Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2061 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia Conceição Cruz - Membros. Revoga a Port. 1595/2010 - B.O. 051/11
2062 15/12/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disc. 12833/2010, instaurado para apuraração de furto na USR, não sendo possível a identificação de autoria do fato. B.O. 051/11
2063 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27347/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros Revoga a Port. 1512/2010 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1336/13
2064 15/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros Revoga a Port. 114/2010 - B.O. 051/11.Republicada BO 005/13.
2065 15/12/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lúcia Helenas de Oliveira, Ass., FG-4, no CONFIAR. B.O. 051/11
2066 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Manutenção de Transporte, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. 16549. B.O. 051/11
2067 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm. Eder de Resende Diniz, matr. 1581. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 328/15. BO 013/15
2068 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., José Soutelhinho, matr. 16510. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 365/15. BO 013/15
2069 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Informática, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169. B.O. 051/11.Revogada pela Port.243/13.BO 001/13
2070 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Secretaria, Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1735/12.BO 042/12
2071 15/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Gabinete, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004. B.O. 051/11
2072 15/12/11 Nomeação FG - CONFIAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Mabel Bezerra Bentes, matr. 18417, Ass., FG-4, no CONFIAR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.1730/12.BO 041/12
010 14/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Resolve: Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2011. BO 051/11
147 14/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 136, referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2011, objetivando a aquisição de suprimentos para RX e Mamografia (filmes, fixador, revelador e ecran) para atendimento das necessidades do CDI e Policlínica do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A, através do Processo Administrativo nº 14.687/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2027 14/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 32094/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1247/13
2028 14/12/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Miguel Pereira Rodrigues, matr. 17726, a conduzir veículos oficiais da AMAR. B.O. 050/11
2029 14/12/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Volnei Dias Ramos a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. B.O. 050/11
2030 14/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11816, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da SMA, por 03 meses, a partir de 08/12/2011, período em que o titular da pasta Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará de licença médica. B.O. 050/11
2031 14/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, Coord., CC-2, na SMO. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1843/12.BO 045/12
2032 14/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia Valkarengue Nunes - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 050/11
2036 14/12/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, Ass. de Desenv. Empresarial, FG-4, na SMITS. B.O. 051/11 Revogada pela port. 1009/12 - B.O. 025/12
2037 14/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Edson Vieira Miranda, matr. 2824, Dir. Adm., CC-l, da FHR. Revoga a Port. 1210/10 - B.O. 051/11
299 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 19/09/2010, Pensão Temporária até 02/05/2011 para Rômulo da Silva Campos, filho, beneficiário da ex-servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, em atividade, Ass. Adm. do QPPMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.657,91. Proc. 703/RESENPREVI/2010. B.O. 051/11 - SMA
300 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor José Antônio de Oliveira, matr. 2497, ASG, a partir de 04/11/2009, Proc. 038/RESENPREVI/2010. Revoga a Port. 144/10 - B.O. 051/11 - SMA. Revogada pela Port. 297/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela 165/14-BO 043/14
301 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Teresa Rafael da Silva, matr. 3152, Cozinheira, 2-F, do QPPMR. B.O. 051/11 - SMA
302 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, do servidor Carlos Teódulo de Carvalho Vallejo, matr. 8177, Prof. Docente IV, D4-C, do QPPMR, a partir de 17/07/2009, Proc. 255/RESENPREVI/2009. B.O. 051/11 - SMA Revoga Port. 2095/2009
303 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 05/05/2008, para Henry Occhioni, companheiro da ex-servidora Maria Apparecida e Paiva, matr. 1453, cargo de Prof. Docente IV, Proc. 309/RESENPREVI/2008. Revoga a Port. 2866/2009 - B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.219/12.B.O.031/12 e B.O.032/12.
