| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1406 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Alexandrina Sena Almeida do Nascimento, Chefe de Setor, CC.4, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1584/10 |
| 1408 |
16/11/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Gilvane Nascimento Souza, assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nomeado através da Port. nº 835/2010. |
BO 051/10 |
| 1555 |
16/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Leci Vitoriano, matr. nº 12356, a responder e perceber pelo cargo de Assistente pelo período de 30(trinta)dias, a partir de 03.01.11, período em que o titular do cargo, Geraldo Lúcio Leal da Silva, matr. nº 11287, estará em gozo de férias. |
BO 057/10 |
| 1561 |
16/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 17.12.2010, Priscila Oliveira de Toledo, Assessora de Coordenação, CC.5, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 056/10. Revogada pela portaria nº 1130/15 - BO 033/15 |
| 1557 |
15/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Luciana de Oliveira Castro gomes Pinto, matr. nº 11283, a responder e perceber pelo cargo de Responsável pelo Licenciamneto da Secretaria Municipal de Obras, pelo Período de 30(trinta) dias, a partir de 03.01.2011, período em que a titular do cargo, Neide Florenzano Neves, matr. nº 1479, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
| 1547 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a servidora Gisele Maria de Souza Esteves, matr. nº 16638, a responder e perceber pela Direção da Fundação Hospitalar de Resende, pelo período de 20(vinte) dias, a partir de 03.01.11, perído em que o titular da Pasta, João Marcos Borges de Mattos, matr. nº 16607, estará em gozo de Férias. |
Bo 055/10 |
| 1549 |
13/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar, a servidora Maria de Fátima Pinheiro Andrade, matr. nº 12003, aresponder e perceber pelo cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Período de 20(vinte) dis, a partir de 03.01.11, perído em que a titular do cargo, Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matr. nº 16647, estará em gozo de férias. |
BO 055/10 |
| 2856 |
12/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
A partir de 17/11/09 de Alessandra Marques de Souza Pereira, Asist., CC-5. |
|
| 1386 |
11/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor José Antônio Garcia Ritton, matr. nº 5428, para fiscalizar serviços de construção de calçadas - ligação do Bairro BOa Vista II/ Cidade Alegria, Conforme o Processo Administrativo nº 221/2010. |
BO 050/10 |
| 472 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$ 835,66, para a aposentadoria de Antônio Ramos Proc. 677/RESEN-PREVI/10 E Port. 468/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
| 473 |
11/11/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixa a remuneraçao mensal em R$646,69, para a apossentadoria de Luiza Ninete Guimarães Diniz,Proc.587/ RESEN-PREVI/10 e Port. 461/10 |
Port. SMA BO 51/10 |
| 474 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 18/06/10 a 17/09/10, Michelle Aparecida de Souza Barbosa, na funçao de Psicólogo, Proc. 2145/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
| 475 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 25/10/10 a 24/01/11, Paulo Petros Caratsoris, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18176/10. |
Port. SMA BO 54/10 |
| 476 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 01/10/10 a 31/12/10,Francisco Carlos Tomaz de Farias, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18177/10 |
Port. SMA BO 54/10 |
| 477 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
No período de 13/09/ a 12/12/10, Felipe Trece Rabello, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18065/10 |
Port. SMA BO 54/10. |
| 478 |
11/11/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 13/09/10 a 12/12/10, de Erica de Souza, na funçao de Prof. Docente IV, Proc. 18066/10. |
Port. MSA BO 54/10 |
| 1385 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende. |
BO 050/10 |
| 1387 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 16.11.2010, o Servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matr. nº 17782, para fiscalizar serviços de construção de muro de arrimo na Avenida Ayrton Senna, nº 82, Bairro Surubi , conforme Processo Administração nº 12251/2010 e Nota de Empenho nº 2090/2010. |
BO 050/10 |
| 1388 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 19.11.2010, o Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar serviços de Usinagem de massa asfáltica tipo CBUQ, carga transporte, descarga e aplicação da mesma em ruas do Município, visando pavimentação em uma extensão de 16,45Km, confome Processo Administrativo nº 11315/2010 e Contrato Administrativo nº 223/2010. |
