Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
261 07/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 07/04/2006, por invalidez, a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 2882, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E.Processo nº 375/RESENPREVI/2005, de 05 de Setembro de 2005. Revoga Port.375/06.B.O.034/12- SMA.Revogada pela port. 127/14,volta a vigorar 375/06. BO 038/14
1500 06/08/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar, a partir de 31/07/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10755, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Estágio Probatório, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.B.O.033/12.
1501 06/08/12 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear, a partir de 01/08/12, Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º10755, para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. B.O.033/12
1502 06/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 1445/2012, a que responde o indiciado Antônio Carlos Evangelista, mat.13451, Auxiliar de Serviços Gerais (vigia) II. B.O.033/12
257 06/08/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, SILVANA RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº. 8876, no cargo de Professor Docente I, à vista do Processo n.º 16590/2012. B.O.035/12 - SMA. Prorrogada pela portaria nº 163/14. BO 038/14
1494 03/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 13.08.2012, Willian de Andrade Denegri, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.210/12.B.O.033/12
1495 03/08/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 14.08.2012, Alexandre Souto Pimentel, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.6, de Assessor de Coordenação, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O.033/12.Revogada pela Port.713/13.BO 006/13
1496 03/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE,a partir de 01/04/12, no limite de 20%, à Assessora de Secretaria Verônica de Jesus. B.O.033/12.Revogada pela Port. 128/13.BO 001/13
1498 03/08/12 Processo Administrativo Disciplinar Designar Alberto Raipp Nogueira Filho, matrícula n.º11582, Técnico de Segurança do Trabalho, como Defensor Dativo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 22742/2009, a que responde a indiciada Rose Ane de Lima Cunha Figueira, mat. 10200. B.O.033/12.
1499 03/08/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 5616/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.033/12
1490 02/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir de 01/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal Saúde. Revoga Port.1217/12.B.O.032/12.
1491 02/08/12 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear, a partir de 02/07/12, Edneia Maria Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento,símbolo CC5, da Ouvidoria Geral do Município. B.O.032/12. Revogada pela Port. 1934/13 B.O. 020/13
1492 02/08/12 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear, a partir de 20/07/12, Josiane do Nascimento Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Assessoria de Comunicação. B.O.032/12.Revogada pela Port.1760/12.BO 043/12
1493 02/08/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 20.07.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Tereza Maria Pimentel, matrícula nº 7331, à vista do Processo Administrativo n.° 20618/2012. B.O.032/12.
254 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, por invalidez, o servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.655, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 313/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1280/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 087/14. BO 033/14
255 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora TERESINHA NUNES DA SILVA, matrícula nº 12.425, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 215/RESENPREVI/2003, de 13 de Outubro de 2003. Revoga Port.1004/08.B.O.034/12 - SMA. Revogada pela port. 160/14 voltando a port. 1004/08 - BO 043/14
256 02/08/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007, o servidor EZOMAR DOS SANTOS, matrícula nº 12.445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº330/RESENPREVI/2007, de 06 de Junho de 2007. Revoga Port.1278/07.B.O.033/12 -SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela port. 155/14, voltando a port. 1278/07. BO 043/14
1455 01/08/12 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exonerar, a partir de 31.07.2012, Luis Arnaldo Leal Gastão, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, da Agencia de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Revoga Port.678/12.B.O.032/12.
1456 01/08/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 31.07.12, Nelson Alves Madeira do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1567/11.B.O.032/12.
1457 01/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01.08.12, Jéssica de Carvalho Maia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12
1458 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Augusto Paiva Silva Pimenta, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.907/12.B.O.032/12.
1459 01/08/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/08/12, Antônio de Pádua Carlos de Almeida, para exercer a função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2124/13. BO 024/13
1460 01/08/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 31/07/12, Emerson Ouriques da Conceição, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.87/11.B.O.032/12.
1461 01/08/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 01/08/12, Juçara Malafronte de Andréia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.032/12.Revogada Port.1574/12.B.O.036/12
1462 01/08/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar, a partir 31.07.12, Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula n.º 16646, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. Revoga Port.302/10.B.O.032/12.
