| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2061 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia Conceição Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1595/2010 - B.O. 051/11 |
| 2062 |
15/12/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento do feito conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disc. 12833/2010, instaurado para apuraração de furto na USR, não sendo possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 051/11 |
| 2063 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27347/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros |
Revoga a Port. 1512/2010 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1336/13 |
| 2064 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros |
Revoga a Port. 114/2010 - B.O. 051/11.Republicada BO 005/13. |
| 2065 |
15/12/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lúcia Helenas de Oliveira, Ass., FG-4, no CONFIAR. |
B.O. 051/11 |
| 2066 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Manutenção de Transporte, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. 16549. |
B.O. 051/11 |
| 2067 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm. Eder de Resende Diniz, matr. 1581. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 328/15. BO 013/15 |
| 2068 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., José Soutelhinho, matr. 16510. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 365/15. BO 013/15 |
| 2069 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Informática, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.243/13.BO 001/13 |
| 2070 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Secretaria, Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1735/12.BO 042/12 |
| 2071 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Gabinete, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004. |
B.O. 051/11 |
| 2072 |
15/12/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Mabel Bezerra Bentes, matr. 18417, Ass., FG-4, no CONFIAR. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1730/12.BO 041/12 |
| 010 |
14/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Resolve:
Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. |
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2011. BO 051/11 |
| 147 |
14/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 136, referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2011, objetivando a aquisição de suprimentos para RX e Mamografia (filmes, fixador, revelador e ecran) para atendimento das necessidades do CDI e Policlínica do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A, através do Processo Administrativo nº 14.687/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 2027 |
14/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 32094/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1247/13 |
| 2028 |
14/12/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Miguel Pereira Rodrigues, matr. 17726, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 050/11 |
| 2029 |
14/12/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Volnei Dias Ramos a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. |
B.O. 050/11 |
| 2030 |
14/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11816, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da SMA, por 03 meses, a partir de 08/12/2011, período em que o titular da pasta Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará de licença médica. |
B.O. 050/11 |
| 2031 |
14/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, Coord., CC-2, na SMO. |
B.O. 050/11.Revogada pela Port.1843/12.BO 045/12 |
| 2032 |
14/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia Valkarengue Nunes - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
B.O. 050/11 |
| 2036 |
14/12/11 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, Ass. de Desenv. Empresarial, FG-4, na SMITS. |
B.O. 051/11 Revogada pela port. 1009/12 - B.O. 025/12 |
| 2037 |
14/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Edson Vieira Miranda, matr. 2824, Dir. Adm., CC-l, da FHR. |
Revoga a Port. 1210/10 - B.O. 051/11 |
| 299 |
14/12/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 19/09/2010, Pensão Temporária até 02/05/2011 para Rômulo da Silva Campos, filho, beneficiário da ex-servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, em atividade, Ass. Adm. do QPPMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.657,91. Proc. 703/RESENPREVI/2010. |
B.O. 051/11 - SMA |
| 300 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, do servidor José Antônio de Oliveira, matr. 2497, ASG, a partir de 04/11/2009, Proc. 038/RESENPREVI/2010. |
Revoga a Port. 144/10 - B.O. 051/11 - SMA. Revogada pela Port. 297/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela 165/14-BO 043/14 |
| 301 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Teresa Rafael da Silva, matr. 3152, Cozinheira, 2-F, do QPPMR. |
B.O. 051/11 - SMA |
| 302 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, do servidor Carlos Teódulo de Carvalho Vallejo, matr. 8177, Prof. Docente IV, D4-C, do QPPMR, a partir de 17/07/2009, Proc. 255/RESENPREVI/2009. |
B.O. 051/11 - SMA Revoga Port. 2095/2009 |
| 303 |
14/12/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, para Henry Occhioni, companheiro da ex-servidora Maria Apparecida e Paiva, matr. 1453, cargo de Prof. Docente IV, Proc. 309/RESENPREVI/2008. |
Revoga a Port. 2866/2009 - B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.219/12.B.O.031/12 e B.O.032/12. |
| 304 |
