Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2703 12/08/13 Exoneração CC - SMTE Exonerar, a partir de 1208/2013, FABIANA SILVA DE MIRANDA SOUTO, do cargo de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1088/13. Revoga a portaria nº 1088/13. BO 033/13
2704 12/08/13 Nomeação CC - SMTE Nomear, a partir de 13/08/2013, JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, CC3, da Superintendência de Turismo. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 1131/14. BO 028/14
2721 11/08/13 Exoneração CC - SuMOP Revogar a Portaria nº 248/2011 a qual designa Francisco Jances de Alcântara para ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC1, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga a Portaria nº 248/2011. BO 033/13
083 09/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matr 7975 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 91/2009 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos de uso da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa M. M. SAADE SERVIÇOS - ME, através do Processo Administrativo nº 608/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2013. RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13
084 09/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Márcia Regina Balieiro de Almeida, matr 9932 e Kátia Maciel Helck Maier, matR. 15011 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 218/2011 e a prorrogação de prazo na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aquecedores de piscina e bombas do Centro municipal de Reabilitação e Hidroterapia e CAPS, por período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa OTONIEL QUINTAIS, através do Processo Administrativo nº 8306/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 084/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13
2685 09/08/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar ÉRICA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMF, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1473/11. Revoga a Portaria nº 1473/11. BO 035/13
2686 09/08/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 12/08/2013, EDSON GOMES DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. BO 035/13. Revogada pela portaria nº 570/15. BO 013/15
2687 09/08/13 Nomeação CC - PJAGM Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 033/13. Revogada pela portaria nº 237/14. BO 007/14
2688 09/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a partir de 09/09/13, a servidora JULIANA BORGES MOREIRA, matr. 11290-6, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da SME, por 20 dias, período em que a titular da pasta, SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA, matr. 10573-8, estará em gozo de férias. BO 033/13
2689 09/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 05/08/2013, BIANCA DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2503/13. Revoga a portaria nº 2503/13. BO 033/13
2690 09/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21900/2013. BO 033/13
2691 09/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo Administrativo Disciplinar nº 22944/2009, que foi instaurado para apurar o furto de um notebook ocorrido na Controladoria Geral do Município, não foi possível a identificação de autoria do fato. BO 033/13
2692 09/08/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar, a pedido a partir de 05/08/2013, DIONE LYRIO BARBOZA ALVES, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da Secretaria Municipal de Comércio, para o qual foi nomeada através da portaria nº 597/13. Revoga a portaria nº 597/13. BO 033/13
2693 09/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor JOÃO MARCOS BATISTA, Motorista, matr. 12782, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. BO 033/13
2694 09/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor LÚCIO MAURO DA SILVA, Motorista, matr. 10767, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. BO 033/13
2695 09/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar a prorrogação de afastamento do servidor REINALDO SOARES TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 13786, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 13704/2013. BO 033/13
2696 09/08/13 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2013, VANESSA DA SILVA DINIZ, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da AMAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2059/2012. Revoga a portaria nº 2059/2012. BO 033/13
2697 09/08/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 09/08/2013, CLÁUDIA PEREIRA DE SÁ E SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMF, para o qual foi nomeada através da portaria nº 402/13. Revoga a portaria nº 402/13. BO 033/13
2698 09/08/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 09/08/2013, LEONARDO ALVES LEAL, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMA, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1346/13. Revoga a portaria nº 1346/13. BO 033/13
2699 09/08/13 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 12/08/2013, CLÁUDIO MORAES CARLOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA. BO 033/13
2700 09/08/13 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 10/07/2013, JORGE MANOEL TONHERES, da função gratificada de Assistente, FG2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1316/13. Revoga a portaria nº 1316/13. BO 033/13
