Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3196 06/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5 , Daniele de Oliveira Arruda Batista. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 322/15. BO 013/15
3197 06/11/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear Maxuel Pereira de Oliveira para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 046/13. Revogada pela portaria nº 3399/13. BO 049/13
3198 06/11/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Djalma Nunes Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13
3199 06/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Aline da Silva Teodoro. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13 à 31.01.14. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1380/14. BO 033/14
3200 06/11/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar Márcio Valente Martins, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2510/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 2510/13. B.O. 045/13
142 05/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando o custeio das despesas relativas às atividades administrativas e operacionais do Consórcio, referentes ao exercício de 2013 celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 0006/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013. Resolução SMS/CMS B.O. 046/13
3183 05/11/13 Exoneração CC - SMG Exonerar Vera Lúcia Lopes Salles, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 2399/13. B.O. 045/13
3184 05/11/13 Nomeação CC - SMG Nomear Camila Danielle Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2013. B.O. 045/13
3185 05/11/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciana de Souza, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1598/11. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.10.2013. Revoga a portaria nº 1598/11. B.O. 045/13
3186 05/11/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rosângela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1149/15. BO 035/15
3187 05/11/13 Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de empreendimentos Nomear Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Aceite de Condomínio Residencial Garnier, que será composta pelos seguintes membros: - Raphaela Chaves de Paiva - SMO; - José Waldeci de Carvalho - SANEAR/SMO; - Rosângela Azevedo Duque Sardinha - Avalista/AMAR; - Luis Carlos da Silva Santos - D.A.P/SMO. B.O. 045/13
3188 05/11/13 Comissão de Tomada de Contas Especial Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário público como também ausência de documentos comprobatórios que demonstram a relação entre os serviços efetivamente prestados com os devidamente pagos e ausência do comprovante da multa aplicada no valor de R$9.108,29 (nove mil, cento e oito reais e vinte nove centavos),composta pelos seguintes membros: - Presidente: José Itevaldo de Oliveira, Assessor Jurídico -Controladoria Geral do Município; - Membros: Luiz Marques, Auditor - Controladoria Geral do Município; Francine Maria Viana, Secretária - Controladoria Geral do Município; e, Jaime Corrêa de Mattos Junior, Chefe de Gabiente do Prefeito. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o relatório final. B.O. 045/13
3189 05/11/13 Regimento Interno da Guarda Civil Municipal Nomear Comissão para Revisão do Regimento Interno da Guarda Civil Municipal, composta pelos seguintes membros: · Carlos Alberto Costa de Souza - matrícula n° 8303 · Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula n° 6171; · Ismar Costa e Silva, matrícula n° 6421; · Francisco Jances de Alcântara, matrícula n° 6185; e · Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula n° 8281. BO 045/13. Revogada pela portaria nº 1395/15. BO 047/15
3190 05/11/13 Nomeação FG - SMRCC Nomear Jorge Luiz Gomes de Freitas para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13
3191 05/11/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Joaquim Alves de Fátima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
3192 05/11/13 Nomeação FG - SMEL Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13
100 04/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, "b", §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c "art. 21, I, "a" da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 785/RESENPREVI/2013, de 22 de Outubro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA PORTO, matrícula nº 6220, no cargo de Jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 045/13 RESENPREVI Port. 102/13 (fixa os proventos) B.O. 047/13
101 04/11/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 752/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 098/2013, que concede aposentadoria para a servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO.R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setentae oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 045/13
3170 04/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar a prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura elétrica, com locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 7565/2013 e Contrato Administrativo n.º 217/2013. B.O. 045/13
3171 04/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Arnaldo José de Lima , matrícula nº 19739, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, por 20(vinte) dias, a contar de 01.11.13, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, estará em gozo de férias. B.O.045/13
3172 04/11/13 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros: - José Alberto Rodrigues - representante da Cruz Vermelha; - Valdeci Rodrigues Guimarães - - representante do Conselho Municipal de Saúde; - Osvaldo dos Santos Filho - - representante da Secretaria Municipal de Saúde; - Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - - representante da Secretaria Municipal de Saúde. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 269/13. Revoga a portaria nº 269/13. B.O. 045/13
