| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1059 |
08/02/13 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do
cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.452/11.BO 007/13 |
| 1060 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01.02.2013, Julyanna Augusta Gonçalves da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2768/13. BO 035/13 |
| 1061 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a pedido, em 01/02/2013, CARLOS HENRIQUE DA SILVA COELHO, do cargo de Assessor de Coordenação, CC6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado através da Portaria 362/10. |
Revoga a portaria 362/10. B.O. 009/13 |
| 1062 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/13, Edson de Aguiar Soares, do cargo
de Gerente de Setor de Tesouraria, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.900/11.BO 007/13 |
| 1063 |
08/02/13 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ROSANA LACERDA CARDOSO MACHADO, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, CC2, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 1025/12. |
Revoga Portaria 1025/12. B.O. 009/13 |
| 1064 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, MIRIAN REZENDE NOVAIS DEZOTO, do cargo de Coordenador de Manutenção, CC2, da SMA, para a qual foi nomeada através da portaria nº 1226/12. |
Revoga a portaria nº 1226/12. B.O. 010/13 |
| 1065 |
08/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Alessandra Nogueira Ribeiro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 007/13 |
| 1066 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Geraldo Bento da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3303/13. B.O. 047/13 |
| 1067 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Ryller Marciel, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1801/14. BO 046/14 |
| 1069 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Márcio do S. Bernardi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1651/13 |
| 1070 |
08/02/13 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/02/13, Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 007/13 |
| 1071 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear a partir de 01/02/13, Adelino José Diniz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 1504/13. |
| 1072 |
08/02/13 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/02/13, Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 007/13 - revogada pela portaria nº 1401/13 |
| 1073 |
08/02/13 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Aldemir Eugênio do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação,
símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
BO 007/13 |
| 1074 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG |
Credenciar Janine de Jesus da Rocha, matrícula nº 19553,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Ordem Pública. |
BO 007/13 |
| 1075 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar Fernanda Rolim Cersórzimo, matrícula nº
18146, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 007/13 |
| 1076 |
08/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Descredenciar a servidora Cristina Maria Pinheiro,
matrícula nº 16769, do recebimento de adiantamento, da Secretaria
Municipal de Educação. |
Revoga Port.851/11.BO 007/13 |
| 1077 |
08/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 23/01/13, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 007/13. Revogada pela portaria 961/16 - BO 030/16 |
| 1078 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear a partir de 01/02/13, Israel Graciane para exercer a função gratificada
de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 007/13 |
| 1079 |
08/02/13 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Renata da Cunha e Silva para exercer a função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
BO 007/13 |
| 1080 |
08/02/13 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, CÁTIA COSTA DA FONSECA, da função gratificada de Assistente, FG3, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 631/12. |
Revoga a portaria nº 631/12. B.O. 010/13 |
| 1081 |
08/02/13 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, ANNE ROSE DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente, FG6, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da portaria nº 677/13. |
Revoga a portaria nº 677/13. B.O. 009/13 |
| 1082 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 21/02/2012, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeada através da portaria 1048/11. |
Revoga a portaria 1048/11. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13 |
| 1083 |
08/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 22/02/2013, SANDRA MARIA GOMES LOPES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 007/13. Republicado no B.O. 009/13 |
| 1086 |
08/02/13 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear a partir de 01/02/13, Márcia Cristina Andrade para exercer a função
gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. |
BO 007/13 |
| 967 |
08/02/13 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear, a partir de 01/02/13, EUNICE DE ANDRADE, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, FGPE, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2137/13 - BO 024/13 |
| 968 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Carla Elize Batista Fidelix, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo
CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13 |
| 969 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear a partir de 01/02/13, Rogéria Cristina de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades,
símbolo CC4, da Superintendência de Turismo. |
BO 007/13. Revogada pela portaria 1295/14.BO 031/14 |
| 970 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Flávia Novaes Moraes Intorne, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3,
