Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
672 10/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar o serviço de tapa buraco em vias do Município de Resende-Rj, conforme Processo Administrativo nº 25284/2009 e Contrato Administrativo n.º 051/2010. A partir de 19.03.2010. BO 021/10 de 14.05.10
673 10/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica para o Posto de Saúde da Serrinha e Rio Preto, prestado por Ceres - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Contrato Administrativo n.º 83/2010, Processo Administrativo n.º 27112/2009. BO 023/10 de 21.05.10
674 10/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica aos postos, programas e serviços de saúde, prestado por Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, através do Contrato Administrativo n.º 82/2010, Processo Administrativo n.º 27289/2009. BO 023/10 de 21.05.10
675 10/05/10 Comissão do Concurso Público Nomear Comissão do Concurso Público, composta pelos seguintes membros: Melchiades Correa Utrini, mat. 7162;Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, mat. 5464; Carlos Felipe Bruno, mat. 11708; Nicoli Sterblith, mat. 6134; Munira Aiex Arbache, mat. 10254; Alex de Araújo Pimenta, Resenprevi. BO 021/10 de 14.05.10
676 10/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a Portaria nº 1448/09, a qual Designa Felício César da Silva, matrícula 3420, para responder pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura, pelo Fundo Municipal de Asssitência Social, Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Resende, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Resende e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, sem ônus para exercer a referida função. A partir de 02.01.2010. BO 021/10 de 14.05.10
677 10/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência Municipal de Ordem Pública:Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula n.º 1722 e José Antônio dos Santos, matrícula n.º 16530. BO 021/10 de 14.05.10
782 09/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar os servidores abaixo relacionados para conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura: . Carlos Henrique Santiago Moreira, matr. 16721; . Andresa Gil Lopes, matr. 17756; . Nathalie Sterblitch de Araújo Santos, matr. 16966; . Ana Paula Ramos da Luz, matr. 17220; . Luis Cláudio Hermógenes Ramos, matr. 16719; . Jefferson Machado, matr. 16720. BO 026/10.
775 08/05/10 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar a partir de 19/05/10, por falecimento, Márcio dos Santos, matr. 17049, Assistente, CC3, GP. Revoga a Port. 823/09. BO 026/10.
129 07/05/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 19/04/10, p/ acompanhar ascendente, da servidora Patrícia Maciel Parussulo, matr. 9470, Proc. 9245/10. Port. SMA BO 21/10
130 07/05/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 20/04/10, p/ acompanhar ascendente, da servidora Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, Proc. 8951/10. Port. SMA BO 21/10
651 07/05/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matrícula nº 7975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Especialidades Odontológicas CEO da SMS. BO 021/10. Revogada pela portaria nº 760/15. BO 014/15
652 07/05/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar a servidora Sara Miriam Lopes Gregório, matrícula n.º 12618, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. A partir de 02.01.2010. BO 021/10 de 14.05.10. Revogada pela Portaria nº 2428/21 (designação) - B.O. 035/21.
653 07/05/10 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 16.338/2000, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros: - Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matrícula nº 16561; - Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122; - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787 e; - Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11411. BO 021/10 de 14.05.10
654 07/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Alex Nascimento, matrícula n.º 17718, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. Bo-021 de 14.05.10 Revogada pela Port. nº 083/2011
655 07/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a partir de 19.03.10 o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, matrícula nº 17074, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória e material de qualquer natureza para os aterros do Município, conforme Contrato Administrativo n.º 042/2010, Processo Administrativo n.º 26.637/2009. BO - 021 de 14.05.10
656 07/05/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredencia Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 5037, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria n.º 657/09 e Credencia a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde. BO - 021 de 14.05.10. Revogada pela portaria nº 3201/13.
