Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1115 25/06/12 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 25.06.2012, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. B.O.027/12.Revogada pela 732/13.BO 004/13
1116 25/06/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a partir de 18/06/12, Juliana Irineu Rosa Figueiredo do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.427/12.B.O.028/12.
1085 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12. Revogado pela portaria nº 1181/13
1086 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12
1087 22/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 1588/13.
1088 22/06/12 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear, a partir de 15/06/12, Carlos Magno Fernandes, para ocupar o cargo de provimento de Coordenador de Perfil Economico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comercio. B.O.027/12.Revogada pela Port.854/13.BO 006/13
1089 22/06/12 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 30.06.2010, Carlos Massetti Pareira, do cargo de Coordenador de Manutanção, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração. Revoga Port.229/10.B.O.027/12.
1090 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 02/05/12, Rosane Angélica de Assis Serra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12.Revogada pela Port.827/13.BO 005/13
1091 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 01/04/12, Paula Lui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12.Revogada pela Port.889/13.BO 006/13
1092 22/06/12 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01.06.2012, Leandro Mariano Raid - mat.17740, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Revoga Port.268/10.B.O.027/12
1093 22/06/12 Nomeação CC - FCCMM Nomear, a partir de 04/06/12, Sheila Dias de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O.027/12, Revogada pela portaria nº 1628/13.
198 22/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Tornar sem efeito, a Portaria nº 614, de 02 de Setembro de 2003, que concede aposentadoria para o ex-servidora ERLAN DE ANDRADE FERREIRA, a partir de 20 de Maio de 2012, face ao seu falecimento.Processo nº 423/RESENPREVI/2012 B.O.027/12.
1082 21/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de muro de contenção, na Rua São Gerônimo, N° 368, no Bairro Castelo Branco II, conforme processo administrativo n.º 3.548/2012 e Contrato Administrativo nº 161/2012. B.O.027/12
1083 21/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o Servidor José Carlos de Andrade Alves, matrícula n° 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 20(vinte) dias, a partir de 02.07.12, período em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionísio, matrícula n° 13020, estará em gozo de férias. B.O.027/12.
1084 21/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Gracia Lopes, matrícula n°17722, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, a partir de 11.07.12 até 31.07.12, período em que a titular do cargo, Fabíola Silva Lima, matrícula n° 17790, estará em gozo de férias. B.O.027/12
195 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6593/2012. B.O.026/12 - SMA
196 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, FELIPE ANTONIO MONTEIRO MIGUEL, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6129/2012. B.O.026/12 - SMA
197 21/06/12 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar, a partir de 21/06/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 21.06.2012 a 20.06.2013, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, na função de PROFESSOR DOC IV, conforme processo administrativo n.º 33140/2011. B.O.026/12 - SMA
1074 20/06/12 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear, a partir 02/05/12, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula n.º 17774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC.2, na Fundação Resende Esportes. B.O.026/12.Revogada pela Port.510/13.BO 003/13
1075 20/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula nº 12803, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 04.06.2012, período em que a titular da pasta, Maria Regina de Brito, matrícula nº 12819, estará em gozo de férias. B.O.026/12
1076 20/06/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir de 14/05/12, Marcus Vinicius Amaral Maza do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1488/11.B.O.026/12
1077 20/06/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 15/05/12, Joabe César Ferreira Aristeu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.026/12
1078 20/06/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 18/06/12, Jorge Luis Freire Celestino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 215/16 - BO 013/16
1079 20/06/12 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar,a partir de 20/06/12, Carlos de Souza Mattos do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. Revoga Port.1455/10.B.O.026/12
1080 20/06/12 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear, a partir de 18/06/12, Alexandre Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 084/14. BO 003/14
1081 20/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de servidores para fiscalizar o serviço de retirada de entulho na Zona Rural do Município, conforme Processo Administrativo n.º 9271/2012 e Contrato Administrativo nº 139/2012. - Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034; - João Fernando Carelli Nunes, matrícula nº 16956. B.O.026/12
193 20/06/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, a partir de 01/06/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/06/2012, pelo período de 03 meses, o servidor, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Matrícula nº. 9758, no cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º 15494/2012. B.O.030/12. SMA
194 20/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 07/11/2003 a servidora ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 9485, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A.Processo nº 053/RESENPREVI/2002 B.O.027/12 - SMA.
