| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 672 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar o serviço de tapa buraco em vias do Município de Resende-Rj, conforme Processo Administrativo nº 25284/2009 e Contrato Administrativo n.º 051/2010. |
A partir de 19.03.2010. BO 021/10 de 14.05.10 |
| 673 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica para o Posto de Saúde da Serrinha e Rio Preto, prestado por Ceres - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende, através do Contrato Administrativo n.º 83/2010, Processo Administrativo n.º 27112/2009. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 674 |
10/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para acompanhar a execução do contrato de fornecimento de energia elétrica aos postos, programas e serviços de saúde, prestado por Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA, através do Contrato Administrativo n.º 82/2010, Processo Administrativo n.º 27289/2009. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 675 |
10/05/10 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão do Concurso Público, composta pelos seguintes membros: Melchiades Correa Utrini, mat. 7162;Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, mat. 5464; Carlos Felipe Bruno, mat. 11708; Nicoli Sterblith, mat. 6134; Munira Aiex Arbache, mat. 10254; Alex de Araújo Pimenta, Resenprevi.
|
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 676 |
10/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria nº 1448/09, a qual Designa Felício César da Silva, matrícula 3420, para responder pela Divisão de Patrimônio da Prefeitura, pelo Fundo Municipal de Asssitência Social, Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Resende, Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Resende e Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende, sem ônus para exercer a referida função. |
A partir de 02.01.2010. BO 021/10 de 14.05.10 |
| 677 |
10/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais da Superintendência Municipal de Ordem Pública:Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula n.º 1722 e José Antônio dos Santos, matrícula n.º 16530.
|
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 782 |
09/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar os servidores abaixo relacionados para conduzirem veículos oficiais desta Prefeitura:
. Carlos Henrique Santiago Moreira, matr. 16721;
. Andresa Gil Lopes, matr. 17756;
. Nathalie Sterblitch de Araújo Santos, matr. 16966;
. Ana Paula Ramos da Luz, matr. 17220;
. Luis Cláudio Hermógenes Ramos, matr. 16719;
. Jefferson Machado, matr. 16720.
|
BO 026/10. |
| 775 |
08/05/10 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar a partir de 19/05/10, por falecimento, Márcio dos Santos, matr. 17049, Assistente, CC3, GP. |
Revoga a Port. 823/09. BO 026/10. |
| 129 |
07/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 19/04/10, p/ acompanhar ascendente, da servidora Patrícia Maciel Parussulo, matr. 9470, Proc. 9245/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 130 |
07/05/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 20/04/10, p/ acompanhar ascendente, da servidora Simone Galdino dos Santos de Lima, matr. 17439, Proc. 8951/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 651 |
07/05/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Fernanda Maria Paiva Bruno, matrícula nº 7975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Centro de Especialidades Odontológicas CEO da SMS. |
BO 021/10. Revogada pela portaria nº 760/15. BO 014/15 |
| 652 |
07/05/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar a servidora Sara Miriam Lopes Gregório, matrícula n.º 12618, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. |
A partir de 02.01.2010. BO 021/10 de 14.05.10. Revogada pela Portaria nº 2428/21 (designação) - B.O. 035/21. |
| 653 |
07/05/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 16.338/2000, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos os erários públicos municipal, compostos pelos seguintes membros:
- Nelson Affonso Crissanto da Costa Júnior, matrícula nº 16561;
- Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122;
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 16787 e;
- Sandra Mara Palandi, matrícula nº 11411.
