Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1862 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10508/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. B.O. 019/13
1863 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 10507/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. B.O. 019/13
1864 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 13665/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1865 03/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23784/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1866 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane de Souza Gregório e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 019/13
1867 03/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 29906/2012. Revoga a Port. 2133/2012 B.O. 019/13. Republicado no B.O. 021/13
1868 03/05/13 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Concede a função de Especialista em Educação, FG-l, período retroativo de 01/01/2006 a 01/05/2006, à servidora Maria de Fátima Resende Alves Landim, matr. 8449-4 e 7330-0, Proc. 23745/2006. B.O. 019/13
2066 03/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matr. 11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 3731/2012, a que responde o indiciado RODRIGO MÓ FONSECA, matr. 12223, ASG. B.O. 026/13
008 02/05/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodrigues, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o processo administrativo 33510/2012 referente a aquisição de medicamentos padronizados, por modalidade REGISTRO DE PREÇO com as Empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Medicom Rio Farma Ltda, Cirurgica São José Ltda, Fresenius Kabi Brasil Ltda, Med Center Comercial Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2013. BO 019/13
072 02/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 18/02/2013, à servidora Camila Rezende Garcia, matr. 18903, para acompanhamento de ascendente, Proc. 8684/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA Portaria repetida sob o nº 077/13 B.O. 020/13
073 02/05/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 60 dias, a contar de 14/02/2013, à servidora Izabel Maria de Oliveira Silva, matr. 7712, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7732/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA
074 02/05/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, art. 104 da Lei 2335/02, pelo período de 90 dias, a contar de 11/01/2013, à servidora Helena Moreira da Silva de Souza, matr. 12293, para acompanhamento de ascendente, Proc. 7642/13, e dá outras providências. B.O. 020/13 SMA
1839 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 27537/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2038/11 B.O. 018/13
1840 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17827/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1086/2012 B.O. 018/13
1841 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28876/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1957/2011 B.O. 018/13
1842 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 28876/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Thiago Emanuel da Silva Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1957/2011. Revoga a portaria nº 1957/11. B.O. 018/13.
1843 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9027/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luciane Souza Gregório e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 778/2011 B.O. 018/13
1844 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3269/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 329/2011 B.O. 018/13
1845 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 23361/2009, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. Revoga a Port. 2769/2009 B.O. 018/13
1846 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 22332/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luís de Sousa - Pres.; Thiago Emanuel da Silva e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 1248/2011 B.O. 018/13
1847 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12905/2010, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. Revoga a Port. 889/2010 B.O. 018/13
1848 02/05/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8009/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 848/2010 B.O. 018/13
1849 02/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constantedo Proc. Adm. Disciplinar 30607/2011, instaurado para apurar abandono de cargo da servidora Neide Aparecida de Oliveira Moreira, matr. 4247, Orientadora Pedagógica, não se comprovando o fato. B.O. 018/13
1850 02/05/13 Processo Administrativo Disciplinar Arquivamento do feito conforme art. 231 da Lei 2335/02, e conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 32187/2012, instaurado para apurar falta funcional do servidor Luís Carlos Soares, matr. 18128, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, não se comprovando o fato. B.O. 018/13
1851 02/05/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26537/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1995/2012 B.O. 018/13
1852 02/05/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Patrimonio, pelo período de 03 meses, período em que o titular da pasta, Felício César da Silva, matr. 3420, estará em licença médica. B.O. 018/13
1853 02/05/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2992/13 - BO 038/13
1986 02/05/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar , o servidor JOSÉ WALDECIR DE CARVALHO, matr. 654, para fiscalizar serviços complementares para conclusão da Quadra Poliesportiva Surubi, conforme Processo nº 20141/2012 e Contrato Administrativo nº 305/2012. B.O. 021/13
