| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 277 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Paulo Alcimar da Silva, matr. 11573, a responder e perceber pelo Setor de Controle de Zoonoses, da SMS, por 20 dias, a partir de 14/03/2011, período em que o titular da pasta, Márcio Luciano Mendes, matr. 5305, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 278 |
23/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Marco Antônio Lopes Carvalho Netto, matr. 13763, a responder e perceber pela Dir. da Vigilância de Saúde, da SMS, por 20 dias, a partir de 25/04/2011, período em que a titular da pasta, Lúcia Helena Rocha Albuquerque, matr. 9546, estrá em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 279 |
23/02/11 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
Nomeação do GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal referente ao Projeto - PSE (Programa Saúde na Escola). |
B.O. 008/11 |
| 264 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matr. 8906, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 682, de 13/05/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria. B.O. 042/11. |
Revoga cessão Port. 682/2010 - B.O. 008/11 - Já revogada pela Port. 1399/10. |
| 265 |
22/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a cessão da servidora Luciana Aparecida do Vale, matr. 11239, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 31ª Zona Eleitoral/Resende-RJ, constante da Port. 875, de 23/06/10. OBS.: A Port. 1562/2011 torna sem efeito esta Portaria - B.O. 042/11. |
Revoga a cessão constante da Port. 875/10 - B.O. 008/11. Já revogada conf. Port. 1410/10. |
| 266 |
22/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMICT/SMDECO |
Credenciamento de Marise de Souza Ferreira, matr. 12992, para receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMITS. |
B.O. 008/11 |
| 267 |
22/02/11 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomeação, a partir de 01/03/11, de Michele Inácio Luz, CC-4, Chefe de Setor Pessoal da SuMOP. |
B.O. 009/11 |
| 268 |
22/02/11 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomeação dos membros responsáveis pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende - FMIA, indicados pelo CMDCA, para o exercício 2010/2011, a partir de 01/01/2010: Paulo César da Silva - Pres.; Marilena Borges Rocha - resp. pela Cont.; Adrian Fagner Gomes - resp. pela Tes.; Lúcia Helena Lopes de Souza - resp. pelo Patrim.;e, Katie Rose Mello de Lemos - resp. pelo Almox. |
Revoga a Port. 053/10 - B.O. 009/11
revogada pela 258/12 - B.O. 07/12 |
| 456 |
22/02/11 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação, a partir de 21.03.2011, Guilherme Rosa Cabral, Assessor de Coordenação, CC.6, na Secretaria Municipal do Governo. |
BO 012/2011 - Revogada pela Port. 2100/11 - B.O. 051/11 |
| 001 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Rubens Pinto de Lima, matrícula 12.368, para acompanhar o termo de contrato administrativo 124/10 de prestação de serviço de fornecimento de gás, firmado
com a empresa Clama Comércio de Gás Ltda., através do Processo administrativo nº. 7.278/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de junho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/FHR/2011. BO 022/11 |
| 002 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575, para acompanhar a execução do termo de contrato administrativo nº. 005/2011 de Prestação de Serviço para locação de softwares integrados específicos a gestão pública incluindo instalação, treinamento e suporte técnico e operacional firmado com a empresa Custom Informática, através do Processo administrativo nº. 14.066/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 002/FHR/2011. BO 022/11 |
| 003 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº 219/09 de Prestação de Serviço para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos do setor de Raios-X da Fundação Hospitalar de Resende, firmado com a empresa Med-X Assistência Técnica S/C Ltda ME Minas, através do Processo administrativo nº. 2654/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2009. |
RESOLUÇÃO Nº 003/FHR/11. BO 022/11. |
| 004 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Tânia Mara Garc ia Oliveira Ferraz, matrícula 6101, para acompanhar o termo de contrato
administrativo nº. 018/11 de Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas, firmado com a empresa Nutri Hospitalar Alimentação e Serviço Ltda, através do Processo administrativo nº. 18.682/2009, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011. |
RESOLUÇÃO Nº 004/FHR/2011. BO 022/11 |
