Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
095 |
25/01/10 |
Comissão de Sindicância |
Nomeada para apuraração dos fatos contidos no Proc. 1436/10, composta pelos seg. membros: Pres.: Sandra Mara Palandi; Membros: Denise Braga da Silva e; Kleber Luis de Souza. |
Revogada pela Port. nº 1601/10 |
096 |
25/01/10 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
A pedido, a partir de 30/01/10, de Neiva Rodrigues Vianna Ritter, do cargo de Assessora-chefe, CC-2, da SMDHUM. |
Revoga a Port. 603/09 |
097 |
25/01/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 04/01/10, à Secretária M. de Educação - Soraia Balieiro Nunes de Moraes, juntamente com Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, para movimentação financeiradas contas correntes do Banco do Brasil, 0131-7, relacionadas abaixo: Brasil Movimento Educar 41332-1; Brasil Deficiente Visual 12.071-5; Brasil PDDE 9.450-1; Brasil PEJA 38.106-3; Brasil PNAE 8.442-5; Brasil PENAT 29.013-0; Brasil Rompendo o Silêncio 12.072-3; Brasil Creches Municipais/SAC 73011-4; Brasil Telecurso Comunidade 22.449-5; Brasil Projeto Ed. Especial/PTA 15.807-0; Brasil BRALF III 42.908-2; Brasil FEB (FUNDEB) 44.402-2; Brasil Salário Educação 27.697-9; Brasil Pró Infância/APTA 46.923-8; Brasil PMR Merenda 51.172-2.
|
|
098 |
25/01/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Autorização, a partir de 04/01/10, à Secretária M. de Educação - Soraia Balieiro Nunes de Moraes, juntamente com Shirley Rocha de Oliveira, matr. 10573-8, para movimentação financeira da conta corrente do Banco Itaú, agência 6131, relacionadas abaixo: Itaú Pró- Município 08.349-2. |
|
099 |
25/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 12752/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior Matr. 16561; Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, Matr. 8122; Paulo Rocha Matr. 8023; Daniela Alves Bandeira Matr. 16787 e Sandra Mara Palandi, Matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
100 |
25/01/10 |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende |
Comissão Permanente de Promoção da Guarda Civil Municipal de Resende, composta pelos seguintes Membros: Ismar Costa e Silva Mat. 6421 - Subcomandante; Sebastião Benedito do Nascimento Mat.6171 - Líder; Elisângela de Almeida Gonçalves Mat. 6974 - Monitora, Paulo Sérgio Duarte de Souza Mat. 6435 - Monitor; Moisés de Faria Mat. 6423 - Guarda Municipal; Eduardo mendes Viana de Lima Mat. 16537 - advogado; Melchíades Corrêa Utrini -Mat. 7126 Recursos Humanos. |
|
090 |
22/01/10 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomeada para apuração dos fatos contidos no Proc. 655/10, composta pelos seguintes membros: Pres.; Sandra Mara Palandi; Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho e Denise Braga da Silva. |
|
091 |
22/01/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 04/01/10, de Solange Maria dos Santos Pinto, matr. 618, para fiscalização dos serviços de descontaminação e destino final das lâmpadas do Município, conforme Proc. 20181/09 e C. A 299/09. |
|
088 |
21/01/10 |
Exoneração CC - EDUCAR |
A partir de 06/01/10, de Luciana Said dos Santos, Assist. II, CC-5, do EDUCAR. |
Revoga a Port. 2560/09 |
083 |
20/01/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, matr. 17312, a substituir e perceber pelo período de 20 dias, a partir de 25/01/10, período em que a titular da pasta Marli Paiva da Silva Fest, matr. 10639, estará em gozo de férias. |
|
084 |
20/01/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Maia Aparecida da Silva, matr. 13348, a substituir e perceber pelo período de 30 dias, a partir de 04/01/10, período em que a titular da pasta Maria Aparecida da Silva Benense, estará em gozo de férias. |
|
085 |
20/01/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
A partir de 04/01/10, a pedido, de Dulcinéia Seixas, Assist. Oper., CC-8/SUS Resende, nomeada conf. Proc. 374/09. |
Revoga a Port. 416/09 |
086 |
20/01/10 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designação dos membros abaixo relacionados para comporem o Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação, da SMS: João Alberto da Cruz, Médico, matr. 8092, Sup. Hospitalar; Guilherme Fernando Silva Marques, Médico, matr. 5124123, Sup. Hospitalar; Maria Izabel Vieira Abrão, matr. 0652815, Supervisor Hospitalar. |