3173 04/11/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear Alcione Maria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13
3174 04/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula n.º20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n° 272/2013, com observância ao Processo Administrativo n° 17.760/2013, celebrado entre a empresa Luandor Refrigeração LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas Unidades Educacionais do Município através da Secretaria Municipal de Educação/EDUCAR, (em conformidade com o Art. n° 67, -caput-, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações). Esta Portaria entre em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.13. B.O. 045/13
3175 04/11/13 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: -Adilson Nascimento - matr. 7600; Alceu Leal - matr. 8282; Antônio Carlos da Silva - matr. 11798; César Ricardo Aureliano Laurindo - matr. 11781; Cristiano da Silva Batista - matr. 11775; David Leite Miranda - matr.6162; Élber José Rodrigues de Carvalho - matr. 9714; Gilson Balbino da Costa - matr. 8293; Givanildo Batista da Silva - matr. 11771; José Armando de Freitas - matr. 8295; José Mateus Nunes - matr. 7018; Júlio Cezar da Silva Damasceno - matr.11799; Luis Antônio Cevese - matr. 11794; Marcio Antônio Gouvea Ferreira da Silva - matr. 16291; Marlos da Rocha Fernandes - matr. 16290; Moacir Felipe dos Santos Bispo - matr. 11777; Nadir Ferreira Leite - matr. 6443; Rockly Lany Alves de Carvalho - matr. 11776; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. 16305; Rosemeire de Souza Silva - matr. 6419; Thallys de Aguiar da Silva - matr.16282; Valmir Ribeiro Azevedo - matr. 8305; e Welton da Silva Santos - matr. 16298. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1118/14. BO 027/14
3176 04/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, por 20 (vinte) dias, contar de 02.12.13, período em que a titular da pasta Lúcia Helena Rocha Albuquerque , matrícula n° 9546, estará em gozo de férias. B.O. 045/13
3177 04/11/13 Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria CRUZ VERMELHA Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa-RJ, visando a operacionalização da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: - Daniela Nesti Ferreira - representante da Secretaria Municipal de Saúde; - Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha; - Gisele Maria de Souza Esteves - representante da Fundação Hospitalar de Resende; - Samuel Moreira Carreiro - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2013. Revoga a Portaria nº 2326/2013. a Portaria n.º 2326/2013. Revoga a portaria nº 2326/2013. B.O. 045/13
3179 04/11/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Andréia Dias Silva Fonseca, matrícula nº 20546, a substituir e perceber pela Superintendente de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a contar de 13.01.14, período em que o titular da pasta Osvaldo dos Santos Filho, estará em gozo de férias. B.O. 045/13
3180 04/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do Instituto São José Salesiano, conforme Processo Administrativo n.º 15.341/2013 e Contrato Administrativo n.º 209/2013.Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.13. B.O. 045/13
3181 04/11/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula nº 17774, para fiscalizar o serviço de locação do ginásio poliesportivo do CCRR Centro Cultural de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 12.245/2013 e Contrato Administrativo n.º 252/2013. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.13. B.O. 045/13
140 01/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 379/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender pacientes através de ações judiciais, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 19570/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013 - HB - FARMA COMPÉRCIO LTDA retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 045/13
141 01/11/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas doFundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de monitoramento em Dosimetria, para os profissionais de saúde que atuam no Serviço de Radiologia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Adm. nº 22208/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2013. Resolução nº 141/SMS/FMS - B.O. 045/13
3158 01/11/13 Exoneração CNP Exonerar Marcial de Abreu Correia, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 304/13. B.O. 044/13. Republicado no B.O. 046/13
3159 01/11/13 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Cláudio Oliveira de Araújo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 044/13
3160 01/11/13 Revogações de Portarias Revogar a partir de 31.10.13, a Portaria n.º 3133, de 25.10.13, a qual autoriza a servidora Christiane Villar Gobb matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia. B.O. 044/13
3161 01/11/13 Exoneração CNP Exonerar Fernando Henrique Soares, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 303/13. B.O. 044/13
3162 01/11/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar Carlos Roberto Pinto, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 957/13.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 957/13. B.O. 044/13
3163 01/11/13 Nomeação CSC - SMG Nomear Fernando Henrique Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 309/16 - BO 019/16
3164 01/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Consultor Especial, símbolo CSC, Fernando Henrique Soares. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 336/15. BO 013/15
3165 01/11/13 Designações Designar o Secretário Municipal de Governo JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01/11/13, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 3246/81 e 3281/13. B.O. 046/13.
