Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
110 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo n. 220/2011 que fazem o Município de Resende,através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de vales transportes, para atender aos pacientes do Programa DST/AIDS, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17012/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 110/SMS/FMS/2011. BO 039/11
111 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores - Mirian Fátima Martins, matrícula - 7015, e Vasco Júnior Mariano de Oliveira para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 264/2011, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão, margarina, leite, açúcar e pó de café) para o café da manhã e lanche da tarde dos pacientes do CAPS Casa Aberta e CAPS ad, por período de 12 (doze) meses firmados com a Empresa Gomes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, através do Processo Administrativo nº 3356/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 111/SMS/FMS/2011. BO 039/11
112 26/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Neusa da Rocha Fachim, matrícula - 11186 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 258/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de monitoramento em dosimetria, por período de 12 (doze) meses para os profissionais de saúde que atuam no serviço de radiologia, firmado com a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 19131/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 112/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1515 26/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação da servidora Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, como Diretora do Departamento de Exp. e Registro na SMG. sem ônus para a referida função. B.O. 040/11
233 26/09/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Concede Pensão Vitalícia, a partir de 07/09/11, a Pedro Paulo Sampaio Tavares, cônjuge da ex servidora Amilta Silveira Tavares, matr. 209, aposentada em 01/02/2088, Port. 139/2008, Prof. Docente I, Proc. 681/RESEN-PREVI/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 109/17 - BO 040/17
1504 23/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Pregoeiro Antônio Carlos do Rosário, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 289/15. BO 013/15
1505 23/09/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/09/11, de Josiana Josias de Souza Oliveira, CC-4, na VP. B.O. 040/11
1506 23/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 03/10/11, de Márcio Moreira Machado CC-5, no EDUCAR. B.O. 040/11.Revogada pela Port.1931/12.BO 045/12
1507 23/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 12/09/11, de Marlúcia de Oliveira Lopes dos Santos, CC-6, da SMG. B.O. 040/11. Revogada pela Portaria nº 1974/13
1508 23/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/11, de Jaqueline Rodrigues de Moraes, CC-6, na SMG. B.O. 040/11 Revogada pela portaria 127/12
1509 23/09/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor José Tadeu Felizardo de Souza, matr. 18353, a conduzir veículos oficiais da SMS. B.O. 040/11
1510 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/08/2011, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço e material da subestação simplificada de 225 KVA na UPA de Resende, Proc. 4145/2011 e C.A. 256/2011. B.O. 040/11
1511 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/08/11, de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, fiscalizar serviços de iluminação do Campo de Futebol do Parque Zumbi, Proc. 1753/2011 e C.A. 263/2011. B.O. 040/11
1512 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 06/09/2011, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma do Colégio Municipal Getúlio Vargas, incluindo serviço de climatização, Proc. 10988/2011 e C.A. 262/2011. B.O. 040/11
1513 23/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 05/09/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de desobstrução de estradas vicinais com retiradas de barreiras e outros conforme Proc. 3648/2011 e C.A. 260/2011. B.O. 040/11
1514 23/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 03/10/2011, ao Ass. Paulo César da Silva. B.O. 040/11.Revogada pela Port. 102/13.BO 001/13
1493 22/09/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/09/11, de Rogério de Souza, matr. 2826, FG-3, da SME. B.O. 039/11 - revoga a Port. 661/11
1494 22/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/11, de Rogério de Souza, matr. 2826, Ass., FG-2, na SME. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 319/14. BO 010/14
1495 22/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Torna sem efeito a Portaria 1356, de 31/08/11, de nomeação de Marcos Luis de Oliveira, CC-4, na SMASDH, a partir de 01/09/11. B.O. 039/11
232 22/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho por RAE, a partir de 14/09/11, de Marta Regia Justino da Costa, matr. 17811, por Término, Proc. 24760/2011. B.O. 040/11
009 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Plano de Cofinanciamento 2011. Homologo a Resolução CMSR nº. 009 de 21 de setembro de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010, conforme nova composição da executiva de acordo com a Resolução nº. 007 de 22 de junho de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/CMS/2011. BO 044/11
104 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 261 para realização de Procedimentos e Diagnósticos por Ressonância Nuclear Magnética, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 15313/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 104/SMS/FMS/2011. BO 039/11
105 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 270 para realização de Estudo Urodinâmico Completo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 13709/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2011. RESOLUÇÃO nº 105/SMS/FMS/2011. BO 039/11
106 21/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 269 para realização de exames de emissões otoacústicas para usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa A& A ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 16692/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2011. RESOLUÇÃO Nº 106/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1472 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Paula de Souza Martins, CC-3, na SMF. B.O. 039/11. Revogada pela portaria 1109/13
1473 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Érica Ferreira dos Santos, CC-4, na SMF. B.O. 039/11
1474 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir 03/10/2011, de Natália Aparecida Apolinário dos Santos, CC-4, na SMF. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1893/12.BO 045/12
1475 21/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Carlos Roberto da Silva Júnior, CC-4, na SMF. B.O. 039/11. Revogada pela Port.792/12.