BO 050/10 |
| 1389 |
10/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 10.11.2010, o Servidor jorge de Jesus Porto, matr. nº 13116-9, para fiscalizar serviços de retirada e reconstrução de cerca protetora do aterro sanitário, conforme Processo Administrativo nº 18484/2010 e Contrato Administrativo nº 224/2010. |
BO 050/10 |
| 1390 |
10/11/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 22.10.2010, a Servidora Percy Lopes Cruz, matr. nº 16969, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Contratação de empresa especializadas para ministrar Curso de Capacitação em Gênero para Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Processo Administrativo nº 8730/2010 e Contrato Administrativo n] 226/10. |
BO 050/10 |
| 1391 |
10/11/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, aos Servidores abaixo relacionados, para conduzirem veículos oficiais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Júlio daSilva de Andrade; João Fernando Carelli Nunes. |
BO 050/10.Revogada pela Port.802/13.BO 005/13 |
| 1536 |
10/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 02.12.2010, Delmiro José Aparecido júnior, Gerente da Unidade de Saúde Resende, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 055/10 - Revogada pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 1538 |
10/11/10 |
Exoneração CC - SEEI |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, Cíntia Viana Rangel Borges, Gestora de Eventos, FG.1, da Superintendência Especial de Eventos e Integração, nomeada através da Port. nº 135/10. |
BO 055/10 |
| 1543 |
10/11/10 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Magaly Livramento Pereira, Chefe de Setor, CC.4, na Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
BO 055/10 |
| 1366 |
09/11/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Felipe da Silveira Quinane, Gerente de Serviços, CC.2, da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Planejamento, nomeada através da Port. nº 1894/09. |
BO 050/10 |
| 1368 |
09/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, do Servidor Willian Sampaio, matr. nº 17594, para acompanhar a execução do contrato de locação de banheiros químicos a serem utlizados na Escolinha de Remo, conforme Processo Adiministrativo nº 14141/10 e Contrato Administrativo nº 225/10. |
BO 050/10 |
| 1373 |
09/11/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Patrícia de Souza e Silva, Coordenador de Serviço, CC.2, na Secretaria de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. 897/2011 |
| 1383 |
09/11/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Conceder, a partir de 03.11.2010, a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei 1855/94, a Assessora, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Luciene de Oliveira VAsconcellos Granato. |
BO 050/10
revogada pela portaria 1987/11 |
| 1384 |
09/11/10 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração, a partir de 12.11.2010, Matusalém da Silva Garcia, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 1344/10 |
BO 050/10 |
| 1362 |
08/11/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, Rozemeire Cirera Codogno Franco, matr. nº 6402, para acompanhar a execução do contrato de remoção de Pacientes, prestado pela empresa C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas Ltda, através do processo administartivo nº 12256/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67, da Lei nº 86666/93, a partir de 14.10.10. |
BO 050/10 |
| 1363 |
08/11/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exoneração, a partir de 17.10.2010, a pedido de Marina Irene da Silva Santos, Gerente Administrativo, CC.3, da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Port. nº 316/10. |
BO 051/10 |
| 1363 |
08/11/10 |
Designações |
Designação, a Servidora Lciana Rabelo de Almeida, matr. nº 16597, para acompanhar a execução do contrato de Operacionalização da Copa da Mantiqueira de Motocross, conforme Processo Adiministrativo nº 21.196/10 e Contrato Administartivo nº 222/10, a partir de 15.10.2010. |
BO 050/10 |
| 1364 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Elizângela Valente Rosa, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Obras. |
BO 50/10.Revogada pela Port.1052/13.BO 007/13 |
| 1365 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 05.11.2010, Liliane Santos Mendonça, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secrataria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 365/14. BO 011/14 |
| 1367 |
08/11/10 |
