| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1770 |
18/04/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15/04/13, de Dalva Maria de Oliveira Doria, Ass. de Dep., CC-5, da SMS. |
Revoga a Port. 1582/10 - B.O. 016/13 |
| 1771 |
18/04/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16/04/13, de Sheila Cristina da Silva Castilho, Ass. de Depart., CC-5, da SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria 1192 BO 034/16. |
| 1772 |
18/04/13 |
Nomeação FG - SuMT |
Nomeação de Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para a função grat. de assist., FG1 da SuMT. |
B.O. 016/13 |
| 005 |
17/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a devolução do Relatório de Gestão 2012 - inserido no Sistema SARGSUS para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde. PARECER A SER COLOCADO NO SARGSUS PELO CMS: Ao examinar os dados inseridos do RAG 2012 no SARGSUS pela Secretaria Municipal de Saúde, foram observadas algumas lacunas consideradas importantes para a análise do documento. Por isso, após submeter à apreciação e aprovação da Plenária do Conselho em reunião realizada no dia 16/04/2013,
estamos devolvendo o RAG 2012, para reapreciação da Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Resultado de metas; Demografia e dados sobre morbi-mortalidade;
Comentários e análises de indicadores de transição 2012. Esta decisão foi aprovada pela plenária do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 16/04/2013
Homologo a Resolução CMSR nº. 005 de 17 de abril de 2013 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2013. BO 023/13 |
| 011 |
17/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentaria, por TC, de Rosãngela Ribeiro Souza, matr. 2262, Especialista de Educação, D4-G, Proc. 230/RESENPREVI/2013, de 26/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 012 |
17/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 11/03/13, pensão temporária aos beneficiários (filhos) do ex-servidor Magno Benevenuto Malaquias, matr. 13000, ASG, nível 1-B, Proc. 210/RESENPREVI/2013, de 05/03/13, na proporção de 33,33% para cada um, a saber: Kainara Franciele Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 07/08/06, Pensão Temporária até 07/08/2027; Karen Cristina Benevenuto Rodrigues da Silva, filha, nascida em 31/07/03, Pensão Temporária até 08/07/2021; Maycon Douglas Benevenuto Malaquias da Silva, filho, nascido em 08/07/2000, Pensão Temporária até 08/07/2021. Fixa a remuneração mensal em R$739,33, e dá outras providências. |
Decreto 6595/13 (exoneração por falecimento) Portaria B.O. 016/13 - RESENPREVI - Republicado no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 062 |
17/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 10/01/2013, a servidora Maria Eliani Nahid Soares, matr. 9045, para acompanhamento de ascendente, à vista do processo nº 5665/2013. |
B.O. 018/13 SMA |
| 1751 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 12/04/13, Waléria Aparecida do Prado, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC-4, da SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1753 |
17/04/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 31/03/2013, de Regina Lúcia Carneiro, Assessor de Secretaria, CC-l, da SME. |
Revoga a Port. 669/12 - B.O. 016/13 |
| 1754 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1129, de 15/02/13, a qual nomeia André Ribeiro da Silva, Ass. de Depart., CC-5, da SMO, a partir de 01/02/2013. |
Revoga a Port. 1129/13 - B.O. 016/13 |
| 1755 |
17/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 1398, de 04/03/13, a qual nomeia Cristina Mendonça Magalhães, Gerente de Projetos, CC-3, da Sup. de Turismo. |
Revoga a Port. 1398/13 B.O. 016/13 |
| 1756 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Marise de Souza Ferreira, Ass. de Secretaria, CC-l, da SME. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 514/15. BO 013/15 |
| 1758 |
17/04/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Marco Antônio de Oliveira Barboza, matr. 50318, pára receber valores de adiantamento para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 1759 |
17/04/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da SMASDH: Fausto Dutra Silva - matr. 19993; Gilson César Garcia Novaes - matr. 19844; Walter Luis da Rocha Felisberto - matr. 16993; Luis Mauro Soares - matr. 19778; Jaques Alves Viana - matr. 20012; Claudio Ribeiro - matr. 20007; e André Sales Gomes - matr. 19885. |
B.O. 016/13 |
| 1760 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente, CC-3, da SMO. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 2590/13 - BO 030/13 |
| 1761 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente Operacional, CC-3, da SuMOP. |
B.O. 018/13 |
| 1762 |
17/04/13 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, Coord. de Serviços, CC-2, da SMHRF, a partir de 01/05/13. |
B.O. 018/13 |
| 1763 |
17/04/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/05/13, de Filipe Rebello Gomes de Carvalho, Coord. Adm., CC-2, da SuMOP. |
B.O. 018/13. Revogada pela portaria nº 804/14. BO 021/14 |
| 010 |