657 07/05/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 31.03.2010, de Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Assistente I, CC.4 SMDURB. Revoga a Portaria n° 513/10. BO 023/10 de 21.05.10
657 07/05/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO A partir de 31.03.10, Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4. Revoga a Portaria n° 513/10 - BO - 023 de 21.05.10
658 07/05/10 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear a partir de 01.04.10, Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente de Atendimento, CC.3 da SMA. BO nº 023/10. Revogada pela portaria nº 1105/13
659 07/05/10 Nomeação CC - FCCMM Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para o cargo de Chefe de Setor,CC.4 da FCCMM. BO - 023 de 21.05.10
660 07/05/10 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar a partir de 05.05.2010, Maria Júlia de Andrade, do cargo de Assessora de Coordenação, CC.6 da SMAP. Revoga a Portaria n° 364/10. BO 023/10 de 21.05.10 - Revogada pela Port. 1489/2011 - B.O. 039/11
661 07/05/10 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear a partir de 06.05.2010, Rosângela Maria Claudina Prado, para o cargo de Assessora de Coordenação, CC.6 da SMAP. BO 023/10 de 21.05.10
662 07/05/10 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 10.05.2010, Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, para o cargo de Coordenador Corregedor,CC.2 da SUMOP. BO 023/10 de 21.05.10. Revogada pela Port. 148/11. B.O. 006/11
663 07/05/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a pedido, a partir de 01.05.2010, Francisco Carlos Bueno Córdoba, matrícula n° 16698 do cargo de Coordenador Técnico, CC.2 da SMO. Revoga a Portaria n° 304/10 BO 023/10 de 21.05.10
664 07/05/10 Nomeação CC - SMG Nomear a partir de 10.05.2010, Daniele Silva dos Santos, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5 da SMG. BO 023/10 de 21.05.10
665 07/05/10 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 10.05.2010, Elizabete de Oliveira Cardoso, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da SMITS. BO 023/10 de 21.05.10
120 06/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/05/10, de Andréa Simoni Manarin Tunin, matr. 17124, Proc. 8566/10 port. SMA BO 21/10
121 06/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 01/05/10, de Rosane Kniggendorf, matr. 16236, Proc. 9680/10. Port. SMA BO 21/10
122 06/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 04/05/10, de Rosangela Maria Claudina Prado, matr. 16139, Proc. 10324/10. Port. SMA BO 21/10
123 06/05/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 05/05/10, de Valeria Beatriz Vieira Silva de Souza, matr. 16141, Proc. 10325/10. Port. SMA BO 21/10
124 06/05/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções de 02dois) anos ao servidor, Jorge do Nascimento Prado, matr. 12735, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 7727/10. Port. SMA BO 20/10
125 06/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar remuneraçao mensal em R$ 617,29(seicentos e dezesete reais e vinte e nove centavos), p/ a aposentadoria do servidor José Martins, Port. 042/10, Proc. 115/RESEN-PREVI/10. Port. sma bo 20/10
126 06/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar remuneraçao mensal de R$ 510,00(quinquentos e de reais). da aposentadoria da servidora Maria Lucia Flores, Port. 071/10, Proc. 125/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 20/10
127 06/05/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Fixar remuneraço mensal em R$ 510,00 (quinquentos e dez reais), da aposentadoria da servidora Elisa Gomes de Oliveira, Port. 043/10, Proc. 117/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 20/10
427 06/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Amarildo Veiga Ferri, a conduzir veículos oficiais, (EDUCAR). BO 015/10.
418 05/05/10 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar a partir de 01/04/10, Rosenil de Sousa Fidelix, Assistente IV, CC7, FUNRESP. Revoga a Port. 1749/09. BO 016/10.
