| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1115 |
25/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 25.06.2012, Rodrigo Messias Ferreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O.027/12.Revogada pela 732/13.BO 004/13 |
| 1116 |
25/06/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 18/06/12, Juliana Irineu Rosa Figueiredo do cargo de
Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.427/12.B.O.028/12. |
| 1085 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17536/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogado pela portaria nº 1181/13 |
| 1086 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente:Vânia Valkerengue Nunes; Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12 |
| 1087 |
22/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente:Kleber Luis de Souza Membros: Sandra Mara Palandi Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.027/12. Revogada pela portaria nº 1588/13. |
| 1088 |
22/06/12 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 15/06/12, Carlos Magno Fernandes, para ocupar o cargo de provimento de Coordenador de Perfil Economico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Comercio. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.854/13.BO 006/13 |
| 1089 |
22/06/12 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 30.06.2010, Carlos Massetti Pareira, do cargo de Coordenador de Manutanção, símbolo CC.2, da Secretaria Municipal de Administração. |
Revoga Port.229/10.B.O.027/12. |
| 1090 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 02/05/12, Rosane Angélica de Assis Serra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.827/13.BO 005/13 |
| 1091 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 01/04/12, Paula Lui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.889/13.BO 006/13 |
| 1092 |
22/06/12 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.06.2012, Leandro Mariano Raid - mat.17740, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
Revoga Port.268/10.B.O.027/12 |
| 1093 |
22/06/12 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear, a partir de 04/06/12, Sheila Dias de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O.027/12, Revogada pela portaria nº 1628/13. |
| 198 |
22/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 614, de 02 de Setembro de 2003, que concede aposentadoria para o ex-servidora ERLAN DE ANDRADE FERREIRA, a partir de 20 de Maio de 2012, face ao seu falecimento.Processo nº 423/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1082 |
21/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de construção de muro de contenção, na Rua São Gerônimo, N° 368, no Bairro Castelo Branco II, conforme processo administrativo n.º 3.548/2012 e Contrato Administrativo nº 161/2012. |
B.O.027/12 |
| 1083 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o Servidor José Carlos de Andrade Alves, matrícula n° 17649, a responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por 20(vinte) dias, a partir de 02.07.12, período em que o titular do cargo, Paulo Roberto Dionísio, matrícula n° 13020, estará em
gozo de férias. |
B.O.027/12. |
| 1084 |
21/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Gracia Lopes, matrícula n°17722, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, a partir de 11.07.12 até 31.07.12, período em que a titular do cargo, Fabíola Silva Lima, matrícula n° 17790, estará em gozo de férias. |
B.O.027/12 |
| 195 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6593/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 196 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 01/05/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 01.05.2012 a 30.04.2013, FELIPE ANTONIO MONTEIRO MIGUEL, na função de MEDICO, conforme processo administrativo n.º 6129/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 197 |
21/06/12 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar, a partir de 21/06/12, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, no período 21.06.2012 a 20.06.2013, ROSA HELENA RIBEIRO LUSOLI, na função de PROFESSOR DOC IV, conforme processo administrativo n.º 33140/2011. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1074 |
20/06/12 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear, a partir 02/05/12, Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matrícula n.º 17774, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC.2, na Fundação Resende Esportes. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.510/13.BO 003/13 |
| 1075 |
20/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Maria Aparecida Nunes, matrícula
nº 12803, a responder e perceber pelo cargo de Gerente da
Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 04.06.2012, período em que
a titular da pasta, Maria Regina de Brito, matrícula nº 12819, estará
em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1076 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir de 14/05/12, Marcus Vinicius Amaral Maza do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1488/11.B.O.026/12 |
| 1077 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 15/05/12, Joabe César Ferreira Aristeu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12 |
| 1078 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 18/06/12, Jorge Luis Freire Celestino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da Secretaria Municipal
de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 215/16 - BO 013/16 |
| 1079 |
20/06/12 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar,a partir de 20/06/12, Carlos de Souza Mattos do cargo de Assessor
de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revoga Port.1455/10.B.O.026/12 |
| 1080 |
20/06/12 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear, a partir de 18/06/12, Alexandre Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, da Secretaria
Municipal de Fazenda. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 084/14. BO 003/14 |
| 1081 |
20/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de servidores para fiscalizar o serviço de retirada de entulho na Zona Rural do Município, conforme Processo Administrativo n.º 9271/2012 e Contrato Administrativo nº 139/2012.
- Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034;
- João Fernando Carelli Nunes, matrícula nº 16956. |
B.O.026/12 |
| 193 |
20/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, a partir de 01/06/12, licença sem vencimentos, a partir de 01/06/2012, pelo período de 03 meses, o servidor, MARCELO DE SOUZA FLORENZANO, Matrícula nº. 9758, no cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º 15494/2012. |
B.O.030/12. SMA |
| 194 |
20/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, produzindo seus efeitos a partir do laudo médico em 07/11/2003 a servidora ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 9485, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A.Processo nº 053/RESENPREVI/2002 |
B.O.027/12 - SMA. |
| 1063 |
19/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Rafael Valim Fernandes, matrícula
nº 18777, a responder e perceber pelo cargo de Pregoeiro, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 16.07.2012, período em que
o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 16851,
estará em gozo de férias. |
B.O.026/12.Republicado B.O.027/12 |
| 1064 |
19/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 20/05/12, a servidora Daniela Fernandes de Lima,
matrícula n.º 17578, para fiscalizar a prestação de serviço de
gerador, que tem como finalidade atender eventos comunitários
deste Município, conforme Processo Administrativo n.º 1246/
2012 e Contrato Administrativo nº 123/2012. |
B.O.026/12 |
| 1065 |
19/06/12 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder, a partir de 02.06.2012, licença para fins
eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luís Carlos
Soares, matrícula nº 18128, à vista do Processo Administrativo
n°. 8679/2012. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1298/12.B.O.028/12. |
| 1066 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 15056/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Kleber Luis de Souza
Rita de Cássia Conceição Cruz |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1598/13. |
| 1067 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 19700/2010, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1068 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
fatos contidos no processo nº 26742/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Vânia Valkarengue Nunes
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1069 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16925/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Sandra Mara Palandi
Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1255/13 |
| 1070 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 26201/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Vânia Valkarengue Nunes
Luis Flávio de Albuquerque. |
B.O.026/12 |
| 1071 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 3522/2011, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12 |
| 1072 |
19/06/12 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para
apurar os fatos contidos no processo nº 16985/2012, composta
pelos seguintes membros:
Presidente:Kleber Luis de Souza
Membros: Sandra Mara Palandi
Rita de Cássia Conceição Cruz. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 1242/13 |
| 188 |
19/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACI SANTOS, matrícula nº 3578, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F.Processo nº
327/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 189 |
19/06/12 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, pensão vitalícia, a partir de 22/04/2012, para ANDERSON CARLOS DE DEUS, cônjuge da ex-servidora Kelly Cristina Fernandes Pires de Deus, matrícula nº 225, aposentada em 04/12/2007, conforme Portaria nº 176/2012, no cargo de Professor Docente II.Processo nº 332/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12. |
| 1041 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear, a partir de 02/07/12, Elisângela Almeida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Departamento, símbolo CC5, do CONFIAR. |
B.O.027/12 |
| 1042 |
18/06/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar, a partir de 18.06.2012,Vagner Barcelos de
Souza do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da Secretaria Municipal de
Governo. |
Revoga Port.446/12. |
| 1043 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar,a partir de 15/06/12, Elisângela da Silva do cargo de Assessor de
Coordenação,símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
Revoga Port.219/11.B.O.026/12. |
| 1044 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear, a partir de 18.06.2012, Silvana Moreira Gonçalves,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de
Coordenação, símbolo CC6, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.1878/12.BO 045/12 |
| 1045 |
