Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
768 09/06/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, José Roberto de Oliveira Lacerda, matr. nº 2152, Assistente, FG.5, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11.
769 09/06/11 Exoneração CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS/SANEAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assessor II, CC,4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 743/2009. B.O. 024/11
770 09/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Luiz Wanderlei de Moura, matr. nº 5456, Assistente, FG.2, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 1407/11 - B.O. 036/11
771 09/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a pedido, a partir de 31.05.2011, Ana Cristina de Carvalho Valente Neves, matr. nº 16575, Chefe de Setor de Briquedoteca - Itapuca, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 024/11
059 08/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Flávia de Paula Martins, matrícula 8907 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matr. 12082 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 025/2011 objetivando o Registro de Preços para aquisição de ração e outros para alimentação de animais de pequeno e grande porte do Centro de Controle do Zoonoses, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1365/ 2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 025/2011 - GOMES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJ EIROS LTDA; ATA de Registro de Preços N º 026/2011 - PEREIRA & RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. ATA de Registro de Preços Nº 027/2011 - VET BRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 059/SMS/FMS/11. BO 023/11
146 08/06/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 104, da Lei Municipal nº 2335/2002, pelo período de 40 dias, a contar de 10.05.2011, à servidora Maria Das Graças Almeida da Silva, matr. nº 5029, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13474/2011. BO 023/2011/SMA
149 08/06/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida Lemes Pereira Capetini, matr. nº 17332, por término, à vista do Processo nº 14841/2011. BO 023/2011/SMA
759 08/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Cristiane Aparecida Nunes,matr. nº 13341, a responder e perceber pelo Setor de Contas Médicas, da Secretaria Municipal de Saúde , pelo período de 30 dias, a partir de 03.07.2011, período em que a titular da Pasta Daniela Gomes Sabino C. de Andrade, matr. nº 13100, estará em gozo de férias. BO 023/2011
760 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matr. nº 9599, para atuar como médico na equipe do Programa de Saúde da Família Novo Surubi, a partir de 01.06.2011. BO 023/2011. Revogada pela portaria nº 2830/13. BO 036/13
761 08/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, o servidor Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14937, para fiscalaizar o serviço de sonorização que tem como finalidade atender a eventos comunitarias deste Município, conforme Processo Administrativo nº 1886/2011, e Contrato Administrativo nº 125/11, a partir de 27/05/2011. BO 023/2011
762 08/06/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 01.06.2011, Jhoyce Reis de Souza Chantal, matr. nº 18232, Assessor de Secretaria, CC.1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, nomeado através da Port. nº 090/2011. B.O. 024/11
763 08/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24283/2009, que foi instaurado para apurar irregularidade na subtração de veículos no pátio da Guarda Municipal, não se comprovou irregularidade na vigilância dos guardas em serviço, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante no art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O.024/11
757 07/06/11 Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão Nomeia, Comissão Organizadora da Tradicional Festa do Fogueirão, composta pelos seguintes membros: Presidente: Victorino Tavares da Silva; Vice - Presidente: Claudilene Aparecida da Silva Tavares; Secretaria Muncicpal de Turismo: Dione Lyrio Barbosa Alves; Superintendência Municipal de Eventos: Daniela Fernandes de Lima. BO 023/2011
003 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Revogar a Resolução n.º 008, de 23.08.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos em gastroenterologia realizados por profissional especializada - Dra. Luciane Santos Cardoso através dos Contratos Administrativos n. 129 e 130/2010 e Processo Administrativo n.º 1663/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 003/SMS/2011. BO 024/11. REVOGA A RESOLUÇÃO 008/SMS/FMS/10
004 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, R E S O L V E: Revogar a Resolução n.º 030, de 12.11.2010, a qual designou a servidora Nicole Sterblitch, matrícula nº 6134, para acompanhar a execução do serviço de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2011. PORTARIA Nº 004/SMS/2011. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 030/SMS/FMS/2010. BO 024/11
057 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo de Realização de Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Gastroenterologia, firmado com a Sra. Luciane Santos Cardoso, através dos Contratos Administrativos ns. 129 e 130/2010 Processo Administrativo nº 1663/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 057/SMS/FMS/11. BO 023/11
058 06/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2010 de Realização de Exames de Vectoeletronistagmografia, firmado com a Empresa CLIFOR CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA, através do Contrato Administrativo n.227/2010, Processo Administrativo nº 17900/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2011. RESOLUÇÃO Nº 058/SMS/FMS/11. BO 023/11
145 06/06/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, a partir de 01.06.2011, pelo período de 02 anos, à servidora, Flávia Melo de Souza Carvalho, matr. nº 15167, Fisioterapeuta, à vista do Processo nº 14144/2011. BO 023/2011/SMA
