| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 378 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 565/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 350/2012, que concede aposentadoria para a servidora TEREZINHA DOS
REIS SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 379 |
10/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 609/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 364/2012, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA SILVA, fixar, a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 043/12 - SMA |
| 380 |
10/10/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 27/08/2012, a servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO, matrícula nº 7050, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 26693/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 381 |
10/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/09/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SUSY FERNANDA DIAS DE ANDRADE, Matrícula nº. 4923, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16234/2012. |
BO 043/12 - SMA |
| 014 |
09/10/12 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 2053/97, Resolve : Aprovar a Prestação de Contas, referente à aplicação
dos recursos oriundos do Incentivo Estadual à Gestão, no valor de 30,000,00(trinta mil reais), utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH na realização do Diagnostico Socioterritorial de Resende que resultou na publicação de 2 Cadernos de Assistência Social, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/10/2012, às 16 horas, no sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS.
|
B.O. 050/12 |
| 1738 |
09/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Luciana Rabelo de Almeida Oliveira, matrícula 16597, a responder e perceber pelo cargo de Presidente da Fundação Resende Esportes, por 20 dias, a contar de 10.10.2012 período em que o titular da pasta, Mônica
de Jesus Soares, matrícula n.º 9612, estará em gozo de férias. |
BO 042/12 |
| 1740 |
09/10/12 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1603 datada de 27.08.2012, a qual designou a servidora Fernanda Gomes Hosken, matrícula nº 18775, para atuar como médica na equipe do Programa de Saúde da Família da Fazenda da Barra III. |
BO 042/12 |
| 376 |
08/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 05/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DANIELA NICOLINI DE CASTRO Matrícula nº18780 Por Término á vista do Processo nº28262/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1733 |
05/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Tatiane Oliveira da Silva, matrícula nº 16753, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 243/2012. |
BO 042/12 |
| 1734 |
05/10/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Sousa
Membros: Sandra Mara Palandi
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1180/13 |
| 1735 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 03/09/12, a Portaria n.º 2070/11, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12 |
| 1736 |
05/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 04/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Secretaria Arquimedes Vieira Motinha. |
BO 042/12.Revogada pela Port.013/13.BO 001/13 |
| 1737 |
05/10/12 |
Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende |
Nomear a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Resende, que se destina a apurar as infrações disciplinares dos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de Resende, de acordo com o Decreto n.º 3857, de 01 de junho de 2010, composta pelos seguintes membros:
Corregedor Geral: Kleber Luis de Sousa;
Membro da Guarda Civil: Thiago Emanuel da Silva Macedo;
Membro da Assessoria Jurídica: Eduardo Mendes Viana de Lima. |
Revoga Port.1377/12.BO 042/12. Revogada pela portaria nº 1243/15. BO 039/15 |
| 373 |
05/10/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 10/09/2012, pelo período de 06 meses, a servidora, NATÁLIA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº. 14972, no cargo de Vigilante Sanitário, à vista do Processo n.º 19732/2012. |
BO 044/12 - SMA |
| 374 |
05/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2005, o servidor PAULO LEONI REGINATTO, matrícula nº 6015, no cargo de Médico
Veterinário, nível NS-B.Processo nº 009/RESENPREVI/2002, de 24 de Abril de 2002. |
Revoga Port.1407/07.BO 043/12 - SMA. Revogada pela port.022/15(Resenprevi)-BO 006/15 |
| 375 |
05/10/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 24/06/2010, para CARMEM LÚCIA DE MOURA, cônjuge da ex-servidor Paulo Leoni Reginatto, matrícula n° 6015, aposentado em 24/02/2005, conforme Portaria n° 1407/2007, no cargo de Médico Veterinário,
nível NS-B.Processo nº 495/RESENPREVI/2010, de 01 de Julho de 2010. |
Revoga Port.22/12. BO 043/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 024/15. BO 006/15 |
| 1732 |
04/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Alzemir da Silva Fontes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.1373/11.BO 041/12.Republicado BO 042/12. |