2701 09/08/13 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 09/08/2013, JORGE MANOEL TONHERES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, da SMF. BO 033/13
2677 08/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear comissão de inquérito administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21819/2013. BO 033/13
2678 08/08/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/07/2013, JOSÉ CARLOS BATISTA, do cargo de Diretor de Programa, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 234/10. Revoga a portaria 234/10. BO nº 033/13
2679 08/08/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/08/2013, LILIAN PORTILLO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, CC5, da SMSP. BO 033/13. Republicado no BO 034/13. Revogada pela portaria nº 1769/14. BO 045/14
2680 08/08/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDRÉ LUIS DE CARVALHO OLIVEIRA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1941/11. Revoga a portaria nº 1941/11. BO 033/13
2681 08/08/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/08/2013, CRISTIANA MIGUEL CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP. BO 033/13
2682 08/08/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCOS GERALDO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Assistente, FG1, da SMF. BO 033/13
2683 08/08/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 01/08/2013, ERLA SORAIA OLIVEIRA SIQUEIRA, da função gratificada de Assistente, FG7, da SMS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1886/11. Revoga a portaria nº 1886/11. BO 033/13
2684 08/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA, matr. 6435, para fiscalizar os serviços de reboque de veículos leves, médio, pesados e abandonado em vias públicas, conforme processo nº 4070/2013. BO 033/13
2669 07/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC Credenciar ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES, matr. 17708, para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria Geral de Defesa Civil. BO 032/13
2670 07/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matr. 16970, para fiscalizar os serviços da empresa Caroline de Oliveira e Silva Serviços Alimentos - ME, especializada em fornecimento de coffee break para atender a Secretaria Municipal de Governo, conforme processo nº 10686/2013 e CA 160/2013. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3402/13 - B.O. 049/13
2671 07/08/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO Credenciar MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ, matr. 8538 para receber valores como adiantamento para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga a portaria nº 1516/2012. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 3545/13. BO 053/13
2672 07/08/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 09/09/2013, a servidora VANIA LUCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora Pedagógica, por 20 dias, período em que a titular do cargo ELIANE DUARTE DA SILVA, matr. 11832 estará em gozo de férias. BO 032/13
2673 07/08/13 Designações Designar a servidora VÂNIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO, matr. 2269, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, sem ônus para a referida função. BO 032/13
2674 07/08/13 Designações Revogar a Portaria nº 1255/10, a qual designa a servidora BETÂNIA FIDÉLIX CORREA, matr. 18063, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equiupe de Saúde da Família Fazenda da Barra II. Revoga a portaria nº 1255/10. BO 033/13
2675 07/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matr. 3622, para fiscalizar o serviço de buffet/coffee break, conforme processo nº 13386/13 . BO 032/13
007 06/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço Especializado em Abordagem Social, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.Resende,06 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 007/CMAS/2013. B.O. 032/13
008 06/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Centro Pop, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2013. B.O. 032/13
009 06/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições RESOLVE: Aprovar a Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Serviço de Acolhimento para População em Situação de Rua, que passará a integrar o Plano de Ação do Município, a partir do recebimento de recursos financeiros federais, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/08/2013, às 16 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o programa em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Resende,06 de agosto de 2013. RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2013. B.O. 032/13
115 06/08/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 19/07/2013, a Licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 213/12, a funcionária, EDNAMAR MACHADO, matr. 7081, requerida pelo servidor através do Processo administrativo nº 12955/2010. Revoga a portaria nº 213/12. BO 033/13 - SMA
2662 06/08/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 02/08/2013, TERESA CRISTINA COELHO NANTES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS. BO 032/13
2663 06/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. BO nº 032/13
2664 06/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 35%, ao Diretor de Trabalho e Emprego, JOSELI CARNEIRO DA SILVA. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1870/14. BO 049/14
