Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
4240 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2936/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4241 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4242 19/09/22 Designações Na Portaria nº 2440, de 24.06.2021, designar o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, em substituição ao servidor Tiago Correa Silva, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2440/21 (designação)- B.O. 035/21.
4243 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Waldeci de Carvalho, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2643/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4244 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2678/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2678/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4245 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4246 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3361/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3361/22 (nomeação)- B.O. 047/22.
4247 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Educação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4248 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Obras - Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4249 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Torres Ritton, do cargo de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3040/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3040/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4250 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4251 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Weverton Victoriano de Lima, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3217/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22.EXTRA. Revoga a Portaria nº 3217/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4252 19/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo da Rocha Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2872/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2872/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4253 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
4254 19/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andros Duarte de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.09.2022 B.O. 060/22-EXTRA.
025 16/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 025/2022, de 01/09/2022; VIGÊNCIA: 22/09/2022 à 27/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 205/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: André Camões Sampaio (CNPJ nº 11.995.923/0001-47); OBJETO: Prestação de serviços de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização solenidade de entrega de títulos e honrarias - Cidadão Resendense 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 01 122 0105 2.329 0.001.01501.3.3.90.39.00; EMPENHO: 352/2022; PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2022; EMBASAMENTO: 10.520/2002 c/c Lei Municipal nº 3.055/2013. Resende, 13 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
206 16/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula 23.433 e Lílian dos Santos Flores, matrícula 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 257/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de lanche e refeição tipo marmitex para o Projeto Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.590/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº578/2022 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2022 B.O. 061/22.
4230 16/09/22 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização do Clube de Visconde de Mauá, localizado na Rua Presidente Wenceslau Braz, nº 256, conforme processo administrativo nº 3.034/2021 e contrato administrativo nº 175/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 B.O. 059/22.
4231 16/09/22 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004; Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.102/2022. B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 4102/22- B.O. 054/22. Revogada pela Portaria nº 194 de 06/02/23.
4232 16/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3794/22, à vista do processo administrativo nº 29.664/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.08.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3794/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4233 16/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4234 16/09/22 Designações Designar a servidora Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz, matrícula nº 23.190, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2022 B.O. 059/22.
079 15/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wilson, a servidora: LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022. B.O. 061/22.
4223 15/09/22 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes destinado ao atendimento dos usuários participantes das oficinas de inclusão produtiva e colocação no mercado do trabalho, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 4.270/2022 e contrato administrativo nº 178/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4224 15/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Vanusa Muniz Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de TI /SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2022 B.O. 059/22.
4225 15/09/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, está afastado por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2022 B.O. 059/22.
4226 15/09/22 Designações Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24.537, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.09.2022 B.O. 059/22.
4227 15/09/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022. B.O. 059/22.
4228 15/09/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.11.2022 B.O. 059/22.
4229 15/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Isabella de Souza Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/22, à vista do processo administrativo nº 29.323/2022.. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.08.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3864/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
011 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 12/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2022 que é parte integrante do processo administrativo 325/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA BRAILLE, TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇO EIRELI EPP - CNPJ: 28.072.149/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 33.400,00. Resende, 14/09/2022 B.O. 059/22.
205 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Joice Viviane de Freitas Nascimento, matrícula: 11.570, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 225/2022, objetivando a aquisição de água mineral natural sem gás em garrafas de 500ml, para atender aos profissionais e voluntários que atuarão em campanha de vacinação antirrábica, mutirão e controle diário de combate a dengue no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº577/2022 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2022 B.O. 059/22.
4215 14/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane Marie Padilha Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 059/22.
4216 14/09/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.968/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 059/22.
4217 14/09/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.492/2019 a que responde a indiciada Ivoneide Félix dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.389, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 059/22.
4218 14/09/22 Designações Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 17.748/2021 a que responde a indiciada Flávia Martins de Menezes, Médica, matrícula nº 11.757, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 059/22.
4219 14/09/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.053/2016 a que responde o indiciado Júlio Mário de Medeiros Borges, Médico, matrícula nº 5.088, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende/RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 059/22.
4220 14/09/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 31.169/2018 a que responde o indiciado Eliseu Ferreira de Souza, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 17.892, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 059/22.
4221 14/09/22 Designações Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.431, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 059/22.
4222 14/09/22 Designações Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº 21.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
698 14/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ERICA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 26929, à vista do Processo Nº 29874/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022. B.O. 075/22.
001 13/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.078,16/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 346/2020; LICITAÇÃO: DL nº 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 13 de setembro de 2022. B.O. 059/22.
4194 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miralva da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3015/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4195 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3143/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4196 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3022/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4197 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3063/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4198 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane de Souza Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.09.2022 B.O. 059/22.
4199 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4200 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carlos Alberto Carvalho Fonseca Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4201 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4202 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4203 13/09/22 Designações Designar a servidora Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para fiscalizar o Convênio nº 156/2022, que objetiva o convênio com Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, conforme processo administrativo º 17.760/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. B.O. 059/22.
4204 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miralva da Silva Motta Antunes, matrícula nº 24.905, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia A - GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4205 13/09/22 Designações Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19.699, a responder pelo Patrimônio da Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 059/22.
4206 13/09/22 Designações Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Marcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 059/22.
4207 13/09/22 Designações Designar a servidora Virgínia Teodoro Inocêncio, matrícula nº 22.301, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.991/2021. B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 2991/21- B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 910 de 30 de maio de 2023.
