| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1754 |
08/11/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Adriana Irineu Rosa, Chefe de Setor, CC-4, na SMASDH. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.1586/12.B.O.035/12. |
| 1755 |
08/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Iveth Fernanda Vieira, chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.994/12.B.O.024/12 |
| 1756 |
08/11/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto Santos, matr. 6231, Assist., FG-4, na SMASDH. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1250/13. |
| 125 |
07/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 294/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS/11. BO 046/11 |
| 008 |
04/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a convocação da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais, na Resolução do CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve:
Convocar a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para discussão e deliberação da Política Municipal e do Plano Decenal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende;
A VI CONCRIANÇA realizar-se-á nos dia 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535 - Campo da Aviação - Resende - RJ; Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc ente de Resende - CMDCAR e ao Conselho
Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução . |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCAR/2011. BO 044/11 |
| 1722 |
04/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de adequação, reforma do Mercado Popular e revitaslização da Praça da Concórdia, localizada na Av. Pres. Kennedy, conforme Proc. 18290/2011 e NE 2293/2011, a partir de 27/10/2011. |
B.O. 045/11 |
| 1723 |
04/11/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Daniel Braga Júnior, matr. 7640, para responder como Diretor Clínico da FHR, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 045/11 |
| 1724 |
04/11/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Ieda Hermóneges, matr. 11473, para receber valores como adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. |
B.O. 045/11 |
| 1725 |
04/11/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Carla Campos da Silva, matr. 18001, para receber valores como adiantamento, para pequenas despesas da SMASDH. |
B.O. 045/11 |
| 1727 |
04/11/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jesus dos Santos de Almeida, matr. 5450, FG-5, na SMA. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2140/13 - BO 024/13 |
| 1729 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rodrigo Câmara Soares, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.506/13.BO 003/13 |
| 1730 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nei Furtado do Nascimento, Chefe de Setor , CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.518/13.BO 003/13 |
| 1731 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tarumim Guilhon Boerr, CC-5,de Asses., na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11.REvogada pela Port.548/13.BO 003/13 |
| 1732 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rosimere Couto Santanna, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2116/13. BO 024/13 |
| 1733 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01/11/2011, de Sueli dos Santos Lima, Ger. de atend., CC-3, na SMHRF. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.965/12.B.O.024/12. |
| 1734 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto de Souza Pereira, Chefe de Setor, CC-4, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11
Revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
| 1735 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Andréa Cristina Bastos, Assessor de Depart., CC-5, na SME. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2786/13. BO 035/13 |
| 1736 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson Reis, Asses., CC-5 na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11 |
| 1737 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/11, de José Maria de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.564/12.BO 003/13 |
| 1738 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Josiane Silva Costa, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. |
B.O. 045/11; Revogada pela portaria nº 2869/13. BO 036/13 |
| 1739 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31/10/11 de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, matr. 16736, CC-6, Ass. de Coord., da SMOSP. |
Revoga a Port. 234/10 - B.O. 045/11 |
| 1740 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/11, de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, chefe de setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 994/16 - BO 032/16 |
| 1741 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 20/10/2011, de Regiane Marcondes de Menezes, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 139/10 - B.O. 045/11 |
| 1742 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31/10/11 de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. Central de Abast. Farm. da SMS, CC-2. |
Revoga a Port. 828/11 - B.O. 045/11 |
| 1743 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/11/11, de Camila Jeanie Pereira Campos, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2087/11 - B.O. 051/11 |
| 1744 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/11/11, de Marie Michelle Malzac Nascimento, Coord. da CAF, CC-2, na SMS. |
B.O. 045/11 |
| 1746 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Camila de Carvalho Moreira, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2091/13. BO 025/13 |
| 1747 |
04/11/11 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Ana Paula Chirlis Simões, Gestora de Atend., FG-l, da SMP. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 045/11 |
| 1748 |
04/11/11 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Teresa dos Santos, mat. 12447, Gestora de Atend., FG-l, na SMP. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 1749 |
04/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/11/11, à Coord. Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2040/11 - B.O. 051/11 |
| 1716 |
03/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Vanessa Aparecida Godinho, Gerente de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 046/11 |
| 1717 |
03/11/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 01/11/2011, ao servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, a representar o município de Resende junto ao DETRAN/RJ, com plenos poderes para assinar os documentos necessários referentes à vistoria de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Resende. |
B.O. 044/11 |
| 1718 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
|
B.O. 044/11 |