2665 06/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/2013 a gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25% ao Diretor de Desenvolvimento Empresarial, CC1, FELIPE VIEIRA MACIEL. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 2939/13 - BO 038/13
2667 06/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, matr. 18395, para fiscalizar os serviços de elaboração de Projeto Urbanístico de engenharia, Estudo Fundiário e Levantamento Social do Município, no âmbito do programa PPI/Intervenções em favelas - modernização institucional, ação habitações - bairros Alto Surubi, Cabral e Vicentina, contrato de repasse nº 0352-867-10/2011, conf. processo 5386/2013 e CA 098/2013. BO 032/13
2668 06/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/2013, gratificação por tempo integral de dedicação no limite de 25%, ao Assessor de Departamento, CC5, MARIA CAROLINA GARCIA GLÓRIA. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 396/15. BO 013/15
2637 05/08/13 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA APARECIDA DA SILVA, matr. 9368, pra exercer a função gratificada de Assessor, FG3, da CGM. BO 032/13
2638 05/08/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 01/08/13, PAULA LUI, a pedido, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da SMA, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1107/13. Revoga a portaria nº 1107/13. BO 032/13
2639 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 3269/2011, que foi instaurado para apurar o sumiço de bens pertencentes ao Patrimônio da Saúde, não foi possível a identificação de autoria, nem culpabilidade de servidor, além do lapso temporal. Para arquivamento. BO 032/13
2640 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16898/2012, para apurar o desaparecimento de um aparelho de fac - simile da FHR, não foi possível a identificação de autoria. Para arquivo. BO 032/13
2641 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12834/2010, que foi instaurado para apurar furto de objetos do Posto do Paraíso, não foi possível a identificação de autoria. BO 032/13
2642 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 28945/2012, que foi instaurado para apurar falta da servidora DEISE CARLA MARTINIANO, matr. 19406, Técnica de Enfermagem, a servidora pediu exoneração do cargo. Para arquivamento. BO 032/13
2643 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8443/2009, que foi instaurado para apurar o pagamento de multas dos veículos do Educar no ano de 2009, não foi possível a identificação de responsáveis pelas multas. Para arquivamento. BO 032/13
2644 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1621/2011, que foi instaurado para apurar a não devolução de uma escada emprestada pelo PSF Paraíso à Secretaria Municipal de Saúde, não foi possível a identificação de autoria nem culpabilidade de servidor. Para arquivamento. BO 032/13
2645 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor LUIZ HENRIQUE BARBOSA, Guarda Municipal, matr. 1779 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 15576/2013. BO 033/13
2646 05/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor CLÁUDIO LÚCIO RENTO DE OLIVEIRA, Professor Docente, matr. nº 16389 do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 20416/2013. BO 032/13. Republicado no BO 034/13
2647 05/08/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/07/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 513/13. Revoga a portaria nº 513/13. BO 032/13
2648 05/08/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/07/2013, WILLIAM SAMPAIO, do cargo de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 517/13. Revoga a portaria nº517/13. BO 032/13
2649 05/08/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/07/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, do cargo de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL, para o qual foi nomeada através da portaria nº 521/13. Revoga a portaria nº 521/13. BO 032/13
2650 05/08/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/07/13, SÉRGIO CERANTE ORNELAS, do cargo de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 532/13. Revoga a portaria nº 532/13. BO 032/13
2651 05/08/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar, a partir de 31/07/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, do cargo Chefe do Parque Aquático, CC4, da SMEL, para o qual foi nomeado através da portaria nº 544/13. Revoga a portaria nº 544/13. BO 032/13 Republicada no B.O. 047/16 por ter saído com incorreção no BO 32/13
2652 05/08/13 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, LUCIANA RABELO DE ALMEODA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, CNE, da SMEL. BO 032/13
2653 05/08/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, WILLIAN SAMPAIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da SMEL. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 787/16 - BO 027/16
2654 05/08/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, MARIA CRISTINA ESPERANÇA PEDROZO FERRARI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Esporte e Lazer, CC2, da SMEL. BO 032/13
2655 05/08/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, SÉRGIO CERANTE ORNELLAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, CC2, da SMEL. BO 032/13
2656 05/08/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, ANDERSON SAMUEL DA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMEL. BO 032/13