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BO 021/10 de 14.05.10 |
| 654 |
07/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Alex Nascimento, matrícula n.º 17718, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR. |
Bo-021 de 14.05.10
Revogada pela Port. nº 083/2011 |
| 655 |
07/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a partir de 19.03.10 o servidor Demétrius de Oliveira da Costa, matrícula nº 17074, para fiscalizar o serviço de fornecimento e transporte de escória e material de qualquer natureza para os aterros do Município, conforme Contrato Administrativo n.º 042/2010, Processo Administrativo n.º 26.637/2009. |
BO - 021 de 14.05.10 |
| 656 |
07/05/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredencia Benedita Vergínia de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 5037, do recebimento de adiantamento, do Conselho Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria n.º 657/09 e Credencia a servidora Maria Madalena Pessoa dos Santos Maurício, matrícula nº 9541, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Conselho Municipal de Saúde.
|
BO - 021 de 14.05.10. Revogada pela portaria nº 3201/13. |
| 657 |
07/05/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 31.03.2010, de Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Assistente I, CC.4 SMDURB. |
Revoga a Portaria n° 513/10. BO 023/10 de 21.05.10 |
| 657 |
07/05/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
A partir de 31.03.10, Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Assistente I, símbolo CC.4. |
Revoga a Portaria n° 513/10 - BO - 023 de 21.05.10 |
| 658 |
07/05/10 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear a partir de 01.04.10, Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente de Atendimento, CC.3 da SMA. |
BO nº 023/10. Revogada pela portaria nº 1105/13 |
| 659 |
07/05/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para o cargo de Chefe de Setor,CC.4 da FCCMM. |
BO - 023 de 21.05.10 |
| 660 |
07/05/10 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar a partir de 05.05.2010, Maria Júlia de Andrade, do cargo de Assessora de Coordenação, CC.6 da SMAP. |
Revoga a Portaria n° 364/10. BO 023/10 de 21.05.10 - Revogada pela Port. 1489/2011 - B.O. 039/11 |
| 661 |
07/05/10 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear a partir de 06.05.2010, Rosângela Maria Claudina Prado, para o cargo de Assessora de Coordenação, CC.6 da SMAP. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 662 |
07/05/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 10.05.2010, Hindenburg Dias Pontes Sobrinho, para o cargo de Coordenador Corregedor,CC.2 da SUMOP. |
BO 023/10 de 21.05.10. Revogada pela Port. 148/11. B.O. 006/11 |
| 663 |
07/05/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a pedido, a partir de 01.05.2010, Francisco Carlos Bueno Córdoba, matrícula n° 16698 do cargo de Coordenador Técnico, CC.2 da SMO. |
Revoga a Portaria n° 304/10 BO 023/10 de 21.05.10 |
| 664 |
07/05/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear a partir de 10.05.2010, Daniele Silva dos Santos, para o cargo de Assessor de Departamento, CC.5 da SMG. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 665 |
07/05/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 10.05.2010, Elizabete de Oliveira Cardoso, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da SMITS. |
BO 023/10 de 21.05.10 |
| 120 |
06/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/05/10, de Andréa Simoni Manarin Tunin, matr. 17124, Proc. 8566/10 |
port. SMA BO 21/10 |
| 121 |
06/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 01/05/10, de Rosane Kniggendorf, matr. 16236, Proc. 9680/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 122 |
06/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 04/05/10, de Rosangela Maria Claudina Prado, matr. 16139, Proc. 10324/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 123 |
06/05/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 05/05/10, de Valeria Beatriz Vieira Silva de Souza, matr. 16141, Proc. 10325/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 124 |
06/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
de 02dois) anos ao servidor, Jorge do Nascimento Prado, matr. 12735, Auxiliar de Serviços Gerais, Proc. 7727/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 125 |
06/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal em R$ 617,29(seicentos e dezesete reais e vinte e nove centavos), p/ a aposentadoria do servidor José Martins, Port. 042/10, Proc. 115/RESEN-PREVI/10. |