| 1718 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, a responder e perceber pela SMASDH, pelo período de 20 dias, a partir de 08.11.2011, período em que o titular do cargo, Marly Ceccoline Cortona, matr. nº 16522, estará em gozo de férias. |
B.O. 044/11 |
| 1719 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Faturamento da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21.11.2011, período em que o titular do cargo, André Ramos Barcelos, matr. nº 12641, estará em gozo de férias. |
B.O. 044/11 |
| 1720 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor David Borges de Oliveira, matr. nº 16591, a responder e perceber pela Diretoria Adm. da SMA, pelo período de 30 dias, a partir de 21.10.2011, período em que o titular do cargo, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará de licença médica. |
B.O. 044/11 |
| 276 |
03/11/11 |
Licença com Vencimentos |
autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/09/2011, à servidora Irene Maria Silva Ferreira, matr. 12191, para acompanhamento de ascendente, Proc. 27397/11, e dá outras providências. |
B.O. 44/11 - SMA |
| 277 |
03/11/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 17/11/2011, pelo período de 02 anos, à servidora Jonisia Maria da Silva Fabio, matr. 13855, Assist. Social, Proc. 27820/11, a partir de 17/11/2011, e dá outras providências. |
B.O. 44/11 - SMA |
| 055 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 229/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Wilson Fernandes Ramos, matrícula 1236, admitido para exercer o emprego público de Agente de Apoio de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Apoio de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011. |
PORTARIA Nº 055/2011/SANEAR. BO 046/11 |
| 056 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 07 de novembro de 2011, a servidora
Danielie da Silva Crivano, matrícula 1200, da função de Assistente Administrativo IV, conforme Lei Municipal nº 2.825 de 03/05/2011 e Processo Administrativo nº 230/2011, por adesão ao PDV - Programa de Desligamento
Voluntário da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Resende, 01 de novembro de 2011 |
PORTARIA Nº 056/2011/SANEAR. BO 046/11 |
| 057 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 232/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, admitido para exercer o emprego público de Técnico de Processamento de Dados, no cargo efetivo de Técnico de Processamento de Dados, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011 |
PORTARIA 057/2011/SANEAR. BO 046/11 |
| 058 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 074/2010, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Cesar Agostinho Gonçalves, matrícula 1326, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de Novembro de 2011 |
PORTARIA Nº 058/2011/SANEAR. BO 046/11 |
| 059 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 233/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de novembro de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Luis Antônio Vicente Pereira, matrícula 1276, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 01 de novembro de 2011. |
PORTARIA Nº 059/2011/SANEAR. BO 046/11 |
| 060 |
01/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o que dispõe o art. 11, do Decreto Municipal nº 2595, de 07 de janeiro de 2009, que Regulamenta a concessão de adiantamento e dá outras providências, RESOLVE:
Credenciar, a partir de 16 de novembro de 2011, a servidora Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequena monta da Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR, devendo a prestação de contas obedecera os prazos estabeleci dos pelo art. 16 do supracitado Decreto. |
PORTARIA Nº 060/2011/SANEAR. BO 046/11. |
| 1713 |
01/11/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 2693/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Alberto Raipp N. Filho e Sandra Mara Palandi - Membros. |
Revoga a Port. 118/2010 - B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 1589/13. |
| 1714 |
01/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3347/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 594/2011 - B.O. 044/11 |
| 1715 |
01/11/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento contante do Proc. 16302/2011, instaurado para apuração de abandono de cargo da servidora Selma dos Santos Andrade, matr. 13781, Monitora de Creche, e Proc. 6742/2011, não se comprovando o abandono. |
B.O. 044/11 |
| 122 |
31/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12083 para acompanharem os Termos dos Contratos Administrativos 289/2011 e 290/2011 referente ao Pregão El etrôni co 124/2011 objetivando a aquisição de ração para atender o Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10917/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. - Nº 289/2011 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. C.A - Nº 290/2011 - PEREIRA RODRIGUES AGROCOMERCIAL
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 122/SMS/FMS/2011. BO 044/11 |
| 123 |
31/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial Nº 208/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material odontológico para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7310/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2011 - AURANTISINDÚSTRIA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2011 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2011 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2011 - DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2011 - FARMACONN LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2011 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2011 - KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2011 -
MACONEQUI MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES E ODONTOLÓGIOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS N º 90/2011 - S 3 M ED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2011 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. |
RESOLUÇÃO 123/SMS/FMS/2011. BO 044/11 |
| 124 |
31/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Milene Santiago Nascimento, matr. 18284 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 300/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Estrada Resende - Campo Belo, nº 98, bairro Itapuca, Resende/RJ , destinado a instalação do Serviço Referencial Terapêutico, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 26508/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 124/SMS/FMS/2011. BO 044/11 |
| 275 |
31/10/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a contar de 03/10/2011, à Maria de Lourdes Ribeiro Collistet, matr. 13572, para acomp. de ascendente, Proc. 27155/2011, e dá outras providências. |
B.O. 043/11 |
| 1912 |
29/10/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Dejelane Severino da Silva, Ger., CC-3, na SMASDH. |
B.O. 049/11 Revoga port. 593/12 BO 014/12 Republ. B.O.18/12(anula exoneração).