14/12/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede Pensão Vitalícia, a partir de 25/03/09, para Ana Maria Corrêa da Silva Oliveira, cônjuge do ex-servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. 1224, Aux. Adm., 3-A, falecido em 25/03/2009, valor do benefício de R$653,32, Proc.214/RESENPREVI/2009. |
Revoga a Port. 121/2009 - B.O. 051/11 - SMA |
| 305 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, matr. 1821, Especialista de Educação, Proc. 794/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA |
| 306 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, Proc. 812/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA |
| 307 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, voluntária, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, a partir de 07/05/2010, Proc. 812/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA - Revoga a Port. 115/2010 |
| 308 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição Especial de Professor, da servidora Elen das Graças Ramos do Nascimento, matr. 1994, Prof. docente II, a partir de 27/06/2008, Proc. 812/RESENPREVI/2011. |
Revoga a Port. 997/2008 - B.O. 051/11 QDFP/B.O. 051/11 |
| 309 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Cláudia Aparecida Honorato da Silva, matr. 8870, Prof. Docente I, a partir de 26/02/2010, Proc. 805/RESENPREVI/2009. |
Revoga a Port. 025/10 - B.O. 051/11 - SMA - QDFP/B.O. 051/11 |
| 310 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Joana Darc Nascimento, matr. 3107, Prof. Docente I, a partir de 09/11/2007, Proc. 528/RESENPREVI/2007. |
Revoga a Port. 1485/07 - B.O. 051/11 - SMA QDFP/B.O. 051/11 |
| 311 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, da servidora Heloiza Helena Irineu, matr. 4764, Auxilia de Enfermagem, a partir de 03/05/2011, Proc. 347/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA - Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.396/12.BO 045/12. |
| 312 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Sergio Adão, matr. 5194, ASG, a partir de 19/09/2011, Proc. 818/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.395/12. BO 045/12. Volta a vigorar pela portaria nº154/14. BO 043/14 |
| 314 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por invalidez, de Andrea Cristina de SantAnna Tourinho, matr. 7014, Fonoaudióloga, a partir de 14/06/2011, Proc. 807/RESENPREVI/2011. |
B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.394/12.BO 045/12 |
| 315 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, a partir de 07/06/2011, de Célia Oliveira de Jesus, matr. 3294, Cozinheira, 2-F, Proc. 767/RESENPREVI/2011, de 20/10/2011. |
B.O. 051/11 - SMA Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.397/12.BO 045/12 Volta a vigorar pela port. 218/14. BO 049/14 |
| 068 |
12/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar o serviço de licença de uso de software de sistema informatizado de arrecadação, conforme Contrato Administrativo nº 266/2011, Processo Administrativo nº 20430/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 12 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 068/11/SANEAR. BO 051/11 |
| 144 |
12/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar AS Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 273/2011, objetivando a aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.759/2011, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2011 - NOVA AMITAF
ARTES GRÁFICAS LTDA -ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2011 - LUGIL ARTES
GRÁFICA LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2011 - M.C.R. GUI-
MARÃES-M E; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2011 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2011 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2011 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2011. |
RESOLUÇÃO 144/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 145 |
12/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Pregão Presencial Nº 280/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 9514/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 146 |
12/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Mirian Fátima Martins, matr. 7015, e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução 074/20011 de 27/06/11. |
RESOLUÇÃO Nº 146/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 2002 |
12/12/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/01/2012, de Lindomar Miranda, Coord. Adm. do Aeroporto, CC-2, da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 - B.O. 050/11 |
| 2003 |
12/12/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, Diretor Geral de Defesa Civil, CC1 da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 - B.O. 008/12 |
| 2004 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Lindomar Miranda, Dir. Geral de Defesa Civil, CC-l, na SMO. |
B.O. 050/11.Revogada pela Port.2079/12.BO 048/12 |
| 2005 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Neildo Dimas Felizardo de Souza, Coord. Adm. Aeroporto, CC-2, da SMO. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2367/2013. BO 025/13 |
| 2006 |
12/12/11 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, Matr. 13330, CC-4, da SuMTRAN. |
Revoga a Port. 314/10 - B.O. 050/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/11 |
| 2007 |
