| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 071 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 260/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José Rogério Mendonça, matrícula 1285, admitido para exercer o emprego público de Agente de Manutenção de Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Manutenção de Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 071/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 072 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 264/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo
efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 072/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 073 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 268/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo jurí
dico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Sebastião Leme do Prado Filho, matrícula 1308, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, no cargo Efetivo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011.
e dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 073/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 074 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 269/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian, matrícula 1216, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo IV, no cargo efetivo de Assistente Administrativo IV, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 074/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 075 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 275/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jair Rodrigues de Paula, matrícula 1363, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 075/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 076 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 273/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Magda Aparecida de Souza, matrícula 1187, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de
dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 076/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 077 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 222/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, da servidora pública Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, admitida para exercer o emprego público de Assistente Administrativo II, no cargo efetivo de Assistente Administrativo II, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011 |
PORTARIA Nº 077/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 078 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e esta tutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 274/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula 1226, admitido para exercer o emprego público de Pedreiro, no cargo efetivo de Pedreiro, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 078/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 079 |
19/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 265/2011, RESOLVE: Modificar, a partir de 01 de janeiro de 2012, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Jorge Gonçalves Martins, matr. 1479, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 19 de dezembro de 2011. |
PORTARIA Nº 079/2011/SANEAR. BO 051/11 |
| 2086 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Sabrina Alves de Jesus, CC-4, da SMS. |
Revoga as Port. 302/11 e 1821/11 - B.O. 051/11 |
| 2087 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 16/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 1743/11 - B.O. 051/11 |
| 2088 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Camila Jeanie Pereira Campos, CC-4, na SMS. |
B.O. 051/11 |
| 2089 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 17/12/2011, de Carla de Aguiar Soares Alves, CC-6, na SMS. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1725/12.BO 041/12 |
| 2090 |
19/12/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, Assist. VS, FG-4, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11 |
| 2091 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Ítalo Rodrigues Filho, Coord. Vig. San., CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 302/10 - B.O. 051/11 |
| 2092 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 12/12/2011, de Tatiana Blum, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 1040/10 - B.O. 051/11 |
| 2093 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 02/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, Ger. Pedagógico, Ger. Pedagógico, CC-3, da SME. |
Revoga a Port. 698/10 - B.O. 051/11 |
| 2094 |
19/12/11 |
Nomeação FG - CGM |
Nomeação, a partir de 02/01/2012, de Maurícia Duarte Ferraz Cardoso, FG-2, na CGM. |
B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11 |
| 2095 |
19/12/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Marta Penchel de Siqueira, Ass., FG-4, na SMS. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3211/13. B.O. 045/13 |
| 2096 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Mariana Martins Nogueira, CC-2, da SMS. |
B.O. 051/11 - B.O. 051/11 |
| 2097 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/01/2012, de Inácia de Souza Salgado, CC-2, na SMS. |
B.O. 051/11. Revogada pela Port.790/12.B.O.018/12. |
| 2098 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 15/12/2011, de Carlos Eustáquio Cunha, CC-5, da SMASDH. |
Revoga a Port. 262/10 B.O. 051/11 |