Revogada pela portaria 2405/13 BO 026/13 |
| 274 |
27/10/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, do servidor Mário Andrade do Nascimento, matr. 6245, ASG, N-1-E, Proc. 652/RESEN-PREVI/2011, de 02/09/2011. |
B.O. 043/11 - SMA Port. 279/SMA - Fixa remuneração mensal em R$545,00 - B.O. 047/11 |
| 1696 |
26/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Asses. Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5 do CONFIAR. |
B.O. 044/11 |
| 1697 |
26/10/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 24/10/2011, de Luis Celso da Silva, Ger. de Lic., CC-3, da AMAR. |
Revoga a Port. 656/11 - B.O. 044/11 |
| 1698 |
26/10/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/12/2011, à Simone de Resende Balbino, matr. 1192, Ass. Adm. II, do SANEAR, pelo período de 02 anos, Proc. 231/2011/SANEAR, e dá outras providências. |
B.O. 053/2011 |
| 1699 |
26/10/11 |
Exoneração CC - SAAEMR - Resende Águas/SANEAR |
Exoneração, a partir de 01/10/2011, de Eduardo Leal Filho, Dir., CC-l, do SANEAR; de Marco Antônio Correa da Silva, Dir. Lab., CC-l. |
Revoga as Port. 2292/2009 e 553/2009. B.O. 044/11 |
| 1700 |
26/10/11 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomeação de Eduardo Leal Filho, Dir. Adm. e Financeiro, CC-l e de Marco Antõnio Correa da Silva, Dir. de Regulação, CC-l do SANEAR, a partir de 01/10/2011. |
BO 044/11.Revogada parte pela port.nº 036/2012-MARCO ANTÔNIO CORREA DA SILVA. Revogada pela port.nº 006/15. EDUARDO LEAL |
| 1701 |
26/10/11 |
Nomeação CC - SANEAR |
Nomeação, a partir de 01/10/2011, de Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, Ass. Jurídico, CC-l, na SANEAR e concede a TIDE no limite de 25%. |
B.O. 044/11.Revogado pela Port.278/13.BO 002/13 |
| 1701 |
26/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01/10/2011, de Edgard Ribeiro de Queiroz Neto, Ass. Jurídico, CC-l, na SANEAR e concede a TIDE no limite de 25%. |
B.O. 044/11.Revogado TIDE pela Port.037/13.BO 001/13 |
| 1702 |
26/10/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da FHR, pelo período de 10 dias, a contar de 23/10/2011, período de licença médica da titular da pasta, Sheila da Silva, matr. 18420. |
B.O. 044/11 |
| 1703 |
26/10/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Raquel Batista Andrade, matr. nº 11669, a responder e perceber pela Coord. de Faturamento e Contas Médicas, da FHR, pelo período de 20 dias, a partir de 01.11.2011, período em que o titular do cargo, Rosena Ione Ferreira dos Santos Arantes, matr. nº 7727,estará em gozo de férias. |
B.O. 044/11 |
| 1704 |
26/10/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 22/09/2011, do servidor José Maurício de Almeida Melo, matr. 12124, para fiscalizar serviços de fornecimento de produtos hotifrutigranjeiros às famílias carentes do Município - Programa Sacola Cheia Alegria na Mesa, prestados pela empresa Paumar Comércio de Alimentos Ltda, Proc. 12046/2011 e C.A. 281/2011. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port.2129/12.BO 054/12 |
| 1705 |
26/10/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Fica criada a Unidade Gestora Local - UGL, que fará acompanhamento e a interlocução durante o período da construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, modelo 3.000m², com os seguintes membros:- Alfredo José de Oliveira - Coordenador Geral - Secretaria Municipal de Planejamento;
- Marcos de Almeida Duarte - Coordenador de Engenharia - Secretaria Municipal de Obras- Mônica de Jesus Soares - Coordenadora de Esporte - Fundação Resende Esportes;- Soraya Raposo Cavalcanti - Coordenação de Inclusão Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- Levi Ferreira - Coordenador de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- Carlos Magno Canil Ramos - Coordenador Econômico - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;- José Antônio dos Santos - Coordenador de Segurança Cidadã - Superintendência Municipal de Ordem Pública;- Ângelo Márcio de Paula - Coordenador Cultural - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