304 14/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 25/03/09, para Ana Maria Corrêa da Silva Oliveira, cônjuge do ex-servidor Orlando Brasil de Oliveira, matr. 1224, Aux. Adm., 3-A, falecido em 25/03/2009, valor do benefício de R$653,32, Proc.214/RESENPREVI/2009. Revoga a Port. 121/2009 - B.O. 051/11 - SMA
305 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, matr. 1821, Especialista de Educação, Proc. 794/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA
306 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, Proc. 812/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA
307 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, voluntária, por Tempo de Contribuição, da servidora Celia Maria da Cunha, matr. 2260, Prof. docente IV, a partir de 07/05/2010, Proc. 812/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA - Revoga a Port. 115/2010
308 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por Tempo de Contribuição Especial de Professor, da servidora Elen das Graças Ramos do Nascimento, matr. 1994, Prof. docente II, a partir de 27/06/2008, Proc. 812/RESENPREVI/2011. Revoga a Port. 997/2008 - B.O. 051/11 QDFP/B.O. 051/11
309 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Cláudia Aparecida Honorato da Silva, matr. 8870, Prof. Docente I, a partir de 26/02/2010, Proc. 805/RESENPREVI/2009. Revoga a Port. 025/10 - B.O. 051/11 - SMA - QDFP/B.O. 051/11
310 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Joana Darc Nascimento, matr. 3107, Prof. Docente I, a partir de 09/11/2007, Proc. 528/RESENPREVI/2007. Revoga a Port. 1485/07 - B.O. 051/11 - SMA QDFP/B.O. 051/11
311 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Heloiza Helena Irineu, matr. 4764, Auxilia de Enfermagem, a partir de 03/05/2011, Proc. 347/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA - Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.396/12.BO 045/12.
312 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, de Sergio Adão, matr. 5194, ASG, a partir de 19/09/2011, Proc. 818/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.395/12. BO 045/12. Volta a vigorar pela portaria nº154/14. BO 043/14
314 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria por invalidez, de Andrea Cristina de SantAnna Tourinho, matr. 7014, Fonoaudióloga, a partir de 14/06/2011, Proc. 807/RESENPREVI/2011. B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.394/12.BO 045/12
315 14/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 07/06/2011, de Célia Oliveira de Jesus, matr. 3294, Cozinheira, 2-F, Proc. 767/RESENPREVI/2011, de 20/10/2011. B.O. 051/11 - SMA Republicada no B.O. 053/11.Revogada pela Port.397/12.BO 045/12 Volta a vigorar pela port. 218/14. BO 049/14
068 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE: Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para fiscalizar e acompanhar o serviço de licença de uso de software de sistema informatizado de arrecadação, conforme Contrato Administrativo nº 266/2011, Processo Administrativo nº 20430/2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Resende, 12 de dezembro de 2011. PORTARIA Nº 068/11/SANEAR. BO 051/11
144 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar AS Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 273/2011, objetivando a aquisição de impressos em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.759/2011, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA -ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2011 - LUGIL ARTES GRÁFICA LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2011 - M.C.R. GUI- MARÃES-M E; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2011 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2011 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2011 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2011. RESOLUÇÃO 144/SMS/FMS/2011. BO 051/11
145 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Pregão Presencial Nº 280/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 9514/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS/2011. BO 051/11
146 12/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Mirian Fátima Martins, matr. 7015, e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução 074/20011 de 27/06/11. RESOLUÇÃO Nº 146/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2002 12/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/01/2012, de Lindomar Miranda, Coord. Adm. do Aeroporto, CC-2, da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 050/11
2003 12/12/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 01/01/2012, MARCO ANTÔNIO DE RESENDE PASSOS, Diretor Geral de Defesa Civil, CC1 da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 008/12
2004 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Lindomar Miranda, Dir. Geral de Defesa Civil, CC-l, na SMO. B.O. 050/11.Revogada pela Port.2079/12.BO 048/12
2005 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Neildo Dimas Felizardo de Souza, Coord. Adm. Aeroporto, CC-2, da SMO. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2367/2013. BO 025/13
2006 12/12/11 Exoneração CC - SuMTRAN Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, Matr. 13330, CC-4, da SuMTRAN. Revoga a Port. 314/10 - B.O. 050/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/11