Port. sma bo 20/10 |
| 126 |
06/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraçao mensal de R$ 510,00(quinquentos e de reais). da aposentadoria da servidora Maria Lucia Flores, Port. 071/10, Proc. 125/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 127 |
06/05/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Fixar remuneraço mensal em R$ 510,00 (quinquentos e dez reais), da aposentadoria da servidora Elisa Gomes de Oliveira, Port. 043/10, Proc. 117/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 427 |
06/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Amarildo Veiga Ferri, a conduzir veículos oficiais, (EDUCAR). |
BO 015/10. |
| 418 |
05/05/10 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar a partir de 01/04/10, Rosenil de Sousa Fidelix, Assistente IV, CC7, FUNRESP. |
Revoga a Port. 1749/09. BO 016/10. |
| 644 |
05/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Ana Paula Macedo de Moraes, matrícula nº 16650, para acompanhar a execução do serviço de locação de imóvel, para atender ao Módulo de Saúde da Família Jardim Beira Rio/Jardim Alegria, prestado por Geraldo dos Santos Salvador, através do Contrato Administrativo n.º 25/2010, Processo Administrativo n.º 3250/2010. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 645 |
05/05/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Rokly Lane Alves de Carvalho, Guarda Municipal, matrícula n.º 11776, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 646 |
05/05/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Municipal, matrícula n.º 6171, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 647 |
05/05/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Paulo Sérgio Duarte de Souza, Guarda Municipal, matrícula n.º 6435, do exercício do cargo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 3015/2009. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 648 |
05/05/10 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear a partir de 01.05.2010, Ismar Costa e Silva, para o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, CC.1 na SUMOP. |
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 649 |
05/05/10 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar a partir de 04.05.2010, Fernanda Cerqueira Moreira, matrícula n° 17510 do cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da FCCMM. |
Revoga a Portaria n° 240/10. BO 023/10 de 21.05.10 |
| 650 |
05/05/10 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear a partir de 05.05.2010, Carla Natalie Witte Fonseca, para o cargo de Assessor de Coordenação, CC.6 da FCCMM. |
BO 023/10 de 21.05.10
Revogada pela Port. nº 667/2011 |
| 134 |
04/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/04/10 a 30/06/10, Paulo Celso de Oliveira Fonseca, Médico, Proc. 3580/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 131 |
03/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 08/04/10 a 07/07/10, Marta Joaquim de Andrade Loiola, Auxiliar Odontológico, Proc. 0299/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 132 |
03/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 16/04/10 a 15/07/10, Luciana da Conceiçao Oliveira Lima, Auxiliar Odontológico, Proc. 2429/10 |
Port. SMA BO 27/10 |
| 133 |
03/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 01/03/10 a 31/05/10, Raquel de Souza Correa, Médico, Proc. 3576/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 135 |
03/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 27/03/10 a 26/06/10, Cristiane Rita Hancio da Cunha, Médico, Proc. 5024/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 136 |
03/05/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03(tres) meses, a partir de 07/03/10 a 06/06/10, Carlos Renato Silva Moreira, Médico, Proc. 3582/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 623 |
03/05/10 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9835/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi, Membros: Rita de Cássia Conceição Cruz e Antônio Carlos de Oliveira
|
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 624 |
03/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Consulplan - Concurso Público, conforme Processo Administrativo nº 13817/2009 e contrato administrativo n.º 036/2010.
- Melchíades Corrêa Utrini, matrícula n.º 7162;
- Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula n.º 5464;
- Carlos Felipe Bruno, matrícula n.º 11708;
- Nicole Sterblitch, matrícula n.º 6134;
- Munira Aiex Arbache, matrícula n.º 10254.
