D5, à vista do Processo Administrativo nº 26.955/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2013. B.O. 048/13 - SMA
154 25/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 29/11/2013 a 28/11/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) BEATRIZ MAZZA MASCARENHAS, na função de MÉDICO NEUROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo nº 26.659/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2013. B.O 048/13 - SMA
3351 25/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Junior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 278/2013, para a contratação da empresa ABT-Segurança Eletrônica Patrimonial Ltda. B.O. 048/13
3352 25/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar William Sampaio, matrícula nº17594, para fiscalizar o serviço de locação de ambulância para cobrir eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contar de 09.11.2013. B.O. 048/13
3353 25/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 805/15. BO 016/15
3354 25/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32442/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 048/13
3355 25/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, matrícula nº 20.491, a substituir e perceber pela função de Diretor de Eventos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, estará em gozo de férias. B.O. 048/13. Republicada no BO 049/13 com as correções.
3356 25/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Isabel Cristina de Carvalho, matrícula nº 20.029, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Ligia de Santana, matrícula nº 18.694, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2013. B.O. 048/13
3357 25/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador de Parques e Jardins, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.2013, período em que o titular da pasta Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, estará em gozo de férias. B.O. 048/13
3358 25/11/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Daniel Brito Pereira ou Ana Rita Orioli de Souza, a movimentarem as contas correntes da Fundação Hospitalar de Resende - CNPJ n.º 02672599/0001-35, em conjunto com a Tesoureira Fátima Aparecida S. S. Pifano, matrícula 10675. B.O. 048/13. Republicado no BO 050/13 com as correções.
3359 25/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, Volnei Dias Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 048/13
3348 22/11/13 Exoneração CSC - FHR/Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar, a pedido, João Marcos Borges Mattos, do cargo de Presidente da Fundação, símbolo CSC, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. Revoga a portaria nº 437/13. B.O. 047/13
3349 22/11/13 Designações Designar, interinamente, Daniel Brito Pereira, para responder pela Fundação Hospitalar de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2013. Art. 3º - Revogam-se a B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 228/14. BO 007/14. Revogada pela portaria nº 093/15. BO 004/15
3350 22/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Gilson Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.11.2013. B.O. 048/13
146 21/11/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 01/11/2013 a 31/10/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, a Sra. ELOÍSA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, na função de PSICOMOTRICISTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 22.790/2013, a pedido da Diretor Presidente do EDUCAR, Sra. Rossilene Albuquerque Campos Amado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2013. B.O. 048/13 - SMA
147 21/11/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/12/2013, a servidora ROMILDA GOMES VIEIRA, matrícula nº 13.571, à vista do Processo Administrativo nº 27.910/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/12/2013. B.O. 048/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 088/15 - SMA. BO 038/15
3333 21/11/13 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função gratificada de Líder, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. Revoga a portaria nº 93/12. B.O. 048/13
3334 21/11/13 Nomeação FG - SMTR Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 841/16 - BO 027/16
3335 21/11/13 Designações Designar, a partir de 15.11.13, Paulo Sérgio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, para responder como Coordenador Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 048/13.