Revogada pela Portaria 239/11.B.O.013/11. |
087 |
20/01/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação da Presidente do CONFIAR, Maria Virgínia Mello Soares da Rocha, para responder como Gestora do FMIA. |
|
055 |
18/01/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 23/12/09, de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família do bairro Beira Rio, Proc. 21222/09, C.A 313/09. |
|
056 |
18/01/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação de Hamilton Lelis Ramos Teixeira, matr. 16784, para fiscalização dos serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família do bairro Beira Rio, Proc. 21222/09 e C.A 313/09, a partir de 23/12/09. |
|
057 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 07/01/10, de Bruna Andressa Rodrigues Lima, matr. 15891, Proc. 456/09. |
|
058 |
18/01/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 25168/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
060 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 25867/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
061 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 11135/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
062 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 09/01/10, de Carlos Eduardo Neves da Costa, matr. 15893, Proc. 453/10. |
|
063 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 07/01/10, de Sandra Regina de Azevedo Paiva, matr. 17382, Proc. 454/10. |
|
064 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 07/01/10, de Maria José Barbosa Geronymo, matr. 15892, Proc. 455/10. |
|
065 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 10/01/10, de Fabiana Fernandes da Cruz, matr. 15894, Proc. 452/10. |
|
066 |
18/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 06/01/10, por rescisão antecipada pelo Empregado, de Daniel Pereira Campos, matr. 17329, Proc. 449/10. |
|
067 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24725/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
068 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 22757/07, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
069 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 11134/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
070 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 13828/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
071 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 0603/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
072 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24724/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
073 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24262/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
074 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 22754/07, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
075 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 2514/09, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
076 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 25169/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
077 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 24726/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
078 |
18/01/10 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Instituída para apuração de possíveis irregularidades no Proc. Adm. 26188/08, identificando os reponsáveis e supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior, matr. 16561; Cíntia Pacheco Lelis de Carvalho, matr. 8122; Paulo Rocha, matr. 8023; Daniela Alves Bandeira, matr. 16787 e; Sandra Mara Palandi, matr. 11411. A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias de acordo com a Res. nº 200/TCE/RJ. |
|
079 |
18/01/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Vânia Arruda Bonfim, matr. 11676, a substituir e perceber pela Geência de Serviço do Dep. de Licenciamento, por 30 dias, a partir de 15/01/10, período em que a titular da pasta Neide Florenzano Neves, estará em gozo de férias. |
|
080 |
18/01/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Descredenciamento de Sabrina Gomes, matr. 9900 e credenciamento de Vanda Perantoni Schmit, matr. 16587, para receber valoes de adiantamento para pequenas despesas da FCCMM. |
