Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
038 17/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. BO 08/2011/SMA
046 17/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. BO 08/2011/SMA
050 17/02/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 007/2011 - SMA
242 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. B.O. 008/11
243 17/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. B.O. 008/11
245 17/02/11 Cessão de Servidor Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. B.O. 007/11
246 17/02/11 Exoneração CC - SuMOP Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
247 17/02/11 Revogações de Portarias Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11
248 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. B.O. 007/11
249 17/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13.
250 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. B.O. 008/2011
251 17/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. B.O. 008/11
255 17/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. B.O. 008/11
001 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11
002 16/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11
036 16/02/11 Licença com Vencimentos Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. BO 08/2011/SMA
042 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. BO 09/2011/SMA
043 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. BO 08/2011/SMA
044 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. BO 08/2011/SMA
045 16/02/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. BO 08/2011/SMA
239 16/02/11 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14
240 16/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13
241 16/02/11 Cessão de Servidor Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. B.O. 008/11
017 15/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11
035 15/02/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. BO 08/2011/SMA
075 15/02/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. BO 011/2011/SMA
219 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12
220 15/02/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13
221 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11
222 15/02/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11
223 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. B.O. 007/11
224 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. B.O. 007/11
225 15/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11
226 15/02/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. B.O. 007/11 revogada pela 190/12
227 15/02/11 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. B.O. 007/11 REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12
228 15/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
229 15/02/11 Nomeação CC - SMUA Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12.
231 15/02/11 Nomeação CC - SMITS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011
232 15/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12.
233 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. B.O. 008/11
234 15/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA.
235 15/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. B.O. 008/11
236 15/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. B.O. 008/11
237 15/02/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11
238 15/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
244 15/02/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11
205 14/02/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13
206 14/02/11 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração CC - SMSP Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11
207 14/02/11 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. B.O. 007/11
208 14/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. B.O. 007/11
213 14/02/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13
214 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. B.O. 007/11
215 14/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias. B.O. 007/11
216 14/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 007/11
217 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11
218 14/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10
017 11/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11
204 11/02/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. B.O. 007/11
009 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11
010 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11
011 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11
012 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11
013 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11
014 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11
015 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11
016 10/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11
198 10/02/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13
199 10/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011
200 10/02/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciamento de Suzi Brum de Oliveira, matr. 7004 e credenciamento de Maria Helena Souza dos Santos, matr. 18084, Coord. CREAS - Lavapés - SMAS, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMAS. Revoga a Port. 1293/09 - B.O. 006/11
202 10/02/11 Processo Administrativo Disciplinar Determina o afastamento do servidor Kleiton Correia da Silva, ASG-Vigia, matr. 12588, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 3347/2011, nos termos do art. 233 do ES-Lei 2335/2002. B.O. 006/11
203 10/02/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Giovane Moreira Machado, ASG-Vigia, matr. nº 12443, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 3347/11, nos termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. B.O. 006/11
002 09/02/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1708 de 07 de maio de 1991, na Resolução nº 001, de 11 de Maio de 2005 e na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2011, na Sede do CMDCAR, resolve: Aprovar, após ampla discussão dos conselheiros dos direitos a liberação de recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para a execução do "Projeto de Capacitação" para os conselheiros tutelares (titulares e suplentes), conselheiros dos direitos (titulares e suplentes) e profissionais que atuem diretamente na rede de atendimento à criança e ao adolescente no Município de Resende. RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCAR/2011. BO 007/11
