Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
129 22/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar as servidoras Andreza Rodrigues Rufino Vidal, matrícula 17685 e Aline Santos Aguiar,matrícula 4503 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 257/2013, que objetiva a contratação de locação de imóvel localizado na rua Santa Edwirges, S/Nº, lote 10, Visconde de Mauá, Resende/RJ, destinado a instalação da Equipe de Saúde da Família de Visconde de Mauá, durante realização de obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. ROBÉRIO MACHADO ALVES, através do Processo Administrativo nº 22579/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Resolução FHR - B.O. 043/13
130 22/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 84/2013, que objetiva aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10883/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 .TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2013 GRÁFICA HOLLYDAY LTDA - EPPTERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2013 LUGIL ARTES GRÁFICAS LTDA -ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2013 - MRC GUIMARÃES - ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2013 GRÁFICA DO PATRONATO LTDA- ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2013 PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2013 RGB - MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2013 GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2013 SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 043/13
3101 22/10/13 Exoneração CC - SMG Exonerar Gardenia Suliene da Costa Grigório , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1922/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a Portaria nº 1922/2013. B.O. 044/13
3102 22/10/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar José Marcos dos Santos da Silva , do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.13. Revoga a portaria nº 293/13. B.O. 044/13
3103 22/10/13 Nomeação CC - SMTR Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigório , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B. O. 044/13. Revogada pela portaria nº 148/15. BO 006/15
3104 22/10/13 Nomeação CC - SMG Nomear José Marcos dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.13. B.O. 044/13
3105 22/10/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Fábio Junior Firmino, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2823/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13. Revoga a portaria nº 2823/13. BO 043/13.
3106 22/10/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. BO 043/13
3110 22/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Presidente, símbolo CSC, José Renato Bruno Carvalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 2030/14. BO 055/14
3093 21/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor, Leandro Venâncio Francisco, matrícula nº 18970, a substituir e perceber pela função de Gerente da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 04.11.13, período em que o titular da pasta Tarciel Martins Reis, matrícula n.º 17564 estará em gozo de férias. BO 043/13
3094 21/10/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a pedido, Carolina Nunes de Goés , do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2227/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. Revoga a portaria nº 2227/13. BO 043/13
3095 21/10/13 Nomeação CC - SMSP Nomear Daniele de Souza Paris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 223/16 - BO 014/16
3096 21/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Chefe de Setor, símbolo CC4, Alexandra de Carvalho Nascimento. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 274/15. BO 013/15
3097 21/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, Marco Antônio Galvão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1944/14. BO 053/14.
3098 21/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Administração, símbolo CC3, Miguel Brandão Ribeiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 410/15. BO 013/15
3099 21/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Departamento, símbolo CC5, Matheus Torres Souza Costa. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013 B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 1964/14. BO 052/14
3100 21/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, Rogério Duarte Nogueira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2013. B.O. 044/13. Revogada pela portaria nº 969/14. BO 025/14
3107 21/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Jorge Manoel Tonheres, matrícula nº 20548, para fiscalizar os serviços de locação de guindauto com motorista e operador, conforme Processo Administrativo n.º 7529/2013 e Contrato Administrativo n.º 262/2013. BO 043/13
3108 21/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Aline Gabrig Coutinho, matrícula nº 19855, para fiscalizar o programa do PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ, conforme Processo Administrativo n.º 16.047/2013 e Contrato Administrativo n.º 202/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.13. BO 043/13
3109 21/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12934/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luís Flávio de Albuquerque e Marco Aurélio da Silva BO 043/13
098 18/10/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 8920, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Proc. 752/Resenprevi/2013, de 03/10/2013. B.O. 043/13 RESENPREVI
3084 18/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 22582/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Luis Flávio de Albuquerque E Luciane Souza Gregório BO 043/13
3085 18/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27660/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Thiago Emanuel da Silva e Luciane Souza Gregório BO 043/13. Revogada pela portaria nº 798/15. BO 015/15
3086 18/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Descredenciar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, redenciada através da portaria n° 1235/2009. Credenciar o servidor Júnior de Oliveira Coutinho, matrícula nº 20213, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a Portaria nº 1235/2009. BO 043/13
3087 18/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mônica Bezerra, matrícula nº 12336, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 20 (vinte) dias, a partir de 25.11.13, período em que a titular da pasta Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula n.º 18107 estará em gozo de férias. BO 043/13
3088 18/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, Neuza Delfino Macêdo Virggiane, matrícula nº 18107, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.10.13, período em que a titular da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n.º 18752 estará em gozo de férias. BO 043/13
3089 18/10/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Ricardo César de Aquino , Vigilante Sanitário, matrícula nº 18541, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. BO 043/13
3090 18/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora, Elaine Aparecida de Sousa Viana , matrícula nº 12385, a substituir e perceber pela função de Coordenador da Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias, a partir de 21.11.13, período em que a titular da pasta Elizabeth Caldeira da Silva , matrícula n.º 12689 estará em gozo de férias. BO 043/13
3091 18/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula 19902, para Fiscalizar o serviço de atendimento telefônico receptivo ao cidadão (CALL CENTER), conforme processo administrativo nº 9421/2013 e contrato administrativo nº 151/2013.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2563/2013. Revoga a Portaria nº 2563/2013. BO 043/13
3092 18/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Descredenciar a servidora Luciana de Sá Pinheiro Dutra, matrícula nº 19189, do recebimento de adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria nº 2067/2013. Credenciar a servidora Vanessa de Cássia Freitas, matrícula nº 19902, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 043/13
3079 17/10/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Jane Aparecida Anastácio Tristão, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2013. Revoga a portaria nº 1249/13. BO 043/13.
