Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1981 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Carlos de Andrade, matr. 17649, para fiscalizar serviços diversos de preparação do local onde serão construídas unidades habitacionais no bairro Novo Surubi, Proc. 21216/2011 e C.A. 330/2011. B.O. 049/11
1982 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 462/2011 e C.A. 327/2011. B.O. 049/11
1983 07/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 16861/2011 e C.A. 328/2011. B.O. 049/11
1984 07/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor José Itevaldo de Oliveira, matr. 16532, a responder e perceber pelo cargo da CGM, por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Ludemar Pereira, matr. 16533, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1985 07/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 07/12/11, de Manoel Luiz, matr. 17360, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 1061/11 - B.O. 049/11
1986 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exonerar em 01/02/2012LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA, CC1 da FCCMM. Revoga a portaria 1118/11 B.O. 008/12
1987 07/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE revoga em 01/02/12 a port. 1383/10, a qual concede Gratificação por Tempo Integral de Dedicação 25% a LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENDONÇA Revoga a portaria 1383/10 B.O. 008/2012
1988 07/12/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear em 01/02/2012 LUCIENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS GRANATO MENCONÇA, CC1 do CONFIAR B.O. 008/2012.Revogada pela Port.1873/12.BO 047/12
1989 07/12/11 Exoneração CC - SMUA Exonerar em 01/02/2012 MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM CC2 da SMUA. Revoga a portaria 375/11 B.O. 008/12
1990 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear em 01/02/2012 MARTA MARIA LIGNEUL COTRIM CC1 da FCCMM B.O. 008/12.Revogada pela Port.835/13.BO 006/13
1991 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Ângelo Márcio de Paula, CC-2 da FCCMM. Revoga a Port. 240/10 - B.O. 050/11
1992 07/12/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Ângelo Márcio de Paula, matr. 9617, FG-l na AMAR. B.O. 050/11.Revogada pela Port.1525/12.B.O.034/12
1993 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, Gerente do MAM, CC-3, da FCCMM. Revoga a Port. 240/10 - B.O. 050/11
1994 07/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga, a partir de 01/12/2011, a Port. 574/11, a qual concede a gratificação TIDE, no limite de 25% à Gerente do MAM, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid, matr. 16587. Revoga a Port. 574/11 - B.O. 050/11
1995 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 01/12/11, Vanda Maria Perantoni de Andrade Shimid para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC.2, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 050/11.Republicada BO 007/13. Revogada pela portaria nº 2033/13
1996 07/12/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Luis Antônio Machado de Siqueira, CC-5, da FCCMM. Revoga a Port. 755/10 - B.O. 050/11
1997 07/12/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Luis Antônio Machado de Siqueira, CC-3, na FCCMM. B.O. 050/11
1998 07/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/12/2011, de Vanda Maria Perantoni Andrade Shimid, para atuar como responsável pelo MAM, sem ônus para a referida função. B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 2270/13 - BO 028/13
1999 07/12/11 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Mônica Izidoro da Silva, matrícula n.º 9824-5, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2011. B.O. 050/11. Republicado no BO 024/16 com correções. Revogada pela portaria nº 487/16 - BO 024/16
297 07/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.113,20, da aposentadoria de Maria das Graças Gonçalves Borges, a partir de 27/03/2009, em atend. ao Proc. 217.023-7/09 do TCE-RJ, Proc. 040/RESENPREVI/2009 e Port. 083/2009. Revoga a Port. 141/2009 - B.O. 050/11 - republicado- Port. publicada anteriormente nos B.O 09/11 e 049/11.
298 07/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixa a remuneração mensal em R$ 1.154,49 à aposentada Neide Maria Coelho Marin Rojas, Proc. 080/RESENPREVI/2007 e Port. 502/2007, retroativa a 30/03/2007, em atend. ao Proc.229.132-6/07 do TCE-RJ. B.O. 049/11 - SMA Port. 502/07(concede a aposentadoria) Republicada no B.O. 050/11.
1957 06/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 28876/11, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1842/13
1958 06/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14654/2000, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 049/11
1959 06/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Bruno Neto, CC-2, da SMS e revogação da Port. 145/10 que concedeu a gratificação TIDE. Revoga as Port. 130/10 e 145/10 - B.O. 049/11
1960 06/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-3, da SMS. Revoga a Port. 1087/11 - B.O. 049/11
1961 06/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria José Dias Diniz, Ass., CC-5, da SME. Revoga a Port. 1110/11 - B.O. 049/11
1962 06/12/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Raymundo Gerônimo, Ass., CC-6, da SME. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 049/11
1963 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Geraldo Bruno Neto, CC-l, de Ass. na SME. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1107/12.B.O.027/12.