| 005 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Aurélio Lemos Magalhães, matrícula 7673, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 123/10 para a aquisi ç ão de reagentes para exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue, com a empresa Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, através do Processo administrativo nº. 5311/10, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 005/FHR/2011. BO 022/11 |
| 006 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo nº. 77/09 de prestação de serviço de monitoramento em dosimetria do processo administrativo nº. 6210/09, firmado com a empresa Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8666/93. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de março de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 006/FHR/2011. BO 022/11 |
| 007 |
21/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente da Fundação Hospitalar de Resende, ordenador de despesas, no exercício das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Nicole Sterblitch, matrícula 06134, para acompanhar o termo de contrato administrativo n. 248/10, de prestação de serviço de internação em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo adulto, com a empresa SAMER - Serviço de Assistência Médica de
Resende S/C Ltda., através do processo administrativo n. 11334/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.8666/93. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 007/FHR/2011. BO 022/11 |
| 257 |
21/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão dos servidores Ailton Mariano, matr. 10765 e Paulo Vasconcelos, matr. 12779, a partir de 15/02/2011, para exercerem suas funções na Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Município de Resende. |
B.O. 008/11. Revogada pela portaria 1035/14. BO 025/14. Revogada novamente pela port. 1791/14. BO 046/14 |
| 258 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 21/02/11, Jairo Florentino da Silva, CC-2, Coord. de Perfil Econômico, da SMTURC. |
B.O. 008/11.Revogada pela Port.1056/12.B.O.026/12. |
| 259 |
21/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 21/02/11, de Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, CC-2, de Coord. de Des. Técnico, da SMUA. |
B.O. 008/11.Revogada Pela Port.1050/12.B.O.026/12. |
| 260 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Jocimar Antônio Hermógenes, matr. 16541, a responder e perceber OGM, pelo período de 20 dias, a partir de 20/02/11, período em que o titular da pasta, Antônio Augusto Leão Chagas, matr. 16540, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 261 |
21/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Robson Rossi Breve, matr. 12340, a responder e perceber pela Dir. de Desenv. Funcional, pelo período de 20 dias, a partir de 10/03/11, período em que o titular da pasta, José Soutelhinho, matr. 16510, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 262 |
21/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciamento de Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matr. 5464, a receber valores de adiantamento para pequenas despesas da SMP. |
B.O. 008/11 |
| 263 |
21/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a pemuta de Graziela Zamboni Ribeiro, matr. 11654-4, funcionária da PMR e Noel Diniz de Souza, matr. 10052, funcionário da PM Barra Mansa, Proc. 28454/2010. |
B.O. 008/11 |
| 039 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Ana Néri Rosa da Silva, matr. nº 16925, por Término, à vista do Processo nº 4684/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 040 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Gisele Pimenta Lopes, matr. nº 16923, por Término, à vista do Processo nº 4689/2011. |
BO 08/2011 - SMA |
| 041 |
18/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 18.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Daniele de Carvalho Ferreira, matr. nº 16930, por Término, à vista do Processo nº 4688/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 049 |
18/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Interromper, em 01.03.2011, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida através da Portaria nº 2404/2009, à funcionária, Ana Maria Venâncio, matr. nº 6058, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 17849/2009. |
B. O. 08/2011/SMA |
| 252 |
18/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, ao Ass. jur. Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior. |
B.O. 009/11 |
| 254 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Niza Maria de Almeida Baceti, matr. 17832, a responder e perceber pela Ger. de Fatura, da SMS, pelo período de 30 dias, a partir de 21/02/11, período em que o titular da pasta, André Ramos Barcelos, matr. 12641, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 256 |
