| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2748 |
19/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, ÂNGELO GOMES. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 288/15. BO 013/15 |
| 2749 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matr. 10671, a substituir e perceber pela função de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA FERREIRA NUNES, matr. 12285, estará em gozo de férias. |
BO 034/13 |
| 2750 |
19/08/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar, a partir de 29/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMG, para o qual foi nomeado através da portaria nº 343/13. |
Revoga a portaria nº 343/13. BO 035/13 |
| 2751 |
19/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor MARCELINO REIS DO VALE, matr. 5278, a substituir e perceber pela função de Gerente de Atendimento da SMF, por 20 dias, a partir de 23/09/2013, período em que o titular da pasta CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 1852 estará em gozo de férias. |
BO 034/13. Republicado no BO 035/13. |
| 2752 |
19/08/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear, a partir de 30/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 275/16 - BO 016/16 |
| 2753 |
19/08/13 |
Designações |
Prorrogar por 16 dias a Portaria nº 2554 de 15/07/2012, a qual designa o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação. |
BO 034/13 |
| 2727 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear SHEILA GOMES DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 034/13 |
| 2728 |
16/08/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear, a partir de 01/08/13. ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTE. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 479/16 - BO 025/16 |
| 2729 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. |
BO 034/13 |
| 2730 |
16/08/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear, a partir de 01/08/2013, DANIELE DE OLIVEIRA ARRUDA BATISTA, para apurar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 849/15. BO 020/15 |
| 2731 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 429/14. BO 012/14 |
| 2732 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/08/2013, EDINA MARIA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. |
BO 034/13 |
| 2733 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/08/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1039/15. BO 028/15 |
| 2734 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, ILZE PIMENTA TAVARES, do cargo de Gerente CMAE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. |
Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/13 |
| 2735 |
16/08/13 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, JOÃO DE OLIVEIRA VERNEQUE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1969/11. |
Revoga a portaria nº 1969/11. BO 034/13 |
| 2736 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/11. |
Revoga a portaria nº 318/11. BO 034/13 |
| 2737 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 308/11. |
Revoga a portaria nº 308/11. BO 034/13 |
| 2738 |
16/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 883/11. |
Revoga a portaria nº 883/11. BO 034/13 |
| 2739 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2740 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS. |
BO 034/13 |
| 2741 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 16/08/13, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 022/14. BO 002/14 |
| 2742 |
16/08/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 19/08/13, IZALTINO CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CMAE, CC3, da SME. |
BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1438/15. BO 049/15 |
| 2745 |
16/08/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, JEFFERSON ALMEIDA DE SIQUEIRA, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2248/13. |
Revoga a portaria nº 2248/13. BO 033/13 |
| 116 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 17/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matr. 4878, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 22242/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 117 |
15/08/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 02/08/2013, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matr. 12883, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do processo administrativo nº 22176/13. |
BO 034/13 - SMA |
| 2725 |
15/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303, para fiscalizar pagamento de aluguel do prédio da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida Ruy Barbosa, 60, bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 19715/13, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2013. |
BO 033/13 |
| 2726 |
15/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora Regional de Administração Regional I, CC2, CRISTINA MATOZINHO DOS ANJOS ROSADAS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 317/15. BO 013/15 |
| 2713 |
14/08/13 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear, a partir de 13/08/2013, VERA LÚCIA BERNARDO RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Turismo, CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 034/13 |
| 2714 |
14/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar FLÁVIA CARNEIRO ROCHA, matr. 19334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil da SMS. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 178/16 - BO 010/16 |
| 2715 |
14/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 578/10, a qual designa a servidora PAOLA FERREIRA GALITO, matr. 17599, para acompanhar a execução do serviços de manutenção de equipamento odontológico, prestado pela MM SAADE Serviços - ME, através do contrato administrativo nº 91/2009, Processo nº 608/09. |
Revoga a portaria nº 578/10. BO 033/13 |
| 2716 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, MARCO TÚLIO HERINGER DE OLIVEIRA, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. |
Revoga a portaria nº 316/10. BO 033/13 |
| 2717 |
14/08/13 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME. |
BO 033/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 065/16. B.O. 003/16 |
| 2718 |
14/08/13 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2008/11. |
Revoga a portaria nº 2008/11. BO 033/13 |
| 2719 |
14/08/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 02/08/2013, VERA NEIDE JOSIAS para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 052/14. BO 003/14 |
| 2720 |
14/08/13 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, a partir de 12/08/2013, FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da SUMOP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 687/11. |
Revoga a portaria nº 687/11. BO 033/13. Torna sem efeito pela Portaria nº 2778/13 - BO 035/13 |
| 2722 |
14/08/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 13/08/2013, WILTON VIEIRA DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da SUMOP. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1343/15. BO 044/15 |