151 06/06/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por tempo de contribuição, em vista o que consta do Proc. nº 559/RESEN-PREVI/2011, a servidora Maria de Fátima da Costa, matr. nº 2298, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 023/2011/SMA
756 06/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de reforma e adequação da Sede do Instituto de Previdência dos Serviços Públicos do Município de Resende, conforme Processo nº 443/2010 e Contrato Administrativo nº 113/2011, a partir de 02.06.2011. BO 023/2011
856 05/06/11 Programa da Saúde da Família - PSF Designação de Gláucia Marina Abrahão Porto, matr. 18316, para atuar como Odontologista no PSF - Zona Rural (Pedra Selada, Bagagem, Rio Preto e Fumaça), retroativo a 01/04/11. B.O. 027/11 - Revogada pela Port. 1976/11 - B.O. 049/11
740 03/06/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.0.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Assessor Executivo, CNE, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 504/2010. B.O. 024/11
741 03/06/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Carlos Antônio Renke Brandão e Silva, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Fundação Hospitalar de Resende. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
742 03/06/11 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor, CC.1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, nomeado através da Port. nº 483/2009. B.O. 024/11
743 03/06/11 Nomeação CNE - SMG Nomeação, a partir de 01.06.2011, Paulo César de Oliveira Pinto, Assessor Executivo, CNE, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 3308/13.B.O. 047/13
744 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Coordenador do Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 821/2010. B.O. 024/11
745 03/06/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 01.06.2011, a Portaria nº 935/10, a qual concede a gratificação por tempo de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador Rodrigo Abbud de Azevedo. B.O. 024/11
746 03/06/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Rodrigo Abbud de Azevedo, Diretor de Saneamento, CC.1, na Secretaria Municipal de Obras. B.O. 024/11
747 03/06/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely CAmpos Vianna, Gerente de Proteção Social, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. Revoga a Port. 262/2010.B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.
748 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marcio Ely Campos Vianna, Assessor Jurídico, CC.1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11; Republicada no B.O. 027/11.Revogada Port.698/13.BO 004/13
749 03/06/11 Nomeação CC - SMG Nomeação, a partir de 01/06/11, de Maria de Fátima da Cunha Maciel, Chefe de Setor, CC-4, da SMG. B.O. 025/11
750 03/06/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 01.06.2011, Patrícia Aparecida Ferreira Nascimento, Gerente de Proteção Social - Penas Alternativas, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. B.O. 024/11. Revogada pela portaria nº 939/15. BO 020/15
751 03/06/11 Nomeação FG - SMG Nomeação, a partir de 15.02.2011, Ismar Costa e Silva, matr.nº 6421, Monitor, FG.4, na Secretaria Municipal de Governo. B.O. 024/11
752 03/06/11 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar, a partir de 03.01.2011, Lúcia Helena Lopes de Souza, matr. nº 11817, par responder como Responsável pelo Patromônio , da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. B.O. 026/11
753 03/06/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 01.06.2011, Carina de Jesus Silva, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. B.O. 024/11
754 03/06/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.06.2011, Leandro dos Santos Silva, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Saúde. B.O. 024/11 - Revogada pela Port. 960/11 - B.O. 030/11
735 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Derteminar, o afastamento da servidora, Elisângela de Almeida Gonçalves, Guarda Municipal, matr. nº 6974, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídos no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, nos termos do art. 233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
736 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matr. nº 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejiízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
737 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidora, Fernanda Guedes Penedo, Guarda Municipal, matr. nº 16300, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
738 02/06/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento do servidor Gilson Herinque Nicolino, Guarda Municipal, matr. nº 3756, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 dias , sem prejuízo da renumeração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 4011/2011, os termos do art.233, da Lei nº 2335, de 01.04.2002 - Estatuto dos Serviços Públicos do Município de Resende. BO 022/2011
739 02/06/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo 26646/2010, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Vânia Valkarengue Nunes. BO 022/2011
056 01/06/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matrícula 16168, para acompanhar os Termos de Contratos Administrativos ns. 115, 116, 117, 118 e 119, que objetivam a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável em atendimento a rede municipal de saúde, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2004/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. LIMPTECH LIMPEZA E TECNOLOGIA LTDA/ME. PROLIM COMÉRCIO DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 056/SMS/FMS/11. BO 023/11
731 01/06/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Ivani Nobre, matr. nº 17348, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 dias, a partir de 06.06.2011, período em que o titular da psta, Carlos Antônio Teixeira Serra, matr. nº 17032, estará em gozo de férias. BO 022/2011