18/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Fernanda Francisca Roncari Alves, matr. 11177, a responder e perceber pela Diretoria do Deptº Exp. e Registro,, pelo período de 15 dias, a partir de 16/02/11, período em que a titular da pasta, Suzerlei Ferreira de Morais Silva, matr. 5156, estará em licença médica. |
B.O. 008/11 |
| 037 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17/02/2011, o processamento da extinção de Contrato de Trabalho, de Maria Aparecida de Castro Andrade, matr. nº 16919, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4690/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 038 |
17/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 07/01/2011, a lincença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 2672/2019, ao funcionário, Edvaldo de Oliveira Melo , matr. nº 11206, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 758/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 046 |
17/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 17.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Maria de Fátima Costa Rodrigues, matr. nº 16924, por Término, à vista do Processo nº 4691/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 050 |
17/02/11 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar, por Tempo de Contribuição, à vista do Processo nº 957/RESEN-PREVI/2010, a servidora, Jane Eunice Barrozo Marins, matr. nº 1777, no cargo de Assistente Contábil, nivél 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 007/2011 - SMA |
| 242 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Sérgio Carvalho Silva, matr. 8169; e, Carlos Henrique Correa, matr. 5276, para fiscalizarem os serviços contratados através do Proc. 14066/10 e C.A. 005/2010. |
B.O. 008/11 |
| 243 |
17/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 1621/2011, composta pelos seguintes membros: Sandra Mara Palandi - Pres.; Marília Costa dos Santos e Rita de Cássia C. Cruz. |
B.O. 008/11 |
| 245 |
17/02/11 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matr. 2837, para a Prefeitura de Porto Real, sem ônus para o Município, conf. Proc. 1768/11, a partir de 15/10/09. |
B.O. 007/11 |
| 246 |
17/02/11 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exoneração, a partir de 16/02/11, de Ismar Costa e Silva, CC-l, de Comandante da Guarda Civil Municipal na SuMOP. |
Revoga a Port. 648/10 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
| 247 |
17/02/11 |
Revogações de Portarias |
Revogação, a partir de 16/02/11, da Port. 974, de 20/07/11, a qual designou Elisângela de Almeida Gonçalves, matr. 6974, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP. |
Revoga a Port. 974/11 - B.O. 007/11 - Republicada no B.O. 042/11 |
| 248 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 16/02/11, de Francisco Jances de Alcântara, matr. 6185, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para exercer a referida função. |
B.O. 007/11 |
| 249 |
17/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
designação, a partir de 16/02/11, de Carlos Alberto Costa de Souza, matr. 8303, para responder como Coord. Subcomandante da Guarda Civil Municipal, da SuMOP, sem ônus para a referida função. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 3022/13. BO 039/13. |
| 250 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 01/02/2011, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalizar os serviços de construção de muro do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, Proc. 1882/2010 e C.A. 019/2011. |
B.O. 008/2011 |
| 251 |
17/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização a Antônio Francisco, matr. 3221, a responder pelo cargo de Coord. de Fisc. de Posturas da SMF, pelo período de 20 dias, a partir de 14/03/11, período em que o titular da pasta Marcos Geraldo dos Santos, matr. 5265, estará em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 255 |
17/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, matr. 17691, para fiscalizar a locação de impressora lazer e multifuncional para atender às Unidades Escolares e a SME, conf. Proc. 21622/2010 e C.A. 002/2011. |
B.O. 008/11 |
| 001 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Revisão do Plano de Trabalho de Compensação e Especificidades Regionais para o Município de Resende. Homologo a Resolução CMSR n° 001 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 001/CMS/2011. BO 010/11 |
| 002 |
16/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua primeira reunião ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas competência regimentais
e atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal n°. 2792 de 14 de dezembro de 2010. RESOLVE Aprovar a Declaração de Incentivo ao PACS, PSF, ESB e NASF datada de 15 de fevereiro 2011.