Nomeação CCS - SMS |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Cristina Graciani Guimarães, CC.5, Assessora de Coordenação, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 1568/10 |
| 1370 |
08/11/10 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomeação, a partir de 20.10.2010, Marcos Vilhena de Castro, Assessor, CC.1, do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR. |
BO 050/10 - Revog. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011
revogada pela portaria 080/2012 |
| 1371 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Rita de Cássia de Vieira Nogueira, Gerente de Atendimento, CC.3, na Secretaria Municipal de Saúde. |
BO 051/10
Revogada pela Port. nº 310/2011 |
| 1374 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 03.10.10, Anaraí Delfim Benevenuto, matr. nº 12338, FG.5, de Assistente , na Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. |
BO 050/10 |
| 1378 |
08/11/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Elianderson Basílio, Gerente Administrativo, CC.3 , na Secreatria Municipal de Educação. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 498/2011 |
| 469 |
08/11/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
A partir de 03/11/10, de Gabriel Sarapiao de Almeida Filho, matr. 12194, Proc. 23.530/10. Concedida através da Port.043/09. |
POtr. SMA BO 51/10 |
| 1351 |
05/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, de Roberta Alessandra Cunha de Souza, matr. nº 16564, Chefe do CREAS - População de Rua, CC.4, na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
BO 050/10 |
| 1360 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília da Costa dos Santos; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes |
BO 050/10 |
| 1361 |
05/11/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Vânia Valkarengue Nunes. |
BO 050/10 |
| 011 |
04/11/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
De Daniel Guinim Macedo, mtr. 15947, a partir de 31/01/10. |
Port. SMA BO 005/10 |
| 1349 |
04/11/10 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Fernanda Abreu de Freitas Corrêa, Gerente Pedagógico, CC.3, no Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR. |
BO 050/10 |
| 1350 |
04/11/10 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exoneração, a partir de 31.01.10, os abaixos relacionados: Roberta Alessandra cunha de Souza, matr. nº 16564, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10; Edimar Martins de Oliveira, matr. nº 17336, Chefe de CREAS - População de Rua, CC.4, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/10. |
BO 050/10 |
| 1351 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, matr. nº 17336, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal de Assistência. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 1464/10 |
| 1352 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Renato Gabriel Ferraz, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela Port. 121/2011. B.O. 005/11 |
| 1353 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.10, Yuri Bruno Ramos Brasil, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 884/11 - B.O. 029/11. |
| 1354 |
04/11/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Eduardo Antônio Simões, Assessor de Departamento, na Secretaria Municipal da Fazenda. |
BO 053/10 - Revogada pela Port. 1792/2011 - B.O. 046/11 |
| 1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exoneração, a partir de 01.11.2010, Cinira da Conceição Camilo, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1108/09; Cosme dos Santos Correa, Assistente, CC.6, da da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 1106/09; Francisco Carvalho Silva, Gerente de Segurança, CC.3, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 242/09; kátia Jussara Pereira, Coordenador III, CC.5, da Fundação Hospitalar de Resende, nomeado através da Port. nº 2584/09. |
BO 050/10 |
| 1355 |
04/11/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exoneração, a partir de 01.11.10, Tânia Maria de Souza Freitas, Assessor II, CC.5, do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, nomeada através da Port. nº 2680/09. |
BO 053/10 |
| 1348 |
03/11/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 9032/2010, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Igor Paiva da Silva Pimentan, matr. 16842. |
BO 049/10 |
| 1491 |
02/11/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autoização, a servidora Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. nº 17312, a responder e perceber pelo cargo de Coordenadora de Secretaria Municipal de Saúde, por 20 (vinte) dias , a partir de 03.11.2011, período em que a titular da pasta , Lúcia de fátima Rocha, matr. nº 8622, estará em gozo de Férias. |
BO 053/10 |
