Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1816 16/11/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Janaína Moreira Jardim, Gerente, CC-3, na FHR. B.O. 047/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1817 16/11/11 Exoneração FG - CGM Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Marialva de Andrade, Assist., FG-2, da CGM. Revoga a Port. 341/11 - B.O. 046/11
1818 16/11/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 06/10/2011, de Alexandre Pereira Medeiros, matr. 17741, Ass. de Coord., CC-6, da FCCMM. Revoga a Port. 268/10 - B.O. 046/11
1819 16/11/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 06/10/2011, de Walter Machado Cuadrado Junior, Ass. de Coord., CC-6, na FCCMM. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 3114/13. BO 043/13
1804 11/11/11 Comissão Permanente de Aval. do Progr. de Incentivo à Qualidade Médica Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Incentivo à Qualidade Médica da FHR, instituída pela Lei n.º 2857/2011, composta pelos seguintes membros:Diretoria Técnica: Médica Nicole Sterblitch, Mat. 6134. Coordenadores Técnicos por área: Anestesia - Dr. Fernando V. de Abreu Bueno, Mat. 18033; Cirurgia - Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Intensivista - Dr. Afonso Maria Abraão, Mat. 13821; Ortopedia - Dr. Eugênio Bruno Cambraia, Mat. 11362; Pediatria - Dr. Raul Acácio de Araújo Rozo, Mat. 13722; Dr.ª Lidiane G. da Rocha, Mat. 13717. Clínica - Dr. Emerson Venuto Magalhães, Mat. 18030. Chefes de Plantão: Dr. Ricardo Chamoschine Fernandes, Mat. 13711; Dr. Filipe Nascimento Reis, Mat. 17965; Dr. Geraldo Daniel Braga Júnior, Mat. 7640; Dr. José Roberto Stolerman, Mat. 6129; Dr. Antônio Luís M. Albuquerque, Mat. 14516; Dr. Sérgio de Oliveira Paiva, Mat. 13861; Dr. Itamar Francisco Fernandes, Mat. 11715. Diretoria de Enfermagem: Enfermeira Maria Regina de Paula, Mat. 11612. Assessoria Jurídica: Advogada Gisele M. de Souza Esteves, Mat. 16638. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.07.2011. B.O. 046/11
1805 11/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Josemar dos Santos, matr. 4126, a responder e perceber pelo cargo de Ger. na SMS, por 30 dias, a partir de 02/01/2012, período de férias do titular da pasta Alzemir da Silva Fontes, matr. 17638. B.O. 046/11
126 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642 e Nicole Sterblitch, matrícula 6134 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2009, que objetiva o Segundo Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo e reajuste de reequilíbrio econômico financeiro da contratação de empresa especializada para diária UTI - Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrica, por um período de 12 (doze)meses, firmado com a empresa Centro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda, através do Processo Administrativo nº 21729/2008, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO Nº 090 de 12/08/2011. Revoga a Resolução 090/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 127/SMS/FMS/2011. BO 046/11
127 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar O Termo do Contrato Administrativo nº 305/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 252/2011, objetivando a aquisição de medicamentos Homeopáticos para atender o setor de Assistência Farmacêutica, por um período de 08 (oito) meses firmado com a empresa GRINDÉLIA PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 23235/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2011. RESOLUÇÃO 127/SMS/FMS/2011; BO 045/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Entre em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 046/11
128 09/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 235/2011, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de embalagens em papel, para distribuição de medicamentos a munícipes, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18083/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2011 - R. G. B. MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE P REÇOS N º 093/2011 - NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2011 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 128/SMS/FMS/2011. BO 045/11
1757 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação do servidor José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de perfuração de poço artesiano para captação de água potávelnas Escolas Municipais Francisco Tavares de Resende e Chico Mendes, Proc. 10090/2011 e C.A. nº 280/2011, a partir de 13/10/2011. B.O. 045/11
1758 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 24/10/11, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar serviços de rede de drenagem no bairro Morada da Colina III, Proc. 9585/2011 e C.A. 304/1011. B.O. 045/11
1759 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. 17782, para fiscalizar serviços de terraplenagem, drenagem, dragagem, contenções ao longo do rio Sesmaria, entre sua foz no rio paraíba do Sul até o bairro Ipiranga I, como como dregagem no local de deságue do canal do varjão da Baixada Olaria com o rio Paraíba do Sul. B.O. 045/11
1760 09/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/11/2011, do servidor Júlio da Silva Andrade, matr. 17677, para fiscalizar a Região 3, referente à prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme Proc. 10590/2011 e C.A. 158/2011. B.O. 045/11
1761 09/11/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a pedido, a partir de 13/10/2011, de Valciele Mendes da Silva, matr. 16628, Ass. de Coord., CC-6, da SMO. Revoga a Port. 367/2010 - B.O. 045/11
1762 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Designação do servidor Sandro Lima Maciel, matr. 12038, Fiscal Ambiental, para atuar como defensor dativo, a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, defesa escrita no Inquérito administ. nº 13819/2010, a que responde o indiciado Joab Gonçalves de Oliveira, matr. 14969, Vigilante Sanitário. B.O. 045/11
1763 09/11/11 Comissão de Sindicância Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 7094/2009, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luis de Sousa e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1494/10 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1214/13
1764 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9087/2010, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Sousa - Pres.; Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes - Membros. Revoga a Port. 1439/2010 - B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1583/13.