3336 21/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Rita de Cássia Elmor Monnerat dos Santos, matrícula nº16755, para fiscalizar os serviços profissionais na área de musicalização e instrumentação para atendimento aos jovens na faixa etária de 15 à 18 anos, assistidos pelo PROJOVEM ADOLESCENTE, para 25 (vinte e cinco) jovens, com carga horária semanal de 10 (dez) horas, de segunda a sexta-feira, das 14 horas às 16 horas, através do Contrato Administrativo nº 281/2013, entre a EVANILDA IZABEL DE OLIVEIRA SOUZA e a Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, conforme processo nº 28662/2013, a partir de 1º de novembro de 2013. B.O. 047/13
3337 21/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31047/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva B.O. 047/13
3338 21/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29275/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva B.O.047/13
3339 21/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 31741/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkarengue Nunes Thiago Emanuel da Silva B.O. 047/13
3340 21/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, a substituir e perceber pelo Cargo de Diretor de Eventos, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Patrícia Luciane dos Santos, matrícula nº 12358, estará em gozo de férias. B.O. 047/13
3341 21/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Rosana Medeiros Silva, matrícula nº 20473, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 06.01.14, período em que a titular da pasta Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula nº 19012, estará em gozo de férias. B.O. 047/13
3342 21/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Pâmela Barcelos Rodrigues, matrícula nº 19568, a substituir e perceber pelo Cargo de Chefe de Setor, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.12.13, período em que o titular da pasta José Mauricio Moreira, matrícula nº 19599, estará em gozo de férias. B.O. 047/13
3343 21/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Wagner Alexandre Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 470/15. BO 013/15
3344 21/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Administrativo, símbolo CC1, Dalmo Ribeiro Pinto Coelho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. B.O. 050/13. Revogada pela portaria nº 320/15. BO 013/15
3345 21/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretora de Secretaria, símbolo CC1 , Luiz Cláudio Hermógenes Ramos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 378/15. BO 013/15
3346 21/11/13 Nomeação FG - SME Nomear Edna Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 574/16 - BO 025/16
3347 21/11/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Pedro Amancio Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contr B.O. 047/13
014 20/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e suas posteriores modificações. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS/R nº. 014 de 28 de novembro de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 009 de 21 de agosto de 2013. Resolução dao CMS - B.O. 050/13
103 19/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2013, de 08 de Novembro de 2013; Conceder, a partir de 28 de Outubro de 2013, pensão ao beneficiário do ex-servidor Élcio Mendes de Carvalho, matrícula nº 12943, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NICOLAS SILVA DE CARVALHO, filho, nascido em 04/12/1998, Pensão Temporária até04/12/2019....... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 960,16 (Novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 047/13 - RESENPREVI
3306 19/11/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar Luiz Alberto Schneider, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 584/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 584/13. B.O. 047/13
3307 19/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 015/12, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor Executivo, símbolo CNE, Paulo César de Oliveira Pinto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 015/12. B.O. 047/13
3308 19/11/13 Exoneração CNE - SMG Exonerar Paulo César de Oliveira Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 743/11. B.O. 047/13
3309 19/11/13 Nomeação CSC - SMG Nomear Paulo César de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 076/15. BO 003/15
3310 19/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Amarildo Veiga Ferri, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 318/10. B.O. 047/13
3311 19/11/13 Nomeação CNE - SMG Nomear Amarildo Veiga Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3312 19/11/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 316/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 047/13
3313 19/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Gustavo Dutra de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela portaria 066/16. B.O. 003/16
3314 19/11/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Edner Bento de Carvalho, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 977/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 977/13. B.O. 047/13
3315 19/11/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3316 19/11/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Edivaldo Barbosa Correia, do cargo de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 978/13. B.O. 047/13
3317 19/11/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Edivaldo Barbosa Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 684/16 - BO 027/16
3318 19/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Tais Aparecida Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1053/13. B.O. 047
3319 19/11/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Tais Aparecida Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 047/13
3320 19/11/13 Nomeação FG - SMEL Nomear SANDRA SILVA NARCISO para a função gratificada de Assistente, FG1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, retroagindo os efeitos a partir de 14/11/13.. BO 013/14.