4208 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Camargo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2022 B.O. 059/22. Revogada pela Portaria nº 4484/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4209 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4210 13/09/22 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 27.617/2022: - Representantes Médicos: Sule Gbolagun Oladejo, matrícula nº 26.721 - CRM nº 52.112.811-6 - Coordenador da Comissão; Ana Elisa Romeu Azevedo, matrícula nº 17.911 - CRM nº 52.697273-RJ; Larissa Renno Del Ducca, matrícula nº 25.980 - CRM nº 52.977012-RJ; Viviane Maria Liberano Ribeiro, matrícula nº 22.096 - CRM nº 52.1005502-RJ; - Representantes Enfermeiros: Douglas Markonne de Souza Santos, matrícula 25.011 - COREN RJ nº 147830; Juliana de Souza Dantas, matrícula nº 25.937 - COREN RJ nº 17469; - Representantes da Equipe Multiprofissional Ana Cristina Barros Costa de Almeida, matrícula nº 24.046 - CRESS RJ nº 17112; - Representante do Núcleo de Segurança do Paciente Nádia Cristina de Oliveira Ramada, matrícula nº 25051 - COREN RJ nº 328751; - Representante do Setor Administrativo Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula nº 23954. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 059/22.
4211 13/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivanilda de Jesus Hager da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2022. B.O. 059/22.
4212 13/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3157/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22. Revoga a Portaria nº 3157/22 (exoneração)- B.O. 046/22-Extra.
4213 13/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sabrina Tatiana Valeriano Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4214 13/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento Fábia Aparecida Sampaio Barreto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3330/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.08.2022 B.O. 059/22.
006 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2022 que é parte integrante do processo administrativo 201/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS E JUNTA MÉDICA,VENCEDOR: RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME, CNPJ: 10.237.796/0001-54. VALOR DO LOTE 01: R$ 10.773,00 - VALOR DO LOTE 02: R$ 9.975,00 - VALOR DO LOTE 03: R$ 17.638,01. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
009 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 01/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL, VENCEDOR: NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP; CNPJ: 32.280.067/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
010 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2022 que é parte integrante do processo administrativo 313/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO, VENCEDOR: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 13.180,00. Resende, 12/09/2022 B.O. 059/22.
024 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 (4ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 08/09/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 70.799,16; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00.; EMPENHO: 353/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 12 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
078 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: FABÍOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 12 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
177 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 189/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 169/2022, que concede aposentadoria para a servidora KATIA MARIA GUIMARÃES. B.O. 059/22.
178 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 350/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 168/2022, que concede aposentadoria para o servidor CLAUDINEI PACÍFICO. B.O. 059/22.
179 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 358/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 173/2022, que concede aposentadoria para a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA B.O. 059/22.
204 12/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula 25.223, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 275/2022, que objetiva a aquisição de EPI para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2022 - R DE CARVALHO LIMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 059/22.
4188 12/09/22 Designações Designar a servidora Rosana Machado de Oliveira, matrícula nº 10.696, para responder e perceber pela Diretoria do Procon, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022 B.O. 059/22.
4189 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailda Bittencourt de Figueiredo, matrícula nº 22.141, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola da Creche Municipal Favo de Mel - Classificação E - GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 059/22.
4190 12/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada foi nomeada através da Portaria nº 2137/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4191 12/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 169/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4192 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel, gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
4193 12/09/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ivelise Cruz da Rocha, matrícula nº 11.949, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora do CEMEI Parque das Águas, gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2022 B.O. 059/22.
077 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder e perceber pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo 20(vinte) dias, a partir de 12/09/2022, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em gozo de férias. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua efetiva expedição. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 09 de setembro de 2022 B.O. 059/22.
202 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9.132 e Paula Bittencourt Cordeiro - matr.: 8.564, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 170/2022, que objetiva a aquisição de escovas para limpeza de materiais e instrumentais médicos e odontológicos para atender o CEO Centro e o CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2022 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2022. B.O. 059/22.
203 09/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9.132 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 270/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos laboratórios de próteses do CEO Centro e CEO Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.622/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº570/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº571/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº572/2022 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2022 B.O. 059/22.
4179 09/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Brenan Rômulo Neves Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2022 B.O. 058/22.
4180 09/09/22 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, para responder pela Contabilidade do EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 058/22.
4180 09/09/22 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 061/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4181 09/09/22 Designações Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 B.O. 058/22.
4182 09/09/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3661/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2022. B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 3661/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4183 09/09/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.08.2022 B.O. 058/22. Revoga a Portaria nº 2497/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4184 09/09/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2022 B.O. 058/22.
4185 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 B.O. 058/22.
4185 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Moisés de Farias, matrícula 6.423, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018378-97.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 29.984/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2003 B.O. 060/22-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 058/22.
4187 09/09/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal José Mateus Nunes, matrícula 7.018, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018755- 68.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.2003 B.O. 059/22.
201 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2022 B.O. 059/22. Revogada através da Resolução n° 114/SMS/FMD de 03 de Maio de 2023.
4175 08/09/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4134 de 01.09.2022, a qual nomeia Ednei Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.09.2022 B.O. 058/22. Tornar sem Efeito a Portaria nº 4134/22- B.O. 056/22.
4176 08/09/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula nº 7.767, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados à Unidade de Saúde Resende- Policlínica Centro, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2022 B.O. 058/22.
4177 08/09/22 Designações Designar o servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, para fiscalizar a contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado -Banco de Preços-, celebrado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, conforme processo administrativo nº 17.636/2022 e contrato administrativo nº 118/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2022. B.O. 058/22.
4178 08/09/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Fernando Muller de Campos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 058/22.
695 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA MAGALHÃES DE MENDONÇA SILVA, Matrícula nº 27291, à vista do Processo Nº 29486/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 075/22.
696 08/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado REGINA MARCIA SEBASTIÃO COSTA, Matrícula nº 27390, à vista do Processo Nº 28236/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 075/22.
001 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 (6º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.
019 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (3º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.
019 06/09/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 (4º ALTERAÇÃO) B.O. 058/22.


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