| 2099 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear, a partir de 16.12.2011, Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo CC.2, de Coordenador, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. |
BO 051/11. Revogada pela portaria nº 1809/14. BO 046/14. Volta a vigorar pela portaria nº 1860/14. BO 049/14 |
| 2100 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-6, da SMG. |
Revoga a Port. 456/11 - B.O. 051/11 |
| 2101 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Guilherme Rosa Cabral, CC-5, Ass. da SMAS. |
B.O. 051/11 - revogada pela portaria nº 1388/13 |
| 2102 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Aparecida Tavares Batista, CC-6, na SMG. |
B.O. 051/11 |
| 2103 |
19/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Diretor de Controle Técnico, SantClair Fernandes Alves. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 446/15. BO 013/15 |
| 2104 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 16/12/2011, de Osvaldo Luiz Gonçalves, CC-l, na SME. |
B.O. 051/11
revogada pela port. 342/12 BO 010/12 |
| 2105 |
19/12/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Adriano Carvalho de Sá, CC-5, no CONFIAR. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 2759/13. BO 034/13 |
| 2106 |
19/12/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Olimpio da Costa, CC-5, da SMO. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 051/11 |
| 2107 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, Maria Teresa Alves de Oliveira, CC-5, da SMO. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.961/12.B.O.024/12. |
| 2108 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Bianaca Maria da Silva, CC-l, na SMO. |
B.O. 051/11
Revogada pela port.549/12 BO 012/12 |
| 2109 |
19/12/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Aparecida Batista, CC-4, na AMAR. |
B.O. 051/11 |
| 2110 |
19/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização ao servidor Jocimar Antônio Hermóneges, matr. 18382, a responder e perceber pela OGM por 20 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular da pasta Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/11 |
| 2111 |
19/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização do servidor Flávio Rodolfo Collistet de Souza, matr. 16731, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Com. - SMG, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período em que o titular do cargo Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, matr. 16732, estará em gozo de férias. |
B.O. 051/11 |
| 2120 |
19/12/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 19/12/2011, de Marcus Vinícius Alves Ribeiro Júnior, Ass., CC-5, na SMSP. |
B.O. 051/11 - Revogada pela Port. 1715/13 |
| 010 |
16/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Lei Municipal nº 2849, de 20 de junho de 2011 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2011, resolve: Instituir Comissão de Inquérito Disciplinar para averiguar denúncia, de acordo com documento do Ministério Público, data de 10 de novembro de 2011:
Paulo Cesar da Silva - Presidente da Comissão
Maria das Graças Gomes Rocha
Elma Souza Carvalho
Maria Elenice Rezende
Maria de Fátima de Carvalho Silva
A Comissão de Inquérito Disciplinar terá um prazo de 30 trinta dias para apresentar o Relatório de Saneamento ao CMDCAR. |
RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCAR/2011. BO 050/11 |
| 2073 |
16/12/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Marise de Souza Ferreira, CC-2, da SMITS. |
Revoga a Port. 272/2010 - B.O. 051/11 |
| 2074 |
16/12/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, FG-2, da SMA. |
Revoga a Port. 1311/2011 - B.O. 051/11 |
| 2075 |
16/12/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marise Souza Ferreira, Ass., CC-l, na SME. |
B.O. 051/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
| 2076 |
16/12/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Márcia Cristina Leite de Oliveira, Cord., CC-2, na SMITS. |
B.O. 051/11 |
| 2077 |
16/12/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Marta Rosemeire da Cruz Balbino, Ass., FG-2, na SMA. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1052/15. BO 028/15 |
| 2078 |
16/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Desenv. Empresarial Wilson Paralovo da Silva. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port. 203/13.BO 001/13 |
| 2079 |
16/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Atração de Investimentos, José Carlos Tavares Matias. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port. 154/13.BO 001/13. Revogada novamente pela port. 356/15. BO 013/15 |
| 2080 |
16/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-6, da FHR. |
Revoga a Port. 1154/11 - B.O. 051/11 |
| 2081 |
16/12/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Fátima de Almeida, matr. 17545, CC-4 na AMAR. |
B.O. 051/11 |
| 2082 |
16/12/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06/12/2011, de Fabiana de Azevedo Pereira, matr. 17553, para fiscalizar e acompanhar a execução do C.A. 163/11 - Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. |
B.O. 051/11 |
| 2083 |
16/12/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matr. 11290, a movimentar em conjunto com o Presidente da FCCMM André Luiz de Paiva Whately, as contas nº 5887-4; 17417-3; 56294-7; 21519-8; 22153-8; 55311-5, da FCCMM junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0131-7, no período de 03 a 23 de dezembro de 2011. |