2657 05/08/13 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir de 01/08/2013, MARCELO ALENCAR SILVA, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Diretor de Grandes Eventos, CC4, da SMEL BO 032/13. Revogada pela portaria nº 967/14. BO 025/14
2658 05/08/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01/08/13, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Diretor de Atração de Investimentos, CC1, JOSÉ CARLOS TAVARES MATIAS. BO 033/13
2659 05/08/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 01/08/2013, ANA MARIA DE ALMEIDA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 262/10. Revoga a portaria nº 262/10. BO 032/13
2660 05/08/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 01/08/2013, TEREZA CRISTINA COELHO NANTES, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da SMTAS, para o qual foi nomeada através da portaria nº 428/12. Revoga a portaria nº 428/12. BO 032/13
2661 05/08/13 Nomeação CC - SMSP Nomear, a partir de 01/08/2013, FERNANDA FERREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMSP. BO 032/13. Revogada pela portaria nº 1119/14. BO 027/14
060 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Zuleica da Silva, matr. 5768, Professor Docente II, n- D2-E, Proc. 542/RESENPREVI/2013, de 18 de julho de 2013. B.O. 032/13 RESENPREVI Port. 068/13/RESENPREVI/2013 (fixa a remuneração mensal) B.O. 035/13
061 02/08/13 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 10/07/2013, à Cely Alves de Souza.Cônjuge do ex-servidor Luís Carlos de Souza, matr. 8004, ASG, n-l-D, Proc. 533/RESENPREVI/2013, de 15/07/2013. B.O. 032/13 RESENPREVI
062 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Tânia Mara Andre de Faria, matr. 3128, Prof. Docente I, D-l, Proc. 543/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI
063 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, da servidora Cláudia Molina Seabra de Almeida, matr. 3065, Prof. Docente IV, n-D-4-F, Proc. 541/RESENPREVI/2013, de 18/07/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI
064 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Edna de Paiva Theodoro, matr. 7678, ASG, n-lD, Proc. 536/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. B.O. 035/13 Port. 077/13 (fixa a remuneração) B.O. 036/13
065 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, do servidor Rubens de Oliveira, matr. 2100, Assist. Adm., n-5-G, proc. 535/RESENPREVI/2013, de 16/07/2013. B.O. 035/13 RESENPREVI
066 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 8125, Professor Docente II, nível D2-D, Proc. 367/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. B.O. 032/13 RESENPREVI
067 02/08/13 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 02/05/2013, da servidora Jaqueline Moreira da Costa, matr. 9770, Professor Docente II, nível D2-C, a partir de 02/05/2013, Proc.368/RESENPREVI/2013, de 15/05/2013. B.O. 032/13 RESENPREVI
081 02/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Paulo Nobre, matrícula 18644 e Flávia de Paula Martins, matr. 8907 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 41/2013, que objetiva a aquisição de ração de ração para cães (filhotes e adultos) em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa abaixo relacionada, através dos Processos Administrativos nº 34443//2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2013 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2013. RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13
082 02/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Cláudia Maria da Silva Rodrigues, matr 19173 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de ótica em atendimentos as necessidades da FÁBRICA DE ÓCULOS, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6562/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2013 - PROVISÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓTICAS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13. Revogada pela Resolução 080/14. BO 036/14
2635 02/08/13 Nomeação FG - CGM Nomear, a partir de 01/07/2013. DANIELLE BRAGA DO AMARAL para exercer a função gratificada de Assistente, FG2, da CGM. BO 032/13
2636 02/08/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02/07/2013, LEONARDO HENRIQUE FACURI PIRES DA LUZ, para fiscalizar os serviços de reforma do Cine Vitória, conforme Processo Administrativo nº 9162/2013 e CA 145/2013. BO 032/13
032 01/08/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Conceder, a partir de 01 de agosto de 2013, a Adriana Dias de Lima Araújo, do Cargo em Comissão de Assessora de Departamento, símbolo CC-5, gratificação por Tempo Integral de Dedicação exclusiva- TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com § 2º, art. 60, da Lei nº. 1855/94. Resende, 01 de agosto de 2013. PORTARIA N° 032/2013/SANEAR. B.O. 034/13. Revogada pela portaria 002/SANEAR/2014. BO 022/14
110 01/08/13 Licença com Vencimentos Prorrogar por 30 dias, a partir de 19/07/2013, os efeitos da portaria nº 108/2013, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora LUIZA BEATRIZ DA SILVA EUPHEMIO, matr. 12123, à vista do processo nº 17973/2013, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2013. Prorrogar a portaria nº 108/2013. BO 031/13 - SMA
112 01/08/13 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 80 dias, a contar de 03/07/13, a servidora ANA ROSA DUTRA TOMAS, matr. 12473, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 19973/13. BO 031/13 - SMA
2631 01/08/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 21467/2013. BO 032/13.
