Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1059 08/02/13 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.452/11.BO 007/13
1060 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01.02.2013, Julyanna Augusta Gonçalves da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2768/13. BO 035/13
1061 08/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a pedido, em 01/02/2013, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria 362/10. Revoga a portaria 362/10. B.O. 009/13
1062 08/02/13 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, Edson de Aguiar Soares, do cargo de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.900/11.BO 007/13
1063 08/02/13 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSANA LACERDA CARDOSO MACHADO, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1025/12. Revoga Portaria 1025/12. B.O. 009/13
1064 08/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/01/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, do cargo de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1226/12. Revoga a portaria nº 1226/12. B.O. 010/13
1065 08/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/02/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 007/13
1066 08/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3303/13. B.O. 047/13
1067 08/02/13 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 01/02/13, Ryller Marciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1801/14. BO 046/14
1069 08/02/13 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1651/13
1070 08/02/13 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear a partir de 01/02/13, Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. BO 007/13
1071 08/02/13 Nomeação CC - SMTR Nomear a partir de 01/02/13, Adelino José Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1504/13.
1072 08/02/13 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1401/13
1073 08/02/13 Nomeação CC - AMAR Nomear a partir de 01/02/13, Aldemir Eugênio do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. BO 007/13
1074 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar Janine de Jesus da Rocha, matrícula nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 007/13
1075 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar Fernanda Rolim Cersórzimo, matrícula nº 18146, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Educação. BO 007/13
1076 08/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Descredenciar a servidora Cristina Maria Pinheiro, matrícula nº 16769, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.851/11.BO 007/13
1077 08/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 23/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 007/13. Revogada pela portaria 961/16 - BO 030/16
1078 08/02/13 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear a partir de 01/02/13, Israel Graciane para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 007/13
1079 08/02/13 Nomeação FG - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. BO 007/13
1080 08/02/13 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 31/01/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, da função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 631/12. Revoga a portaria nº 631/12. B.O. 010/13
1081 08/02/13 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 677/13. Revoga a portaria nº 677/13. B.O. 009/13
1082 08/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 21/02/2012, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria 1048/11. Revoga a portaria 1048/11. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13
1083 08/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 22/02/2013, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13
1086 08/02/13 Nomeação FG - FUNRESP Nomear a partir de 01/02/13, Márcia Cristina Andrade para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. BO 007/13
967 08/02/13 Nomeação FGPE - SME Nomear, a partir de 01/02/13, EUNICE DE ANDRADE, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2137/13 - BO 024/13
968 08/02/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Carla Elize Batista Fidelix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. BO 007/13
969 08/02/13 Nomeação CC - SMTE Nomear a partir de 01/02/13, Rogéria Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. BO 007/13. Revogada pela portaria 1295/14.BO 031/14
970 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/02/13, Flávia Novaes Moraes Intorne, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 007/13 Revogada pela Port. 1939/13 B.O. 020/13
971 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 22/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, do cargo de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1428/10. Revoga a Portaria 1428/10. B.O. 008/13
972 08/02/13 Nomeação CC - SMITS Nomear a partir de 23/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da Superintendência de Turismo. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1736/17 - BO 017/17
973 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 04/03/11, DOUGLAS ESTEVES MARCIANO FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/11. Revoga a portaria nº 1571/11. B.O. 010/13
974 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/02/13, BRUNO DA SILVA BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 009/13
975 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/01/13, Bruna Teodoro de Souza, do cargo de Chefe do Setor de Compras, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.646/11.BO 007/13
976 08/02/13 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 31/01/13, Edner Bento de Carvalho, do cargo de Assessor do Departamento , símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1578/11.BO 007/13
977 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 01/02/13, Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras,símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3314/13. B.O. 047/13
978 08/02/13 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/02/13, EDIVALDO BARBOSA CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3316/13. B.O. 047/13
979 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 15/02/13, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1462/11.BO 007/13
980 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/01/13, ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, do cargo de coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 302/10. Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13
981 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/13, CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. Revoga a portaria 302/10. B. O. 009/13
982 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 10/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1795/11. Revoga a portaria nº 1795/11. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13
983 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/02/13, REMILDO DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 009/13
984 08/02/13 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 11/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da SMS. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 676/16 - BO 027/16
985 08/02/13 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 14/02/13, CLAUDINÉIA DA SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10. Revoga portaria 318/10. B.O. 009/13
986 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 15/02/13, CLAUDINEIA DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. B.O. 009/13
987 08/02/13 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 15/02/13, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2167/13 - BO 024/13
988 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Reginaldo da Silva, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.904/11.BO 007/13
989 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga 234/10.BO 007/13
990 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 007/13
991 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 14/02/2013, CARLOS CRISTIANO SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 977/12. B.O. 011/13 Revoga a portaria nº 977/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13
992 08/02/13 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.368/10.BO 007/13
999 08/02/13 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANESSA APARECIDA GODINHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 1716/11. Revoga a portaria 1716/11. B.O. 009/13
779 07/02/13 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 01/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1099/12.BO 006/13
780 07/02/13 Nomeação CSC - SMG Nomear a partir de 02/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. BO 006/13
958 07/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar LEVI FERREIRA, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 186/10. Revoga a Portaria nº 186/10. B.O. 008/13
