Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
699 17/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15651/2009, que foi instaurado para apurar falta funcional do servidor Huxley Carlos Oliveira Guimarães, matr. nº 12268, ocupante do cargo de ASG - Vigia, comprovou-se que o servidor infringiu o disposto no artigo 206 da Lei nº 2335/2002. BO 020/2011
693 16/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 28.04.2011, Maria Geni Conceição Lopes, Monitor, FG.4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, conforme determinação no Processo Judicial nº 0003814-36.2007.8.19.0045. BO 020/2011
807 16/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 01.06.2011, Dayse Macedo Santana, CC.3, na Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 024/11
715 15/05/11 Revogações de Portarias A partir de 02.05.2011, tornar sem efeito a Portaria nº 611/2011. BO 021/2011; republicada no B.O. 024/11
790 14/05/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 01.06.2011, Tiago Noguti de Aguiar, Coordenador de Saúde Ocupacional, CC.2, na Secretaria Municipal de Administratação. B.O. 024/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
795 14/05/11 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar, a servidora Alexandra de Carvalho Nascimento, matr. nº 16593, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Relações Comunitárias, pelo período de 30 dias, a partir de 01.07.2011, período em que a titular do cargo, Ubiratan de Oliveira, matr. nº 16845, estará em gozo de férias. B.O. 024/11
798 14/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 13.06.2011, o servidor Wilson Barbosa Geraldo, matr. nº 16859, para fiscalizar serviços de engenharia, para a execução de projeto estrutural com detalhamento, para fabricação e montagem de passarela ligando a Ponte Nilo Peçanha ( Ponte Velha ), à Praça da Concórdia, conforme Proc. Administrativo nº 7600/2011 e Contrato Administrativo nº 136/2011. B.O. 024/11
799 14/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11791/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional por parte de servidores municipais de Escola Municipal Algodão Doce, não se comprovou falta funcional dos servidores. B.O. 28/11
692 13/05/11 Processo Administrativo Disciplinar Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 29253/2010, que foi instaurado para apurar falta funcional, isso posto, aplico a pena de ADVERTÂNCIA, conforme dispõe o artigo 214, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei nº 2335/2002. BO 021/2011
128 12/05/11 Pensão Vitalícia e/ou Temporária Conceder, a partir de 23/04/2011, pensão aos beneficiários do ex servidor, Luis Antonio da Silva, matr. nº 12.153, nivel 1-B, , do Quadro Permanente da Prefeitura de Resende, a saber. Luciane de Arantes Menezes da Silva - cônjuge - Pensão Vitalícia ....50%; Jullie Sâmara Menezes Silva - Pensão Temporária até 11/02/2024....50%. BO 020/2011/SMA
653 12/05/11 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800, Assessor, CC.1, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11. Revogada pela portaria 947/16 - BO 030/16
660 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assessor II, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado através da Port. nº 742/2009. BO 0120/2011
661 12/05/11 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Rogério de Souza, matr. nº 2826, Assistente Pedagógica , FG.3, na Secretaria Municipal de EDucação. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1493/2011 - B.O. 039/11
662 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto , matr. nº 16997, Assessor de Coordenação Administrativa, CC.6, Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 020/2011. Revoga a portaria nº 318/2010
663 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir 02.05.2011, Tereza Cristina de Almeida Dias Souto, matr. nº 16997, Chefe de Setor , CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR. BO 020/2011
664 12/05/11 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exoneração, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente Operacional, FG.5, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. 061/2011. BO 020/2011
665 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Glênio Paixão Barbosa, matr. nº 14.937, Assistente, FG.3, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Revogada pela Port. 1420/11 - B.O. 037/11
666 12/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, ao Gerente de Eventos Sérgio Luis Coelho, matr. nº 16.626. BO 020/2011.Revogada pela Port.1325/12.B.O.029/12