2007 12/12/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 06.12.2011, da SME, dos abaixo relacionados:- Anadege Cabral, matr.3096, FG.1;- Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matr.11154, FG.1, - Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, da função de Supervisora Escolar, FG.1,;- Claudete Fonseca da Silva, matr.6373, FG.2, - Cláudia Ferreira, matr.5759, FG.1, - Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matr.3099, FG-l:- Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matr.7257, FG.1, - Elaine Duarte Rezende, matr.8207, FG.1;- Élida Cristina Martins de Barros, matr.6369, FG-l;- Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matr.4015, FG.2, - Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr.3072, FG-l:- Hevelyne Machado Siqueira, matr.6010, FG-l;- Ivelise Cruz da Rocha, matr.11949, FG-l- Lílian Regina Oliveira Marques, matr.10244, - Luciane Souza Gregório, matr.11156;- Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matr.8889, FG-l; - Maria Elenice Rezende, matr.6282, FG-2;- Marilene de Souza Duarte, matr.8868, FG-2;- Mônica Maria Diniz Bühler, matr.6004, FG-l; - Regina Célia Almeida Corrêa Nascimento, matr.2286, FG-l; - Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matr.9437, FG-l;- Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matr. nº 8163, FG-l;- Ronilda Aparecida de Souza, matr.4211, FG-l. Revoga as Port. 316/10; 1224/11; 1196/11; 1223/11 - B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2010, Anadege Cabral, matrícula nº 3096, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ângela Maria Coli de Souza Diogo, matrícula nº 11154, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Célia Cristina Peres de Oliveira Pereira, matrícula nº 8238, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Claudete Fonseca da Silva, matrícula nº 63733099, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Empreendedorismo, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 055/14. BO 013/14
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/18/2011, Cláudia Ferreira, matrícula nº 5759, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2718/13. BO 033/13
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Dayse Ribeiro de Almeida Quintino, matrícula nº 3099, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, matrícula nº 7257, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, para exercer a função de Coordenadora de Informática Educativa, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Élida Cristina Martins de Barros, matrícula nº 6369, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria 775/16 - BO 027/16
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Francisca Cirlei de Souza Cardoso Ribeiro, matrícula nº 4015, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 892/14. BO 023/14
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi,Matrícula n°3072, para exercer a função de Coordenador Pedagógico,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Hevelyne Machado de Siqueira, matrícula nº 6010, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11949, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Lílian Regina Oliveira Marques, matrícula nº 10244, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para exercer a função de Coordenadora de Pagamento e Benefícios, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Cristina Alexandra Pereira da Costa, matrícula nº 8889, para exercer a função de Supervisora Escolar, FGPE, SME. B.O. 050/11. Exonerada pela portaria nº 2572/13 - BO 029/13
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Maria Elenice Rezende, matrícula nº 6282, para exercer a função de Assistente Pedagógico, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para exercer a função de Assitente Pedagógico de Educação Fiscal, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de07/12/2011, Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, matrícula nº 6004 para exercer a função de Coordenadora VPE, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Regina Célia Almeida Corrêa do Nascimento, matrícula nº 2286, para exercer a função de Coordenadora de Suprimentos, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11 - revogada pela portaria 691/2012.B.O.016/12.
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, matrícula nº 8163, para exercer a função de Assistente de VPE, FGPE, SME. B.O. 050/11
2008 12/12/11 Nomeação FGPE - SME Nomear a partir de 07/12/2011, Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 4211, para exercer a função de Diretora Pedagógica, FGPE, SME. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1125/13
2009 12/12/11 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designação, a partir de 22/11/2011, de Gláucio Lima Vieira, matr. 11650, para fiscalizar a prestação de serviços de consultoria em Gestão Físico-Territorial, conforme convênio nº 331/2011 e Proc. 23373/2011. B.O. 050/11
2010 12/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a José Mário Pena, matr. 2700-6, a responder e perceber pela Diretoria de Aprovação de Projetos, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 12/12/11, período de férias do titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matr. 18145. B.O. 050/11
2011 12/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, matr. 13330, CC-2, na PJAGM. B.O. 050/11
2012 12/12/11 Exoneração CC - SEEI Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Silvério Araújo da Silva Júnior, CC-6, da SEEI. Revoga a Port. 1537/11 - B.O. 050/11
2013 12/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Edna Albino da Silva, matr. 18407, a responder e perceber como Chefe de Setor da SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, perído em que a titular do cargo Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, estará em gozo de férias. B.O. 050/11
2014 12/12/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Rodrigo Ramos dos Santos, Ass. Coord., CC-6, na SEEI. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2525/13 - BO 029/13
2015 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Ger. Proj., CC-3, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/10 - B.O. 050/11 b.o. 08/12 - exonera a partir de 01/02/12
2016 12/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a gratificação TIDE concedida à Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, pela Port. 796/11. Revoga a Port. 796/11 - B.O. 050/11
2017 12/12/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, Coord. Atend., CC-2, na SMUA. B.O. 050/11 B.O. 008/12 - Republicada nomeia a partir de 01/02/12.Revogada pela Port.714/13.BO 006/13
