| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1269 |
25/02/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta, a partir de 01/02/13, de ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA CANIL, Professor Docente I, matr. 18902, servidora da PMR, e LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, Orientadora Pedagógica, matr. 871-1 servidora da Prefeitura de Quatis. |
B.O. 010/13 |
| 1270 |
25/02/13 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMTR. |
B.O. 010/13 |
| 1271 |
25/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 25/02/2013, JÚLIO CESAR PIRES, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13 |
| 1272 |
25/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/01/13, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, da função gratificada de Coordenadora - CRIARTE, FG1, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. B.O. 009/13. |
| 1273 |
25/02/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 02/01/2013, ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO, para exercer a função gratificada de Diretora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 051/14. BO 003/14 |
| 1274 |
25/02/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear comissão de inquérito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 32187/2012. |
Revoga a portaria nº 366/13. B.O. 010/13 |
| 1275 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4394/2005. |
Revoga a portaria nº 1602/2010. B.O. 009/13 |
| 1276 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26084/2012. |
Revoga a portaria nº 1683/2012. B.O. 009/13 |
| 1277 |
25/02/13 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 28945/12. |
Revoga a portaria nº 2022/12. B.O. 009/13 |
| 1278 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26074/12. |
Revoga a portaria nº1684/2012.BO 009/13. Revogada pela portaria nº492/15. BO 013/15 |
| 1279 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 26085/2012. |
Revoga a portaria nº 1685/2012. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 |
| 1280 |
25/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 6454/2012. |
Revoga a portaria nº 1743/12. B.O. 010/13 |
| 1238 |
22/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor SAMUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. 16589, para acompanhar a execução do contrato administrativo 254/2012, Processo nº 7518/12, referente a locação, montagem de equipamentos de som e iluminação para atender aos eventos realizados pela FCCMM. |
B.O. 009/13 |
| 1239 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23749/2009. |
Revoga a portaria 578/12. B.O. 009/13 |
| 1240 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 9502/11. |
Revoga a portaria nº 1400/11. B.O. 009/13 |
| 1241 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo,para apurar os fatos contidos no processo nº 953/2011. |
Revoga a portaria nº 953/2011 B.O. 009/13 |
| 1242 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo Nº 16985/2012. |
Revoga a portaria 1072/12. B.O. 009/12 |
| 1243 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0353/2009. |
Revoga a portaria 1766/11. B.O. 009/13 |
| 1244 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 9213/2012. |
Revoga a portaria nº 648/12. B.O. 009/13 |
| 1245 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inqueiro administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 10416/11. |
Revoga a portaria nº 1587/11. B.O. 009/13 |
| 1246 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19140/2001. |
Revoga a portaria 2223/09. B.O. 009/13 |
| 1247 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 32094/11. |
Revoga a portaria nº 2027/11. B.O. 009/13 |
| 1248 |
22/02/13 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a partir de 31/01/13, ANDERSON APRIGIO DE SOUZA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da FCCMM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 51/12. |
Revoga a portaria nº 51/12. B.O. 009/13 |
| 1249 |
22/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 21/01/13, JANE APARECIDA ANASTÁCIO TRISTÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da AMAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3079/13. BO 043/13 |
| 1250 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, LUIS ROBERTO SANTOS, fa função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 1756/11. |
Revoga a portaria 1756/11. B.O. 009/13 |
| 1251 |
22/02/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/03/2013, LUIZ ROBERTO SANTOS, para exercer a função gratificada de Assistente, FG3, da SMTAS. |
B.O. 010/13 |
| 1252 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 0352/2009. |
Revoga a portaria nº 997/2009. B.O. 009/13 |
| 1253 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011. |
Revoga a portaria nº 1558/2011. B.O. 010/13 e B.O. 024/13 |
| 1254 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 16292/2011. |
Revoga a portaria nº 974/2011. B.O. 009/13 |
| 1255 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16925. |
Revoga a portaria nº 1069/12. B.O. 009/13 |
| 1256 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26406/2008. |
Revoga a portaria nº 811/2012. B.O. 009/13 |
| 1257 |
22/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquerito administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 20082/2012. |
Revoga a portaria nº 1435/2012. B.O. 009/13. |
| 1258 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 21/02/13, VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pela o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria nº 262/10. B.O. 009/13 |
| 1259 |
22/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 28/02/2013, ALAN BERNARD TANAKA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1991/12. |
Revoga a portaria nº 1991/12. B.O. 009/13 |
| 1260 |
22/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/02/2013, THYAGO ÉGON DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1993/12. |
Revoga a portaria nº 1993/12. B.O. 009/13 |
| 1261 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
B.O. 009/13 |
| 1262 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Informática SÉRGIO DE CARVALHO DA SILVA. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 477/15. BO 013/15 |
| 1263 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Mecânica Pesada ISMAIL DA SILVA. |
B.O. 009/13 |
| 1264 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/02/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Gerente de Bens Patrimoniais Móveis DAVID BORGES DE OLIVEIRA. |
