| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 008 |
02/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei 10887/04, a remuneração mensal de R$ 749,59, de MARLI SOARES SILVA, retroagindo seus efeitos a partir de 19/03/2010. |
B.O. 01/2012 - SMA
Revoga a Portaria 70 de 06/04/2010 |
| 009 |
02/01/12 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, a servidora ANA LÚCIA CÚRCIO DUIZITH, matr. 9872, no cargo de Professor Docente I, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2009. |
B.O. 01/2012 - SMA
Revoga a Portaria nº 66 de 05/04/10.Revogada pela Port.296/12 |
| 928 |
01/01/12 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear, a partir de 01/06/12, Diego Augusto Gomes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Educação. |
B.O.027/12.Revogada pela Port.1478/12.B.O.032/12. |
| 2117 |
30/12/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Styfani Ferreira Amaral, , Ass., CC-6, na FHR. |
B.O. 051/11
REVOGADA PELA PORTARIA 209/12 BO 008/12 |
| 2165 |
30/12/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza o servidor André Lima de Oliveira, matr. 18667, a conduzir veículos oficiais da SMF. |
B.O. 053/11 |
| 151 |
29/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 274/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23972/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2011 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 151/SMS/FMS/2011. BO 053/11 |
| 2162 |
29/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Daniele de Castro e Silva, matr. 18048, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Controle da População Animal, da SMS, por 30 dias, a partir de 02/12/2011, período em que a titular da pasta , Dalva Regina Lomeu de Almeida, matr. 6417, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/11 |
| 2163 |
29/12/11 |
Alteração de Vínculo Jurídico Empregatício |
Modifica, a partir de 01/01/2012, o vínculo jurídico de CLT para Regime Estatutário, do servidor Luiz Cláudio Siqueira Chaves, matr. 511, admitido para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro do SANEAR. |
B.O. 053/11 |
| 2164 |
29/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Ângelo Márcio de Paula, matr. 9617, a responder e perceber pela FCCMM, por 20 dias, a partir de 02/01/12, período em que o titular da pasta André Luis de Paiva Whately, matr. 16857, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/11 |
| 2156 |
28/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 07/12/2011, de José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de instalação de iluminação com ornamentação natalina em diversas ruas e praças do município de Resende, conf. Proc. 29687/2011 e C.A. 338/11. |
B.O. 053/11 |
| 2157 |
28/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 14/12/2011, de José Antonio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de construção de subestação para atender a unidade básica de saúde da Cidade Alegria, conf. Proc. Adm. 18260/2011 e C.A. 342/11. |
B.O. 053/11 |
| 2158 |
28/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 14/12/2011, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviço de recuperação e adequação das depend~encias do CRAS - Jardim Esperança, Proc. 10949/11 e C.A. 341/11. |
B.O. 053/11 |
| 2159 |
28/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da FHR, pelo período de 20 dias, a partir de 12/01/2012, período em que a titular da pasta, Fàtima Aparecida Santos Soares Pífano, matr. 10675, estará em gozo de férias. |
B.O. 053/11 |
| 2160 |
28/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar em 01/01/12 RONALDO NASCIMENTO RIBEIRO, CC5 da SMS. |
Revoga a portaria 1373/11
BO 010/12 |
| 2161 |
28/12/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/01/2012, de Paulo Galdino, Ass., CC-6, na SMG. |
B.O. 053/11. Revogada pela portaria nº 2110/13. BO 024/13 |
| 150 |
27/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n° 325/2011, objetivando a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, n° 47 - Centro - Resende/RJ, destinado a instalação da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Amélia Aiex Simão, através do Processo Administrativo nº 26.725/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 150/SMS/FMS/2011 - BO 053/11 |
| 2132 |
26/12/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, conforme julgamento constante do proc. Adm. Disciplinar 3347/2011, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Giovane Moreira Machado, matr. 12443, ASG-Vigia. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2133 |
