| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 015 |
25/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor
de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
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B.O. 050/12 |
| 1834 |
25/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 01/11/12, Nelson Alves Madeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 761/14. BO 020/14. |
| 1835 |
25/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR/SME, por 30 dias, a partir de 10.09.2012, período em que
o titular da pasta, Shirley Rocha de Oliveira matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1837 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar a partir de 31/10/12, Matheus Torres de Souza Costa, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.358/12.BO 045/12. |
| 1840 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristina da Cunha Ramos, do cargo de Assessor
de Planejamento, símbolo CC5. |
Revoga Port.1553/11.BO 045/12 |
| 1841 |
25/10/12 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Gilberto Florenzano Faria, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
Revoga Port.1634/12.BO 045/12 |
| 1842 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cilene Nunes da Rocha, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.350/12.BO 045/12 |
| 1843 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31/10/12, Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, do
cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da Secretaria
Municipal de Obras. |
Revoga Port.2031/11.BO 045/12 |
| 1852 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucas da Silva Ramos, do cargo de Coordenador
de Acompanhamento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.322/12.BO 045/12 |
| 1853 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marco Antônio Rodrigues, do cargo de Coordenador
de Atendimento, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1954/11.BO 045/12 |
| 1876 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lucimara da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1143/12.BO 045/12 |
| 1877 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Henrique de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.866/11.BO 045/12 |
| 1878 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar a partir de 31/10/12, Silvana Moreira Gonçalves, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1044/12.BO 045/12 |
| 1880 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aldemir Eugênio do Nascimento, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.369/10.BO 045/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 31/10/12, Aline Aparecida Bittencourt, do cargo de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1427/10.BO 044/12 |
| 1883 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Francisco Derlândio Rocha, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Agência do Meio Ambiente de Resende. |
Revoga Port.1897/11.BO 045/12 |
| 1916 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Dalva Maria dos Santos Monteiro, do cargo
de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 045/12 |
| 1917 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Geraldo Bento da Silva, do cargo de Assessor
de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1333/11.BO 045/12 |
| 1920 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Lilian Portillo Ferreira, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.555/12.BO 045/12 |
| 1921 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Neilson Carlos da Silva, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1602/12.BO 045/12 |
| 1922 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Paulo Vitor da Silveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.1570/12.BO 045/12 |
| 1926 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Juliana Figueira de Castro, do cargo de
Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.473/12.BO 045/12 |
| 1927 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Norma de Fátima Alves Barbosa, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.669/12.BO 045/12 |
| 1928 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Raul Braim da Silva, do cargo de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.362/10.BO 045/12 |
| 1930 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12,Cileze Eurico, do cargo de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1321/12.BO 045/12 |
| 1931 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Márcio Moreira Machado, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.1506/11.BO 045/12 |
| 1932 |
25/10/12 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Sérgio Augusto Lourenço, do cargo de Assessor
de Departamento Educacional, símbolo CC5, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga Port.672/12.BO 045/12 |
| 1933 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar a partir de 31/10/12, Ivia das Chagas Flores, do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.1605/11.BO 045/12 |
| 1934 |
25/10/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 31/10/12, Marcelo Pinto, do cargo de Assessor de
Departamento, símbolo CC5, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.1024/12.BO 045/12 |
| 1935 |
25/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 31/10/12, Cristiane Rodrigues Siqueira Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1332/11.BO 048/12 |
| 389 |
25/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE
PAULA LIMA, matrícula nº 2777, no cargo de Cozinheira, nível 2-G.Processo nº
698/RESENPREVI/2012, de 05 de Outubro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1824 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE, no limite de 25% ao Diretor Técnico Administrativo Celso Dutra Moura. |
BO 044/12.Revogada pela Port.024/13.BO 001/13 |
| 1825 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 15/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente João Barbosa
de Sabóia Neto. |
BO 044/12.Revogada pela Port.048/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 351/15. BO 013/15 |
| 1826 |
24/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE, no limite de 25% ao Gerente de Atendimento Sérgio Luís Coelho. |
BO 044/12.Revogada pela Port. 119/13.BO 001/13 |
| 1827 |
24/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luiz Carlos Dias, matrícula nº17709, a responder e perceber pelo cargo de Diretor Geral de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Obras, por 20 dias, a partir de 22.10.12, período em que o titular do cargo,
Lindomar Miranda, matrícula nº 17207, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1828 |
24/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 01/11/12, a pedido, Thereza Maria de Carvalho Oliveira,
do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1025/11.BO 044/12. |
| 1829 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.10.2012, Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 17782, para fiscalizar serviços de Construção de Local para Armazenamento do Lixo Hospitalar da Fundação Hospitalar de Resende - FHR, conforme processo
administrativo nº 13234/2012 e contrato administrativo nº 279/2012. |
BO 044/12 |
| 1830 |
