Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2867 03/09/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, a partir de 20/08/2013, PAULO AUGUSTO PEREIRA, do cargo de Coordenador, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 157/12. Revoga a portaria nº 157/12. BO 036/13
2868 03/09/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a pedido, a partir de 31/08/2013, ALESSANDRO CARLOS BELAN, do cargo de Gerente de Projetos - CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1547/11. Revoga a portaria nº 1547/11. BO 036/13
2869 03/09/13 Exoneração CC - SMG Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, JOSIANE SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMG, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1738/11. Revoga a portaria nº 1738/11. BO 036/13
2870 03/09/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Gerente de Licitações, CC3, REGINA GLÓRIA DO NASCIMENTO. BO 037/13. Revogada pela portaria nº 431/15. BO 013/15
2871 03/09/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 01/09/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, do CONFIAR. BO 037/13
2872 03/09/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/09/2013, MAGDA PEREIRA CAETANO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da AMAR. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1421/14. BO 036/14
2873 03/09/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 01/09/2013, DAYANE CORRÊA MOURA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM. BO 036/13. Revogada pela Portaria nº 194/15. BO 011/15
2874 03/09/13 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/09/2013, GERALDO CALIXTO para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SMG. BO 036/13. Revogada pela portaria 776/16 - BO 027/16
2875 03/09/13 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 30/08/2013, DIEGO AUGUSTO GOMES RIBEIRO, do cargo de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1479/12. Revoga a Portaria nº 1479/12. BO 036/13
2876 03/09/13 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01/09/2013, LUIZ THOMAZ WHATELY JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, CC1, da SMUA. BO 036/13
2877 03/09/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a substitui e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria do CONFIAR/FMIA, da SMF, por 30 dias, a partir de 14/10/2013, período em que o titular da pasta, ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. BO 036/13
2878 03/09/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6 a movimentar as contas correntes do CONFIAR, em conjunto com MARIA VIRGÍNIA SOARES DA ROCHA, matr. 17537, Presidente do CONFIAR, período em que o titular da pasta ADRIAN FAGNER GOMES, estará em gozo de férias. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 286/17 - BO 004/17
2879 03/09/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 24376/2013. BO 036/13
076 02/09/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Milene Correa, matr. 1381, Especialista de Educação, n-D4-I, Proc. 513/RESENPREVI/2013, de 08/07/2013. B.O. 036/13 RESENPREVI
2858 02/09/13 Nomeação CNE - SMF Nomear, a partir de 26/08/2013, CAROLINE ESTIGARRIBIA BUSS MCEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMF. BO 037/13
2859 02/09/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 30/08/2013, MIRIAM ALVES DO CARMO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 519/12. Revoga a portaria nº 519/12. BO 036/13
2860 02/09/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/09/2013, PATRÍCIA ROCHA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 441/14. BO 012/14
093 30/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/2013, que objetiva aquisição de fixador, revelador e filme para raio-x em atendimento as necessidades da Policlínica do Paraíso e Unidade de Saúde Cidade Alegria, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9801/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2013 - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - TERMO DE CONTRATO ADMINSITRATIIVO Nº 180/2013 - MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13
2856 30/08/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2013, ISSIS DALEY PEREIRA MENDES, do cargo de Gerente de Processos, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1269/11. Revoga a portaria nº 1269/11. BO 036/13
2857 30/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 2546 de 12/07/2013, a qual nomeia FELIPE GONZAGA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMAS. Revoga a portaria nº 2546/13. BO 036/13
006 29/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCAR, em Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2013, resolve: publicar a nova formação da Comissão Municipal de Diagnóstico e Planejamento da Realidade da Criança e do Adolescente do Município de Resende; A referida Comissão terá a seguinte composição: COMISSÃO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA REALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE: Everaldo Reis da Silva, Ruy Conceição Santos, Cláudia Regina Ferreira de Oliveira, Maria José Barreto Silva, Elisa Maria dos Santos Martins, Wanderléia Vieira da Silva Tavares Marina de Castro Neves. RUY CONCEIÇÃO SANTOS - Presidente do CMDCAR O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAR, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2013,resolve: Art. 1º- Publicar a formação da Comissão Municipal Responsável pelo Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar; Art. 2º - A referida Comissão terá a seguinte composição: - COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR: Igor Paiva Silva Pimenta Maria Resolução CMDCAR - B.O. 041/13
092 29/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matr 16642 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 174/2013, referente ao Pregão presencial nº 231/2013 objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de diagnose e terapia em gastroenterologia, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 19233/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS/2013. B.O. 037/13
