Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2798 23/08/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 22/08/2013, GISELE MARIA DA SILVA CARNEIRO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 426/11. Revoga a portaria nº 426/11. BO 035/13
2799 23/08/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 22/08/2013, NOÊMIA TEIXEIRA DA SILVA, do cargo de Assessor de Coordenação Manutenção, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 318/10. Revoga a portaria nº 318/10. BO 035/13
2800 23/08/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 01/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, CC4, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 237/10. Revoga a portaria nº 237/10. BO 035/13
2801 23/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 14/08/2013, ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA, do cargo de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1373/11. Revoga a portaria nº 1373/11. BO 035/13
2802 23/08/13 Exoneração CC - OGM Exonerar, a partir de 22/08/2013, SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA do cargo de Chefe do Setor de Secretaria, CC4, da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi nomeado através da portaria nº 279/10. Revoga a portaria nº 279/10. BO 035/13
2803 23/08/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 22/08/2013, NAIARA PEDRO PACÍFICO, do cargo de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através da portaria nº 767/13. Revoga a portaria nº 767/13 BO 035/13
2804 23/08/13 Nomeação FG - SMTR Nomear, a partir de 02/08/2013, LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTR. BO 035/13
2805 23/08/13 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear, a partir de 02/08/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da SMOSM. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 633/15. BO 013/15
2806 23/08/13 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 01/08/2013, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da CGM. BO 035/13
2807 23/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 26/08/2013, CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS. BO 035/13
2808 23/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 26/08/2013, ALEXANDRE JARDIM LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, CC4, da SMA. BO 035/13
2809 23/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 22/08/2013, EVERTON MARTINS DOS REIS, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1659/11. Revoga a portaria nº 1659/11. BO 035/13
2810 23/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 26/08/2013, FABIANA ADOLFO DOMINGUES SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, CC4, da SMA. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2892/13 - BO 037/13
2811 23/08/13 Nomeação CC - CGM Nomear, a partir de 26/08/2013, JONATA SANTANA MAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da CGM. BO 035/13
2812 23/08/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 26/08/2013 LUZIA APARECIDA CERQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. BO 035/13
2813 23/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 26/08/2013, FRANCISCO DONIZETTI MACHADO DA ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, CC2, da SMA. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 2957/13. BO 038/13
2814 23/08/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 26/08/2013, HAROLDO PASCHOAL JÚNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 502/16 - BO 024/16
2815 23/08/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 26/08/2013, MÁRIO BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 035/13
2816 23/08/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear, a partir de 26/08/2013 WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 661/14. BO 018/14
2817 23/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 26/08/2013, MARIA APARECIDA PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, CC3, da SMS. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 1508/14. BO 037/14
2774 22/08/13 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/2013, ESTAFANO CRUZ DA PAZ, para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMS. BO 034/13
2775 22/08/13 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SMA. BO 034/13
2776 22/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, por falecimento, SANDERSON RENATO MALTA DE PAULA, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1358/11. Revoga a portaria nº 1358/11. BO 034/13
2777 22/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 20/08/2013, ALESSANDRA SOUZA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. BO 034/13
009 21/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída: Presidente - Valdeci Guimarães Rodrigues; Vice-Presidente - Valeska Quintanilha Arena Rodrigues 1ª Secretária - Wagner Silveira de Assis 2ª Secretário- Fernando Vieira de Abreu Bueno; Valdeci Guimarães Rodrigues Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 009 de 21 de agosto de 2013 nos termos do Decreto nº. 7163 de 28 de agosto de 2013. Resol.CMS/13 - B.O. 039/13
087 21/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alyne dos Passos Reis matrícula 19329 para acompanhar m o Termo do Contrato Administrativo Nº 163//2013, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 43 - Bairro Jardim Brasília - Resende/RJ, destinado ao atendimento ao Programa DST/AIDS e TUBERCULOSE/HANSENÍASE, em virtude da reforma do Posto de Saúde Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa MTS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17325/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS/2013. B.O. 035/13.
