| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 007 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Saúde . |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2013. BO Nº 026/13. Republicado no BO 028/13. |
| 015 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 03/06/2013, a servidora Carina Diniz Ribeiro, matrícula 1181, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 015/13-SANEAR. BO 021/13 |
| 016 |
22/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 03/06/2013, a servidora Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, para o cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3. |
PORTARIA Nº 016/13. BO 021/13. |
| 2020 |
22/05/13 |
Exoneração CNP |
Exonerar, a pedido, BÁRBARA CHERUBINI BALBINOT, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 283/13. |
Revoga a portaria nº 283/13. B.O. 021/13 |
| 2021 |
22/05/13 |
Exoneração CSC - Ouvidoria |
Exonerar, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, do cargo de Ouvidor Geral do Município, CSC, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 475/13. |
Revoga a Portaria nº 475/13. B.O. 021/13 |
| 2022 |
22/05/13 |
Nomeação CNP - SMTE |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Eventos, CNP, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 2023 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar SILVIA CRISTINA VILAS BOAS HACHER, matr. 17889, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do Programa de Saúde Mental - CAPSI. |
B.O. 021/13 Revogada a partir de 04/01/16 pela portaria 076/16. B.O. 003/16 |
| 2024 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO, matr. 13737, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPSI. |
B.O. 021/13 |
| 2025 |
22/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar MILENE SANTIAGO NASCIMENTO, matr. 18284, para receber valores como adiantamento para fazer face as despesas de pequeno vulto, do CAPS - Casa Aberta. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 023/14. BO 002/14 |
| 2026 |
22/05/13 |
Designações |
Designar ANTONIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 021/13 |
| 006 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar os Compromissos no Âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2013 - PMAQ. |
RESOLUÇÃO Nº 006/CMS/2013. BO O26/13 |
| 044 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Presencial Nº 56/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição e lanche em atendimento aos funcionários que trabalharão na Campanha de Vacinação contra Influenza, Poliomielite e Multivacinação, por um período de 05 (cinco) meses, a ser
realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7119/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2013 - VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2013 - CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 044/SMS/FMS/2013. BO 021/13 |
| 045 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores -
Marcus Vinícius Leal Benedito, matrícula 13737 e Milene Santiago Nascimento, matrícula 18284 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 36/2013, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender o CAPS Casa Aberta e CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27062/12, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2013 -
SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 046 |
21/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores
Welligton Coutinho Cunha Júnior, matrícula 16726 e Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr.6417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 84/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento coffe break nos treinamentos de capacitação dos profissionais das Unidades de Saúde que participarão da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, Poliomielite, Multivacinação e no Monitoramento Rápido de Coberturas - Sarampo, por um período de 07(sete) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10004/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2013 -ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 2011 |
21/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a partir de 31/05/2013, LUIZ MACHADO DE FRIAS FILHO, do cargo de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 595/13. |
Revoga a Portaria nº 595/13. B.O. 023/13 |
| 2012 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SuEC |
Nomear, a partir de 03/06/2013, ANA PAULA BRAUZENES DE SOUZA BARROSO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, CC1, da Superintendência de Economia Criativa. |
B.O. 023/13. Revogada pela portaria nº 1496/14. BO 038/14. |
| 2013 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 12356/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2014 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo Disciplinar para apurar os atos contidos no processo nº 13075/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2015 |
21/05/13 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no processo nº 6619/2013. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1107/15. BO 031/15 |
| 2016 |
21/05/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 13703/2013. |
B.O. 021/13 |
| 2017 |
21/05/13 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 01/05/2013, UILIAN SILVA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividade, CC3, da Secretaria Municipal de Comércio. |