1964 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Renata Souza Selles Del Rio, CC-2, de Coord. na SMS. B.O. 049/11.Revogada pela Port.857/12.B.O.021/12.
1965 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Maria José Dias Diniz, CC-3, de Ger. da SMS. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 3140/13. B.O. 044/13
1966 06/12/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02/11/2011, de José Raymundo Gerônimo, CC-5, de Ass. na SME. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052EX/11
1967 06/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/11/2011, de Rosely Correa, CC-6, de Ass. na SMS. B.O. 049/11Exonerada conforme Portaria 1546/16 - B.O. 041/16
1968 06/12/11 Exoneração FG - SMUA Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Joaquim Alves de Fátima, FG-3, de Ass. na SMUA. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2141/13 - BO 024/13
1969 06/12/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de João de Oliveira Verneque, CC-4, de Chefe de Setor na CGM. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2735/13 - BO 034/13
1970 06/12/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Roberto Agnelo de Freitas, CC-6, de Ass. na SMO. B.O. 049/11.Revogada pela Port.562/13.BO 003/13
1971 06/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 12/12/2011, de Luiz Marcelo Monteiro Leite, CC-2, de Coord. na PJAGM. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1331/12.B.O.032/12.
1972 06/12/11 Nomeação CC - PJAGM Nomeação, a partir de 01/08/2011, de èrica Pena Abreu, CC-5, de Ass., na PJAGM. B.O. 049/11
1973 06/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Marilena Borges Rocha, matr. 18682, a responder e perceber pela Ger. de Contas da SMF, por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Eduardo Pamplona dos Santos, matr. 11671, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
296 06/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, da servidora Maurene Cunha Nunez, matr. 6128, Médica, N-NS-B, e fixa a remuneração mensal em R$1.040,28, Proc. 568/RESENPREVI/2008, de 20/08/2008. Revoga a Port. 1531/26/09/08 - B.O. 049/11/SMA.Revogada pela Port.305/12.BO 036/12
1946 05/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/12/2011, do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de cpnstrução de calçada, plantio de gramas e outras melhorias no canteiro central da av. das Amendoeiras, av. Kenedy e av. Francisco Fortes Filho, proc. 16206/2011 e C.A. 278/2011. B.O. 049/11
1947 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Arnaldo José de Lima, matr. 16673, a responder e perceber pela SEEI, por 20 dias, a partir de 12/12/2011, período em que o titular da pasta Wagner Camilo dos Santos, matr. 18141, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1948 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza o servidor Fernando Henrique Soares, matr. 16768, a responder e perceber pela SMA, por 10 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Rafael Fonseca da Silveira Júnior, matr. 16520, estará em gozo de férias. B.O. 049/11 Republicada no B.O. 005/12
1949 05/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao ass. Joaquim Godolfredo Rezende. B.O. 049/11
1950 05/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Deptº Educ., Rosângela Amália Conrado dos Santos. B.O. 049/11
1951 05/12/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autoriza a servidora Maria Isabel Benedito Moreira, matr. 5287, a responder e perceber pelo Deptº de Atend. ao Servidor, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que o titular da pasta Munira Aiex Arbache, matr. 10254, estará em gozo de férias. B.O. 049/11 - republicada no B.O. 051/11 por incorreções no B.O. anterior
1952 05/12/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Maria Clara Pimentel da Silva, matr. 18751, Assistente, FG-6, na SME. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 529/16 - BO 024/16
1953 05/12/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Marco Antônio Rodrigues, CC-4, na SuMOP e revoga a TIDE. Revoga a Port. 433/11 (de nomeação) e Port. 923/11 (TIDE) - B.O. 049/11
1954 05/12/11 Nomeação CC - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Antônio Rodrigues, CC-2, na CGM. B.O. 049/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 e Port.1853/12.BO 045/12.