1476 21/09/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação, a partir de 13/10/2011, de Regina Célia Divino, Matr. 12169, Aux. de Enfermagem no PSF da Fazenda da Barra III. B.O. 039/11 - Revogada pela Port. 1670/11 - B.O. 044/11
1477 21/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Castorina da Silva Bernardi, FG-2, na SME. B.O. 039/11
1479 21/09/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 30/09/2011, Marta Concreti Silva, CC-5, SMASDH. Revoga a Port. 262/10
1480 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Amanda Teixeira de Barros, CC-5, na SMASDH. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 1143/13
1481 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Denise Sampaio Muzi, CC-6, na SMASDH. B.O. 039/11
1482 21/09/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Luis Filipe da Cunha Ávila, CC-5, na SMG. B.O. 039/11
1483 21/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Nayara Granadeiro Pereira, CC-4, na SMASDH. B.O. 039/11.Revogada pela Port.919/12.B.O.022/12.
1484 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/09/2011, a gratificação TIDE, no limite de 25%, ao Ass. Daniel de Almeida Figueira de Castro. B.O. 039/11.Revogada pela Port.031/13.BO 001/13
1485 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratifição TIDE, no limite de 25%, à Ass. Elvira Regina SantAnna da Rocha Victor, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11
1486 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Ass. Jurídica Gisele Maria de Souza Esteves, matr. 16638, a partir de 01/09/2011. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 3363/13. B.O. 048/13. Revogada pela portaria nº 177/14. BO 006/14
1487 21/09/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Miriam Cristina Pedro de França, CC-6, no CONFIAR. B.O. 039/11. Revogada pela portaria nº 187/16 - BO 011/16
1488 21/09/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 20/09/2011, de Marcus Vinicius Amaral Maza, CC-5, na SME. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1076/12.B.O.026/12
1489 21/09/11 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exoneração, a partir de 12/09/11, de Rosângela Maria Claudina Prado, CC-6, na SMAP. Revoga a Port. 660/10 - B.O. 039/11
1490 21/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 26/09/11, de Joyce Mariane Quimas dos Santos, CC-5, da SMS. Revoga a Port. 1082/2011 - B.O. 039/11
1491 21/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 26/09/2011, de Adriana Andrade Martins, CC-5, na SMS. B.O. 039/11. Revogada pela portaria 2291/13. BO 025/13
1492 21/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22742/2009, sendo: Vânia V. Nunes - Pres.; Kleber Luis de Souza e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. 2797/2009 - B.O. 040/11
1496 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede, a partir de 01/09/2011, da gratificação TIDE, no limite de 25%, à Gerente Adm. Ana Paula Gomes Duarte. B.O. 039/11.Revogada pela Port. 205/13.BO 001/13
1497 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, à Chefe de Setor Fernanda Francisca Roncari Alves, a partir de 01/09/11. B.O. 039/11
1498 21/09/11 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 01/09/2011, de Ana Lúcia Martins Vicente, FG-5, EXP. REGISTRO. Revoga a Port. 230/2010 - B.O. 039/11
1499 21/09/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01/09/2011, de Ana Lúcia Martins Vicente, FG-4, na AMAR. B.O. 039/11.Revogada pela Port.2192/12.BO 054/12
1500 21/09/11 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exoneração, a partir de 01/09/11, de Suzerlei Ferreira de Morais Silva, FG-l do Exp. e Registro/SMG. Revoga a Port. 230/11 - B.O. 039/11
1501 21/09/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/09/2011 de Suzerlei Ferreira de Morais Silva, CC-l, de Ass. na Vice-Prefeitura. Concede a TIDE no limite de 25%. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1097/12.B.O.027/12
