| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 678 |
12/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. |
B.O. 24/11 |
| 679 |
12/05/11 |
Nomeação CC - SEEI |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12. |
| 681 |
12/05/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. |
BO 020/2011 |
| 682 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12 |
| 684 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. |
BO 020/2011 |
| 685 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SEEI |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. |
BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11 |
| 686 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. |
BO 020/2011 |
| 687 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14 |
| 688 |
12/05/11 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. |
BO 020/2011 |
| 689 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16 |
| 690 |
12/05/11 |
Nomeação FG - SUMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12. |
| 691 |
12/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 020/2011 |
| 022 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. |
PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11 |
| 023 |
11/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 |
PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11 |
| 651 |
11/05/11 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13 |
| 652 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
| 654 |
11/05/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. |
B.O. 21/11 |
| 656 |
11/05/11 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11 |
| 657 |
11/05/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. |
BO 019/2011 |
| 658 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. |
BO 019/2011 |
| 659 |
11/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. |
BO 019/2011 |
| 050 |
10/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e
Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 123 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 124 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 125 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 126 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 04.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Adriana Ribeiro da Fonseca, matr. nº 17267, por Término, à vista do Processo nº 11955/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 127 |
10/05/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Liliane dos Santos Paula, matr. nº 17261, por Término, à vista do Processo nº 11954/2011. |
BO 019/2011/SMA |
| 626 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, por falecimento, Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão, matr. nº 17297, Gerente de Controle, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. |
B.O. 20/11 |
| 627 |
10/05/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 15.04.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 179/2011. |
BO 019/2011 |
| 628 |
10/05/11 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 042/2011. |
BO 019/2011 |
| 628 |
10/05/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Maria Regina de Paula, Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Munincipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1211/10. |
BO 019/2011 |
| 629 |
10/05/11 |
Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 03.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011
Revogada pela port. 567/12 BO 013/12 |
| 629 |
10/05/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 03.05.2011, Maria Regina de Paula, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1896/11 - B.O. 048/11 |
| 630 |
10/05/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 605/14. BO 016/14 |
| 631 |
10/05/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Josinara MAciel, Gerente, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. |
BO 019/2011 |
| 632 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SUMAR |
Exoneração, a partir de 10.05.2011, Isaias Cezar dos Santos, Assistente II, CC.5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 827/2009. |
BO 019/2011 |
| 633 |
10/05/11 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Miranda, nomeado através da Port. nº 934/2010. |
BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com correções |
| 634 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Verônica Vernes, Chefe do Setor - CRIARTE, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
| 635 |
10/05/11 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Verônica Bonan Vernes, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.821/13.BO 006/13 |
| 636 |
10/05/11 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto do Município de Resende. |
BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com as devidas correções.Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 068/16. B.O. 003/16 |
| 637 |
10/05/11 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jane PAz Martins, Chefe de Setor, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1433/11 - B.O. 037/11 |
| 638 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nleson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor Jurídico, CC.1, da Secretaria Municipal de Assistência SOcial, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 019/2011 |
| 639 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Revogar, a partir de 02.05.2011, a Portaria nº 252/2011,a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, Assessor Jurídico, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. |
BO 019/2011 |
| 640 |
10/05/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor da SUMOP, CC.1, na Superitendência Municipal de Ordem Pública. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12. |
| 641 |
10/05/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Coordenador de Planejamento, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. |
BO 019/2011 |
| 643 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 02.05.2011, Katherine da Silva, matr. nº 16706, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. nº 237/2010. |
BO 020/2011 |
| 644 |
10/05/11 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Nazaré Fernandes Saloto, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1859/12.BO 045/12 |
| 645 |
10/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.05.2011, Ana Lúcia Leal da SIlva, matr. nº 16674, Chefe de Setor de Compras, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
| 646 |
10/05/11 |
Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS |
Nomeação, a partir de 10.05.2011, Bruna Teodoro de Souza, Chefe de Setor de Compras, CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.975/13.BO 007/13 |
| 647 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º , art. 60. da Lei nº 1855/94, ao Assistente Vicente Maurício. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1167/11 - B.O. 033/11 |
| 648 |
10/05/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Departamento, Valdeci de Souza Monteiro. |
BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1393/11 - B.O. 036/11 |
| 649 |
10/05/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 05.05.2011, a Portaria nº 1078/2009, a qual designou Nicole Sterblicth, matr. nº 6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011 |
| 650 |
10/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 02.05.2011, os Servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948 e Célio Becheli Filho , matr. nº 4553, para acompanharem fiscalizarem a execução do serviço de implantação do Sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 066/2007 e Processo Administrativo nº 8841/2005, em conformidade com art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. |
BO 019/2011 |
| 012 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo dos contratos administrativos abaixo relacionados, de fornecimento de medicamentos, com as empresas infra citadas, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. |
RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/201. BO 020/11 |
| 013 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa SIND. DAS Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2011. BO 020/11 |
| 014 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 17/2011,
firmado com a empresa Água das Agulhas Negras, através do Processo administrativo nº 008/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2011. BO 020/11 |
| 015 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 26/2011,
firmado com a empresa AMPLA S/A, através do Processo administrativo nº 07/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2011. BO 020/11. |
| 016 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA. através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2011. BO 020/11 |
| 017 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n.