18/06/12 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar,a partir de 01/06/12, Mariana Vieira Siqueira do cargo de Assessor, símbolo CC1,da Controladoria Geral do Município |
Revoga Port.543/12.B.O.026/12 |
| 1046 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar a partir de 01/06/12, a Portaria n.º 285/12, de , a qual concede TIDE ao Coordenador de Compras José Roberto da Costa Júnior. |
B.O.026/12 |
| 1047 |
18/06/12 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar,a partir de 01/06/12, José Roberto da Costa Júnior do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
Revoga Port.180/11.B.O.026/12 |
| 1048 |
18/06/12 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear, a paritr de 02/06/12, José Roberto da Costa Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor , símbolo CC1, da Controladoria Geral do Município. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 3377/13. B.O. 048/13 |
| 1049 |
18/06/12 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 02/06/12, Mariana Vieira Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2205/12.BO 054/12 |
| 1050 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar,a partir de 31/05/12, Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes do cargo de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
Revoga Port.259/11.B.O.026/12. |
| 1051 |
18/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - Educar. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.224/12.B.O.032/12 - SMA |
| 1052 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Júlio da Silva Andrade, matrícula
n.º 17677, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de
serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e
sarjetas), conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e
Contrato Administrativo nº 157/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.633/13.BO 005/13 |
| 1053 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Luis Márcio Mariano, matrícula n.º
18575, para fiscalizar a Região 3, referente a prestação de serviço
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas),
conforme Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 158/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2094/12.BO 050/12 |
| 1054 |
18/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 01/06/12, o servidor Flávio dos Santos, matrícula n.º 18562, para fiscalizar a Região 2, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios fios e sarjetas), conforme
Processo Administrativo n.º 10.590/2011 e Contrato
Administrativo nº 159/2011. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2095/12.BO 050/12 |
| 1055 |
18/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor João Fernando Carelli Nunes, matrícula n.º 16956, para fiscalizar o serviço de coleta de Resíduos
Sólidos Domiciliares (RSD) e Resíduos de Saúde (RSS),
conforme Processo Administrativo n.º 11.291/2009 e Contrato
Administrativo nº 002/2010, pelo prazo determinado de 20 (vinte)
dias, a partir de 01.06.12, período em que o fiscal estará em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1056 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar, a partir de 31/05/12, Jairo Florentino da Silva do cargo de Coordenador de Perfil Econômico, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo
e Comércio. |
Revoga Port.258/11.B.O.026/12. |
| 1057 |
18/06/12 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar, a partir 04/06/12, Leonardo Alves Leal do cargo de Gerente , símbolo
CC3, da Secretaria Municipal de Educação. |
Revoga Port.1520/11.B.O.026/12. |
| 1058 |
18/06/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 05/06/12, Vasty de Almeida Farizel, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.026/12. |
| 1059 |
18/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/06/12, Antônio dos Passos Nascimento para exercer
a função gratificada de , símbolo FG4, da Secretaria Municipal
de Educação. |
B.O.026/12. Revogada pela portaria nº 2125/13. BO 024/13 |
| 1060 |
18/06/12 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), ao Superintendente de Relações Comunitárias Fabíola Silva Lima - a partir de 02/04/12. |
B.O.026/12.Revogada pela Port.2029/12.BO 047/12 |
| 1061 |
18/06/12 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituida a Comissão de Tomada de Contas Especiais, suas competências e ações, que tem como objeto o Convênio 003/2003 - SIAFI 481976, que
deram origens as Cartas Convites n.º 145/2003, 119/2004, 131/
2004, 127/2004, 144/2004, 156/2003, constantes no processo
administrativo n.º 8390/2011.Composta pelos seguintes
membros:
- Igor Paiva Silva Pimenta, matrícula n.º 16842;
- Paulo Rocha, matrícula n.º 8023;
- Francine Maria Viana, matrícula n.º 11.601;
- Rogério de Barros Lavarda, matrícula nº 19080;
- Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, mattrícula n.º 8122. |
B.O.026/12.Revoga Port.895/12.Republicado B.O.029/12.Revogada pela Port.942/13.BO 006/13 |
| 1062 |
18/06/12 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito, a partir de 18/06/12, a Portaria nº 889 de 18 de maio de 2012, a qual nomeia Nathália da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC.1, na Secretaria
Municipal de Obras. |
B.O.026/12 |
| 184 |
18/06/12 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01/02/2012, pelo período de 01 ano, a servidora, RAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA, Matrícula nº. 18323, no
cargo de PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo n.º1561/2012. |
B.O.030/12 - SMA. |
| 185 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 01/12/11, por invalidez, a servidora GRACE JILLIAN MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 10203, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-C.Processo nº 005/RESENPREVI/2012 |
Rev. a Port.84/12-B.O.027/12. Revog. pela port 161/14, volta a vigorar a 84/12 - BO 043/14 Torna sem efeito Port.143/16 BO 41/16 |
| 186 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 21/11/11, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROLIM, matrícula nº 2912, no cargo de Telefonista, nível 3-F.Processo nº 237/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 187 |
18/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 07/06/11, por invalidez, a servidora DORILÉIA FÁTIMA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula nº 3624, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E.Processo nº 035/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/12 - SMA |
| 190 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 09/06/12, de MARCELA DIAS DE ALMEIDA SEROZINI Matrícula nº 19123 Por Término á vista do Processo nº 17473/2012 |
B.O.026/12 - SMA |
| 191 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA Matrícula nº 18591 Por Término á vista do Processo nº 17474/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 192 |
18/06/12 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/06/12, de ZORAIDE ALEXANDRA DA SILVA CRUZ Matrícula nº 18555 Por Término á vista do Processo nº 17475/2012. |
B.O.026/12 - SMA |
| 1035 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 24/05/12, a servidora Fátima Gomes Teixeira Paiva,
matrícula nº 8263-2, para fiscalizar os serviços de complementares
necessários para conclusão das obras de construção de
unidade de saúde da liberdade, conforme processo administrativo
n.º 30.359/2011 e Contrato Administrativo nº 147/2012. |
B.O.026/12 |
| 1036 |
15/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 06/06/12, o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de raia de malha
no parque Julieta Botelho - tobogã Resende /RJ, conforme processo
administrativo n.º 30.870/2011 e Contrato Administrativo
nº 078/2012. |
B.O.026/12 |
| 1037 |
15/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a Servidora Carla de Aguiar Soares Alves,
matrícula n° 19012, a responder e perceber pelo cargo de Chefe
de Setor de Fármacia, da Secretaria Municipal de Saúde, por 20
(vinte) dias, a partir de 16.07.12, período em que a titular do
cargo, Claúdia Nascimento Rodrigues Belchior, matrícula n°
18197, estará em gozo de férias. |
B.O.026/12. |
| 1038 |
15/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de
Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo
período de 20 (vinte) dias, a partir de 15.06.2012, período em que a titular, Rita de Cássia de Morais, matrícula nº 38911,
estará em gozo de férias. |
B.O.026/12 |
| 1039 |
15/06/12 |
Permuta de Servidores |
Autorizar, a partir de 03/02/12, a permuta de Sandra Maria Mathias da Silva,
matrícula n.º 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende,
e Fernanda da Rocha Leite de Moraes, matrícula nº 13/697794-
6, servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
|
B.O.026/12 Revogada pela Portaria 3274/18 - B.O. 004/18 a partir de 22/12/17 |
| 183 |
15/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 17/10/11, por invalidez, a servidora JANE CESAR AZEVEDO, matrícula nº 7383, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3 - D.Processo nº 338/RESENPREVI/2012 |
B.O.027/11 |
| 1032 |
14/06/12 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Suzi Brum de Oliveira, matrícula nº 7004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O.026/12. |
| 1033 |
14/06/12 |
Designações |
Designar o Comandante da Guarda Civil Municipal
como responsável para emissão do documento de porte de
armas aos integrantes da Guarda Civil Municipal, nos termos do artigo 21 da Instrução Normativa nº 023/
2005-DG/DPF, que estabelece procedimentos para aplicação da
Lei Federal nº 10.826/2003,e dá outras providências.