da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 007/13 Revogada pela Port. 1939/13 B.O. 020/13 |
| 971 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 22/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, do cargo de Gerente, CC3, do Instituto de Educação do Município de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1428/10. |
Revoga a Portaria 1428/10. B.O. 008/13 |
| 972 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear a partir de 23/01/13 FERNANDA ROLIM CERSOZIMO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, CC1, da Superintendência de Turismo. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 1736/17 - BO 017/17 |
| 973 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 04/03/11, DOUGLAS ESTEVES MARCIANO FERREIRA, do cargo de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1571/11. |
Revoga a portaria nº 1571/11. B.O. 010/13 |
| 974 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 01/02/13, BRUNO DA SILVA BARRETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 009/13 |
| 975 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/01/13, Bruna Teodoro de Souza, do cargo de Chefe
do Setor de Compras, símbolo CC4, da Instituto de Educação do
Município de Resende. |
Revoga Port.646/11.BO 007/13 |
| 976 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 31/01/13, Edner Bento de Carvalho, do cargo de Assessor
do Departamento , símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1578/11.BO 007/13 |
| 977 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01/02/13, Edner Bento de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Compras,símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 007/13. Revogada pela portaria nº 3314/13. B.O. 047/13 |
| 978 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/02/13, EDIVALDO BARBOSA CORREIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 3316/13. B.O. 047/13 |
| 979 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 15/02/13, Nila Marta Felizarda de Sousa e Silva, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1462/11.BO 007/13 |
| 980 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/01/13, ZÉLIO DE ALMEIDA CARDOSO, do cargo de coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria nº 302/10. |
Revoga a portaria 302/10. B.O. 009/13 |
| 981 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/13, CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da portaria 302/10. |
Revoga a portaria 302/10. B. O. 009/13 |
| 982 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 10/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, do cargo de Chefe de Setor, CC4, da SMS, para o qual foi nomeado através da portaria nº 1795/11. |
Revoga a portaria nº 1795/11. B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 983 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 01/02/13, REMILDO DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, CC2, da Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 009/13 |
| 984 |
08/02/13 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 11/02/2013, MAGNO SEBASTIÃO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, CC3, da SMS. |
B.O. 009/13. Republicado no B.O. 011/13. Revogada pela portaria nº 676/16 - BO 027/16 |
| 985 |
08/02/13 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar, a partir de 14/02/13, CLAUDINÉIA DA SILVA COSTA, do cargo de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR, para o qual foi nomeada através da portaria 318/10. |
Revoga portaria 318/10. B.O. 009/13 |
| 986 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 15/02/13, CLAUDINEIA DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, CC4, do EDUCAR. |
B.O. 009/13 |
| 987 |
08/02/13 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear, a partir de 15/02/13, LUIS FELIPE ALEIXANDRA DAVID, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação Educacional, CC6, do EDUCAR. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 2167/13 - BO 024/13 |
| 988 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Reginaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Administração Regional II, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.904/11.BO 007/13 |
| 989 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Eloína da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de
Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga 234/10.BO 007/13 |
| 990 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Sérgio Murilo Fernandes de Oliveira, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 007/13 |
| 991 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar, a partir de 14/02/2013, CARLOS CRISTIANO SILVA, do cargo de Assessor de Departamento, CC5, da SMSP, para o qual foi nomeado através da portaria nº 977/12. B.O. 011/13 |
Revoga a portaria nº 977/12. B.O. 007/13. Republicado no B.O. 011/13 |
| 992 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/01/13, Vera Lúcia de Oliveira Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.368/10.BO 007/13 |
| 999 |
08/02/13 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a partir de 31/01/2013, VANESSA APARECIDA GODINHO, do cargo de Gerente de Atendimento, CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria 1716/11. |
Revoga a portaria 1716/11. B.O. 009/13 |
| 779 |
07/02/13 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 01/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1099/12.BO 006/13 |
| 780 |
07/02/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear a partir de 02/01/13, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 006/13 |
| 958 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar LEVI FERREIRA, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da Portaria 186/10. |
Revoga a Portaria nº 186/10. B.O. 008/13 |
| 959 |
07/02/13 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito |
Nomear LEVI FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão CC1 do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 960 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/01/13 RENATA APARECIDA DO VALE, do cargo de Diretor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, CC1, para o qual foi nomeada através da portaria 305/12. |
Revoga a portaria 305/12. B.O. 008/13 |
| 961 |
07/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01/02/13 RENATA APARECIDA DO VALE, para ocupar o cargo de provimento em comissão, CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 962 |
07/02/13 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a Gratificação por Tempo Integral de Dedicação, no limite de 25%, a RENATA APARECIDA DO VALE, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 433/15. BO 013/15 |
| 963 |
07/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/01/13 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, do cargo de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o qual foi nomeado através da portaria 901/13. |
Revoga portaria 901/13. B.O. 009/13 |
| 964 |
07/02/13 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear, a partir de 01/02/13, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, CC2, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 009/13 |
| 965 |
07/02/13 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 01/02/13, CRISTIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, CC2, da Secretria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 009/13. Revogada pela portaria nº 157/14. BO 005/14 |
| 966 |
07/02/13 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos
Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Rita de Cássia Conceição Cruz
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Alberto Raipp Nogueira Filho
Vânia Valkarengue Nunes
Luís Flávio de Albuquerque
Kleber Luis de Sousa
Eunice de Andrade
Luciane Souza Gregório
Thiago Emanuel da Silva |
Revoga Port.1094/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 2052/13 |
| 946 |
06/02/13 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 06/02/13, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo
de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.286/10.BO 006/13 |
| 947 |
06/02/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, do cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 302/13. |
revoga a portaria 302/13. B.O. 008/13 |
| 948 |
06/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Adriane Márcia Moura de Oliveira,
matrícula n.º 18608, a responder e perceber pelo cargo de
Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 007/13 |
| 949 |
06/02/13 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Edna Maria Rocha Rezende, matrícula n.º 16645, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Disp. De Medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/01/13, período em que a titular da pasta, Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 17205, estará em gozo de férias. |
BO 007/13 |
| 950 |
06/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar Alessandro Gonçalves Pires Vaz, matrícula nº 17975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 007/13 |
| 951 |
06/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSTT/SMDURB |
Credenciar Celso Bispo de Oliveira, matrícula nº 19914,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Diretoria de Transporte. |
BO 007/13 |
| 952 |
06/02/13 |
Designações |
Designar ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Marechal José Pessoa, da Secretaria Municipal de Governo, sem ônus para a referida função, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 953 |
06/02/13 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar MARLY CECCOLINE CORTONA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, CNP, a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 18/10. |
Revoga a Portaria nº 18/10. B.O. 008/13 |
| 954 |
06/02/13 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear a partir de 01/02/13 ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para ocupár o cargo de provimento em comissão, CNP, de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 008/13 |
| 955 |
06/02/13 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar CARLOS ROBERTO PINTO, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretria Municipal de Trabalho e Renda a partir de 31/01/13, para o qual foi nomeado através da portaria 480/13. |
Revoga a Portaria 480/13. B.O. 008/13 |
| 956 |
06/02/13 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear MARLY CECCOLINE CORTONA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Economia Ativa, CSC, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13 |
| 957 |
06/02/13 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear CARLOS ROBERTO PINTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, CSC, da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 01/02/13. |
B.O. 008/13. Revogada pela portaria nº 3162/13. B.O. 044/13 |
| 003 |
05/02/13 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 17199 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 224/2012, objetivando o Registro de Preços de aquisição de medicamentos para atender Unidade de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22214/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - EXFARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2013. |
RESOLUÇÃO Nº 003/SMS/FMS - B.O. 006/13 |
| 941 |
05/02/13 |
Cessão de Servidor |
Fica revogada a Portaria 1359 de 20.05.2009, a qual
autoriza a cessão do servidor Omir Honorato Filho, matrícula
9936, para Prefeitura Municipal de Ubá/MG, sem ônus para o Município de Resende. |
BO 006/13 Revoga a Port. 1359/09 |
| 942 |
05/02/13 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais que
tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976. |