|
B.O. 044/11.Revogada pela Port.791/13.BO 005/13 |
| 1711 |
26/10/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Edson da Silveira, CC-4, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1290/11 - B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 |
| 1712 |
26/10/11 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomeação, de Edson da Silveira, Ger. de Cad. de Oportunidades, CC-3, na SMT, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port.734/13.BO 004/13 |
| 1690 |
25/10/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. 1482, a responder pela Contabilidade da SMS, pelo período de 10 dias, a contar de 23/10/2011, período de licença médica da titular da pasta, Sheila da Silva, matr. 18420, estará de licença médica. |
B.O. 044/11 - Republicado no B.O. 047/11 |
| 1691 |
25/10/11 |
Designações |
Designar o auxiliar de enfermagem Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646 para atuar como auxiliar de enfermagem na equipe de Saúde da Família Jardim Alegria/Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 03.10.2011. |
BO 044/11. Revogada pela portaria nº 027/14. BO 002/14 |
| 1692 |
25/10/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26694/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Vânia V. Nunes e Alberto Raipp N. Filho - Membros. |
B.O. 044/11 |
| 1693 |
25/10/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26301/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Sousa e Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz - Membros. |
B.O. 044/11 Revogada pela Port. 1855/13 B.O. 019/13 |
| 1694 |
25/10/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26321/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Sousa e Maria Alzira de O. L. R. Queiroz. |
B.O. 044/11 Revogada pela Port. 1857/13 B.O. 019/13 |
| 1695 |
25/10/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 03/10/2011, de Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5, Assist. II,da SMASDH. |
B.O. 044/11 |
| 1696 |
25/10/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Ana Paula de Oliveira Silva, CC-5, do CONFIAR e concede a TIDE, no limite de 25%. |
B.O. 044/11 |
| 26 |
25/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Designar a servidora Luis Carlos Pereira Junior, matrícula 12890, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/2011, de fornecimento locação de 01 (uma) máquina co-
piadora com a empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda, através do processo administrativo, n. 16853/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2011. |
RESOLUÇÃO 26/FHR/2011. BO 049/11 |
| 1689 |
24/10/11 |
Retificação de Portarias |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":Portarias de 2009, nº 069, 070, 071, 076, 077, 082, 087, 088, 089, 090, 099, 100, 106, 107, 116, 124, 125, 126, 151, 165, 205, 181, 184, 186, 187, 190, 191, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 273, 298, 299, 300, 301, 302, 306, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 346, 348, 350, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 402, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 461, 477, 479, 484, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 513, 515, 521,522/09, 523/09, 525/09, 526/09, 527/09, 528/09, 530/09, 531/09, 556/09, 564/09, 577/09, 578/09, 580/09, 581/09, CONTINUA... |
B.O. 044/11 |
| 1689 |
24/10/11 |