1063 19/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula nº 18777, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16851, estará em gozo de férias. B.O.026/12.Republicado B.O.027/12
1064 19/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 20/05/12, a servidora Daniela Fernandes de Lima, matrícula n.º 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de gerador, que tem como finalidade atender eventos comunitários deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 1246/ 2012 e Contrato Administrativo nº 123/2012. B.O.026/12
1065 19/06/12 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder, a partir de 02.06.2012, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo n°. 8679/2012. B.O.026/12.Revogada pela Port.1298/12.B.O.028/12.
1066 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi Membros: Kleber Luis de Souza Rita de Cássia Conceição Cruz B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1598/13.
1067 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.026/12
1068 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo fatos contidos no processo nº 26742/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkarengue Nunes Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho Luis Flávio de Albuquerque. B.O.026/12
1069 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16925/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Sandra Mara Palandi Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz Luis Flávio de Albuquerque. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1255/13
1070 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Vânia Valkarengue Nunes Luis Flávio de Albuquerque. B.O.026/12
1071 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.026/12
1072 19/06/12 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 16985/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1242/13
188 19/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACI SANTOS, matrícula nº 3578, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº 327/RESENPREVI/2012 B.O.027/12 - SMA
189 19/06/12 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/04/2012, para ANDERSON CARLOS DE DEUS, cônjuge da ex-servidora Kelly Cristina Fernandes Pires de Deus, matrícula nº 225, aposentada em 04/12/2007, conforme Portaria nº 176/2012, no cargo de Professor Docente II.Processo nº 332/RESENPREVI/2012 B.O.027/12.
1041 18/06/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear, a partir de 02/07/12, Elisângela Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. B.O.027/12
1042 18/06/12 Exoneração CNE - SMG Exonerar, a partir de 18.06.2012,Vagner Barcelos de Souza do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de Governo. Revoga Port.446/12.
1043 18/06/12 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar,a partir de 15/06/12, Elisângela da Silva do cargo de Assessor de Coordenação,símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Revoga Port.219/11.B.O.026/12.
1044 18/06/12 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear, a partir de 18.06.2012, Silvana Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.026/12.Revogada pela Port.1878/12.BO 045/12
1045 18/06/12 Exoneração CC - CGM Exonerar,a partir de 01/06/12, Mariana Vieira Siqueira do cargo de Assessor, símbolo CC1,da Controladoria Geral do Município Revoga Port.543/12.B.O.026/12
1046 18/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar a partir de 01/06/12, a Portaria n.º 285/12, de , a qual concede TIDE ao Coordenador de Compras José Roberto da Costa Júnior. B.O.026/12
1047 18/06/12 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar,a partir de 01/06/12, José Roberto da Costa Júnior do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. Revoga Port.180/11.B.O.026/12
1048 18/06/12 Nomeação CC - CGM Nomear, a paritr de 02/06/12, José Roberto da Costa Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor , símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 3377/13. B.O. 048/13
1049 18/06/12 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomear, a partir de 02/06/12, Mariana Vieira Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. B.O.026/12.Revogada pela Port.2205/12.BO 054/12
1050 18/06/12 Exoneração CC - SMUA Exonerar,a partir de 31/05/12, Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Revoga Port.259/11.B.O.026/12.
1051 18/06/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - Educar. B.O.026/12.Revogada pela Port.224/12.B.O.032/12 - SMA
1052 18/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula n.º 17677, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 157/2011. B.O.026/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13
1053 18/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º 18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 158/2011. B.O.026/12.Revogada pela Port.2094/12.BO 050/12
1054 18/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato Administrativo nº 159/2011. B.O.026/12.Revogada pela Port.2095/12.BO 050/12
1055 18/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor João Fernando Carelli Nunes, matrícula n.º 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e Resíduos de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo n.º 11.291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, pelo prazo determinado de 20 (vinte) dias, a partir de 01.06.12, período em que o fiscal estará em gozo de férias. B.O.026/12
1056 18/06/12 Exoneração CC - SMTC Exonerar, a partir de 31/05/12, Jairo Florentino da Silva do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. Revoga Port.258/11.B.O.026/12.
1057 18/06/12 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar, a partir 04/06/12, Leonardo Alves Leal do cargo de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. Revoga Port.1520/11.B.O.026/12.