3321 19/11/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Victor Ferreira Rogério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. B.O. 047/13
3322 19/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria a qual designa Antônio Augusto Leão Chagas, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2013. QUAL PORTARIA A SER REVOGADA--- B.O. 047/13
3323 19/11/13 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Carlos Eduardo dos Santos, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2013. Revoga a portaria nº 94/12. B.O. 047/13
3324 19/11/13 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cristiane Vieira para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.11.2013. B.O. 047/13
3325 19/11/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Leide Jane da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13
3326 19/11/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Lucas da Silva Castro Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 3392/13. BO 049/13
3327 19/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Lucas da Silva Castro Corrêa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13, Revogada pela portaria nº 3393/13. BO 049/13
3328 19/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor do Departamento, símbolo CC5, Leide Jane da Silva. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 372/15. BO 013/15
3329 19/11/13 Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite das obras de infraestrutura das Vilas do Ipê Roxo, Branco, Rosa e Amarelo, que será composta pelos seguintes membros: - José Waldeci de Carvalho - Engenheiro - SANEAR/SMO; - Andreza Heringer Tavares - Arquiteta - DAP/SMO; - Ozana Braga - Técnica Ambiental - AMAR. B.O. 047/13 Revogada pelo decreto 10091/2017 - B.O. 023/17
3330 19/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1964/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. Revoga a portaria nº 1964/13. B.O. 047/13
3331 19/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar Carlos Henrique da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2102/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2013. Revoga a portaria nº 2102/12. B.O. 047/13
3332 19/11/13 Nomeação CC - SMTE Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2013. B.O. 047/13
035 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, Maria Lucilete Figueiredo de Brito Barcellos, do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo CC3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Port. SANEAR - B.O. 047/13
102 18/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 100/2013, que concede aposentadoria para o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 683,97 ( Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Vide Port. 100/2013 - B.O. 047/13 RESENPREVI
146 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho,referente ao Pregão Presencial Nº 394/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes em acompanhamento médico nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19069/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013 - DISK MÉD PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13
147 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 357/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento aos Ambulatórios de Oftalmologia das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 21464/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013 - EXFARMA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2013. Resolução da SMS/FMS - B.O. 047/13
148 18/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 e Paula dos Santos de Souza Gomes,matrícula: 17966, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 236/2013, referente ao Pregão Presencial nº 197/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação, referente a aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários dos Programas de Tuberculose/Hanseníase e DST/AIDS, por um período de 12 (doze)meses, a ser realizado pela Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, através do Processo Administrativo nº 10368/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 047/13
3296 18/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ivonete Barboza Alves Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 920/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 Revoga a portaria nº 920/12. B.O. 047/13
3297 18/11/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Marlene de Fátima Martins de Almeida, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 183/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 183/12. B.O. 047/13.
3298 18/11/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Júlio César Morais, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13 Revoga a portaria nº 1412/12. B.O. 047/13
3299 18/11/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ivonete Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 629/16 - BO 026/16
3300 18/11/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 30527/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva B.O. 047/13
3301 18/11/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26400/2013, que foi instaurado para apurar o abandono de cargo da servidora Luciene Cordeiro Miller, matrícula nº 18122, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, não se comprovou o abandono de cargo da servidora. Isto posto, determino o arquivamento do feito. B.O. 047/13
3302 18/11/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Marlene de Fátima Martins de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 047/13
3303 18/11/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar, por falecimento, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2013. Revoga a portaria nº 1066/13. B.O. 047/13
3304 18/11/13 Exoneração FG - SMTR Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3021/13 Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.11.2013. Revoga a portaria nº 3021/13. B.O. 047/13
3305 18/11/13 Designações Revogar a Portaria nº 3022, de 23.09.2013, a qual designa a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, como Coordenadora Subcomandante da Guarda Civil Municipal. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.201. Revoga a portaria nº 3022/13. B.O. 047/13
3277 14/11/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 846/14. BO 021/14
3278 14/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe Setor, símbolo CC4, Flávio dos Santos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 840/14. BO 021/14
3279 14/11/13 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a pedido, Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Diretor Administrativo de Projetos, símbolo CC1 da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2195/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 2195/13. B.O. 046/13
3280 14/11/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a pedido, Carlos Alberto de Moura Rivelli, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 419/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. Revoga a portaria nº 419/13. B.O. 046/13
3281 14/11/13 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3165, de 01.11.13, a qual designa José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13. Revoga a portaria nº 3165/13. B.O. 046/13
3282 14/11/13 Designações Designar José Antônio de Carvalho Pinto, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.13 à 11.11.13. B.O. 046/13
3283 14/11/13 Exoneração CC - CGM Exonerar Daiane Paulina Lima de Carvalho, do cargo de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.11.13. Revoga a Portaria nº 2177/12. B.O. 046/13
3284 14/11/13 Nomeação CC - CGM Nomear Márcio Dias Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC5, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.13. B.O. 046/13. Revogada pela Portaria nº 207/15. BO 011/15
3285 14/11/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar Celso Dutra Moura, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 1796/12. B.O. 046/13
3286 14/11/13 Nomeação CSC - OGM Nomear Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13


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