16/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa, com base nos art. 1º e 15 da Lei 10.887/2004, a remuneração mensal em R$678,00, da aposentadoria da servidora Márcia de Azevedo Barbosa, Proc. 133/RESENPREVI/2013 e Port. 055/2013. |
B.O. 016/13 - RESENPREVI |
| 033 |
16/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 48/2013, objetivando a aquisição de pão para atender os
moradores e profissionais do serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SUPERMERKATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP, através do Processo Administrativo nº 0073/2013,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 033/SMS/FMS/2013. BO 016/13 |
| 066 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Fabiana Gonzalez da Silva Martins Pereira, matr. 19339, por término, Proc. 12885/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 067 |
16/04/13 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza o processamento da extinção de contrato, de Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira, matr. 19282, por término, Proc. 12886/13, a partir de 16/04/13. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1739 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 30/04/13, Filipe Rebello Gomes de Carvalho, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 1990/12 - B.O. 018/13 |
| 1740 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir 30/04/13, de Cláudio Bezerra de Mello, Gerente Operacional, CC-3, da SuMop. |
Revoga a Port. 1521/12 - B.O. 018/13 |
| 1741 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SMTE |
Exoneração, a partir de 30/04/13, de Rodrigo da Silva Arcanjo, Gerente de Adm., CC-3, da SuMT. |
Revoga a Port. 696/13 - B.O. 018/13 |
| 1742 |
16/04/13 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 30/04/13,de Rosângela Moraes Silva Roque da Luz, CC2, da SuMOP. |
Revoga a Port. 759/13 - B.O. 018/13 |
| 1743 |
16/04/13 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Port. 651, de 21/01/13, a qual nomeia Fábio Lopes da Silva, CC-3 da SME, a partir de 01/02/13. |
B.O. 016/13 |
| 1744 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear, a partir de 01/04/2013, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, CC3, da SMTE. |
B.O. 021/13 |
| 1745 |
16/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Francisco Derlândio Rocha, Dir. de Eventos, CC4, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1746 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Exonerar, a partir de 31/03/13, JOÃO NOGUEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC-4 da SMO, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1335/12. |
Revoga a Port.1335/12-B.O. 016/13 Republ.B.O.022/13 saído com incorreções.Obs saiu como 019/13 é B.O.016/13.Republ. B.O.025/13 |
| 1747 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de João Nogueira, Chefe de Setor, CC-4, da SMO. |
B.O. 016/13 - Republicado B.O. 025/13 com as correções |
| 1748 |
16/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Gilmar Francisco Tiburcio, Chefe de Setor, CC-p4, da Chefia de Gabinete. |
B.O. 016/13 Republicado no B.O. 022/13. Revogada pela port 2531/13 - BO 028/13 |
| 1749 |
16/04/13 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Nomeação dos abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora do Edital, PROJOVEM JUVENTUDE CIDADÃ: Aline Gabrig Coutinho, matr. 19855; Luiz Alberto Schneider, matr. 19848; e, Júlio César Moreira Fernandes, matr. 20196. |
B.O. 016/13 e jornal "A Voz da Cidade" de 16/04/13 - Ano XLII - Edição 13.140 |
| 1750 |
16/04/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Norma Ritton Sacndiussi, Dir. de Eventos, CC-4, do EDUCAR. |
B.O. 016/13 |
| 008 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Carlos Alberto Soares, Matr. 10770, Motorista, n - 4B, Proc. 141/RESENPREVI/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI Port. 018/13 (Pensão Vitalícia - cônjuge) B.O. 020/13 |
| 009 |
15/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 17/12/2012 (laudo médico), de Efigenia Barbosa de Santana Cruz, matr. 7765, Aux. de Enfermagem, 4-D, Proc. 196/RESENPREVI/2013, de 11/03/13. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI. Revogada pela Portaria nº 036/21 (falecimento)- B.O. 012/21. |
| 005 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Maria Lúcia Martins da Silva, matr. 2742, Ass. Adm., n 5G, Proc. 189/RESENPREVI/2013, de 07/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 006 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Valentina Corteze Chang, matr. 2193, Odontologista, NS-G, Proc. 148/RESENPREVI/2013, de 28/02/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 007 |
12/04/13 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por TC, de Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, Assist. Contábil, 5-H, Proc. 212/RESENPREVI/2013. de 18/03/2013. |
B.O. 017/13 - RESENPREVI |
| 1727 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/02/13, a servidora Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1728 |
12/04/13 |
Designações |
Designar, a partir de 01/01/13, o servidor Luis Arnaldo Leal Gastão, matr. 19587, como responsável pela Coordenação Administrativa da FCCMM, sem ônus para esta função. |