644 05/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Ana Paula Macedo de Moraes, matrícula nº 16650, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel, para atender ao Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio/Jardim Alegria, prestado por Geraldo dos Santos Salvador, através do Contrato Administrativo n.º 25/2010, Processo Administrativo n.º 3250/2010. BO 020/10 de 07.05.10
645 05/05/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Rokly Lane Alves de Carvalho, Guarda Municipal, matrícula n.º 11776, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. BO 020/10 de 07.05.10
646 05/05/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Municipal, matrícula n.º 6171, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. BO 020/10 de 07.05.10
647 05/05/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matrícula n.º 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. BO 020/10 de 07.05.10
648 05/05/10 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear a partir de 01.05.2010, Ismar Costa e Silva, para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC.1 na SUMOP. BO 021/10 de 14.05.10
649 05/05/10 Exoneração CC - FCCMM Exonerar a partir de 04.05.2010, Fernanda Cerqueira Moreira, matrícula n° 17510 do cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da FCCMM. Revoga a Portaria n° 240/10. BO 023/10 de 21.05.10
650 05/05/10 Nomeação CC - FCCMM Nomear a partir de 05.05.2010, Carla Natalie Witte Fonseca, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da FCCMM. BO 023/10 de 21.05.10 Revogada pela Port. nº 667/2011
134 04/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/04/10 a 30/06/10, Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 3580/10. Port. SMA BO 27/10
131 03/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 08/04/10 a 07/07/10, Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar Odontológico, Proc. 0299/10. Port. SMA BO 27/10
132 03/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 16/04/10 a 15/07/10, Luciana da Conceiçao Oliveira Lima, Auxiliar Odontológico, Proc. 2429/10 Port. SMA BO 27/10
133 03/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/03/10 a 31/05/10, Raquel de Souza Correa, Médico, Proc. 3576/10. Port. SMA BO 27/10
135 03/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 27/03/10 a 26/06/10, Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico, Proc. 5024/10. Port. SMA BO 27/10
136 03/05/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 07/03/10 a 06/06/10, Carlos Renato Silva Moreira, Médico, Proc. 3582/10. Port. SMA BO 27/10
623 03/05/10 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9835/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Antônio Carlos de Oliveira BO 020/10 de 07.05.10
624 03/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Consulplan - Concurso Público, conforme Processo Administrativo nº 13817/2009 e contrato administrativo n.º 036/2010. - Melchíades Corrêa Utrini, matrícula n.º 7162; - Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula n.º 5464; - Carlos Felipe Bruno, matrícula n.º 11708; - Nicole Sterblitch, matrícula n.º 6134; - Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10254. A partir de 19.03.2010. BO 020/10 de 07.05.10
625 03/05/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122-1, substituir e perceber pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.06.2010, período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matrícula 1652-1, estará em gozo de férias. BO 020/10 de 07.05.10
626 03/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor José Luis Medeiros de Mello, matrícula n.º 17716, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Municipio de Resende - AMAR. BO 020/10 de 07.05.10
627 03/05/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Bruno Luiz Silveira de Castro, matrícula n.º 17706, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Municipio de Resende - AMAR. BO 020/10 de 07.05.10
628 03/05/10 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar o serviço de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de rede de águas pluviais, conservação do Cemitério Municipal, do Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ,conforme Processo Administrativo nº 25282/2009 e Contrato Administrativo n.º 041/2010. A partir de 19.03.2010. BO 020/10 de 07.05.10
629 03/05/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Portaria nº 2448/09, a qual concede licença sem vencimentos a servidora Cláudia de Souza Rodrigues Elias, matrícula nº 11173, Professor Docente IV, a vista do processo nº 11917/09. A partir de 07.04.2010. BO 020/10 de 07.05.10
630 03/05/10 Comissão de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 130/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza e Rita de Cássia Conceição Cruz BO 020/10 de 07.05.10 Revogada pela port. 558/12 BO 013/12
631 03/05/10 Exoneração FG - SMITS Exonerar a partir de 01.05.2010, Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822 da função de Assistente de Qualificação Profissional, FG.5 da SMITS. Revoga a Portaria n° 272/10. BO 020/10 de 07.05.10
632 03/05/10 Exoneração FG - AMAR Exonerar a partir de 30.04.2010, de Sônia Mourete Diniz, da função de Assistente, FG.5 da AMAR. Revoga a Portaria n° 294/10. BO 020/10 de 07.05.10
633 03/05/10 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear a partir de 03.05.2010, Sônia Mourete Diniz, para exercer a função de Responsável Técnica, FG.1 da SMP. BO 020/10 de 07.05.10
634 03/05/10 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar a partir de 30.04.2010, de Ângela Maria da Silva, matrícula nº 17289, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6 da SMGAPE. Revoga a Portaria n° 1833/09. BO 023/10 de 21.05.10
