Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1668 12/09/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 04/09/12, William Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da Fundação Resende Esportes. BO 038/12.Revogada pela Port.516/13.BO 003/13
1669 12/09/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear a partir de 04/09/12, Márcia Eliane Ribeiro de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da Fundação Resende Esportes. BO 038/12.Revogada pela Port.514/13.BO 003/13
1670 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 03/09/12, o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, a substituir e perceber pelo cargo de Diretor de Manutenção e Transporte por 20 dias, período em que o titular da pasta, João Alfredo da Cunha Júnior matrícula 17052, estará em gozo de férias. BO 038/12
1671 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Flávia Carneiro Rocha, matrícula nº 19334, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias, a partir de 17.09.12,período em que o titular da pasta, Marcelo Cândido de Almeida Silva matrícula 17514 estará em gozo de férias. BO 038/12
1672 12/09/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Sheila da Silva,matrícula n° 18420,a substituir e perceber pelo cargo de Responsável pela contabilidade, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 30 dias, a partir de 02.10.12, período em que a titular da pasta, Niza Maria Vasques Avelar matrícula 7213 estará em gozo de férias. BO 038/12
339 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2011, a servidora ELISA MARIA DE MEDEIROS PICCOLI, matrícula nº 12.273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 366/RESENPREVI/2011, de 17 de Maio de 2011. Revoga Port.148/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 194/14. volta a vigorar a port. 148/11. BO 047/14
340 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011, a servidora SUELI APARECIDA TAVARES, matrícula nº 13.079, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 453/RESENPREVI/2011, de 27 de Junho de 2011. Revoga Port.180/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 009/15(Resenprevi). Volta a vigorar 180/11. BO 005/15
341 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor JORGE DIAS, matrícula nº 1690, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 268/RESENPREVI/2007, de 17 de Maio de 2007. Revoga Port.1059/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 244/14, volta a vigorar a port. 1059/07. BO 052/14
342 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2011 a servidora ADRIANA MARA SANTANA, matrícula nº 12.593, no cargo de Cozinheiro, nível 2-B.Processo nº 509/RESENPREVI/2011, de 18 de Julho de 2011. Revoga Port.206/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 010/15 (Resenprevi) - Volta a vigorar a 206/11-BO 055/15
343 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2010, a servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, matrícula nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 101/RESENPREVI/2011, de 03 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.142/11.BO 038/12-SMA. Revogada p/port. nº 179/14. Volta a vigorar a 142/11. BO 044/14.Revogada P/Port.026/17-BO 015/17
345 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2008, a servidora VILMAR TARGINE PINTO, matrícula nº11479, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 890/RESENPREVI/2008, de 16 de Dezembro de 2008. Revoga Port.074/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 0232/14-SMA, volta a vigorar a 074/09-BO 051/14
347 12/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 20/07/2012, para ERNESTINA DRUMMOND GUINA, cônjuge do ex-aposentado Manuel Guina Neto, matrícula n° 8020, aposentado em 03/07/2008, conforme Portaria n° 333/2010, no cargo de Médico. BO 038/12 - SMA
349 12/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 04/06/2012, a servidora EUNICE SOARES SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.162, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 2-B.Processo nº 476/RESENPREVI/2012, de 06 de Julho de 2012. BO 040/12 - SMA
1661 11/09/12 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a partir de 04/08/12, a Portaria n.º 1254, de 06.10.10, que designou Valéria Vidal de Almeida, matrícula nº 18036, para exercer a função de Técnico em Enfermagem na equipe do Programa Saúde da Família São Caetano. BO 038/12.Republicado BO 040/12
1662 11/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 04/06/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar os serviços de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo n.º 626/2012 e Contrato Administrativo nº 165/2012. BO 038/12
1663 11/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, a partir de 03/09/12, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Rinaldo Ferreira da Silva. BO 039/12.Revogada pela Port. 106/13.BO 001/13
1664 11/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para fiscalizar serviços de Confecção e Instalação de Cobertura para Policlínica Paraíso, conforme Processo Administrativo nº 16.273/2012 e Contrato Administrativo nº 258/2012 a partir de 04 de setembro de 2012. BO 038/12
330 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2007, a servidora MARIA DAS GRAÇAS VALE DE SOUZA, matrícula nº3162, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 526/RESENPREVI/2007, de 13 de Setembro de 2007. Revoga Port.178/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 233/14-SMA, volta a vigorar a port. 178/08-BO 051/14