|
B.O.026/12. |
| 1034 |
14/06/12 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomeia Comissão Eleitoral, para presidir o processo
eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes,
na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Kleber Luís de Sousa
Membros: José Marcos Godinho Vieira
André Robson Kleina Lima |
B.O.026/12 |
| 1023 |
13/06/12 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Neusa Ribeiro da Silva, matr. 13459, FG-4, Assistente, da FHR. |
B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 1024 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Marcelo Pinto, Asses. Depart., CC-5, do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1025 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Rosana Lacerda Cardoso Machado, Coord. da Nossa Casa, CC-2 do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1026 |
13/06/12 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Ercely Ferreira Caranzano, Gerente de atend., CC-3, da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 1027 |
13/06/12 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 31/05/12, de Fabiana Márcia Silva Calixto, Assessor de Departamento, CC5, do CONFIAR, para o qual foi nomeada através da portaria nº 086/11. |
Revoga a Port. 086/10 B.O. 025/12. Republicado no BO 033/13 |
| 1028 |
13/06/12 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marilda Dolores de Assis, Asses. de Depart., CC5, do CONFIAR. |
B.O. 025/12 |
| 1029 |
13/06/12 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. 8027, para responder e perceber pelo cargo de Assistente, pelo período de 30 dias, a partir de 11/06/2012, período em que a titular da pasta Damaris Gomes, matr. 12299, estará em gozo de férias. |
B.O. 025/12 |
| 1030 |
13/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 21/05/12, de Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de limpeza e retirada de resíduos de margens e canaletas, valas e córregos, nos bairros Cidade alegria, Boa Vista, Morada da Colina, Lavapés e Paraíso, conforme Proc. 10395/2011 e C.A. nº 138/2012. |
B.O. 025/12 |
| 1031 |
13/06/12 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização aos servidores José Mário Vieira Ferreira, matr. 18858 e Celso de Souza, matr. 19363, a conduzir veículos oficiais da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 182 |
13/06/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, a partir de 22/02/11, por invalidez, a servidora MARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 9453, no cargo de Médico, nível NSTI - C.Processo nº 372/RESENPREVI/2012. |
B.O.027/12 - SMA |
| 208 |
13/06/12 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, pelo período de 30 dias, a contar de 13/06/2012, à servidora Jorgina Valéria de Souza, matrícula nº 12204, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 17881/2012. |
B.O.030/12 - SMA. |
| 1021 |
12/06/12 |
Exoneração CNE - SMG |
Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, do cargo de Chefe de Gabinete, CNE. |
Revoga a Port. 1002/11 B.O. 025/12 |
| 1022 |
12/06/12 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomeação, a partir de 01/06/12, de Jaime Corrêa de Mattos Júnior, Secretário Municipal de Governo, CNP. |
B.O. 025/12 |
| 1350 |
12/06/12 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar, a partir de 02/07/12, João Batista Silva, do cargo de Coordenador
de Regularização Fundiária, símbolo CC2, da Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. |
Revoga Port.1179/11.B.O.029/12. |
| 1007 |
11/06/12 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31/05/2012, de Rosana Lacerda Cardoso Machado do cargo de Gerente de Atendimento, CC-3, da SMS. |
Revoga a Portaria 1368/11 - B.O. 025/12 |
| 1008 |
11/06/12 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Marcilene Ferreira Fidelix, Ass. de Depert., CC-5, da SMHRF. |
B.O. 025/12 |
| 1009 |
11/06/12 |
Exoneração FG - SMITS |
Exoneração, a partir de 01/06/12, de Marco Aurélio da Silva, Assist. de Desenv. Empresarial, FG-4, da SMITS. |
Revoga a Port. 2036/11 B.O. 025/12 |
| 1010 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME |
Nomear, a partir de 03/06/12, Paulo César da Silva, matrícula nº 5679, para
exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da
Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 025/12 |
| 1011 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de Luiza Beatriz da Silva Euphemio, matr. 12123, Assistente, FG-4, da SME. |
B.O. 025/12. Revogada pela portaria nº 2149/13. BO 024/13 |
| 1012 |
11/06/12 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/2012, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assistente, FG-4, da SME. |
B.O. 025/12 |
| 1013 |
11/06/12 |
Designações |
Designar, a partir de 01/06/2012, de Paula Bittencourt do Rego Barros, matr. 8564, para atuar como Responsável Técnica do PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, da Saúde Bucal, da SMS. |
B.O. 025/12 |
| 1014 |
11/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06/06/2012, dos servidores abaixo relacionados para fiscalizar serviços da Empresa Pula de Resende Automóveis, conforme Proc. adm. nº 4109/2009 e C.A. nº 27/2010: Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. 1979; João Alfredo da Cunha Júnior, matr. 17052. |
B.O. 025/12 |
| 1015 |
11/06/12 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 30/05/12, do servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviços de terraplenagem para construção de creche na Morada da Barra, Proc. 5478/2012 e C.A. 154/2012. |
B.O. 025/12 |