Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
1816 |
16/11/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína Moreira Jardim, Gerente, CC-3, na FHR. |
B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
1817 |
16/11/11 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marialva de Andrade, Assist., FG-2, da CGM. |
Revoga a Port. 341/11 - B.O. 046/11 |
1818 |
16/11/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 06/10/2011, de Alexandre Pereira Medeiros, matr. 17741, Ass. de Coord., CC-6, da FCCMM. |
Revoga a Port. 268/10 - B.O. 046/11 |
1819 |
16/11/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 06/10/2011, de Walter Machado Cuadrado Junior, Ass. de Coord., CC-6, na FCCMM. |
B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 3114/13. BO 043/13 |
1804 |
11/11/11 |
Comissão Permanente de Aval. do Progr. de Incentivo à Qualidade Médica |
Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo à Qualidade Médica da FHR, instituída pela Lei n.º 2857/2011, composta pelos seguintes membros:Diretoria Técnica: Médica Nicole Sterblitch, Mat. 6134. Coordenadores Técnicos por área: Anestesia - Dr. Fernando V. de Abreu Bueno, Mat. 18033; Cirurgia - Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Intensivista - Dr. Afonso Maria Abraão, Mat. 13821; Ortopedia - Dr. Eugênio Bruno Cambraia, Mat. 11362; Pediatria - Dr. Raul Acácio de Araújo Rozo, Mat. 13722; Dr.ª Lidiane G. da Rocha, Mat. 13717. Clínica - Dr. Emerson Venuto Magalhães, Mat. 18030. Chefes de Plantão: Dr. Ricardo Chamoschine Fernandes, Mat. 13711; Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Dr. Geraldo Daniel Braga Júnior, Mat. 7640; Dr. José Roberto Stolerman, Mat. 6129; Dr. Antônio Luís M. Albuquerque, Mat. 14516; Dr. Sérgio de Oliveira Paiva, Mat. 13861; Dr. Itamar Francisco Fernandes, Mat. 11715. Diretoria de Enfermagem: Enfermeira Maria Regina de Paula, Mat. 11612. Assessoria Jurídica: Advogada Gisele M. de Souza Esteves, Mat. 16638. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.07.2011. |
B.O. 046/11 |
1805 |
11/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Josemar dos Santos, matr. 4126, a responder e perceber pelo cargo de Ger. na SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período de férias do titular da pasta Alzemir da Silva Fontes, matr. 17638. |
B.O. 046/11 |
126 |
09/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 e Nicole Sterblitch, matrícula 6134 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 090 de 12/08/2011. |
Revoga a Resolução 090/2011. BO 046/11 |
127 |
09/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo
Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
127 |
09/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. |
RESOLUÇÃO 127/SMS/FMS/2011; BO 045/11 |
128 |
09/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Entre em vigor na data da publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 046/11 |
128 |
09/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE P REÇOS N º 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 045/11 |
1757 |
09/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de perfuração de poço artesiano para captação de água potávelnas Escolas Municipais Francisco Tavares de Resende e Chico Mendes, Proc. 10090/2011 e C.A. nº 280/2011, a partir de 13/10/2011. |
B.O. 045/11 |
1758 |
09/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 24/10/11, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de rede de drenagem no bairro Morada da Colina III, Proc. 9585/2011 e C.A. 304/1011. |
B.O. 045/11 |
1759 |
09/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções ao longo do rio Sesmaria, entre sua foz no rio paraíba do Sul até o bairro Ipiranga I, como como dregagem no local de deságue do canal do varjão da Baixada Olaria com o rio Paraíba do Sul. |
B.O. 045/11 |
1760 |
09/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. 10590/2011 e C.A. 158/2011. |
B.O. 045/11 |
1761 |
09/11/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a pedido, a partir de 13/10/2011, de Valciele Mendes da Silva, matr. 16628, Ass. de Coord., CC-6, da SMO. |
Revoga a Port. 367/2010 - B.O. 045/11 |
1762 |
09/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Designação do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, Fiscal Ambiental, para atuar como defensor dativo, a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, defesa escrita no Inquérito administ. nº 13819/2010, a que responde o indiciado Joab Gonçalves de Oliveira, matr. 14969, Vigilante Sanitário. |
B.O. 045/11 |
1763 |
09/11/11 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 7094/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 1494/10 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1214/13 |
1764 |
09/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 1439/2010 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1583/13. |
1765 |
09/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22.308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luís de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. |