12/12/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 06.12.2011, da SME, dos abaixo relacionados:- Anadege Cabral, matr.3096, FG.1;- Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matr.11154, FG.1, - Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, da função de Supervisora Escolar, FG.1,;- Claudete Fonseca da Silva, matr.6373, FG.2, - Cláudia Ferreira, matr.5759, FG.1, - Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matr.3099, FG-l:- Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matr.7257, FG.1, - Elaine Duarte Rezende, matr.8207, FG.1;- Élida Cristina Martins de Barros, matr.6369, FG-l;- Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matr.4015, FG.2, - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr.3072, FG-l:- Hevelyne Machado Siqueira, matr.6010, FG-l;- Ivelise Cruz da Rocha, matr.11949, FG-l- Lílian Regina Oliveira Marques, matr.10244, - Luciane Souza Gregório, matr.11156;- Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matr.8889, FG-l; - Maria Elenice Rezende, matr.6282, FG-2;- Marilene de Souza Duarte, matr.8868, FG-2;- Mônica Maria Diniz Bühler, matr.6004, FG-l; - Regina Célia Almeida Corrêa Nascimento, matr.2286, FG-l; - Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr.9437, FG-l;- Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matr. nº 8163, FG-l;- Ronilda Aparecida de Souza, matr.4211, FG-l. |
Revoga as Port. 316/10; 1224/11; 1196/11; 1223/11 - B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2010, Anadege Cabral, matrícula nº 3096, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matrícula nº 11154, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Claudete Fonseca da Silva, matrícula nº 63733099, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Empreendedorismo, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 013/14 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/18/2011, Cláudia Ferreira, matrícula nº 5759, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2718/13. BO 033/13 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matrícula nº 7257, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, para exercer a função de Coordenadora de Informática Educativa, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria 775/16 - BO 027/16 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matrícula nº 4015, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 892/14. BO 023/14 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi,Matrícula n°3072, para exercer a função de Coordenador Pedagógico,FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11949, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Lílian Regina Oliveira Marques, matrícula nº 10244, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento e Benefícios, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Exonerada pela portaria nº 2572/13 - BO 029/13 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Elenice Rezende, matrícula nº 6282, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Educação Fiscal, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de07/12/2011, Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matrícula nº 6004 para exercer a função de Coordenadora VPE, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Regina Célia Almeida Corrêa do Nascimento, matrícula nº 2286, para exercer a função de Coordenadora de Suprimentos, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 - revogada pela portaria 691/2012.B.O.016/12. |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matrícula nº 8163, para exercer a função de Assistente de VPE, FGPE, SME. |
B.O. 050/11 |
| 2008 |
12/12/11 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear a partir de 07/12/2011, Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 4211, para exercer a função de Diretora Pedagógica, FGPE, SME. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1125/13 |
| 2009 |
12/12/11 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designação, a partir de 22/11/2011, de Gláucio Lima Vieira, matr. 11650, para fiscalizar a prestação de serviços de consultoria em Gestão Físico-Territorial, conforme convênio nº 331/2011 e Proc. 23373/2011. |
B.O. 050/11 |
| 2010 |
12/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a José Mário Pena, matr. 2700-6, a responder e perceber pela Diretoria de Aprovação de Projetos, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 12/12/11, período de férias do titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. |
B.O. 050/11 |
| 2011 |
12/12/11 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, CC-2, na PJAGM. |
B.O. 050/11 |
| 2012 |
12/12/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Silvério Araújo da Silva Júnior, CC-6, da SEEI. |
Revoga a Port. 1537/11 - B.O. 050/11 |
| 2013 |
12/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Edna Albino da Silva, matr. 18407, a responder e perceber como Chefe de Setor da SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, perído em que a titular do cargo Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, estará em gozo de férias. |
B.O. 050/11 |
| 2014 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Rodrigo Ramos dos Santos, Ass. Coord., CC-6, na SEEI. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2525/13 - BO 029/13 |
| 2015 |
12/12/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Ger. Proj., CC-3, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10 - B.O. 050/11
b.o. 08/12 - exonera a partir de 01/02/12 |
| 2016 |
12/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a gratificação TIDE concedida à Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, pela Port. 796/11. |
Revoga a Port. 796/11 - B.O. 050/11 |
| 2017 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Coord. Atend., CC-2, na SMUA. |
B.O. 050/11
B.O. 008/12 - Republicada nomeia a partir de 01/02/12.Revogada pela Port.714/13.BO 006/13 |
| 2018 |
12/12/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Lenimar Dias Adriano da Costa, Ger. Projetos, CC-3, no CONFIAR. |
B.O. 050/11 Revogada pela Portaria 1063/16 - B.O. 032/16 |