3080 17/10/13 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Eliseu Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.2013. BO 043/13
3081 17/10/13 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Ronan Lyrio de Andrade Meireles , do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2235/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2013. Revoga a portaria nº 2235/13. BO 043/13.
3082 17/10/13 Nomeação CC - FCCMM Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 261/14. BO 008/14
126 16/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 365/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 12186/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2013. Resolução da SMS/FMS - B.O. 043/13
127 16/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Anderson Gil Pestana de Souza, matrícula: 18067 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 234/2013, objetivando a contratação de profissional com a especialização em ênfase em Fisicoradiodiagnóstico, para realização de serviços de Implantação em Programa de Controle de Qualidade em Mamografia e Implantação de Programa de Controle da Qualidade Parametrizados, conforme Portaria Nº 453/1998 e Portaria Nº 531/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 17328/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013. Resolução FHR - B.O. 043/13
128 16/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 383/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes no Ambulatório de Especialidades Médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 18772/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013 HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2013. Resolução FHR - B.O. 043/13
3077 16/10/13 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marcy Giffoni Menandro , do cargo de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 314/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.2013. Revoga a portaria nº 314/13. BO 043/13
3078 16/10/13 Nomeação CC - SMTR Nomear Shirlei de Lima Marques Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2013. BO 043/13
036 15/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez,CRF 2900, matrícula 261007-9 SESEJ para acompanhar o termo do contrato administrativo de fornecimento de medicamentos com as empresas relacionadas abaixo, através do processo administrativo nº17003/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. processo 17003/2013 fornecedor Medicom Rio Farma ltda; Disk Med Pádua distribuidora de medicamentos; Fresenius kabi do brasil ltda; Farmaconn ltda S3 med distribuidora de medicamentos ltda; Ccomercial Cirúrgica Rioclarense ltda; Costa Camargo com. de produtos hospitalares ltda; objeto: Medicamentos; ata de registro 188/2013. Resolução FHR - B.O. 044/13.
143 15/10/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/10/2013, a servidora LUCELIA PESSANHA, matrícula nº 12291, à vista do Processo Administrativo nº 18940/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/10/2013. BO 042/13 - SMA
3066 15/10/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Micheli de Souza Salvino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.09.13 Revoga a portaria nº 1692/13. BO 043/13
3067 15/10/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. BO 043/13
3068 15/10/13 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Patrícia de Almeida Rozas, matrícula nº 840-0, Professora Docente I, classe A, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis e Ana Paula Vieira Gonçalves, Professora Docente I matrícula n.º 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. BO 042/13
3069 15/10/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, Professor Docente I, matrícula n.º 16389, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 20416/2013, nos termos do art. 233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. BO 042/13
3070 15/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Vânia Valkerengue Nunes E Thiago Emanuel da Silva BO 042/13
3071 15/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28434/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Luis Flávio de Albuquerque BO 042/13. Revogada pela portaria nº 809/15. BO 016/15
3072 15/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços de coleta de lixo no município, referente ao Processo Administrativo n.º 18538/2013 e Contrato Administrativo n.º 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.13. BO 042/13
3073 15/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matr.nº 19555, para fiscalizar os serviços de instalação e manutenção de servidores de e-mail e de acesso a proxy e firewall, manutenção de rede de internet e wireless e equipamentos, conforme Processo Administrativo n.º 11754/2013 e Contrato Administrativo n.º 254/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.13. BO 042/13
3074 15/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Arnaldo José de Lima, matrícula nº 19739, para fiscalizar os serviços de veículo de som para divulgação dos eventos deste município, conforme Processo Administrativo n.º 10322/2013 e Contrato Administrativo n.º 196/2013. BO 042/13
3075 15/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira , matrícula nº 17312, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Grandes Eventos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n.º10639 estará em gozo de férias. BO 042/13
3076 15/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Carlos Augusto de Jesus Silveira, matrícula nº 13173, a substituir e perceber pela função de Assistente de Vigilância em Água da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.11.13, período em que o titular da pasta, Maurício de Oliveira Rosa , matrícula n.º 10670 estará em gozo de férias. BO 042/13.