B.O. 021/13 |
| 2018 |
21/05/13 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear Comissão Especial para Julgamento da Concorrência Pública 08/2013, composta pelos seguintes membros: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Lais Sá do Amaral Júnior, Luis Hermógenes Ramos, e MEMBRO NÃO GOVERNAMENTAL: Antônio Carlos Domingues Pereira |
B.O. 023/13 |
| 2019 |
21/05/13 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomear, a partir de 05/05/2013, MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, CC3, da SMS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 614/15. BO 013/15 |
| 023 |
20/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora NIZA MARIA VASQUES AVELAR, matr. 7213, Assist. Contábil, n-l-E, Proc. 332/RESENPREVI/2013, de 03/05/2013. |
B.O. 021/13 RESENPREVI Port. 025/13 (fixa a remuneração) B.O. 023/13 |
| 2002 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/06/2013, VERA APARECIDA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Laboratório, CC3, da SMS. |
B.O. 023/13. Exonerado (a) conforme Portaria 1630/16 - B.O. 041/16 |
| 2003 |
20/05/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 13/05/2013, DIOGO DE ANDRADE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 2004 |
20/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01/05/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2784/13 - BO 035/13 |
| 2005 |
20/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar LILIAN REGINA OLIVEIRA MARQUES, MATR. 10244, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto do EDUCAR. |
B.O. 021/13 |
| 2006 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/04/2013, VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, FG2, da SMAS |
B.O. 021/13 |
| 2007 |
20/05/13 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar, a partir de 02/05/2013, SUZI BRUM DE OLIVEIRA, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. |
Revoga a Portaria nº 262/10. B.O. 021/13 |
| 2008 |
20/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 02/05/2013, ALANA DE PAULA MACHADO, para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, FG2, da SMAS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 1418/15. BO 049/15 |
| 2009 |
20/05/13 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear, a partir de 02/05/2013, CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, para exercr a função gratificada de Assistente FG4, do CONFIAR. |
B.O. 021/13 |
| 1976 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora GLAUCE KELLY DAS GRAÇAS A. ALFREDO, matr. nº 10617, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Planejamento Orçamentário, por 30 dias, a partir de 15/05/2013, período em que a titular da pasta, ÑÁDIA BARÃO LIMA, matr. 11886, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1978 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 10/06/2013, o servidor LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, matr. 14988, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, JANY FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1979 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor NIVALDO PINTO JÚNIOR, matr. nº 17678, a responder e percber pelo cargo de Gerente de Atendimento, por 30 dias, a partir de 17/06/13, período em que o titular da pasta, NIVALDO DO NASCIMENTO FILHO, matr. nº 17698, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1980 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Revogar, a partir de 01/04/2013, a Portaria nº 325, de 11/04/2005, a qual autoriza a permuta de GORETE MARASSI, matr. 9773-9 e matr. 7358-0 e MARIA HORTÊNCIA DE CARVALHO SANTOS e JOSIANE VIDAL DE PAULA, à vista do Processo Administrativo nº 1021/2005. |
Revoga a Portaria nº 325/05. B.O. 021/13 |
| 1981 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores ANTÕNIO FERNANDO TEIXEIRA, matr. 19901 e LEOPOLDO NUNES DE OLIVEIRA, matr. 19905, a conduzir veículos oficiais na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
B.O. 021/13 |
| 1982 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1558/2011, que foi instaurado para apurar as faltas da servidora MARINA DUARTE OLIVEIRA, matr. 7367, ocupante do cargo de Professor Docente I, a servidora se aposentou, portanto, não há objeto de investigação. |
B.O. 021/13 |
| 1983 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 13/05/2013, SERGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar os serviços de Adequação de Área Física do FHR para instalação de um Tomógrafo, conforme Processo Administrativo nº 33644/2012 e Contrato Administrativo nº 067/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1984 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02/05/2013, o servidor SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, matr. 17782, para fiscalizar os serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva no DEistrito de Vargem Grande, conforme Processo Administrativo nº 16511/2012 e Contrato Administrativo nº 260/2012. |
B.O. 021/13 |
| 1985 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça São Pedro, no Bairro Surubi, conforme Processo Administrativo nº 9956/2013 e Contrato Administrativo nº 077/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1987 |