331 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora MARIA IRACEMA VIEIRA CORRÊA, matrícula nº3456, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 111/RESENPREVI/2009, de 18 de Fevereiro de 2009. Revoga Port.119/09.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 189/14, volta a vigorar a port. 119/09. BO 047/14
332 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2008, o servidor JOÃO MARCOS ARJONA DE SOUZA,matrícula nº8280, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-A.Processo nº 084/RESENPREVI/2008, de 08 de Fevereiro de 2008. Revoga Port.565/08.BO 038/12 - SMA
333 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, a servidora MARIA CRISTINA SOUZA CORDEIRO DE MELLO, matrícula nº8103, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C.Processo nº 034/RESENPREVI/2009, de 12 de Janeiro de 2009. Revoga Port.139/09.BO 038/12 - SMA
334 11/09/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 22/08/2012, o servidor ANTÔNIO RUBENILSON BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 13114, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24710/2012. BO 334/12 - SMA
335 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, a servidora MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 9190, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B.Processo nº 911/RESENPREVI/2010, de 10 de Dezembro de 2010. Revoga Port.004/11.BO 038/12 - SMA
336 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2011, a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA, matrícula nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B.Processo nº 400/RESENPREVI/2011, de 27 de Maio de 2011. Revoga Port.150/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 141/14, volta a vigorar a portaria 150/11. BO 042/14
337 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2008 a servidora MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 8013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2008, de 27 de Maio de 2008. Revoga Port.1187/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº0167/14, voltando a vigorar a portaria nº 1187/08. BO 043/14
338 11/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2011, a servidora NIVALDA DE ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº 11219, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B.Processo nº 642/RESENPREVI/2011, de 31 de Agosto de 2011. Revoga Port.262/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 188/14. Volta a vigorar a port. 262/11. BO 047/14
1651 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa Saúde Bucal: - Queila Gama de Oliveira; - Claiton Pereira Ramos. BO 038/12
1652 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Everton Martins dos Reis, matrícula nº 18895, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Almoxarifado. BO 038/12
1653 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Adriana da Silva Flores, matrícula nº 19007, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende. BO 038/12
1654 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Roberta Santos Soares, matrícula nº 17901, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa ATAN - Área Técnica de Nutrição. BO 038/12
1655 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Igor Fontanezzi Maia, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Setor de Transportes. BO 038/12
1656 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar as servidoras abaixo relacionadas, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades dos Programas de Saúde na Escola e CEREST: - Denise Prudêncio; - Bruna Ettore. BO 038/12
1657 10/09/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Programa de Vigilância Sanitária/ Ambiental: - Denisar de Ávila Gouveia; - Erimar Lopes Barrocas; - Liomar Tomiyuk Kom; - Marta Helena de Souza Aguiar Paiva; - Valéria dos Santos Baracho da Silva. BO 038/12
1658 10/09/12 Exoneração CC - SEEI Exonerar a partir de 30/08/12, Leila Patrícia Silva de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. Revoga Port.1203/12.BO 038/12
1659 10/09/12 Nomeação CC - SEEI Nomear a partir de 31/08/12, Elimara Cristina Pompermayer de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência de Eventos e Integração. BO 038/12.Revogada pela Port.1958/12.BO 045/12
1660 10/09/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 30/05/12, o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, para fiscalizar serviço de locação de veículos para transporte de pessoal, conforme Processo Administrativo nº 626/2012 e CA 151/2012. BO 038/12
315 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2011, por invalidez, a servidora CACILDA SACRAMENTO RODRIGUES, matrícula nº 12333, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 059/RESENPREVI/2011, de 21 de Janeiro de 2011. Revoga Port.084/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 201/14, volta a vigorar a portaria nº 084/11. BO 047/14
316 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2011 por invalidez, a servidora MARIA ROSÁRIA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C.Processo nº 129/RESENPREVI/2011, de 14 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.103/11.BO 038/12 - SMA
317 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008, por invalidez, o servidor MANUEL GUINA NETO, matrícula nº 8020, no cargo de Médico, nível NS-B.Processo nº 418/RESENPREVI/2010, de 07 de Junho de 2010. Revoga Port.333/10.BO 038/12 - SMA.Revogada pela port. 178/14,volta vigorar a port. 333/10-BO 044/14
318 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor PLÍNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5113, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 459/RESENPREVI/2007, de 14 de Agosto de 2007. Revoga Port.1665/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 234/14-SMA, volta a vigorar a port. 1665/07.