B.O. 015/13 |
| 1729 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/04/2013, a servidora Cássia Daniela Martins, matr. 18544, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secretaria da SMS, por 120 dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pfaff Coelho, matr. 17316 estará em licença maternidade. |
B.O. 016/13 |
| 1730 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Pâmela Barcelos da Silva Rodrigues, matr. 19568, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Registro de Medicação, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Edna Maria Rocha Rezende, matr. 16645 estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1731 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, o servidor Carlos Henrique Rosendo Gonçalves, matr. 10692, a responder e perceber pelo cargo de Assist. Adm. do Setor de Contabilidade, por 30 dias, período em que a titular da pasta, Cristina de Lima Albuquerque, matr. 7199, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1732 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 13/05/2013, a servidora Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Almoxarifado, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Alberto Ângelo de Assis, matr. 161968, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1733 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 16941/2010: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional do servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. 13900, Coveiro, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1734 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 14264/2010: arquivamento do feito, não se comprovando faltas sem justificativas da servidora Luciana Forastieri, matr. 13627, Odontologista, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1735 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 29347/2012 instaurado para apurar o furto de um notebook cedido ao servidor Milton Borges dos Santos, matr. 5673, Prof. Docente IV: arquivamento do feito, não se comprovando a conduta culposa do servidor, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 016/13 |
| 1736 |
12/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 01/04/13, a servidora Cristiane Aparecida Nunes, matr. 13341, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Serviços Operacionais da SMS, por 20 dias, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1737 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor André da Conceição, ASG, matr. 7636, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 1738 |
12/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o afastamento do servidor Carlos Alberto Pinto, CC5, matr. 18697, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 dias, sem prejuizo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. adm. Disciplinar 16985/2012, nos termos do art. 233, da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores da PMR). |
B.O. 016/13 |
| 004 |
11/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 28/02/2013, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Afonso Gonçalves, matr. 12591, em atividade no cargo de pedreiro, nível 3-C a saber: Maria do Carmo Resende Gonçalves, cônjuge, pensão vitalícia, nascida em 25/03/53 (50%); e Poliane Monique Resende Gonçalves, filha, nascida em 12/12/93, Pensão Temporária (50%), Proc. 180/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 |
| 011 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 11 de abril de 2013, Alessandra Mariano, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-4 . |
PORTARIA Nº 011/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 012 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 11 de abril de 2013, Luis Otávio de Britto, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4. |
PORTARIA Nº 012/2013 - SANEAR - BO 018/13 |
| 030 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 37/2013 referente ao Pregão Presencial 016/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4717/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 031 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras
Maria de Fátima Pinheiro de Andrade, matrícula 12003 e Joice Viviane de Freitas, matr. 11570 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo 36/
2013 referente ao Pregão Presencial 015/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição para atender os funcionários que trabalharão no mutirão da dengue, por um período de 03 (três) meses, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 4718/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 031/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 032 |
11/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168 para acompanhar O Termo de Contrato Administrativo nº 046/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2013, que objetiva aquisição de bolsa para coleta de sangue em atendimento as necessidades do Hemonúcleo Municipal, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33660/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 032/SMS/FMS/2013 - B.O. 015/13 |