17/05/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 03/05/2013, JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça Odilon Motinha, no Bairro Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 9059/2013 e Contrato nº 076/2013. |
B.O. 021/13 |
| 1988 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da FCCMM, por 20 dias, período em que a titular da pasta RITA DE CÁSSIA MORAIS ROMON, matr. 3891, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1989 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora DÉBORA DA SILVA RIBEIRO, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Telecomunicações da SMA, por 20 dias, a partir de 01/04/2013, período em que a titular da pasta, MARINÉIA MONTEIRO FERRAZ, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1990 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora PÂMELA BARCELOS DA SILVA RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Supervisão da SMS, por 30 dias, período em que a titular da pasta, GREICE MAXIMILIANO DE SOUZA, matr. 10761, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1991 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora GREIDIANE PEREIRA DA SILVA, matr. 20106, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos da SMS, por 20 dias a partir de 02/05/2013, período em que a titular da pasta ZILDA DE SOUZA PRADO, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1992 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Divisão de Compras da SME, por 20 dias, a partir de 06/05/2013, período em que o titular da pasta LUIS FERNANDO MARTINS GARCIA FONTES, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1993 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor FÁBIO DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, matr. 11587, a responder e perceber pelo cargo de Assistente de Pregoeiro da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que a tirular da pasta MILENE ALVES PORTO MAIA, matr. 11224, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1994 |
17/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora MARILENA BORGES ROCHA, matr. 18276, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Centro Administrativo da SMA, por 20 dias, a partir de 03/06/2013, período em que o titular da pasta EDUARDO PLAMPLONA DOS SANTOS, matr. 11671, estará em gozo de férias. |
B.O. 021/13 |
| 1995 |
17/05/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor HILDEBRANDO MARTINI JÚNIOR, matr. 1202, a conduzir veículos oficiais, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 021/13 |
| 1996 |
17/05/13 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar, a pedido, RINALDO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1635/12, retroagindo os efeitos a partir de 20/04/13. |
B.O. 021/13 |
| 1997 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3636/2010, que foi instaurado para apurar Abono de Cargo do servidor JOSÉ WILSON DA SILVA BARRETO, matr. 11291, ocupante do cargo de Inspetor de Disciplina, o servidor decidiu pedir exoneração de seu cargo. |
B.O. 021/13 |
| 1998 |
17/05/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza, a partir de 03/06/13, a cessão do servidorRobson Roger Costa Marques, matr. 8485, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Paraty, com ônus para essa Prefeitura de Paraty. |
B.O. 022/13 |
| 2000 |
17/05/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matr. nº 11802, do recebimento de adiantamento da Guarda Civil Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 38/2010. Credenciar FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA, matr. 6185. |
B.O. 021/13 |
| 2001 |
17/05/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, Especialista em educação matr. 11552-1, servidora da PMR , e ANA LÚCIA ALMEIDA ARBRANCHES, matr. 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. |
B.O. 021/13 |
| 2010 |
17/05/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Visto examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21725/2010, que foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor CLÉZIO JOSÉ BORGES, matr. 12178, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia, nã se comprovou o abandono de cargo do servidor. |
B.O. 021/13 |
| 014 |
16/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 16 de maio de 2013, o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula 564, da função de Engenheiro Civil, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 031/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 014/213-SANEAR. BO 021/13 |
| 022 |
16/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Antônio Eliziário, matr. 5149, ASG, n-l-E, a partir de 09/11/2012, Proc. 321/RESENPREVI/2013, de 29/04/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI |
| 043 |
16/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 25/2013, objetivando a aquisição de seringa de insulina para atender usuários portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 32873/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 043/SMS/FMS/13. BO 021/13 |
| 1961 |
16/05/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar, a pedido, em 13/05/13, ALESSANDRO GONÇALVES PIRES VAZ, do cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, CC1, da SMO, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2080/12. |