667 12/05/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 04.05.2011, Carla Natalie Witte Fonseca, matr. nº 17783, Assessor de Coordenação, CC.6, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 650/2010. B.O. 21/11
668 12/05/11 Nomeação CC - FCCMM Nomear Renata Silva Bento Nogueira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, símbolo CC.6, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2011. B.O. 21/11.Revogada pela Port.1870/12.BO 045/12. Republicada no BO 055/14 com correções
669 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 234/2010. BO 020/2011
670 12/05/11 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, José Maria de Souza, matr. nº 16656, Coordenador Técnico, CC.2, na Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011
671 12/05/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Assistente Operacional I, CC.6, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Pessoas, nomeado através da Port. nº 1938/2009. BO 020/2011
672 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Maria Luci Higino, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.497/13.BO 003/13
673 12/05/11 Exoneração CC - SMSP Exoneração, a partir de 15.05.2011, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 1346/2011. BO 020/2011
674 12/05/11 Nomeação CC - SMSP Nomeação, a partir de 16.05.2011, Quele da Conceição Arthur, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Publicos. BO 020/2011.Revogada pela Port.1923/12.BO 045/12
675 12/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 156.05.2011, Tereza Cristina de Carvalho, Gerente, CC.3, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 020/2011.Revogada pela Port.678/13.BO 005/13
676 12/05/11 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomeação, a partir de 16.05.2011, Ronaldo Fontes, Coordenador de Planejamento, CC.2, na Secretaria Municipal de Fazenda. BO 020/11. Revogada pela Portaria nº 174/15. BO 009/15
677 12/05/11 Permuta de Servidores Revogar, a partir de 09.05.2011, a Portaria nº 233/2011, a qual autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. nº 11743, a servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Raquel da Silva Sampaio, matr. nº 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 28377/2011. BO 020/2011
678 12/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, CC.1, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeado atravé sda Port. nº 456/2009. B.O. 24/11
679 12/05/11 Nomeação CC - SEEI Nomeação, a partir de 09.05.2011, Arnaldo José de Lima, matr. nº 16673, Diretor de Projetos Executivos, CC.1, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. B.O. 24/11.Revogada pela Port.1200/12.B.O.028/12.
681 12/05/11 Exoneração CC - SMG Exoneração, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Governo, nomeado através da Port. nº 230/2010. BO 020/2011
682 12/05/11 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomeação, a partir de 01.06.2011, Damaris Gomes, matr. nº 12299, Assistente, FG.3, da Secretaria Municipal de Obras. BO 020/2011.Revogada pela Port.2191/12.BO 054/12
684 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna Rangel, matr. nº 12416, Assessor Técnico, FG.1, Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 082/2011. BO 020/2011
685 12/05/11 Nomeação FG - SEEI Nomeação, a partir de 02.05.2011, Cíntia Vianna RAngel, matr. nº 12416, Assessor de Eventos, FG.2, na Superintendência Especial de Eventos e Integração. BO 020/2011 - Exonerada conf. Port. 823/11 - B.O. 032/11
686 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Lider, FG.3, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 276/2010. BO 020/2011
687 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Francisco Jances de Alcântara, matr. nº 6185, Assessor, FG.1, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO020/2011. Rev. pela port. nº 2720/13-BO 033/13(Revogada pela 2778/13),volta a 687/11. Rev. pela port. nº 1696/14. BO 043/14
688 12/05/11 Exoneração FG - SUMOP Exoneração, a partir de 12.05.2011, CArlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Monitor, FG.4, da Superintendência de Ordem Pública, nomeado através da Port. nº 1289/2010. BO 020/2011
689 12/05/11 Nomeação FG - SUMOP Nomeação, a partir de 12.05.2011, Carlos Alberto Costa de Souza, matr. nº 8303, Assistente, FG.2, na Superintendência Municipal de Ordem Pública. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 731/16 - BO 029/16
690 12/05/11 Nomeação FG - SUMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jocimar Antônio Hermógenes, Gestor de Programa, FG.2, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011.Revogada pela Port.1441/12.B.O.032/12.