Revoga a Port. 1316/2010 - B.O. 046/11 |
1766 |
09/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0353/2009, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. |
Revoga a Port. nº 997/2009. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 1243/13 |
1767 |
09/11/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9512/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa - Membros. |
Revoga a Port. 1347/2008 - B.O. 045/11 |
1768 |
09/11/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante dos autos do Proc. 22528/2010, não se comprovando a falta funcional do servidor. |
B.O. 045/11 |
1769 |
09/11/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante do proc. 23299/2010, instaurado para apuração de desentendimento entre o servidor Maurício Guimarães Maia e um Gurada Municipal. |
B.O. 045/11 |
1770 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMG |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luiz Eduardo da Silva, matr. 3242, FG-5, na SMG. |
B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1770/11 B.O. 019/13 |
1771 |
09/11/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Denisar de Ávila Gouveia, matr. 10415, Assist., FG-4, na FHR. |
B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14 |
1772 |
09/11/11 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. |
Revoga a Port. 1067/11 - B.O. 046/11 |
1773 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass., FG-2, na SEEI. |
B.O. 046/11 |
1774 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Mauro Rafael da Silva, matr. 4141, FG-3, na SEEI. |
B.O. 046/11 |
1775 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maurício Eduardo de Macêdo, Ass., CC-5, na SEEI. |
B.O. 046/11 |
1776 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir 01/11/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass., CC-5, na SEEI. |
B.O. 046/11 - Revogada pela Port.911/12.B.O.021/12. |
1777 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elizete de Carvalho Oliveira, matr. 12657, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11 |
1778 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11
revogda pela 014/2012 |
1779 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Carlos Eduardo Bento de Oliveira, matr. 13768, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2129/13. BO 024/13 |
1780 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011,de Fabrício Ricardo Gomes, matr. 12144-9, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11 |
1781 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edson Ramos Lacerda, matr. 12112, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11
revogada pela 248/12-BO 07/12 |
1782 |
09/11/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cláudia Santos da Silva Santos, matr. 8389, Assist., FG-7, na SMS. |
B.O. 046/11
Revogada pela 249/12 - BO 07/12 |
1783 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Gheyza Mendes Pereira Jacques, Coord., CC-2, na SMF. |
B.O. 046/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
1784 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, Ass., CC-5, na SMF. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.383/13.BO 003/13 |
1785 |
09/11/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Francisco de Jesus, Assist., FG-4, da SMS. |
Revoga a Port. 043/11 - B.O. 046/11 |
1786 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/11/2011, de João Paulo Araújo Rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.1414/12.B.O.032/12 |
1787 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Francisco de Jesus, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2030/13 |
1788 |
09/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Patrícia de souza e Silva, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 898/11 - B.O. 047/11 |
1789 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rafael Rezende de Carvalho, Coord., CC-2, na SMS. |
BO. 047/11. Revogada pela portaria nº 1371/15. BO 046/15 |
1790 |
09/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 24/10/2011, de Denise de Souza Prudêncio, Ass., CC-5, da SMS. |
Revoga a Port. 961/11 - B.O. 046/11 |
1791 |
09/11/11 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Flávia de Paula Martins, Ass. do CCZ, FG-3, da SMS. |
Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 046/11 |
1792 |
09/11/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 17/10/2011, de Eduardo Antônio Simões, Ass. de Deptº, CC-5, da SMF. |
Revoga a Port. 1354/10 - B.O. 046/11 |
1793 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 24/10/2011, de Sandra Helena da Silva Arruda, Ass., CC-5, na SMS. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.990/12.B.O.024/12. |
1794 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Ass., CC-5, na SMF. |
B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1869/13 B.O. 019/13 |
1795 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Magno Sebastião Monteiro, CC-4, Chefe de Setor, na SMS. |
B.O. 046/11 |
1796 |