3166 01/11/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar Paulo Marcos Faria, da função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 242/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.09.13. Revoga a portaria nº 242/10. B.O. 045/13
3167 01/11/13 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Rodrigo Paulino Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
3168 01/11/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Atenção Básica, símbolo CC1, Nelson Leal de Souza. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 045/13
099 31/10/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA MARRETI ALVES, matrícula nº 1297, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixa o valor dos proventos em R$ 1.559,82. Processo nº 782/RESENPREVI/2013, de 21 de Outubro de 2013. B.O. 044/13 - RESENPREVI. Revogada pela portaria nº 127/15. BO 031/15
3155 31/10/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Márcio Gomes da Silva , do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2013. Revoga a portaria nº 2820/13. B.O. 044/13
3156 31/10/13 Nomeação CC - AMAR Nomear Amarildo Diniz dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13
3157 31/10/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Juciana dos Santos Fortes , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 045/13
136 30/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 16642 para acompanhar o Termo de Convênio e Cooperação Técnica Nº 253/2013, objetivando a realização de procedimentos de diagnósticos por Ressonância Magnética como forma de garantir a integridade de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, onde o Município de Volta Redonda se compromete a realizar 172 (cento e setenta e dois) procedimentos anuais Ressonância Magnética e 06 (seis)procedimentos e Ecocardiograma Transesofágico, para os usuários do SUS encaminhados pelo Município de Resende mediante pagamento dos valores constantes da tabela conforme anexo I as fls nº 22 anexada ao respectivo processo, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 27029/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013. Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13
137 30/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar o servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 18427 para acompanhar o Termo de Rateio Nº 008/2013, objetivando formalizar o repasse dos recursos financeiros do CONSÓRCIADO para o CISMEPA, a título de rateio, com a finalidade de garantir o pagamento oriundos das despesas de execução e operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, celebrado entre o CISMEPA e o Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11090/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13
138 30/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 374/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de material odontológico para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20730/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 ALEXANDRE A. SOUZA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013 DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013 DENTSUL NCOMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013 J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013 MACONHEQUI MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013 PROG COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13
139 30/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula 10761, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 224/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada para serviços de Telefonia móvel, com aparelhos com comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa TELEFÔNICA DO BRASIL S/A. através do Processo Administrativo nº 5310/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013 Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13
3153 30/10/13 Exoneração CC - SMG Exonerar Maria Lúcia Daniel , do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. B.O. 044/13
3154 30/10/13 Nomeação CC - SMG Nomear Jocelene de Moura Galdino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 539/15. BO 013/15
144 29/10/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 10/10/2013, os efeitos da Portaria n° 235/2011, a qual autoriza licença sem vencimentos, a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula n.º 10558, à vista do Processo administrativo n.º 21170/2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2013. B.O. 044/13 - SMA
3134 29/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar Ângela Maria Coli de Souza Diogo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 044/13
3135 29/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Coordenação, símbolo CC6, Geralda Rosendo Meira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13 à 28.02.14. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 345/14. BO 010/14. Revogada novamente pela portaria nº 339/15. BO 013/15
3136 29/10/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Janaina Gomes Ferreira da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2294/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. Revoga a Portara nº 2294/13. B.O. 044/13
3138 29/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Fotografia, símbolo CC4, Jair Elias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 1767/14. BO 045/14
3139 29/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Maria de Fátima dos Santos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 045/13. Revogada pela portaria nº 400/15. BO 013/15
3140 29/10/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria José Dias Diniz, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1965/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 1965/11. B.O. 044/13
3141 29/10/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. B.O. 044/13 Revogada pela Portaria 1086/16 - B.O. 032/16
3142 29/10/13 Nomeação CNE - CGM Nomear Rodrigo Valim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.13. BO 044/13. Revogada pela portaria nº 1757/14. BO 045/14
3143 29/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR. BO 044/13
3144 29/10/13 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Mailde Benedita Corrêa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1573/14. BO 039/14
3145 29/10/13 COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR DENGUE nstituir o Comitê Municipal de Investigação de óbitos por dengue.O Comitê tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde local com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos por dengue, identificando os fatores determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade por dengue. O Comitê será acionado pela Secretaria Municipal de Saúde, quando houver a ocorrência de óbito por dengue. B.O. 044/13
3146 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29991/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3147 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29995/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3148 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29992/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3149 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29990/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3150 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29989/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3151 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29988/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
3152 29/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29294/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva B.O. 044/13
131 25/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 325/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12184/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013 - . DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 - PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE PREGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2013. Resolução SMS/CMS - 044/13
132 25/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alyne dos Passos Reismatrícula: 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 237//2013, objetivando a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial, para a Unidade de Saúde, situada na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim Brasília - Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa FUTURE SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2013. Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13
133 25/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar a servidora - Milene Santiago Nascimento, matrícula - 18284, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 250/2013, objetivando a contratação de empresa hoteleira com infraestrutura para realizar eventos em atendimento a equipe do Programa de Saúde Mental, por período de 12(doze) meses firmados com a Empresa HOTEL DA CACHOEIRA LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 11895/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 044/13
134 25/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Andréia Silva Dias Fonseca, matrícula: 20546 para acompanhar o Termo do contrato Admnistrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/ 2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Resolução SMS/CMS - B.O. 044/13. Revogada pela Resol. nº 068/17.