| 2723 |
14/08/13 |
Designações |
Designar a servidora LIVIEN CRISTINE F. DE AZEVEDO, como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para exercer a referida função. |
BO 033/13 |
| 2724 |
14/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ILA VASQUES FLORENZANO, matr. 298, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2705 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor EMERSON JOSÉ DA SILVA, matr. 17016, a responder e perc eber pelo cargo de Procurador Adjunto II, da PJAGM, por 30 dias, período em que a titular do cargo IACIARA DIOGO BRAGA, matr. 18300, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2706 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 12/09/2013, o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS R. FILHO, matr. 19183, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2707 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 16/09/2013, a servidora NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, matr; 17832, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Informática, da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo HÉRICA VALKÍRIA DE JESUS DE ALMEIDA LAMECK, matr. 10592, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2708 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 19/08/13, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, período em que o titular da pasta, TARCIEL MARTINS REIS, matr. 17564, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2709 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora FABIANA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 18856, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro, de Superintendência Municipal de Licitação e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta, ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2710 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/09/2013, a servidora PÂMELA BARCELOS RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, da SMS, por 30 dias, período em que o titular da pasta, RICARDO FERNANDES DE CARVALHO, matr. 17319, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2711 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/09/2013, a servidora CLAUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, matr. 12193, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2712 |
13/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a movimentar as contas correntes do EDUCAR em conjunto com ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO matr. 4913, pelo período de 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2702 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 13/08/2013, CARLA ELIZE BATISTA FIDELIX, do cargo de Chefe de Setor de Turismo, FG4, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 968/13. |
Revoga a portaria nº 968/13. BO 033/13 |
| 2703 |
12/08/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a partir de 1208/2013, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1088/13. |
Revoga a portaria nº 1088/13. BO 033/13 |
| 2704 |
12/08/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 13/08/2013, JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1131/14. BO 028/14 |
| 2721 |
11/08/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Revogar a Portaria nº 248/2011 a qual designa Francisco Jances de Alcântara para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
Revoga a Portaria nº 248/2011. BO 033/13 |
| 083 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matr 7975 para acompanhar o Termo de Aditamento do
Contrato Administrativo Nº 91/2009 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos de uso da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa M. M. SAADE SERVIÇOS - ME, através do Processo Administrativo nº 608/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 084 |
09/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Márcia Regina Balieiro de Almeida, matr 9932 e Kátia Maciel Helck Maier, matR.
15011 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 218/2011 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aquecedores de
piscina e bombas do Centro municipal de Reabilitação e Hidroterapia e CAPS, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa OTONIEL QUINTAIS, através do Processo Administrativo nº 8306/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13 |
| 2685 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar ÉRICA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1473/11. |
Revoga a Portaria nº 1473/11. BO 035/13 |
| 2686 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 12/08/2013, EDSON GOMES DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 035/13. Revogada pela portaria nº 570/15. BO 013/15 |
| 2687 |
09/08/13 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 033/13. Revogada pela portaria nº 237/14. BO 007/14 |
| 2688 |
09/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 09/09/13, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da SME, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. |
BO 033/13 |
| 2689 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 05/08/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2503/13. |
Revoga a portaria nº 2503/13. BO 033/13 |
| 2690 |
09/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21900/2013. |
BO 033/13 |
| 2691 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22944/2009, que foi instaurado para apurar o furto de um notebook ocorrido na Controladoria Geral do Município, não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 033/13 |
| 2692 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar, a pedido a partir de 05/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o qual foi nomeada através da portaria nº 597/13. |
Revoga a portaria nº 597/13. BO 033/13 |
| 2693 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, Motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2694 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, Motorista, matr. 10767, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2695 |
09/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a prorrogação de afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 13786, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. |
BO 033/13 |
| 2696 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2059/2012. |
Revoga a portaria nº 2059/2012. BO 033/13 |
| 2697 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 402/13. |
Revoga a portaria nº 402/13. BO 033/13 |
| 2698 |
09/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 09/08/2013, LEONARDO ALVES LEAL, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1346/13. |
Revoga a portaria nº 1346/13. BO 033/13 |
| 2699 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 12/08/2013, CLÁUDIO MORAES CARLOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
BO 033/13 |
| 2700 |