26/12/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Aplicada a pena de ADVERTÊNCIA, conforme julgamento constante do Proc. Adm. Disciplinar 3347/11, instaurado para apuração de falta funcional do servidor Kleiton Correia da Silva, matr. 12588, ASG-Vigia. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2134 |
26/12/11 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeação de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Presidente; Antônio Carlos de Oliveira, Rita de Cássia Conceição Cruz, Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, Alberto Raipp Nogueira Filho, Vânia Valkarengue Nunes, Luis Flávio de Albuquerque e Kleber Luis de Souza - Membros. |
Revoga a Port. 738/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2135 |
26/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 07/11/2011, de Valter Henrique Ferreira Diniz, matr. 16889, para fiscalizar serviços de preparação de empolamento para compactação do saibro nas estradas vicinais do Município, conforme C.A. nº 319/2011 e Proc. 22820/11. |
B.O. 051/EXTRA/2011 |
| 2136 |
26/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matr. 10758, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Parques e Jardins, da AMAR, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que o tirular do cargo Ailton José Ferreira, matr. 9615, esteve em gozo de férias. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2137 |
26/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro, matr. 2200, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Secretraria, da SMA, por 20 dias, a partir de 01/12/2011, período em que o titular do cargo Raimundo Destro Gomes, matr. 4756, esteve em gozo de férias. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2138 |
26/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revoga a Port. 611/2010, a partir de 03/10/2011, a qual designou Valéria Martins Barbosa, matr. 15358, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel para a Casa Aberta, C.A. 304/09 e Proc. 23623/09. |
Revoga a Port. 611/2010 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2139 |
26/12/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revoga, a partir de 01/12/2011, a Port. 735/2009, a qual designou Marise Cardoso Lomba, matr. 11188, para atuar como médica no PSF - Bx. Olaria. |
B.O. 052/EXTRA/2011.Revogada pela Port.914/12.B.O.022/12. |
| 2140 |
26/12/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 09/11/2011, de Tatiana Coelho Neves, matr. 18864, para atuar como técnica de enfermagem no PSF-São Caetano. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2141 |
26/12/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 09/11/2011, de Silvana da Silva, matr. 18916, para atuar como técnica de enfermagem no PSF-Fazenda da Barra III. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2142 |
26/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 26641/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Presidente; Kleber Luis de Souza e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2143 |
26/12/11 |
Permuta de Servidores |
Revoga a partir de 01/08/2011 a Portaria 180/19-02-2010, a qual autoriza a permuta entre Eliana de Oliveira Gomes, matr. 16112, servidora da PMR e Ana Paula Alvim Messias, Matr. 283.703, servidora da PMVR, Proc. 22.222/2011. |
Revoga a Port. 180/2010 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2144 |
26/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor Wilson Paralovo da Silva, matr. 17623, a responder e perceber pela SMITS, pelo período de 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o títular da pasta, Edgar Moreira Gomes, matr. 16898, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2145 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Daniel Souza Motta, matr. 16625, Gerente de Fiscalização, CC-3, da AMAR. |
Revoga a Port. 294/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2146 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, Live Carla Santos de Oliveira, matr. 17673, CC-4, da AMAR. |
Revoga a Port. 294/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2147 |
26/12/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Live Carla Santos de Oliveira, matr. 17673, Ger. de Fisc., CC-3, na AMAR. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2148 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 30/11/2011, de Nelsomar Pereira Fonseca Júnior, matr. 18561, CC-2, da AMAR. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2149 |
26/12/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de João Carlos Ferreira, matr. 16959, CC-3, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 1098/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2150 |