002 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS Considerando a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81 que estabelece o principio do -poluidor-pagador -, onde cada gerador é responsável pelo manuseio e destinação final do seu resíduo gerado; R E S O L V E: Nomear a seguinte Comissão para assessorar na implantação e manutenção do PGRSS nas Unidades Básicas de Saúde e nas Policlínicas da Rede Municipal. Presidente: Enfermeira Soraia Andrade Costa: Comissão: Representante da Vigilância em Saúde: Tassia Cristina Bello de Vasconcelos Representante da Atenção Básica: Andreza Rodrigues Rufino Vidal Representante da Atenção Especializada: Débora Afonso Camoleze Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos Representante da Assistência Odontológica: Paula Bittencourt C. do Rego Barros Representante da Assistência Farmacêutica: Sandra de Sá Xavier Representante da Administração: Alberto Ângelo de Assis PORTARIA Nº 002/2013. BO 020/13
004 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, e: considerando o Relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Disciplinar sobre o Processo Disciplinar nº 002/CMDCAR/2012; considerando a deliberação da Reunião Extraordinária do CMDCAR do ano de 2013, realizada no dia 29 de abril de, resolve: Deliberar que qualquer solicitação oficial, recebida pelo Conselho Tutelar de Resende, seja respondida e cumprida em tempo hábil, e que se cumpra as atribuições determinadas na Lei 2.849, de 20 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2013. BO 021/13
016 30/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa, com base no disposto no art. 1º da Lei 10887/2004, a remuneração mensal em R$ 678,00, Proc. 176/RESENPREVI/2013 e Port. 015/13, que concede aposentadoria para o servidor Laurentino Nonato dos Santos Filho. B.O. 018/13 RESENPREVI
040 30/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Felipe de Jesus Dadan, matrícula 18283, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 55/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (biscoito e refresco) para atender ao Programa Consultório de Rua -CHEGA AÍ, CIDADÃO-, por período de 11 (onze) meses firmados com a Empresa VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 4115/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 040/SMS/FMS/2013. BO 020/13 - REVOGADA pela Res. 102/13 - B.O 040/13
1825 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24150/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 959/2011 - B.O. 018/13
1826 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25665/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2207/2012 B.O. 018/13
1827 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29065/2012, composta dos seguintes membros:Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vãnia V. Nunes e Luciane Souza Grgório - Membros. Revoga a Port. 1831/2012 B.O. 018/13
1828 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18116/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1123/12 B.O. 018/13
1829 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Luís Flávio de Albuquerque e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1294/2009 B.O. 018/13
1830 30/04/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 21/05/2013, JOICE DE ARAÚJO COSTA, do cargo de Gerente de Projetos - Centro de Juventude, CC3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 669/12. Revoga a Portaria nº 669/12. B.O. 019/13. Republicado no BO 021/13
1831 30/04/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/05/2013, de Ubirajara de Araújo Barbosa de Andrade, Gerente de Projetos - Centro da Juventude, CC-3, do CONFIAR. B.O. 019/13 Revogada pela Portaria 1078/16 - B.O. 032/16
1832 30/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Nilo Osvaldo Maurício, matr. 5218, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Manutenção e Transporte, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Francisco José Almeida, matr. 17681, estará em gozo de férias, com efeitos a partir de 01/04/2013. B.O. 018/13
1833 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25933/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 2164/12 B.O. 018/13
1834 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26160/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1688/12 B.O. 018/13
1835 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 28014/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1811/12 B.O. 018/13
1836 30/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 14654/2000, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1958/2011 B.O. 018/13
1837 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 25748/2008, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque. Revoga a Port. 1857/2009 B.O. 018/13
1838 30/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1436/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1588/2011 B.O. 018/13 Revogada pela Port. 1889/13 B.O. 019/13
039 29/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula 7210-9 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 039/SMS/FMS/2013. BO 020/13. Revogada pela Resol. 021/17 - BO 006/17
070 29/04/13 Alteração de Carga Horária Autoriza a alteração da carga horária, do servidor Felipe Castâno Lima Barbosa, matr. 19556, na função de Engenheiro de Segurança de Trabalho, passando a carga horária de 20h semanis para 40h semanais, à vista do Processo Adm. 10130/2013. B.O. 018/13 SMA
1799 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuaração dos atos contidos no Proc. 6651/2010, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13
1800 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 890/2011 - B.O. 018/13
1801 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. 12056/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 774/2010 - B.O. 018/13
1802 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 12836/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 244/2012 - B.O. 018/13
1803 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 1621/2011, composta dos seguintes membros: - Pres.: Rita de Cássia C. Cruz; MEMBROS:Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva. Revoga a Port. 243/2010 B.O. 018/13