124 29/08/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 90 dias, a partir de 31/07/2013, os efeitos da Portaria nº 105/2013, a qual autoriza licença com vencimentos a servidora IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matr. 10494, a vista do processo nº 6382/2013. BO 036/13 - SMA
2851 29/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 23934/13. BO 035/13
2852 29/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora SÍLVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, no bairro Toyota II, conforme processo administrativo nº 5424/2013 e contrato administrativo nº 080/2013. BO 035/13
2853 29/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOSÉ WALDECI DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços de reforma de adequação da Escola Municipal Augusto de Carvalho, conforme processo administrativo 5567/2013 e contrato administrativo nº 159/2013. BO 035/2013
2854 29/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor JOÃO DE CASTRO DUARTE, matr. 16523, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo 182/13 e Processo nº 12931/13, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao PHL@ELYSIO no servidor WWW da INFOARTE, bem como o licenciamento para uso na Biblioteca Municipal Jandyr Sampaio. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 285/14. BO 009/14
2855 29/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 14/08/2013, o servidor JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, matr. 18261, para fiscalizar serviços de construção de campo de grama sintética, na Morada da Barra, conforme processo administrativo nº 11353/2013 e contrato administrativo nº 100/2013. BO 035/13
2838 28/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar CÍNTIA VIANA RANGEL BORGES, para fiscalizar a execução do contrato de som e iluminação celebrado com a empresa M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 9377/2013. BO 035/13
2839 28/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora SÔNIA ALVES MACHADO, matr. nº 10752, a substituir e perceber pela função de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares da SMS, por 20 dias, a partir de 28/08/2013, período em que a titular da pasta, TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 12896, estará em gozo de férias. BO 035/13
2840 28/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar ANDRÉA SILVA DIAS FONSECA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa de Atenção a Saúde Bucal. BO 035/13
2841 28/08/13 Designações Designar SIMONE DUARTE AMORIM, matr. 19417, como responsável técnica do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Resende. BO 035/13
2842 28/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento da servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO, Educadora de Desenvolvimento Infantil em Creche, matr. 8222, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 16526/2013. BO 035/13
2843 28/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23822/2013. BO 035/13
2844 28/08/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/07/13, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1540/12. Revoga a portaria nº 1540/12. BO 036/13
2845 28/08/13 Nomeação FG - SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA TATIANA DA CUNHA POMPERMAYER, para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, FG3, da SMEL. BO 036/13. Republicada no BO 039/13 com as devidas correções.
2846 28/08/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/2013, SANDRA BARBOSA para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. BO 036/13
2847 28/08/13 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 01/08/2013, BENEDITO RAMOS MARTINS para exercer a função gratificada de Assistente, FG5, da AMAR. BO 036/13
2848 28/08/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/2013, DAVID DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Assistente II, FG4, da SME. BO 036/13
2849 28/08/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedido, a partir de 27/08/2013, LUIS ALVES LEITE, do cargo de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1058/11. Revoga a portaria nº 1058/11. BO 036/13
2850 28/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 26/08/2013, RUBENS PINTO DE LIMA, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de peqeuno vulto com material de manutenção e com outros serviços a terceiros da FHR. BO 035/13
090 27/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 85/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7507/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2013 - VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2013 - EXFARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2013 - ELLY LILLY DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13
091 27/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matr 17199 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 201/2013, objetivando o Registro de Preços de para aquisição de medicamentos, para atender Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, a Farmácia Básicas e munícipes através de determinações judiciais, por um período de 06 (seis) meses para os anexos I, III e IV e de 09 (nove) meses para o anexo II, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 15981/2013, 7506/2013, 7509/2013 e 8209/2013 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2013 - S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2013 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2013 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2013 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13
121 27/08/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2013, em caráter temporário, MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO à vista do processo administrativo nº 20951/2013. BO 035/13
122 27/08/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, em caráter temporário, o Sr. JAYME CORREA DE MATTOS NETO, na função de médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do Processo Administrativo nº 16353/2013. BO 035/13 - SMA