| 369 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de MARIA CAROLINA LOPES DA SILVA Matrícula nº18783 Por Término á vista do Processo nº27793/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 370 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 30/09/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de DIDACIO JOSE DE MORAES PENNA JUNIOR Matrícula nº18784 Por Término á vista do Processo nº27792/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 371 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de ANA CLARA GAVIÃO CORREA Matrícula nº18782 Por Término á vista do Processo nº27790/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 372 |
04/10/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 03/10/12, o processamento da extinção de Contrato de
Trabalho, de LUCIANA REIS RODRIGUEZ FONTENLA Matrícula nº18781 Por Término á vista do Processo nº27791/2012. |
BO 042/12 - SMA |
| 1722 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 03/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.127/10.BO 041/12 - Republicado BO 042/12. |
| 1723 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 04/09/12, Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. |
BO 041/12. Republicado BO 042/12.Republicado BO 006/13 |
| 1724 |
03/10/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1725 |
03/10/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar a partir de 02/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1726 |
03/10/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03/10/12, Carla de Aguiar Soares Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12 |
| 1727 |
03/10/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 08/10/12, Sandra Mara da Silva Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 623/15. BO 013/15 |
| 1728 |
03/10/12 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 28/09/12, a Portaria n.º 434/06, de 30.03.2006, a qual concede FG.1 à Orientadora Educacional, Sônia Maria da Silva Pimenta, à vista do processo n.º 7259/10. |
BO 041/12 |
| 1729 |
03/10/12 |
Designações |
Designar, a partir de 08.09.2012, Valéria Veiga Fernandes, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 041/12 |
| 1730 |
03/10/12 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 28/09/12, Mabel Bezerra Bentes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.2072/11.BO 041/12 |
| 1731 |
03/10/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Mario Augusto Rodrigues Martins, matrícula nº 19224, a responder e perceber pelo cargo de Gestor de Férias, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 01.10.2012 à 30.10.2012 em que o titular do cargo, Afonso Carlos Diniz, matrícula nº 5524, estará de férias. |
BO 041/12 |
| 1715 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Exonerar a partir de 01/10/12, Nilma Soares de Barros, da função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
Revoga Port.078/11. BO 041/12.Republicado BO 044/12. |
| 1716 |
02/10/12 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar a partir de 01/10/12, Claudemir Braga, da função gratificada de
Assistente Operacional , símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.633/12.BO 041/12 |
| 1717 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear a partir de 02/10/12, Claudemir Braga para exercer a função gratificada
de Responsável Técnica, símbolo FG1, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 041/12. Revogada pela portaria nº 576/14. BO 016/14 |
| 1718 |
02/10/12 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear a partir de 01/10/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
B.O. 041/12. Revogada pela Portaria nº 2954 de 05/12/19. |
| 1719 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Marcos de Almeida Duarte, matrícula nº 18395, para fiscalizar o Serviço de Construção de Ossários, no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, Bairro Alto dos Passos conforme Processo Administrativo n.º 17.757/2012 e Contrato Administrativo n.º 271/2012. |
BO 041/12 |
| 1720 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma do Módulo de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro (recuperação de telhado, revisão no piso, revisão hidráulica e elétrica, pintura externa e interna, inclusive grades, entre outros) conforme Processo Administrativo n.º 6283/2011 e Contrato Administrativo n.º 272/2012. |
BO 041/12 |
| 1721 |
02/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 24/09/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira,
matrícula nº 16784, para fiscalizar os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Bairro São Caetano conforme Processo Administrativo n.º 4037/2012 e Contrato Administrativo n.º 273/2012. |
BO 041/12 |
| 1709 |
01/10/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas
verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo nº 262/2012. |
BO 041/12 |
| 1710 |
01/10/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.10.2012, a Portaria n.º 577, de 29.03.2012, a qual concede TIDE, no limite de 25%, à Assessora de Departamento, Edna Albino da Silva, matrícula 18407. |
BO 041/12 |