691 12/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no Processo nº 10437/2011, composta pelo seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. BO 020/2011
022 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 090/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público José do Nascimento Silva, matrícula 1418, admitido para exercer o emprego público de motorista de caminhão, no cargo efetivo de motorista de caminhão, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011. PORTARIA Nº 022/2011/SANEAR. BO 019/11
023 11/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no § 2º, art. 79 da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 031/2011, RESOLVE: Modificar, com efeito retroativo a 01.05.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público Georvânio Paulo da Silva, matrícula 1348, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. Resende, 11 de maio de 2011 PORTARIA Nº 023/2011/SANEAR. BO 019/11
651 11/05/11 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Sandro Lima Maciel, matr. nº 12038, Coordenador, FG.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 1120/13
652 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Lázaro Machado Santos, matr. nº 16800,, Coordenador de Proteção Ambiental, CC.2, da Agência Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
654 11/05/11 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Regina Lúcia da Silva, matr. nº 16808, Gerente de Linceamento, CC.3, da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 294/2010. B.O. 21/11
656 11/05/11 Nomeação CC - AMAR Nomeação, a partir de 01.05.2011, Luis Celso da Silva, Gerente de Licenciamento, CC.3, na Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. B.O. 21/11 - Revogada pela Port. 1697/11 - B.O. 044/11
657 11/05/11 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, a Servidora Nicole Sterblitch, matr. nº 6134, do recebimento para fazer face às despesas de pequeno vulto das Unidades de Saúde - Atendimento secundário, credenciada através da Port. nº 1432/09. BO 019/2011
658 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar , a servidora Mônica Rocha matos Ferrari de Andrade, matr. nº 8519, Psícologa, para fiscalizar o termo de Convênio com o Centro de Integração Empresa EScola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE - RJ, nº 247/10. BO 019/2011
659 11/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, os servidores, Afonso Carlos Diniz, matr. nº 5524 e Alessandra ROdrigues Pimentel de AlcÂntara, matr. nº 11236, para fiscalizarem Serviços das Empresas Sindpass e São Miguel, conforme Processo Administrativo nº 5369/2011 e Contrato nº 77/2011. BO 019/2011
050 10/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula 16642, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 94 para real i zaç ão de Exames de Angioressonância e Colangioressonância, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, através do Processo Administrativo nº 875/2011, nos termos do Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS/2011. BO 019/11
123 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Sheila Maria da Costa Leal, matr. nº 17263, por Término, à vista do Processo nº 11953/2011. BO 019/2011/SMA
124 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Alexandre Sampaio de Oliveira , matr. nº 17265, por Término, à vista do Processo nº 11951/2011. BO 019/2011/SMA
125 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Rodrigo Alves de Araújo, matr. nº 17264, por Término, à vista do Processo nº 11952/2011. BO 019/2011/SMA
126 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 04.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Adriana Ribeiro da Fonseca, matr. nº 17267, por Término, à vista do Processo nº 11955/2011. BO 019/2011/SMA
127 10/05/11 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar, a partir de 03.05.2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho de, Liliane dos Santos Paula, matr. nº 17261, por Término, à vista do Processo nº 11954/2011. BO 019/2011/SMA
626 10/05/11 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exoneração, por falecimento, Cláudia Veiga de Leite Ribeiro Montalvão, matr. nº 17297, Gerente de Controle, CC.3, na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 304/2010. B.O. 20/11
627 10/05/11 Exoneração CC - FHR/SMS Exoneração, a partir de 15.04.2011, Márcia Cristina José Rosa, matr. nº 17754, Gerente de Recursos Humanos, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 179/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exoneração, a partir de 02.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Gerente de Atendimento, FG.1, da Fundação Resende Esportes, nomeado através da Port. nº 042/2011. BO 019/2011
628 10/05/11 Exoneração FG - FHR/SMS Exoneração, a partir de 02.05.2011, Maria Regina de Paula, Responsável pela Enfermagem, FG.1, da Secretaria Munincipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 1211/10. BO 019/2011
629 10/05/11 Nomeação FG - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 03.05.2011, Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, Diretora Administrativa, FG.1, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 Revogada pela port. 567/12 BO 013/12
629 10/05/11 Nomeação FG - FUNRESP Nomeação, a partir de 03.05.2011, Maria Regina de Paula, Gerente de Atendimento, FG.1, na Fundação Resende Esportes. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1896/11 - B.O. 048/11
630 10/05/11 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomeação, a partir de 11.05.2011, Rosemeyre Olímpia Antunes Zopelaro, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Assistência Social. BO 020/2011. Revogada pela portaria nº 605/14. BO 016/14
631 10/05/11 Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Josinara MAciel, Gerente, CC.3, na Fundação Hospitalar de Resende. BO 019/2011
632 10/05/11 Exoneração CC - SUMAR Exoneração, a partir de 10.05.2011, Isaias Cezar dos Santos, Assistente II, CC.5, da Superintendência Municipal das Administrações Regionais, nomeado através da Port. nº 827/2009. BO 019/2011