26/12/11 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de João Carlos Ferreira, matr. 16959, CC-2, na AMAR. |
B.O. 052/EXTRA/2011. Revogada pela portaria nº 856/15. BO 020/15 |
| 2151 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 12/12/2011, de Reryson de Lima Pires, matr. 16552, CC-6, da SMA. |
Revoga a Port. 229/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2152 |
26/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, na SMS, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados: Maria da Glória da Silva Ribeiro, Ass.de Coord,CC6;Fabiano José da Silva, Ass.de Coord, CC6(Exonerado);Áurea Lúcia Serpa Gomes, Ass.de Depart,CC5; José Raymundo Gerônimo, Ass.de Depart,CC5 (EXON Port.978/15); Bianca Machado de Freitas,Ass.de Depart, CC5 (EXON Port.596/15);Jouse Valério,Ass.de Coord, CC6 Adely Ferreira dos Reis, Ass.de Coord,CC6;Nilza Maria de Almeida Baceti,Ass.de Depart,CC5;Patrícia Helena Resende Lima Lopes,Ass.de Comunicação, CC6(EXON port 2315/13); Maria Lúcia Monteiro Quirino,Ass.de Comunicação,CC6(EXON Port.450/12 BO 011/12); José Cândido Procópio da Silva Vale,Ass.de Comunicação,CC6(EXON Port.906/15); Adriana de Oliveira, Ass.de Comunicação, CC6(Exon.Port.1875/13); Michelli Marcolino dos Santos,Ass. de Comunicação, CC6;Denise Aparecida de Lima Silva,Ass. de Comunicação, CC6;Alessandra Aparecida de Oliveira,Ass.de Departamento, CC5;Eduardo Patrick Rosa,Ass.de Coordenação,CC6(EXON P. 1444/15);Maria Aparecida da Conceição,Ass.de Coordenação, CC6;Ana Lúcia Salles Monteiro, Ass.de Depart, CC5(exon);Valdirene Aparecida Barbosa,Ass.de Departamento, CC5; Nadjane Mendes da Silva,Ass. de Departamento,CC;Sheila da Silva, Chefe de Setor, CC4 (Exon.Port.1306/15); José Francisco de Oliveira, Ass.de Coordenação, CC6; Rosângela Maria Vieira Diamantino,Ass.de Coordenação, CC6(Exon.Port.1918/13). |
BO 052/EXTRA/2011. BO 019/13, BO 20/13,BO 025/13,BO49/14,BO 020/15,BO 024/15,BO 042/15. BO 049/15 |
| 2152 |
26/12/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, na FHR, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados: Ana Paula Moraes de Souza, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Maria Teresa dos Santos, Gestora de Atendimento, FG.1 (EXONERADA pela port. 373/12 BO 011/12); Maria da Conceição Porceno, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Janete da Conceição Neves para a função de Gestora de Atendimento, FG.1(Exonerada); Claudete da Silva Farias, Assist.Operacional, FG.5 (exonerado); Teresa Soares, Assistente, FG.6 (Exonerada); Jorge Baptista Soares Filho, Gestor de Atendimento, FG.1(Exon.Port.2201/12.BO 054/12); Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, Coordenadora, FG.2(Exonerada); Rosana Ribeiro, Gestora de Atendimento, FG.1 (Exonerada); Célio Vitoriano, Assistente, FG.4 (Exonerado).
|
B.O. 052/EXTRA/2011. REVOGADA PELA PORTARIA 174/14. BO 006/14 |
| 2152 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, na SMO, a partir de 06/12/2011 dos abaixo relacionados Jocelino Irineu Filho para exercer a função de Assistente, FG.3; Silvia Renata da Rocha Scopacasa para exercer a função de Assistente, FG.3.(Exon.Port.1276/12.B.O.028/12) |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2152 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Mônica Vieira da Cunha para exercer a função de Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
B.O. 052/EXTRA/11. Revogada pela portaria nº 1409/13 |
| 2152 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Irene Dias Vargas Figueiredo para exercer a função de Gestora de Atendimento, FG.1, na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2154 |
26/12/11 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Helen Rose Teles Bastos da função gratificada de Assistente, símbolo FG.3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 785/11. |
Revoga a Port. 785/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2154 |
26/12/11 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de: Maria Aparecida Ribeiro Coelho Monteiro da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG.1, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1862/11; Ana Paula Miranda da Silva da função gratificada de Coordenadora do Sistema de Informação Municipal, símbolo FG.2, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 11862/11; João Marcos da Silva da função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Governo, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 230/10.