1058 18/06/12 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 05/06/12, Vasty de Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.026/12.
1059 18/06/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear, a partir de 01/06/12, Antônio dos Passos Nascimento para exercer a função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 2125/13. BO 024/13
1060 18/06/12 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima - a partir de 02/04/12. B.O.026/12.Revogada pela Port.2029/12.BO 047/12
1061 18/06/12 Comissão de Tomada de Contas Especial Instituida a Comissão de Tomada de Contas Especiais, suas competências e ações, que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976, que deram origens as Cartas Convites n.º 145/2003, 119/2004, 131/ 2004, 127/2004, 144/2004, 156/2003, constantes no processo administrativo n.º 8390/2011.Composta pelos seguintes membros: - Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula n.º 16842; - Paulo Rocha, matrícula n.º 8023; - Francine Maria Viana, matrícula n.º 11.601; - Rogério de Barros Lavarda, matrícula nº 19080; - Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, mattrícula n.º 8122. B.O.026/12.Revoga Port.895/12.Republicado B.O.029/12.Revogada pela Port.942/13.BO 006/13
1062 18/06/12 Revogações de Portarias Tornar sem efeito, a partir de 18/06/12, a Portaria nº 889 de 18 de maio de 2012, a qual nomeia Nathália da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O.026/12
184 18/06/12 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Matrícula nº. 18323, no cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º1561/2012. B.O.030/12 - SMA.
185 18/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, a partir de 01/12/11, por invalidez, a servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 10203, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-C.Processo nº 005/RESENPREVI/2012 Rev. a Port.84/12-B.O.027/12. Revog. pela port 161/14, volta a vigorar a 84/12 - BO 043/14 Torna sem efeito Port.143/16 BO 41/16
186 18/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, a partir de 21/11/11, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROLIM, matrícula nº 2912, no cargo de Telefonista, nível 3-F.Processo nº 237/RESENPREVI/2012 B.O.027/12 - SMA
187 18/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, a partir de 07/06/11, por invalidez, a servidora DORILÉIA FÁTIMA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 3624, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 035/RESENPREVI/2012 B.O.027/12 - SMA
190 18/06/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 09/06/12, de MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula nº 19123 Por Término á vista do Processo nº 17473/2012 B.O.026/12 - SMA
191 18/06/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 18591 Por Término á vista do Processo nº 17474/2012. B.O.026/12 - SMA
192 18/06/12 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de ZORAIDE ALEXANDRA DA SILVA CRUZ Matrícula nº 18555 Por Término á vista do Processo nº 17475/2012. B.O.026/12 - SMA
1035 15/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 24/05/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva, matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de complementares necessários para conclusão das obras de construção de unidade de saúde da liberdade, conforme processo administrativo n.º 30.359/2011 e Contrato Administrativo nº 147/2012. B.O.026/12
1036 15/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 06/06/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de raia de malha no parque Julieta Botelho - tobogã Resende /RJ, conforme processo administrativo n.º 30.870/2011 e Contrato Administrativo nº 078/2012. B.O.026/12
1037 15/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a Servidora Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n° 19012, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Fármacia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.12, período em que a titular do cargo, Claúdia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula n° 18197, estará em gozo de férias. B.O.026/12.
1038 15/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 15.06.2012, período em que a titular, Rita de Cássia de Morais, matrícula nº 38911, estará em gozo de férias. B.O.026/12
1039 15/06/12 Permuta de Servidores Autorizar, a partir de 03/02/12, a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva, matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794- 6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. B.O.026/12 Revogada pela Portaria 3274/18 - B.O. 004/18 a partir de 22/12/17
183 15/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, a partir de 17/10/11, por invalidez, a servidora JANE CESAR AZEVEDO, matrícula nº 7383, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3 - D.Processo nº 338/RESENPREVI/2012 B.O.027/11
1032 14/06/12 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matrícula nº 7004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. B.O.026/12.
1033 14/06/12 Designações Designar o Comandante da Guarda Civil Municipal como responsável para emissão do documento de porte de armas aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do artigo 21 da Instrução Normativa nº 023/ 2005-DG/DPF, que estabelece procedimentos para aplicação da Lei Federal nº 10.826/2003,e dá outras providências. B.O.026/12.