| 1711 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Edna Albino da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Governo. |
Revoga Port.601/11.BO 041/12 |
| 1712 |
01/10/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar a servidora Mabel Bezerra Bentes, matrícula nº 18417, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Credenciar o servidor Alexandre Souto Pimentel,
matrícula nº 19583, para receber valores como adiantamento, para realizar despesas de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.736/12.BO 041/12 |
| 1713 |
01/10/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a servidora Roseli Bernardo da Silva, matrícula nº 12497, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Saúde Bucal. |
BO 041/12 |
| 1714 |
01/10/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar, a pedido, a partir de 01.10.2012, Lívia Souza Cruz, do cargo de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.1189/11.BO 041/12 |
| 367 |
01/10/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 20/02/2008, a servidora ROSANA SILVA, matrícula nº 9427, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 553/RESENPREVI/2008, de 14 de Agosto de 2008. |
Revoga Port.1532/08.BO 041/12 - SMA |
| 1708 |
27/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 27104/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 041/12 |
| 1707 |
26/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a Portaria n.º 572/12,a partir de 03/09/12, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Projetos Especiais William Sampaio. |
BO 040/12 |
| 1694 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear a partir de 03/09/12, Vânia Mol Roberto de Oliveira para exercer a
função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12.Revogada Port.2023/12.BO 047/12 |
| 1695 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar a partir de 20/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal Saúde. |
Revoga Port.921/12.BO 041/12 |
| 1696 |
25/09/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 21/07/12, Edmilson Robson Faria de Oliveira para exercer
a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 041/12 |
| 1697 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16.288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Vânia Valkarengue Nunes |
BO 040/12 |
| 1698 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matrícula nº13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora da Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 dias, a partir de 11.09.2012, período em
que a titular do cargo, Elisabeth Caldeira da Silva, matrícula nº
12689, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1699 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Ana Lúcia da Penha Ferraz, matrícula nº16761, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do CRAS Lavapés e da Brinquedoteca, no período de 19.09.2012 à 05.10.2012, em que a titular do cargo, Januaceli
Monteiro Gandolfo, matrícula nº 16565, estará de licença médica. |
BO 040/12 |
| 1700 |
25/09/12 |
Designações |
Designar a partir de 13/09/12, a servidora Josiane Arlete Pedro Rocha, para atuar como técnica de enfermagem na equipe do Programa de Saúde da Família da Serrinha. |
BO 040/12 |
| 1701 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula 4.531, a responder pelo cargo de Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula n.º 4553, estará substituindo a
Diretora de Departamento de Arrecadação Tributária. |
BO 040/12 |
| 1702 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Carlos de Andrade, matrícula nº 17646, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação, no período de 01.10.2012 à 21.10.2012, em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionízio, matrícula nº 13020, estará em
gozo de férias. |
BO 040/12 |
| 1703 |
25/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 16614, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, por 15 dias, a partir de 27.09.12, período em que o titular da pasta, Reynaldo Lombardi
Raeli, matrícula n.º 16519, estará em licença médica. |
BO 040/12 |
| 1704 |
25/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 |
| 1705 |
25/09/12 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar a partir de 18/09/12, Fernanda Abreu de Freitas Correa, a pedido,
da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Planejamento. |
BO 040/12 |
| 1693 |
24/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 040/12 Revogada pela Port. 1854/13 B.O. 019/13 |
| 357 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão temporária, até 07/04/2021, a partir de 13/06/2008, para JORGE CÉSAR CORREA, filho da ex-servidora ANA LÚCIA CORREA OLIVEIRA, matrícula n° 5024, aposentado em 17/08/2007, conforme Portaria n° 1097/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-A.Processo nº 516/RESENPREVI/2008, de 31 de Julho de 2008. |
Revoga Port.2097/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 073/15. BO 018/15 |
| 358 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora DELBA APARECIDA TAMIOZZO, matrícula nº 12.637, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 267/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. |