Retificação de Portarias |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":582/09, 587/09, 588/09, 589/09, 597/09, 598/09, 599/09, 606/09, 607/09, 608/09, 609/09, 610/09, 611/09, 612/09, 626/09, 628/09, 629/09, 630/09, 640/09, 641/09, 642/09, 650/09, 651/09, 662/09, 667/09, 673/09, 676/09, 677/09, 685/09, 689/09, 694/09, 696/09, 697/09, 698/09, 699/09, 700/09, 709/09, 710/09, 711/09, 715/09, 716/09, 717/09, 718/09, 719/09, 720/09, 723/09, 726/09, 727/09, 728/09, 730/09, 739/09, 740/09, 744/09, 747/09, 749/09, 755/09, 767/09, 768/09, 769/09, 770/09, 773/09, 774/09, 775/09, 776/09, 780/09, 781/09, 784/09, 787/09, 788/09, 794/09, 795/09, 796/09, 797/09, 798/09, 818/09, 821/09, 822/09, 827/09, 830/09, 831/09, 832/09, 834/09, 840/09, 860/09, 862/09, 865/09, 867/09, 868/09, 869/09, 871/09, 875/09, 876/09, 885/09, 899/09, 903/09, 904/09,905/09, 911/09, 915/09, 922/09, 989/09, 992/09,CONTINUA... |
B.O. 044/11 |
| 1689 |
24/10/11 |
Retificação de Portarias |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":1001/09, 1002/09, 1003/09, 1004/09, 1012/09, 1017/09, 1018/09, 1019/09, 1020/09, 1021/09, 1022/09, 1023/09, 1024/09, 1025/09, 1026/09, 1027/09, 1033/09, 1040/09, 1041/09, 1103/09, 1106/09, 1107/09, 1133/09, 1134/09, 1137/09, 1139/09, 1140/09, 1155/09, 1156/09, 1157/09, 1158/09, 1159/09, 1160/09, 1161/09, 1162/09, 1172/09, 1173/09, 1195/09, 1197/09, 1207/09, 1208/09, 1209/09, 1210/09, 1211/09, 1226/09, 1243/09, 1245/09, 1250/09, 1258/09, 1262/09, 1264/09, 1265/09, 1266/09, 1268/09, 1269/09, 1271/09, 1272/09, 1273/09, 1274/09, 1302/09, 1304/09, 1306/09, 1307/09, 1320/09, 1324/09, 1325/09, 1327/09, 1328/09, 1335/09, 1336/09, 1340/09, 1342/09, 1346/09, 1349/09, 1351/09, 1352/09, 1366/09, 1367/09, 1368/09, 1370/09, 1370/09, 1375/09, 1381/09, 1382/09, 1384/09, 1386/09, 1408/09, 1410/09, 1426/09, 1427/09, 1437/09, 1439/09, 1443/09, 1446/09, 1447/09, 1452/09, 1460/09, 1461/09, 1462/09, 1463/09, 1502/09, 1504/09, 1505/09, 1506/09, 1510/09, 1513/09, 1514/09, 1516/09, 1517/09, 1608/09, 1610/09, 1611/09, 1615/09, 1619/09, 1620/09, 1621/09, 1629/09, 1630/09, 1631/09, 1632/09, 1633/09, 1634/09, 1635/09, 1680/09, 1682/09, 1691/09, 1697/09, 1706/09, CONTINUA... |
B.O. 044/11 |
| 1689 |
24/10/11 |
Retificação de Portarias |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo; Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2. R E S O L V E: Art. 1º -Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê "Assistente" leia-se "Assessor":1712/09, 1714/09, 1715/09, 1717/09, 1723/09, 1725/09, 1726/09, 1731/09, 1749/09, 1761/09, 1764/09, 1775/09, 1780/09, 1781/09, 1787/09, 1788/09, 1792/09, 1820/09, 1823/09, 1824/09, 1826/09, 1831/09, 1833/09, 1834/09, 1836/09, 1859/09, 1867/09, 1870/09, 1871/09, 1874/09, 1883/09, 1890/09, 1891/09, 1895/09, 1899/09, 1900/09, 1901/09, 1902/09, 1904/09, 1922/09, 1924/09, 1926/09, 1927/09, 1928/09, 1930/09, 1931/09, 1932/09, 1933/09, 1935/09, 1936/09, 1938/09, 1939/09, 1940/09, 1941/09, 1944/09, 1945/09, 1952/09, 1954/09, 1965/09, 1973/09, 1977/09, 1978/09, 1979/09, 1980/09, 1982/09, 1983/09, 1984/09, 1985/09, 1986/09, 1987/09, 1988/09, 1990/09, 1991/09, 1992/09, 1993/09, 1994/09, 1995/09, 1998/09, 2001/09, 2004/09, 2005/09, 2006/09, 2007/09, 2008/09, 2010/09, 2037/09, 2038/09, 2039/09, 2040/09, 2048/09, 2053/09, 2054/09, 2057/09, 2058/09, 2060/09, 2061/09, 2121/09, 2123/09, 2124/09, 2131/09, 2132/09, 2138/09, 2140/09, 2141/09, 2142/09, 2143/09, 2144/09, 2145/09, 2152/09, 2153/09, 2155/09, 2170/09, 2200/09, 2204/09, 2220/09, 2240/09, 2242/09, 2249/09, 2250/09, 2251/09, 2286/09, 2287/09, 2288/09, 2289/09, 2293/09, 2297/09, 2300/09, 2312/09, 2313/09, 2343/09, 2369/09, 2372/09, 2379/09, 2380/09, 2383/09, 2384/09, 2385/09, 2386/09, 2392/09, 2393/09, 2394/09, 2412/09, 2435/09, 2436/09, 2437/09, 2439/09, 2440/09, 2443/09, 2444/09, 2445/09, 2473/09, 2478/09, CONTINUA... |
B.O. 044/11 |
| 1689 |
24/10/11 |