732 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de retirada de lixo verde e entulho, conforme Processo Administrativo nº 4559/2009 e Contarto Administrativo nº 108/2009, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
733 01/06/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Wagner Alexandre Pinto, matr. nº 12224, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e resíduos de serviços de Saúde (RSS), conforme Processo Administrativo nº 11291/2009 e Contrato Administrativo nº 002/2010, de 02.05.2011 a 21.05.2011, período em que o fiscal responsável esteve em gozo de férias. BO 022/2011
006 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso de suas competência regimentai s e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE: Aprovar e publicar o Regimento Interno da Conferência Extraordinária de Saúde. Conferência Extraordinária de Saúde do Município de Resende Regimento Interno. RESOLUÇÃO Nº 006/2011/CMS. BO 023/11
008 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch , matrícula 06134, para acompanhar o tempo de contrato Administrativo nº 219/2010, da contração de empresa especializada em remoção de paciente através de Ambulância UTI, com a empresa C. R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Através do processo administrativo n° 12.256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 008/FHR/2011. BO 025/11
009 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 260/2010, de fornecimento do medicamento Soro Fisiológico (0,9%, inj., 100 ml, marca Isofarma) para atender a FHR, com a empresa, Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, através do processo administrativo n. 21.742/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei N.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 009/FHR/2011. BO 022/11
010 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 110/2011, de fornecimento do medicamento Cefalozina Sódica, (1 gr, Inj, marca Celofarm), para atender a FHR, com a empresa Imperalmed Comèrcio de Produtos Hospitalares Ltda, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 010/FHR/11. BO 022/11
055 31/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Paola Ferreira Galito, matrícula 18087, para acompanhar as Atas de Registros de Preços ns. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 53/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de material especializado de bucomaxilofacial, pelo período de 06 (seis) meses firmado com as empresas BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. ME.; DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP.; ERWIN GUTH LTDA.; EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. ; FRANCIANE DE CÁSSIA BISCARO ME.; M. C. GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME. E R. A. M. MARQUES ME., através do Processo Administrativo nº 840/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 055/SMS/FMS/11. BO 023/11
141 31/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei 2335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 25.05.2011, à servidora Rogéria Lima de Araujo Frech Domingues, matr. nº 11939, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12583/2011. BO 023/2011/SMA
142 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, em vista o que consta do Proc. nº 101/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori DOliveira, matr. nº 9517, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a partir de 30/11/2010. BO 025/2011/SMA; republ. BO 026/11/SMA c/correções BO 025/11.Revogada p/Port.343/12.BO 038/12.Volta a vigorar port 179/14-BO044/14
143 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 102/RESEN-PREVI/2011, a servidora Anine Muratori D Oliveira, matr. nº 6007, Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA.Revogada pela Por.344/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela portaria 192/14. BO 047/14
144 31/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por invalidez, à vista do Processo nº 278/RESEN-PREVI/2011, a servidora Ana Maria do Nascimento, matr. nº 2029, Especilaista em Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/2011/SMA. Revogada pela Port.329/12.BO 038/12. Volta a vigorar pela port. 245/14. BO 052/14.
723 31/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, o servidor Adrian Fagner Gomes, matr. nº 16839, a responder e perceber, pela Coordenadoria de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 20 dias, a partir de 03.06.2011, período em que a titular do cargo, Wânia Gonçalves Neves, matr. nº 9186, estará em gozo de férias. BO 022/2011
724 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 01.06.2011, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador de Pesquisa e Biologia, Jorge Luis Pinto Ferreira, matr. nº 16735. B.O. 024/11.Revogada pela Port. 063/13.BO 001/13
725 31/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Assistente Operacional, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. nomeado através da Port. nº 184/2009. B.O. 024/11
726 31/05/11 Nomeação CC - SMSTT/SMDURB Nomeação, a partir de 01.06.2011, Ilze Pimenta Tavares, Gerente de Projeto, CC.3, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. B.O. 024/11
727 31/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, a partir de 02.05.2011, Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Atendimento, Hugo Ribas Júnior. B.O. 024/11
728 31/05/11 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exoneração, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, matr. nº 8868, Assistente Pedagógico de Educação Fiscal, FG.2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Port. nº 316/2010. B.O. 024/11
729 31/05/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 01.06.2011, Marilene de Souza Duarte, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. B.O. 024/11
730 31/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar, Clóvis AntÔnio Alves, matr. nº 16655, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 022/2011 - Republicada no B.O. 031/11 por ter saído com incorreção no B.O. 22/11.Revogada pela Port.981/12.B.O.024/12.