Soraia Andrade Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR n° 002 de 16 de fevereiro de 2011 nos termos do Decreto n. 3908 de 12 de julho de 2010. |
RESOLUÇÃO Nº 002/CMS/2011. BO 010/11 |
| 036 |
16/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Interromper, em 05/02/2011, a licença para tratar de interesse particular concedida através da Portaria nº 314/2010, à funcionária, Marione Cunha Junqueira, matr. nº 522, a interrupção fora requerida pelo servidor através do Processo Administrativo nº 4104/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 042 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento da extinção do Contrato de Trabalho, de Cleide Aparecida Barbosa Tada Costa, matr. nº 16909, por Término, à vista do Processo Administrativo nº 4687/2011. |
BO 09/2011/SMA |
| 043 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Claudinéia Carlos da Silva, matr. nº 16911, por Término, à vista do Processo nº 4686/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 044 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Carine Meire Ferreira, matr. nº 16910, por Término, à vista do Processo nº 4685/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 045 |
16/02/11 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar, a partir de 16.02.2011, o processamento de extinção de Contrato de Trabalho, de Adriana Lucia de O. Costa, matr. nº 16912, por Término, à vista do Processo nº 4683/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 239 |
16/02/11 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar a partir de 07/02/11, para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação da SMS, os membros: João Alberto da Cruz - Médico,mat.8092; Guilherme Fernando Silva Maruqes - médico,mat.5124123; Maria Izabel Vieira Abrão,mat.0652815; e Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - Enfermeira,mat.6152. |
Revoga Portaria 086/10.B.O.013/11. Revogada pela portaria n° 1071/14. BO 026/14 |
| 240 |
16/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede a gratificação TIDE, a partir de 01/02/11, no limite de 25%, à Ger. de Atendimento Simone Ribeiro de Andrade. |
B.O. 009/11.Revogada pela Port. 197/13.BO 001/13 |
| 241 |
16/02/11 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Port. 095, de 01/02/06,a partir de 01/09/2010, a qual autorizou a cessão da servidora CYntia Delphino Flores Corbolan, matr. 10633, para a Corregedoria Geral de Justiça - 5ª NURC. |
B.O. 008/11 |
| 017 |
15/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 11214 para acompanhar o Contrato Administrativo nº 015/11 (locação de imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mitra Diocesana Barra do Piraí, objetivando a instalação da Unidade de Saúde Fazenda da Barra III, através do Processo Administrativo nº 30222/10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 017/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 035 |
15/02/11 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar, lincença com vencimentos, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 04.02.2011, á servidora Ana Lúcia Apolinário de Andrade Sebastião, matr. nº 12589, para acompanhamento ascendente, á vista do Processo administrativo nº 3616/2011. |
BO 08/2011/SMA |
| 075 |
15/02/11 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar, licença sem vencimentos, a partir de 01.03.2011, pelo Período de 2 (DOIS) anos, ao servidor, Luis Fernando Bonard, matr. nº 8154, Professor Docente I, à vista da Processo nº 27885/2010, e dá outras providências. |
BO 011/2011/SMA |
| 219 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Elisângela da Silva, CC-6, Ass. Coord., da SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1043/12.B.O.026/12 |
| 220 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Cláudio Medeiros Correia, CC-5, Ass. da SMF. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 1716/13 B.O. 020/13 |
| 221 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Silvia Maria Mendes Benedito da Silva, CC-5, Ass., da SMSP. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2119/11 - B.O. 051/11 |
| 222 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-2, Ass., SMDECO. |
Revoga a Port. 1192/09 - B.O. 007/11 |
| 223 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Hurla Garutti Souza de Almeida, CC-l da SMUA. |
B.O. 007/11 |
| 224 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, à Hurla Garutti Souza de Almeida. |
B.O. 007/11 |
| 225 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação de Roseli Cândida Carneiro, CC-5, SMSP, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2118/11 - B.O. 051/11 |
| 226 |
15/02/11 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede gratificação TIDE, no limite de 25%, a partir de 01/02/11, a Fernando Henrique Soares. |