Revoga a Portaria nº 2080/12. B.O. 021/13 |
| 1962 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear, a partir de 01/05/2013, VIVIANE RODRIGUES DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da SMRC. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3121/13. BO 043/13 |
| 1964 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ELIZÂNGELA VALENTE ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMAS. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3330/13. B.O. 047/13 |
| 1965 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear, a partir de 20/05/2013, CÉSAR PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 2598/13 - BO 030/13. TORNAR SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 2832/13 - BO 035/13 |
| 1966 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear, a partir de 20/05/2013, MARINA DE CASTRO NEVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMSP. |
B.O. 021/13. Republicado no B.O. 023/13 com as correções. |
| 1968 |
16/05/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 20/05/2013, ÉCIO CARVALHO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, CC3, do EDUCAR. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3233/13. B.O. 046/13 |
| 1969 |
16/05/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 20/05/2013, EDIVALDO FARIA ROSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3258/13 - B.O. 046/13 |
| 1970 |
16/05/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar, a partir de 01/05/2013, MARTA JOAQUIM DE ANDRADE LOYOLA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMG, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1638/13. |
Revoga a Portaria nº 1638/13. B.O. 021/13 |
| 1971 |
16/05/13 |
Exoneração CNE - SMRC/SuMRC |
Exonerar, a partir de 01/05/2013, ZILDINÉIA HELENA MESQUITA, da função gratificada de Assistente, FG4, da SMRC, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1639/13. |
Revoga a Portaria nº 1639/13. B.O. 021/13. Republicada no B.O. 023/13 |
| 1972 |
16/05/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 14/05/2013, LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 529/12. |
Revoga a Portaria nº 529/12. B.O. 021/13 |
| 1973 |
16/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear, a partir de 15/05/2013, LUCIANA DE SÁ PINHEIRO DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 021/13. Revogada pela portaria nº 3122/13. BO 043/13 |
| 1974 |
16/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido em 08/05/2013, MARLÚCIA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1507/11. |
Revoga a Portaria nº 1507/11. B.O. 021/13 |
| 1975 |
16/05/13 |
Conselhos Municipais |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e considerando a convocação da 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República que se realizará no dia 25 de maio de 2013 e que terá como Lema -Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já- e tema -Mobilidade e Desenvolvimento Social-:
Nomear Comissão Preparatória, da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Resende, que será composta pelos seguintes membros:
Rubens César Moreira Almada - Secretário Municipal de Obras;
Maria Isabel da Cruz - Secretária de Habitação;
Sirleia Siqueira - Secretária Municipal de Planejamento;
João Batista Silva - Membro do CONCIDADE;
Edison José Feliciano - Membro do CONCIDADE;
Sérgio Luiz de Carvalho Leal - Membro do CONCIDADE;
Marcos Antônio Corrêa da Silva - Membro do CONCIDADE. |
B.O. 021/13. Republicado no BO 048/13. |
| 081 |
15/05/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 30 dias a contar de 16/04/13, a servidora LAURA APERECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA, matr. 8919 e 10401, para acompanhemtno de ascendente, à vista do processo nº 13580/2013. |
B.O. 021/13 - SMA |
| 004 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação - 2013 referente ao cofinanciamento do recurso Federal/SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estar de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMAS/2013. BO 020/13 |
| 005 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social,RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, que passará a integrar o
Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2913. BO 020/13 |
| 006 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/05/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
RESOLUÇÃO Nº 006/2013 - BO 020/13 |
| 019 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, de Laura Soares dos Santos, matr. 12595, Aux. de Enfermagem, n-4-C, Proc. 287/RESENPREVI/2013, de 17/04/2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 032/13 (fixa a remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 020 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Marlene da Silva, matr. 6065, ASG, n-l-E, Proc. 295/RESENPREVI/2013, de 19/04/13. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 020/13 (Fixa a remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 021 |
14/05/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade de Sandra Lucia de Souza Moreira, mat. 12407, ASG, n-lC, Proc. 254/RESENPREVI/2013, de 01 de abril de 2013. |
B.O. 022/13 RESENPREVI Port. 031/13 (fixa remuneração mensal) B.O. 023/13 |
| 042 |