1501 21/09/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25% à Ass. da Vice-Prefeitura Suzerlei Ferreira de Morais Silva. B.O. 039/11.Revogada pela Port.1097/12.B.O.027/12
1502 21/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 26/09/11, de Luana da Páscoa Freitas Lopes, CC-3, na OGM. B.O. 040/11
1503 21/09/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 03/10/11, de Maria Aparecida Valério de Paula, FG-6, na SME. B.O. 040/11
1471 20/09/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorização ao servidor Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, a conduzir veículos oficiais da FUNRESP. B.O. 039/11
228 20/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, por RAE,de Claudiceia Andre, matr. 17804, Proc. 23802/11, a partir de 01/09/11. B.O. 038/11 - SMA
229 20/09/11 Licença com Vencimentos Autorização de licença com vencimentos, pelo período de 45 dias, a contar de 15/08/2011, à Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. 8263, para acomp. ascend., Proc. 18293/11. B.O. 038/11 - SMA
230 20/09/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 25/05/2011, pelo período de 02 anos, ao servidor Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matr. 11221, Prof. Docente IV, Proc. 30253/2011. B.O. 038/11 - SMA
231 20/09/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Extinção de Contrato de Trabalho, a partir de 12/09/2011, de Luciana Salgado de Carvalho, matr. 18592, por Término, Proc. 24646/2011. B.O. 038/11 - SMA
1470 19/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. 11817, a responder e perceber pelo Patrimônio da SMA, pelo período de 03 meses, período em que o titular do cargo, Felício César da Silva, matr. 3420, estará de licença para tratamento de saúde. B.O. 038/11
1208 17/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a partir de 16/09/10, a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matr. 298, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de publicação de matérias legais da Dívida Ativa/SMF, conforme Proc. Adm. 8224/10 e Contr. Adm. 184/2010, em conformidade com o art. 67, da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações. BO 043/10.
103 16/09/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 136/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos Mandados Judiciais, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através dos Processos Administrativos nº 13937/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. ATA de Registro de Preços Nº 58/2011 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ATA de Regi stro de Preç os N º 59/2011 - MEDICOM RIO FARMA LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 60/2011 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2011. RESOLUÇÃO Nº 103/SMS/FMS/2011. BO 039/11
1439 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Rodrigues, Proc. 13284/2010 e C.A. 253/2011. B.O. 037/11
1440 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/09/11, de Marcos de Almeida Duarte, matr. 18395, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Rodrigues, Proc. 13284/2010 e C. A. 253/2011. B.O. 037/11
1441 15/09/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 29/08/2011, de Ana Carolina Américo Soares, matr. 16978, para fiscalizar prestação de serviço de banheiro químico que tem como finalidade atender eventos comunitários deste município, conforme Proc. 12120/2011 e C.A. 211/2011. B.O. 037/11
1442 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Lúcia de Fátima Rocha, matr. 8622, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Assist. Farmacêutica, da SMS, pelo período de 20 dias, a contar de 12/09/11, período de férias do titular da pasta Sandra de Sá Xavier, matr. 10648. B.O. 037/11
1443 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Sheila da Silva, matr. 18420 a responder e perceber pelo cargo de Resp. pela Contabilidade, da SMS, pelo período de 30 dias, a contar de 03/10/11, período de férias do titular da pasta Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213. B.O. 037/11