1804 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 7024/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 720/2010 B.O. 018/13
1805 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 10783/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 018/13
1806 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 8092/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. Revoga a Port. 649/2012 B.O. 018/13
1807 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 24614/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1768/2012 B.O. 018/13
1808 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 26742/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1068/2012 B.O. 018/13
1809 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 30638/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. B.O. 018/13
1810 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 9240/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 543/2010 - B.O. 018/13
1811 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 16288/2012, composta dos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1697/2012 - B.O. 018/13
1812 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1318/10 - B.O. 019/13
1813 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 3191/2011, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 515/2012 B.O. 018/13
1814 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17488/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port.1433/2012 - B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 488/15. BO 013/15
1815 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 18866/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1769/2012 - B.O. 018/13
1816 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 2182/2010, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 1360/2010 B.O. 018/13
1817 29/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 11320/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 776/2010 - B.O. 018/13
1818 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 17715/2011, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 667/2012 - B.O. 018/13
1819 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 958/2010, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - PRES.; Vânia V. Nunes e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 562/2010 - B.O. 018/13
1820 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 29263/2012, composta dos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luciane Souza Gregório - Membros. B.O. 018/13
1821 29/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matr. 11885, a responder e perceber pelo cargo de Dir.de Desenv. Funcional da SMA, pelo período de 20 dias, a partir de 06/05/13, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. B.O. 018/13
1822 29/04/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização à servidora Eliete Lima, Matr. 18929, a conduzir veículos desta Prefeitura. B.O. 019/13
1823 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Rita de Cássia C. Cruz - Pres.; Vânia V. Nunes e Luís Flávio de Albuquerque - Membros. Revoga a Port. 2021/2012 B.O. 019/13
1824 29/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos atos contidos no Proc. nº 5002/2012, composta dos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva - Membros. Revoga a Port. 279/2012 - B.O. 018/13
038 26/04/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2012, objetivando a prorrogação de prazo na aquisição de gênero alimentício, filtro de café e papel toalha, para atender os moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMEKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 15905/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2013. RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS/2013. BO 020/13
068 26/04/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 15/04/2013, a servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matr. 5818, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 12296/2013. B.O. 018/13 SMA
069 26/04/13 Licença com Vencimentos Autoriza licença com vencimentos, nos termos do art. 104 da Lei Municipal 2335/2002, pelo período de 30 dias, a contar de 28/03/2013, à servidora Monica Aparecida da Silva, matr. 12328, para acompanhamento de ascendente, à vista do Proc. Adm. 12398/2013, e dá outras providências, com efeitos a partir de 28/03/2013. B.O. 019/13 SMA
1795 26/04/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Fernanda Mendonça Soares, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 1109/02 - B.O. 018/13
1796 26/04/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/05/13, de Denise Pinheiro Machado, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 256/14. BO 009/14
1797 26/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1372, de 04/03/2013, a qual nomeia Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depat., CC-5, da SMASDH. Revoga a Port. 1372/13 - B.O. 018/13
1798 26/04/13 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1722, de 11/04/2013, a qual exonera Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Depart., CC-54, da SMASDH, a qual foi nomeada através da Port. 1372/13. Revoga a Port. 1722/13 - B.O. 018/13
1787 25/04/13 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 26/04/13, de Misael de Oliveira, Coord. de Gestão, CC-2, da SMP. Revoga a Port. 339/13 - B.O. 017/13
1789 25/04/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/04/13, de Luciana Rabêlo de Almeida Oliveira, matr. 16597, C.A. 123/2011. B.O. 017/13
1790 25/04/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 1132/11, a qual concede a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o § 2º art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, Vânia Lúcia Vasques Monteiro. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2013. Revoga a Port. 1123/11 - B.O. 018/13. Republicada no BO 049/13 com as correções.