B.O. 051/11 |
| 2084 |
16/12/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Luciana Said dos Santos, Chefe de Setor, CC-4, na AMAR. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 862/15. BO 020/15 |
| 2033 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, à Coord. de Acomp. Francine Maria Viana da Silva, matr. 11601. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 550/14. BO 016/14 |
| 2034 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. de Deptº Mary Helen Figueiredo de Souza, matr. 16627. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port. 172/13.BO 001/13 |
| 2035 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%,a partir de 01/12/2011, ao Diretor das Adm. Regionais Wagner Alexandre Pinto, matr. 12224. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.241/13.BO 001/13 |
| 2038 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Maria Alzira e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 051/11 |
| 2039 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23254/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 051/11 |
| 2040 |
15/12/11 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, Coord. de Eventos, CC-2, da SEEI. |
Revoga as Port. 934/10 e 1749/11 - B.O. 051/11 |
| 2041 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624, CC-l, Dir. Adm. da FHR e concede a TIDE no limite de 25%. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 174/14 E 179/14. BO 006/14 |
| 2042 |
15/12/11 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Natalino de Abreu, Dir. Adm. de Projetos, CC-l, da SMHRF. |
Revoga a Port. 1179/2011 |
| 2043 |
15/12/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revoga a Port. 1930/11, a partir de 01/12/2011 de designação, a partir de 01/12/2011, interinamente, do Secretário Municipal de Governo - Sr. José Antônio de Carvalho Pinto para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sem ônus para a referida função.. |
B.O. 051/11 Revoga a Port. 1930/11 |
| 2044 |
15/12/11 |
NOMEAÇÃO CNP - SMHRF |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Natalino de Abreu, CNP, de secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. |
B.O. 051/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
| 2045 |
15/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 05/12/2011, de Willian da Silva Moreira, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 1450/11 - B.O. 051/11 |
| 2046 |
15/12/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Nomeação, a partir de 06/12/2011, de Leandro Venâncio Francisco, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. |
B.O. 051/11 Revogada pela Port. 1870/13 B.O. 022/13 |
| 2047 |
15/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Josimara Maciel, CC-3, da FHR. |
Revoga a Port. 631/2011 - B.O. 051/11 |
| 2048 |
15/12/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Josinara Maciel, Coord. de Eventos, CC-2, na SEEI. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.2101/12.BO 050/12 |
| 2049 |
15/12/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Renata Moreira de Almeida Vieira, Gerente , CC-3, na FHR. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.2053/12.BO 047/12 |
| 2050 |
15/12/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de José Alves do Nascimento, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10 - B.O. 051/11.Revogada pela Port.386/13.BO 003/13 |
| 2051 |
15/12/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de José Alves do Nascimento, Gerente, CC-3, na SMA. |
B.O. 051/11 |
| 2052 |
15/12/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 02/12/2011, de Deise Borsari Oliveira, Ass., CC-5, na CONFIAR. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.971/12.B.O.026/12 |
| 2053 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/12/2011, ao Ass. de Coord. Joaquim Godofredo Rezende. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port. 152/13.BO 001/13 |
| 2054 |
15/12/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio de Paula, matr. 5368-6,Ass. Oper., FG-5, na SME. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 783/16 - BO 027/16 |
| 2055 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/12/2011, no limite de 25%, ao Coord. de Almoxarifado Gustavo Dutra de Siqueira. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port. 147/13.BO 001/13 |
| 2056 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor de Transporte Cristiane Porceno Silveira. |
B.O. 051/11 |
| 2057 |
15/12/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lizandra Torres dos Santos Barroso, CC-5, Ass. de Dep. na SMS. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.815/13.BO 006/13 |
| 2058 |
15/12/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Ivanilda Brasil Macedo Dias,CC-5, de Ass. de Deptº na SMS. |
B.O. 051/11 |
| 2059 |
15/12/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 3259/13 - B.O. 046/13 |
| 2059 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Carlos Roberto da Silva, CC-4, Chefe de Setor na SuMOP e concede a gratificação TIDE no limite de 25%. |
B.O. 051/11.Revogado TIDE Port.019/13.BO 001/13 |
| 2060 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 958/2011 - B.O. 051/11 |