319 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2011, por invalidez, a servidora VERA CRISTINA DE AZEVEDO LEITE, matrícula nº 9869, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C.Processo nº 140/RESENPREVI/2011, de 21 de Fevereiro de 2011. Revoga Port.105/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria 073/14 - BO 029/14
320 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 21/03/2011,por invalidez, a servidora ELIZABETH MÔNICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 2058, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F.Processo nº 188/RESENPREVI/2011, de 10 de Março de 2011. Revoga Port.114/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 191/14, volta a vigorar a portaria nº 114/11. BO 047/14
321 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2011 por invalidez, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DE AVELAR SILVA, matrícula nº 7359, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D.Processo nº 617/RESENPREVI/2011, de 29 de Agosto de 2011. Revoga Port.264/11.BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 142/14, volta a vigorar a portaria 264/11. BO 042/14
322 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, o servidor OSVALDO LUIS NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 2740, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº495/RESENPREVI/2009, de 17 de Julho de 2009. Revoga Port.2615/09. BO 038/12 - SMA
323 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2007, por invalidez, a servidora BENEDITA LUIZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 4832, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E.Processo nº 479/RESENPREVI/2007, de 23 de Agosto de 2007. Revoga Port.242/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 219/14, volta a vigorar a port. 242/08. BO 049/14
324 10/09/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 27 de Maio de 2012, Pensão Vitalícia a Maria Teresa Chaves de Sousa, beneficiária do ex-servidor NOEL DINIZ DE SOUSA, matrícula 10052, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 561/RESENPREVI/2012, de 14 de Agosto de 2012. BO 038/12 - SMA
325 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANETE DO REGO NEVES, matrícula nº 7369, no cargo de Professor Docente I , nível D1-C.Processo nº 281/RESENPREVI/2007, de 24de Maio de 2007. Revoga Port.1666/07.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 217/14, volta a vigorar a port. 1666/07. BO 049/14
326 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2004, a servidora ISA PEREIRA DUARTE NEVES, matrícula nº 2173, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , nível 1-A.Processo nº 098/RESENPREVI/2002, de 25 de Novembro de 2002. Revoga Port. 987/04 e 1522/08.BO 038/12 - SMA. Revogada pela port. 008/15 (Resenprevi)-Volta a vigorar 1522/08-BO 005/15
327 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 5728, no cargo de Professor Docente I , nível D1-D.Processo nº 315/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1001/08. BO 038/12 - SMA. Revogada pela port 237/14, voltando a vigorar a Portaria 1001 de 23/6/2008.
328 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011, o servidor HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 2646, no cargo de Desenhista , nível 5-F.Processo nº 811/RESENPREVI/2011, de 04 de Novembro de 2011. Revoga Port.007/12.BO 038/12 - SMA
329 10/09/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2006, a servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2029, no cargo de Especialista em Educação, nível D4-E.Processo nº 278/RESENPREVI/2011, de 14 de Abril de 2011. Revoga Port.144/11. BO 038/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 245/14. Volta a vigorar a port. 144/11. BO 052/14
1637 07/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.1623/12.BO 037/12
1517 06/09/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar a partir de 31/07/12, Mariana de Oliveira Andrade, do cargo de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, do Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10. BO 038/12
1649 06/09/12 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo n.º 23.818/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Paladi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 038/12
1650 06/09/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 06.09.2012, Mariana de Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da Instituto de Educação do Município de Resende. BO 038/12
1643 05/09/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir 03/09/12, Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1420/10.BO 037/12
1644 05/09/12 Nomeação FG - SMSTT/SMDURB/SMSP Nomear a partir de 04/09/12, Nilda Maria de Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 2155/13. BO 024/13
1645 05/09/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar a partir de 03/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.617/12.BO 038/12
1646 05/09/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear a partir de 04/09/12, Kátia Cristina Gomes dos Santos para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Educação. BO 038/12
1647 05/09/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 03/09/12, TIDE, no limite de 25%, ao Coordenador de Atendimento Sara Terezinha Gonçalves Dias. BO 037/12.Revogada pela Port. 114/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port.447/15. BO 013/15