Revoga Port.1058/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 026/15(Resenprevi). Volta a vigorar 1058/07 BO 006/15 |
| 359 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor GERALDO DA ROCHA
MACHADO, matrícula nº 12.179, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº593/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 360 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NILSON RAIMUNDO, matrícula
nº 12.402, no cargo de Calceteiro, nível 2-C.Processo nº 578/RESENPREVI/2012, de 27 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 361 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 03/11/2008, para MARCOS ANTÔNIO MACHADO,
cônjuge da ex-servidora Delba Aparecida Tamiozzo, matrícula n° 12.637, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria n° 1058/2012, no cargo de Cozinheira, nível 2-A. |
Revoga Port.327/10.BO 040/12-SMA.Rev pela port. 027/15.BO 006/15 volta a vigorar 327/10.BO06/15.Rev port.173/15 bo051/15 |
| 362 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2006 a servidora ANA LÚCIA CORREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 512/RESENPREVI/2005, de 18
de Novembro de 2005. |
Revoga Port.1097/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 072/15. BO 018/15 |
| 363 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2007, a servidora ANGELA VIANA ALVES, matrícula nº 12.088, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 511/RESENPREVI/2007, de 06 de Setembro de 2007. |
Revoga Port.1638/07.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0145/14, volta a vigorar a portaria nº 1638/07.BO 042/14 |
| 364 |
24/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA SILVA, matrícula nº 12.167, no cargo de Cozinheira, nível 2-C. |
BO 040/12 - SMA |
| 365 |
24/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 15/06/2009, aos beneficiários da ex-servidora ÂNGELA VIANA ALVES, matrícula n° 12.088, aposentada em 21/12/2007, conforme Portaria n° 1638/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 473/RESENPREVI/2009, de 07 de Julho de 2009. |
Revoga Port.2310/09.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 146/14, volta a vigorar a portaria 2310/09.BO 042/14 |
| 1692 |
21/09/12 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 17/09/12, Rosemira Aparecida de Brito para exercer a
função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 041/12 |
| 355 |
21/09/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão a partir de 10/09/2005, aos beneficiários do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 1185, aposentado em 29/10/2004, conforme Portaria n° 855/2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 389/RESENPREVI/2005, de 15 de Setembro de 2005. |
Revoga as Portarias: 1284/05; 441/07 e 1894/08.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 014/15(Resenprevi). BO 005/15 |
| 356 |
21/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO,matrícula nº 1185, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 043/RESENPREVI/2003, de 27
de Fevereiro de 2003. |
Revoga Port.855/04.BO 040/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 013/15 (Resenprevi). BO 005/15. Volta a vigorar a 855/04 |
| 1688 |
20/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12 |
| 1689 |
20/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula n°4553, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 dias, a partir de 04.10.12, período em que a titular da pasta, Norma Lydia Borba Chaffin, matrícula 16741 estará
substituindo o Secretário Municipal de Fazenda. |
BO 040/12 |
| 1690 |
20/09/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar, a partir de 20.09.12, Denise Sampaio Muzi, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
Revoga Port.1481/11.BO 039/12 |
| 1691 |
20/09/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 21.09.12, Geiza Grace Farias Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
BO 039/12 |
| 1682 |
19/09/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 04/09/12, o servidor Lázaro Machado Santos, matrícula nº 16800, para fiscalizar o serviço de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para o plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção, de praças e conservação de áreas verdes, conforme Processo Administrativo n.º 9011/2012 e Contrato Administrativo n.º 262/2012. |
BO 039/12 |
| 1683 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1276/13 |
| 1684 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1278/13. |
| 1685 |
19/09/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26.085/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1279/13 |
| 1686 |
19/09/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL |
Descredenciar o servidor Pedro Cândido Vieira Corrêa, matrícula nº 1564, do recebimento de adiantamento, de consumo e serviços da Fundação Resende Esportes - FUNRESP.Credenciar a servidora Luciana Rabelo de Almeida
Oliveira, matrícula nº 16597, para receber valores como adiantamento,
para realizar despesas de consumo e serviços da FUNRESP. |
BO 039/12 |
| 1687 |
19/09/12 |
Designações |
