| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 866 |
22/05/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Antônio Francisco, Assistente Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 1397/09, BO 028/10. |
| 866 |
22/05/10 |
Exoneração FG - SMSTT/SMDURB |
Exonerar a partir de 30/06/10, Ronilda Aparecida de Souza, Assiste Operacional II, FG2, SMDURB. |
Revoga a Port. 2195/09, BO 028/10. |
| 2013 |
21/05/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquerito Administrativo para apurar os fatos contidos no processo nº 12356/2013. |
B.O. 021/13 |
| 001 |
20/05/10 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2014 da Secretária Municipal de Saúde.
Ana Lúcia Corrêa de Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 001 de 19 de maio de 2015 nos termos do Decreto nº. 3908 de 12 de julho de 2010 |
RESOLUÇÃO Nº. 001/CMS/15. BO 026/15 |
| 707 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 20/05/10, Flávia Motta Marques Maeda, matr. 10358, Assistente, FG2, SMGESP. |
BO 023/10. |
| 707 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear a partir de 20/05/10, Maria Aparecida Duarte de Almeida Oliveira, matr.6376 Assistente, FG2, SMO. |
BO 023/10. Revogada pela Port. 1289/11 - B.O. 035/11 |
| 708 |
20/05/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01/05/10, Daniele da Silva Crivano, Gerente de Serviços, CC3, SMDECO. |
BO 023/10.
revogada pela port. 345/12 |
| 709 |
20/05/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/04/10, Juliana Rios Ferreira, matr. 17061, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
Revoga a Port. 237/10. BO 023/10. |
| 711 |
20/05/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar a partir de 30/04/10, Carolina Nunes Góes, matr. 17088, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
Revoga a Port. 30/04/10. BO 023/10. |
| 712 |
20/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 17/05/10, Thirso Naval Colvero Júnior, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
BO 023/10.
revogada pela portaria 184/12 |
| 714 |
20/05/10 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 01/06/10, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, Gestora de Projeto de Valorização do Servidor, FG1, SMP. |
BO 023/10.
Revogada pela port. 448/12 BO 011/12 |
| 715 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar a partir de 01/01/10, a Port. 459/10, a qual autoriza a permuta entre Tatiana da Silva Herrera, matr. 9353, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ângela Cristina Alves de Oliveira, matr. 11687, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo 8003/10.
|
BO 023/10. |
| 716 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a partir de 24/05/10 a permuta entre Andreia Cristina Gonçalves, matr. 10623, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Ismênia de Oliveira, matr. 8252, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10016/10. |
BO 024/10. Permuta revogada conf. Port. nº 1645/11 - B.O. 044/11 |
| 717 |
20/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 01/05/10, Juliana Rios Ferreia, Gerente de Divisões, CC3, CONFIAR. |
BO 023/10. |
| 718 |
20/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/05/10, TIDE, no limite de 25%, à Gerente Vera Lúcia Assis Queiroz. |
BO 023/10. Revogada pela Port. 1927/11 - B.O. 049/11 |
| 719 |
20/05/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Proc. 7976/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi.
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes;
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz.
|
BO 024/10. |
| 720 |
20/05/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no proc. 7024/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz;
Antônio Carlos de Oliveira.
|
BO 024/10. |
| 721 |
20/05/10 |
Permuta de Servidores |
Revogar a partir de 24/05/10 a Port. 105, de 28/01/10, a qual autoriza a permuta de Marinéia Andrade de Souza Tupinambá, matr. 16083, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana Aparecida da Silva Balbino, matr. 8195, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo 26.016/09.
|
BO 024/10. |
| 722 |
20/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder a partir de 01/05/10, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei 1855/94, ao Coordenador de Manutenção de Próprios Públicos João Arantes da Costa.
|
BO 023/10. |
| 723 |
20/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no proc. 11791/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz;
Kleber Luis de Souza.
