| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 883 |
07/07/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Sheila da Silva, Chefe de Setor de Liquidações, CC-4, da SMS, a partir de 01/07/11. |
B.O. 029/11. Revogada pela portaria nº 2738/13. BO 034/13 |
| 852 |
06/07/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Maria Cecília Zikan, matr. 18199, para acompanhar o Proc. 4645/11, relativo ao programa "Bom Dia Prefeito". |
B.O. 031/11 |
| 857 |
06/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Dir. de Saúde Bucal Paola Ferreira Galito, retroativo a 01/07/11. |
B.O. 027/11 |
| 858 |
06/07/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, ao Assist. II Ângelo Gomes, mat. 17530, retroativo a 01/07/11. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1168/11 - B.O. 033/11 |
| 859 |
06/07/11 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Josilaine Alves da Silva Lourenço, matr. 18321, Assist., FG-5, da SMO. |
B.O. 027/11. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11. |
| 860 |
06/07/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. 18260, Assist., FG-3, SMS. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 861 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Bruno Luiz Silveira de Castro, matr. 17706, Ass. de Coord., CC-6, da AMAR. |
Revoga a Port. 332/10 - B.O. 030/11 |
| 862 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Joana de Lamare de Souza Mello, matr. 17847, Ass. Coord., CC-6, da SMF. |
Revoga a Port. 837/10 |
| 863 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Mariana Nascimento Gomes, Ass. de Coord., CC-6, da SMF. |
B.O. 027/11. Revogada pela portaria nº 3373/13. B.O. 049/13 |
| 864 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Asses. de Coord., CC-6, da SMas. |
Revoga a Port. 365/10 |
| 865 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Sueli Regina de Oliveira Santos, matr. 17371, Chefe do CRAS - Lavapés, CC-4, da SMAS. |
|
| 866 |
06/07/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Paulo Henrique de Oliveira, Ass. de Coord., CC-6, da SMAS. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.1877/12.BO 045/12 |
| 867 |
06/07/11 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, Gerente de Inic. Esportiva, cc-3, da FUNRESP. |
B.O. 027/11 |
| 868 |
06/07/11 |
Nomeação CC - CGM |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Antônio Márcio Ribeiro Xavier, matr. 17774, de Coord. de Controle de Engenharia da CGM, CC-2. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.851/12.B.O.020/12. |
| 869 |
06/07/11 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, Gerente de Inic. Esp., CC-3, da FUNRESP. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.520/13.BO 003/13 |
| 870 |
06/07/11 |
Exoneração FG - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 06/01/11, de Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, do cargo de Sup. de Serv. Gerais, FG-5, SMS. |
Revoga a Port. 302/10 |
| 871 |
06/07/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Rafael Valim Fernandes, do cargo de Gerente de Recepções da FHR, CC-3, SMS. |
Revoga a Port. 058/11 - B.O. 027/11 |
| 872 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMUA |
Exoneração, a pedido, a partir de 30/06/11, de Sheilla Soares, Ass. de Secretaria, CC-l, da SMUA. |
Revoga a Port. 189/11 e 383/10. |
| 873 |
06/07/11 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exoneração, a pedido, a partir de 01/07/11, de Elias de Paula da Silva Souza, matr. 17615, Chefe de Setor Oper., CC-4, da AMAR. |
Revoga a Port. 294/10- B.O. 027/11 |
| 082 |
05/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, R E S O L V E: Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula 10648, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 151/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Administrativo nº 6369/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS/2011. BO 029/11 |
| 161 |
05/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/11, de Ana Jandira de Oliveira, matr. 17388, por término, Proc. 17694/11. |
B.O. 029/11 - SMA |
| 162 |
05/07/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/07/11, de Rosemer Maria Venancio Pereira, matr. 17380, por término, Proc. 17696/11. |
B.O. 029/11 - SMA |
| 187 |
05/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria compulsória, a partir de 29/04/11, de Mário Sampaio Neto, matr. 7384, Prof. Docente I, DI, Proc. 323/RESENPREVI/2011. |
