| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1715 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Nilma Soares de Barros, da função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.078/11. BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 1716 |
02/10/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 01/10/12, Claudemir Braga, da função gratificada de
Assistente Operacional , símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.633/12.BO 041/12 |
| 1717 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/10/12, Claudemir Braga para exercer a função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 576/14. BO 016/14 |
| 1718 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear a partir de 01/10/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 041/12. Revogada pela Portaria nº 2954 de 05/12/19. |
| 1719 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar o Serviço de Construção de Ossários, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, Bairro Alto dos Passos conforme Processo Administrativo n.º 17.757/2012 e Contrato Administrativo n.º 271/2012. |
BO 041/12 |
| 1720 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro (recuperação de telhado, revisão no piso, revisão hidráulica e elétrica, pintura externa e interna, inclusive grades, entre outros) conforme Processo Administrativo n.º 6283/2011 e Contrato Administrativo n.º 272/2012. |
BO 041/12 |
| 1721 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Bairro São Caetano conforme Processo Administrativo n.º 4037/2012 e Contrato Administrativo n.º 273/2012. |
BO 041/12 |
| 1709 |
01/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas
verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo nº 262/2012. |
BO 041/12 |
| 1710 |
01/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.10.2012, a Portaria n.º 577, de 29.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. |
BO 041/12 |
| 1711 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Edna Albino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.601/11.BO 041/12 |
| 1712 |
01/10/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Credenciar o servidor Alexandre Souto Pimentel,
matrícula nº 19583, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.736/12.BO 041/12 |
| 1713 |
01/10/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Saúde Bucal. |
BO 041/12 |
| 1714 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Lívia Souza Cruz, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1189/11.BO 041/12 |
| 367 |
01/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2008, a servidora ROSANA SILVA, matrícula nº 9427, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 553/RESENPREVI/2008, de 14 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1532/08.BO 041/12 - SMA |
| 1708 |
27/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 041/12 |
| 1707 |
26/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 572/12,a partir de 03/09/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais William Sampaio. |
BO 040/12 |
| 1694 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 03/09/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a
função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12.Revogada Port.2023/12.BO 047/12 |
| 1695 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 20/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.921/12.BO 041/12 |
| 1696 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 21/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12 |
| 1697 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16.288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/12 |
| 1698 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 11.09.2012, período em
que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula nº
12689, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1699 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia da Penha Ferraz, matrícula nº16761, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do CRAS Lavapés e da Brinquedoteca, no período de 19.09.2012 à 05.10.2012, em que a titular do cargo, Januaceli
Monteiro Gandolfo, matrícula nº 16565, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1700 |
25/09/12 |
Designações |
Designar a partir de 13/09/12, a servidora Josiane Arlete Pedro Rocha, para atuar como técnica de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família da Serrinha. |
BO 040/12 |
| 1701 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a
Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 040/12 |
| 1702 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 17646, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, no período de 01.10.2012 à 21.10.2012, em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionízio, matrícula nº 13020, estará em
gozo de férias. |
BO 040/12 |
| 1703 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 16614, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 15 dias, a partir de 27.09.12, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi
Raeli, matrícula n.º 16519, estará em licença médica. |
BO 040/12 |
| 1704 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 |
| 1705 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 18/09/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa, a pedido,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 040/12 |
| 1693 |
24/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 Revogada pela Port. 1854/13 B.O. 019/13 |
| 357 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão temporária, até 07/04/2021, a partir de 13/06/2008, para JORGE CÉSAR CORREA, filho da ex-servidora ANA LÚCIA CORREA OLIVEIRA, matrícula n° 5024, aposentado em 17/08/2007, conforme Portaria n° 1097/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-A.Processo nº 516/RESENPREVI/2008, de 31 de Julho de 2008. |
Revoga Port.2097/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 073/15. BO 018/15 |
| 358 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matrícula nº 12.637, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 267/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1058/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 026/15(Resenprevi). Volta a vigorar 1058/07 BO 006/15 |
| 359 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO DA ROCHA
MACHADO, matrícula nº 12.179, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº593/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 360 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON RAIMUNDO, matrícula
nº 12.402, no cargo de Calceteiro, nível 2-C.Processo nº 578/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 361 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 03/11/2008, para MARCOS ANTÔNIO MACHADO,
cônjuge da ex-servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matrícula n° 12.637, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria n° 1058/2012, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. |
Revoga Port.327/10.BO 040/12-SMA.Rev pela port. 027/15.BO 006/15 volta a vigorar 327/10.BO06/15.Rev port.173/15 bo051/15 |
| 362 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2006 a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 512/RESENPREVI/2005, de 18
de Novembro de 2005. |
Revoga Port.1097/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 072/15. BO 018/15 |