635 03/05/10 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar a partir de 30.05.2010, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matrícula 11.998, do cargo de Assessor I, CC.4 da SMDECO. Revoga a Portaria n° 861/09. BO 028/10 de 25.06.10
636 03/05/10 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear a partir de 01.06.2010, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matrícula nº 11998, para exercer a função de Assistente, FG.2 da SMTURC. BO 028/10 de 25.06.10
638 03/05/10 Exoneração CC - FHR/SMS Exonerar a pedido, a partir de 26.04.2010, Gabriela Lopes Pinto, do cargo de Assessora de Coordenação, símbolo CC.6 da SMS. Revoga a Portaria n° 302/10. BO 020/10 de 07.05.10
639 03/05/10 Nomeação CC - SMG Nomeação a partir de 03.05.2010, Cleyde Francis Nascimento Sant-Ana, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4 da SMG. BO 020/10 de 07.05.10
640 03/05/10 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear a partir de 03.05.2010, Haroldo Marques, para o cargo de Assessor de Coordenação CC.6 da SMS. BO 020/10 de 07.05.10 Revogada pela Port. nº 296/2011
641 03/05/10 Exoneração CNE - FCCMM Exonerar a partir de 03.05.2010, de Laís Sá Amaral Júnior, do cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNE Revoga a Portaria n° 018/2010. BO 020/10 de 07.05.10
641 03/05/10 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar a partir de 03.05.2010, de André Luiz de Paiva Whately, do cargo de Assessor de Secretaria, CC.1 da SME. Revoga a Portaria n° 316/10 BO 020/10 de 07.05.10
642 03/05/10 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear a partir de 04.05.2010, Laís Sá Amaral Júnior, para o cargo de Assessor de Secretaria CC.1 da SME. BO 020/10 de 07.05.10 Revogada pela port. 689/12 BO 016/12
642 03/05/10 Nomeação CNE - FCCMM Nomear a partir de 04.05.2010, André Luiz de Paiva Whately, para o cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNE. BO 020/10 de 07.05.10.Revogada pela Port.1469/12.B.O.032/12.
113 30/04/10 Licença com Vencimentos Pelo período de 54(cinquenta e quatro) dias, a partir de 23/02/10,a servidora, Osória Carvalho Gomes, matr.13032, p/ acompanhar ascendente, Proc. 6861/10. Port. SMA BO 21/10
114 30/04/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a partir de 07/04/10, Port. 2448 de 26/08/09, servidora Cláudia de Souza Rodrigues Elias matr. 11173, Prof. Docente IV, proc. 7417. Port. SMA BO 21/10
115 30/04/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntaria por tempo de contribuiçao, c/ proventos integrais, da servidora Letícia Graciani de Souza, matr. 3076, Prof. Docente IV, nível D4-E- PCS Magistério, Proc. 897/RESEN-PREVI/09. Port. SMA BO 20/10 - QDFP/ B.O. 051/11
116 30/04/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 31/03/10 de Rodrigo Andrade Vaz, matr. 17596, Proc. 5679/10. Port. SMA BO 20/10
117 30/04/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 11/04/10, de Érica Barbosa Sampaio, matr. 17139, Proc. 8479/10. Port. SMA BO 21/10
118 30/04/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 17/04/10, de Maria do Rosário da Silva, matr. 16067, proc. 9665/10. Port. SMA BO 20/10
119 30/04/10 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A partir de 30/04/10, de Priscila de Oliveira Ribeiro, matr. 16227, Proc. 10090/10. Port. SMA BO 20/10
180 30/04/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar Port. 1118 de 19/02/09, a partir de 17/05/10, de autorizaçao de prorrogaçao de licença, da servidora Fernanda Lopes Duarte, matr. 8883, Prof. Docente II, Proc. 9964/10. Port. SMA BO 27/10
618 28/04/10 Programa da Saúde da Família - PSF Revogar a Portaria n.º 2351, de 13.08.2009, a qual designou o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula n.º 9599, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família de Engenheiro Passos. BO 018/10 de 29.04.10
619 28/04/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Designar o Secretário Municipal de Turismo e Comércio Sr. Reynaldo Lombardi Raeli, para responder como Gestor do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES. A partir de 02.01.2010. BO 019/10 de 30.04.10
620 28/04/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar as Portarias nºs 001, de 04 de janeiro de 2010 que designa José Antônio dos Santos para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende e nº 003, de 04 de janeiro de 2010 que designa Ismar Costa e Silva para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende. BO 021/10 de 14.05.10
621 28/04/10 Exoneração CC - SuMOP Exonerar, a partir de 01.05.2010, Ismar Costa e Silva, do cargo de Assessor da Superintendência Municipal de Ordem Pública, CC.1. Revoga a Portaria n° 276/10. BO 021/10 de 14.05.10
622 28/04/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.05.2010, a Controladora Geral do Município Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 16512, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. BO 019/10 de 30.04.10
181 27/04/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogação de licença, da servidora Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13848, Prof. Docente IV, Proc. 781/10. Port. SMA BO 27/10
109 26/04/10 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Pelo período de 02(dois) anos, a partir de 26/04/10, da servidora Francisca Isabel de Carvalho Castellões, matr. 7105, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 3236/10. Port. SMA BO 19/10
110 26/04/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçao - especial prof. c/ proventos integrais, da servidora Denise Marques, matr. 3046, prof. Docente I, nível D1-E-PCS Magistério, Proc. 111/RESEN-PREVI/10. port. SMA BO 18/10 revogada 19/2012 Port. SMGAPE/BO 19/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12.