1444 15/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14265/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 885/2010 - B.O. 037/11
1445 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização ao Presidente da Fundação Resende Esportes, Fernando Ségis Menandro Garcia de Freitas, juntamente com a servidora Rita de Cássia Moraes Ramon, matrícula nº 3891-1, para movimentação financeira das contas correntes 21519-8, 22153-8 e 55311-5 do Banco do Brasil,agência 0131-7, a partir de 01/09/11. B.O. 037/11 Revoga a Port. 369/11
1446 15/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Tatiane Oliveira da Silva, matr. 16753, a responder e perceber pelo cargo de Dir. Adm. Financeiro, do CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 03/10/11, período em que a titular da pasta Katie Rose Mello de Lemos, matr. 16838, estará em gozo de férias. B.O. 037/11
1447 15/09/11 Credenciamento ou/ Descredenciamento para Adiantamento Coord. Habitação Descredenciamento de Natalino de Abreu, matr. 16618 e credenciamento de Adriana da Silva Carvalho, matr. 17838, para receber adiantamento para pequenas despesas da SMHRF. Revoga a Port. 108/11 - B.O. 037/11.Revogada pela Port.916/12.B.O.022/12.
1448 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização à Secretária Municipal de Educação, Soraia Balieiro Nunes ou o Presidente do EDUCAR, José Marques da Fonseca Júnior, juntamente com a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573, para movimentação financeira da conta corrente "Viva sem Drogas", Ag. 0131-7 - BB - CC 58.295-6. B.O. 037/11
1449 15/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/08/11, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass. Coord., na SMS. Revoga a Port. 849/11 - B.O. 037/11
1450 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Willian da Silva Moreira, Ass. Coord., CC-6, na SMS. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 2045/11 - B.O. 051/11
1451 15/09/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 11/10/11, de Lucíola Ferreira Paschoal, Ger. de Atend., CC-3, Chefia de Gab., SMG. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 037/11 - Republicada no B.O. 042/11 e 045/11.
1452 15/09/11 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomeação, a partir de 13/10/2011, de Lucíola Ferreira Pascoal, FG-2, na SMAgrP. B.O. 037/11 - Republicada no B.O. 042/11.Revogada pela Port.1207/12.B.O.028/12.
1453 15/09/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 30/09/11, de Valéria Martins Barbosa, FG-2, na SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 038/11
1454 15/09/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 30/09/11, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-2, na SMS. Revoga Port. 1179/11 - B.O. 038/11
1455 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Vasco Junior Mariano de Oliveira, CC-2, na SMS. B.O. 038/11 Revogada pela portaria 434/12 BO 011/12
1456 15/09/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 30/09/11, de Sara Terezinha Gonçalves Dias, CC-2, na SMA. B.O. 038/11. Revogada pela portaria nº 909/15. BO 020/15
1457 15/09/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 03/10/11, de Vasco Junior Mariano de Oliveira para responder como Coord. do Programa Casa Aberta, na SMS, sem ônus para a função. B.O. 038/11 revogada pela portaria 081/2012
1458 15/09/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/09/11, de Leci Vitoriano, FG-4 na SMF. B.O. 037/11. Revogada pela Portaria nº 518/15. BO 013/15
1459 15/09/11 Nomeação FG - SuMTRAN Nomeação, a partir de 01/09/11, de Célio Vitoriano, Assist., FG-4, na SuMTRAN. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/11
1460 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02/09/11, de Regina Aparecida Barbosa Ramos Bonard, Ass., CC-l, na SMS. B.O. 037/11. Revogada pela Port.856/12.B.O.021/12.