|
A partir de 19.03.2010. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 625 |
03/05/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122-1, substituir e perceber pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.06.2010, período em que o titular da pasta Daniel Brito Pereira, matrícula 1652-1, estará em gozo de férias. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 626 |
03/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor José Luis Medeiros de Mello, matrícula n.º 17716, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Municipio de Resende - AMAR. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 627 |
03/05/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Bruno Luiz Silveira de Castro, matrícula n.º 17706, a conduzir veículos oficiais da Agência do Meio Ambiente do Municipio de Resende - AMAR. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 628 |
03/05/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 564, para fiscalizar o serviço de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de rede de águas pluviais, conservação do Cemitério Municipal, do Distrito de Engenheiro Passos-Resende/RJ,conforme Processo Administrativo nº 25282/2009 e Contrato Administrativo n.º 041/2010. |
A partir de 19.03.2010. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 629 |
03/05/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a Portaria nº 2448/09, a qual concede licença sem vencimentos a servidora Cláudia de Souza Rodrigues Elias, matrícula nº 11173, Professor Docente IV, a vista do processo nº 11917/09. |
A partir de 07.04.2010. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 630 |
03/05/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 130/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Kleber Luis de Souza e Rita de Cássia Conceição Cruz
|
BO 020/10 de 07.05.10
Revogada pela port. 558/12 BO 013/12 |
| 631 |
03/05/10 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar a partir de 01.05.2010, Alda Consolação Soares da Silva, matrícula nº 4822 da função de Assistente de Qualificação Profissional, FG.5 da SMITS. |
Revoga a Portaria n° 272/10. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 632 |
03/05/10 |
Exoneração FG - AMAR |
Exonerar a partir de 30.04.2010, de Sônia Mourete Diniz, da função de Assistente, FG.5 da AMAR. |
Revoga a Portaria n° 294/10. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 633 |
03/05/10 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear a partir de 03.05.2010, Sônia Mourete Diniz, para exercer a função de Responsável Técnica, FG.1 da SMP. |
BO 020/10 de 07.05.10 |
| 634 |
03/05/10 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar a partir de 30.04.2010, de Ângela Maria da Silva, matrícula nº 17289, do cargo de Assistente Operacional I, CC.6 da SMGAPE. |
Revoga a Portaria n° 1833/09. BO 023/10 de 21.05.10 |
| 635 |
03/05/10 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar a partir de 30.05.2010, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matrícula 11.998, do cargo de Assessor I, CC.4 da SMDECO. |
Revoga a Portaria n° 861/09. BO 028/10 de 25.06.10 |
| 636 |
03/05/10 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear a partir de 01.06.2010, Neide de Almeida Cyrino Capistrano, matrícula nº 11998, para exercer a função de Assistente, FG.2 da SMTURC. |
BO 028/10 de 25.06.10 |
| 638 |
03/05/10 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar a pedido, a partir de 26.04.2010, Gabriela Lopes Pinto, do cargo de Assessora de Coordenação, símbolo CC.6 da SMS. |
Revoga a Portaria n° 302/10. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 639 |
03/05/10 |
Nomeação CC - SMG |
Nomeação a partir de 03.05.2010, Cleyde Francis Nascimento Sant-Ana, para o cargo de Chefe de Setor, CC.4 da SMG. |
BO 020/10 de 07.05.10
|
| 640 |
03/05/10 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear a partir de 03.05.2010, Haroldo Marques, para o cargo de Assessor de Coordenação CC.6 da SMS. |
BO 020/10 de 07.05.10
Revogada pela Port. nº 296/2011 |
| 641 |
03/05/10 |
Exoneração CNE - FCCMM |
Exonerar a partir de 03.05.2010, de Laís Sá Amaral Júnior, do cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNE |
Revoga a Portaria n° 018/2010. BO 020/10 de 07.05.10 |
| 641 |
03/05/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar a partir de 03.05.2010, de André Luiz de Paiva Whately, do cargo de Assessor de Secretaria, CC.1 da SME. |
Revoga a Portaria n° 316/10 BO 020/10 de 07.05.10 |
| 642 |
03/05/10 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear a partir de 04.05.2010, Laís Sá Amaral Júnior, para o cargo de Assessor de Secretaria CC.1 da SME. |
BO 020/10 de 07.05.10
Revogada pela port. 689/12 BO 016/12 |
| 642 |
03/05/10 |
Nomeação CNE - FCCMM |
Nomear a partir de 04.05.2010, André Luiz de Paiva Whately, para o cargo de Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, CNE. |
BO 020/10 de 07.05.10.Revogada pela Port.1469/12.B.O.032/12. |