722 30/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o afastamento da servidor Joab Gonçalves de Oliveira, Vigilante Sanitário, matr. 14969, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, Proc. Adm. Disciplinar 13819/2010. BO 022/2011
719 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 13328/2011, composta pelos membros: Presidente: Sandra Mara Palandi. Membros: Kleber Luis de Souza; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011 Revogada pela Port. 1891/13 B.O. 019/13
720 27/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 7893/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 022/2011
053 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora - Herica Valkíria J. A. Lameck, matrícula 10592, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 91/2011, referente ao Pregão Pressencial Nº 50/2011 que objetiva a contratação de empresa especializada para operacionalização do SISREG e do CADSUS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses firmado com as empresa RJ Veríssimo Comércio e Serviços de Informática Ltda, através do Processo Administrativo nº 25930/2010, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 053/SMS/FMS/2011. BO 023/11
054 25/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para de Prestação de Serviço para Realização de Procedimentos de Litotripsias Extracorpóreas, pelo período de 12 (doze) meses firmado com as empresa Clínica Litosul de Resende - Ltda, através do Processo Administrativo nº 10192/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011 RESOLUÇÃO Nº 054/SMS/FMS/11. BO 023/11
716 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo NOmear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 9894/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: KLeber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
717 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 13395/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
718 25/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomeia, Comissão de Inquérito Administartivo, para apurar os fatos contidos no processo 11049/2011, composta pelos membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 021/2011
133 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 2 anos, a servidora, Ivone da Silva Lopes, matr. nº 7410, Auxiliar de Serviços Gerais, à vista do Processo nº 2817/2011. BO 021/2011 - SMA
139 24/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 01/04/2011, pelo período de 02 (Dois) anos, a servidora Marianna Pinto e Silva, matr. nº 16164, Fiscal de Tributos, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 022/2011 - Licença interrompida por motivo de exoneração conf. Port. 172/11/SMA.
140 24/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimento, nos termos do art. 104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 60 dias a contar de 29.04.2011, à servidora Elisa Regina Correa de Almeida, matr. nº 12438, para acompanhamento de ascedente, à vista do Processo Administrativo nº 12244/2011. BO 028/2011/SMA
711 24/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.2011, a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matr. nº 18260, para fiscalizar serviços reforma da Creche Municipal Anexo do CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 3180/2011 e Contrato Administrativo nº 097/2011. BO 021/2011
713 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial , a partir de 01/02/11, na função de Orient. Pedag., FG-7, à Espec. de Educ., Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matr. 17861, Proc. 20653/10. B.O. 021/11 - Revogada pela Port. 1397/2011 - B.O. 036/11
714 24/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Concede complementação salarial - FG-7, função de Orientadora Pedagógica, à Especialista em Educação Camilla Souza Ferreira dos Santos, matr. 17849, Proc. 21035/10, a partir de 04/01/11. B.O. 021/11.Revogada pela Port.1136/12.B.O.028/12.