1463 01/08/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 01/08/12, José Maurício Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Dispensação, símbolo CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.032/12.
1466 01/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 31/07/12, a Portaria n.º 333/12, de , a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Marta Beatriz da Silva. B.O.032/12.
1467 01/08/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar, a partir de 31/07/12, Marta Beatriz da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1607/11.B.O.032/12.
1468 01/08/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir 01/08/12, Vanessa Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.032/12.Revogada pela Port.1947/12.BO 045/12
1469 01/08/12 Exoneração CNE - FCCMM Exonerar, a partir de 31.07.12, André Luiz de Paiva Whately, do cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.642/10.B.O.032/12.
1470 01/08/12 NOMEAÇÃO CNP - FCCMM Nomear, a partir de 01/08/12, Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CNE, de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.032/12.Revogada pela Port.397/13.BO 003/13
1471 01/08/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar a servidora Gabriele da Silva Guerra, matrícula nº 17844, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. B.O.032/12
1472 01/08/12 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar, a partir de 31.07.12, Carlos Natal dos Santos, matrícula n.º 12219, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Revoga Port.435/10.B.O.032/12.
1473 01/08/12 Nomeação FG - CONFIAR Nomear, a partir de 01/08/12, Jorge de Jesus Ribeiro, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 195/16 - BO 011/16
1474 01/08/12 Exoneração FG - AMAR Exonerar, a partir de 27.07.12, Sílvia Mônica da Silva, matrícula n.º 5682, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Revoga Port.294/10.B.O.032/12
1475 01/08/12 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear, a partir de 28/07/12, Léo da Cruz Aguiar, matrícula n.º 8885, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.6, da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. B.O.032/12. Republicado no BO 050/13.
1476 01/08/12 Nomeação FG - SMG Nomear, a partir de 01/08/12, Carlos Natal dos Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento do Público, símbolo FG.3, da Secretaria Municipal de Governo. B.O.032/12
1477 01/08/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar, a partir de 31.07.2012, Wilson Barbosa Geraldo, matrícula nº 16859, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.523/11.B.O.032/12.
1478 01/08/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Diego Augusto Gomes Ribeiro, matrícula n.º19449, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC.1, de Assessor de Secretaria da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.928/12.B.O.032/12
1479 01/08/12 Nomeação CC - SMUA Nomear, a partir de 01.08.2012 Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 2875/13. BO 036/13
1480 01/08/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a Portaria n.º 348, de 01.03.2011, a qual concede TIDE, no limite de 25%, ao Gerente de Patrimônio Maércio Soares de Moraes, matrícula nº 16634. B.O.032/12.
1481 01/08/12 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 31.07.2012, Maércio Soares de Moraes do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga Port.318/10.B.O.032/12
1482 01/08/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 01.08.2012 Maércio Soares de Moraes, matrícula n.º 16634, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 1298/15. BO 041/15
1483 01/08/12 Nomeação FG - SUMOP Nomear, a partir de 01/07/12, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. B.O.032/12.
1484 01/08/12 Nomeação CC - EDUCAR Nomear, a partir de 01/08/12, Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. B.O.032/12. Revogada pela portaria nº 340/14. BO 011/14
1485 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar,a partir de 31/07/12, Flávio Monteiro de Barros Carvalho, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.909/12.B.O.032/12
1486 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Rita de Cássia Ferraz dos Santos, matrícula n.º 12659, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1895/11.B.O.032/12.
1487 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Rosemeire Correa Bastos dos Santos, da função de Assistente, símbolo FG.4, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.908/12.B.O.032/12
1488 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Ivete Luiza da Fonseca, da função de Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.355/10.B.O.032/12.
1489 01/08/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 31/07/12, Thais de Araújo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG.7, na Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1887/11.B.O.032/12
1452 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 24/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços de reforma no Centro de Imagem - CDI, conforme Processo Administrativo n.º 6294/2012 e Contrato Administrativo nº 222/2012. B.O.032/12.
1453 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar serviço de construção da Creche Municipal Morada da Barra, conforme Processo Administrativo n.º 25.963/2011 e Contrato Administrativo nº218/2012. B.O.032/12.