B.O. 027/11/SMA. Revogada pela Portaria nº 123/22 (falecimento)- B.O. 045/22. |
| 851 |
05/07/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciamento de Cristina Maria Pinheiro, matr. 16769, para recebimento de valores para pequenas despesas do EDUCAR. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port.1076/13.bO 007/13 |
| 853 |
05/07/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos conforme julgamento constante no Proc. 6742/11, instaurado para apuração de sumiço de livro de cirurgias do HE. |
B.O. 027/11 |
| 854 |
05/07/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 12969/11, a saber: Kleber Luis de Souza - Pres.; Vânia V. Nunes e Sandra Mara Palandi - Membros. |
B.O. 027/11 |
| 023 |
04/07/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por idade, da servidora Maria da Glória da Silva Ribeiro, matr. 7955, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, Proc. 906/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 01/11. Revogada pela Portaria nº 124/21 (falecimento) - B.O. 040/21. |
| 850 |
04/07/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Concede FG-7,a partir de 01/07/11, Orient. Pedag. à Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, matr. 13626, Proc. 10888/08. |
B.O. 027/11 - Portaria tornada sem efeito conforme Port. 1234, de 19/08/2011. B.O. 034/11 |
| 081 |
01/07/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Flávia de Paula Martins, matrícula - 8905 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula 12083, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 96, referente ao Pregão Presencial Nº 061/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para atender aos funcionários que trabalharão na Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomelite , Sarampo,
Influenza B e Anti-rábica e marmitex para os funcionários que participarão da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, por período de 06 (seis) meses firmados com a Empresa NIKÓS de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 6365 e 6367/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 081/SMS/FMS/2011. BO 030/11 |
| 897 |
01/07/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
A partir de 21/06/10, de Neide Maria Rodrigues de Almeida, CC6. |
Revoga a Port. 366/10, BO 029/09. |
| 898 |
01/07/11 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
A partir de 30/06/10, de Édson Reis, CC5. |
Revoga a Port. 1836/09, BO 032/10. |
| 025 |
30/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 153/2011, RESOLVE: Modificar, à partir de 01 de julho de 2011, o vínculo
jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Antonio José da Silva, matrícula 1487, admitido para exercer o emprego público de Auxiliar Geral de Conservação, no cargo efetivo de Auxiliar Geral de Conservação, do quadro desta Autarquia. Resende, 30 de junho de 2011 |
PORTARIA Nº 025/2011/SANEAR. BO 028/11 |
| 026 |
30/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, considerando a necessidade de adequar os cargos às novas atribuições previstas na Lei nº 2725/2009. RESOLVE:
Nomear, a partir de 01/07/2011, o servidor Vagner Nunes Macedo, matrícula 1531, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Resende, 30 de junho de 2011. |
PORTARIA Nº 026/2011/SANEAR. BO 028/11 |
| 155 |
30/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 30 dias, a contar de 01/06/11, à Terezinha Martini de Oliveira, matr. 17922, para acompanhamento de ascendente, Proc. 16166/11 e dá outras providências conf. consta no Proc. 17990/2010. |
B.O. 027/11/SMA |
| 156 |
30/06/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autoriza licença sem vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 02 anos, à Maria Bernadete Mendes Corrêa Leite, matr. 9787 e 11289, Prof. Docente I, Proc. 10858/11. |
B.O. 027/11 - SMA |
| 842 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE no limite de 25%, a partir de 01/06/11, a Daniela Fernandes de Lima, matr.17578. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port.032/13.BO 001/13 |
| 843 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Aparecida Inácio Silva, matr. 12225, Gerente de ASG - Feminino. |
B.O. 027/11 |
| 844 |
30/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede TIDE, no limite de 25%, à Maria Teresa Vetorello. |
B.O. 027/11.Revogada pela Port. 089/13.BO 001/13 |
| 845 |
30/06/11 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-4, da SMF. |
Revoga a Port. 247/2010.