B.O. 009/13 |
| 1265 |
22/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 07/02/13, a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenv. e Gestão de Pessoas CHRISTIANE VILLAR GOBBI. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2474/13 - B.O. 028/13 |
| 1266 |
22/02/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, da função gratificada de Assistente, FG3, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 619/12. |
Revoga a portaria nº 619/12. B.O. 009/13 |
| 1267 |
22/02/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola, FG2, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13 |
| 005 |
21/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 237/2012, objetivando o Registro
de Preços de aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29128/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 - L.A. VIDAL - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 - MED CENTER COMERCIAL.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 005/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13 |
| 006 |
21/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a Ata de Registro de preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 239/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17922/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 - A. L. B. DA FONSECA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 - PROFIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 006/SMS/FMS/2013. B.O. 009/13 |
| 1235 |
21/02/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/02/13, LUCÍLIA DORA MARTINS MOTTA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
B.O. 008/13 |
| 1236 |
21/02/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 21/02/2013, ADRIANA MARIA DINIZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1522/14. BO 038/14 |
| 1237 |
21/02/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 21/02/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 009/13 |
| 683 |
21/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/2013 VALÉRIA BARROS JONES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Administrativo, CC5, do EDUCAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1445/14. BO 035/14 |
| 001 |
20/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho de Credenciamento de agentes Comunitários de Saúde 2013.
Homologo a Resolução CMSR nº. 001 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 - CMS. B.O. 013/13 |
| 002 |
20/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE: Aprovar o Instrumento de Avaliação Financeira da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador-RENAST/RJ e a s Ações Programadas para o ano de 2013.
Homologo a Resolução CMSR nº. 002 de 20 de fevereiro de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 002/2013/CMS - B.O. 013/13 |
| 020 |
20/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Aurorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/03/2012, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor KLEITON CORREIA DA SILVA, matr. 12588, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do processo 26634/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 021 |
20/02/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento de extinção de contrato de GUILHERME MENEZES WAROL DOS SANTOS, matr. 19124, em 06/02/2013, por término, à vista do processo 7572/2013. |
B.O. 009/13 - SMA |
| 023 |
20/02/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2013, pelo período de 02 (dois) anos a servidora VIVIANE AMBRÓSIO GUIMARÃES, matr. 15074, Assistente Social, à vista do Processo nº 394/2013 |
B.O. 008/13 - SMA |
| 1208 |
20/02/13 |
Unidade Gestora Local - UGL |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução, durante o período da construção da Praça de Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros: Fernando Henrique Soares (SMP), Marcos de Almeida Duarte (SMO), Derides de Castro Rosa (SMEL), Fabíola Silva Lima (SMRC), Érika dos Santos Tolentino de Oliveira (SMASDH), José Maurício de Almeida Melo (SMASDH), José Antônio dos Santos (SMOP), Ângelo Márcio de Paula (FCCMM). |
Revoga a Portaria 791/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 167/16 - BO 09/16 |
| 1209 |
20/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor RAFAEL OMENA RIBEIRO, matr. 19726, para fiscalizar o serviços de criação e execução do novo Site, desenvolvimento, instalação, gerenciamento e manutenção do portal da PMR, conforme processo 11238/11 e CA 170/2011., |
Revoga a portaria 1188 de 04/07/12. B.O. 008/13 - Revogada pela Portaria nº 2355/13 - BO 026/13 |
| 1210 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 07/02/13, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, CC1, da SMSP, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 128/10. |
Revoga portaria 128/10. B.O. 008/13 |
| 1211 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 08/02/2013, CHRISTIANE VILLAR GOBBI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimemnto e Gestão de Pessoas, CC1, da SMA. |
B.O. 008/13 |
| 1212 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 20/02/13, PAULO ROBERTO DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMRC. |
B.O. 008/13 |
| 1213 |
20/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 18/02/13, a servidora MARCELE DE ALMEIDA, matr. 19764, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, período em que o titular da pasta PAULO ALEXANDRE SILVA SANTOS, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/13 |
| 1214 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 7094/2009. |
Revoga a portaria 1763/2011. B.O. 008/13 |
| 1215 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo 23945/2011. |
Revoga a Portaria 1428/2011. B.O. 008/13 |
| 1216 |
20/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 29347/12. |
B.O. 008/13 |
| 1217 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, DANIELE MACHADO PRAÇA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria 519/12. |
Revoga a portaria nº 519/12. B.O. 009/13 |
| 1218 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, DANIELE MACHADO PRAÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1219 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 18/02/2013, ALMIR AMORIM JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 1220 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 22/01/13, JULIANA DA SILVA NASCIMENTO MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da SMF. |
B.O. 008/13 |
| 1221 |