| 2061 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 7072/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia Conceição Cruz - Membros. |
Revoga a Port. 1595/2010 - B.O. 051/11 |
| 2062 |
15/12/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento do feito conforme julgamento contante do Proc. Adm. Disc. 12833/2010, instaurado para apuraração de furto na USR, não sendo possível a identificação de autoria do fato. |
B.O. 051/11 |
| 2063 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 27347/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros |
Revoga a Port. 1512/2010 - B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 1336/13 |
| 2064 |
15/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23372/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia V. Nunes - Membros |
Revoga a Port. 114/2010 - B.O. 051/11.Republicada BO 005/13. |
| 2065 |
15/12/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 13/12/2011, de Lúcia Helenas de Oliveira, Ass., FG-4, no CONFIAR. |
B.O. 051/11 |
| 2066 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Manutenção de Transporte, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. 16549. |
B.O. 051/11 |
| 2067 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm. Eder de Resende Diniz, matr. 1581. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 328/15. BO 013/15 |
| 2068 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. Adm., José Soutelhinho, matr. 16510. |
B.O. 051/11. Revogada pela portaria nº 365/15. BO 013/15 |
| 2069 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Dir. de Informática, Sérgio Carvalho da Silva, matr. 8169. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.243/13.BO 001/13 |
| 2070 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. de Secretaria, Arquimedes Vieira Motinha, matr. 17647. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1735/12.BO 042/12 |
| 2071 |
15/12/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/12/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Coord. de Gabinete, Renata Aparecida do Vale, matr. 12004. |
B.O. 051/11 |
| 2072 |
15/12/11 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Mabel Bezerra Bentes, matr. 18417, Ass., FG-4, no CONFIAR. |
B.O. 051/11.Revogada pela Port.1730/12.BO 041/12 |
| 010 |
14/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. Resolve:
Aprovar o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. |
RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2011. BO 051/11 |
| 147 |
14/12/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 136, referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2011, objetivando a aquisição de suprimentos para RX e Mamografia (filmes, fixador, revelador e ecran) para atendimento das necessidades do CDI e Policlínica do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A, através do Processo Administrativo nº 14.687/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS/2011. BO 051/11 |
| 2027 |
14/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 32094/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. |
B.O. 050/11. Revogada pela portaria nº 1247/13 |
| 2028 |
14/12/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Miguel Pereira Rodrigues, matr. 17726, a conduzir veículos oficiais da AMAR. |
B.O. 050/11 |
| 2029 |
14/12/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização ao servidor Volnei Dias Ramos a conduzir veículos oficiais do CONFIAR. |
B.O. 050/11 |
| 2030 |
14/12/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11816, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da SMA, por 03 meses, a partir de 08/12/2011, período em que o titular da pasta Felício Cesar da Silva, matr. 3420, estará de licença médica. |
B.O. 050/11 |
| 2031 |
14/12/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Antônio Cesar Rodrigues de Carvalho, Coord., CC-2, na SMO. |
B.O. 050/11.Revogada pela Port.1843/12.BO 045/12 |
| 2032 |
14/12/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 17714/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia Valkarengue Nunes - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. |
B.O. 050/11 |
| 2036 |
14/12/11 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomeação, a partir de 01/12/2011, de Marco Aurélio da Silva, matr. 12183, Ass. de Desenv. Empresarial, FG-4, na SMITS. |
B.O. 051/11 Revogada pela port. 1009/12 - B.O. 025/12 |
| 2037 |
14/12/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01/12/2011, de Edson Vieira Miranda, matr. 2824, Dir. Adm., CC-l, da FHR. |
Revoga a Port. 1210/10 - B.O. 051/11 |
| 299 |
14/12/11 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Concede, a partir de 19/09/2010, Pensão Temporária até 02/05/2011 para Rômulo da Silva Campos, filho, beneficiário da ex-servidora Cláudia da Silva, matr. 2637, em atividade, Ass. Adm. do QPPMR. Fixa a remuneração mensal em R$1.657,91. Proc. 703/RESENPREVI/2010. |
B.O. 051/11 - SMA |
| 300 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por invalidez, do servidor José Antônio de Oliveira, matr. 2497, ASG, a partir de 04/11/2009, Proc. 038/RESENPREVI/2010. |
Revoga a Port. 144/10 - B.O. 051/11 - SMA. Revogada pela Port. 297/12.BO 036/12. Volta a vigorar pela 165/14-BO 043/14 |
| 301 |
14/12/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria, por Tempo de Contribuição, da servidora Teresa Rafael da Silva, matr. 3152, Cozinheira, 2-F, do QPPMR. |
B.O. 051/11 - SMA |