134 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar, licença sem vencimento, a partir de 02.05.2011, pelo perído de 06 meses, a servidora Eunice Luzia Ribeiro Medeiros, matr. nº8041, Médica, à vista do Processo nº 4176/2011. BO 021/2011/SMA
135 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Interromper, em 26/04/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 2580/2009, à funcionária, Camila Lemos dos Santos, matr. 11326, que fora requerida pela servidora através do Processo Administrativo nº 17424/2009. BO 021/2011/SMA
136 23/05/11 Licença com Vencimentos Interromper em 25/05/2011, a licença para tratar de Interesse Particular, concedida através da Port. nº 31/2011, à funcionária Maria das Dores Alves do Nascimento, matr. nº 12583, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 12445/2011. BO 021/2011/SMA
137 23/05/11 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimento, a partir de 02/05/2011, pelo período de 1 anos, A servidora, Dircelene Aparecida Satilo Faria, matr. nº 8100, Professor Docente II, à vista Processo nº 23143/2010. BO 021/2011/SMA
051 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 24/2011, referente ao Pregão Eletrônico Nº 61/ 2011 que objetiva a aquisição de curativo de carvão ativado, para atender um período de 06 (seis) meses firmado com a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, através do Processo Administrativo nº 6360/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 051/SMS/FMS/2011. BO 023/11
052 20/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 17199, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 60/2011 que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento aos usuários do SUS, por um período de (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5378/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 28/2011 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 29/2011 - MEDIBASE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2011. RESOLUÇÃO Nº 052/SMS/FMS/2011. BO 023/11
129 20/05/11 Licença com Vencimentos Autorizar, lincença com vencimentos, nos termos do art.104, da Lei Municipal 2.335/2002, pelo período de 90 dias, a contar de 26/04/2011, à servidora Vanessa Gilberto, matr. nº 17445, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11188/2011, e dá outras providências. BO 020/2011/SMA
132 20/05/11 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 320/RESEN-PREVI, a servidora Jussara Georgete Garcia de Souza, matr. 1995, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende. BO 020/2011 - SMA
710 20/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar,a partir de 17.05.2011, o servidor Romário Luis de Carvalho, matr. nº 16686, para fiscalizar serviços de construção de banheiros no galpão da oficina de transporte localizada no parque de Exposições Francisco Fortes Filho, conforme Processo Administrativo nº 2429/2011 e Contrato Administrativo nº 109/2011. BO 021/2011. Revogada pela Port. 802/11 - B.O. 026/11.
816 20/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 13.06.2011, a pedido, Rosana Luisa de Bem Almeida, Matr. nº 16572, Chefe do CRAS - Lavapés, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/2010. B.O. 028/11
706 19/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Kleber Gomes Molina, matr. nº 13018, a responder e perceber pela Coordenadoria do Dispensário de Medicamentos, período de 20 dias, a partir de 11.07.2011. período em que a titular do cargo, Vãnia Regina Araújo Barbosa, matr. nº 17205, estará em gozo de férias. BO 020/2011
707 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Aline Morais Moreira Barbosa Guimarães, matr. nº 16750, para recerber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde, atendimento secundários, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 020/2011 REVOGADA PELA 24/2012
708 19/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os serviços Tarciel Martins Reis, matr. nº 17564, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011
709 19/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matr. nº 4200, para receber Valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.11, do Supracitado Decreto. BO 021/2011
700 18/05/11 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Institui o PLANEJAR - Planejamento Estratégico de Otimização de Arrecadação Municipal do PROMAR - Programa Municipal de Maximização de Arrecadação e dá outras providências. B.O. 023/11
702 18/05/11 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 02.05.2011, Fábio Whately Villas Bôas, matr. nº 10615, Chefe de Setor, FG.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 021/2011
703 18/05/11 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocelino Ireneu Filho, matr. nº 2540, Chefe de Setor, FG.3, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 021/2011 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011
704 18/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 17.05.2011, Ercílio de Almeida Matias Galhardo Neto, Assessor de Coordenação, CC.6, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 022/2011; republicada no B.O. 027/11.Revogada pela Port.817/13.BO 006/13. Revogada novamente pela port.1015/15; BO 027/15.
705 18/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Marcelo Rodrigues Mattos,matr. nº 16883, para fiscalizar a execução dos serviços de levantamento topográfico de diversas ruas do município, constante do Processo Administrativo nº 20969/2011 e Contrato Administrativo nº 107/11, a partir de 16.05.2011. BO 020/2011
694 17/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, João de Castro Duarte, matr. nº 16523, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 021/2011. Revogada pela portaria nº 282/14. BO 008/14
695 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Guilherme Notz Reeve, matr. nº 16679, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Governo. 021/2011
696 17/05/11 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Luis Antônio Fidelix, matr. nº 18207, a conduzir veículos oficiais do Conselho Tutelar/Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. BO 021/2011
697 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 09.05.2011, o servidor Sabastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de uma Escola no Distrito de Pedra Selada ( vargem Grande). BO 021/2011
698 17/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, o servidor Hamilton Lélis Ramos Teixeira, matr. nº 16784, para fiscalizar serviços de drenagem - 23 casas na rua Nossa Senhora da Glória, conforme Processo Administrativo nº 3145/2011, e Contrato Administrativo nº 095/2011. BO 021/2011
699 17/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. BO 020/2011


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