633 10/05/11 Exoneração CC - FCCMM Exoneração, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Miranda, nomeado através da Port. nº 934/2010. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com correções
634 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Verônica Vernes, Chefe do Setor - CRIARTE, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
635 10/05/11 Nomeação CC - FCCMM Nomeação, a partir de 02.05.2011, Verônica Bonan Vernes, Gerente do Museu da Imagem e do Som, CC.3, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. BO 019/2011.Revogada pela Port.821/13.BO 006/13
636 10/05/11 Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS Nomeação, a partir de 02.05.2011, Plínio Marcus Dutra Pinheiro, Gerente de Atendimento, CC.3, do Instituto do Município de Resende. BO 019/2011. Republicado no BO 036/13 com as devidas correções.Revogada a partir de 02/01/16 pela Portaria 068/16. B.O. 003/16
637 10/05/11 Nomeação CC - EDUCAR Nomeação, a partir de 02.05.2011, Jane PAz Martins, Chefe de Setor, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1433/11 - B.O. 037/11
638 10/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nleson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor Jurídico, CC.1, da Secretaria Municipal de Assistência SOcial, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
639 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Revogar, a partir de 02.05.2011, a Portaria nº 252/2011,a qual concede gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, Assessor Jurídico, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. BO 019/2011
640 10/05/11 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomeação, a partir de 02.05.2011, Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, Assessor da SUMOP, CC.1, na Superitendência Municipal de Ordem Pública. BO 019/2011.Revogada pela Port.1299/12.B.O.028/12.
641 10/05/11 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exoneração, a partir de 02.05.2011, Nádia Barão Lima, Coordenador de Planejamento, CC.2, da Secretaria Municipal de Fazenda, nomeado através da Port. nº 247/2010. BO 019/2011
643 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 02.05.2011, Katherine da Silva, matr. nº 16706, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. nº 237/2010. BO 020/2011
644 10/05/11 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomeação, a partir de 11.05.2011, Nazaré Fernandes Saloto, Assessor de Departamento, CC.5, no Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.1859/12.BO 045/12
645 10/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 01.05.2011, Ana Lúcia Leal da SIlva, matr. nº 16674, Chefe de Setor de Compras, CC.4, do Instituto de Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 318/2010. BO 019/2011
646 10/05/11 Nomeação CC - ESAMUR/RESENDE ÁGUAS Nomeação, a partir de 10.05.2011, Bruna Teodoro de Souza, Chefe de Setor de Compras, CC.4, no Instituto de Educação do Município de Resende. BO 019/2011.Revogada pela Port.975/13.BO 007/13
647 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o inciso 2º , art. 60. da Lei nº 1855/94, ao Assistente Vicente Maurício. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1167/11 - B.O. 033/11
648 10/05/11 Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE Conceder, gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com inciso 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Assessor de Departamento, Valdeci de Souza Monteiro. BO 019/2011 - Revogada pela Port. 1393/11 - B.O. 036/11
649 10/05/11 Revogações de Portarias Revogar, a partir de 05.05.2011, a Portaria nº 1078/2009, a qual designou Nicole Sterblicth, matr. nº 6134, para responder pela Direção de Saúde - Unidade e Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
650 10/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a partir de 02.05.2011, os Servidores Regina Aparecida de Oliveira Assis, matr. nº 12948 e Célio Becheli Filho , matr. nº 4553, para acompanharem fiscalizarem a execução do serviço de implantação do Sistema para auxílio da arrecadação de tributos municipais, com atendimento on-line ao contribuinte e emissão de notas fiscais de serviços via internet, mediante locação de software, incluindo serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento suporte, para o Departamento de Arrecadação Tributária e Departamento de Fiscalização de Tributos, referente ao Contrato Administrativo nº 066/2007 e Processo Administrativo nº 8841/2005, em conformidade com art. 67, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. BO 019/2011
012 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar Maria Eliza Bouza Rodriguez, CRF 2900, matrícula 261007-9 SES-EJ, para acompanhar o termo dos contratos administrativos abaixo relacionados, de fornecimento de medicamentos, com as empresas infra citadas, através do processo administrativo n. 908/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data da assinatura do contrato. RESOLUÇÃO Nº 012/FHR/201. BO 020/11
013 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Marialva de Andrade, matrícula 9631, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 53/11, de fornecimento de vales transportes, com a empresa SIND. DAS Sind. das Emp. Transp. de Passagem de Barra Mansa, através do processo administrativo n. 3837/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 013/FHR/2011. BO 020/11
014 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 17/2011, firmado com a empresa Água das Agulhas Negras, através do Processo administrativo nº 008/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2011. RESOLUÇÃO Nº 014/FHR/2011. BO 020/11
015 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo a execução do contrato de Prestação de Serviço nº 26/2011, firmado com a empresa AMPLA S/A, através do Processo administrativo nº 07/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2011. RESOLUÇÃO Nº 015/FHR/2011. BO 020/11.