09/11/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, Ger. Jur. e Edilícia, CC-3, da SMO. |
Revoga a Port. 304/10 - B.O. 046/11 |
1797 |
09/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revoga a partir de 01/11/2011 a Port. 1243/2011, a qual concede a gratificação TIDE à Maria Isabel da Cruz, matr. 11403. |
Revoga a Port. 1243/2011 - B.O. 046/11 |
1798 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
BO. 046/11. Revogada pela portaria nº 870/15. BO 020/15 |
1798 |
09/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
B.O. 046/11.Revogada pela Port.229/13.BO 001/13 |
1799 |
09/11/11 |
Exoneração FG - SMITS |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Edson José Feliciano, matr. 12171, FG-2, na SMITS. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 046/11 |
1800 |
09/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 329/15. BO 013/15 |
1800 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
BO 046/11 |
1801 |
09/11/11 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-3, da SuMRC. |
Revoga a Port. 254/2010 - B.O. 046/11 |
1802 |
09/11/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
B.O. 046/11
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
1802 |
09/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. |
B.O. 046/11 |
1803 |
09/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder e perceber pela Dir. de Contabilidade, da SMF, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia V. Monteiro, matr. 1482, estará em gozo de férias. |
B.O. 046/11 |
1751 |
08/11/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03/10/11, de Oséas da Silva Dutra, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1339/15. BO 044/15 |
1752 |
08/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Daniela Miranda Scandian, Ass. de Dep., CC-5, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria 1028/14- BO 025/14 |
1753 |
08/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cristiane Domingos de Almeida da Silva, CC-5, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria 985/16 - BO 030/16 |
1754 |
08/11/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Adriana Irineu Rosa, Chefe de Setor, CC-4, na SMASDH. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.1586/12.B.O.035/12. |
1755 |
08/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Iveth Fernanda Vieira, chefe de Setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.994/12.B.O.024/12 |
1756 |
08/11/11 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto Santos, matr. 6231, Assist., FG-4, na SMASDH. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1250/13. |
125 |
07/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 294/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS/11. BO 046/11 |
008 |
04/11/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a convocação da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais, na Resolução do CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve:
Convocar a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para discussão e deliberação da Política Municipal e do Plano Decenal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende;
A VI CONCRIANÇA realizar-se-á nos dia 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535 - Campo da Aviação - Resende - RJ; Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc ente de Resende - CMDCAR e ao Conselho
Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução . |
RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCAR/2011. BO 044/11 |
1722 |
04/11/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de adequação, reforma do Mercado Popular e revitaslização da Praça da Concórdia, localizada na Av. Pres. Kennedy, conforme Proc. 18290/2011 e NE 2293/2011, a partir de 27/10/2011. |
B.O. 045/11 |
1723 |
04/11/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Daniel Braga Júnior, matr. 7640, para responder como Diretor Clínico da FHR, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 045/11 |
1724 |
04/11/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Ieda Hermóneges, matr. 11473, para receber valores como adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. |
B.O. 045/11 |
1725 |
04/11/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciamento de Carla Campos da Silva, matr. 18001, para receber valores como adiantamento, para pequenas despesas da SMASDH. |
B.O. 045/11 |
1727 |
04/11/11 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jesus dos Santos de Almeida, matr. 5450, FG-5, na SMA. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2140/13 - BO 024/13 |
1729 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rodrigo Câmara Soares, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.506/13.BO 003/13 |
1730 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nei Furtado do Nascimento, Chefe de Setor , CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.518/13.BO 003/13 |
1731 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tarumim Guilhon Boerr, CC-5,de Asses., na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11.REvogada pela Port.548/13.BO 003/13 |