52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM., através do processo administrativo n. 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2011. BO 020/11 |
| 048 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2012/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº019/2011 - COMERCIAL SUDESTE RJ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 020/2011 - FIRMINO E BARRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrári |
RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 049 |
09/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 047/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem em atendimento à munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2013/2011, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 021/2011 - R. A. M. MARQUES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 022/2011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA;
ATA de Registro de Preços Nº 023/2011 - RX - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 614 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 16.05.2011, Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 019/2011 |
| 615 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 16.05.2011, Alaina da Costa Batista Flôres, Coordenador de Dispensação de Medicamnetos Especiais, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011 |
| 616 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 19.05.2011, Karina Gomes de Souza, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. |
BO 019/2011 |
| 617 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 20.05.2011, Gustavo Oliveira Trevisan, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 019/2011
revogada pela 158/12 |
| 618 |
09/05/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora de EDucação Especial e do CEMAE, para fiscalizar o termo de convênio com Assosciação Educacional Dom Bosco nº 67/11. |
|
| 619 |
09/05/11 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Designar, o servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. nº 17691, Diretor de Tecnologias Educacionais, para fiscalizar o Termo de Convênio Administrativo de Locação de Computadores nº 92/10. |
BO 019/2011 |
| 620 |
09/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4011/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Rita de Cássia Conceição Cruz. |
BO 019/2011 |
| 621 |
09/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 30.04.2011, matr. nº 16630, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 165/2009. |
BO 019/2011 |
| 622 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01.04.2011, a pedido, de Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, matr. nº 17374, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. |
BO 019/2011 |
| 623 |
09/05/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 28.04.2011, Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. nº 10766, Gerente de Transporte Leve, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 229/10. |
BO 019/2011 |
| 624 |
09/05/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 09.05.2011, Jorge Pereira Garrido, Gerente de Transporte Leve, CC.3, na Secretaria Municipal de Administração. |
BO 019/2011. Revogada pela portaria nº 859/15. BO 020/15 |
| 625 |
09/05/11 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 09.05.2011, a cessão do servidor, Rokly Lany Alves de Carvalho, matr. nº 11776, para prefeitura de Porto Real - RJ, sem ônus para o Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8534/2011. |
BO 019/2011 |
| 758 |
08/05/11 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e adequação do Sistema de Prefeitura Eletrônica - SPE; delega a competência ao Diretor do Departamento de Fiscalização Tributária a promover junto à TIPLAN as providências para implementação das mudanças no sistema para adequação da lista de serviços, excluindo os itens vetados conf. Lei Complementar nº 116/03. |
B.O. 024/11. Revogada pela Portaria nº 389 de 08 de março de 2023. |
| 597 |
05/05/11 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a partir de 04.05.11, a Portaria nº 535/2011, a qual designou a servidora Damares Gomes, matr. nº 12299, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município , conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. |
BO 018/2011 |
| 600 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a pedido, a partir de 10.05.2011, Juliana Cristina dos Santos Felício, matr. nº 17065, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. |
BO 018/2011 |
| 602 |
05/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, Ronaldo Nascimento Ribeiro, matr. 17285, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor de Medicamento Especial e Hemodiálise, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 18.04.2011, período em que a titular do cargo, Sabrina Alves de Jesus, matr. nº 17610, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
| 603 |
05/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, Igor Paiva Silva Pimenta, matr. 16842, a responder e perceber pelo cargo de Presidente do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR, pelo período de 20 dias, a partir de 02.06.2011, período em que a titular do cargo, Maria Virgínia de Mello Soares da Rocha, matr. nº 17537, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
| 604 |
05/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor João Paulo de Almeida Filho, matr. nº 16669, a coduzir veículos oficiais da Agência de Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 018/2011 |
| 605 |
05/05/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9399/2009, que foi instaurado para apurar falta do servidor, Júlio César Freitas, matr. nº 6424, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 214, da Lei nº 2335/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 019/2011 |
| 606 |
05/05/11 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 14.04.2011, Adelino José Diniz, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 019/2011.Revogada pela Port.1534/12.B.O.034/12 |
| 607 |
05/05/11 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 26.04.2011, Mariana de Mendonça Junqueira, Chefe de Setor, CC.4, na Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP. |
BO 019/2011 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 609 |
05/05/11 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Cássia Vasques Carvalho, Chefe de Setor de Contabilidade, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 318/2010. |
BO 019/2011 |
| 610 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
EXoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, AManda dos Santos Drobinich Vasques, Assistente II, CC.5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, nomeado através da Port. nº 788/2009. |
BO 019/2011 |
| 611 |
05/05/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a pedido, a partir de 02.05.2011, Eliane Castilho de Oliveira, Gerente de Programas, CC.2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Solidariedade, nomeada através da Port. nº 170/2009. |
BO 019/2011; Port. acima revogada pela Port. 715/2011 B.O. 024/11 |
| 613 |
05/05/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar, o servidor Maurício Chaves de Araújo, matr nº 18345, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 019/2011 |
| 004 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 4° Trimestre de 2010 da Fundação Hospitalar de Resende.
Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 004 de 04 de maio de 2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 004/2011/CMS. BO 020/11 |
| 005 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar o Relatório de Gestão 2010 da Secretaria Municipal de Saúde e o Relatório de Gestão 2010 da Fundação Hospitalar de Resende. Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 005 de 04 de maio de
2011 nos termos do Decreto n° 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2011/CMS. BO 020/11. |
| 046 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2011 de aquisição de curativo de carvão ativado, curativo de bota de unna e preservativo masculino, para atender um período de 06 (seis) meses firmados com as EMPRESAS, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1382/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA de Registro de Preços Nº 012 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; - ATA de Registro de Preços Nº 013 - DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 046/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 047 |
04/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 092, referente a contratação de empresa para fornecimento de GÁS (GLP) BOTIJÃO 13 KG, para atendimento as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa - CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA,
através do Processo Administrativo nº 6363/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS/2011. BO 019/11 |
| 598 |
04/05/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar, a partir de 04.05.2011, o servidor Altamir Bossan, matr. nº 16665, para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de impressão de Boletim Oficial do Município, conforme Processo Administrativo nº 3604/2011 e Contrato Administrativo nº 051/2011. |
BO 018/2011. Revogada pela portaria nº 031/14. BO 002/14 |
| 599 |
04/05/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear, Comissão de Inquerito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Marília Costa dos Santos; Sandra Mara Palandi |
BO 018/2011 - Revogada pela Port. 1587/11 - B.O. 043/11 |
| 601 |
04/05/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 11.05.2011, Edna Albino da Silva, Assessora de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Governo. |
BO 018/2011.Revogada pela Port.1711/12.BO 041/12 |
| 045 |
03/05/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Carolina de Paula Gonçalves, matrícula 17845, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo n. 59/11, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento marmitex para atender aos funcionários do
PSF e CEO de Engenheiro Passos, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa Pastório e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo n° 21655/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 045/SMS/FMS/2011. BO 020/11 |
| 118 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, período 01.03.2011 a 31.05.2011, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Felipe Nascimento Reis, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25401/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011/SMA |
| 119 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Clomacio Deusdeth Gomes de Lima Filho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 25158/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011 - SMA |
| 120 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.03.2011 a 31.05.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Frederico Eustaquio de Araújo Lima Junior, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 24339/2010, a pedido do Diretor da Fundação Hospitalar, Srº João Marcos Borges de Mattos. |
BO 022/2011 - SMA |
| 121 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Maria Rosa Furtado Alfena, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 28993/2010, a pedido do Secretario Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
BO 022/2011/SMA |
| 122 |
03/05/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 267, da Lei 2335/2002, modificada pela Lei 2725/2009, Ana Claudia Barbosa de Carvalho, na função de Médico, conforme Processo Administrativo nº 8391/2011, a pedido do Secreatrio Municipal de Saúde, Dr. Daniel Brito Pereira. |
BO 022/2011/SMA |
| 592 |
03/05/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Raquel Moraes da Cunha, matr. nº 12308, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Recepção, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, a partir de 25.04.2011, período em que a titular do cargo, Sônia Alves Machado, matr. nº 10752, estará em gozo de férias. |
BO 018/2011 |
| 596 |
03/05/11 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 02.05.2011, Marilene Borges Rocha, Chefe de Setor, FG.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
Revogada pela Port. 1870/11 - B.O. 047/11 |