016 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 66/11, de aquisição de reagentes, com a empresa SULLAB - COM. PROD. HOSP. LTDA. através do processo administrativo n. 7313/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2011. RESOLUÇÃO Nº 016/FHR/2011. BO 020/11
017 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 52/11, para executar serviço de construção da recepção do Hospital da Criança, com a empresa MULT REAL CONST. IND. E COM., através do processo administrativo n. 10.152/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2011. RESOLUÇÃO Nº 017/FHR/2011. BO 020/11
048 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis, matr 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 041/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de fralda descartável de uso geriátrico e infantil para atender munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2012/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº019/2011 - COMERCIAL SUDESTE RJ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 020/2011 - FIRMINO E BARRETO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrári RESOLUÇÃO Nº 048/SMS/FMS/2011. BO 019/11
049 09/05/11 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor - Alberto Ângelo de Assis, matrícula: 16168 para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 047/2011 de objetiva o Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem em atendimento à munícipes, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2013/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA de Registro de Preços Nº 021/2011 - R. A. M. MARQUES LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 022/2011 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; ATA de Registro de Preços Nº 023/2011 - RX - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2011. RESOLUÇÃO Nº 049/SMS/FMS/2011. BO 019/11
614 09/05/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 16.05.2011, Tadeu Augustinho de Sá Vieira, Coordenador de Dispensação de Medicamento Especiais, CC.2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
615 09/05/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 16.05.2011, Alaina da Costa Batista Flôres, Coordenador de Dispensação de Medicamnetos Especiais, CC.2, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011
616 09/05/11 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exoneração, a partir de 19.05.2011, Karina Gomes de Souza, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da Port. nº 302/2010. BO 019/2011
617 09/05/11 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomeação, a partir de 20.05.2011, Gustavo Oliveira Trevisan, Chefe de Setor de Contratos e Convênios, CC.4, na Secretaria Municipal de Saúde. BO 019/2011 revogada pela 158/12
618 09/05/11 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, a servidora Gentil Terezinha Fernandes Saloto Rossi, matr. nº 3072, Coordenadora de EDucação Especial e do CEMAE, para fiscalizar o termo de convênio com Assosciação Educacional Dom Bosco nº 67/11.
619 09/05/11 Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) Designar, o servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. nº 17691, Diretor de Tecnologias Educacionais, para fiscalizar o Termo de Convênio Administrativo de Locação de Computadores nº 92/10. BO 019/2011
620 09/05/11 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 4011/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Marília Costa dos Santos; Rita de Cássia Conceição Cruz. BO 019/2011
621 09/05/11 Exoneração CC - EDUCAR Exoneração, a partir de 30.04.2011, matr. nº 16630, Assistente Operacional I, CC.6, do Instituto da Educação do Município de Resende, nomeado através da Port. nº 165/2009. BO 019/2011
622 09/05/11 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exoneração, a partir de 01.04.2011, a pedido, de Vera Lúcia Bernardo Rodrigues Pereira, matr. nº 17374, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Port. nº 262/10. BO 019/2011
623 09/05/11 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exoneração, a partir de 28.04.2011, Orisvaldo Ferreira de Morais, matr. nº 10766, Gerente de Transporte Leve, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Port. nº 229/10. BO 019/2011
624 09/05/11 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomeação, a partir de 09.05.2011, Jorge Pereira Garrido, Gerente de Transporte Leve, CC.3, na Secretaria Municipal de Administração. BO 019/2011. Revogada pela portaria nº 859/15. BO 020/15


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