09/08/13 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar, a partir de 10/07/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1316/13. |
Revoga a portaria nº 1316/13. BO 033/13 |
| 2701 |
09/08/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 09/08/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2677 |
08/08/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21819/2013. |
BO 033/13 |
| 2678 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, JOSÉ CARLOS BATISTA, do cargo de Diretor de Programa, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. |
Revoga a portaria 234/10. BO nº 033/13 |
| 2679 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, LILIAN PORTILLO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC5, da SMSP. |
BO 033/13. Republicado no BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1769/14. BO 045/14 |
| 2680 |
08/08/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1941/11. |
Revoga a portaria nº 1941/11. BO 033/13 |
| 2681 |
08/08/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 01/08/2013, CRISTIANA MIGUEL CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP. |
BO 033/13 |
| 2682 |
08/08/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCOS GERALDO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMF. |
BO 033/13 |
| 2683 |
08/08/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 01/08/2013, ERLA SORAIA OLIVEIRA SIQUEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1886/11. |
Revoga a portaria nº 1886/11. BO 033/13 |
| 2684 |
08/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA, matr. 6435, para fiscalizar os serviços de reboque de veículos leves, médio, pesados e abandonado em vias públicas, conforme processo nº 4070/2013. |
BO 033/13 |
| 2669 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, matr. 17708, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria Geral de Defesa Civil. |
BO 032/13 |
| 2670 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender a Secretaria Municipal de Governo, conforme processo nº 10686/2013 e CA 160/2013. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3402/13 - B.O. 049/13 |
| 2671 |
07/08/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ, matr. 8538 para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
Revoga a portaria nº 1516/2012. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3545/13. BO 053/13 |
| 2672 |
07/08/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 09/09/2013, a servidora VANIA LUCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias, período em que a titular do cargo ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832 estará em gozo de férias. |
BO 032/13 |
| 2673 |
07/08/13 |
Designações |
Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, sem ônus para a referida função. |
BO 032/13 |
| 2674 |
07/08/13 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 1255/10, a qual designa a servidora BETÂNIA FIDÉLIX CORREA, matr. 18063, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equiupe de Saúde da Família Fazenda da Barra II. |
Revoga a portaria nº 1255/10. BO 033/13 |
| 2675 |
07/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matr. 3622, para fiscalizar o serviço de buffet/coffee break, conforme processo nº 13386/13 . |
BO 032/13 |
| 007 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço Especializado em Abordagem Social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 008 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Centro Pop, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 009 |
06/08/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço de Acolhimento para População em Situação de Rua, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. |
RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2013. B.O. 032/13 |
| 115 |
06/08/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 19/07/2013, a Licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 213/12, a funcionária, EDNAMAR MACHADO, matr. 7081, requerida pelo servidor através do Processo administrativo nº 12955/2010. |
Revoga a portaria nº 213/12. BO 033/13 - SMA |
| 2662 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, TERESA CRISTINA COELHO NANTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. |
BO 032/13 |
| 2663 |
06/08/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. |
BO nº 032/13 |
| 2664 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 35%, ao Diretor de Trabalho e Emprego, JOSELI CARNEIRO DA SILVA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1870/14. BO 049/14 |
| 2665 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013 a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 2939/13 - BO 038/13 |
| 2667 |
06/08/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar os serviços de elaboração de Projeto Urbanístico de engenharia, Estudo Fundiário e Levantamento Social do Município, no âmbito do programa PPI/Intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações - bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, contrato de repasse nº 0352-867-10/2011, conf. processo 5386/2013 e CA 098/2013. |
BO 032/13 |
| 2668 |
06/08/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 01/08/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, MARIA CAROLINA GARCIA GLÓRIA. |
BO 032/13. Revogada pela portaria nº 396/15. BO 013/15 |
| 2637 |
05/08/13 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 9368, pra exercer a função gratificada de Assessor, FG3, da CGM. |
BO 032/13 |
| 2638 |
05/08/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 01/08/13, PAULA LUI, a pedido, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1107/13. |
Revoga a portaria nº 1107/13. BO 032/13 |
| 2639 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 3269/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de bens pertencentes ao Patrimônio da Saúde, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor, além do lapso temporal. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2640 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16898/2012, para apurar o desaparecimento de um aparelho de fac - simile da FHR, não foi possível a identificação de autoria. Para arquivo. |
BO 032/13 |
| 2641 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12834/2010, que foi instaurado para apurar furto de objetos do Posto do Paraíso, não foi possível a identificação de autoria. |
BO 032/13 |
| 2642 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 28945/2012, que foi instaurado para apurar falta da servidora DEISE CARLA MARTINIANO, matr. 19406, Técnica de Enfermagem, a servidora pediu exoneração do cargo. Para arquivamento. |
BO 032/13 |
| 2643 |
05/08/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8443/2009, que foi instaurado para apurar o pagamento de multas dos veículos do Educar no ano de 2009, não foi possível a identificação de responsáveis pelas multas. Para arquivamento. |
BO 032/13 |