1454 31/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matrícula nº 16784, para executar serviços elétricos, bem como a emissão de documentos necessários dentro dos padrões Ampla, conforme Processo Administrativo n.º 4940/2012 e Contrato Administrativo nº 217/2012. B.O.032/12.
240 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2007 por invalidez, a servidora RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 7413, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 372/RESENPREVI/2007, de 02 de Julho de 2007 Revoga Port.1276/07.B.O.032/12 - SMA; Revogada pela portaria 196/14, volta a vigorar a port. 1276/07. BO 047/14
241 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANÉSIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIX, matrícula nº 13.109, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B.Processo nº 347/RESENPREVI/2010, de 11 de Maio de 2010 Revoga Port.222/10.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 131/14. Volta a vigorar a port. 222/10.
242 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2005, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO,matrícula nº 12.068, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 133/RESENPREVI/2005, de 18 de Abril de 2005. Revoga Port.179/07.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 173/14, volta a vigorar a port. 179/07. BO 044/14
243 31/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 03/08/2012, pelo período de 02 anos,a servidora, VALÉRIA PEREIRA BUENO, Matrícula nº. 8035, no cargo de Médico, à vista do Processo n.º 18710/2012. B.O.032/12 - SMA
244 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2008 por invalidez, a servidora JULIANA OLYNTHO FERREIRA, matrícula nº 12252, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A.Processo nº 809/RESENPREVI/2008, de 18 de Novembro de 2008 Revoga Port.047/09.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria 132/14. Volta a vigorar port. 047/09
245 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.099, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 351/RESENPREVI/2007, de 21 de Junho de 2007. Revoga Port.1259/07.B.O.032/12 - SMA VIDE PORT. 003/2013/SMA - B.O. 015/13
246 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2007, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA,matrícula nº 3190, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 532/RESENPREVI/2007, de 19 de Setembro de 2007. Revoga Port.177/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela port. 174/14, volta a vigorar a port. 177/08.
247 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2008, por invalidez, a servidora VANDA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº12.303, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 195/RESENPREVI/2008, de 24 de Março de 2008. Revoga Port.713/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 198/14. Volta a vigorar a port. 713/08. BO 047/14
248 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2008 por invalidez, a servidora IRACELIA LEITE MARTINS, matrícula nº 13.311, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 508/RESENPREVI/2008, de 30 de Julho de 2008. Revoga Port.1534/08.B.O.032/12 - SMA
249 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2007, por invalidez, a servidora IVANY MARTINS CABRAL, matrícula nº7696, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 719/RESENPREVI/2007, de 18 de Dezembro de 2007. Revoga Port.444/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 151/14, voltando a port. 444/08. BO 043/14
250 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2008, por invalidez, a servidora ESALTINA FERNANDES CHAVES, matrícula nº 6029, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-A.Processo nº 461/RESENPREVI/2008, de 10 de Julho de 2004. Revoga Port.1376/08.B.O.032/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 253/14, volta a vigorar a portaria nº 1376/08. BO 054/14
251 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2006 por invalidez, a servidora MARIA REGINA DA PAIXÃO BENTO, matrícula nº 9131, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 02 de Setembro de 2003. Revoga Port.197/06.B.O.032/12 - SMA. Republicada B.O.033/12. Revogada pela portaria nº 200/14.volta a vigorar a 197/06.BO047/14
252 31/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2004, por invalidez, a servidora MÔNICA VIRGÍNIA CUNHA DE AZEVEDO, matrícula nº 6144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C.Processo nº 191/RESENPREVI/2003, de 15 de Setembro de 2003. Revoga Port.741/04.B.O.032/12 - SMA.Republicada B.O.033/12.Revogada pela 108/14. Volta a vigorar 741/04 - BO 037/14
1448 30/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Marcelo Rodrigues de Mattos, matrícula nº 16883, a responder e perceber pelo cargo de Secretário,da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que o titular da pasta, Wellington José Antônio Renno Kneip, estará em gozo de férias. B.O.032/12.