1461 15/09/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 15/09/11, de Dulcinéia Cardoso de Oliveira, CC-2, na SMF. B.O. 037/11.Revogada pela portaria nº 1889/14. BO 049/14
1462 15/09/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 15/09/11, de Nila Marta Felizarda de Souza e Silva, CC-4, no EDUCAR. B.O. 037/11 - QDFProventos B.O. 053/11.Revogada pela Port.979/13.BO 007/13
1463 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Maria Alzira Siqueira Felipe, CC-4, na SMASDH. B.O. 037/11 revogada pela 171/12
1464 15/09/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/09/11, de Débora Teresinha da Silva, CC-4, na SMS. B.O. 037/11 - Revogada pela Port. 1517/2011 - B.O. 040/11
1465 15/09/11 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomeação, a partir de 15/09/11, de Ana Camila Reginatto Falcão, CC-5, na OGM. B.O. 037/11 Revogada pela Port. 1928/13 B.O. 020/13
1466 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/09/11, de Ewerton da Silva Oliveira, CC-5, na SMASDH. B.O. 037/11 Revogada pela Port. 1495/13 B.O. 019/13
1467 15/09/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 15/09/11, de Marcelo Pinto, CC-5, na SMASDH. B.O. 037/11.Revogada pela Port.960/12.B.O.024/12.
1469 15/09/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 16/09/2011, de Rogério Vitarino Telles, CC-5, no CONFIAR. B.O. 038/11. Revogada pela portaria nº 1114/14. BO 028/14
1438 14/09/11 Conselhos Municipais Nomeação dos representantes abaixo relacionadas para comporem a Delegação de Resende na 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 07 a 09 de outubro de 2011:Representantes Governamentais Coordenadoria da Mulher: Anita Bevilaqua Contursi; Secretaria Municipal de Educação: Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo; Célia Cristina Peres Oliveira Pereira; Procuradoria Geral do Município: Issis Daley Pereira Mendes e Paula Leal Machado da Silva; Representantes da Sociedade Civil: Rotary Clube de Resende Agulhas Negras: Mariângela Eloy Gomes; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Márcia Elízia Delvaux; Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - Ideais: Edna de Oliveira Silva; Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende: Zulmira Chaves de Campos; Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores: Dilma Costa Soares Lemos; Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação: Odete Maria do Amaral Rocha; Igreja do Nazareno Missão de Paz; Maria Dace da Paixão Braga. B.O. 037/11
222 14/09/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorização de licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Eliana de Oliveira Gomes, matr. 16112, Prof. Docente I, Proc. 20470/2011, a partir de 01/08/2011. B.O. 037/11 - SMA
225 14/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, do servidor Sebastião de Paula Garcia, matr. 15170, Vigilante Sanitários, 2-A, fixa a remuneração mensal no valor de R$545,00, Proc. 496/RESEN-PREVI/2011, de 06/07/2011, com efeitos a partir de 31/05/2011. B.O. 037/11 - SMA
226 14/09/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria, por invalidez, a partir de 28/06/2011, da servidora Marina Lopes da Silva Fernandes, matr. 13391, Cozinheira, 2-B. Fixa o salário em R$545,00, Proc. 592/RESEN-PREVI/2011. B.O. 037/11 - SMA
1428 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23945/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Sousa - Membros. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1215/13
1429 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23860/2011, composta pelos seguintes membros:Antônio Carlos de Oliveira - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. B.O. 037/11. Revogada pela portaria nº 1585/13.
1430 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23946/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 037/11
1431 13/09/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Marcelo Luis do Nascimento, matr. 10671, a responder e perceber pelo cargo de Ass. de Compres, da SMS,, pelo período de 20 dias, a contar de 03/10/11, período de férias do titular da pasta, Preiscila Ferreira Nunes, matr. 12285. B.O. 037/11
1432 13/09/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 23945/2011, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Sandra Mara Palandi e Rita de Cássia C. Cruz - Membros. B.O. 037/11
1433 13/09/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/08/11, de Jane Paz Martins, CC-4, no EDUCAR. Revoga a Port. 637/11 - B.O. 037/11

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