20/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 01/03/2013, MÁRIO VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, CC 1, do CONFIAR. |
B.O. 010/13. Revogada pela Portaria nº 3039 de 06/12/19. |
| 1222 |
20/02/13 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Waldemir dos Reis, Chefe de Setor de Permissões, CC-4, da SuMTRAN. |
B.O. 016/2013 |
| 1223 |
20/02/13 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear, a partir de 01/02/13, PEDRO PAULO DE MELO LIMA, para ocupar a função gratificada de Assistente, FG1, da SMEL. |
B.O. 008/13 |
| 1224 |
20/02/13 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar, a partir de 31/01/13, LUCÍLIA DORA MARINS MOTTA, da função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria 925/13. |
Revoga portaria 925/13. B.O. 008/13 |
| 1225 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 01/02/13, ROSILANE FARIA CORRÊA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeada através da portaria 1090/11. |
Revoga portaria 1090/11. B.O. 008/13 |
| 1226 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/02/13, ROSELANE FARIA CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, da SMASDH. |
B.O. 008/13 |
| 1227 |
20/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 01/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Assist~encia Social e Direito Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria nº 262/10. |
Revoga a portaria 262/10. B.O. 008/13 |
| 1228 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/02/13 WALTER LUIZ DA ROCHA FELIZBERTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 1229 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/02/13, LUIZ FÉLIX, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
B.O. 008/13 |
| 1230 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, APARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5 da SMSP. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 397/14. BO 011/14 |
| 1231 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 01/02/2013, VANESSA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4 da SMTR. |
B.O. 008/13 |
| 1232 |
20/02/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCA ALVES FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 963/14. BO 025/14 |
| 1233 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 01/02/2013, TEREZINHA DE FÁTIMA PEDROZO DE CAMPOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1793/14- BO 049/14 |
| 1234 |
20/02/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ERIVELTON SANTOS VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de SetorAdministrativo, CC4, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 009/13. Revogada pela Portaria nº 2100/13. BO 025/13 |
| 1183 |
19/02/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/01/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, do cargo de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a qual foi nomeada através da Portaria 317/13. |
Revoga a portaria 317/13. B.O. 008/13 |
| 1184 |
19/02/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 31/01/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, do cargo de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da Portaria 899/13. |
Revoga a portaria 899/13. B.O. 008/13. |
| 1185 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, MARCO ANTÔNIO GALVÃO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, CC2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1945/14. BO 053/14 |
| 1186 |
19/02/13 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a partir de 01/02/13, PAULA BITTENCOURT SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 522/14. BO 016/14 |
| 1187 |
19/02/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26694/11, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, ocupante do cargo de coveiro. Não foi comprovado o abandono de cargo do servidor. Arquive-se. |
B.O. 008/13 |
| 1188 |
19/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar CHISTIANE VILLAR GOBBI, matr. 16514 para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 008/13 |
| 1189 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CLÁUDIO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 009/13 - revogada pela portaria nº 1342/13 |
| 1190 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/02/2013, THAÍS MONTEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 009/13 Exonerada a partir de 04/01/16 conforme Portaria 033, de 12/01/16 - B.O. 002/16 |
| 1191 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, RAQUEL BORGES COUTINHO CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13. Publicada errata no BO 042/13 |
| 1192 |
19/02/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 01/02/2013, JAQUES ALVES VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos, CC4, da Superintendência de Turismo. |
B.O.009/13 |
| 1193 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, FÁTIMA APARECIDA CUNHA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 009/13 |
| 1194 |
19/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, MONIQUE TUANI SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
B.O. 009/13 Revogada pela Port. 1949/13 B.O. 020/13 |
| 1195 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 |
| 1196 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/2013, CARLA RODRIGUES GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13 |
| 1197 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 1515/13. |
| 1198 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/2013, ANA MARIA MARIANO DE MORAES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SME. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 010/13 Revogado pela Portaria 1099/16 - B.O. 032/16 |
| 1199 |
19/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/02/2013, RITA GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 009/13 |
| 1200 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 01/02/13, SERGIO MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1942/14. BO 052/14 |
| 1201 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/13, GILSON TORRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2156/13. BO 024/13 |
| 1202 |
19/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear, a partir de 10/01/2013, MAIRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC4, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13 |
| 1203 |
19/02/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 01/02/13, SÔNIA REJANE DA SILVA, para exercer a função gratificado de Assistente, FG7, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 2184/13 - BO 024/13 |