| 1714 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, de 01/04/13, de Orlando Gonçalves de Almeida, Ass. de Coord., CC6, da SMA. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 553/15. BO 013/15 |
| 1715 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 09/04/13, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass. de Dep., CC-5, da SMSP. |
Revoga a Port. 2120/11 - B.O. 016/13 |
| 1716 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 09/04/2013, de Cláudio Medeiros Correia, Ass. de Dep., CC-5, da SMF. |
Revoga a Port. 220/11 B.O. 020/13 |
| 1720 |
11/04/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Clélio Mussi, Ass. Coord., CC6, da SMEL. |
B.O. 016/13 |
| 1721 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/04/13, Marcelo de Oliveira da Silva Júnior, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
Revoga a Port. 1908/11 - B.O. 016/13 |
| 1722 |
11/04/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/04/13, de Samantha Morocx de Castro Oliveira, Ass. de Deptº, CC5, da SMASDH. |
B.O. 016/13 Revoga a Port. 1372/13 Port. 1798/13 - torna sem efeito esta portaria - B.O. 018/13 |
| 1723 |
11/04/13 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 02/04/13, de Samantha Morock de Castro Oliveira, Gerente de Projetos, CC3, da SMP. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 074/15. BO 003/15 |
| 1724 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 06/05/2013, de Laura Zeferina da Silva, matr. 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matr. 10812, em gozo de férias. |
B.O. 016/13 |
| 1725 |
11/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 02/05/2013, a servidora Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, por 20 dias, período em que a titular da pasta, Volnei Dias Ramos, matr. 18965 estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1726 |
11/04/13 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão, a partir 09/04/2013, da servidora Adriana de Seixas, matr. 10677, a 31ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, para auxiliar nos trabalhos relativos à análise das prestações de contas dos canditatos e comitês referentes à Eleição de 2012, com ônus para a PMR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3261/13. B.O. 046/13 |
| 003 |
10/04/13 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede pensão temporária a partir de 20/03/2013, até 19/03/2019 para YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha da ex-servidora Angélica de Oliveira, matr. 12099, aposentada em 15/05/2007, Port. 245/12, ASG, Proc. 253/RESENPREVI/2013. |
B.O. 015/13 RESENPREVI Republicada no B.O. 019/13 por incorreções. |
| 065 |
10/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 04/02/2013, da servidora Maria das Graças Gonçalves Borges, matr. 10353, para acomp. de ascendente, Proc. 7619/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1710 |
10/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Port. 1181/11 de concessão da TIDE, ao Dir. de Programas - CC1, Hurla Garutti Souza de Almeida, a partir de 31/03/13. |
B.O. 016/13 |
| 1711 |
10/04/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Hurla Garutti Souza de Almeida, Dir. de programas, CC-1, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 016/13 |
| 1712 |
10/04/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Diego Garutti Souza de Almeida, Dir. de Programas, CC1 do CONFIAR. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 2353/13. BO 025/13 |
| 010 |
09/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 09 de abril de 2013, o servidor Geraldo de Souza, matrícula 1421, da função de Pedreiro, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e
Processo Administrativo nº 012/2013, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
PORTARIA Nº 010/2013-SANEAR - BO 018/13 |
| 061 |
09/04/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interrompe a licença sem vencimentos, a requerimento da servidora Ana Paula Correa de Oliveira, matr. 11665, Proc. 9473/13, a partir de 14/03/2013. |
Revoga a Port. 216/12 - B.O. 016/13 SMA |
| 063 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 25 dias, a contar de 07/03/2013, da servidora Norma Cristina da Silva, matr. 15165, para acomp. de ascendente, Proc. 10202/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 064 |
09/04/13 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 11/03/2013, da servidora Rosemelia da Silva Faria Nascimento, matr. 12938, para acomp. de ascendente, Proc. 11071/2013, e dá outras providências. |
B.O. 016/13 - SMA |
| 1700 |
09/04/13 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/04/2013, de Vania Aparecida Paula de Azevedo, Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, CC-4, da SMEL. |
B.O. 019/13. Republicado no BO 022/13 com correções. Exonerada pela portaria 892/15. BO 020/15 |
| 1701 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Mozart Camara de Miranda Netto, Dir. de Eventos, CC3, da SMF. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 616/15. BO 013/15 |
| 1702 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 06/05/2013, a servidora Fabiana Aparecida de Paula, matr. 18856,a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SuMLIC, por 20 dias, período em que o titular da pasta, Nivaldo Pinto Júnior, matr. 17678, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13 |