Republicado no BO 010/2012 |
| 846 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Pedro de Oliveira Lamin, CC-3, Gerente de Rel. Públicas da SMA. |
B.O. 027/11 |
| 847 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01/07/11, de Gleisiane Priscila de Carvalho Pereira Pinto, CC-4, da SMF. |
B.O. 027/11
Revogada pela portaria 429/12 BO 011/12 |
| 848 |
30/06/11 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exoneração, a partir de 30/06/11, de Samuel Martins, Ass. de Coord., CC-6 da SMS. |
Revoga a Port. 297/11. B.O. 027/11 |
| 849 |
30/06/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01/07/2011, de Patrick Alvarenga de Macedo Machado,Ass. Coord., CC-6 da SMS. |
B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1449/11 - B.O. 037/11 |
| 076 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 138/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Bebê Cidadão, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13805/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 076/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 077 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matr 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 139/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa Tuberculose / Hanseníase, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13807/2011, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 077/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 078 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 140/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa de CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13808/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 078/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 079 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan matrícula 18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 141/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13809/2011, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 079/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 080 |
29/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Mirian Fátima Martins, matrícula 7015, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 145/2011, objetivando o Termo de Parceria visando o incentivo financeiro, destinado a projeto de utilização de 10 (dez) leitos de acolhimento a usuários de crack e outras drogas, por período de 12 (doze) meses firmados com o Instituto de Desenvolvimento em Ação e Integração Social - IDEAIS, através do Processo Administrativo nº 12679/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 836 |
29/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Adriana Nogueira Lima, matr. 13101, a responder e perceber pelo cargo de Supervisor de Almoxarifado, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo , Josimar dos Santos, matr. 4126, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
| 837 |
29/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Eliane Rodrigues Pereira, matr. 12419, a responder e perceber pelo cargo de Assist. de Almox., pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o titular do cargo, Eny Aparecida Barbosa Coelho, matr. 7978, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
| 838 |
29/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/07/11, de Sheila da Silva, matr. 18420, para responder pela Contabilidade da Farmácia Popular do Brasil, sem ônus. |
Revoga a Port. 670/09 |
| 839 |
29/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16302/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia da C. Cruz - Membros. |
|
| 840 |
29/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 16301/2011, composta pelos seguintes membros: Vânia V. Nunes - Pres.; Sandra Mara Palandi e Kleber Luis de Souza - Membros. |
B.O. 028/11.Revogada pela Port.1782/12.BO 043/12 |
| 075 |
28/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Oliveira Trevisan, matr.18391, para acompanhar o Contrato Administrativo n. 143/2011 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o Programa CAAR, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13806/2011, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 075/SMS/FMS/2014. BO 026/11 |
| 157 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Zoraide Alexandra da Silva Cruz, Médico, Proc. 12285/2011. |
B.O. 027/11/SMA |
| 158 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 07/05/11 a 26/08/11, de Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman, Médico, em substituição à Médica Ana Elisa Romeu Azevedo, que se encontra em licença maternidade, Proc. 1841/11. |
B.O. 027/11 - SMA |
| 159 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 12286/11. |
B.O. 027/11/SMA |
| 160 |
28/06/11 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contrato pelo prazo determinado de 03 meses, de 13/06/11 a 12/09/11, de Luciana Salgado de Carvalho, Médico, Proc. 10546/2011, com efeitos a partir de 13/06/11. |
B.O. 027/11/SMA |
| 833 |
28/06/11 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGESP / SMUA |