1791 25/04/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 25/04/13, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l da SMF. Revoga a Port. 1038/11 - B.O. 018/13
1792 25/04/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 26/04/2013, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, Dir. de Contabilidade, CC-l, da SMF. B.O. 018/13
1793 25/04/13 Nomeação FG - SMTE Nomeação, a partir de 01/03/13, de Sheila Gomes de Oliveira, Assist., FG-4, da SMTE. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 2181/13
1794 25/04/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marina dos Santos Souza, Ass. de Depart., CC-5, da SMASDH. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 130/14. BO 004/14
014 24/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 25/02/2013, de Érica Elisangela da Silva Costa, matr. 12494, ASG, n-1-C, Proc. 181/RESENPREVI/2013, de 06/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI Revisão dos proventos Proc. 745/2013 - B.O. 047/13
015 24/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, de Laurentino Nonato dos Santos Filho, matr. 12422, ASG, n-lC, Proc. 176/RESENPREVI/2013, de 05/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI
1778 24/04/13 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a pedido, de Carlos Fidélis, Ass. de Coord., CC-6, CONFIAR, a partir de 15/04/2013. Revoga a Port. 359/12 - B.O. 018/13
1779 24/04/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 19/04/2013, à Priscila Balbino Marques Silva, matr. 11941, a responder e perceber pelo cargo de Assessor do CONFIAR, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matr. 4577, estará em gozo de férias. B.O. 017/13
1780 24/04/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no proc. 10747/2013, composta dos seguintes membros:Kleber Luis de Souza (Pres.) e Rita de Cássia Conceição Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). B.O. 017/13
1781 24/04/13 Cessão de Servidor Prorrogar a Portaria n.º 1665, de 12.09.12, a qual autoriza a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira , matrícula nº 1296, por mais 12 (doze) meses para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 11863/2013, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.04.2013. B.O. 018/13. Republicado no BO 048/13 com correções.
1782 24/04/13 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 11899/2013, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes (Pres.) e Rita de Cássia C. Cruz e Thiago Emanuel da Silva (Membros). B.O. 017/13
1783 24/04/13 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 30/04/2013, de Alessandra Fortunato Ribeiro, Gerente de Atend., CC-3, SMO. Revoga a Port.669/12 - B.O. 018/13
1784 24/04/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir 01/05/2013, de Vagner Cherem Guedes, Gerente de Atendimento, CC-3, da SMO. B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 1843/14. BO 049/14
1785 24/04/13 Exoneração CC - SMTE Exoneração, a partir de 31/03/13, de Vinicius Perez Capucho, Dir., CC-l, da SMTE. Revoga a Port. 662/13 - B.O. 017/13
1786 24/04/13 Nomeação CC - SMTE Nomeação, a partir de 01/04/13, de Vinícius Perez Capucho, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMTE. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 385/16 - BO 021/16
013 19/04/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por TC, a partir de 18/01/2013, de Jesio Maurício Ferreira Lopes, matr. 2962, Pedreiro, n- 3-F, Proc. 262/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. B.O. 017/13 - RESENPREVI Republicado no B.O. 019/13 por incorreção.
1773 19/04/13 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/03/13, de Lúcia Regina Martins dos Santos Chagas, FG-4, da SMO. B.O. 017/13. Revogada pela portaria nº 014/14. BO 002/14.


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