| 113 |
30/04/10 |
Licença com Vencimentos |
Pelo período de 54(cinquenta e quatro) dias, a partir de 23/02/10,a servidora, Osória Carvalho Gomes, matr.13032, p/ acompanhar ascendente, Proc. 6861/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 114 |
30/04/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 07/04/10, Port. 2448 de 26/08/09, servidora Cláudia de Souza Rodrigues Elias matr. 11173, Prof. Docente IV, proc. 7417. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 115 |
30/04/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntaria por tempo de contribuiçao, c/ proventos integrais, da servidora Letícia Graciani de Souza, matr. 3076, Prof. Docente IV, nível D4-E- PCS Magistério, Proc. 897/RESEN-PREVI/09. |
Port. SMA BO 20/10 - QDFP/ B.O. 051/11 |
| 116 |
30/04/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 31/03/10 de Rodrigo Andrade Vaz, matr. 17596, Proc. 5679/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 117 |
30/04/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 11/04/10, de Érica Barbosa Sampaio, matr. 17139, Proc. 8479/10. |
Port. SMA BO 21/10 |
| 118 |
30/04/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 17/04/10, de Maria do Rosário da Silva, matr. 16067, proc. 9665/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 119 |
30/04/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 30/04/10, de Priscila de Oliveira Ribeiro, matr. 16227, Proc. 10090/10. |
Port. SMA BO 20/10 |
| 180 |
30/04/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar Port. 1118 de 19/02/09, a partir de 17/05/10, de autorizaçao de prorrogaçao de licença, da servidora Fernanda Lopes Duarte, matr. 8883, Prof. Docente II, Proc. 9964/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 618 |
28/04/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Revogar a Portaria n.º 2351, de 13.08.2009, a qual designou o servidor Walbert Beckman Ribeiro, matrícula n.º 9599, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família de Engenheiro Passos. |
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 619 |
28/04/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar o Secretário Municipal de Turismo e Comércio Sr. Reynaldo Lombardi Raeli, para responder como Gestor do Fundo de Turismo de Resende - FUTURES. |
A partir de 02.01.2010. BO 019/10 de 30.04.10 |
| 620 |
28/04/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar as Portarias nºs 001, de 04 de janeiro de 2010 que designa José Antônio dos Santos para responder interinamente pelo Comando da Guarda Civil Municipal de Resende e nº 003, de 04 de janeiro de 2010 que designa Ismar Costa e Silva para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Resende.
|
BO 021/10 de 14.05.10 |
| 621 |
28/04/10 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar, a partir de 01.05.2010, Ismar Costa e Silva, do cargo de Assessor da Superintendência Municipal de Ordem Pública, CC.1. |
Revoga a Portaria n° 276/10. BO 021/10 de 14.05.10 |
| 622 |
28/04/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Ludemar Pereira, matrícula nº 16533, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 03.05.2010, a Controladora Geral do Município Ana Rita Orioli de Souza, matrícula n.º 16512, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. |
BO 019/10 de 30.04.10 |
| 181 |
27/04/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogação de licença, da servidora Ellen Oliveira de Menezes, matr. 13848, Prof. Docente IV, Proc. 781/10. |
Port. SMA BO 27/10 |
| 109 |
26/04/10 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Pelo período de 02(dois) anos, a partir de 26/04/10, da servidora Francisca Isabel de Carvalho Castellões, matr. 7105, Auxiliar de Enfermagem, Proc. 3236/10. |
Port. SMA BO 19/10 |
| 110 |
26/04/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentadoria voluntária por tempo de contribuiçao - especial prof. c/ proventos integrais, da servidora Denise Marques, matr. 3046, prof. Docente I, nível D1-E-PCS Magistério, Proc. 111/RESEN-PREVI/10. |
port. SMA BO 18/10 revogada 19/2012
Port. SMGAPE/BO 19/12.Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos B.O. 002/12. |
| 111 |
26/04/10 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
Aposentar por tempo de contribuiçao, o servidor Uilson Ramos da Silva, matr. 1209, Assistente Administrativo nível 5-I, Proc. 079/RESEN-PREVI/10. |
Port. SMA BO 18/10 - Demonstrativo de Fixação de Proventos - Proc. nº 224.096.0/10-TCE - B.O. 031/11. |
| 541 |
26/04/10 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a partir de 03.05.2010, a cessão da servidora Nádia Aparecida da Silva, matrícula n.º 11457, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. |
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 542 |
26/04/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorizar o servidor Luiz Carlos Ferreira de Camargo, matrícula nº 8920, a conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Fazenda.