B.O. 007/11
revogada pela 190/12 |
| 227 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Sheila Rodrigues, CC-5, SMTURC. |
B.O. 007/11
REVOGADA pela portaria 291/12 BO 008/12 |
| 228 |
15/02/11 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de Izabel Ferreira, CC-3, da FHR. |
B.O. 007/11 - Exon. pela Port. 1371/11 - B.O. 036/2011 |
| 229 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomeação, a partir de 14/02/11, de Rafael Omena Ribeiro, CC-3, da SMUA. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1164/12.B.O.028/12. |
| 231 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Maria Cecília Gomes dos Santos, CC-6, da SMITS. |
B.O. 007/11 Revogada pela Port. 2154/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 232 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomeação, a partir de 01/02/11, de Mailda de Fátima Gonçalves, CC-6, SMAS. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.1140/12.B.O.028/12. |
| 233 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Maria Amélia Oliveira da Silva, matr. 11743, servidora da PMR e Raquel da Silva Sampaio, matr. 20514-1, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Proc. 28377/2010. |
B.O. 008/11 |
| 234 |
15/02/11 |
Permuta de Servidores |
Autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, matr. 11282-9, servidora da PMR, e Ivelise Cruz da Rocha, matr. 11143-0, servidora da PMBM, Proc. 1171/2011. |
B.O. 008/11. Revogada pela Portaria nº 2672/21-B.O. 047-EXTRA. |
| 235 |
15/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização, a partir de 01/02/11, a Paulo Roberto Soares, matr. 6137, a responder e perceber pelo Arquivo Central, por 20 dias, período em que o titular da pasta Marco Antônio Mendes, matr. 2161, esteve em gozo de férias. |
B.O. 008/11 |
| 236 |
15/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 20/01/2011, de Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matr. 17835, para fiscalizar obra de reforma de vestiário do campo de futebol do Bairro Fazenda da Barra II - RJ, conf. Proc. 22856/2010 e C.A. 016/2010. |
B.O. 008/11 |
| 237 |
15/02/11 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Marianita de Vasconcelos Castilho, CC-6, SMO. |
Revoga a Port. 367/10. B.O. 007/11 |
| 238 |
15/02/11 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomeação, a partir de 15/02/11, José Candido Procópio da Silva Vale, CC-6, SMO. |
B.O. 007/11 - Revogada pela Port. 2131/11 - B.O. 052/EX/2011 |
| 244 |
15/02/11 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exoneração, a partir de 01/02/11, de Nazaré Corrêa Frech de Moraes, matr. 4227, Ass. Ped., SME, FG-3. |
Revoga a Port. 316/10 - B.O. 007/11 |
| 205 |
14/02/11 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomeação, a partir de 10/02/11, de João Lopes de Freitas Fernandes, FG-2, da FUNRESP. |
B.O. 007/11.Revogada pela Port.865/13.BO 006/13 |
| 206 |
14/02/11 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Exoneração, a partir de 10/02/11, de Vagner Barcelos de Souza, do cargo de Pres. da FUNRESP, CNE. |
Revoga a Port. 018/10 - B.O. 007/11 |
| 207 |
14/02/11 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerações, a partir de 01/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: -Wagner Alexandre Pinto, CC-2; João Fernando Carelli Nunes, CC-3; Sebastião Alves Filho, CC-3, Gerentes Regionais da SMSP. |
Revoga as nomeações constantes da Port. 234/10. B.O. 007/11 |
| 207 |
14/02/11 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exoneração de Atair da Silva Medeiros, ass. OP., FG-5, da SMA, a partir de 01/02/11. |
B.O. 007/11 |
| 208 |
14/02/11 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomeação, a partir de 02/02/11, dos abaixo relacionados, lotados na SMSP: - Wagner Alexandre Pinto, CC-l(exon.Port.500/13.BO 003/13); - João Fernando Carelli Nunes, CC-2(exon.Port.567/13.BO 003/13); - Sebastião Alves Filho, CC-2; Atair da Silva Medeiros, CC-3; - Gilmar de Lima Almeida, CC-3. |
B.O. 007/11 |
| 213 |
14/02/11 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 01/02/11, de Niza Maria Vasques Avelar, matr. 7213, para responder pela Contabilidade da FHR. |
B.O. 007/11. Revogada pela portaria nº 2048/13 |
| 214 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação a Paulo Sérgio Duarte de Souza, matr. 6435, para fiscalizar serviços de reboque de veículos leves, pesados e abandonados, estacionados de forma irregular e da CGM/Resende, Proc. 16026/2010 e CA 273/2010. |
B.O. 007/11 |
| 215 |
14/02/11 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Rosinéia de Fátima Martins, matr. 13286, a responder e perceber pela SMS, por 20 dias, a partir de 21/03/2011, período em que o titular da pasta Carlos Rodrigues de Carvalho, matr. 17199, esteve em gozo de férias.