|
Revoga a Port. 1862/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 2154 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria Cecília Gomes dos Santos do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 231/11. |
Revoga a Port. 231/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2154 |
26/12/11 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Milton Geraldo Correa da função gratificada de Assistente, símbolo FG.4, da Secretaria Municipal de Obras, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1292/11. |
Revoga a Port. 1292/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2154 |
26/12/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Luiz Roberto Andrade e Souza do cargo de Diretor de Proteção e Controle Ambiental, símbolo CC.1, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006/11. |
Revoga a Port. 006/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/12/11, HELEN ROSE TELES BASTOS, para a função gratificada de Assistente, FG-3, da FHR. |
BO 006/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14. |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear, a partir de 06/12/2011, MARIA APARECIDA RIBEIRO COELHO MONTEIRO, para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, FG-1, na SuMTRAN |
B.O. 006/12. Revogada pela portaria 1036/16, BO 031/16. |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear, a partir de 06/12/2011, ANA PAULA MIRANDA DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-2, na FCCMM. |
B.O. 006/12. Revogada pela portaria 783/14. BO 021/14 |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 26/12/2011, JOÃO MARCOS DA SILVA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-4, na SME. |
B.O. 006/12 |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomeação, a partir de 06/12/2011, MILTON GERALDO CORREA, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-4, da SuMTRAN |
B.O. 006/12 |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/12/2011, MARIA CECILIA GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor de Coordenação, CC-6, da SMS. |
b.o. 006/12 |
| 2155 |
26/12/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear, a partir de 06/12/2011, LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA, para ocupar o cargo de Assessor, CC1, da FHR. |
BO 006/12. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 114/11. |
Revoga a Port. 114/11 - B.O. 052/EXTRA/11 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exoneração a partir de 06/12/2011, de Fabiano José da Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1556/11. |
Revoga a Port. 1556/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Áurea Lúcia Serpa Gomes, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10. |
B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Irene Dias Vargas Figueiredo, da função de Gestor do PAIF, FG.1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 262/10.
|
Revoga a Port. 262/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de José Raymundo Gerônimo, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1966/11. |
Revoga a Port. 1966/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Bianca Machado de Freitas, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1610/10;Jouse Valério, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 366/10; Adely Ferreira dos Reis, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 366/10.
|
Revoga as Port. 1610/10 e 366/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Maria da Conceição Porceno, da função de Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Fazenda, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 343/11. |
Revoga a Port. 343/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, de Nilza Maria de Almeida Baceti, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 761/10.
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Revoga a Port. 761/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerações da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 06/12/2011 de: Patrícia Helena Resende Lima Lopes, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10; Maria Lúcia Monteiro Quirino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10;José Cândido Procópio da Silva Vale, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Obras, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 238/11; Adriana de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10;Michelli Marcolino dos Santos, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 468/10;Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 367/10. |
Revoga as Port. 367/10 e 238/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Ana Paula Moraes de Souza, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1376/11; Maria Teresa dos Santos, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Secretaria Municipal de Planejamento, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1748/11. |
Revoga a Port. 1376/11 e 1748/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 06/12/2011, da Secretaria Municipal de Saúde de: Janete da Conceição Neves, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1179/11;Jocelino Irineu Filho, da função de Chefe de Setor, FG.3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 703/11; Silvia Renata da Rocha Scopacasa, da função de Assistente, FG.3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 860/11; Mônica Vieira da Cunha, da função de Assistente, FG.3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 956/11; Claudete da Silva Farias, da função de Assistente Operacional, FG.5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 357/10; Teresa Soares, da função de Assistente, FG.6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1288/10.