125 14/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo Nobre, matrícula 18644 para acompanhar a Ata de Registro de Preços n. 181, referente ao Pregão Presencial Nº 301/2013, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento de uso veterinário para atender o CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10616/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13
3060 14/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula nº 16741, a substituir e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, a partir de 24.10.13, período em que o titular da pasta Renato de Moraes Viegas, matrícula n.º 17418. BO 042/13
3061 14/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Nélio Silva Sampaio, matrícula nº 16693, para fiscalizar os serviços de capina, varrição, roçada e retirada de entulho no Aeroporto Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo n.º 215/2013 e Processo Administrativo n.º 6.769/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.13. BO 042/13
3062 14/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de padrão para medidor de 200 amperes, para a Sede do PROEJA- Programa de Educação para Jovens e Adultos, através do Contrato Administrativo n.º 235/2013 e Processo Administrativo n.º 12680/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.13. BO 042/13
3063 14/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar os serviços de colocação de forro e porta, através do Contrato Administrativo n.º 256/2013 e Processo Administrativo n.º 9859/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.13. BO 042/13
3064 14/10/13 Designações Designar José Glauco Carvalho Barbosa, matrícula nº 20172, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família da Barra I, com ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.13. BO 042/13
3065 14/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor André Luiz Nunes Braga, matrícula nº 20236, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 194/2012 e Processo Administrativo n.º 5461/2012, celebrado com a empresa Luandor Refrigeração LTDA , cujo objetivo é a manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado na sede da Secretaria Municipal de Educação / EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.13. BO 042/13
142 12/10/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 115 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 2 anos, a contar de 01/10/2013, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, à vista do Processo Administrativo nº 14752/2013. Art. 2º - Fica a cargo do servidor, que durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/10/2013 BO 042/13 - SMA. Revogada pela portaria nº 223/14 - SMA
120 11/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar os servidores Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matícula: 10592 e André Ramos Barcelos, matrícula 12641, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E SUS Atenção Básica, E SUS Prontuário Eletrônico e E SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2013. B.O. 042/13. Revogada pela Resolução 023/17 - BO 006/17
121 11/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2013, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9551/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2013 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2013 DIMIPEL LIMITADA ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2013 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2013. LUIZ FERNANDO RODRIGUES ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES ME. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2013 MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2013 MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2013 MED CENTER COMERCIAL LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2013 MEDICOM RIO FARMA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2013 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13
122 11/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 348/2013, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamento para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas de Ortopedia e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 06(seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo, através do Processo Administrativo nº 22.290/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013 CAMILA APARECIDA MINARI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013 DISK PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013 MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013 COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013 CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13
123 11/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE:Designar a servidora Andréia Silva Dias Fonseca,matrícula: 20546 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 327/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação der armação metálica tipo roach, prótese total, prótese sobre implante e aparelho ortodôntico/ortopédico para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo, através do Processo Administrativo nº 8594/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013 DESIGN PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME., retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13
124 11/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE:Designar as servidoras Danielle Aparecida Menezes Tollomeli de Paula, matrícula: 4953 e Jane de Almeida Rodrigues Jorge, matrícula: 4474, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 200/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos Funcionários do PSF e CEO de Engenheiro Passos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa JOSIANE F. MIRANDA LANCHONETE ME, através do Processo Administrativo nº 17634/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2013. Resolução SMS/FMS - B.O. 042/13
3059 11/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, a substituir e perceber pelo cargo de Assessoria da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, a partir de 07.10.13, em substituição à servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matrícula n.º 5156. BO 042/13