Nomeação, a partir de 27/06/11, de Eliana Barroso Pereira, Ass., CC-l, da SMUA. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 934/14. BO 025/14 |
| 834 |
28/06/11 |
Nomeação FG - SME |
Concede, a partir de 20/10/2010, FG-7, ao Esp. de Educação Sinézio Escóssia Veiga Júnior, matr. 18088, Proc. 6421/11. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 2182/13 - BO 024/13 |
| 835 |
28/06/11 |
Alteração de Carga Horária |
Alteração da carga horária de Sergiana Carvalho de Assunção Castano, matr. 18127, Arquiteta, passando de 20h para 40h semanais, a partir de 06/06/11. |
B.O. 026/11 |
| 074 |
27/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar as servidoras -
Mirian Fátima Martins, matr. 7015 e Valéria Martins Barbosa, matrícula 15358, para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial Nº 068/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de marmitex para atender aos usuários do CAPS Casa Aberta e CAPSad, por período de 12 ( doze) meses firmados com a Empresa NIKÓ ́S de Itatiaia Restaurante Ltda - ME, através do Processo Administrativo nº 5810/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 074/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 173 |
27/06/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorização de licença com vencimentos, a partir de 01/08/11, pelo período de 01 ano e 08 meses, à Karla Nazareth da Silva Euphrasio, matr. 13490, Professor Docente IV, Proc. 8328/2011. |
B.O. 031/11 - SMA |
| 830 |
27/06/11 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos do Proc. Adm. Disc. 18449/2009, instaurado para apuração de troca de material da cozinha do cemitério, não se comprovando o fato. |
B.O. 026/11 |
| 831 |
27/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desiganação do servidor Pedro Cândido Vieira Correa, matr. 1564, para acompanhar o Proc. Adm., 14132/11, conforme cláusula 6ª do C.A. 123/2011, a partir de 27/05/11. |
B.O. 026/11 |
| 832 |
27/06/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 14837/11, a saber: Sandra Mara Palandi - Pres.; Vânia V. Nunes e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 026/11 |
| 819 |
22/06/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Bruno Moreira Martins, matr. 1255, da SMO. |
B.O. 026/11 |
| 820 |
22/06/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoriza o servidor Paulo Pefani C. Dàroz, mat. 11868, a responder e perceber pelo cargo de Coord. de Fisc. de Obras, da SMO, pelo período de 20 dias, a partir de 11/07/11, período em que o tiutlar da pasta, Ronaldo Balbino da Costa, matr. 6196, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/11 |
| 821 |
22/06/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciamento de Sebastião Alves Filho, matr. 16658, da SMSP, para receber valores de adiantamento. |
BO 026/2011.Revogada pela Port.801/13.BO 005/13 |
| 822 |
22/06/11 |
Exoneração FG - SEEI |
Exoneração, a partir de 02/05/11, de Cintia Viana Rangel, matr. 12416, FG-2 de Ass. de Eventos. |
Revoga a Port. 685/11 - B.O. 032/11 |
| 823 |
22/06/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02/05/2011, de Cíntia Viana Rangel, matr. 12416, FG-l, Responsável pelo Atendimento da SMS. |
B.O. 032/11 |
| 824 |
22/06/11 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 01/06/11, de Patrícia da Silva Batista, matr. 12289, FG-5, da SME. |
B.O. 026/11 |
| 825 |
22/06/11 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 01/06/11, de Celso Dutra Moura, Gerente de Rel. Públ. da SMA, CC-3. |
Revoga a Port. 229/10. B.O. 026/11
|
| 827 |
22/06/11 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 20/06/11, de Gabriela Lopes Pinto, CC-2, da SMS. |
Revoga a Port. 1519/10. B.O. 026/11 |
| 828 |
22/06/11 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 20/06/11, de Mauro Alexandre Miranda de Souza, Coord. da CAF, CC-2, da SMS. |
B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1742/11 - B.O. 045/11 |
| 829 |
22/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomeação de Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços prestados pela empresa contratada para o fornecimento de refeições aos servidores, de acordo com a cláusula décima primeira do C.A. nº 188/07, a saber: Antônio Carlos de Oliveira; Márcio Aurélio Ferreira de Araújo; Virgínia Dias Sardinha Castro;Neide de Almeida Cyrino Capistrano; Munira Aiex Arbache; Eder de Resende Diniz; Jany Ferreira de Souza; e, Sandra Mara Palandi. |
B.O. 027/11 |
| 004 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos de FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 julho de 1990, na deliberação do CMDCAR em Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, na Sede do CMDCAR
e na Resolução nº 003/CMDCAR/2011, datada do dia 22 de março de 2011 e publicada no Boletim Oficial do Município nº 12 , datado de 30/03/2011, resolve:
Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2011 na forma do anexo I. |
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCAR/2011. BO 026/14 |