1034 14/06/12 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomeia Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luís de Sousa Membros: José Marcos Godinho Vieira André Robson Kleina Lima B.O.026/12
1023 13/06/12 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/06/12, de Neusa Ribeiro da Silva, matr. 13459, FG-4, Assistente, da FHR. B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
1024 13/06/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/12, de Marcelo Pinto, Asses. Depart., CC-5, do CONFIAR. B.O. 025/12
1025 13/06/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/12, de Rosana Lacerda Cardoso Machado, Coord. da Nossa Casa, CC-2 do CONFIAR. B.O. 025/12
1026 13/06/12 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/06/12, de Ercely Ferreira Caranzano, Gerente de atend., CC-3, da SMS. B.O. 025/12
1027 13/06/12 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a pedido, a partir de 31/05/12, de Fabiana Márcia Silva Calixto, Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 086/11. Revoga a Port. 086/10 B.O. 025/12. Republicado no BO 033/13
1028 13/06/12 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marilda Dolores de Assis, Asses. de Depart., CC5, do CONFIAR. B.O. 025/12
1029 13/06/12 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, para responder e perceber pelo cargo de Assistente, pelo período de 30 dias, a partir de 11/06/2012, período em que a titular da pasta Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. B.O. 025/12
1030 13/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 21/05/12, de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de limpeza e retirada de resíduos de margens e canaletas, valas e córregos, nos bairros Cidade alegria, Boa Vista, Morada da Colina, Lavapés e Paraíso, conforme Proc. 10395/2011 e C.A. nº 138/2012. B.O. 025/12
1031 13/06/12 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização aos servidores José Mário Vieira Ferreira, matr. 18858 e Celso de Souza, matr. 19363, a conduzir veículos oficiais da SMS. B.O. 025/12
182 13/06/12 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. APOSENTAR, a partir de 22/02/11, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 9453, no cargo de Médico, nível NSTI - C.Processo nº 372/RESENPREVI/2012. B.O.027/12 - SMA
208 13/06/12 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 13/06/2012, à servidora Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17881/2012. B.O.030/12 - SMA.
1021 12/06/12 Exoneração CNE - SMG Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, CNE. Revoga a Port. 1002/11 B.O. 025/12
1022 12/06/12 NOMEAÇÃO CNP - SMG Nomeação, a partir de 01/06/12, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, Secretário Municipal de Governo, CNP. B.O. 025/12
1350 12/06/12 Exoneração CC - SMHRF Exonerar, a partir de 02/07/12, João Batista Silva, do cargo de Coordenador de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Revoga Port.1179/11.B.O.029/12.
1007 11/06/12 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Rosana Lacerda Cardoso Machado do cargo de Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. Revoga a Portaria 1368/11 - B.O. 025/12
1008 11/06/12 Nomeação CC - SMHRF Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marcilene Ferreira Fidelix, Ass. de Depert., CC-5, da SMHRF. B.O. 025/12
1009 11/06/12 Exoneração FG - SMITS Exoneração, a partir de 01/06/12, de Marco Aurélio da Silva, Assist. de Desenv. Empresarial, FG-4, da SMITS. Revoga a Port. 2036/11 B.O. 025/12
1010 11/06/12 Nomeação FG - SME Nomear, a partir de 03/06/12, Paulo César da Silva, matrícula nº 5679, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação. B.O. 025/12
1011 11/06/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Luiza Beatriz da Silva Euphemio, matr. 12123, Assistente, FG-4, da SME. B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 2149/13. BO 024/13
1012 11/06/12 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/06/2012, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assistente, FG-4, da SME. B.O. 025/12
1013 11/06/12 Designações Designar, a partir de 01/06/2012, de Paula Bittencourt do Rego Barros, matr. 8564, para atuar como Responsável Técnica do PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, da Saúde Bucal, da SMS. B.O. 025/12
1014 11/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/06/2012, dos servidores abaixo relacionados para fiscalizar serviços da Empresa Pula de Resende Automóveis, conforme Proc. adm. nº 4109/2009 e C.A. nº 27/2010: Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. 1979; João Alfredo da Cunha Júnior, matr. 17052. B.O. 025/12
1015 11/06/12 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 30/05/12, do servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de terraplenagem para construção de creche na Morada da Barra, Proc. 5478/2012 e C.A. 154/2012. B.O. 025/12


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