135 25/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 266/2013, objetivando o contrato de locação de imóvel, situado na Estrada Resende - Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação do Serviço Residencial Terapêutico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelo Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 19847/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2013. Resolução da SMS/CMS - B.O. 044/13
3130 25/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente, símbolo CC3, Danillo Marcello dos Santos Diniz. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 048/13
3131 25/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Miguel Pereira Rodrigues. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 411/15. BO 013/15
3132 25/10/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Afastar por 15 dias, sem remuneração, a partir de 28.10.2013, Marcial de Abreu Correia, detentor do cargo público simbologia CNP - Secretário Municipal de Administração. BO 043/13
3133 25/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula nº 16514, a substituir e perceber o Secretário Municipal de Administração Marcial de Abreu Correia, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 28.10.13. BO 043/13
3114 24/10/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Walter Machado Cuadrado Junior, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1819/11. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. Revoga a portaria nº 1819/11. BO 043/13
3115 24/10/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar Júlio da Silva de Andrade, do cargo de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 234/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. Revoga a portaria nº 234/10. B.O. 044/13
3116 24/10/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar Anatália Nascimento da Silva Sampaio, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1005/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. Revoga a Portaria nº 1005/13. B.O. 044/13
3117 24/10/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar Daianne Silva Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1008/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. Revoga a portaria nº 1008/13. BO 043/13
3118 24/10/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Anatália Nascimento da Silva Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 486/15. BO 013/15
3119 24/10/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Daianne Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 499/15. BO 013/15
3120 24/10/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Thaynara Barbosa Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. BO 043/13
3121 24/10/13 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Viviane Rodrigues de Jesus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1962/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. Revoga a Portaria nº 1962/13. BO 043/13
3122 24/10/13 Exoneração CC - OGM Exonerar~Luciana de Sá Pinheiro Dutra, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1973/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.10.2013. Revoga a portaria nº 1973/13. BO 043/13
3123 24/10/13 Nomeação CC - SMRC Nomear Luciana de Sá Pinheiro Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 423/16 - BO 023/16
3124 24/10/13 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Bianca de Souza Inácio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 22.10.2013. BO 043/13. Revogada pela Portaria 1357/14. BO 032/14
3125 24/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC Credenciar Fabíola Lima, matrícula nº 17790, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 043/13
3126 24/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMRC Credenciar Vani Terezinha Vasconcelos, matrícula nº 9555, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. B.O. 044/13
3127 24/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revisão e adequação de instalação elétrica na Unidade de Saúde da Família Paraíso, conforme Processo Administrativo n.º 18.026/2013 e Contrato Administrativo n.º 165/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.09.13. BO 043/13
3128 24/10/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor José Augusto de Souza, matrícula nº 17078, a conduzir veículo oficial do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 043/13
3129 24/10/13 Cessão de Servidor Revogar a partir de 01.11.13, a Portaria nº 2083, de 05.06.13, a qual autoriza a cessão do servidor Rokly Lany Alves de Carvalho, matrícula n.º 11776, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. Revoga a portaria nº 2083/13. B.O. 044/13
013 23/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeiro dos recursos federais do Sistema Único de Assistência Social SUAS ano 2012, referente ao co-financiamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2013, às 15h:30 minutos, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resolução CMAS - B.O. 044/13
3111 23/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Eni Terezinha dos Santos Pereira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. B.O. 047/13. Revogada pela portaria nº 1201/14. BO 029/14
3112 23/10/13 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar Vanda Santos José, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Fundação Hospitalar de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 192/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13. Revoga a portaria nº 192/12. B.O. 047/13
3113 23/10/13 Nomeação FG - SMTR Nomear Vanda José dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. B.O. 047/13
129 22/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar as servidoras Andreza Rodrigues Rufino Vidal, matrícula 17685 e Aline Santos Aguiar,matrícula 4503 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 257/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel localizado na rua Santa Edwirges, S/Nº, lote 10, Visconde de Mauá, Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família de Visconde de Mauá, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. ROBÉRIO MACHADO ALVES, através do Processo Administrativo nº 22579/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Resolução FHR - B.O. 043/13


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