|
BO 023/10. |
| 175 |
19/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, do servidor Edson de Almeida Balieiro, matr. 4005, Médico, nível NSTI-E, Proc. 240/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
| 174 |
18/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 26/04/10, da servidora Sônia Mourete Diniz, matr. 12651, Proc. 10010/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
| 177 |
18/05/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
A partir de 09/04/10, para manoel Oliveira, cônjuge da ex servidora Cleusa Maria da Silva Oliveira, matr.13816, Auxiliar de Serviços Gerais, nível-B, Proc. 274/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10. Fixar remuneraçao mensal em, R$ 620,06(seicentos e vinte reais e seis centavos). |
| 178 |
18/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por idade, da servidora Maria Elena dos Santos Simões, matr. Axiliar de Serviços Gerais, nível 1 - D, 6823, Proc. 188/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10 |
| 226 |
18/05/10 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO matrícula Nº 7343, à vista do Processo Administrativo nº 30.558/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 702 |
18/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula 11832, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 07.06.2010, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO - 023 de 21.05.10. |
| 703 |
18/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Vandernilson Ferreira da Silva, matr. 11829, a conduzir veículos oficiais, SMS. |
BO 023/10. |
| 704 |
18/05/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar a partir de 31/03/10,o Presidente da Fundação Resende Esportes, Autorizar a partir de 31/03/10, o Presidente da Fundação Resende Esportes, Vagner Barcelos de Souza, matr. 16529, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matr. 3891, para movimentação financeira da conta PMR/Caixa Econômica Federal nº 670-0 - Segundo Tempo. |
BO 023/10. |
| 705 |
18/05/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9835/10, composta pelos seguintes membros:
. Presidente: Sandra Mara Palandi
. Membros: Vânia Valkarengue Nunes;
Antônio Carlos de Oliveira.
|
BO 024/10. |
| 706 |
18/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Zaíra Mattos Silva, matr. 3941, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período compreendido de 10/05/10 a 10.11.10, com ônus para o Município. |
BO 024/10. |
| 168 |
17/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 60(sesseta) dias, a partir de 18/04/10, Osória Carvalho Gomes, matr. 13032, p/ acompanhar ascendente, Proc. 6861/10. |
|
| 169 |
17/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por ivalidez, da servidora Pedrina Maria Barbosa de Souza, matr. 13467, Cozinheira, nível 2-B, Proc. 246/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10. fixar remuneraçao mensal em, R$ 510,00(Quinquentos e dez reais). 64/12 BO 008/12 SMA |
| 170 |
17/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos, a partir de 13/04/10, da servidora, Flavia de Almeida, matr. 9814, Prof. docente II, Proc. 6299/10. |
Port. SMA BO 24/10.Revogada pela Port.140/12.B.O.024/12 |
| 171 |
17/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo príodo de 02(dois) anos, a partir de 05/01/10, de Maria Betânia Domingos, matr. 13478, Proc. 27076/10. |
Port. SMA BO 24/10 |
| 173 |
17/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Maria de Lourdes Rosa Guimarães, matr. 16153, Proc. 11299/10. |
Port. SMA BO 25/10 |
| 200 |
17/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 120(cento e vinte) dias, a partir de 23/03/10, da servidora Maria Aparecida da Silva, matr. 5321, P/ acompanhar ascendente, Proc. 12499/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 700 |
17/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Roberto Nunes Teixeira, matrícula n.º 16653, a conduzir veículos oficiais do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR e do Conselho Tutelar. |
BO - 023 de 21.05.10. |
| 701 |
17/05/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 295/2009, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz e Alberto Raipp Nogueira Filho
|
BO - 023 de 21.05.10. |
| 710 |
17/05/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear a partir de 17/05/10, Júlio César Morais, Assessor de Departamento, CC5, CONFIAR. |
BO 023/10.Revogada pela Port.1411/12.B.O.031/12. |
| 176 |
13/05/10 |
Cessão de Servidor |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Marize de Almeida Soares, matr. 3592, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc. 254/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 23/10
revogada pela 12/2012-SMA |
| 682 |
13/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, no período de 03.05.2010 a 03.11.2010, a cessão das servidoras abaixo relacionadas, para exercerem suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, com ônus para o Município de Resende.