2018 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Lenimar Dias Adriano da Costa, Ger. Projetos, CC-3, no CONFIAR. B.O. 050/11 Revogada pela Portaria 1063/16 - B.O. 032/16
2019 12/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Aparecida de Paula, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 050/11
2020 12/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Carlos Galdino Ferreira da Silva, CC-6, na FHR. B.O. 050/11 Revogada pela port. 524/12 BO 012/12
2021 12/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sabrina Carvalho Maciel de Almeida, Ger. Atend., CC-3, na SMS. B.O. 050/11 Exonerada(o) conforme Portaria 1649/16 - B.O. 041/16
2022 12/12/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Franklin Chaves Cardoso, Chefe de Setor, CC-4, no EDUCAR. B.O. 050/11 - Revogada pela Port. 1557/13 - B.O. 016/13
2023 12/12/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Ialdo do Nascimento Rodrigues, Ass., CC-l, na SMF. B.O. 050/11 Revogada pela portaria 060/2012
2024 12/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Emir Noia Rocha, Ass. de Deptº, CC-5, na SMO. B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1131/13
2025 12/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 07/12/2011, de Gilmar Arcanjo de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, na FHR. B.O. 051/11.Revogada pela Port.798/13.BO 006/13
2026 12/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Juliana de Souza Lima e Silva, Chefe de Setor, CC-4, no CONFIAR. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1869/12.BO 045/12
067 09/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal nº 2.725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2.725/2009. RESOLVE: Nomear o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, como responsável pelo cumprimento dos objetivos da Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, RJ, 09 de dezembro de 2011 PORTARIA Nº 067/SANEAR/2011. BO 053/11
143 09/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 240/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23973/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2011 - VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2011 - D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 143/SMS/FMS/2011. BO 051/11
2000 09/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 07/11/2011, de Solange de Oliveira Barrancas, Matr. 6042-9, para fiscalizar o C.A. 317/2011, PMR/SMASDH/SENAI, conforme Proc. Adm. 22410/2011. B.O. 050/11
2001 09/12/11 Comissão de Tomada de Contas Especial Considerando o indicio de irregularidades no Proc. Adm. nº 31.169/11, de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, Lei Federal n.º 4320/64 e Lei Federal n.º 8666/93; Considerando o disposto no Ofício PRS/SSE/CSO 40787/2011, do TCE do Rio de Janeiro, de 21.11.2011; Reaberto os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especiais para esclarecer os pontos omissos, apontados em conformidade com o Ofício acima citado, apurar o contido no Proc. Adm. n.º 31.169/2011 e, ainda, disponibilize os meios necessários ao cumprimento das suas determinações, composto pelos seguintes membros:1 - Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matrícula n.º 16561;2 - Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula n.º 8122;3 - Paulo Rocha, matrícula n.° 8023;4 - Daniela Alves Bandeira, matrícula n.º 16787; e 5 - Sandra Mara Palandi, matrícula n.º 11411.A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:I - solicitar informações, processos e procedimentos;II - promover diligências internas e externas;III - requisitar pessoas e informações;IV - verificar a legalidade nos processos;V- identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução n.º 200 do TCE/RJ. B.O. 050/11 - republicado no B.O. 051/11 por incorreções
1974 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Raphaela Alves Rigotti dos Santos, matr. 17217, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Farmácia da SMS, por 30 dias, a partir de 03/10/11, período em que o titular da pasta Marcelo Cândido de Almeida Silva, matr. 17514, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1975 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Sônia de Barros Guimarães, matr. 16727, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor da SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Danielle de Oliveira Barbosa, matr. 16646, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1976 07/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Revoga a Port. 856, de 05/07/11, a partir de 30/11/2011, a qual designou Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como odontologista no PSF - Zona Rural (pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça). Revoga a Port. 856/11 - B.O. 049/11
1977 07/12/11 Programa da Saúde da Família - PSF Revoga a Port. 1158, de 08/09/10, a partir de 30/11/2011, a qual designou Patrícia da Silva Alves, matr. 17918, para atuar como odontologista no PSF - Vicentina. Revoga a Port. 1158/10 - B.O. 049/11
1978 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Rafaela Luzia Valim, matr. 18557, a responder e perceber pelo cargo de Coord. da Com. de Licitações, da SuMLic, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matr. 12701, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1979 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação da servidora Maria Cristina de Oliveira Gama, matr. 11266, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 200/2011 - M.A. 54 Hotéis Ltda. B.O. 049/11
1980 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação da servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matr. 11963, para fiscalizar serviços constantes do Proc. 166/2011 - Fausto Ivan de Oliveira Chaves e Ivanise Chaves de Albuquerque. B.O. 049/11
1981 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar serviços diversos de preparação do local onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Novo Surubi, Proc. 21216/2011 e C.A. 330/2011. B.O. 049/11


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