14/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 217//2011, objetivando a contratação de imóvel situado a Rua,
Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Sra. SÍLVIA MARIA DE MACEDO
COSTA RODRIQUES E OUTROS, através do Processo Administrativo nº 20508/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2013. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS DE 08/09/2011. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 102/SMS/FMS/2011. BO 021/13 |
| 018 |
13/05/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão vitalícia, a partir de 02/05/2013, para Sandra Maria Aparecida da Silva Moreira Soares, cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Soares, matr. 10770, aposentado em 14/02/2013, conforme Portaria 008 de 15 de abril de 2013, Motorista, com proventos no valor de R$844,54, Proc. 348/RESENPREVI/2013. |
B.O. 020/13 RESENPREVI Port. 008/13 (de aposentadoria) |
| 009 |
10/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704 , para acompanhar o processo administrativo 7280/2013 referente a solicitação de material médico hospitalar para suprir setores da FHR, por 6 meses atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2013 - BO 020/13 |
| 010 |
10/05/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula 12704, para acompanhar o processo administrativo 7274/2013 referente a solicitação de material médico hospitalar para suprir setores da FHR, por 6 meses atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. |
RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/2013 - BO 020/13 |
| 1907 |
10/05/13 |
Exoneração CNE - SMF |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Natalino de Abreu, Assessor Executivo, CNE, da SMF. |
Revoga a Port. 1366/13 B.O. 020/13 |
| 1909 |
10/05/13 |
Exoneração CC - OGM |
Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Letícia Albino Ferreira de Oliveira, Coord. de Atendimento, CC-2, da OGM. |
Revoga a Port. 1180/10 B.O. 020/13 |
| 1910 |
10/05/13 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomeação, a partir de 01/05/2013, de João Vitor de Oliveira, Coord. de Atend., CC-2, da OGM. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 779/14. BO 021/14. |
| 1911 |
10/05/13 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 02/05/2013, de Solange de Oliveira Barroncas, matr. 6042-9, Assist.; FG-4, da SMASDH. |
B.O. 020/13 |
| 1912 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 06/05/13, de Júlio César dos Santos, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
Revoga a Port. 1533/13 B.O. 020/13 |
| 1913 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 07/05/13, de Júlio César dos Santos, Ass. de Departamento, CC-5, da SMASDH. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 425/16 - BO 023/16 |
| 1914 |
10/05/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do CONFIAR, por 20 dias, a partir de 11/06/13, período em que a titular da pasta, Maria Virgínia Rocha, matr. 17537. |
B.O. 020/13 |
| 1915 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 10/05/2013, de Maria Fernanda de Paula Simões, Ger. de Atend., CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 B.O. 020/13 |
| 1916 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
exoneração, a partir de 10/05/13, de Elisãngela Rodrigues Zampier, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 658/12 B.O. 020/13 |
| 1917 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06/05/2013, de William Souza Prado Paiva, Chefe do Setor Adm. ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 B.O. 020/13 |
| 1918 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 06/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamantino, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 2152/11 B.O. 020/13 |
| 1919 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 07/05/2013, de Rosângela Maria Vieira Diamnatino, Chefe do Setor Adm. ATAN/SISVAN/PNSF, CC-4, da SMS. |
B.O. 020/13 Revogada pela Portaria 1100/16 - B.O. 032/16 |
| 1920 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Luiz Henrique Coutinho, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. |
Revoga a Port. 409/13 B.O. 020/13 |
| 1921 |
10/05/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomeação, a partir de 03/05/13, de Luiz Henrique Coutinho, Chefe de Setor, CC-4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. |
BO.020/13 Republicado no BO 022/13. Revogada pela portaria nº771/14 BO 020/14. Exon. novamente pela port.1170/15-BO 035/15 |
| 1922 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03/05/13, de Gardenia Suliene da Costa Grigório, Ass. de Dep., CC-5, da SMG. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 3101/13. B.O. 044/13 |
| 1923 |
10/05/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/05/2013, de Cosme dos Passos Oliveira, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
B.O. 020/13. Revogada pela portaria nº 1160/14. BO 028/14 |
| 1924 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Ildefonso Pinheiro dos Santos, Coord. de Geração de Emprego e Renda, CC-2, da SMTR. |
Revoga a Port. 455/13 B.O. 020/13 |
| 1925 |
10/05/13 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exoneração, a partir de 02/05/2013, de Júlio César Moreira Fernandes, Gerente de Capacitações, CC-3, SMTR. |
revoga a Port. 1667/13 B.O. 020/13 |