- Maria Isabel da Silva Moreira, matrícula n.º 6140;
- Iracélia de Paula Costa, matrícula n.º 8906. OBS.: Port. 1562/2011 torna sem efeito a Port. 264/2011 e 265/2011 - B.O. 042/11.
|
BO 023/10 - Revogada pela Port. nº 1399/10. Revogada a cessão de Iracélia de Paula Costa - Port. 264/11 - B.O. 008/11 |
| 683 |
13/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor André Luís de Paiva Whately, matrícula n.º 16857, a conduzir veículos oficiais da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 684 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Zoonose, Tuberculose, Vigilância Sanitária, Hanseníase, Imunização e Epidemilogia, através do Contrato Administrativo n.º 039/2010, Processo Administrativo n.º 27192/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 685 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Casa da Mulher, Posto de Saúde Pedra Selada, Jardim Primavera, Bagagem e Programa de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 040/2010, Processo Administrativo n.º 27193/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 686 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Posto de Saúde Resende, Puericultura (Laboratório), Vila Julieta, Cidade Alegria, Paraíso, Hidro e Fisioterapia e Arcílio, através do Contrato Administrativo n.º 038/2010, Processo Administrativo n.º 27191/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 687 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, através do Contrato Administrativo n.º 053/2010, Processo Administrativo n.º 27196/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 688 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica do Centro de Especialidades Odontológicas, através do Contrato Administrativo n.º 044/2010, Processo Administrativo n.º 27195/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 689 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica da Farmácia Popular, através do Contrato Administrativo n.º 054/2010, Processo Administrativo n.º 27194/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 690 |
13/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Adriana de Oliveira Pisaneshi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento de energia elétrica dos Programas e serviços de saúde, através do Contrato Administrativo n.º 043/2010, Processo Administrativo n.º 27910/2009. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 691 |
13/05/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.05.2010, a gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva, no limite de 25%, de acordo com o § 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, a Gerente de Projetos Katie Rose Mello de Lemos, matrícula nº 16838. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 692 |
13/05/10 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Revogar na Portaria nº 262 de 08.03.2010 a nomeação de Marilene Alves Dumont Bucard, da função de Assistente Orientadora NIAM, símbolo FG.4 da SMAS. |
BO - 023 de 21.05.2010 |
| 693 |
13/05/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear a partir de 01.03.2010, Marilene Alves Dumont Bucard, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4 da SMAS. |
BO - 023 de 21.05.2010.Revogada pela Port.2070/12.BO 048/12 |
| 694 |
13/05/10 |
Nomeação FG - Gabinete do Prefeito - SMG |
Nomear a partir de 01.05.2010, João Batista Cezar, para a função de Assistente, FG.5 da SMG. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 696 |
13/05/10 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar a partir de 01.05.2010, Thiago Intorne Nunes, do cargo de Assessor de Departamento, CC.5 da OGM. |
Revoga a Portaria n° 279/10 - BO - 023 de 21.05.10 |
| 697 |
13/05/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 01.05.2010, Thiago Intorne Nunes, para o cargo de Gerente de Publicidade, CC.3 da SME. |
BO -023 de 21.05.2010. |
| 698 |
13/05/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear a partir de 01.05.2010, Inácia de Souza Salgado, para o cargo Gerente Pedagógico, CC.3 do EDUCAR. |
BO - 026 de 11.06.10 - Revoga a Port. 698/10 - B.O. 051/11 |
| 699 |
13/05/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear a partir de 10.05.2010, Sebastião Balieiro de Almeida para ocupar o cargo de Coordenador de Vias Urbanas, CC.2 SMO. |
BO - 023 de 21.05.10
revogada pela port. 549/12 BO 012/12 |