Revoga a Port. 645/09. Revogada pela portaria nº 2271/13 - BO 028/13 |
082 |
18/01/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 18/01/10, de Fátima Gomes Teixeira Paiva, matr. 8263-2, para fiscalização dos serviços de construção do Ginásio Poliesportivo no bairro Baixada Olaria, Proc. 18060/09 e C. A 275/09. |
|
1387 |
17/01/10 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra da Silva Narciso, da função gratificada
de Assistente, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 737/
17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01/12/2017. |
Revoga a Portaria nº 737/17. - B.O.007/18. |
043 |
15/01/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03 meses, de 04/01/10 a 03/04/10, de Simone Rossi Teixeira, Médico, Proc. 12626/09. |
|
044 |
15/01/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03 meses, de 06/01/10 a 05/04/10, Gaciele Lopes da Silva Barbosa, Monitor de Creche, Proc. 18422/09. |
|
045 |
15/01/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03 meses, de 01/01/10 a 31/03/10, de Luiz Carlos Moraes Richa Junior, Médico, Proc. 23535/09. |
|
046 |
15/01/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03 meses, de 05/01/10 a 04/04/10, de Joelma Martins da Silva Costa, Assist. Social, Proc. 23392/2009. |
|
047 |
15/01/10 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Pelo período de 03 meses, de 11/01/10 a 10/04/10, de Denise de Souza Prudêncio, Enfermeiro, Proc. 24620/09. |
|
048 |
15/01/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Para Jairo Santana, matr. 16954, a conduzir veículos oficiais que atendem à AMAR. |
|
049 |
15/01/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Priscila Ferreira Nunes, matr. 12285, substituir pelo período de 20 dias, a partir de 18/01/10, período em que a titular da pasta Maria Celeste Rocha de Oliveira, matr. 4429, estará em gozo de férias. |
|
050 |
15/01/10 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designação, a partir de 05/01/09, de Ieda Hermógenes, matr. 114739, a responder interinamente pela Coordenadoria da Mulher. |
|
051 |
15/01/10 |
Concessão e/ou Revogação da Gratificação TIDE |
Concede, a partir de 01/01/10, no limite de 25%, ao Assessor de Secretaria João de Castro Duarte. |
|
052 |
15/01/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Nomeação para avaliação e julgamento referente ao Proc. 9389/09, composta pelos seguintes membros: Pres.: José Antônio dos Santos, CMT, Matr. 16530; Memebros: Ismar Costa e Silva, Subcomandante GCM/R, matr. 6421; Gilson Henrique Nicolino, GCM/R, matr. 03756-7; Elisangela de Almeida Gonçalves, GCM/R, matr. 69744; Evandro Corradi, GCM/R, matr. 8299. |
Revogada pela Port. nº 202/10 |
053 |
15/01/10 |
Nomeação dos Responsáveis pelo - FMIA |
Nomeação dos responsáveis pelo FMIA - R, indicados pelo CMDCA, para o exercício de 2009/2010: Pres: Paulo César da Silva; Resp. pelo Setor Contábil: Arthur de Azevedo Rocha; Resp. pela Tesouraria: Maria das Graças Gomes da Rocha; Resp. pelo Patrimônio: Miriam Paixão de Miranda; Resp. pelo Almoxarifado: Maria de Fátima Carvalho da Silva. |
Revogada pela Port. 268/11 - B.O. 009/11 |
054 |
15/01/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Prorrogação da Port. 2945/04-12-09, por 30 dias, a contar de 16/01/10, a qual determina o afastamento do servidor Julio César de Freitas, GCM, matr. 6424, para não influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 23749/09. |
Vide Port. 2945/09 |
035 |
13/01/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento de Damião Alexandre Figueiredo, ASG, Matr. 12981, do exercício do cargo, sem prejuízo na remuneração, pelo prazo de 60 dias, como medida cautelar na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Proc. 25797/2009. |
Revoga a Port. 2975/09 |
036 |
13/01/10 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorização à Ana Caroline Américo Soares, matr. 16976, pelo período de 20 dias, período em que a titular da pasta Sirléia Siqueira, matr. 10505, estará em gozo de férias, Proc. 703/10. |
|
037 |
13/01/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciamento de Tânia Evora de Mendonça, matr. 17044, para receber adiantamento para as pequenas despesas da SME. |
|
038 |