118 21/08/13 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 meses, improrrogáveis, no período de 05/08/2013 a 04/08/2013, em caráter temporário, PATRÍCIA MENDES DE LIMA, na função de Médico Clínico Geral (Plantão), nível NS, à vista do processo nº 16352/13. BO 034/13 - SMA
2773 21/08/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/2013, PATRICIA LEAL DA SILVA RAMOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG6, da SME. BO 034/13
085 20/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Nelson Leal de Souza, matrícula 4747 e Remildo da Silva Rodrigues , matr.7202 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 172//2013, objetivando a contratação de imóvel situado a Rua, Timburibá, nº 230 - Centro - Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte e Central de Ambulâncias, da Secretaria municipal de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MARCELINO PAI E FILHO IMÓVEIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 18999/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 085/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13
086 20/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar O servidor César Trote Rodrigues Júnior, matrícula 18427, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 177/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME., objetivando o fornecimento de marmitex em atendimento aos funcionários do Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) mês, através do Processo Administrativo nº 15575/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2013. RESOLUÇÃO Nº 086/SMS/FMS/2013. B.O. 034/13
2754 20/08/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar CARLOS EDUARDO DE MIRANDA, do cargo de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 316/10. Revoga a Portaria nº 316/10. BO 034/13
2755 20/08/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 02/08/2013, RICARDO DOS REIS PAULINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente-CRIARTE, CC3, da SME. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 793/16 - BO 027/16
2756 20/08/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA para exercer a função Gratificada de Diretora de Escola, FGE, da SME. BO 034/13
2757 20/08/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, a partir de 19/08/2013, ANA TERESA AMARAL DE ANDRÉA FONTANEZZI, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1046/11. Revoga a portaria nº 1046/11. BO 034/13
2758 20/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor SÉRGIO DE CASTRO JORDÃO, matr. 18846, para fiscalizar serviços de construção de abrigo para compressor no Centro Especializado, conforme processo administrativo nº 273/2013 e contrato administrativo nº 143/2013. BO 034/13
2759 20/08/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 19/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2105/11. Revoga a portaria nº 2105/11. BO 034/13
2760 20/08/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear, a partir de 20/08/2013, ADRIANO CARVALHO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 803/14. BO 021/14
2761 20/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar MELISSA STEINBRECHER BARRETTI, matr. 19957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Museu de Arte Moderna - FCCMM. BO 034/13
2762 20/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora CÁSSIA DANIELA MARTINS, matr. 18544, a substituir e perceber pela função de Coordenador de Secretaria da SMS, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA PFAFF COELHO, estará em gozo de férias. BO 034/13
2763 20/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora SOLANGE MARIA SANTOS PINTO, matr. 618, para fiscalizar serviços de descontaminação e destino final de 2000 lâmpadas fluorescentes mensal no Município, conforme processo administrativo nº 6833/2013 e contrato administrativo nº 176/2013. BO 034/13
2764 20/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar DANIELA FERNANDES DE LIMA, matr. 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de banheiro químico que tem como finalidade atender a eventos comunitários deste Município, conforme Processo nº 5480/2013 e CA 54/2013. BO 034/13
2765 20/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor GUSTAVO VILLAÇA DA SILVA, matr. 19882, a substituir e perceber pela função de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Comércio, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SIMONE ENI SANTANA DA FONSECA, matr. 19255, estará em gozo de férias. BO 034/13
2766 20/08/13 Comissão Integrada - Plano Municipal de Assistência Social Nomear Comissão Integrada, para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, que será composta pelos seguintes membros: - Vagner Barcelos de Souza; Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, Renata Aparecida do Vale; Maria José Barreto Silva; Sheila Cristina Guilherme Freire; Cíntia Emi Inagaki, Nilma Soares Barros BO 034/13
2767 20/08/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/08/2013, JOAQUIM NECESIO DA FONSECA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. BO 034/13. Revogada pela portaria 717/15. BO 013/15
2768 20/08/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/06/2013, JULYANNA AUGUSTA GONÇALVES DA CUNHA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1060/13. Revoga a portaria nº 1060/13. BO 035/13
2769 20/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7024/2010, que foi instaurado para apurar o furto de duas roçadeiras da Secretaria de Agricultura, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. BO 034/13
2770 20/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 10476/2012. BO 034/13
2771 20/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor RICARDO CÉSAR DE AQUINO, matr. 19541, Vigilante Sanitário do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20299/2013. BO 034/13
2772 20/08/13 Cessão de Servidor Fica revogada a Portaria nº 635/13, a qual autoriza a cessão das duas matrículas da servidora GISELE MUNIZ, para Prefeitura Municipal de Porto Real sem ônus para o Município de Resende, conforme processo administrativo 23606/2013. BO 034/13. Republicado no BO 037/13
2743 19/08/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 09/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio. BO 034/13
2744 19/08/13 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear DAVID ARANTES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura, CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 544/15. BO 013/15
2746 19/08/13 Exoneração CNP Exonerar, a partir de 29/08/2013, ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, do cargo de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 692/12. Revoga a portaria nº 692/12. BO 035/13
2747 19/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento, CC3, SÉRGIO LUIS COELHO. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 450/15. BO 013/15
2748 19/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, ÂNGELO GOMES. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 288/15. BO 013/15
2749 19/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor MARCELO LUIS DO NASCIMENTO, matr. 10671, a substituir e perceber pela função de Assistente de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta PRISCILA FERREIRA NUNES, matr. 12285, estará em gozo de férias. BO 034/13
2750 19/08/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar, a partir de 29/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMG, para o qual foi nomeado através da portaria nº 343/13. Revoga a portaria nº 343/13. BO 035/13
2751 19/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor MARCELINO REIS DO VALE, matr. 5278, a substituir e perceber pela função de Gerente de Atendimento da SMF, por 20 dias, a partir de 23/09/2013, período em que o titular da pasta CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 1852 estará em gozo de férias. BO 034/13. Republicado no BO 035/13.