| 363 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2007, a servidora ANGELA VIANA ALVES, matrícula nº 12.088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 511/RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.1638/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0145/14, volta a vigorar a portaria nº 1638/07.BO 042/14 |
| 364 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA SILVA, matrícula nº 12.167, no cargo de Cozinheira, nível 2-C. |
BO 040/12 - SMA |
| 365 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 15/06/2009, aos beneficiários da ex-servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matrícula n° 12.088, aposentada em 21/12/2007, conforme Portaria n° 1638/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 473/RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2310/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 146/14, volta a vigorar a portaria 2310/09.BO 042/14 |
| 1692 |
21/09/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 17/09/12, Rosemira Aparecida de Brito para exercer a
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 041/12 |
| 355 |
21/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 10/09/2005, aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 1185, aposentado em 29/10/2004, conforme Portaria n° 855/2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 389/RESENPREVI/2005, de 15 de Setembro de 2005. |
Revoga as Portarias: 1284/05; 441/07 e 1894/08.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 014/15(Resenprevi). BO 005/15 |
| 356 |
21/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO,matrícula nº 1185, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 043/RESENPREVI/2003, de 27
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.855/04.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 013/15 (Resenprevi). BO 005/15. Volta a vigorar a 855/04 |
| 1688 |
20/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12 |
| 1689 |
20/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará
substituindo o Secretário Municipal de Fazenda. |
BO 040/12 |
| 1690 |
20/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20.09.12, Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1481/11.BO 039/12 |
| 1691 |
20/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 21.09.12, Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 039/12 |
| 1682 |
19/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para o plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção, de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo n.º 262/2012. |
BO 039/12 |
| 1683 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1276/13 |
| 1684 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1278/13. |
| 1685 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.085/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1279/13 |
| 1686 |
19/09/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Descredenciar o servidor Pedro Cândido Vieira Corrêa, matrícula nº 1564, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.Credenciar a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para receber valores como adiantamento,
para realizar despesas de consumo e serviços da FUNRESP. |
BO 039/12 |
| 1687 |
19/09/12 |
Designações |
Designar a servidora Nilma Soares Barros, matrícula nº8858, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 229/2012. |
BO 039/12 |
| 353 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2006, a servidora EDNA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 6748, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.083/11.BO 040/12 - SMA. Revogada pela port. 231/14-SMA,volta a vigorar a port. 083/11-BO 051/14 |
| 354 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 503/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 301/2012, que concede aposentadoria para a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, fixar a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 040/12 - SMA |
| 1675 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n° 9361, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Comissão Disciplinar pelo período de 20 dias, a partir de 25.09.12, período em que a titular da pasta, Sandra Mara Palandi matrícula 9361 estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1676 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho, matrícula n° 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.12, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546
estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1677 |
17/09/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1613, de 28.08.2012, a qual autoriza a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº19078, Professora Docente II, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. |
BO 039/12 |
| 1678 |
17/09/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar a partir de 07/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1900/11.BO 039/12 |
| 1679 |
17/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 10/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1169/13 |
| 1680 |
17/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 03 meses,a partir de 01/09/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº18658. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 111/13.BO 001/13 |
| 1681 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula n° 19333, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 16.10.12, período em
que a titular da pasta, Marcela de Souza Mattos, matrícula 17361 período em que estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 352 |
17/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 07/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de NAVITA ALVES LOURENCO DE SOUZA Matrícula nº 18733 Por Término á vista do Processo nº 26174/2012. |
BO 039/12 - SMA |
| 1674 |
14/09/12 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Henrique da Silva, matrícula nº 7374, Diretor Adjunto, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 220/2012. |
BO 039/12 |
| 348 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 6040, no cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos,nível 5-E.Processo nº556/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 350 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, matrícula nº 12.495, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 565/RESENPREVI/2012, de 16 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 351 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 12.113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 552/RESENPREVI/2012, de 13 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1673 |
13/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.700/2010, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Pedro Correa da Silva, matrícula nº 7491 e 8921, ocupante do cargo de Professor Docente IV, que após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor em questão. |
BO 038/12 |
| 1665 |
12/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296, a partir de 10.10.12, pelo período de 06 meses, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 20.081/2012, sem ônus para este Município. |
BO 038/12 |
| 1666 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, Mônica de Matos Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1003/11.BO 038/12 |
| 1667 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, William Sampaio, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes.