160 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização, de forma retroativa, Maria Isabel Benedito, matr. 5287, a respopnder e perceber pela Coord. de Atendimento ao Servidor, SMA, pelo período de 20 dias, a contar dde 10/01/11, período em que a titular da pasta, Munira Aiex Aebache, matr. 10254, esteve em gozo de férias. B.O. 006/11
161 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Secr. da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 01/02/11, período em que a titular da pasta, Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
162 09/02/11 Permuta de Servidores Autoriza a permuta de Benete Pereira Oliveira Muela, matr. 11412, da PMR e Edna Aparecida de Souza, matr. 6187, da PMI, Proc. 2575/2011, com efeitos a partir de 01/02/11. B.O. 006/11
163 09/02/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorização a Érica Fernandes da Silva, matr. 11642, a responder e perceber pelo cargo de Coord. do Serv. de Tratamento Fora do Domicílio,da SMS, pelo período de 20 dias,a partir de 10/03/11, período em que a titular da pasta, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matr. 12358, estará em gozo de férias. B.O. 006/11
164 09/02/11 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomeação da Comissão de Defesa Prévia - CODEP, pelo período de 02/01/2011 a 02/01/2012, composta pelos seguintes membros:Pres.: Marcelo Serpa Salviano - titular e Eduardo Mendes Viana de Lima - suplente; Membros:Regiane do Rosário da Silva - Titular e Evaldo Ayres - suplente; Valério Diniz da Silva - titular e João Bosco Carlkos Guimarães - suplente; Bianca de Fátima Lúcio - titular e Celso de Farias Barros - suplente. Revoga a Port. 174/10 - B.O. 006/11 revogada pela 259/12 - B.O. 07/12
165 09/02/11 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomeação, a partir de 10/02/11, de Bruna da Hora Costa, CC-5, Ass. Deptº, da FUNRESP. B.O. 006/11.Revogada pela Port.530/13.BO 003/13
166 09/02/11 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marco Antônio de Carvalho, CC-4, Ass. II, da SMDHUM. Revoga a Port. 1279/09 - B.O. 009/11
167 09/02/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 3191/2011, sendo: Sandra Mara Palandi - Pres.;Rita de Cássia da C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. B.O. 006/11
168 09/02/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação de Maria Irene da Silva Santos, matr. 18016, Assist. Pedagógico, FG-3, da SME, a partir de 01/02/2011. B.O. 006/11
169 09/02/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Teixeira Novaes, matr. 2342, FG-6, da SMO. B.O. 007/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
170 09/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 01/02/11, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-6, de Coord.IV do CONFIAR. B.O. 007/2011 Revoga a Port. 275/09
171 09/02/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 01/02/2011, de Adriana de Souza Valdevino, matr. 16763, CC-5, do CONFIAR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1322/12.B.O.030/12.
172 09/02/11 Exoneração CC - CONFIAR Exoneração, a partir de 31/01/2011, de Suelen dos Santos Cossu Chagas, matr. 17077, Gerente de Projetos - Assist. Social, CC-3, do CONFIAR. Revoga a Port. 237/2010 - B.O. 006/11
173 09/02/11 Nomeaçao CC- Superintendência de Relações Comunitárias Nomeação, a partir de 14/02/11, de Glaucy da Penha Agapito da Silva, CC-3, Ger. Oper., da SuMRC. B.O. 007/11.Revogada pela Port.877/13.BO 006/13
174 09/02/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 14/02/2011, de Tiago Pinto Barbosa da Silva, CC-3, Ger. de Adm., da SEEI. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1144/12.B.O.028/12.
175 09/02/11 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomeação, a partir de 01/02/11, de Ana Paula Zanetti Neves, CC-2, de Coord. do DICONV, da SMP. B.O. 006/11 - Revogada pela Port. 1905/11 (exoneração) - B.O. 049/11
176 09/02/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 14/02/2011, Mizael de Oliveira, CC-4, de Chefe de Setor, SMO. B.O. 006/11
177 09/02/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 14/02/11, de Neusa Nunes Bertoldo, CC-3, Ger. de Eq. Saúde Bucal/ESF/SMS. B.O. 007/11. Revogada pela portaria 971/16 - BO 030/16
178 09/02/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Ana Flávia Guedes Cunha Alexandrino, matr. 17219, CC-3, da FHR. Revoga a Port. 242/10 - B.O. 006/11
179 09/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.02.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 06/2011 Revogada pela Port. nº627/2011
180 09/02/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01/02/11, de José Roberto da Costa Júnior, CC-2, Coord. de Compras, da FHR. B.O. 007/11.Revogada pela Port.1048/12.B.O.026/12.
181 09/02/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 01/02/2011, de Leila Maria da Silva Lima, matr. 11223, Coord. Contábil, Cc-2, da FHR. B.O. 007/2011
182 09/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação de João José Barreto Vianna, CC-6, da SMAS, a partir de 01/02/11. B.O. 006/11.Revogada pela Port.843/12.B.O.020/12
183 09/02/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 14/02/11, de Alessandra de Oliveira Pereira, CC-4, SuMSP. B.O. 007/11.Revogada pela Port.867/12.B.O.021/12.
184 09/02/11 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exoneração, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-5, da SMGESP. Revoga a Port. 2200/2009 - B.O. 006/11
185 09/02/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01/02/11, de Thiago Guimarães Granjeiro, CC-4, Chefe do CRAS-Toyota-SMAS. B.O. 006/11. Revogada pela portaria nº 1366/15. BO 046/15
186 09/02/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01/02/11, de Percy Lopes Cruz, CC-4, Ass. II, do EDUCAR. Revoga a Port. 883/2009 - B.O. 006/11

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