Retificação de Portarias |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,Considerando a ocorrência de erro material na nomenclatura dos cargos em comissão listados abaixo;Considerando os fatos apurados através do Processo TCE - RJ 210.609-8/2009, notadamente no que tange a aplicação da nomenclatura descrita na Lei Municipal n.º 2.549/2006 - Anexo II C2R E S O L V E:Art. 1º - Ficam retificadas as Portarias listadas abaixo para constar a nomenclatura de Assessor, ou seja, onde se lê -Assistente- leia - se -Assessor-: 2479/09, 2483/09, 2484/09, 2485/09, 2488/09, 2489/09, 2494/09, 2495/09, 2496/09, 2498/09, 2499/09, 2500/09, 2501/09, 2507/09, 2508/09, 2509/09, 2523/09, 2530/09, 2531/09, 2532/09, 2533/09, 2544/09, 2550/09, 2551/09, 2552/09, 2555/09, 2556/09, 2557/09, 2558/09, 2559/09, 2560/09, 2564/09, 2568/09, 2581/09, 2582/09, 2583/09, 2584/09, 2599/09, 2602/09, 2603/09, 2612/09, 2636/09, 2637/09, 2640/09, 2642/09, 2643/09, 2644/09, 2646/09, 2648/09, 2649/09, 2650/09, 2652/09, 2653/09, 2655/09, 2656/09, 2657/09, 2658/09, 2659/09, 2660/09, 2661/09, 2678/09, 2680/09, 2681/09, 2701/09, 2702/09, 2707/09, 2735/09, 2736/09, 2738/09, 2739/09, 2740/09, 2753/09, 2754/09, 2806/09, 2807/09, 2811/09, 2812/09, 2813/09, 2814/09, 2815/09, 2820/09, 2821/09, 2822/09, 2855/09, 2856/09, 2860/09, 2879/09, 2880/09, 2881/09, 2889/09, 2905/09, 2906/09, 2921/09, 2939/09, 2940/09, 2941/09, 2980/09, 2981/09, 2994/09, 3000/09, 3001/09, 3002/09, 3014/09, 3019/09, 3020/09, 3021/09, 3025/09, 3032/09, 3034/09, 3035/09, 3036/09. |
B.O. 044/11 |
| 271 |
24/10/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$545,00, da aposentadoria da servidora Maria Irene da Silva Maximo, Portaria 242/2011, Proc. 478/RESEN-PREVI/2011. |
B.O. 043/11 |
| 272 |
24/10/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneração mensal em R$545,00, da aposentadoria da servidora Aziza Santana da Fonseca , Portaria 245/2011, Proc. 694/RESEN-PREVI/2011. |
B.O. 043/11 |
| 121 |
21/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 E 78 referentes ao Pregão Eletrônico Nº 143/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13934/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2011 - CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA;
ATA DE REGI S TRO DE PREÇOS Nº 72 / 2 01 1 - COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2011 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA D COM. DE PROD. HSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2011 - OPHTAL MED DISTRIBUIDORA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2011 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2011 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 121/SMS/FMS/2011. BO 043/11 |
| 1687 |
21/10/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Torna sem efeito a Port. 1687, de 21/10/2011, a qual nomeia os seguintes servidores,a partir de 01/10/11, lotados na Secretaria Municipal de Educação:- Marci Guilherme Thomaz, mat. 5509, Dir. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.E,;- Josiane Vidal de Paula da Silva, matr. 4860, Dir. Adj. do Colégio Municipal Getúlio Vargas, FG.1;- Ângela Maria Lima, matr. 4253, Dir. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.1, ;- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matr. 4898, Dir. Adj. da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, FG.2;- Adriane Müller, matr. 4821, Dir. da Escola Municipal Algodão Doce, símbolo FG.1;- Daniele Livramento Pereira, matr. 9985, Dir. Adj. da Escola Municipal Algodão Doce, FG.2;- Sandra Valéria Guimarães, matr. 2010, Dir. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.1;- Graci de Fátima Costa de Miranda, matr. 9367, Dir. Adj. da Escola Municipal Noel de Carvalho, FG.2;- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matr. 4181, Dir. da Escola Municipal Júlio Verne, FG.2;- Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matr. 3174, Dir. da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães, FG.3;- Zuleica da Silva, matr.5768, Dir. da Creche Municipal Vicentina, FG.3.