1765 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 22.308/2010, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Kleber Luís de Souza e Vânia V. Nunes - Membros. Revoga a Port. 1316/2010 - B.O. 046/11
1766 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 0353/2009, composta pelos seguintes membros: Kleber Luis de Souza - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Sandra Mara Palandi - Membros. Revoga a Port. nº 997/2009. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 1243/13
1767 09/11/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 9512/2008, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Sousa - Membros. Revoga a Port. 1347/2008 - B.O. 045/11
1768 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante dos autos do Proc. 22528/2010, não se comprovando a falta funcional do servidor. B.O. 045/11
1769 09/11/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinado o arquivamento do feito, conforme julgamento constante do proc. 23299/2010, instaurado para apuração de desentendimento entre o servidor Maurício Guimarães Maia e um Gurada Municipal. B.O. 045/11
1770 09/11/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luiz Eduardo da Silva, matr. 3242, FG-5, na SMG. B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1770/11 B.O. 019/13
1771 09/11/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Denisar de Ávila Gouveia, matr. 10415, Assist., FG-4, na FHR. B.O. 049/11. Revogada pela portaria nº 174/14. BO 006/14
1772 09/11/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass. de Deptº, CC-5, do CONFIAR. Revoga a Port. 1067/11 - B.O. 046/11
1773 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Mauro Silva de Paula, matr. 12778, Ass., FG-2, na SEEI. B.O. 046/11
1774 09/11/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Mauro Rafael da Silva, matr. 4141, FG-3, na SEEI. B.O. 046/11
1775 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maurício Eduardo de Macêdo, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11
1776 09/11/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir 01/11/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado, Ass., CC-5, na SEEI. B.O. 046/11 - Revogada pela Port.911/12.B.O.021/12.
1777 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Elizete de Carvalho Oliveira, matr. 12657, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11
1778 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de José Ricardo da Silva, matr. 13121, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 revogda pela 014/2012
1779 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Carlos Eduardo Bento de Oliveira, matr. 13768, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2129/13. BO 024/13
1780 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011,de Fabrício Ricardo Gomes, matr. 12144-9, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11
1781 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edson Ramos Lacerda, matr. 12112, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 revogada pela 248/12-BO 07/12
1782 09/11/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cláudia Santos da Silva Santos, matr. 8389, Assist., FG-7, na SMS. B.O. 046/11 Revogada pela 249/12 - BO 07/12
1783 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Gheyza Mendes Pereira Jacques, Coord., CC-2, na SMF. B.O. 046/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1784 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Anna Carolina Gomes Armondi de Almeida, Ass., CC-5, na SMF. B.O. 046/11.Revogada pela Port.383/13.BO 003/13
1785 09/11/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Francisco de Jesus, Assist., FG-4, da SMS. Revoga a Port. 043/11 - B.O. 046/11
1786 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/2011, de João Paulo Araújo Rodrigues, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 046/11.Revogada pela Port.1414/12.B.O.032/12
1787 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Francisco de Jesus, Chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 2030/13
1788 09/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/10/2011, de Patrícia de souza e Silva, CC-2, da SMS. Revoga a Port. 898/11 - B.O. 047/11
1789 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rafael Rezende de Carvalho, Coord., CC-2, na SMS. BO. 047/11. Revogada pela portaria nº 1371/15. BO 046/15
1790 09/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 24/10/2011, de Denise de Souza Prudêncio, Ass., CC-5, da SMS. Revoga a Port. 961/11 - B.O. 046/11
1791 09/11/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Flávia de Paula Martins, Ass. do CCZ, FG-3, da SMS. Revoga a Port. 1373/11 - B.O. 046/11
1792 09/11/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 17/10/2011, de Eduardo Antônio Simões, Ass. de Deptº, CC-5, da SMF. Revoga a Port. 1354/10 - B.O. 046/11
1793 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 24/10/2011, de Sandra Helena da Silva Arruda, Ass., CC-5, na SMS. B.O. 046/11.Revogada pela Port.990/12.B.O.024/12.