24/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 23.10.2012, Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19351, para fiscalizar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre, conforme processo administrativo nº 17418/2012 e contrato administrativo nº 277/
2012. |
BO 044/12 |
| 1831 |
24/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 29065/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia da Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1832 |
24/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 18316/2012,
a que responde a indiciada Janaína Barbosa, mat. 14655, Auxiliar
de Serviços Gerais, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital. |
BO 044/12. |
| 390 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA THOMAZ HERCULANO, matrícula nº 2791, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G.Processo nº624/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 391 |
24/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 21/09/2012, a servidora FRANCISCA INÊS DE ALMEIDA, matrícula nº 12131, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27384/2012. |
BO 050/12 - SMA |
| 392 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECÍLIA REZENDE
MOREIRA, matrícula nº 2594, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº 646/RESENPREVI/2012, de 21 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 393 |
24/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CORREA
DE CARVALHO, matrícula nº 1996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G.Processo nº648/RESENPREVI/2012, de 24 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA.Republicado BO 054/12 |
| 1803 |
23/10/12 |
Exoneração CNE - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, do cargo de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.690/12.BO 044/12 |
| 1804 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência
de Eventos e Integração. |
Revoga Port.669/12.BO 044/12 |
| 1805 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 08/10/12, Luis Mauro Soares, do cargo de Chefe de Setor
, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.943/11.BO 044/12 |
| 1806 |
23/10/12 |
Nomeação CNE - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Wagner Camilo dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendente de Eventos e Integração, símbolo CNE, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12.Revogada pela Port.722/13.BO 004/13 |
| 1807 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Laís Sá do Amaral Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucional, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1424/13. BO 048/13 |
| 1808 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 09/10/12, Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 044/12 |
| 1809 |
23/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determino o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 12474/2008, que foi instaurado para apurar furto ocorrido no Pátio da Diretoria de Transporte - SMGAPE,que após vistos, examinados e julgados não foi possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. |
BO 044/12 |
| 1810 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26503/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
REvoga Port.1513/10.BO 044/12 |
| 1811 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 044/12 |
| 1812 |
23/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 22591/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
Revoga Port.1559/11.BO 044/12. Revogada pela Portaria nº 1467/13 |
| 1813 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Gisele da Costa Alemão Ferreira, da função
gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1814 |
23/10/12 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar a partir de 02/07/12, Márcia Chaves, da função gratificada de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.230/10.BO 044/12 |
| 1815 |
23/10/12 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12, Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Responsável pelo Jornalismo, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1816 |
23/10/12 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 02/10/12,Gisele da Costa Alemão Ferreira para exercer a função gratificada de Gestora de Arte Visual e Criação, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Governo. |
BO 044/12 |
| 1817 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Procurador Adjunto I Marcelo Serpa Salviano. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 3365/13. B.O. 048/13. Revogada novamente pela portaria nº 389/15. BO 013/15 |
| 1818 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Departamento Jorge José Trindade. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 354/15. BO 013/15 |
| 1819 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12 a TIDE no limite de 25% ao Chefe do Setor Frederico Augusto Masaharu Lopes Kanashiro. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 1147/13 |
| 1820 |
23/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, matrícula n° 16624, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, por 15 dias, a partir de 23.10.2012, período em que o titular da pasta, Dr.João Marcos Borges Mattos, matrícula 16607 estará em licença
médica. |
BO 046/12 |
| 1821 |
23/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 23/10/12, Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.234/10.BO 044/12 |
| 1822 |
23/10/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 22/10/12, Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 044/12 |
| 1823 |
23/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 16/10/12, a TIDE no limite de 25%, ao Assessor de Comunicação Ricardo Siqueira de Paiva e Silva. |
BO 044/12 |
| 1802 |
22/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a arquiteta Raphaela Chaves de Paiva, matrícula nº 18.291, para fiscalizar o serviço de Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Praça das Mangueiras, no Bairro Itapuca, Resende/RJ, a partir de 08.10.2012, referente ao processo administrativo n.º 30.868/2011 e contrato administrativo n.º
192/2012. |
BO 044/12 |
| 386 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVA HELENA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 6108, no
cargo de Cozinheira, nível 2-E.Processo nº 623/RESENPREVI/2012, de 05 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 387 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor BENEDITO VICENTE DO PRADO, matrícula nº 12184, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 631/RESENPREVI/2012, de 11 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 388 |
22/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS, matrícula nº 4893, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
653/RESENPREVI/2012, de 25 de Setembro de 2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 1923 |
20/10/12 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 31/10/12, Quele da Conceição Arthur, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga Port.674/11.BO 045/12 |
| 1798 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, José Mulato de Oliveira Ignácio, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1799 |