Designar a servidora Nilma Soares Barros, matrícula nº8858, para acompanhar a execução do Contrato Administrativo nº 229/2012. |
BO 039/12 |
| 353 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2006, a servidora EDNA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 6748, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 090/RESENPREVI/2011, de 31 de Janeiro de 2011. |
Revoga Port.083/11.BO 040/12 - SMA. Revogada pela port. 231/14-SMA,volta a vigorar a port. 083/11-BO 051/14 |
| 354 |
19/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tendo em vista o que consta no Processo nº 503/RESENPREVI/2012 e a Portaria nº 301/2012, que concede aposentadoria para a servidora RITA DE OLIVEIRA MACEDO, fixar a remuneração mensal em R$ 622,00. |
BO 040/12 - SMA |
| 1675 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Rita de Cássia Conceição Cruz, matrícula n° 9361, a substituir e perceber pelo cargo de Presidente da Comissão Disciplinar pelo período de 20 dias, a partir de 25.09.12, período em que a titular da pasta, Sandra Mara Palandi matrícula 9361 estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1676 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Marco Antônio Lopes Carvalho, matrícula n° 13763, a substituir e perceber pelo cargo de Gestor de Atendimento, na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 15.10.12, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula 9546
estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 1677 |
17/09/12 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1613, de 28.08.2012, a qual autoriza a permuta de Rosemar Alexandrina Meyer, matrícula nº19078, Professora Docente II, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Daniela Bomfim de Souza Coli, matrícula nº 17677, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 19383/2012. |
BO 039/12 |
| 1678 |
17/09/12 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar a partir de 07/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da Controladoria Geral do Município. |
Revoga Port.1900/11.BO 039/12 |
| 1679 |
17/09/12 |
Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP |
Nomear a partir de 10/09/12, Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
BO 039/12. Revogada pela portaria nº 1169/13 |
| 1680 |
17/09/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder pelo período de 03 meses,a partir de 01/09/12, a TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Recepção Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº18658. |
BO 039/12.Revogada pela Port. 111/13.BO 001/13 |
| 1681 |
17/09/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula n° 19333, a substituir e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 16.10.12, período em
que a titular da pasta, Marcela de Souza Mattos, matrícula 17361 período em que estará em gozo de férias. |
BO 039/12 |
| 352 |
17/09/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar a partir de 07/09/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de NAVITA ALVES LOURENCO DE SOUZA Matrícula nº 18733 Por Término á vista do Processo nº 26174/2012. |
BO 039/12 - SMA |
| 1674 |
14/09/12 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Henrique da Silva, matrícula nº 7374, Diretor Adjunto, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 220/2012. |
BO 039/12 |
| 348 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 6040, no cargo de Agente de Programas Sócio Culturais e Desportivos,nível 5-E.Processo nº556/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 350 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora TEREZINHA DOS REIS SILVA, matrícula nº 12.495, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 565/RESENPREVI/2012, de 16 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 351 |
14/09/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VILMA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 12.113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 552/RESENPREVI/2012, de 13 de Agosto de 2012. |
BO 040/12 - SMA |
| 1673 |
13/09/12 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 19.700/2010, o qual foi instaurado para apurar abandono de cargo do servidor Carlos Pedro Correa da Silva, matrícula nº 7491 e 8921, ocupante do cargo de Professor Docente IV, que após vistos examinados e julgados, não se comprovou o abandono de cargo do servidor em questão. |
BO 038/12 |
| 1665 |
12/09/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296, a partir de 10.10.12, pelo período de 06 meses, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, conforme Processo Administrativo n.º 20.081/2012, sem ônus para este Município. |
BO 038/12 |
| 1666 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, Mônica de Matos Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
Revoga Port.1003/11.BO 038/12 |
| 1667 |
12/09/12 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 03/09/12, William Sampaio, do cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes.
|
Revoga Port.256/10.BO 038/12 |
| 1668 |
12/09/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. |
BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13 |