1794 09/11/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 17/10/2011, de Lezi Martins de Oliveira, Ass., CC-5, na SMF. B.O. 046/11 Revogada pela Port. 1869/13 B.O. 019/13
1795 09/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Magno Sebastião Monteiro, CC-4, Chefe de Setor, na SMS. B.O. 046/11
1796 09/11/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, matr. 11403, Ger. Jur. e Edilícia, CC-3, da SMO. Revoga a Port. 304/10 - B.O. 046/11
1797 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revoga a partir de 01/11/2011 a Port. 1243/2011, a qual concede a gratificação TIDE à Maria Isabel da Cruz, matr. 11403. Revoga a Port. 1243/2011 - B.O. 046/11
1798 09/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. BO. 046/11. Revogada pela portaria nº 870/15. BO 020/15
1798 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Isabel da Cruz, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11.Revogada pela Port.229/13.BO 001/13
1799 09/11/11 Exoneração FG - SMITS Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Edson José Feliciano, matr. 12171, FG-2, na SMITS. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 046/11
1800 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11. Revogada pela portaria nº 329/15. BO 013/15
1800 09/11/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01/11/2011, Edson José Feliciano, matr. 12171, CC-2, Coord., da SMO e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. BO 046/11
1801 09/11/11 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-3, da SuMRC. Revoga a Port. 254/2010 - B.O. 046/11
1802 09/11/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11 Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12
1802 09/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cloves Antônio Alves, matr. 16655, CC-2, Coord., da SMA e concede a gratificação TIDE, no limite de 25%. B.O. 046/11
1803 09/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Eliane Duarte da Silva, matr. 11832, a responder e perceber pela Dir. de Contabilidade, da SMF, por 20 dias, a partir de 05/12/2011, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia V. Monteiro, matr. 1482, estará em gozo de férias. B.O. 046/11
1751 08/11/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/11, de Oséas da Silva Dutra, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1339/15. BO 044/15
1752 08/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Daniela Miranda Scandian, Ass. de Dep., CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11. Revogada pela portaria 1028/14- BO 025/14
1753 08/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Cristiane Domingos de Almeida da Silva, CC-5, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11. Revogada pela portaria 985/16 - BO 030/16
1754 08/11/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Adriana Irineu Rosa, Chefe de Setor, CC-4, na SMASDH. B.O. 045/11.Revogada pela Port.1586/12.B.O.035/12.
1755 08/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Iveth Fernanda Vieira, chefe de Setor, CC-4, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.994/12.B.O.024/12
1756 08/11/11 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto Santos, matr. 6231, Assist., FG-4, na SMASDH. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 1250/13.
125 07/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 294/2011, que objetiva a contratação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, nº 87, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação da Farmácia Popular do Brasil, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 23871/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 125/SMS/FMS/11. BO 046/11
008 04/11/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a convocação da VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais, na Resolução do CONANDA nº 145 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2011, resolve: Convocar a VI CONCRIANÇA - VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para discussão e deliberação da Política Municipal e do Plano Decenal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Resende; A VI CONCRIANÇA realizar-se-á nos dia 25 e 26 de novembro de 2011, na Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, situada na Estrada Resende Riachuelo, nº 2535 - Campo da Aviação - Resende - RJ; Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc ente de Resende - CMDCAR e ao Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Resolução . RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCAR/2011. BO 044/11
1722 04/11/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, para fiscalizar serviços de adequação, reforma do Mercado Popular e revitaslização da Praça da Concórdia, localizada na Av. Pres. Kennedy, conforme Proc. 18290/2011 e NE 2293/2011, a partir de 27/10/2011. B.O. 045/11
1723 04/11/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/11/2011, de Geraldo Daniel Braga Júnior, matr. 7640, para responder como Diretor Clínico da FHR, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 045/11
1724 04/11/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Ieda Hermóneges, matr. 11473, para receber valores como adiantamento para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 045/11
1725 04/11/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciamento de Carla Campos da Silva, matr. 18001, para receber valores como adiantamento, para pequenas despesas da SMASDH. B.O. 045/11
1727 04/11/11 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Jesus dos Santos de Almeida, matr. 5450, FG-5, na SMA. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2140/13 - BO 024/13
1729 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rodrigo Câmara Soares, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.506/13.BO 003/13
1730 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Nei Furtado do Nascimento, Chefe de Setor , CC-4, na SMS. B.O. 045/11.Revogada pela Port.518/13.BO 003/13
1731 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Tarumim Guilhon Boerr, CC-5,de Asses., na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11.REvogada pela Port.548/13.BO 003/13
1732 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Rosimere Couto Santanna, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2116/13. BO 024/13
1733 04/11/11 Nomeação CC - SMHRF Nomear, a partir de 01/11/2011, de Sueli dos Santos Lima, Ger. de atend., CC-3, na SMHRF. B.O. 045/11.Revogada pela Port.965/12.B.O.024/12.