2752 19/08/13 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear, a partir de 30/08/2013, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, CNP, da SME. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 275/16 - BO 016/16
2753 19/08/13 Designações Prorrogar por 16 dias a Portaria nº 2554 de 15/07/2012, a qual designa o servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 19849, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação. BO 034/13
2727 16/08/13 Nomeação FG - SMTE Nomear SHEILA GOMES DE OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, FG4, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 034/13
2728 16/08/13 Nomeação FG - SMTE Nomear, a partir de 01/08/13. ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, para exercer a função gratificada de Assessor, FG1, da SMTE. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 479/16 - BO 025/16
2729 16/08/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMF. BO 034/13
2730 16/08/13 Nomeação CC - AMAR Nomear, a partir de 01/08/2013, DANIELE DE OLIVEIRA ARRUDA BATISTA, para apurar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 849/15. BO 020/15
2731 16/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/2013, IZAMARA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 429/14. BO 012/14
2732 16/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 01/08/2013, EDINA MARIA DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMA. BO 034/13
2733 16/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/2013, ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1039/15. BO 028/15
2734 16/08/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 16/08/2013, ILZE PIMENTA TAVARES, do cargo de Gerente CMAE, CC3, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1179/11. Revoga a portaria nº 1179/11. BO 034/13
2735 16/08/13 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 16/08/2013, JOÃO DE OLIVEIRA VERNEQUE, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da CGM, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1969/11. Revoga a portaria nº 1969/11. BO 034/13
2736 16/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 16/08/2013, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 318/11. Revoga a portaria nº 318/11. BO 034/13
2737 16/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 308/11. Revoga a portaria nº 308/11. BO 034/13
2738 16/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, do cargo de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 883/11. Revoga a portaria nº 883/11. BO 034/13
2739 16/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/08/2013, MARIA REGINA DE BRITO MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, CC3, da SMS. BO 034/13
2740 16/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/08/2013, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, CC3, da SMS. BO 034/13
2741 16/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 16/08/13, GABRIELE MEDEIROS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Liquidações, CC4, da SMS. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 022/14. BO 002/14
2742 16/08/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 19/08/13, IZALTINO CORRÊA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CMAE, CC3, da SME. BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1438/15. BO 049/15
2745 16/08/13 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar, a partir de 12/08/2013, JEFFERSON ALMEIDA DE SIQUEIRA, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da Chefia de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2248/13. Revoga a portaria nº 2248/13. BO 033/13
116 15/08/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 17/07/2013, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matr. 4878, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo administrativo nº 22242/13. BO 034/13 - SMA
117 15/08/13 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 02/08/2013, a servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES, matr. 12883, para acompanhamento de Cônjuge, à vista do processo administrativo nº 22176/13. BO 034/13 - SMA
2725 15/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA, matr. 8303, para fiscalizar pagamento de aluguel do prédio da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida Ruy Barbosa, 60, bairro Liberdade, conforme Processo Administrativo nº 19715/13, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2013. BO 033/13
2726 15/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Coordenadora Regional de Administração Regional I, CC2, CRISTINA MATOZINHO DOS ANJOS ROSADAS. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 317/15. BO 013/15
2713 14/08/13 Nomeação CC - Superintendência de Turismo Nomear, a partir de 13/08/2013, VERA LÚCIA BERNARDO RODRIGUES PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Turismo, CC4, da Superintendência de Turismo. BO 034/13
2714 14/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar FLÁVIA CARNEIRO ROCHA, matr. 19334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil da SMS. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 178/16 - BO 010/16
