| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 071 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender
as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 072 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11 |
| 073 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 818 |
21/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15 |
| 069 |
20/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando
a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO
COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 154 |
20/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 025/2011/SMA |
| 811 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. |
B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13 |
| 812 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. |
B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
| 813 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
| 814 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
| 815 |
20/06/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13 |
| 817 |
20/06/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. |
B.O. 028/11 |
| 068 |
17/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 064 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
| 065 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a
contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
| 066 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material
Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 067 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora -
Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na
Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 152 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. |
BO 024/2011/SMA |
| 153 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. |
BO 024/2011/SMA |
| 802 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. |
B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11. |
| 803 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. |
B.O. 024/11 |
| 804 |
16/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 15.06.2011, Ivanir Aparecido Nazaro, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11 |
| 805 |
16/06/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Gerente, CC.3, da Secretaria Muicipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. |
B.O. 024/11 |
| 806 |
16/06/11 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Lúcia Maria de Oliveira Lamin, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1863/2011 - B.O. 047/11 |
| 808 |
16/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.06.2011, Júlia Silva Muniz, matr. nº 18085, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 191/2011. |
BO 024/2011 |
| 809 |
16/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar, o servidor Antônio Carlos do Rosário, Matr. nº 16.851, a responder pelo cargo de Assessor Pregoeiro, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular do cargo, Luis Claúdio de Moraes, matr. nº 1.850, estará em gozo de férias. |
BO 24/2011 |
| 810 |
16/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Ana Lúcia Martins Vicente, matr. nº 8027, a responder e perceber pela função de Assistente, pelo Período de 30 dias, a partir de 11.06.2011, período em que a titular da pasta, Damares Gomes, matr. nº 12299, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
| 826 |
16/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, CC-l, da SMO. |
B.O. 026/11 |
| 801 |
15/06/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Iselei Carneiro Correa, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinado no Processo Judicial nº 0002565-50.2007.8.19.0045.
|
B.O. 024/11 |
| 024 |
14/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Rescindir, à partir de 15 de junho de 2011, o contrato de trabalho do servidor Valdemir José Signorini, matrícula 1360, em virtude da comunicação do INSS da sua aposentadoria por invalidez. Resende, 14 de junho de 2011. |
PORTARIA Nº 024/2011/SANEAR. BO 028/11 |
| 778 |
14/06/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
B.O. 026/11 |
| 785 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, matr. nº 13866, Assistente, FG.3, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11 - Revogada conf. Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 786 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assistente, FG.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
| 787 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, Assistente, FG.6, na Secretaria Municpal de Obras. |
B.O. 024/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
| 788 |
14/06/11 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Signorini de Miranda, matr. nº 13084, Assistente Operacional, FG.5, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2186/13 - BO 024/13 |
| 789 |
14/06/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, Assistente Operacional, FG.6, na Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 024/11 |
| 791 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMSTT/SMDURB |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Laryssa Carvalho Pontes, Chefe de Setor de Oficina, CC.4, na Superintendência Municipal de TRansporte e Trânsito. |
B.O. 024/11.Revogada pela Port.1261/12.B.O.028/12. |
| 792 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Wagner Cherem Guedes, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 |
| 793 |
14/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação de ClAUDINA MARIA DOS SANTOS TAVARES, Ass. Dept., CC-5, na SMO, a partir de 01/07/11. |
B.O. 031/11
revogada pela port. 670/12 |
| 794 |
14/06/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Junia Pisaneschi Jardim Rocha, Assessor de Departamento, CC.5, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 796 |
14/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder TIDE no limite de 25%, à Gerente de Projetos, Andréa Maria Felbinger de Paula Silva, a partir de 01/06/11. |
B.O.025/11 |
| 797 |
14/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Danillo Marcello dos Santos Diniz, matr. nº 18201, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 024/11 |
| 800 |
14/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Conceder complemento salarial, referente ao exercício da função de Orientadora Pedagógica, FG.7, à Especilaista de Educação, Luciana Rodrigues de Almeida, matr. nº 17956, à vista do Processo Administrativo nº 9037/2011, a partir de 04.04.2011. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 2146/13 - BO 024/13 |
| 060 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matr. 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 126/2011, ref erente ao P regão P resenc ial nº 73/2011,
objetivando contratação de empresa de empresa especializada para realização de procedimento de ecocardiografia de estresse, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, através do Processo Administrativo nº 25911/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 060/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
| 061 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 124/2011, objetivando prestação de serviço de realização de
procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CLÍNICA NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 9466/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 061/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
| 062 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 069/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4139/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 039/2011 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - EPP; ATA de Registro de Preços Nº 040/2011 - R.G.B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 041/2011 - P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS; ATA de Regi stro de P reç os Nº 042/2011 - ASG - ARTES GRÁFICAS LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 062/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
| 063 |
13/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Silvia Cristina Vilas Boas Hacker, matr. 17889 para acompanhar o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 95/2009 de prorrogação de prazo de
Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógera - Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a Sra. Terezinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 1844/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 063/SMS/FMS/2011. BO 024/11 |
| 774 |
13/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a partir de 11-07-11, Shirley Rocha de Oliveira, matr. nº 10573-8, a responder e perceber pelo Departamento de Tesouraria, da Secretaria Municipal de FAzenda, pelo período de 20 dias, a partir de 11.07.2011, período em que a titular da pasta José Geraldo Villela , matr. nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
| 775 |