141 10/10/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2013, a servidora ROSANA LEMOS MOREIRA, matrícula nº 8869, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26241/2013. BO 041/13 - SMA
3057 10/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 24/09/2013, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviços de sondagem e percussão, no terreno da obra de construção da creche (Proinfancia /FNDE), no bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 17.152/2013 e Nota de Empenho 1.059/2013. BO 042/13
3058 10/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Greiciane da Silva Paixão Costa, matrícula nº 11410, a substituir e perceber pelo cargo de Diretora de Orçamento, por 10 (dez) dias, a partir de 29.10.13, período em que a titular da pasta, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº 11954, estará em gozo de férias. BO 042/13. Republicado no B.O. 044/14
027 09/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Eduardo Antonio Simões, matrícula19421, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 220/2013, referente à contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva e preventiva do equipamento OEC 7500 SÉRIES que atende ao centro cirúrgico desta Fundação, com a empresa GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 15.092/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2013. Resolução FHR - B.O. 044/13
3050 09/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 15044/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkerengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva BO 042/13
3051 09/10/13 Designações Designar, o servidor Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662, como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem da Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2013. BO 043/13. Republicado no BO 013/14 COM CORREÇÕES. Revogada pela portaria 1492/14. BO 037/14
3052 09/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/10/2013, o servidor Thiago Guimarães Grangeiro, matrícula nº 17475, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel, situado a Rua do Rosário, 230, bairro Lavapés - Resende / RJ, com a finalidade de instalar o Programa Centro de Referência Especializado para População de Rua-CENTRO POP, através do Contrato Administrativo nº 251/13 e Processo Administrativo n.º 21404/2013. BO 042/13
3053 09/10/13 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 04.10.2013, a Portaria n.º 2548, de 12.06.13, a qual autoriza a permuta de Clébia Cristina Duarte Pedro , matrícula nº 8807, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Iza Maria Rodrigues , Professora Docente I matrícula n.º 4193, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Revoga a portaria nº 2548/13. BO 042/13
3054 09/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a substituir e perceber pelo Cargo de Coordenador de Atenção Básica, por 06 (seis) meses, a partir de 19.09.13, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa,matrícula nº 11723, estará de licença maternidade. BO 042/13
3055 09/10/13 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder pela Coordenação do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde. esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2013. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 803/15. BO 017/15
3056 09/10/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear Vilma Caetano Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da(o) Fundação Hospitalar de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.13. BO 043/13. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
3049 08/10/13 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: - Leonardo Siqueira de Farias, matrícula n.º 20650; - Renan Lopes da Conceição, matrícula n.º 20632; - Anderson da Silva Medeiros, matrícula n.º 20668; - Gilson dos Santos Lima, matrícula n.º 20661; - Luis Carlos Moreira, matrícula n.º 20552; - Pedro Mattos Gonçalves, matrícula n.º 20669; - André Luis Maia Sarkis, matrícula n.º 20636; - Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula n.º 20637; - Edmilson Ricardo Neves, matrícula n.º 20643; - José Augusto Amorim Rosa, matrícula n.º 20644; - Igor Santos Silva, matrícula n.º 20649; - Adriano Batista de Oliveira, matrícula n.º 20660; - Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula n.º 20639; - Andrea de Oliveira Lobo, matrícula n.º 20638; - Camila Fernanda Vieira, matrícula n.º 20641; - Elisama Ferreira Lima, matrícula n.º 20665; - Claudia Balbino dos Santos, matrícula n.º 20640; BO 042/13
025 07/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora- Nicole Sterblith, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de paciente com saída do Hospital de Emergência para outra Unidade Hospitalar de acordo com o contrato administrativo 213/2013, com a empresa C R LIMONGE OLIVEIRA - REMOÇÕES MÉDICAS LTDA, através do processo administrativo n. 13317/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de março de 2013. Resolução FHR - B.O. 044/13
139 07/10/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 21/09/2013 a 20/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr(a) CÍNTIA GONÇALVES DE CARVALHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS , à vista do Processo Administrativo nº 20.952/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. BO 041/13 - SMA
140 07/10/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 07/10/2013, a Licença sem Vencimentos concedida através da Portaria nº 288/12, a funcionária, CLÁUDIA MARIA DA SILVA, matrícula 10756. A interrupção fora requerida pelo servidor através do processo administrativo nº 26053/2013. BO 041/13 - SMA
3046 07/10/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 06/09/2013, o servidor Plínio Marcus Dutra Ribeiro, matr. nº 16601, para fiscalizar os Contratos Administrativos n.º 210, 211 e 212/2013, referentes ao processo administrativo n.º 10543/2013, celebrados entre as empresas: Gráfica Patronato Ltda., Gráfica Bandeirantes Ltda. - ME e PE da Silva Artes Gráficas, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades de eventos organizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. BO 042/13.