|
Revoga as Port. 1179/11, 703/11, 860/11, 956/11, 357/10, e 1288/10 - B.O. 052/EXTRA/2011. |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Alessandra Aparecida de Oliveira, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1460/10;
Eduardo Patrick Rosa, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 147/11.
|
Revoga as Port. 1460/10 e 147/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMTC |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Maria Aparecida da Conceição, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 752/10. |
Revoga a Port. 752/10 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SMUA |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Jorge Baptista Soares Filho, da função de Assessor, FG.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 342/11. |
Revoga a Port. 342/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, da função de Coordenadora de Acompanhamento, FG.2, da Controladoria Geral do Município, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2094/11. |
Revoga a Port. 2094/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de; Rosana Ribeiro, da função de Gestora de Atendimento, FG.1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1377/11; Célio Vitoriano, da função de Assistente, FG.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1459/11. |
Revoga a Port. 1377/11 e 1459/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Ana Lúcia Salles Monteiro, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 476/11;Valdirene Aparecida Barbosa, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 477/11;Nadjane Mendes da Silva, do cargo de Assessor de Departamento, símbolo CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1124/11; Rosângela Maria Vieira Diamantino, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, do conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1157/11. |
Revoga as Port. 476/11, 477/11, 1124/11 e 1157/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2131 |
23/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 06/12/2011 de: Sheila da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC.4, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1936/11; José Francisco de Oliveira, do cargo de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, da Fundação Hospitalar de Resende, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1936/11;
|
Revoga a Port. 1936/11 - B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Khadija Slemen, FG-3, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Sara Ciolf Pimentel, CC-6, da SMSP. |
B.O. 051/11 - Revoga a Port. 1183/10, republicada no B.O. 006/12 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Tatiane Dias Machado, CC-6, da SMF. |
Revoga a Port. 366/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Antônio dos Santos Rizzo, CC-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1041/11 - B.O. 051/11, republicado no B.O. 006/12 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Clarissa Montenegro Monteiro, CC-4, da SMS. |
Revoga a Port. 1049/11 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12 |
| 2127 |
22/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Rafaelle de Souza Feres, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 468/10 - B.O. 051/11, republicada no B.O. 006/12 |
| 2130 |
22/12/11 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº 7925/2007, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Francine Maria Viana da Silva, matrícula nº 11601; Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, nº 8122; Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11411; Igor Paiva da Silva Pimenta, matrícula nº 16842, e dá outras providências.
|
B.O. 051/11 - Republicada no B.O. 052/EXTRA/2011 |
| 148 |
21/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Neusa da Rocha Fachim, matr.11.186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n° 340/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 250/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa MEDICORDIGITAL, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 18464/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/12/2011 |
resolução 148/SMS/FMS/2011. BO 053/11 |
| 319 |
21/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, do servidor Adonai Maximo, matr. 3319, Motorista, a partir de 16/03/2006, Proc. 418/RESENPREVI/2004. |
B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.303/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 202/14,. BO 047/14 |
| 320 |
21/12/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, a partir de 24/11/2011, à servidora Laura Mara Coutinho dos Santos, matr. 11.212, para acompanhamento de ascendente, Proc. 30629/2011, e dá outras providências. |
B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA |
| 321 |
21/12/11 |
Licença com Vencimentos |