| 007 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2011, no uso de suas competência regimentais e Atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar a Nova Executiva do Conselho, assim constituída:
Presidente - Irene Dias Vargas Figueiredo
Vice-Presidente - Victor do Rosário Santos
1ª Secretária - Valéria Avelino Barcelos Sá
2ª Secretária - Sonia Pioli Honorato Costa
Homologo a Resolução CMSR nº 007 de 22 de junho de 2011 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/CMS/2011. BO 037/11 |
| 019 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, Resolve: Revoga a resolução Nº 0017/ FHR DE 08 DE MAIO DE 2011, que designa o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM. Através do processo administrativo nº 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 019/FHR/2011. BO 025/11 |
| 070 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 108/2011, referente ao Pregão Presencial nº 054/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos, por um período de 06(seis) meses firmado com as empresa RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA, através do Processo Administrativo nº 4144/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 070/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 071 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 105/2011 que objetiva a Locação de Imóvel, para atender
as necessidades de estocagem de material diversos do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Empresa MTS - Empreendimentos e Participações Ltda, através do Processo Administrativo nº 10880/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 071/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 072 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Alberto Ângelo de Assis, matr. 16168 para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos que objetiva a aquisição de m aterial de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2005/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A. Nº 98/2011 - BARREIRA DE ARAÚJO & CIA LTDA; C.A. Nº 99/2011 - NABELES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E CONFECÇÕES LTDA - ME; C.A. Nº 100/2011 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; C.A. Nº 101/2011 - STOCK MOBILI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; C.A. Nº 102/2011 - REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA; C.A. Nº 103/2011 - RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA; C.A. Nº 104/2011 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 072/SMS/FMS/11. BO 026/11 |
| 073 |
21/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr. 12358 para acompanhar o Termo de contrato Administrativo Nº 122/2011, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de um concentrador de oxigênio, para atender o Sr. Jorge Bento Gomes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa IVM Silva Equipamentos Médicos - ME, através do Processo Administrativo nº 29076/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS/2011. BO 026/11 |
| 818 |
21/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/06/011, ao Coord. Mateus Soares Aguiar. |
B.O. 026/11. Revogada pela portaria nº 408/15. BO 013/15 |
| 069 |
20/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matr 12358 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 60/2011, objetivando
a aquisição de Kits de materiais para cirurgia nefrolitopripsia, transnefroscópica e ureterolitopripsia transureteroscópica, em atendimento a Rede Municipal de Saúde por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relaciona das, através do Processo Administrativo nº 2031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Ata de Registro de Preços N º 43/2011 - MEDMINAS COMÉRCO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 44/2011 - ENDO MEDICAL RIO
COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 069/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 154 |
20/06/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por tempo de Contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 189/RESEN-PREVI/2011, a servidora Meire Mendes de Almeida, matr. nº 4203, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. |
BO 025/2011/SMA |
| 811 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/06/11, a TIDE, no limite de 20%, à Ass. de Coord. Ane Alexandra das Graças Almeida Silva. |
B.O. 026/11.Revogada pela Port.006/13.BO 001/13 |
| 812 |
20/06/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a TIDE, no limite de 20%, a partir de 01/06/11, à Ger. de Programa, Eliane Castilho de Oliveira. |
B.O. 026/11 - Revogada pela Port. 1123/11 - B.O. 033/11. |
| 813 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar o servidor Luis Fernando Martins Garcia Fontes, matr. nº 14988, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Pregoeiro,pelo período de 30 dias, a partir de 11.07.2011, período em que o titular do cargo, Jany Ferreira de Souza, matr. nº 10508, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
| 814 |