1449 30/07/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Solange de Oliveira Marinato, matrícula nº 18975 a substituir e perceber pelo cargo de Assistente de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 20 dias, a partir de 01.08.2012, período em que a titular da pasta, Eny Aparecida Barbosa Coelho matrícula 7978, estará em gozo de férias. B.O.032/12
1450 30/07/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 05.07.2012, Paula Maria Lopes da Silva da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1195/12.B.O.032/12
1451 30/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Ialdo do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 19017, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O.032/12.
227 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2010, por invalidez, o servidor João Batista Pedroso dos Santos, matrícula nº 4.376, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E.Processo nº 435/RESENPREVI/2010, de 15 de Junho de 2010. Revoga Port.330/10.B.O.034/12 - SMA
229 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 02/02/2006 por invalidez, o servidor SEBASTIÃO AMANCIO CARDOSO, matrícula nº 12.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 368/RESENPREVI/2004 de 19 de Novembro de 2004. Revoga Port.1639/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 086/14. BO 033/14
230 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 18/03/2008 por invalidez, a servidora ROBERTA CERQUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 10998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A.Processo nº 235/RESENPREVI/2008, de 08 de Abril de 2008. Revoga Port.999/08.B.O.033/12 - SMA
231 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2007, por invalidez, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4368, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº 433/RESENPREVI/2007, de 27 de Julho de 2007. Revoga Port.1409/07.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 199/14. Volta a vigorar a portaria 1409/07. BO 047/14
232 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2008 por invalidez, a servidora ROZA MARIA IRINEU AUGUSTO, matrícula nº 8037, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 523/RESENPREVI/2008, de 04 de Agosto de 2008. Revoga Port.1533/08.B.O.033/12 - SMA.Republicado B.O.035/12. Revogada pela 109/14. Volta a vigorar 1533/08. BO 037/14
233 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2006, por invalidez, a servidora ADRIANA FELICIANO ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 8421, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 064/RESENPREVI/2005, de 20 de Fevereiro de 2005. Revoga Port.1096/07 -B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 159/14 voltando a port. 1096/07 - BO 043/14
234 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2009, por invalidez, a servidora LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12.963, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-A.Processo nº 369/RESENPREVI/2009, de 28 de Maio de 2009. Revoga Port.2227/09.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela portaria nº 166/14, volta a vigorar a 2227/09. BO 043/14
235 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2008, por invalidez, a servidora ROSANA LUIZA DOS SANTOS BRITO DO AMARAL, matrícula nº 12.519, no cargo de Cozinheira, nível 2-A.Processo nº486/RESENPREVI/2008, de 28 de Julho de 2008. Revoga Port.1535/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 153/14. Volta a vigorar a 1535/08. BO 043/14
236 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora SELMA DE ANDRADE, matrícula nº 10.511, no cargo de Professor Docente II, nível D2-B.Processo nº 314/RESENPREVI/2007, de 31 de Maio de 2007. Revoga Port.1003/08.B.O.033/12 - SMA. Revogada pela port. 176/14,volta a vigorar a 1003/08. BO 044/14
237 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR,retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2006, por invalidez, o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6242, no cargo de Jardineiro, nível 3-A.Processo nº 135/RESENPREVI/2004, de 01 de Junho de 2004. Revoga 218/08.B.O.032/12 - SMA
238 30/07/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/08/2012, pelo período de 02 anos, a servidora, MAGNA PEREIRA CAETANO, Matrícula nº. 12064, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo n.º5662/2012. B.O.032/12 - SMA
239 30/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2007 por invalidez, a servidora GENI MARIA CORRÊA, matrícula nº 12.873, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A.Processo nº 338/RESENPREVI/2007, de 13 de Junho de 2007. Revoga Port.1387/07.B.O.032/12 - SMA
1445 27/07/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar, a partir de 30/07/12, o servidor Rodrigo da Silva Arcanjo, matrícula nº 17690, do recebimento de adiantamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Credenciar a servidora Vasty Almeida Farizel da Motta, matrícula nº 17805, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.1236/11.B.O.032/12.
1446 27/07/12 Exoneração CC - CGM Exonerar, a partir de 31.07.2012, Stella Rebeca de Castilho Malena, matrícula nº 16812, do cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC.2, da Controladoria Geral do Município. Revoga Port.244/10.B.O.032/12.