1955 05/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 14/11/2011, de Letícia Jasmim de Souza, CC-6, da SMS. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 049/11, republicada no B.O. 006/12
1956 05/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 15/11/2011, de Márcia Pereira dos Santos, Ass., CC-6, na SMS. B.O. 049/11 revogada pela port. 664/12
293 05/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, a partir de 31/10/2008, por Tempo de Contribuição, da servidora Marília Ribeiro Pacheco, matr. 3715, Prof. Docente IV, n-D4-E, fixa a remuneração mensal em R$ 1.670,31, Proc. 625/RESENPREVI/2008. Revoga a Port. 1700/08 - B.O. 049/11 - SMA
294 05/12/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato por Rescisão Antecipada pelo Empregado, de Gilson Rosa Senna, matr. 18195, Proc. 31319/2011, a partir de 01/12/2011. B.O. 050/11 - SMA
141 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Vasco Júnior Mariano de Oliveira, matr 18.828 para acompanhar o 1º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 304/2009, que objetiva a prorrogação de prazo da contratação de móvel situado na Av. General Affonseca, nº 1.723, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, através do Processo Administrativo nº 23623/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. RESOLUÇÃO 141/SMS/FMS/2011. BO 051/11
142 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Flávio Jacob Alves, matr 18074 para acompanhar o Termo de Convênio nº 314/2011, que objetiva o apoio às ações de amparo aos pequenos animais (cães e gatos) sem domicílio a fim de erradicação de animais de rua, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Associação de Proteção aos Animais CÃODOMÍNIO CANTINHO DO AMIGO, através do Processo Administrativo nº 26163/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 142/SMS/FMS/2011. BO 051/11
1935 02/12/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Ass., CC-5, da FHR. Revoga a Port. 1153/11 - B.O. 049/11
1936 02/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na FHR e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1936 02/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na FHR e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. B.O. 049/11.Revogada pela Port.252/13.BO 002/13
1937 02/12/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marialva de Andrade, matr. 9631, Ass., FG-3, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1938 02/12/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/2011, de Jorge de Jesus Porto, matr. 13116-6, Ass., CC-6, da AMAR. Revoga a Port. 1060/11 - B.O. 049/11
1939 02/12/11 Nomeação CC - SMTR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Reginacéli Pessôa de Freitas, Coord., CC-2, na SMT. B.O. 049/11.Revogada pela Port.872/13.BO 006/13
1940 02/12/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, Ger., CC-3, na SMS. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 2166/13 - BO 024/13
1941 02/12/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 01/12/2011, de André Luís de Carvalho Oliveira, Ass., CC-5, na SMSP. B.O. 049/11
1942 02/12/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Iara da Silva Petrilio, ass., CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 625/14. BO 017/14
1943 02/12/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Carlos Augusto Barreto do Nascimento, Ass., CC-6, na SMF. B.O. 049/11
1944 02/12/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Gisele Joana Leite Paiva, Ass., CC-6, na SMASDH. B.O. 049/11 Revogada pela portaria nº 123/12
1945 02/12/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Hermínia Rodrigues, Ass., CC-6, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14.
28 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 313/2011, prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância UTI, com saída do Hospital de Emergência de Resende para o Hospital na área do grande Rio, com a empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, do processo administrativo n. 17731/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 28/FHR/2011. BO 049/11
29 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Isis Oliveira Delgado Mota, matrícula 18642, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 142/2011, de aquisição de reagentes para exames imunone matológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 9375/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 29/FHR/2011. BO 049/11
30 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 282/2011, de execução de serviços de impermeabilização e reforma do telhado da Fundação Hospitalar de Resende, com a empresa Real Itatiaia Construtora Ltda, através do processo administrativo n. 29.924/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 30/FHR/2011. BO 049/11
31 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 6134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 292/2011, de contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância magnética para a FHR, com a empresa RM Diagnóstico por Imagem Ltda, através do processo administrativo n. 17.828/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 31/FHR/2011. BO 049/11
32 02/12/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.275/2011, de contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal para atender abastecimento da FHR, com a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A, através do processo administrativo n. 23.093/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO Nº 32/FHR/2011. BO 049/11
1923 01/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 5391/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 049/11. Revogada pela Portaria nº 1456/13
1924 01/12/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de terraplenagem para configuração das banquetas da saibreira no bairro Casa da Lua, Proc. 4092/2011 e C.A. 322/2011. B.O. 049/11
1925 01/12/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a pedido, a partir de 01/12/2011, de Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, Ger. Setor Labor., CC-3, da SMS. Revoga a Port. 302/10 - B.O. 049/11