2632 01/08/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12836/2010, que foi instaurado para apurar o desaparecimento de cinco cadeiras e quatro otoscópios da FHR, não foi possível a identificação da autoria, para arquivamento. BO 032/13
2633 01/08/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 10/07/2013, SABRINA ARIELI DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, CC6, da SMS. BO 031/13. Revogada pela portaria nº 121/15. BO 005/15
2634 01/08/13 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar, a partir de 31/07/2013, SEBASTIÃO BALIEIRO DE ALMEIDA, do cargo de Consultor Especial, CSC, da SMOSM, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 840/13. Revoga a portaria nº 840/13. BO 031/13
017 31/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, com contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de uma ambulância UTI 24 horas com motorista pelo prazo de 90 dias, com a empresa Carlos Gustavo Louzada Medeiros - ME, através do processo administrativo n. 9285/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de julho de 2013. RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2013. B.O. 033/13
2625 31/07/13 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar, a partir de 31/07/2013, FABIANA MANATTINI DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMITS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 115/11. BO 031/13
2626 31/07/13 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear ELIMEIRE DOS SANTOS LAURITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal Indústria Tecnologia e Serviços. BO 031/13
2627 31/07/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/07/2013 PATRÍCIA CABRAL da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeada através da portaria nº 2504/13. Revoga a portaria nº 2504/13. BO 031/13
2628 31/07/13 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 01/07/13 SINÉZIO ESCOSSIA VEIGA JÚNIOR, da função gratificada de Assistente, FG7, da SME, para o qual foi nomeado através da portaria nº 2505/13. Revoga a portaria nº 2505/13. BO 031/13
2629 31/07/13 Processo Administrativo Disciplinar Vistos examinados e julgados os autos do processo administrativo disciplinar nº 16978/2013, que foi instaurado para apurar falta funcional do x-servidor SAULO CHAVES DOS SANTOS, este não pertence mais ao quadro de funcionários da PMR. Para arquivamento. BO 031/13
2630 31/07/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 12/07/2013, ANDRÉ LUIZ NUNES BRAGA, matr. 20236, para fiscalizar o contrato administrativo nº 153/2013, referente a empresa Tele Alarme Segurança Patrimonial BO 032/13
080 30/07/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matr 19000, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos, referente ao Pregão Presencial nº 71/2013, que objetiva a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6565/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2013 - ITACIL COMERCIAL LTDA; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- ME; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2013 - SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2013. RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2013. B.O. 033/13
113 30/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos, pelo período de 20 dias, a contar de 26/06/2013, a servidora JOSLAINE NUNES CORREIA, matr. 17924, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20189/13. BO 031/13 - SMA
114 30/07/13 Licença com Vencimentos Autorizar a licença com vencimentos pelo período de 90 dias, a contar de 15/07/2013, a servidora GREICE APARECIDA PIRES DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matr. 6152, para acompanhamento de descendente, à vista do processo nº 20794/2013. BO 031/13- SMA


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