1732 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rosimere Couto Santanna, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2116/13. BO 024/13 |
1733 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear, a partir de 01/11/2011, de Sueli dos Santos Lima, Ger. de atend., CC-3, na SMHRF. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.965/12.B.O.024/12. |
1734 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto de Souza Pereira, Chefe de Setor, CC-4, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11
Revogada pela port. 593/12 BO 014/12 |
1735 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Andréa Cristina Bastos, Assessor de Depart., CC-5, na SME. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2786/13. BO 035/13 |
1736 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson Reis, Asses., CC-5 na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11 |
1737 |
04/11/11 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomeação, a partir de 01/11/11, de José Maria de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, na Vice-Prefeitura. |
B.O. 045/11.Revogada pela Port.564/12.BO 003/13 |
1738 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Josiane Silva Costa, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. |
B.O. 045/11; Revogada pela portaria nº 2869/13. BO 036/13 |
1739 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31/10/11 de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, matr. 16736, CC-6, Ass. de Coord., da SMOSP. |
Revoga a Port. 234/10 - B.O. 045/11 |
1740 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/11, de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, chefe de setor, CC-4, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 994/16 - BO 032/16 |
1741 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 20/10/2011, de Regiane Marcondes de Menezes, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. |
Revoga a Port. 139/10 - B.O. 045/11 |
1742 |
04/11/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 31/10/11 de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. Central de Abast. Farm. da SMS, CC-2. |
Revoga a Port. 828/11 - B.O. 045/11 |
1743 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/11/11, de Camila Jeanie Pereira Campos, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2087/11 - B.O. 051/11 |
1744 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03/11/11, de Marie Michelle Malzac Nascimento, Coord. da CAF, CC-2, na SMS. |
B.O. 045/11 |
1746 |
04/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Camila de Carvalho Moreira, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2091/13. BO 025/13 |
1747 |
04/11/11 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Ana Paula Chirlis Simões, Gestora de Atend., FG-l, da SMP. |
Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 045/11 |
1748 |
04/11/11 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Teresa dos Santos, mat. 12447, Gestora de Atend., FG-l, na SMP. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
1749 |
04/11/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/11/11, à Coord. Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624. |
B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2040/11 - B.O. 051/11 |
1716 |
03/11/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Vanessa Aparecida Godinho, Gerente de Atend., CC-3, na SMS. |
B.O. 046/11 |
1717 |
03/11/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 01/11/2011, ao servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, a representar o município de Resende junto ao DETRAN/RJ, com plenos poderes para assinar os documentos necessários referentes à vistoria de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Resende. |
B.O. 044/11 |
1718 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
|
B.O. 044/11 |
1718 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, a responder e perceber pela SMASDH, pelo período de 20 dias, a partir de 08.11.2011, período em que o titular do cargo, Marly Ceccoline Cortona, matr. nº 16522, estará em gozo de férias. |
B.O. 044/11 |
1719 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à servidora Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Faturamento da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21.11.2011, período em que o titular do cargo, André Ramos Barcelos, matr. nº 12641, estará em gozo de férias. |
B.O. 044/11 |
1720 |
03/11/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor David Borges de Oliveira, matr. nº 16591, a responder e perceber pela Diretoria Adm. da SMA, pelo período de 30 dias, a partir de 21.10.2011, período em que o titular do cargo, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará de licença médica. |
B.O. 044/11 |
276 |
03/11/11 |
Licença com Vencimentos |
autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/09/2011, à servidora Irene Maria Silva Ferreira, matr. 12191, para acompanhamento de ascendente, Proc. 27397/11, e dá outras providências. |
B.O. 44/11 - SMA |