1648 05/09/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03/09/12, Beatriz da Silva Moreira para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 037/12 - Revogada pela Port. 1764/13 - B.O. 016/13
1627 04/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.302/10.BO 037/12
1628 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12
1629 04/09/12 Exoneração FG - FHR/SMS Exonerar a partir de 03/09/12, Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1373/11.BO 037/12
1630 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora de Serviços Gerais, símbolo FG5, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 270/15. BO 013/15
1631 04/09/12 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marlene de Freitas, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.447/12. BO 037/12
1632 04/09/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 04.09.2012, Denise Carelli Gomes de Mello para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG6, da Secretaria Municipal Saúde. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 3370/13. B.O. 049/13
1633 04/09/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear a partir de 03/09/12, Elisangela da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. BO 037/12. Revogada pela portaria nº 603/14. BO 016/14
1634 04/09/12 Nomeação CC - PJAGM Nomear a partir de 03/09/12, Gilberto Florenzano Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. BO 037/12.Revogada pela Port.1841/12.BO 045/12
1635 04/09/12 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear a partir de 03/09/12, Rinaldo Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Chefia de Gabinete do Prefeito. BO 037/12
1638 04/09/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 03/09/12, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.866/12.BO 037/12
1639 04/09/12 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear, a partir de 04.09.2012, Fátima Aparecida dos Santos Pífano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração. BO 037/12. Revogada pela portaria 965/16 - BO 030/16
1640 04/09/12 Nomeação CC - SANEAR Nomear, a partir de 04.09.2012, Pedro Henrique Carvalho Magaldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 037/12.Revogada pela Port.1904/12.BO 045/12
1641 04/09/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar a partir de 31/08/12, Érika Paula Assumpção Chaves, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Lavapés, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1101/11. BO 037/12
1642 04/09/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina a prorrogação de afastamento da servidora Ana Lúcia Faria, Psicóloga, matrícula n.º 11839, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 17536/2012, nos termos do art.233, da Lei n.º 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Servidores Público do Município de Resende. BO 037/12
313 04/09/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 31/08/12, o processamento da extinção de Rescisão Antecipada pelo Empregado, de CLAUDIA REGINA RAMOS DE MATOS SOUZA Matrícula nº 19530, á vista do Processo nº25163/2012. BO 037/12 - SMA
1626 03/09/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16941/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz BO 037/12. Revogada pela portaria nº 1466/13
1622 31/08/12 Revogações de Portarias Revogar a partir de 31/07/12, a Portaria 1579/12, a qual nomeia Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. BO 037/12
1623 31/08/12 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomear a partir de 31/07/12, Fátima Aparecida Santos Soares Pífano, para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da Fundação Hospitalar de Resende. BO 037/12.Revogada pela Port.1637/12.BO 037/12
1624 31/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a arquiteta Sheila Vieira de Oliveira e Cruz, matrícula nº 19.351, para fiscalizar o serviço de pintura no Prédio da Escola Municipal Jardim das Acácias, a partir de 08.08.12,referente ao processo administrativo n.º 17.417/2012 e contrato administrativo n.º 232/2012. BO 037/12
1625 31/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 20/08/12, a servidora Magaly Livramento Pereira, matrícula nº 18.143, para fiscalizar prestação de serviço da empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., que tem como objetivo o fornecimento de kit lanche 16.000 (dezesseis mil), para atender as ações do Resende Saudável Itinerante, conforme Processo n.º 3277/2012 e Contrato Administrativo n.º 198/2012. BO 037/12
309 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2008, por invalidez, a servidora JOVINA TERESA COLI DE SOUZA, matrícula nº 6165, no cargo de Engenheiro Civil, nível NSTI-B.Processo nº 767/RESENPREVI/2008, de 30 de Outubro de 2008. Revoga Portarias 091/09 e 071/12.BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 252/14, volta a vigorar a port. nº 071/12. BO 054/14
310 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 06/04/2006, o servidor SÉRGIO SANTOS, matrícula nº 10689, no cargo de Motorista, nível 4-A.Processo nº 123/RESENPREVI/2005, de 11 de Abril de 2005. Rev Port.11/12.BO 037/12-SMA Revogada p/port.nº048/14.BO 021/14 revogada também pela port.007/15(Resenprevi) bo 005/15-volta 11/12
311 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2008, a servidora JANICE RAMOS DE ARAÚJO, matrícula nº11717, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 859/RESENPREVI/2008, de 04 de Dezembro de 2008. Revoga Port.144/09. BO 037/12 - SMA. Revogada pela portaria 236/14, volta a vigorar a portaria 144/09. BO 051/14