| 1703 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nopmeação, a partir de 01/04/13, de Iracema Barbosa, Chefe de setor, CC-4 da SMTR. |
B.O. 015/13 |
| 1706 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Irene Cabral dos Santos Araújo, Ass. de Coord., CC-6, da SMASDH. |
B.O. 016/13 |
| 1707 |
09/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomeação, a partir de 10/04/13, de Marcia Cristina do Nascimento, Ass. de Coord., CC6, da SMTE. |
B.O. 016/13 |
| 1708 |
09/04/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 04/04/2013, à Eni de Carvalho, matr. 12605, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Programa do PROCON, pelo período de 20 dias, período em que o titular da pasta, Edgar Monteiro da Fonseca Filho, matr. 16703, estará em gozo de férias. |
B.O. 015/13. Republicado no B.O. 017/13 |
| 1709 |
09/04/13 |
Designações |
designação do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Alambari Empreendimentos e Participaçõpes Ltda, referente ao Contrato de Aluguel do Restaurante Popular de Resende, conforme Proc. 081/2010 e C.A. 017/2010. |
B.O. 015/13 |
| 028 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 045/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 240/2012, objetivando a aquisição de medicamentos homeopáticos para atender a Central de Abastecimento Farmacêutico, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa GRINDÉLIA FARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 20907/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 028/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 029 |
08/04/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Paulo Rodrigo N. Barbosa, matrícula 18644 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 31/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 005/2013, objetivando a aquisição de medicamento de uso humano, para atender o CCZ, a ser realizado pela Empresa - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, através do Processo
Administrativo nº 30.403/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 029/SMS/FMS/2013. B.O. 015/13 |
| 1694 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 9894/2011: arquivamento do feito, não se comprovando a falta funcional da servidora Renata Fernanda Morais, matr. 18115, Enfermeira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1695 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 19140/2007: arquivamento do feito, não se comprovando o Ato de Indisciplina do servidor aposentado Bento Bilik da Silveira, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1696 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 26876/2010: arquivamento do feito, por motivo de falecimento não se comprovou a inaptidão para o cargo do servidor Aparecido de Fátimo da Silva matr. 12330, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1697 |
08/04/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Processo Administrativo Disciplinar nº 27347/2010: arquivamento do feito, não se comprovando o abandono de cargo da servidora Islaura Hermógenes Domingos, matr. 13854, ASG, nos termos do art. 231 da lei 2335/02 (Estatuto dos Servidores). |
B.O. 015/13 |
| 1698 |
08/04/13 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autoriza o servidor Geraldo Nunes Duarte, matr. 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da SMS junto ao DETRAN - RJ, a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 1284/13 B.O. 015/13. Revogada pela portaria nº648/16 - BO 026/16 |
| 1699 |
08/04/13 |
Designações |
Designação de Rosana Ribeiro Pinheiro, matr. 12704, como responsável técnica pelo Setor de Enfermagem da FHR a partir de 01/04/13. |
Revoga a Port. 973/11 - B.O. 015/13 |
| 1683 |
05/04/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a Port. 819/12, da concessão da TIDE, ao Dir. de Agricultura, CC-l, Romário Luiz de Carvalho, a partir de 31/03/2013. |
Revoga a Port. a 819/12 - B.O. 016/13 |
| 1684 |
05/04/13 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Romário Luiz de Carvalho, Dir. Agric., CC-l da SMAP. |
Revoga a Port. 246/10 - B.O. 016/13 |
| 1685 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 513/16 - BO 024/16 |
| 1687 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Rita dos Santos, da FG7 da SMS. |
Revoga a Port. 1042/13 - B.O. 016/13 |
| 1688 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Rita Souza da Costa, FG7 - SMS. |
B.O. 016/13 |
| 1689 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, Thalita Rodrigues Miranda, Ass. Departamento, CC-5, da SMSP. |
B.O. 016/13 |
| 1690 |
05/04/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Anderson Aprígio de Souza, Ass. Coord., CC-6, da SMO. |
B.O. 016/13 |
| 1691 |
05/04/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/03/13, de Andréa Rodrigues Corrêa, FG4, SMS. |
Revoga a Port. 394/12 B.O. 016/13 |
| 1692 |
05/04/13 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/04/13, de Micheli de souza Salvino, FG4, SMS. |
B.O. 016/13. Revogada pela portaria nº 3066/13. BO 043/13 |