Revoga Port.1061/12.BO 006/13 |
| 943 |
05/02/13 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomeia Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 02.01.13 à 02.01.2014 |
Revoga Port.260/12.BO 006/13. Revogada pela portaria nº 328/14 - B.O. 009/14 |
| 944 |
05/02/13 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomeia Comissão de Defesa Prévia-CODEP, pelo período de 02.01.2013 a 02.01.2014. |
Revoga Port.259/12.BO 006/13. Revogada pela portaria 403/14; BO 011/14 |
| 931 |
04/02/13 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar a partir de 31/01/13, Ana Rita Orioli de Souza, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.846/12.BO 006/13 |
| 932 |
04/02/13 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear a partir de 01/02/13, Ana Rita Orioli de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente Administrativo,
símbolo CSC, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 006/13 |
| 933 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Maurício José da Silva, matrícula nº 12187,
para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 157/2011. |
BO 006/13 |
| 934 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula
16658, para fiscalizar prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas) referentes a Região 2, conforme Processo Administrativo n°. 10590/2011 e Contrato Administrativo nº. 159/2011. |
BO 006/13 |
| 935 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Antônio Fernando Teixeira, matrícula nº
19901, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e Contrato
Administrativo nº. 158/2011. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 1417/13 - BO 048/13 |
| 936 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Luiz Henrique de Oliveira Santos, matrícula
nº 19805, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de
serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e
sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590/2011 e
Contrato Administrativo nº. 161/2011. |
BO 006/13 |
| 937 |
04/02/13 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 07/01/13, Rômulo Benedito da Silva, matrícula nº 19873,
para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10590 / 2011 e Contrato Administrativo nº. 162/2011. |
BO 006/13. Revogada pela portaria nº 562/15. BO 013/15 |
| 938 |
04/02/13 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 6239/2009, que foi instaurado para apurar furto ocorrido na Unidade de Saúde de Resende, que após vistos examinados e julgados os autos do Processo não foi possível a identificação de autoria do fato. |
BO 006/13 |
| 939 |
04/02/13 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os atos contidos no processo nº 33299/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Luis Flavio de Albuquerque |
BO 006/13 Revogada pela Port. 1884/13 B.O. 019/13 |
| 940 |
04/02/13 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 01/02/13, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal
de Saúde, e/ou Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 19409,
Superintendente Administrativa, juntamente com a servidora
Wania Gonçalves Neves, matrícula n.º 9186, responsável pelo
Departamento de Tesouraria, para movimentação financeira de
todas as contas bancárias dos Bancos: Brasil S/A e Bradesco S/
A, relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde. |
Revoga Port.348/13.BO 006/13 |
| 928 |
01/02/13 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - RESEN-PREVI |
Credenciar Miriam Santos Fernandes Delgado, matrícula nº 25-, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 007/13 |
| 929 |
01/02/13 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Ricardo da Silva Alves, matrícula
nº 12400, a conduzir veículos oficiais na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 006/13 |
| 930 |
01/02/13 |
Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha |
Nomeia a partir de 02/01/13, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento
do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha
Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ. |
Revoga POrt.1926/11.BO 006/13 |
| 006 |
31/01/13 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper em 31/01/2013 a licença sem vencimentos concedida através da Portaria 62/12, a funcionária FERNANDA FRANCISCA RONCARI ALVES, matr. 11177, requerida pela servidora através do processo 5673/2012. |
B.O. 008/13 - SMA |
| 927 |
31/01/13 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta de Eliane Moreira Soares Vani, matrícula nº 19747, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Luciene Gonçalves Diniz, matrícula n.º 6609, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 34216/2012. |
BO 005/13 |
| 854 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Carlos Magno Goulart Fernandes, do cargo
de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.1088/12.BO 006/13 |
| 855 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador
Administrativo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.258/10.BO 006/13 |
| 856 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Bruno Luiz Silveira de Castro, do cargo de
Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.950/11.BO 006/13 |
| 857 |
30/01/13 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar a partir de 01/01/13, Ana Claudia de Souza Monteiro de Barros,
do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.2119/12.BO 006/13 |
| 858 |
30/01/13 |
Exoneração FG - SMTURC |
Exonerar a partir de 01/01/13, George Mendonça da Costa, da função gratificada
de Assessor, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
Revoga Port.1366/12.BO 006/13 |
| 859 |
30/01/13 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/01/13, Deise Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador
de Esporte e Lazer, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.669/12.BO 007/13 |