| 1344 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear, a partir de 01.11.2010, os abaixo relacionados:
- Matusalém da Silva Garcia, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Telefonia, símbolo CC.4, na Secretaria Municipal de Administração (exonerado pela portaria 1384/10);
- Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de Gerente de Telecomunicações, símbolo CC.3, na Secretaria Municipal de Administração (Exonerada pela portaria 1057/16). |
BO 050/10. Revogada pela Port. nº 1384/10. Revogada -pela portaria nº 1057/16 - BO 032/16 |
| 1346 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 03.11.10, Fabiana Lima de Moraes Dias de Souza, Chefe de Setor Operacional, CC.4, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 673/2011 |
| 1347 |
29/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 03.11.2010, Nilson Correa da Silva Rocha, Assessor de Coordenação, na Fundação Casa e Cultura Macedo Miranda. |
BO 050/10
Revogada pela Port. nº 489/2011 |
| 1450 |
29/10/10 |
Exoneração FG - CGM |
Exoneração, a partir de 01.12.2010, de Paulo Rocha, Responsável pelo Controle de Comissões, FG.3 , da CGM, nomeado através da Port. nº 244/10. |
BO 057/10 |
| 1453 |
29/10/10 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exoneração, a partir de 30.11.2010, de Maria Elena de Almeida Rabelo, Coordenadora da Casa da Colhida, CC.2, do CONFIAR, nomeada através da Port. nº 237/10. |
BO 056/10 |
| 1455 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Carlos de Souza Mattos, Assessor de Departamento, CC.5, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 052/10.Revogada pela Port.1079/12.B.O.026/12. |
| 1465 |
29/10/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 01.12.2010, Edimar Martins de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, na Secretaria Municipal de Fazenda. |
BO 053/10. Revogada pela portaria 1184/16 BO 034/16. |
| 1327 |
28/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, o Servidor Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, Diretor de Tecnologias Educacionais, matr. nº 17691, para Fiscalizar o termo de Cooperação Técnica nº 196/2010 |
BO 048/10 |
| 1328 |
28/10/10 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados, a partir de 19.03.2010, os Guardas Civis Municipal abaixo relacionados, Agentes de Transito - RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município: Antônio Carlos Machado - matr. nº 8272; Argeu Adão da silva - matr. nº 9715; Cleonice Senhoria Amorim Lopes - matr. nº 6431; Cristiane Vieira - matr. nº 7163; Cristiano da Silva Batista - matr. nº 11775; Eduardo Américo ferreira Lima - matr. nº 16276; Eliane Bolezina Althaus - matr. nº 16311; Elisângela de Almeida Gonçalves - matr. nº 6974; Evandro Corradi - Matr. nº 8299; Fernando Luis Amaral Magacho - matr. nº 8289; Francisco Célio Rodrigues - matr. nº 6441; Iselei Carneiro Corrêa - matr. nº 6971; José Armando de Freitas - matr. nº 8295; José Matheus Nunes - matr. nº 7018; josué Rodrigues Barbosa - matr. nº 9716; Kelson Reis Garcia da Silva - matr. nº 16312; Luis Antônio Cevese - matr. nº 11794; Marcos Guimarães de Souza - matr. nº 6177; Maria de Fátima Silva de Miranda - matr. nº 8850; nelcimar Diniz - matr. nº 11768; Rodrigo Uelinton da Silva Pereira - matr. nº 16305; Reginaldo Thomas da Cunha - matr. nº 8281; Rosemeire de Souza Silva - Matr. nº 6419; Thiago Emanuel da Silva Macedo - matr. nº 16284; Valter Alexandre de Oliveira - matr. nº 16294; Wallace do Nascimento Valério - matr. nº 11770; Wander da Cunha Lopes - matr. nº 16288. |
BO 048/10. Revogada pela portaria nº 2549/13 - BO 029/13 |
| 1329 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Rosilaine da Silva, Assessor de Coordenação, CC.6, da Secretaria Municipal d Assistência Social, nomeada através da Port. nº 262/2010; Paulo Roberto dos Santos Silva, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeada através da Port. nº 240/10; Maria das Graças Ferreira Pompermayer, Assessor de Departamento, CC.5, do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, nomeada através da Port. 1179/2010. |
BO 050/10 |
| 1330 |
28/10/10 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomeação, a partir de 01.10.10, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, para ocupar de provimento em comissão, Chefe de Setor, CC.4, da SUMTRAN. |
BO 50/10. Revogada pela portaria nº 2797/13 - BO 035/13 |
| 1331 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Herinque de Souza Ribeiro Filho, Gerente de Atendimento, da Secretaria Municipal de Admiistrativo. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 1411/13 - BO 011/13 e Republicada no BO 031/13 |
| 1332 |
28/10/10 |