123 27/08/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses improrrogáveis, no período de 16/08/2013 a 15/08/2014, CÉSAR AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, na função de médico Clínico Geral (Plantão), à vista do Processo Administrativo nº 16355/2013. BO 035/13 - SMA
2831 27/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 27/08/2013, ÉRICA VANESSA DE SOUZA MANOEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMS. BO 035/13
2832 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 1965/13, a qual nomeia CÉSAR PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. Revoga a portaria nº 1965/13. BO 035/13
2833 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 2598/13, a qual exonera CÉSAR PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMO. Revoga a portaria nº 2598/13. BO 035/13
2834 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 2453/13, a qual exonera ROSILENE TECHEIRA, da função gratificada de Assistente, FG-7, da SMS. revoga a portaria nº 2453/13. BO 035/13
2835 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 2147/13, a qual exonera LUCIÁRIA GONÇALVES DINIZ, da função gratificada de Chefe de Setor, FG4, da SMF. Revoga a portaria nº 2147/13. BO 035/13
2836 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a portaria nº 2123/13, a qual exonera AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG4, do EDUCAR. Revoga a portaria nº 2123/13. BO 035/13
2837 27/08/13 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 2513/13, a qual nomeia AHILTON GOUVEIA NOGUEIRA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG4, da SME. Revoga a portaria nº 2513/13. BO 035/13
068 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.552,98, de acordo com o proc. 542/RESENPREVI/2013 e a Port. nº 060/2013, que concede a aposentadoria para a servidora ZULEICA DA SILVA. B.O. 035/13 RESENPREVI
069 26/08/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede pensão vitalícia, a partir de 22/07/2013, para Valdir Rodrigues Moreira, cônjuge da ex-servidora Neuza Maria Pereira Moreira, matr, 4592, aposentada em 09/06/2004, Cozinheira, Port. 628/2004, com proventos no valor de R$678,00, Proc. 598/RESENPREVI/2013, de 05/08/2013. B.O. 035/13
071 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Tereza Soares, matr. 8508, ASG, n-iD, Proc. 599/RESENPREVI/2013, de 06/08/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 081/RESENPREVI/2013 - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13
072 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentaria voluntária por idade, com proventos proporcionais, da servidora Maria do Carmo da Silva Lopes, matr. 7423, ASG, n-lE, Proc. 547/RESENPREVI/2013, de 22/07/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI
073 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Helio Paulo da Silva, matr. 4327, Serralheiro, n-3-F, Proc. 501/RESENPREVI/2013, de 01/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$1.734,70. B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 080/13/RESENPREVI - Fixa a remuneração mensal - B.O. 037/13
074 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Ângela Maria Alves, matr. 15077, Vigilante Sanitário, n-2B, Proc. 582/RESENPREVI/2013 de 31/07/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI Port. 078/13 (fixa a remuneração mensal) B.O. 036/13
075 26/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Maria Dinah de Souza Almeida, matr. 4226, Prof. Docente I, n-Dl-F, Proc. 549/RESENPREVI/2013 de 23/07/2013. Fixa a remuneração mensal em R$2.255,33. B.O. 035/13 RESENPREVI
088 26/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Leonardo da Silva, matrícula 17868, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/2013, objetivando o fornecimento de Coffe Break, nos Fóruns Intersetoriais, a serem realizados pelo Programa de Saúde Mental, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa F. DE MIRANDA MARTINS - ME, através do Processo Administrativo nº 11892/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/201. RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13
089 26/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula: 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2013, objetivando a aquisição de carne para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 6564/ 2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13
119 26/08/13 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 42 dias, a contar de 30/07/2013, a servidora MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, matr. 3744, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22609/2013. BO 035/13 - SMA
120 26/08/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 08/08/2013, a servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matr. 8263, para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo nº 23176/2013. BO 035/13 - SMA
2818 26/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013, TAÍS DA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR. BO 035/13
2819 26/08/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 26/08/2013, JULIANA DA COSTA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. BO 036/13
2820 26/08/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 27/08/2013, MÁRCIO GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, CC3, da AMAR. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3155/13. B.O. 044/13
2821 26/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013, ANTÔNIO LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 844/15. BO 020/15
2822 26/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013, MÔNICA MACHADO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 120/15. BO 005/15
2823 26/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013, FÁBIO JUNIOR FIRMINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 3105/13. BO 043/13
2824 26/08/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 26/08/2013, MARÍLIA DOS SANTOS RAMESSAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento, CC5, da SME. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1282/15. BO 041/15