312 31/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2006, a servidora NAIRMA DE SOUZA DINIZ DE CARVALHO, matrícula nº 4900, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D.Processo nº 143/RESENPREVI/2003, de 24 de Julho de 2003. Revoga Port.1005/08 e 033/12.BO 037/12-SMA.Revogada pela port. 129/14, volta a vigorar a 033/12. BO 038/14
1618 30/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder a partir de 04/06/12, gratificação TIDE, no limite de 25% , pelo período de 07 meses, ao Assessor de Departamento Josimar Gouveia de Almeida. BO 036/12.Revogada pela Port.1961/12.BO 045/12
1619 30/08/12 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 303/2011, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda-RJ, visando à execução de projeto para gestão de Unidades de Estratégia de Saúde da Família, composta pelos seguintes membros: · Camila Ferreira Souza - representante da Cruz Vermelha; · Valéria Avelino Barcelos Sá - representante do Conselho Municipal de Saúde; · João Marcos Borges Mattos - representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Ana Paula Macedo de Moraes Bueno - representante da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.1894/11.BO 037/12.Revogada pela Port.269/13.BO 002/13
1620 30/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor, Flávio dos Santos, matrícula nº18562, para fiscalizar a Região 6, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo nº 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 162/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 036/12
1621 30/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Sebastião Alves Filho, matrícula nº 16658, para fiscalizar a Região 5, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 156/2011, pelo período de 20 dias a partir de 10.09.2012, período em que o fiscal responsável estará em gozo de férias. BO 036/12
1614 29/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Gleidson Rocha de Souza, matrícula nº 19483, a substituir e perceber pelo cargo de Supervisor de Dispensação de Medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde por 20 dias a partir de 10.09.12, período em que a titular da pasta, Isabel Cristina Rodrigues da Silva matrícula 12193, estará em gozo de férias. BO 037/12
1615 29/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 24/08/12, o servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matrícula nº 12.450, para fiscalizar o fornecimento e transporte de escória para execução de serviços de manutenção preventiva perímetro urbano do Município, conforme Processo Administrativo n.º 16.624/2012 e Contrato Administrativo nº 238/2012. BO 037/12
1616 29/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765/2009, o qual foi instaurado para apurar o furto de 08 cavalos, ocorrido no Centro de Controle de Zoonose - CCZ, que após vistos examinados e julgadosos autos do processo, não fora possível a identificação de autoria do fato. BO 037/12
1617 29/08/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mara Cristina de Oliveira Gama, Assistente Administrativo, matrícula nº 11266, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 226/2012. BO 037/12
307 28/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 20/05/2012, a servidora ELZA CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 8176, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D.Processo nº 472/RESENPREVI/2012, de 04 de Julho de 2012. BO 037/12 - SMA
308 28/08/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 11/08/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LAIANA DA SILVA BARROS Matrícula nº 18656 Por Término á vista do Processo nº24672/2012. BO 036/12 - SMA
1600 27/08/12 Exoneração CC - SMSP Exonerar, a partir de 31/07/12, Thiago Júnior Matias Costa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga Port.1888/11.B.O.036/12
1601 27/08/12 Exoneração CC - SMTC Exonerar a partir de 15/08/12, Otávio José Franco Neto, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.547/12.BO 037/12
1602 27/08/12 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 15/08/12, Neilson Carlos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 037/12.Revogada pela Port.1921/12.BO 045/12
1603 27/08/12 Designações Designar a partir de 03.09.2012 Fernanda Gomes Hosken, matrícula 18775 para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família Barra III, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.036/12.Revogada pela Port.1740/12.BO 042/12
1604 27/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Aurora Machado, matrícula nº 17.000, a substituir e perceber pela Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Administração pelo período de 20 dias, a partir de 10.09.12, período em que o titular da pasta, Eder de Resende Diniz matrícula 1581 estará em gozo de férias. B.O.036/12
1605 27/08/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a partir de 16/07/12, a servidora Maria Herbene Braga Magalhães, matrícula nº 12157, a substituir e perceber pelo cargo de Assessor de Departamento, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende por 20 dias, período em que a titular da pasta, Maria José de Carvalho Oliveira matrícula 16764, esteve em gozo de férias. B.O.036/12


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