Exonerações de CC / FG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Edu de Almeida Forte, Assessor de Departamento, CC.5, da Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Port. nº 467/10;
Samuel Nogueira de Oliveira, Chefe de Setor, CC.4, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, nomeado através da Port. nº 240/2010. |
BO 050/10 |
| 1333 |
28/10/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Samuel Nogueira de Oliveira, Gerente de Atendimento, da FCCMM. |
BO 050/10. Revogada pela portaria nº 230/15. BO 013/15 |
| 1335 |
28/10/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
| 1335 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01.10.2010, Carla Souza Gonçalves, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, conceder a gratificação - TIDE, no limite de 25%, de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador Atendimento acima nomeado. |
BO 050/10 - Revogada pela Port. 1813/2011 - B.O. 046/11 |
| 1336 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, os abaixos relacionados: Matusalém da Silva Garcia, Gerente de Telecomunicações, CC.3, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/2010; Marinéia Monteiro ferraz, Chefe de Setor de Telefonia, CC.4, da Secretaria Municipal de Administração, nomeada através da Port. nº 229/10. |
BO 050/10 |
| 1337 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMG |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Antônio Carlos do Rosário, matr. nº 16851, Assessor I, CC.2, do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Port. nº 625/2009. |
BO 050/10 |
| 1338 |
28/10/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomeação, a partir de 01.11.2010, Antônia Carlos do rosário, matr. nº 16851, Coordenador de Atendimento, CC.2, na Secretaria Municipal de Administração, Concede a gratificação - TIDE, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o paragrafo 2º, art. 60, da Lei nº 1855/94, ao Coordenador acima nomeado. |
BO 053/10 |
| 1339 |
28/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Clébio de Almeida Júnior, matr. nº 13900, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Obras. |
BO 049/10 |
| 1340 |
28/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 3554/2007, que foi instaurado para apurar a falta funcional da Servidora Alexandrina da Silva, matr. nº 5765 e 8894, ocupante do cargo de Professor Docente I, não se comprovou a falta funcional da Servidora, isto posto, determino o arquivamento dos autos, consoante o artigo 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Sevidores Públicos do Município de Resende. |
BO 049/10 |
| 1341 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogação, a partir de 31.07.2010, a Port. nº 2885/09, a qual designou Anelize da conceição Nogueira, matr. nº 17198, Professora Docente I, como Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
| 1342 |
28/10/10 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designação, a partir de 18.08.2010, Márcia Cristina do Nascimento Silva, matr. nº 17898, Professora Docente I, para Responder pela Função de Diretora da Escola Municipal São Vicente Ferrer. |
BO 049/10 |
| 1345 |
28/10/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exoneração, a partir de 31.10.2010, Vicente Lourenço dos Santos, Chefe de Setor Operacional, CC.4, da Secretaria Municipal de serviços Publicos, nomeado através da Port. nº 234/10. |
BO 050/10 |
| 1324 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 14.10.10, a Servidora Melissa Simões da Silva, para atuar como Médica na equipe do Programa de Saúde da Família - Baixada da Olaria. |
BO 048/10 |
| 1325 |
27/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de01.10.10, o Servidor Leonardo da Cunha Xavier, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família - Barra II. |
BO 048/10 |
| 1326 |
27/10/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, o Servidor Elias Paula da Silva Souza, matr. nº 17615, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
BO 048/10 |
| 1319 |
26/10/10 |
Comissão Especial de Licitação |
Nomear os membros abaixos relacionados, para acompanharem o processo licitatório nº 19596/2010, que objetiva a contratação de serviços de publicidade referente ao Curso de Capacitação em Gênero para Professores do Munucípio de Resende: Gisele da Costa Alemão Ferreira, matr. nº 5604; Cacilda Maria Ribeiro Fernandes, matr. nº 16722; Sérgio Cerante Ornellas. |
BO 048/10 |
| 1320 |
26/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23748/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Kleber Luis de Souza; Membros: Sandra Mara Palandi e Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
| 1321 |
26/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 27501/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Kleber Luis de Souza. |