13/01/10 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Descredenciamento, a partir de 08/01/10, de João Darque Nhavida Pereira, matr. 5979 e credenciamento de Carlos Eduardo dos Santos, matr. 11802, para receber valores de adiantamento para despesas de pequeno porte da Guarda Civil Municipal. |
Revoga a Port. 042/09. Revogada pela portaria nº 3039/13. BO 040/13 |
039 |
13/01/10 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designação, a partir de 07/01/10, de Simone Rossi Teixeira, para atuar no PSF, Módulo de Saúde da Família - Barra III. |
|
040 |
13/01/10 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designação, a partir de 11/11/09, de José Waldeci de Carvalho, matr. 564, para fiscalização dos serviços de locação de equipamentos, para serviços no Aterro Sanitário, conf. Proc. 7695/2009 e C.A 289/2009. |
|
041 |
13/01/10 |
Fiscalização do Desenvolvimento de Estudos e Projetos - PDDU (LOTE 1) |
Designação de José Antônio Garcia Ritton, matr. 5428, para fiscalizar serviço de pavimentação em concreto no Parque das Águas, Proc. 18483/09 e C.A nº 302/09. |
|
042 |
13/01/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determina o afastamento a partir de 30/12/09, de Elisângela Jacinto, ASG, matr. 12051, do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, com medida cautelar, até a apuração dos fatos no Proc. 25797/09. |
|
027 |
11/01/10 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Arquivamento dos autos, conf. julgamento constante no Proc. Adm. Disc. 16225/2009 e Proc. 18718/09, instaurados para apuração de abandono de cargo da serv. Bárbara Cristina Ferreira de Carvalho Palandi, matr. 11565, Monitora de Creche, não se comprovando o abandono de cargo. |
|
028 |
11/01/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 07/12/09, de Jaime da Silva Maia Neto, matr. 8275, Guarda Municipal, pelo período de 30 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 26543/09. |
|
029 |
11/01/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 09/12/09, a José Tarcísio de Andrade, matr. 13767, Bombeiro Hidráulico, pelo período de 45 dias, para acomp. de cônjuge, Proc. 26734/09. |
|
030 |
11/01/10 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
Autorização, a partir de 05/01/10, aos servidores abaixo para conduzirem veículos oficiais a serviço da SMAS: Manoel Antônio Pacheco, matr. 16705; Renzo Rafael da Silva, matr. 17420; Walter Luiz da Rocha Felisberto, matr. 16993. |
|
031 |
11/01/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 24/11/09, pelo período de 30 dias, à Celi Lucas Moreira, matr. 11724, Prof. Docente IV, para acomp. de descendente, Proc. 25750/2009. |
|
032 |
11/01/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 12/11/09, pelo período de 60 dias, a Fabiano Farias de Lima, matr. 14929, Calceteiro, para acomp. de ascendente, Proc. 24473/09. |
|
033 |
11/01/10 |
Licença com Vencimentos |
A partir de 05/11/09, pelo período de 30 dias, para acomp. de descend., à Ana Carolina Pinto Rezende Francisco, matr. 17290, Insp. de Disc., Proc. 25218/09. |
|
034 |
11/01/10 |
Exoneração CC - IMPAR |
A partir de 02/01/10, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CC-l, de Dir. do Dep. de Normas e Fisc. Esp. Urbanos. |
Revogada pela Port. 1258/11 - B.O. 036/11 |
034 |
11/01/10 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
A partir de 02/01/10, de Ivani Nobre, CC-2, Gerente de Serviço do Dep. Cad. Imobiliário. |
Revogada pela Port. 1256/11 - B.O. 036/11 |
034 |
11/01/10 |
Nomeação CC - PJAGM |
A partir de 02/01/10, de Luis Alexandre Diniz Rodrigues, CC-l, Dir. Jur. Contencioso. |
Revogada pela Port. 1258/11 - B.O. 036/11 |
034 |
11/01/10 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
A partir de 02/01/10, de Ivani Nobre, CC-l, de Dir. Jurídico da CGL. |
Revogada pela Port. 1256/11 - B.O. 036/11 |
288 |
10/01/10 |
Exoneração CC - FMS/SMDSUS/SUS Resende |
Exonerar a partir de 01/03/10, Daniele de Oliveira Barbosa, Assistente II, CC5, SUS-RESENDE. |
Revoga a Port. 372/09. BO 012/10. |
013 |
06/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 12/12/09, de Ligia de Lima Xavier de Paula da Silva Souza, matr. 15858, Proc. 27094/09. |
|
014 |
06/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 11/12/09, de Maria Elenice de Souza Ferreira, matr. 15851, Proc. 27093/09. |
|
015 |
06/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 13/12/09, de Renata Silva, matr. 15860, Proc. 27095/09. |