1447 27/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Vânia Valkarengue Nunes Membros: Sandra Mara Palandi Luís Flávio de Albuquerque B.O.032/12. Revogada pela Port. 1883/13 B.O 019/13
253 27/07/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar a partir de 19/07/12, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA Matrícula nº 18596 Por Término á vista do Processo nº 21022/2012. BO 036/12 - SMA
1436 26/07/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC.3, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1193/12.B.O.032/12
1437 26/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 01/07/12, Cássia Vasques Carvalho, matrícula nº 18415, para exercer a função de Auxiliar de Orçamento, FG.2, na Secretaria Municipal de Educação. B.O.032/12.Revogada pela Port.1594/12.B.O.035/12
1438 26/07/12 Exoneração FG - SMITS Exonerar, a partir de 05/07/12, Vani Teresinha Vasconcelos, da função de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Revoga Port.272/10.B.O.032/12.
1439 26/07/12 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 05/07/12, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.1404/11.B.O.032/12.
1440 26/07/12 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar, a partir de 05/07/12, Cíntia Viana Rangel, matrícula n.º 12416, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga Port.1198/11.B.O.032/12.
1441 26/07/12 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 05/07/12, Jocimar Antônio Hermógenes, da função de Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga Port.690/11.B.O.032/12.
1442 26/07/12 Exoneração FG - SUMOP Exonerar, a partir de 05/07/12, João Batista da Silva, da função de Líder, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga Port.93/12.B.O.032/12.Revogada pela Port.1598/12.B.O.036/12
1443 26/07/12 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar, a partir de 05/07/12, Sirlene das Graças Silva, da função de Assistente de Psicologia, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Revoga Port.262/10.B.O.032/12.
1444 26/07/12 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a partir de 05/07/12, Ivanilda Brum Leal Cruz, matrícula nº 4857, da função de Supervisora Escolar, FG1, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.316/10.B.O.032/12.
228 26/07/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2009 por invalidez, a servidora DÉBORA MARTINS TONHERES, matrícula nº 8307, no cargo de Monitor de Creche, nível 3-A.Processo nº 657/RESENPREVI/2009 de 16 DE Setembro de 2009. Revoga Port.2710/09.B.O.033/12 - SMA
1429 25/07/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 02/07/12, Carlos Massetti Pereira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.031/12.
1430 25/07/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº18562, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. B.O.031/12.
1431 25/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar,, a partir de 20/07/12, a Portaria n.º 1240, de 04.10.10 a qual designa os servidores João Fernando Carelli Nunes - matrícula n.º 16956, Eloina da Silva Oliveira - matrícula nº 16539, Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658 e Nelson de Siqueira - matrícula nº16659, para fiscalizarem o serviço de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. B.O.031/12
1432 25/07/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/07/12, o servidor Sebastião Alves Filho - matrícula nº 16658, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho em logradouros públicos, conforme Processo Administrativo n.º16.743/2010 e Contrato Administrativo n.º 201/2010. B.O.031/12.
1433 25/07/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17448/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Sousa Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.031/12.


