Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
015 25/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 050/12
1834 25/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14.
1835 25/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. BO 044/12
1837 25/10/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.358/12.BO 045/12.
1840 25/10/12 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor de Planejamento, símbolo CC5. Revoga Port.1553/11.BO 045/12
1841 25/10/12 Exoneração CC - PJAGM Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Revoga Port.1634/12.BO 045/12
1842 25/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.350/12.BO 045/12
1843 25/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.2031/11.BO 045/12
1852 25/10/12 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.322/12.BO 045/12
1853 25/10/12 Exoneração CC - CGM Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.1954/11.BO 045/12
1876 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1143/12.BO 045/12
1877 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.866/11.BO 045/12
1878 25/10/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1044/12.BO 045/12
1880 25/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.369/10.BO 045/12
1883 25/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 31/10/12, Aline Aparecida Bittencourt, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1427/10.BO 044/12
1883 25/10/12 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar a partir de 31/10/12, Francisco Derlândio Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. Revoga Port.1897/11.BO 045/12
1916 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Dalva Maria dos Santos Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 045/12
1917 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1333/11.BO 045/12
1920 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.555/12.BO 045/12
1921 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Neilson Carlos da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1602/12.BO 045/12
1922 25/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Vitor da Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1570/12.BO 045/12
1926 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana Figueira de Castro, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.473/12.BO 045/12
1927 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Norma de Fátima Alves Barbosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.669/12.BO 045/12
1928 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.362/10.BO 045/12
1930 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12,Cileze Eurico, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1321/12.BO 045/12
1931 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12, Márcio Moreira Machado, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.1506/11.BO 045/12
1932 25/10/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/10/12, Sérgio Augusto Lourenço, do cargo de Assessor de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.672/12.BO 045/12
1933 25/10/12 Exoneração CC - SMG Exonerar a partir de 31/10/12, Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.1605/11.BO 045/12
1934 25/10/12 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar a partir de 31/10/12, Marcelo Pinto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.1024/12.BO 045/12
1935 25/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 31/10/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1332/11.BO 048/12
389 25/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA LIMA, matrícula nº 2777, no cargo de Cozinheira, nível 2-G.Processo nº 698/RESENPREVI/2012, de 05 de Outubro de 2012. BO 044/12 - SMA
1824 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE, no limite de 25% ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. BO 044/12.Revogada pela Port.024/13.BO 001/13
1825 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 15/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente João Barbosa de Sabóia Neto. BO 044/12.Revogada pela Port.048/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 351/15. BO 013/15
1826 24/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. BO 044/12.Revogada pela Port. 119/13.BO 001/13
1827 24/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Luiz Carlos Dias, matrícula nº17709, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 22.10.12, período em que o titular do cargo, Lindomar Miranda, matrícula nº 17207, estará em gozo de férias. BO 044/12
1828 24/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 01/11/12, a pedido, Thereza Maria de Carvalho Oliveira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1025/11.BO 044/12.
1829 24/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. BO 044/12
1830 24/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/ 2012. BO 044/12
1831 24/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 044/12
1832 24/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012, a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. BO 044/12.
390 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
391 24/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. BO 050/12 - SMA
392 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
393 24/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12
1803 23/10/12 Exoneração CNE - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.690/12.BO 044/12
1804 23/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.669/12.BO 044/12
1805 23/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.943/11.BO 044/12
1806 23/10/12 Nomeação CNE - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13
1807 23/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13
1808 23/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 044/12
1809 23/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. BO 044/12
1810 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Vânia Valkarengue Nunes REvoga Port.1513/10.BO 044/12
1811 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Vânia Valkarengue Nunes BO 044/12
1812 23/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13
1813 23/10/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 044/12
1814 23/10/12 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.230/10.BO 044/12
1815 23/10/12 Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. BO 044/12
1816 23/10/12 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. BO 044/12
1817 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15
1818 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15
1819 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13
1820 23/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença médica. BO 046/12
1821 23/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.234/10.BO 044/12
1822 23/10/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. BO 044/12
1823 23/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. BO 044/12
1802 22/10/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º 192/2012. BO 044/12
386 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
387 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
388 22/10/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº 653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. BO 044/12 - SMA
1923 20/10/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.674/11.BO 045/12
1798 19/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 044/12
1799 19/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.BO 044/12
1800 19/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. BO 044/12
1801 19/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. BO 044/12
1780 18/10/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. BO 043/12
1781 18/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1922/11.BO 043/12
1782 18/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Rocha da Silva Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13
1783 18/10/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1202/12.BO 043/12
1784 18/10/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.1114/12.BO 043/12
1785 18/10/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. BO 043/12
1787 18/10/12 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. Revoga Port.669/12.BO 043/12
1788 18/10/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1362/12.BO 043/12
1790 18/10/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13
1791 18/10/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13
1792 18/10/12 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. BO 043/12
1793 18/10/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. BO 043/12
1794 18/10/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16
1795 18/10/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15.
1796 18/10/12 Nomeação CC - SMUA Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13
1797 18/10/12 Nomeação CNE - PJAGM Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15
383 18/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. BO 044/12 - SMA
384 18/10/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. BO 044/12 - SMA
385 18/10/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012. BO 044/12 - SMA
011 17/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
012 17/10/12 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. B.O. 054/12 Res. CMS
1775 17/10/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Antônio Carlos de Oliveira Luis Flávio de Albuquerque BO 043/12.Republicado BO 044/12
1776 17/10/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em gozo de férias. BO 044/12.Republicado BO 047/12.
1777 17/10/12 Programa da Saúde da Família - PSF Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13
1778 17/10/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13
1779 17/10/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16
382 17/10/12 Licença com Vencimentos Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. BO 044/12 - SMA


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