|
016 |
06/01/10 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
A partir de 16/12/09, de Marcio balbino da Silva, matr. 15863, Proc. 27096/09. |
|
017 |
06/01/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
Nomeação da Comissão para avaliação e julgamento ref. ao Proc.26381/2009, composta pelos seguintes servidores: Pres.; José Antônio dos Santos, matr. 16530 - CMT; Membros: Ismar Costa e Silva, SC GCM/R, matr. 6421; Paulo Sérgio Duarte de Souza, GCM/R - matr. 6431-1; Elisangela de Almeida Gonçalves - GCM/R - matr. 6974-4; Evandro Corradi - GCM/R - Matr. 8299. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
A partir de 01/01/10, de Marcial de Abreu Correia, CNP/SMSP. |
Revogada pela Port.247/13.BO 002/13 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
A partir de 01/01/10, de Soraia Balieiro Nunes Moraes, CNP/SME. |
Revogada pela portaria 595/12 BO 014/12 |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CSC - SMG |
A partir de 01/01/10, de Carlos Eduardo Galvão Porto, CSC/Consultor Especial/SMG. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
A partir de 01/01/10, de Alfredo José de Oliveira, CNP/SMP. |
Revogada pela Port.300/13.BO 002/13 |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - ACOM |
A partir de 01/01/10, de Ricardo Siqueira de Paiva e Silva, CNE de Asses. Comun./SMG. |
Revogada pela Port.986/12.B.O.024/12. |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - Superintendente M. de Licitações e Contratos/SMF |
A partir de 01/01/10, de Carlos José da Silva, CNE de Superint. M. de Licitações e Contratos da SMF. |
Revogada pela Port.795/13.BO 004/13 |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - SMG |
A partir de 01/01/10, de Ubiratan de Oliveira, CNE/Sup. M. Relações Comunitárias/SMG. |
Revogada pela portaria 593/12 BO 014/12 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - PJAGM |
A partir de 01/01/10, de Carlos Antônio Teixeira Serra, CNP/PJAGM. |
Revogada pela portaria nº 976/14. BO 025/14 |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - PJAGM |
A partir de 01/01/10, de Marcelo Serpa Salviano, CNE, de Procurador Adjunto da PJAGM. |
Revogada pela Port. 1253/11 - B.O. 036/11. |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - PJAGM |
A patir de 01/01/10, de Edson Andrade Lima, CNE de Procurador Adjunto da PJAGM. |
Revogada pela Port. 1250/11 - B.O. 036/11 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
A partir de 06/01/10, de Ana Rita Orioli de Souza, CNP/CGM. |
Revogada pela Port. nº 1449/10 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
A partir de 06/01/10, de Ricardo Leite Moraes, CNP/SMG. |
Revogada pela Port. nº 575/2011 |
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - OGM |
A partir de 01/01/10, de Antônio Augusto Leão Chagas, CNE/OGM. |
Revogada pela Port.474/13.BO 003/13 |
018 |
06/01/10 |
Comissão Disciplinar da Guarda Municipal de Resende |
A partir de 01/01/10, de Edgar Moreira Gomes, CNP/SMICT. |
Revogada pela portaria nº 443/14. BO 012/14 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF |
A partir de 01/01/10, de Renato de Moraes Viegas, CNP/SMF. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
A partir de 01/01/10, de Rafael Fonseca da Silveira Júnior, CNP/SMA. |
|
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - SMG |
A partir de 01/01/10, de Norival Silveira Diniz, CNE/Assessor/SMG. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMICT/SMTURC |
A partir de 01/01/10, de Reynaldo Lombardi Raeli, CNP/SMTC. |
REvogada pela Port.464/13.BO 003/13 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMSP |
A partir de 01/01/10, de Rubens César Moreira Almada, CNP/SMO. |
|
018 |
06/01/10 |
Nomeação CNE - SMG |
A partir de 01/01/10, de José Antônio dos Santos, CNE/Sup. M. Ordem Pública/SMG. |
Revogada pela portaria 593/2012 BO 014/12 |
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
A partir de 01/01/10, de Marly Ceccoline Cortona, CNP/SMAS. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS |
A partir de 01/01/10, de Daniel Brito Pereira, CNP/SMS. |
|
018 |
06/01/10 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR |
A partir de 01/01/10, de José Antônio de Carvalho Pinto, CNP/SMAGP. |
Revogada pela Port. nº 575/2011 |