BO 048/10
Revogada pela Port. nº 1400/10 |
| 1323 |
26/10/10 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a Port. nº 915, de 07.07.2010, a qual designa Helen Rose Bastos, matr. nº 13866, como Coordenadora da Saúde Ocupacional - Secretaria Municipal de Administração. |
BO 048/10 |
| 1306 |
25/10/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Vistos, examinados e julgados os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 25860/2008, que foi instaurado para apurar o furto de um rádio gravador da marca Toshiba, da Fundação Resende Esportes, não foi Possível a identificação de autoria, além do laspo temporal do fato, isto posto, determina o arquivamento dos autos, consoante o art. 231, I, da Lei 2335/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 48/10 |
| 1307 |
25/10/10 |
Férias |
Autorizar, a servidora Eliane Duarte da Silva, matr. nº 11832, a responder e perceber pela Diretora da Contadoria Geral, da Secretaria Municipal da Fazenda, por 20 (vinte) dias, a partir de 16.11.10, período em que a Titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matr. nº 1482, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |
| 1308 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 05.10.2010, ao Servidor José Waldeci de Carvalho, matr. nº 564, para fiscalizar prestação de serviços Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, no Bairro da Cidade Alegria, conforme Processo Adminsitrativo nº 8684/2010 e Contrato Administrativo nº 217/2010. |
BO 48/10 |
| 1309 |
25/10/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 06.10.10, a Servidora Solange Maria dos Santos Pinto, matr. nº 618, para fiscalizar o serviço de descontaminação e destino final de 2.000 ( duas mil) lâmpadas fluorescentes mensal no Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 11.123/2010 e Contrato Administrativo nº 218/2010. |
BO 48/10 |
| 1310 |
25/10/10 |
Férias |
Autorização, o servidor Agostinho Luciano da Silva Ramos, matr. nº 1979, a responder e perceber pela Diretora de Manutenção e Transporte, da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, a partir de 13.10.10, período em que o Titular da Pasta, Cláudio Oliveira de Araújo, matr. nº 16549, estará em gozo de férias. |
BO 49/10 |
| 1311 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a Servidora Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, para atuar como Coordenadora dos trabalhos frente ao TELESAÚDE, a partir de 01.10.10, sem ônus para exercer a referida função. |
BO 48/10 |
| 1312 |
25/10/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01.11.10, Roberta Santos Soares, matr. nº 17901, Coordenadora da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, que contempla o Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, o Programa Nacional de Suplemento de Ferro - PNSF e o Programa Bolsa Família na Saúde, sem ônus para a referida função, de acordo com Port. nº 2106/09. |
BO 48/10 |
| 1313 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 18668/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Alberto Raipp Nogueira Filho. |
BO 048/0 |
| 1314 |
25/10/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 23515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes; Marília Costa dos Santos |
BO 048/10 |
| 1315 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/10 |
| 1316 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 22308/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza; Marília Costa dos Santos. |
BO 048/2010 - Revogada pela Port. 1765/2011 - B.O. 046/11 |
| 1317 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 23760/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marília Costa dos Santos; Membros: Kleber Luis de Souza; Sandra Mara Palandi. |
BO 048/10 - Revogada pela Port. 1398/2011 - B.O. 036/11 |
| 1318 |
25/10/10 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os fatos contidos no processo nº 24337/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Maria Alzira de Oliveira L. R. de Queiroz e Marília costa dos Santos. |
BO 048/10 Revogada pela Port. 1812/13 B.O. 019/13 |
| 1691 |
25/10/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação do Aux. de Enf., Marcílio Furtado Torres, matr. 11646, para atuar no PSF -Jardim Alegria/Jardim Beira Rio, a partir de 03/10/2011. |
B.O. 044/11 |
| 1305 |
22/10/10 |
Férias |
Autorização, o Servidor João Batista Leite Martins, matr. nº 16982, a responder e receber pela Coordenadoria de Administração e Contartos, da Superitendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, a partir de 11.11.10, período em que a Titular da pasta, Valéria da Silva Ribeiro, matr. nº 2729, estará em gozo de férias. |
BO 48/10 |