2715 14/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 578/10, a qual designa a servidora PAOLA FERREIRA GALITO, matr. 17599, para acompanhar a execução do serviços de manutenção de equipamento odontológico, prestado pela MM SAADE Serviços - ME, através do contrato administrativo nº 91/2009, Processo nº 608/09. Revoga a portaria nº 578/10. BO 033/13
2716 14/08/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/08/2013, MARCO TÚLIO HERINGER DE OLIVEIRA, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 316/10. Revoga a portaria nº 316/10. BO 033/13
2717 14/08/13 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/08/2013, NORMA SUELY CRISTINA CATALDO IZOLDI para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, FG1, da SME. BO 033/13 Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 065/16. B.O. 003/16
2718 14/08/13 Exoneração FGPE - SME Exonerar, a partir de 01/08/2013, CLÁUDIA FERREIRA, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2008/11. Revoga a portaria nº 2008/11. BO 033/13
2719 14/08/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 02/08/2013, VERA NEIDE JOSIAS para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da SME. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 052/14. BO 003/14
2720 14/08/13 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 12/08/2013, FRANCISCO JANCES DE ALCÂNTARA, da função gratificada de Assessor, FG1, da SUMOP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 687/11. Revoga a portaria nº 687/11. BO 033/13. Torna sem efeito pela Portaria nº 2778/13 - BO 035/13
2722 14/08/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 13/08/2013, WILTON VIEIRA DE JESUS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da SUMOP. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1343/15. BO 044/15
2723 14/08/13 Designações Designar a servidora LIVIEN CRISTINE F. DE AZEVEDO, como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para exercer a referida função. BO 033/13
2724 14/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS, matr. 12948, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, da SMF, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ILA VASQUES FLORENZANO, matr. 298, estará em gozo de férias. BO 033/13
2705 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor EMERSON JOSÉ DA SILVA, matr. 17016, a responder e perc eber pelo cargo de Procurador Adjunto II, da PJAGM, por 30 dias, período em que a titular do cargo IACIARA DIOGO BRAGA, matr. 18300, estará em gozo de férias. BO 033/13
2706 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 12/09/2013, o servidor JOSÉ CARLOS CAMPOS R. FILHO, matr. 19183, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Liquidações, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHEILA DA SILVA, matr. 18420, estará em gozo de férias. BO 033/13
2707 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 16/09/2013, a servidora NILZA MARIA DE ALMEIDA BACETI, matr; 17832, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Informática, da SMS, por 20 dias, período em que a titular do cargo HÉRICA VALKÍRIA DE JESUS DE ALMEIDA LAMECK, matr. 10592, estará em gozo de férias. BO 033/13
2708 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 19/08/13, o servidor LEANDRO VENÂNCIO FRANCISCO, matr. 18970, a responder e perceber pelo cargo de Gerente, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 dias, período em que o titular da pasta, TARCIEL MARTINS REIS, matr. 17564, estará em gozo de férias. BO 033/13
2709 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora FABIANA APARECIDA DE PAULA, matr. nº 18856, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro, de Superintendência Municipal de Licitação e Contratos, por 20 dias, período em que o titular da pasta, ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO, matr. 16851, estará em gozo de férias. BO 033/13
2710 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 02/09/2013, a servidora PÂMELA BARCELOS RODRIGUES, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, da SMS, por 30 dias, período em que o titular da pasta, RICARDO FERNANDES DE CARVALHO, matr. 17319, estará em gozo de férias. BO 033/13
2711 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 06/09/2013, a servidora CLAUDIA NASCIMENTO RODRIGUES BELCHIOR, matr. 18197, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta, ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, matr. 12193, estará em gozo de férias. BO 033/13
2712 13/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a movimentar as contas correntes do EDUCAR em conjunto com ROSSILENE ALBUQUERQUE CAMPOS AMADO matr. 4913, pelo período de 20 dias, a partir de 09/09/2013, período em que a titular da pasta SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. BO 033/13
2702 12/08/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 13/08/2013, CARLA ELIZE BATISTA FIDELIX, do cargo de Chefe de Setor de Turismo, FG4, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 968/13. Revoga a portaria nº 968/13. BO 033/13
2703 12/08/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 1208/2013, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1088/13. Revoga a portaria nº 1088/13. BO 033/13


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