| 137 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 04/05/10 a 03/08/10, Elisangela Rodrigues Zampier, Auxiliar Odontológico Proc. 2431/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 138 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 06/05/10 a 05/08/10, Maria Julia de Andrade, Auxiliar Odontológico Proc. 0300/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 139 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 05/05/10 a 04/08/10, Barbara Santos Lopes, Fisioterapeuta Proc. 3191/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 140 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, leinner Silva Antonio, Auxiliar de Enfermagem Proc. 5282/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 141 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 04/05/10 a 03/08/10, Maria Aparecida Nascimento, Auxiliar de Enfermagem Proc. 5279/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 142 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/05/10 a 31/07/10, Ana Paula Rodrigues do Nascimento Marques, Auxiliar de Enfermagem Proc. 5280/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 143 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Nivalda Maria de Oliveira, Assistente Social, Proc. 2138/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 144 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Mateus de Oliveira Vale, Assistente Social, Proc. 2141/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 145 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Claudiceia Andrade, Agente de Programas Sócios Culturais e Desportivos, Proc. 2135/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 146 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Vasty Almeida Farizel da Motta, Especialista em Educaçao, Proc. 2136/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 147 |
12/05/10 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Aos beneficiarios da ex servidora, Jussara da Silva Reis Dias, matr. 12392,Auxiliar de Serviços Gerais, nível1-B, a partir de 06/02/10, -Tatiana Reis Dias, filha, até 12/11/17 -Edgar Reis Dias, filho, até 28/06/13, proc. 198/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 148 |
12/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria por tempo de contribuiçao, da servidora Nailma de Souza Carvalho, matr. 3609, Prof. Docente I, nível D1-E, Proc.189/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 21/10 21/10
Port. SMGAPE/BO 34/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
Rev. p/34/12-SMA |
| 149 |
12/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuiçao, a servidora Maria Ester Leal Machado da Costa da Silva, matr. 3844, Prof. Docente IV, nível D4-E, proc. 191/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 21/10 revogada pela 30/2012
Port. SMGAPE/BO 30/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 150 |
12/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuiçao, a servidora Marlene de Carvalho Almeida, matr. 1910, Prof. Docente IV, nível D4 - PCS Magistério, Proc. 199/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 21/10 revogada 14/12-SMA
Port. SMGAPE/BO 14/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 151 |
12/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuiçao, a servidora Ana Luiza Prudêncio de Oliveira, matr. 1863, Prof. Docente IV, nível D4-G, proc. 212/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 21/10 revogada 24/2012
Port. SMGAPE/BO 24/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 152 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Maria Inez Ramos Ignácio Brante, Especialista em Educaçao, Proc. 2147/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 153 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Renata Cantanhede Barbosa, Assistente Social, Proc. 2139/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 154 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Bruna Naira da Silva, Assistente Social, Proc. 2137/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 155 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Isabel Patrícia Santos de Castro, Assistente Social, Proc. 2140/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 156 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 04/05/10 a 03/08/10, Talita Mara Maia Tavares, Psicólogo, Proc. 2143/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 157 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 05/05/10 a 04/08/10, Marta Regina Justino da Costa, Agente de Programas Sócios Culturais e Desportivos, Proc. 2134/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 158 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 03/05/10 a 02/08/10, Elaine Machado da Rocha Pensabem Ribeiro, Agente de Programas Sócios Culturais e Desportivos, Proc. 2133/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 159 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 05/05/10 a 04/08/10, Juliana Campos Duarte, Psicólogo, Proc. 2144/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 160 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 06/05/10 a 05/08/10, Andrea Jussara Medeiros de Sousa Cardoso, Psicólogo, Proc. 2142/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 161 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 10/04/10 a 09/07/10, Alessandra Nogueira de Jesus, Médico, Proc. 0720/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 162 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/05/10 a 31/07/10, Cristina Lopes Baptista, Enfermeiro, Proc. 0719/10. |
port. SMA BO 27/10 |