Anterior | 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | 204 | 205 | 206 | 207 | 208 | 209 | 210 | 211 | 212 | 213 | 214 | 215 | 216 | 217 | 218 | 219 | 220 | 221 | 222 | 223 | 224 | 225 | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 | 271 | 272 | 273 | 274 | 275 | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 | 301 | 302 | 303 | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 | 309 | 310 | 311 | 312 | 313 | 314 | 315 | 316 | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 | 323 | 324 | 325 | 326 | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 | 333 | 334 | 335 | 336 | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 | 344 | 345 | 346 | 347 | 348 | 349 | 350 | 351 | 352 | 353 | 354 | 355 | 356 | 357 | 358 | 359 | 360 | 361 | 362 | 363 | 364 | 365 | 366 | 367 | 368 | 369 | 370 | 371 | 372 | 373 | 374 | 375 | 376 | 377 | 378 | 379 | 380 | 381 | 382 | 383 | 384 | 385 | 386 | 387 | 388 | 389 | 390 | 391 | 392 | 393 | 394 | 395 | 396 | 397 | 398 | 399 | 400 | 401 | 402 | 403 | 404 | 405 | 406 | 407 | 408 | 409 | 410 | 411 | 412 | 413 | 414 | 415 | 416 | 417 | 418 | 419 | 420 | 421 | 422 | 423 | 424 | 425 | 426 | 427 | 428 | 429 | 430 | 431 | 432 | 433 | 434 | 435 | 436 | 437 | 438 | 439 | 440 | 441 | 442 | 443 | 444 | 445 | 446 | 447 | 448 | 449 | 450 | 451 | 452 | 453 | 454 | 455 | 456 | 457 | 458 | 459 | 460 | 461 | 462 | 463 | 464 | 465 | 466 | 467 | 468 | 469 | 470 | 471 | 472 | 473 | 474 | 475 | 476 | 477 | 478 | 479 | 480 | 481 | 482 | 483 | 484 | 485 | 486 | 487 | 488 | 489 | 490 | 491 | 492 | 493 | 494 | 495 | 496 | 497 | 498 | 499 | 500 | 501 | 502 | 503 | 504 | 505 | 506 | 507 | 508 | 509 | 510 | 511 | 512 | 513 | 514 | 515 | 516 | 517 | 518 | 519 | 520 | 521 | 522 | 523 | 524 | 525 | 526 | 527 | 528 | 529 | 530 | 531 | 532 | 533 | 534 | 535 | 536 | 537 | 538 | 539 | 540 | 541 | 542 | 543 | 544 | 545 | 546 | 547 | 548 | 549 | 550 | 551 | 552 | 553 | 554 | 555 | 556 | 557 | 558 | 559 | 560 | 561 | 562 | 563 | 564 | 565 | 566 | 567 | 568 | 569 | 570 | 571 | 572 | 573 | 574 | 575 | 576 | 577 | 578 | 579 | 580 | 581 | 582 | 583 | 584 | 585 | 586 | 587 | 588 | 589 | 590 | 591 | 592 | 593 | 594 | 595 | 596 | 597 | 598 | 599 | 600 | 601 | 602 | 603 | 604 | 605 | 606 | 607 | 608 | 609 | 610 | 611 | 612 | 613 | 614 | 615 | 616 | 617 | 618 | 619 | 620 | 621 | 622 | 623 | 624 | 625 | 626 | 627 | 628 | 629 | 630 | 631 | 632 | 633 | 634 | 635 | 636 | 637 | 638 | 639 | 640 | 641 | 642 | 643 | 644 | 645 | 646 | 647 | 648 | 649 | 650 | 651 | 652 | 653 | 654 | 655 | 656 | 657 | 658 | 659 | 660 | 661 | 662 | 663 | 664 | 665 | 666 | 667 | 668 | 669 | 670 | 671 | 672 | 673 | 674 | 675 | 676 | 677 | 678 | 679 | 680 | 681 | 682 | 683 | 684 | 685 | 686 | 687 | 688 | 689 | 690 | 691 | 692 | 693 | 694 | 695 | 696 | 697 | 698 | 699 | 700 | 701 | 702 | 703 | 704 | 705 | 706 | 707 | 708 | 709 | 710 | 711 | 712 | 713 | 714 | 715 | 716 | 717 | 718 | 719 | 720 | 721 | 722 | 723 | 724 | 725 | 726 | 727 | 728 | 729 | 730 | 731 | 732 | 733 | 734 | 735 | 736 | 737 | 738 | 739 | 740 | 741 | 742 | 743 | 744 | 745 | 746 | 747 | 748 | 749 | 750 | 751 | 752 | 753 | 754 | 755 | 756 | 757 | 758 | 759 | 760 | 761 | 762 | 763 | 764 | 765 | 766 | 767 | 768 | 769 | 770 | 771 | 772 | 773 | 774 | 775 | 776 | 777 | 778 | 779 | 780 | 781 | 782 | 783 | 784 | 785 | 786 | 787 | 788 | 789 | 790 | 791 | 792 | 793 | 794 | 795 | 796 | 797 | 798 | 799 | 800 | 801 | Próxima