2825 26/08/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 26/08/2013, ADILSON RAMOS JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR. BO 035/13. Revogada pela portaria 845/16 - BO 027/16
2826 26/08/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 10/08/2013, DAIANE BISPO BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 941/15. BO 020/15
2827 26/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013, LUIZA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, CC4, do EDUCAR. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1394/14. BO 033/14
2828 26/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 23/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA. BO 035/13
2829 26/08/13 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear, a partir de 23/08/2013, ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. BO 036/13. Revogada pela portaria nº 1060/15. BO 028/15
2830 26/08/13 Designações Revoga a portaria nº 760/11, a qual designa o servidor WALBERT BECKMAN RIBEIRO, matr. 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi. Revoga a portaria nº 760/11. BO 036/13
018 23/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar A Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7275/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 018/FHR/2013. B.O. 035/13
019 23/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços com as empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 6967/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2013. B.O. 035/13
020 23/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7734/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 020/FHR/2013. B.O. 035/13
021 23/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar a Ata de Registro de Preços das empresas relacionadas abaixo, de fornecimento de material médico hospitalar, através do processo administrativo nº 7279/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. RESOLUÇÃO Nº 021/FHR/2013. B.O. 035/13
2778 23/08/13 Exoneração FG - SUMOP Tornar sem efeito a Portaria nº 2720/13, a qual exonera FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga a portaria nº 2720/13. BO 035/13
2779 23/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Contabilidade CC1, VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 466/15. BO 013/15
2781 23/08/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/08/2013, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, do cargo de Procurador Adjunto II, CC1, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 237/12. Revoga a portaria nº 237/12. BO 035/13
2782 23/08/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar, a partir de 01/08/2013, LUCIANO SILVA BARRETO FILHO, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da PJAGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 286/10. Revoga a portaria nº 286/10. BO 035/13
2783 23/08/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANA CLÁUDIA ALBANO, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13
2784 23/08/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 22/08/2013, DJALMA BARBOSA DA SILVA, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2004/13. Revoga a portaria nº 2004/13. BO 035/13
2785 23/08/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/08/2013, MARIA LUCINETE PAULO, co cargo de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 229/10. Revoga a portaria nº 229/10. BO 035/13. Republicado no BO 037/13
2786 23/08/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANDRÉA CRISTINA BASTOS, do cargo de Assessor do Departamento, CC5, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1735/11. Revoga a portaria nº 1735/11. BO 035/13
2787 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, CAROLINA ELIAS FELIPE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1203/11. Revoga a portaria nº 1203/11. BO 035/13
2788 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, CRISTIANE GONÇALVES CHERÉM, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1642/13. Revoga a portaria nº 1642/13. BO 035/13
2789 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELOÍNA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1570/13. Revoga a portaria nº 1570/13. BO 035/13
2790 23/08/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 22/08/2013, RODRIGO AIRTON VEIGA GARCIA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 653/13. Revoga a portaria nº 653/13. BO 035/13
2791 23/08/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 22/08/2013, TERESA CRISTINA DE CARVALHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/13. Revoga a portaria nº 1571/13. BO 035/13
2792 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, CC5, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1315/13. Revoga a portaria nº 1315/13. BO 035/13
2793 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, ROSILENE FREITAS ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1643/13. Revoga a portaria nº 1643/13. BO 035/13
2794 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, SYLVÉRIO PEDRO DE ANDRÉA FILHO, do cargo de Gerente Pedagógico, CC3, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº27/12. Revoga a Portaria nº 27/12. BO 035/13
2795 23/08/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 22/08/2013, ANNA ZELMA CAMPOS, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. BO 035/13
2796 23/08/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 22/08/2013, SHEILA PELLETEIRO PIRES MENDONÇA, do cargo de Coordenador de Gabinete, CC2, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 904/12. Revoga a portaria nº 904/12. BO 035/13
2797 23/08/13 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar, a partir de 22/08/2013, ELIANE DOS SANTOS ROSA BARBOSA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SuMTRAN, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1330/10. Revoga a portaria nº 1330/10. BO 035/13
2798 23/08/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 22/08/2013, GISELE MARIA DA SILVA CARNEIRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426/11. Revoga a portaria nº 426/11. BO 035/13


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