|
Revoga Port.256/10.BO 038/12 |
| 1668 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13 |
| 1669 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.514/13.BO 003/13 |
| 1670 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a partir de 03/09/12, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº
12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção
e Transporte por 20 dias, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior matrícula 17052, estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1671 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 17.09.12,período em que o titular da pasta, Marcelo
Cândido de Almeida Silva matrícula 17514 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 1672 |
12/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Sheila da Silva,matrícula n° 18420,a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 02.10.12, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar matrícula 7213 estará em gozo de férias. |
BO 038/12 |
| 339 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011, a servidora ELISA MARIA DE MEDEIROS PICCOLI, matrícula nº 12.273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. |
Revoga Port.148/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 194/14. volta a vigorar a port. 148/11. BO 047/14 |
| 340 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011, a servidora SUELI APARECIDA TAVARES, matrícula nº 13.079, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. |
Revoga Port.180/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 009/15(Resenprevi). Volta a vigorar 180/11. BO 005/15 |
| 341 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor JORGE DIAS, matrícula nº 1690, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 268/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1059/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 244/14, volta a vigorar a port. 1059/07. BO 052/14 |
| 342 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2011 a servidora ADRIANA MARA SANTANA, matrícula nº 12.593, no cargo de Cozinheiro, nível 2-B.Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. |
Revoga Port.206/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 010/15 (Resenprevi) - Volta a vigorar a 206/11-BO 055/15 |
| 343 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. |
Revoga Port.142/11.BO 038/12-SMA. Revogada p/port. nº 179/14. Volta a vigorar a 142/11. BO 044/14.Revogada P/Port.026/17-BO 015/17 |
| 345 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2008, a servidora VILMAR TARGINE PINTO, matrícula nº11479, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. |
Revoga Port.074/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 0232/14-SMA, volta a vigorar a 074/09-BO 051/14 |
| 347 |
12/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 20/07/2012, para ERNESTINA DRUMMOND
GUINA, cônjuge do ex-aposentado Manuel Guina Neto, matrícula n° 8020, aposentado em 03/07/2008, conforme Portaria n° 333/2010, no cargo de Médico. |
BO 038/12 - SMA |
| 349 |
12/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 04/06/2012, a servidora EUNICE SOARES SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.162, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-B.Processo nº 476/RESENPREVI/2012, de 06 de Julho de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1661 |
11/09/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a partir de 04/08/12, a Portaria n.º 1254, de 06.10.10, que designou
Valéria Vidal de Almeida, matrícula nº 18036, para exercer a função de Técnico em Enfermagem na equipe do Programa Saúde da Família São Caetano. |
BO 038/12.Republicado BO 040/12 |
| 1662 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/06/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar os serviços de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo n.º 626/2012 e Contrato Administrativo nº 165/2012. |
BO 038/12 |
| 1663 |
11/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, a partir de 03/09/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo
Ferreira da Silva. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 106/13.BO 001/13 |
| 1664 |
11/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviços de Confecção e Instalação de Cobertura para Policlínica Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 16.273/2012 e Contrato Administrativo nº 258/2012 a partir de 04 de setembro de 2012. |
BO 038/12 |
| 330 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2007, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, matrícula nº3162, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.178/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 233/14-SMA, volta a vigorar a port. 178/08-BO 051/14 |
| 331 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORRÊA, matrícula nº3456, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. |
Revoga Port.119/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 189/14, volta a vigorar a port. 119/09. BO 047/14 |
| 332 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008, o servidor JOÃO MARCOS ARJONA DE SOUZA,matrícula nº8280, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-A.Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. |
Revoga Port.565/08.BO 038/12 - SMA |
| 333 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, a servidora MARIA CRISTINA SOUZA CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº8103, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C.Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. |
Revoga Port.139/09.BO 038/12 - SMA |
| 334 |
11/09/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 22/08/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. |
BO 334/12 - SMA |
| 335 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, a servidora MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B.Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10
de Dezembro de 2010. |
Revoga Port.004/11.BO 038/12 - SMA |
| 336 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2011, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B.Processo nº 400/RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. |
Revoga Port.150/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 141/14, volta a vigorar a portaria 150/11. BO 042/14 |
| 337 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2008 a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 8013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. |
Revoga Port.1187/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0167/14, voltando a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14 |
| 338 |
11/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 11219, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. |
Revoga Port.262/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 188/14. Volta a vigorar a port. 262/11. BO 047/14 |
| 1651 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa Saúde Bucal:
- Queila Gama de Oliveira;
- Claiton Pereira Ramos. |
BO 038/12 |
| 1652 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Everton Martins dos Reis, matrícula nº 18895, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Almoxarifado. |
BO 038/12 |
| 1653 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Adriana da Silva Flores, matrícula nº 19007, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. |
BO 038/12 |
| 1654 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula nº 17901, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa ATAN - Área Técnica de Nutrição. |
BO 038/12 |
| 1655 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Igor Fontanezzi Maia, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Transportes. |
BO 038/12 |
| 1656 |
10/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar as servidoras abaixo relacionadas, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades dos Programas de Saúde na Escola e CEREST:
- Denise Prudêncio;
- Bruna Ettore. |
BO 038/12 |