| 163 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/05/10 a 31/07/10, Sabrina Alves, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 7925/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 164 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 10/04/10 a 09/07/10, Carlos Andre Machado Viana, Médico, Proc. 0721/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 165 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 10/04/10 a 09/07/10, Braz Schettino, Médico, Proc. 0450/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 166 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/05/10 a 31/07/10, Marcela Rocha de Castro, Técnico de Enfermagem, Proc. 0948/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 167 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 14/05/10 a 13/08/10, Pamela Margarethe Seidl, Médico, Proc. 3480/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 182 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 11/04/10 a 10/07/10, Alessandra Nogueira de Jesus, Médico, Proc. 3578/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 219 |
12/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 06/07/10 a 05/10/10, Eder Oliveira da Silva, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, Proc. 7866/10. |
Port. SMA BO 36/10 |
| 678 |
12/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Deise Alves Faria, matrícula n.º 10488, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 06 (seis) meses, a vista do Processo n.º 8691/10, com ônus para o Município. |
A partir de 10.05.2010. BO 024/10 de 28.05.10
Revogada pela Port. nº 1471/10 |
| 679 |
12/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Graziela Diniz Pereira da Silva, matrícula n.º 12063, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 06 (seis) meses, a vista do Processo n.º 8689/10, com ônus para o Município. |
A partir de 10.05.10. BO 024/10 de 28.05.10
Revogada pela Port. nº 1472/10 |
| 680 |
12/05/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão, da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula n.º 10577, para a 198ª Zona Eleitoral de Resende, pelo período de 06 (seis) meses, a vista do Processo n.º 8690/10, com ônus para o Município.
|
A partir de 10.05.2010. BO 024/10 de 28.05.10
Revogada pela Port. nº 1470/10 |
| 681 |
12/05/10 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar o Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, André Luís de Paiva Whately, matrícula nº. 16857, juntamente com a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 38911, para movimentação financeira das contas correntes do Banco do Brasil S/A e do Banco Itaú S/A, conforme abaixo relacionadas: FCCMM c/c Banco Itaú; 8355-9 - FCCMM Movimento c/c Brasil 17417-3 - FCCMM Doação c/c Brasil 5887-4.
|
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 666 |
10/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Antônio Carlos do Rosário, matrícula 16851, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.05.2010, período em que o titular da pasta, Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, estará em gozo de férias. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 667 |
10/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Luís Fernando Martins Garcia Fontes, matrícula 14988, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.05.2010, período em que a titular da pasta, Marina Alves Porto, matrícula nº 11840, estará em gozo de férias. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 668 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do serviço de fornecimento e entrega de gás (GLP), prestado por Clama Comércio de Gás Ltda, através do Contrato Administrativo n.º 60/2010, Processo Administrativo n.º 2829/2010. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 669 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9932-8 e Valéria Martins Barbosa, matrícula n.º 15358, para acompanharem a execução do serviço de limpeza e manutenção de piscina, a fim de atender ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e à Casa Aberta, prestado por A. P. P. Gasparini Manutenção M.E., através do Contrato Administrativo n.º 59/2010, Processo Administrativo n.º 2590/2010. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 670 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 16642, para acompanhar a execução do serviço de realização de exames de litotripsias extras corpóreas, em pacientes do SUS, prestado por Clínica Litosul de Resende Ltda, através do Contrato Administrativo n.º 67/2010, Processo Administrativo n.º 1657/2010. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 671 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 19177, para acompanhar a execução do contrato de aquisição de medicamentos para atender às Unidades de Saúde, PSF e Programas, através dos Contratos Administrativos n.ºs 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2010, Processo Administrativo n.º 22874/2009. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 672 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar o serviço de tapa buraco em vias do Município de Resende-Rj, conforme Processo Administrativo nº 25284/2009 e Contrato Administrativo n.º 051/2010. |
A partir de 19.03.2010. BO 021/10 de 14.05.10 |