19/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 01/09/12, Ronaldo Rodrigues da Silva, do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.BO 044/12 |
| 1800 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Christiane Villar Gobbi, matrícula n° 16514, a substituir e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 20 dias, a partir de 22.10.2012, período em que o titular da pasta, Marcial de Abreu Correia, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1801 |
19/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula n° 1482, a substituir e perceber pela Contabilidade do EDUCAR, por 20 dias, a partir de 19.11.2012, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. |
BO 044/12 |
| 1780 |
18/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 15/10/12, a Portaria n.º 1258, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Folha de Pagamento Robson Rossi Breve. |
BO 043/12 |
| 1781 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Robson Rossi Breve, do cargo de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1922/11.BO 043/12 |
| 1782 |
18/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16301/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Rocha da Silva |
Revoga Port.840/11.BO 043/12- Revogada pela portaria nº 1460/13 |
| 1783 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar a partir de 15/10/12, Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
Revoga Port.1202/12.BO 043/12 |
| 1784 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 15/10/12, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro,do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.1114/12.BO 043/12 |
| 1785 |
18/10/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 14837/2011, que foi instaurado para apurar assédio moral, ocorrido contra servidor do Centro de Controle de Zoonose - CCZ,e após vistos examinados e julgados não se comprovou a falta funcional, visto que o denunciado já não faz parte do quadro de funcionários desta Prefeitura. |
BO 043/12 |
| 1787 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 15/10/12, Ana Paula de Souza Ribeiro, do cargo de
Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga Port.669/12.BO 043/12 |
| 1788 |
18/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 15/10/12, Marcele de Almeida Ribeiro, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1362/12.BO 043/12 |
| 1790 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomear a partir de 16/10/12, Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Executivos, símbolo CC1, da Superintendência de Eventos e Integração. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1419/13 |
| 1791 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 16/10/12, Luis Antônio da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 043/12.Revogada pela Port.781/13.BO 006/13 |
| 1792 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 16/10/12, Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,
símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 043/12 |
| 1793 |
18/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Rosa Beatriz Vasconcelos dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 043/12 |
| 1794 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 16/10/12, Sérgio Luís Coelho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 044/12. Revogada pela portaria 1049/16 - BO 032/16 |
| 1795 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 15/10/12, João Barbosa de Sabóia Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 1319/15. BO 042/15. |
| 1796 |
18/10/12 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear a partir de 16/10/12, Celso Dutra Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 043/12. Revogada pela portaria nº 3285/13. B.O. 046/13 |
| 1797 |
18/10/12 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear a partir de 15/10/12, Marcelo Serpa Salviano, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 043/12. Rev pela port. nº 3366/13 - B.O. 048/13(Rev p/port.nº 3407/13. B.O. 049/13). Rev p/port.719/15-BO 013/15 |
| 383 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 05/10/2012, a servidora FABÍOLA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 8167, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 384 |
18/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 29/09/2012, a servidora ELISABETE ESPERANÇA, matrícula nº 9762, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 28228/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 385 |
18/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2012, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA MARIA ROZAS DE SIQUEIRA ALVES Matrícula nº18785 Por Término á vista do Processo nº28861/2012.
|
BO 044/12 - SMA |
| 011 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
outubro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2º Quadrimestre de 2012 da Secretaria Municipal de Saúde. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº. 011 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 012 |
17/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010.RESOLVE:
Aprovar o Relatório de Gestão 2011 da Secretaria Municipal de Saúde - no Sistema SARGSUS - reiterando decisão ocorrida na Reunião Extraordinária do dia 13-03-2012, quando foi aprovado o Relatório Anual de Gestão 2011, conforme preconizado na legislação então vigente - Portaria GM/MS 2751, de 11/11/2-009. Theodora Lopes da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução CMSR nº. 012 de 17 de outubro de 2012 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 006 de 20 de junho de 2012. |
B.O. 054/12 Res. CMS |
| 1775 |
17/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 28277/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Antônio Carlos de Oliveira
Luis Flávio de Albuquerque |
BO 043/12.Republicado BO 044/12 |
| 1776 |
17/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula n° 18753, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 20 dias, a partir de 05.11.2012, período em que a titular da pasta, Suzana de Souza Santos, matrícula 16970 estará em
gozo de férias. |
BO 044/12.Republicado BO 047/12. |
| 1777 |
17/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a partir de 07.07.2012 Elizete Caetano da Silva, matrícula 19480 para atuar como Técnico de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1087, de 14/02/13 - B.O. 008/13 |
| 1778 |
17/10/12 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 16/10/12, Denise de Souza Prudêncio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo,
símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 044/12 Revogada pela Port. 1873/13 B.O. 019/13 |
| 1779 |
17/10/12 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear a partir de 16/10/12, Carla Sanches da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento,símbolo CC2, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. |
BO 044/12. Revogada pela portaria nº 166/16 - BO 011/16 |
| 382 |
17/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Prorrogar pelo período de 90 dias, a partir de 06/10/2012, os efeitos da Portaria n° 276/2012, a qual autoriza licença com vencimentos, à servidora JURACI VIANA DOS SANTOS, matrícula n.º 11551, à vista do Processo n.º 10403/2012. |
BO 044/12 - SMA |