1926 01/12/11 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Convênio n.º 276/2011, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Barra Mansa-RJ, visando à operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros:Deonil Costa Filho - representante da Cruz Vermelha; Maria das Dores de Jesus - representante do Conselho Municipal de Saúde; Paola Ferreira Galito - representante da Secretaria Municipal de Saúde;Marcos de Vilhena Castro - representante da Secretaria Municipal de Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2011. B.O. 049/11.Revogada pela Port.930/13.BO 006/13
1927 01/12/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogação, a partir de 01/12/2011, da Port. 718/2010, que concedeu a TIDE à Ger. Vera Lúcia Miranda assis Queiroz. Revoga a Port. 718/2010 - B.O. 049/11
1928 01/12/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 30607/11, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1440/13
1929 01/12/11 Exoneração CNP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Jeremias Casemiro do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, CNP. Revoga a Port. 1230/11 - B.O. 048/11
1929 01/12/11 Exoneração CNP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Jeremias Casemiro, SMHRF, CNP. Revoga a Port. 1230/11 - B.O. 049/11
1930 01/12/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/12/2011, interinamente, do Secretário Municipal de Governo - Sr. José Antônio de Carvalho Pinto para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função. B.O. 049/11 - Revogada pela Port. 2043/11 a partir de 01/12/2011 - B.O. 051/11
1931 01/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/12/11, à servidora Michele Clotilde Leite dos Santos, matr. 1414, Ass. Adm. II, da SANEAR, pelo período de 02 anos, Proc. 231/2010/SANEAR, e dá outras providências. B.O. 049/11
1932 01/12/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Simone Resende Balbino, Ger. Lic., CC-3, na AMAR. B.O. 049/11
1933 01/12/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Cristiano Gonçalves, Ger. Psic., CC-2, no CONFIAR. Revoga a Port. 1121/11 - B.O. 049/11
1934 01/12/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Michele Clotilde Leite dos Santos, Coord. de Tec. Empr., CC-2, na SMITS. B.O. 049/11
288 01/12/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por tempo de contribuição, de Maria Christina Serafim Penna Bastos, matr. 4302, Prof. Docente II, D-2E-PCS-Magistério, fixa a remuneração mensal em R$1.326,84, Proc. 368/RESENPREVI/2008, de 04/06/2008. Revoga a Port. 1186/08 - B.O. 048/11 - SMA
289 01/12/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 02/01/2012, pelo período de 02 anos, ao servidor Gabriel Serapião de Almeida Filho, matr. 12194, Motorista, Proc. 29479/2011, e dá outras providências. B.O. 048/11 - SMA Revogada pela port. 60/12 - SMA BO 009/12
290 01/12/11 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, no período de 01/11/2011 a 31/02/2012, de Tânia da Silva Rodrigues, Prof. Docente IV, Proc. 19571/2011, a pedido do Pres. do EDUCAR, Sr. José Marques da Fonseca Junior. B.O. 050/11 - SMA
291 01/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 15/10/2008, Pensão Temporária até 06/05/2016 para Neidson Rodrigues de Souza, filho, nascido em 06/05/95, beneficiário do ex-servidor Nelson Fábio de Souza, matr. 6230, Jardimeiro, 3_A e fixa a remuneração mensal em R$508,20, Proc. 742/RESENPREVI/2008, de 23/10/2008. Revoga a Port. 1906/2008 - B.O. 048/11 - SMA
292 01/12/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede, a partir de 04/07/04, Pensão Vitalícia para Magda Luzia Aguiar dos Santos, companheira do ex-servidor Antônio Marques Cepas, matr. 4769, Médico, fixa a remuneração mensal em R$933,89, Proc. 322/RESENPREVI/2007. Revoga a Port. 1100/2007 - B.O. 048/11 - SMA
1918 30/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Janaína da Costa, matr. 17349, a responder e perceber pela SMP, por 20 dias, a partir de 09/01/2012, período em que o titular da pasta Alfredo José de Oliveira, matr. 16617, estará em gozo de férias. B.O. 049/11
1919 30/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 09/11/2011, do servidor Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de tapa buraco, em várias ruas do Município, conf. Proc. 21218/11 e C.A. 321/11. B.O. 049/11
1920 30/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conf. julgamento constante no Proc. 15774/2007, instaurado para apuração de furto ocorrido na Casa Aberta, não sendo possível a identificação de autoria, além do lapso temporal do fato. B.O. 049/11
1921 30/11/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Robson Rossi Breve, matr. 12346, CC-3, da SMA. B.O. 049/11
1922 30/11/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação,a partir de 01/12/2011, de Robson Rossi Breve, matr. 12346, Coord. Folha, CC-2, da SMA. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1781/12.BO 043/12
1899 29/11/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 01/12/11, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, matr. 11236, Gerente de Gestão Vale Transp., CC-3, da SMA. Revoga a Port. 229/10 - B.O. 049/11
1900 29/11/11 Nomeação FG - CGM Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, matr. 11236, Ass., FG-2, na CGM. B.O. 049/11.Revogada pela Port.1678/12.BO 039/12
1901 29/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 10/10/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matr. 1722. B.O. 049/11
1902 29/11/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Jairo de Santana, Ass. de Coord., CC-6, da SMG. Revoga a Port. 1033/11 - B.O. 049/11
1903 29/11/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jairo de Santana, Chefe de Setor., CC-4, na AMAR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 1692/14. BO 043/14
1904 29/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/11/2011, no limite de 25%, ao Chefe de Setor Sebastião Carlos dos Santos. B.O. 049/11.Revogada pela Port. 115/13.BO 001/13
1905 29/11/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a pedido, a partir de 30/11/2011, de Ana Paula Zanetti Neves, Coord. do DICONV, CC-2, da SMP. Revoga a Port. 175/11 - B.O. 049/11

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