111 26/04/10 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. Aposentar por tempo de contribuiçao, o servidor Uilson Ramos da Silva, matr. 1209, Assistente Administrativo nível 5-I, Proc. 079/RESEN-PREVI/10. Port. SMA BO 18/10 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 224.096.0/10-TCE - B.O. 031/11.
541 26/04/10 Cessão de Servidor Autorizar, a partir de 03.05.2010, a cessão da servidora Nádia Aparecida da Silva, matrícula n.º 11457, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. BO 018/10 de 29.04.10
542 26/04/10 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR Autorizar o servidor Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula nº 8920, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Fazenda. BO 018/10 de 29.04.10
543 26/04/10 Comissão de Processo de Sindicância Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9240/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes,Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz BO 018/10 de 29.04.10
544 26/04/10 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Karina Gomes de Souza, matrícula nº 16822, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 05.04.2010, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisanesch, matrícula n.º 7210, estará em gozo de férias. BO 018/10 de 29.04.10
545 26/04/10 Delegação de Competência e/ou Poderes Revogar a Portaria n.º 2320, de 07 de agosto de 2009, a qual designou Arthur de Azevedo Rocha, para responder pela Tesouraria do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. A partir de 01.03.2010. BO 018/10 de 29.04.10
546 26/04/10 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Descredenciar Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 16981, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, credenciado através da Portaria n.º 647/09 e Credenciar a servidora Juliana Rios Ferreira, matrícula nº 17061, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. BO 018/10 de 29.04.10
547 26/04/10 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar a partir de 20.04.2010, de Márcio de Souza, do cargo de Coordenador de Vias Urbanas, CC.2 da SMO. Revoga a Portaria n° 304/10. BO 018/10 de 29.04.10
547 26/04/10 Exoneração CC - SMSP Exonerar a partir de 20.04.2010, Antônio Robson Dias, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC.2 da SMSP. Revoga a Portaria n° 129/10 BO 018/10 de 29.04.10
548 26/04/10 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir 20.04.2010, Márcio de Souza, para o cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC.2 da SMSP. BO 018/10 de 29.04.10. Revogada pela portaria nº 1162/13
548 26/04/10 Nomeação CC - SMSP Nomear a partir de 20.04.2010, Antônio Robson Dias, para o cargo de Coordenador Administrativo, CC.2 da FCCMM. BO 018/10 de 29.04.10
549 26/04/10 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 01.12.09 a 28.02.10, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, prorrogáveis uma única vez, se necessário, até completar o prazo de 24 meses, Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, na função de Médico, conforme processo administrativo n.º 25098/2009. BO 018/10 de 29.04.10
550 26/04/10 Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR Nomear a Comissão de Acompanhamento do Convênio, firmado entre o Município de Resende e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, com os seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199-4; Daniele Gomes Sabino - matrícula n.º 13100; Fábio Rodrigo Candeloro - matrícula n.º 11707-8; Gustavo Adolf Fichter, matrícula n.º 16642; Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula n.º 16650. Representantes da APMIR: Lucy Maria Évora de Mendonça; Fátima Regina Silva Vargas; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgínia Gomes de Luca. Rev. a Port. 2870/2009 BO 018/10 - Rev. pela Port. 282/11 - B.O. 009/11 -Esta revog. pela Port. 528/11 BO 015/11.
551 26/04/10 Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3790/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Francisco Jances de Alcântara Membros: Elisângela de Almeida Gonçalves e João Batista da Silva Revoga a Portaria n° 213/10. BO 018/10 de 29.04.10
552 26/04/10 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9087/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira. BO 018/10 de 29.04.10 Revogada pela Port. nº 1439/2010


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