3047 07/10/13 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no processo nº 28286/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva BO 042/13
3048 07/10/13 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 01/07/2013, a Portaria n.º 1385, de 14.08.13, a qual autoriza a cessão da servidora Cátia Vogel, matrícula n.º 9461, Técnica de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo n.º 20.691/2013. BO 042/13
3042 04/10/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, a substituir e perceber pelo Cargo de Assessor de Departamento, por 30 (trinta) dias, a partir de 21.11.2013, período em que o titular da pasta, José Carlos Campos Rodrigues Filho, matrícula nº 19183, estará em gozo de férias. BO 042/13
3043 04/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 20.026, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. BO 042/13
3044 04/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Gerente de Atendimento, símbolo CC3, Wellington Coutinho Cunha Júnior. BO 041/13. Revogada pela portaria nº 471/15. BO 013/15
3045 04/10/13 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Júlio Verne, à servidora Sandra Vilela Corrêa, matrícula n.º 6291, Professor Docente I, designada através da Portaria n.º 1300/2013. Revoga a portaria nº 1300/13. BO 042/13.
097 03/10/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº699/RESENPREVI/2013, de 17 de Setembro de 2013; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ DA CRUZ SILVA FLORINDO, matrícula nº 1392, no cargo de Motorista, nível 4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 040/13 RESENPREVI
138 03/10/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (doze) meses improrrogáveis, no período de 25/09/2013 a 24/09/2014, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 270, inciso II, da Lei 2.335/2002 com nova redação dada pela Lei 2.862/11, o Sr (a) JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL (PLANTÃO), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 24.536/2013, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daniel Brito Pereira. BO 041/13 - SMA
3040 03/10/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 30/09/2013, Rynaldo Sérgio dos Santos, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2217/13. Revoga a portaria nº 2217/13. BO 040/13
3041 03/10/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 03/10/2013, CÉLIA MARIA DE TOLEDO SERRANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administrativo, CC3, da Superintendência de Turismo. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 393/14. BO 011/14
024 02/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 13770/13 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda , atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Resolução FHR - B.O. 044/13
023 01/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 218/2013, contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos Geradores Cummins 170 KVA 380 V 6 CTA83 SÉRIE 30415775, Gerador WEG DKBH Série 7063 e motor MWM 610 TCA SÉRIE 56863 GERADOR WEG GTA SÉRIE 110022, instalados na Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Prest Sul Manutenção Industrial Ltda ME, através do processo administrativo n. 18125/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de Setembro de 2013. Resolução FHR - B.O. 044/13
034 01/10/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de outubro de 2013, a Fabiane Soria Teixeira, Assessora Jurídica - CC1, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva - TIDE, no limite de 25%(vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94. Port. SANEAR - B.O. 041/13. Revogada pela portaria nº 020/15. BO 014/15
095 01/10/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2013 e a Portaria nº 086/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 040/13 RESENPREVI
096 01/10/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tendo em vista o que consta no Processo nº 696/RESENPREVI/2013 de 13 de Setembro de 2013 e a Portaria nº 094/2013, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA TIBÚRCIO. R E S O L V E:Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 745,88 (Setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 040/13 RESENPREVI
3036 01/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/10/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Assessor de Secretaria, símbolo CC1, Manoel Antônio Pacheco. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 385/15. BO 013/15
3037 01/10/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/09/2013, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor Técnico, símbolo CC1, Márcio de Souza, matrícula n° 12.867. BO 042/13. Revogada pela portaria nº 391/15. BO 013/15
3038 01/10/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 27.945/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros:Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva BO 040/13
3039 01/10/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Descredenciar o servidor Carlos Eduardo dos Santos, matrícula nº 11802, do recebimento de valores como adiantamento de despesas de pequeno vulto da Guarda Municipal de Resende, credenciado através da portaria n° 038/10. Credenciar o servidor Paulo Sergio Duarte, matrícula nº 6435, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Guarda Civil Municipal de Resende. Revoga a portaria nº 038/10. BO 040/13. Revogada pela portaria nº 1427/17 - BO 010/17


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