|
B.O. 007/11 |
| 216 |
14/02/11 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomeada, para apuração dos fatos contidos no Proc. 3522/11, composta pelos seguintes membros:Sandra Mara Palandi - Pres.; Rita de Cássia C. Cruz e Vânia V. Nunes - Membros. |
B.O. 007/11 |
| 217 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, Proc. 3699/2010. |
Revoga a Port. 953/10. B.O. 007/11 |
| 218 |
14/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Sheila de Oliveira Farias, matr. 11191, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de vale-transporte, prestado por Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, Proc. 3300/2010. |
B.O. 007/11 - Revoga a Port. 952/10 |
| 017 |
11/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto no parágrafo 2º do art. 79 da Lei Municipal nº 2725 de 21 de dezembro de 2009, como decorrência da solicitação do servidor, constante do Processo Administrativo nº 104/2011. Modificar com efeito retroativo a 01.02.2011, o vínculo jurídico de Consolidação das Leis Trabalhistas para regime Estatutário, do servidor público JEAN CARLO FERREIRA, matrícula 1377, admitido para exercer o emprego público de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, no cargo efetivo de Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, do quadro desta Autarquia. |
PORTARIA Nº 017/SANEAR/2011. BO 007/11 |
| 204 |
11/02/11 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 28/10/10 de Carlos Magno Canil Ramos, matr. 16570, para acompanhar e fiscalizar o Convênio 258/2010, que se destina à prestação do serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, pelo Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, Proc. 16187/2010. |
B.O. 007/11 |
| 009 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 105/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 009/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 010 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 104/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 010/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 011 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 0034/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 011/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 012 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 033/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 013 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 106/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 013/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 014 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 107/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 014/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 015 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 031/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 015/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula 7210 para acompanhar o Serviço Público de Energia Elétrica nas Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão de Saúde, realizado pela empresa AMPLA - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº 032/2011, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2011. |
RESOLUÇÃO Nº 016/SMS/FMS/2011. BO 007/11 |
| 016 |
10/02/11 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 78, da Lei Municipal n.º 2725 de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, a partir de 10 de fevereiro de 2011, o servidor NATHAN BARILE NEVES, matrícula 617, da função de Físico Químico da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2011. |
PORTARIA Nº 016/SANEAR/2011. BO 007/11 |
| 198 |
10/02/11 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autoriza Atair da Silva Medeiros, matr. 13034, a conduzir veículos oficiais da SMSP. |
B.O. 006/11.Revogada pela Port.647/13.BO 004/13 |
| 199 |
10/02/11 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciamento de Neli França Alves, matr. 16891 e credenciamento de Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matr. 11998, para receber valores de adiantamentoi para pequenas despesas da SMASH-CRAS Lavapés. |
Revoga a Port. 1010/09 - B.O. 006/2011 |