| 2019 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Aparecida de Paula, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 050/11 |
| 2020 |
12/12/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Carlos Galdino Ferreira da Silva, CC-6, na FHR. |
B.O. 050/11
Revogada pela port. 524/12 BO 012/12 |
| 2021 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, Ger. Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 050/11 Exonerada(o) conforme Portaria 1649/16 - B.O. 041/16 |
| 2022 |
12/12/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, no EDUCAR. |
B.O. 050/11 - Revogada pela Port. 1557/13 - B.O. 016/13 |
| 2023 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Ialdo do Nascimento Rodrigues, Ass., CC-l, na SMF. |
B.O. 050/11
Revogada pela portaria 060/2012 |
| 2024 |
12/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Emir Noia Rocha, Ass. de Deptº, CC-5, na SMO. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1131/13 |
| 2025 |
12/12/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Gilmar Arcanjo de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, na FHR. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.798/13.BO 006/13 |
| 2026 |
12/12/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Juliana de Souza Lima e Silva, Chefe de Setor, CC-4, no CONFIAR. |
B.O. 050/11.Revogada pela Port.1869/12.BO 045/12 |
| 067 |
09/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2.725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2.725/2009. RESOLVE:
Nomear o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, como responsável pelo cumprimento dos objetivos da Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, RJ, 09 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 067/SANEAR/2011. BO 053/11 |
| 143 |
09/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 240/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23973/2011, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2011 - VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2011 - D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 2000 |
09/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 07/11/2011, de Solange de Oliveira Barrancas, Matr. 6042-9, para fiscalizar o C.A. 317/2011, PMR/SMASDH/SENAI, conforme Proc. Adm. 22410/2011. |
B.O. 050/11 |
| 2001 |
09/12/11 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Considerando o indicio de irregularidades no Proc. Adm. nº 31.169/11, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Federal n.º 4320/64 e Lei Federal n.º 8666/93; Considerando o disposto no Ofício PRS/SSE/CSO 40787/2011, do TCE do Rio de Janeiro, de 21.11.2011; Reaberto os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especiais para esclarecer os pontos omissos, apontados em conformidade com o Ofício acima citado, apurar o contido no Proc. Adm. n.º 31.169/2011 e, ainda, disponibilize os meios necessários ao cumprimento das suas determinações, composto pelos seguintes membros:1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matrícula n.º 16561;2 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula n.º 8122;3 - Paulo Rocha, matrícula n.° 8023;4 - Daniela Alves Bandeira, matrícula n.º 16787; e 5 - Sandra Mara Palandi, matrícula n.º 11411.A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:I - solicitar informações, processos e procedimentos;II - promover diligências internas e externas;III - requisitar pessoas e informações;IV - verificar a legalidade nos processos;V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução n.º 200 do TCE/RJ. |
B.O. 050/11 - republicado no B.O. 051/11 por incorreções |
| 1974 |
07/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Raphaela Alves Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Farmácia da SMS, por 30 dias, a partir de 03/10/11, período em que o titular da pasta Marcelo Cândido de Almeida Silva, matr. 17514, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/11 |
| 1975 |
07/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Sônia de Barros Guimarães, matr. 16727, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/11 |
| 1976 |
07/12/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revoga a Port. 856, de 05/07/11, a partir de 30/11/2011, a qual designou Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como odontologista no PSF - Zona Rural (pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça). |
Revoga a Port. 856/11 - B.O. 049/11 |
| 1977 |
07/12/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revoga a Port. 1158, de 08/09/10, a partir de 30/11/2011, a qual designou Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, para atuar como odontologista no PSF - Vicentina. |
Revoga a Port. 1158/10 - B.O. 049/11 |
| 1978 |
07/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza a servidora Rafaela Luzia Valim, matr. 18557, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Com. de Licitações, da SuMLic, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. 12701, estará em gozo de férias. |
B.O. 049/11 |
| 1979 |
07/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Maria Cristina de Oliveira Gama, matr. 11266, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 200/2011 - M.A. 54 Hotéis Ltda. |
B.O. 049/11 |
| 1980 |
07/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação da servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matr. 11963, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 166/2011 - Fausto Ivan de Oliveira Chaves e Ivanise Chaves de Albuquerque. |
B.O. 049/11 |
| 1981 |
07/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar serviços diversos de preparação do local onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Novo Surubi, Proc. 21216/2011 e C.A. 330/2011. |
B.O. 049/11 |