20/06/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorizar a servidora Elisabete Cristina Augusto Corrêa, matr. nº 13103, a responder e perceber pelo cargo de Coordenador da Arrecadação Tributária, pelo período de 20 dias, a partir de 20 dias, a partir de 13.06.2011, período em que a titular do cargo , Elisabeth Caldeira da Silva, matr. nº 12689, estará em gozo de férias. |
B.O. 028/11 |
| 815 |
20/06/11 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.06.2011, Suzana Delfino Flores Coelho, matr. nº 6037, Supervisor de Programa de Odontologia, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O. 028/11. Revogada pela portaria nº 2897/13 - BO 038/13 |
| 817 |
20/06/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01.06.2011, a pedido, Luis Machado de Frias Filho, matr. nº 18237, Chefe de Setor da Secretaria, CC.4, da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, nomeado através da Port. nº 093/2011. |
B.O. 028/11 |
| 068 |
17/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora -
Adriana de Oliveira Pisaneschi, matr. 7210 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 121/2011, manutenção das linhas telefônicas (transferências e conserto em geral) por um período de 12 (doze) meses, dos telefones das Unidades de Saúde, a ser realizado pela empresa C & G Martins Serviços de Telefonia Ltda., através do Processo Administrativo nº 10262/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 068/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 064 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 16647 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 134/2011, referente ao Pregão Presencial nº 89/2011, objetivando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de óculos (armação e lentes) para atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa: ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA- ME, através do Processo Administrativo nº 26473/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 064/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
| 065 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor -
Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 38/2011, referente ao P regão Presencial nº 541/2010, objetivando a
contratação de empresa especializada para diária em UTI - Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (faixa etária de 0 a 28 dias), por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 14936/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 065/SMS/FMS/2011. BO 025/14 |
| 066 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Paola Ferreira Galito, matr. 18087, para acompanhar os Termos dos Contratos Administrativos nº 130, 131 e 132/2011, objetivando a aquisição de Material
Odontológico para abastecimento das Unidades de Odontologia C.E.O Centro, C.E.O. CDA e NEO por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas através do Processo Administrativo nº 27005/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. C.A - Nº 127/2011 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 128/2011 - MACONEQUI MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; C.A - Nº 129/2011 - MED CENTER COMERCIAL LTDA; C.A - Nº 130/2011 - PROG COMÉRCIO LTDA;C.A - Nº 131/2011 - RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. C.A - Nº 132/2011 - UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 066/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 067 |
16/06/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designara servidora -
Marli Paiva da Silva Fest, matr 10639, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 120/2011, objetivando a Locação de Imóvel situado na
Estrada Velha Resende, Campo Belo, Nº 98, Bairro Itapuca - Resende/RJ, destinado a instalação da Unidade de Saúde Itapuca, por um período de 05 (cinco) meses firmado com o Sr. ENALDO DE PAULA BRETA JÚNIOR, através do Processo Administrativo nº 10114/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 067/SMS/FMS/2011. BO 025/11 |
| 152 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processsamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Elza Maria Ribeiro, matr. nº 17322, por término, à vista do Processo nº 16056/2011. |
BO 024/2011/SMA |
| 153 |
16/06/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da Extinção de Contrato de Trabalho, de Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, matr. nº 17324, por término, à vista do Processo nº 16055/2011. |
BO 024/2011/SMA |
| 802 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 17.05.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18396, para fiscalizar serviços de banheiros no galpão da oficina de transportes localizada no Parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. |
B.O. 024/11; republicada no B.O. 026/11 por ter saído com incorreção no B.O. 024/11. Revoga a Port. 710/11. |
| 803 |
16/06/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, a partir de 10.06.2011, Marcos de Almeida Duarte, matr. nº 18395, para fiscalizar serviços de Recuperação do Telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Noel de Carvalho, conforme Processo Administrativo nº 7785/2011 e Nota de Empenho nº 387/2011. |
B.O. 024/11 |