1734 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Luis Roberto de Souza Pereira, Chefe de Setor, CC-4, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11 Revogada pela port. 593/12 BO 014/12
1735 04/11/11 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Andréa Cristina Bastos, Assessor de Depart., CC-5, na SME. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2786/13. BO 035/13
1736 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Edmilson Reis, Asses., CC-5 na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11
1737 04/11/11 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomeação, a partir de 01/11/11, de José Maria de Almeida, Ass. de Coord., CC-6, na Vice-Prefeitura. B.O. 045/11.Revogada pela Port.564/12.BO 003/13
1738 04/11/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 03/10/2011, de Josiane Silva Costa, Ass. de Coord., CC-6, na SMG. B.O. 045/11; Revogada pela portaria nº 2869/13. BO 036/13
1739 04/11/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 31/10/11 de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, matr. 16736, CC-6, Ass. de Coord., da SMOSP. Revoga a Port. 234/10 - B.O. 045/11
1740 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/11, de Carlos Augusto Carmo do Nascimento, chefe de setor, CC-4, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 994/16 - BO 032/16
1741 04/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 20/10/2011, de Regiane Marcondes de Menezes, Ass. de Coord., CC-6, da SMS. Revoga a Port. 139/10 - B.O. 045/11
1742 04/11/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 31/10/11 de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. Central de Abast. Farm. da SMS, CC-2. Revoga a Port. 828/11 - B.O. 045/11
1743 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/11, de Camila Jeanie Pereira Campos, Ass. de Coord., CC-6, na SMS. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2087/11 - B.O. 051/11
1744 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03/11/11, de Marie Michelle Malzac Nascimento, Coord. da CAF, CC-2, na SMS. B.O. 045/11
1746 04/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Camila de Carvalho Moreira, Ger. de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 045/11. Revogada pela portaria nº 2091/13. BO 025/13
1747 04/11/11 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exoneração, a partir de 01/11/2011, de Ana Paula Chirlis Simões, Gestora de Atend., FG-l, da SMP. Revoga a Port. 1179/11 - B.O. 045/11
1748 04/11/11 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Maria Teresa dos Santos, mat. 12447, Gestora de Atend., FG-l, na SMP. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
1749 04/11/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/11/11, à Coord. Mariana Lúcia da Silva Ramos Mota, matr. 16624. B.O. 045/11 - Revogada pela Port. 2040/11 - B.O. 051/11
1716 03/11/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/11/2011, de Vanessa Aparecida Godinho, Gerente de Atend., CC-3, na SMS. B.O. 046/11
1717 03/11/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Autorização, a partir de 01/11/2011, ao servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, a representar o município de Resende junto ao DETRAN/RJ, com plenos poderes para assinar os documentos necessários referentes à vistoria de veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Resende. B.O. 044/11
1718 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença B.O. 044/11
1718 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Levi Ferreira, matr. nº 16717, a responder e perceber pela SMASDH, pelo período de 20 dias, a partir de 08.11.2011, período em que o titular do cargo, Marly Ceccoline Cortona, matr. nº 16522, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1719 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à servidora Nilza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pelo cargo de Ger. de Faturamento da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21.11.2011, período em que o titular do cargo, André Ramos Barcelos, matr. nº 12641, estará em gozo de férias. B.O. 044/11
1720 03/11/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor David Borges de Oliveira, matr. nº 16591, a responder e perceber pela Diretoria Adm. da SMA, pelo período de 30 dias, a partir de 21.10.2011, período em que o titular do cargo, Eder de Resende Diniz, matr. nº 1581, estará de licença médica. B.O. 044/11
276 03/11/11 Licença com Vencimentos autoriza licença com vencimentos, pelo período de 90 dias, a contar de 27/09/2011, à servidora Irene Maria Silva Ferreira, matr. 12191, para acompanhamento de ascendente, Proc. 27397/11, e dá outras providências. B.O. 44/11 - SMA

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