Autoriza licença com vencimentos, pelo período de 60 dias, a contar de 15/12/2011, à servidora Maria Teresa Lúcio, matr. 13567, para acompanhamento de ascendente, Proc. 29530/2011, e dá outras providêrncias. |
B.O. 052/EXTRA/2011 - SMA |
| 2112 |
20/12/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Paulo Sérgio Machado da Rocha, matr. 8600, Ass., FG-4, na FHR. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2178/13 - BO 024/13 |
| 2113 |
20/12/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Dorotéia Aparecida da Costa Veloso, matr. 8476, Ass., FG-4, na FHR. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria º 174/14. BO 006/14 |
| 2114 |
20/12/11 |
Nomeação FG - SME |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marlene Reis de Almeida Oliveira, matr. 12175, Ass., FG-4, na SME. |
B.O. 051/11 |
| 2115 |
20/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, a Chefe de Setor de Secretaria, PÂMELA CRISTINA REIS NOGUEIRA, matr. 16850, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2011. |
B.O. 006/12.Revogada pela Port.1342/12.B.O.029/12. |
| 2116 |
20/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 21/11/2011, do servidor Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, matr. 12450, para fiscalizar o fornecimento e transporte de escória para execução de serviços de manutenção preventiva no perímetro urbano, Proc. 20742/2011 e C.A. 798/11. |
B.O. 051/11 |
| 2118 |
20/12/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Roseli Cândida Carneiro. 12175, Ass., CC-5, da SMSP. |
B.O. 051/11 - Revoga a Port. 225/11 |
| 2119 |
20/12/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, da SMSP. |
B.O. 051/11 - Revoga a Port. 221/11 |
| 2121 |
20/12/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Josiane do Nascimento Gonçalves, Ass. Deptº, CC-5, na SMSP. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1141/12.B.O.028/12. |
| 2122 |
20/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Livi Carla S. Oliveira, matr. 17678, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Proteção Ambiental, por 20 dias, a partir de 16/01/2012, período em que a titular do cargo Regina Lúcia da Silva, matr. 16808, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/11
B.O. 004/12 - Republicado com correção de número da matrícula 17673 |
| 2123 |
20/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Vilma Andrade de Oliveira, matr. 12095, a responder e perceber pelo cargo de Gestora de Atendimento, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que a titular do cargo Cíntia Viana Rangel Borges, matr. 12416, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/11 |
| 2124 |
20/12/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 20/12/2011, de José Machado da Rocha, CC-4, da SMSP. |
Revoga a Port. 234/10 - B.O. 051/11 |
| 2125 |
20/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 21/12/2011, de José Machado da Rocha, Ger., CC-3, da SMS. |
B.O. 051/11 |
| 2126 |
20/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar, a partir de 21/01/12, JESUS JOSÉ DA COSTA, do cargo de Diretor Administrativo, CC-1, da FHR, pra o qual foi nomeado através da portaria 1054/11. |
Revoga a portaria 1054/11
B.O. 004/12 |
| 2128 |
20/12/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 15/12/2011, de Ingrid Xavier de Oliveira, Ass., CC-6, na SMSP. |
B.O. 052/EXTRA/2011.Revogada pela Port.1358/12.B.O.029/12. |
| 316 |
20/12/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 02/01/2012, pelo período de 03 meses, à servidora Márcia Nunes da Silva de Azevedo, matr. 12248, ASG, Proc. 30318/11 e dá outras providências. |
B.O 052/EX/2011 - SMA
revogada pela port. 67/12-SMA BO 010/12 |
| 317 |
20/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, de Eliane Edith Cortez, matr. 8625, Aux. Adm., a partir de 28/11/2008, Proc. 702/RESENPREVI/2008. |
B.O. 051/11 - SMA.Revogada pela Port.302/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela portaria nº 221/14. BO 049/14 |
| 318 |
20/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição - Especial Professor, de Gilda da Silveira Machado da Silva, matr. 2012, Professor Docente IV, a partir de 11/07/2008, Proc. 036/RESENPREVI/2008. |
B.O. 051/11 - SMA - QDFProventos B.O. 053/11 |
| 069 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANE
AR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 114/2010, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matr.1237, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 069/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 071 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 260/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Rogério Mendonça, matrícula 1285, admitido para exercer o emprego público de Agente de Manutenção de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Manutenção de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 071/2011/SANEAR. BO 051/11 |