959 07/02/13 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito Nomear LEVI FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC1 do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
960 07/02/13 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/01/13 RENATA APARECIDA DO VALE, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, para o qual foi nomeada através da portaria 305/12. Revoga a portaria 305/12. B.O. 008/13
961 07/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 01/02/13 RENATA APARECIDA DO VALE, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
962 07/02/13 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, a RENATA APARECIDA DO VALE, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 433/15. BO 013/15
963 07/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/01/13 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, do cargo de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 901/13. Revoga portaria 901/13. B.O. 009/13
964 07/02/13 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 009/13
965 07/02/13 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 01/02/13, CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 157/14. BO 005/14
966 07/02/13 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz Membros: Antônio Carlos de Oliveira Alberto Raipp Nogueira Filho Vânia Valkarengue Nunes Luís Flávio de Albuquerque Kleber Luis de Sousa Eunice de Andrade Luciane Souza Gregório Thiago Emanuel da Silva Revoga Port.1094/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2052/13
946 06/02/13 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 06/02/13, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.286/10.BO 006/13
947 06/02/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 302/13. revoga a portaria 302/13. B.O. 008/13
948 06/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira, matrícula n.º 18608, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde. BO 007/13
949 06/02/13 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Edna Maria Rocha Rezende, matrícula n.º 16645, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Disp. De Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/01/13, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 17205, estará em gozo de férias. BO 007/13
950 06/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar Alessandro Gonçalves Pires Vaz, matrícula nº 17975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. BO 007/13
951 06/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB Credenciar Celso Bispo de Oliveira, matrícula nº 19914, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Diretoria de Transporte. BO 007/13
952 06/02/13 Designações Designar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para a referida função, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
953 06/02/13 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar MARLY CECCOLINE CORTONA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CNP, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 18/10. Revoga a Portaria nº 18/10. B.O. 008/13
954 06/02/13 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear a partir de 01/02/13 ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupár o cargo de provimento em comissão, CNP, de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O. 008/13
955 06/02/13 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar CARLOS ROBERTO PINTO, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretria Municipal de Trabalho e Renda a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da portaria 480/13. Revoga a Portaria 480/13. B.O. 008/13
956 06/02/13 Nomeação CSC - SMTR Nomear MARLY CECCOLINE CORTONA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13
957 06/02/13 Nomeação CSC - SMG Nomear CARLOS ROBERTO PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/13. B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3162/13. B.O. 044/13
003 05/02/13 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 224/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22214/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - EXFARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS - B.O. 006/13
941 05/02/13 Cessão de Servidor Fica revogada a Portaria 1359 de 20.05.2009, a qual autoriza a cessão do servidor Omir Honorato Filho, matrícula 9936, para Prefeitura Municipal de Ubá/MG, sem ônus para o Município de Resende. BO 006/13 Revoga a Port. 1359/09
942 05/02/13 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976. Revoga Port.1061/12.BO 006/13
943 05/02/13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.13 à 02.01.2014 Revoga Port.260/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 328/14 - B.O. 009/14
944 05/02/13 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeia Comissão de Defesa Prévia-CODEP, pelo período de 02.01.2013 a 02.01.2014. Revoga Port.259/12.BO 006/13. Revogada pela portaria 403/14; BO 011/14
931 04/02/13 Exoneração CSC - SMG Exonerar a partir de 31/01/13, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.846/12.BO 006/13
932 04/02/13 Nomeação CSC - SMS Nomear a partir de 01/02/13, Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. BO 006/13
933 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Maurício José da Silva, matrícula nº 12187, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011. BO 006/13
934 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula 16658, para fiscalizar prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) referentes a Região 2, conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. BO 006/13
935 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº 19901, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 158/2011. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1417/13 - BO 048/13
936 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Luiz Henrique de Oliveira Santos, matrícula nº 19805, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 161/2011. BO 006/13
937 04/02/13 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 19873, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590 / 2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. BO 006/13. Revogada pela portaria nº 562/15. BO 013/15
938 04/02/13 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6239/2009, que foi instaurado para apurar furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo não foi possível a identificação de autoria do fato. BO 006/13
939 04/02/13 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 33299/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Luis Flavio de Albuquerque BO 006/13 Revogada pela Port. 1884/13 B.O. 019/13
940 04/02/13 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a partir de 01/02/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 19409, Superintendente Administrativa, juntamente com a servidora Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/ A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Revoga Port.348/13.BO 006/13
928 01/02/13 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - RESEN-PREVI Credenciar Miriam Santos Fernandes Delgado, matrícula nº 25-, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 007/13
929 01/02/13 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Ricardo da Silva Alves, matrícula nº 12400, a conduzir veículos oficiais na Fundação Hospitalar de Resende. BO 006/13
930 01/02/13 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomeia a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ. Revoga POrt.1926/11.BO 006/13
006 31/01/13 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper em 31/01/2013 a licença sem vencimentos concedida através da Portaria 62/12, a funcionária FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, matr. 11177, requerida pela servidora através do processo 5673/2012. B.O. 008/13 - SMA
927 31/01/13 Permuta de Servidores Autorizar a permuta de Eliane Moreira Soares Vani, matrícula nº 19747, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Luciene Gonçalves Diniz, matrícula n.º 6609, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012. BO 005/13
854 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.1088/12.BO 006/13
855 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.258/10.BO 006/13
856 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.950/11.BO 006/13
857 30/01/13 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.2119/12.BO 006/13
858 30/01/13 Exoneração FG - SMTURC Exonerar a partir de 01/01/13, George Mendonça da Costa, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.1366/12.BO 006/13
859 30/01/13 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/01/13, Deise Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. Revoga Port.669/12.BO 007/13


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