|
Revoga a Port. 1524/11 - B.O. 044/11 |
| 1688 |
21/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Dept} Arnaldo Teodoro, matr. 16977, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port.012/13.BO 001/13 |
| 270 |
21/10/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 03/10/2011, à servidora Sandra Aparecida Barbosa dos S. Muela, matr. 13491, para acomp. de ascendente, Proc. 27017/11, e dá outras providências. |
B.O. 44/11 - SMA |
| 273 |
21/10/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autoriza a extinção do Contrato de Trabalho, de Paulo Petros Caratsoris, matr. 18075, por término, Proc. 27958/2011, a partir de 21/10/2011. |
B.O. 44/11 - SMA |
| 120 |
20/10/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 197/2011, objetivando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13938/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 79/2011 -EXFARMA LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 120/SMS/FMS/2011. BO 043/11 |
| 1645 |
20/10/11 |
Permuta de Servidores |
Revogã a Port. 716, de 20/05/2010, a qual autorizou a permuta entre Andréia Cristina Gonçalves, matr. 10623, da PMR e Maria Ismênia de Oliveira, matr. 8252, da PMQ, Proc. 26393/2011. |
Revoga a Port. 716/2010 - B.O. 044/11 |
| 1648 |
20/10/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Valdeci Guimarães Rodrigues, Ger. de Atend., CC-3, na SMG. |
B.O. 044/11
Revogada pela Portaria 593/12 BO 014/12 |
| 1649 |
20/10/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Josimar Gouveia de Almeida, Asses., CC-5, na FHR. |
B.O. 044/11
Revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
| 1650 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25% ao Gerente Luiz Carlos de Jesus, matr. 13383. |
B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 381/15. BO 013/15 |
| 1651 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, à Chefe de Setor Adm., Micheli Inácio Luz. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port. 092/13.BO 001/13 |
| 1652 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor Oper., Maria Luci Higino. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port. 088/13.BO 001/13 |
| 1653 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, ao Chefe de Setor de Eventos Miguel Brandão Ribeiro |
B.O. 044/11.Revogada pela Port. 093/13.BO 001/13 |
| 1654 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 03/10/2011 ao Coord. de Serviços Paulo Roberto Dionísio. |
B.O. 044/11 |
| 1655 |
20/10/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 20/10/2011, de Sérgio de Castro Jordão, Coord. de Adm. de Projetos, CC-2, na SMO. Concede a TIDE no limite de 25%. |
B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 1233/15. BO 039/15 |
| 1655 |
20/10/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação e concessão d.a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Coord. Sérgio de Castro Jordão |
B.O. 044/11 |
| 1656 |
20/10/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 03/10/2011, dos abaixo relacionados, lotados na SMS: Viviane Galdino da Silva e Elisângela Rodrigues Zampier. |
Revoga as Port. 302/10 e 1298/10 - B.O. 044/11 |
| 1657 |
20/10/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Viviane Galdino da Silva, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 044/11.Revogada pela Port.2116/12.BO 050/12 |
| 1658 |
20/10/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Elisângela Rodrigues Zampier, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 044/11
Revogada pela portaria 657/12 BO 016/12 |
| 1659 |
20/10/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Everton Martins dos Reis, Ass. de Deptº, CC-5, na SMS. |
B.O. 044/11. Revogada pela portaria nº 2809/13 - BO 035/13 |