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BO 018/10 de 29.04.10 |
| 543 |
26/04/10 |
Comissão de Processo de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9240/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi; Membros: Vânia Valkarengue Nunes,Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz
|
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 544 |
26/04/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Karina Gomes de Souza, matrícula nº 16822, a substituir e perceber pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 05.04.2010, período em que a titular da pasta Adriana de Oliveira Pisanesch, matrícula n.º 7210, estará em gozo de férias. |
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 545 |
26/04/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Revogar a Portaria n.º 2320, de 07 de agosto de 2009, a qual designou Arthur de Azevedo Rocha, para responder pela Tesouraria do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
A partir de 01.03.2010. BO 018/10 de 29.04.10 |
| 546 |
26/04/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Descredenciar Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 16981, do recebimento de adiantamento, do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, credenciado através da Portaria n.º 647/09 e Credenciar a servidora Juliana Rios Ferreira, matrícula nº 17061, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende. |
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 547 |
26/04/10 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar a partir de 20.04.2010, de Márcio de Souza, do cargo de Coordenador de Vias Urbanas, CC.2 da SMO. |
Revoga a Portaria n° 304/10. BO 018/10 de 29.04.10 |
| 547 |
26/04/10 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar a partir de 20.04.2010, Antônio Robson Dias, do cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC.2 da SMSP. |
Revoga a Portaria n° 129/10 BO 018/10 de 29.04.10 |
| 548 |
26/04/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir 20.04.2010, Márcio de Souza, para o cargo de Coordenador de Administração Regional I, CC.2 da SMSP. |
BO 018/10 de 29.04.10. Revogada pela portaria nº 1162/13 |
| 548 |
26/04/10 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear a partir de 20.04.2010, Antônio Robson Dias, para o cargo de Coordenador Administrativo, CC.2 da FCCMM.
|
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 549 |
26/04/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período 01.12.09 a 28.02.10, em caráter temporário, à vista de excepcional interesse público, prorrogáveis uma única vez, se necessário, até completar o prazo de 24 meses, Valéria de Souza Duque Estrada Meyer, na função de Médico, conforme processo administrativo n.º 25098/2009. |
BO 018/10 de 29.04.10 |
| 550 |
26/04/10 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - APMIR |
Nomear a Comissão de Acompanhamento do Convênio, firmado entre o Município de Resende e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, com os seguintes membros: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Cristiane de Lima Albuquerque, matrícula n.º 7199-4; Daniele Gomes Sabino - matrícula n.º 13100; Fábio Rodrigo Candeloro - matrícula n.º 11707-8;
Gustavo Adolf Fichter, matrícula n.º 16642; Ana Paula Macedo de Moraes Bueno, matrícula n.º 16650. Representantes da APMIR: Lucy Maria Évora de Mendonça;
Fátima Regina Silva Vargas; Andréa Millen Penedo; Lívia Xavier de Meireles; Janette Virgínia Gomes de Luca.
|
Rev. a Port. 2870/2009 BO 018/10 - Rev. pela Port. 282/11 - B.O. 009/11 -Esta revog. pela Port. 528/11 BO 015/11. |
| 551 |
26/04/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no processo nº 3790/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Francisco Jances de Alcântara Membros: Elisângela de Almeida Gonçalves e João Batista da Silva
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Revoga a Portaria n° 213/10. BO 018/10 de 29.04.10 |
| 552 |
26/04/10 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, para apurar os fatos contidos no processo n.º 9087/2010, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi;Membros: Denise Braga da Silva e Antônio Carlos de Oliveira.
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BO 018/10 de 29.04.10
Revogada pela Port. nº 1439/2010 |