13/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, o servidora Laura Zeferina da Silva, matr. nº 12947, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador Contábil da FCCMM, da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 04.07.2011, período em que o titular da cargo, Marizeti Marcelina dos Santos, matr. nº 10812, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
| 776 |
13/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Jorge Pereira Garrido, matr. nº 18392, a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Administração. |
B.O. 026/11 |
| 777 |
13/06/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeia, Comissão de Sindicância apar apurar os fatos contidos no Processo nº 23299/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia de Cássia Conceição Cruz. |
B.O. 026/11 |
| 779 |
13/06/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 03.06.2011, as Portarias nºs, 735, 736, 737 e 738, de 02.06.2011, as quais determinavam o afastamento dos Guardas Municipais abaixo relacionados:
Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. nº 6974; Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. nº 6435; Fernanda Guedes Penedo,matr. nº 16300; Gilson Herinque Nicolino, matr. nº 3756. |
|
| 780 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Helen Rose Teles Bastos, CC.2, Coordenadora de Saúde Ocupacional, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 129/2011. |
B.O. 024/11 |
| 781 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luis de Souza Cruz, matr. nº 5279, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 024/11 |
| 782 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Vânia Arruda Bonfim, matr. nº 11676, CC.5, Assessor de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 024/11 |
| 783 |
13/06/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Assessor de Departamento, CC.5, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
B.O. 024/11 |
| 784 |
13/06/11 |
Exoneração CC - SMSTT/SMDURB |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jorge Manoel Tonheres, matr. nº 5610, CC.4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN, nomeado através da Port. nº 314/2010. |
B.O. 024/11 |
| 005 |
11/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o início da construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991 e em consonância com o CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do documento que trata da Construção da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, 2011-2020, RESOLVE: Realizar no dia 18 de julho de 2011 a Cerimônia de Abertura para Construção do Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Resende, às 18:00 horas, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende-Riachuelo, 2535, Bairro Campo da Aviação - Resende - RJ, conforme anexo I. Esse Plano norteará as Políticas Públicas das crianças e dos adolescentes no município de Resende para os próximos dez anos. - A conclusão desse Plano será no mês de novembro, quando acontecerá a VI CONCRIANÇA - Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Resende. |
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCAR/2011. BO 028/11 |
| 011 |
10/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sheila de Oliveira Farias, matrícula 11191, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 43/2011, de fornecimento de Vale transportes, com a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, através do processo administrativo nº 3836/2011, atendendo ao que dispõe ao art. 67 da lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 011/FHR/2011. BO 025/11 |
| 148 |
10/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 366/RESEN-PREVI/2011, a servidora Elisa Maria de Medeiros Piccoli, matr. nº 12273, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.339/12.BO 038/12 - SMA. Volta a vigorar pela port. 194/14. BO 047/14 |
| 150 |
10/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 400/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria José Barbosa, matr. nº 11254, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA.Revogada pela Port.336/12. BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria nº 141/14. BO 042/14 |
| 772 |
10/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, a partir de 01/06/11, no limite de 25%, ao Gerente de Atividades, Sebastião Lobo de Souza. |
B.O. 025/11.Revogada pela Port. 116/13.BO 001/13 |
| 773 |
10/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/11, TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Turismo, Dione Lyrio Barboza Alves. |
B.O. 025/11.Revogada pela Port.036/13.BO 001/13 |
| 764 |
09/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Nilza Maria de ALmeida Baceti, matr. nº 17832, a responder e perceber pelo Cargo de Assessora, pelo período de 20 dias, a partir de 15.07.2011, período em que a titular da pasta, Hérica Valkiria de Jesus de Almeida, matr. nº 10592, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
| 765 |
09/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Michelli Marcolino Santos, matr. nº 17714, a responder e perceber pelo cargo de Assessora de Coordenação, pelo período de 20 dias, a partir de 01.06.2011, período em que a titular da Pasta, Zilda de Souza Prado, matr. nº 8011, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/11 |
| 766 |
09/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, as servidoras abaixo relacionadas, a conduzirem os veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Muncípio de Resende:
- Célia da Silva, matr. nº 17.725.
- Sílvia Mônica da Silva, matr. nº 5682. |
B.O. 024/11 |
| 767 |
09/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Morro do Cruzeiro, Proc. 27573/2010 e C.A. 171/2011, a partir de 01/07/2011. |
B.O. 031/11 |
| 768 |
09/06/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
| 769 |
09/06/11 |
Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. |
B.O. 024/11 |
| 770 |
09/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11 |
| 771 |
09/06/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
B.O. 024/11 |
| 059 |
08/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/
2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
| 146 |
08/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. |
BO 023/2011/SMA |
| 149 |
08/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. |
BO 023/2011/SMA |
| 759 |
08/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. |
BO 023/2011 |
| 760 |
08/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. |
BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13 |
| 761 |
08/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. |
BO 023/2011 |
| 762 |
08/06/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. |
B.O. 024/11 |
| 763 |
08/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O.024/11 |
| 757 |
07/06/11 |
Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão |
Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. |
BO 023/2011 |
| 003 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora
Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. |
PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10 |
| 004 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E:
Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora
Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR
CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato
Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. |
PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11 |
| 057 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em
Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
| 058 |
06/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia,
firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11 |
| 145 |
06/06/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. |
BO 023/2011/SMA |
| 151 |
06/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 023/2011/SMA |
| 756 |
06/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. |
BO 023/2011 |
| 856 |
05/06/11 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11 |
| 740 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. |
B.O. 024/11 |
| 741 |
03/06/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. |
B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 742 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. |
B.O. 024/11 |
| 743 |
03/06/11 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13 |
| 744 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. |
B.O. 024/11 |
| 745 |
03/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. |
B.O. 024/11 |
| 746 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. |
B.O. 024/11 |
| 747 |
03/06/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. |
Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11. |
| 748 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13 |
| 749 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. |
B.O. 025/11 |
| 750 |
03/06/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15 |
| 751 |
03/06/11 |
Nomeação FG - SMG |
Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. |
B.O. 024/11 |
| 752 |
03/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. |
B.O. 026/11 |